Arquivo de setembro, 2009
Militares fecham rádio e TV pró-Zelaya em Honduras
As forças militares de Honduras cercaram nesta madrugada as únicas emissoras de rádio e de TV que apoiam o presidente deposto Manuel Zelaya, abrigado há uma semana na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
O cerco é a primeira ação efetiva do governo de Roberto Michelleti depois da edição do Decreto 016/2009 que restringe a liberdade de expressão de manifestação e que permite a prisão, sem mandado, de qualquer pessoa nos próximos 45 dias.
Na sede do Canal 36, no centro da cidade, até mesmo um dos repórteres têm medo de conversar com a imprensa estrangeira. De acordo com o oficial que comanda a operação em frente à emissora, a ordem é que nem mesmo jornalistas internacionais entrem no prédio da emissora.
No prédio da Rádio Globo, os repórteres foram expulsos por volta das 5h de dentro da redação. Os equipamentos de transmissão também foram retirados. A repórter Ariela Cacceres disse que a ordem é clara: somente funcionários podem entrar, mas a transmissão está proibida. “Houve disparos. Fomos expulsos da redação. Eles [tropas militares] estão tirando fotos da gente para nos intimidar.”
A polícia também impede a concentração, na Universidade Pedagógica, de manifestantes favoráveis a Zelaya que organizaram uma grande caminhada para hoje, dia que marca três meses de golpe em Honduras. O jornal El Herado, favorável a Michelleti, estampa na capa a manchete “Estado de Sítio” e admite a restrição de liberdade de expressão.
Fonte: Ag. Brasil
Busscar paga convênios, mas ainda deve mensalidades e imposto sindical
A diretoria do Sindicato dos Mecânicos suspendeu temporariamente o bloqueio dos convênios para a empresa Busscar que estava previsto para iniciar hoje – 28 de setembro de 2009 – porque a empresa pagou os valores correspondentes ao uso dos convênios que foram descontados dos trabalhadores e trabalhadoras e não repassados ao Sindicato. A empresa ainda deve à entidade os valores de mensalidades dos associados e o imposto sindical, que prometeu pagar em alguns dias.
Segundo o presidente João Bruggmann, a expectativa é de que a empresa quite esses débitos também o quanto antes e mantenha os compromissos em dia. “Esperamos que os repasses sejam feitos em dia, e que as mensalidades e imposto sindical sejam pagos em alguns dias. Até porque é ilegal descontar os valores dos trabalhadores e não repassar ao Sindicato”, explicou Bruggmann.
A direção avisa ainda aos associados que o bloqueio ainda pode acontecer caso a empresa não cumpra seus compromissos com a entidade sindical. “Quando os associados da Busscar forem usar os convênios, alertamos para consultar antes se está liberado para evitar transtornos”, afirmou o secretário Geral Evangelista dos Santos.
Futsal Livre: título está entre Só Amigos, Sinos, Basso e Megatricolor
A Taça 50 Anos do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região está agora ao alcance de apenas quatro times: Só Amigos, Sinos, Basso e Megatricolor. Essas equipes derrotaram seus adversários na rodada do último sábado – 26 de outubro – e se classificaram para a grande semifinal que acontece dia 3 de outubro a partir das 16 horas no Centro Esportivo do Sindicato.
A premiação de troféus e medalhas está mais que especial esse ano, com uma beleza única por conta do cinquentenário do Sindicato, que será completado no dia 1o. de Outubro. Além dessa premiação, as quatro equipes da categoria Livre e também da categoria Masters receberão: Campeão – 50 quilos de picanha; Vice-Campeão – 40 quilos de picanha; terceiro e quarto lugares – 35 e 30 quilos respectivamente, e cada um deles também ganhará uma caixa de cerveja em garrafa.
“É uma bela premiação para marcar os nossos 50 anos, e certamente deixará a festa da final ainda mais animada”, explica o presidente João Bruggmann. O artilheiro da categoria Livre é Luiz Carlos de Oliveira, com 19 gols, da equipe Megatricolor, a sensação do campeonato até aqui ao vencer todos os seus jogos.
Veja abaixo os resultados da rodada, e logo após, os jogos semifinais marcados para sábado – 3 de outubro:
SÓ AMIGOS 7 X 2 GRETEC
SINOS PREMETAL 6 X 0 DENK SÃO BENTO
MIXTO 3 X 10 BASSO EC
MEGA TRICOLOR 4 X 3 GREMIO ESP NILSON
Anote os jogos das semifinais da categoria Livre e venha participar, torcer por seu time e colorir o Centro Esportivo:
16:00 – SO AMIGOS X BASSO EC
17:00 – SINOS PREMETAL X MEGA TRICOLOR
Futsal Masters: Definidos os semifinalistas de 2009
O 5o. Campeonato de Futsal dos Mecânicos – Categoria Masters (acima de 35 anos) definiu os quatro semifinalistas de 2009 no último sábado (26/9) em partidas equilibradas. Busscar Materiais, Schneider, Sinos BKSul e Modelação Santo Antonio ganharam as vagas pela disputa do título e da taça 50 Anos do Sindicato dos Mecânicos. Nessa edição apenas 10 equipes se inscreveram para a categoria. Veja os resultados dos jogos e também o cruzamento das semifinais:
SCHNEIDER 6 X 6 SINOS B.KASUL
ELEGANCE DESIGN INTER 4 X 4 USINAGEM VIEIRA
MEGA TRICOLOR 0 X 1 MOD SANTO ANTONIO
BUSSCAR PLASTICO Wo X Wo LEAS/BASSO EC
As semifinais dos Masters iniciam as 14 horas do próximo sábado – 3 de outubro – no Centro Esportivo, antecedendo as semifinais do Futsal Livre. Confira os jogos abaixo e não deixe de comparecer e ver os grandes jogos com as melhores equipes de 2009:
14:00 – SCHNEIDER X USSCAR MATERIAL
15:00 – MOD. SANTO ANTONIO X SINOS B.KASUL
Serra cria “apartheid” no sistema público de saúde
No dia 14 de setembro, fazia quatro dias que a neta de Lúcia Rejane estava internada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Recém-nascida, a menina possui um tumor na parte externa de sua cabeça. Ela permanece internada porque a máquina de ressonância magnética está quebrada e só esse exame permitirá o diagnóstico: tumor maligno ou benigno. Preocupada, tensa, Rejane fumava dentro do complexo da Santa Casa, num espaço exterior. O hospital é público e administrado por uma organização social (OS), a Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Estado de São Paulo.
A alguns metros de Rejane, uma contradição. Existe um outro hospital, o Santa Isabel, que só atende a pessoas conveniadas e também pertence à Irmandade Santa Casa. Causa estranheza, entretanto, um hospital privado ocupando um complexo hospitalar público.
A porta do pronto-socorro do hospital Santa Isabel é automática, seu interior é bem acabado, mas o mesmo se encontra vazio. Do lado dos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contando 50 metros de distância, cerca de 150 pessoas lotavam um pronto-socorro.
Rejane não estava no PS, mas, diante da sua realidade e das dezenas de pessoas esperando por atendimento médico, desabafa: “A gente não tem dinheiro e fica assim; é ruim ter essa diferença, mas os governantes querem assim”. A dona de casa reclamou também da falta de informação e do péssimo atendimento dado a sua neta.
A “diferença” de tratamento citada pela avó aflita poderá aumentar ainda mais com a nova lei aprovada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Com a mudança, o tucano poderá ampliar a terceirização de unidades públicas de saúde para entidades privadas em São Paulo e permitirá que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde. Ou seja, os hospitais estaduais gerenciados por OSs serão reembolsados por atendimentos prestados a pacientes que tenham planos de saúde.
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) explica que o que já é presenciado por Lúcia Rejane também o será por inúmeras pessoas. “Vai criar o apartheid nos hospitais. Nas Santas Casas já existe uma porta do SUS e outra de um órgão privado”. Como na realidade presenciada por Lúcia Rejane, Raul reforça: “é a porta do plano de saúde vai ser a modernizada”.
Mais. Para os críticos da nova lei, o atendimento a convênios prejudicará os pacientes mais pobres, que comumente enfrentam filas enormes, enquanto pessoas com cobertura privada desfrutarão, dentro da rede pública, de melhores serviços. Em declaração ao Correio da Cidadania, o diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Mário Scheffer, reforça o conceito de divisão social já dito pelo deputado Raul Marcelo e também acredita que “isso cria um verdadeiro apartheid dentro do sistema”.
É só fazer as contas. Agora, as OSs vão atender 75% dos usuários do SUS e 25% de clientes com planos de saúde. Quer dizer, um pessoa que antes esperava sete meses para ser atendida por um endocrinologista, por exemplo, terá um acréscimo de 25% no tempo.
Para a administração tucana, o atendimento de planos traria mais recursos ao setor público. Mas a promotora pública Ana Trotta Yarid entrará com ação de inconstitucionalidade contra o projeto, que visa somente “abrir caminho para a entrada das organizações”.
Abre caminho para um setor e literalmente presenteia outro. Ela lembra, em entrevista ao Correio da Cidadania, que o governo sempre teve a possibilidade de cobrar dos planos pelos atendimentos que esses utilizaram na rede pública. O próprio secretário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ismar Barbosa Cruz, afirmou no início deste ano que a dívida dos planos de saúde com o SUS é de “no mínimo, R$ 4,3 bilhões”.
Nas tetas estatais
Raul Marcelo chama atenção para dados de um relatório do Dieese. Ele mostra que, em 2004, foram gastos R$ 600 milhões com OSs e, em 2008, foram gastos mais de R$ 1 bilhão.
Roberto*, funcionário de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da zona leste da capital paulista, gerenciada por uma OS, denuncia que foram gastos, só para a construção de um jardim estilo japonês, cerca de R$ 20 mil, sem nenhum tipo de fiscalização.“Isso revoltou os funcionários”, diz.
Por falar em revolta dos funcionários, a terceirização como consequência da criação das OSs é fator preponderante para a diminuição dos encargos trabalhistas. Entre 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OSs cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos da saúde. Já as verbas para “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007. Esse dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O governo economiza custos e obtêm maior lucratividade. Roberto, entretanto, assinala que na AMA onde trabalha nunca observou a contratação de tantos funcionários, porém, todos terceirizados. Assim como chamou a atenção da reportagem o excesso de seguranças na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Foram observados cerca de 15 seguranças.
Assanhado
Além de abrir as portas da bonança para as OSs e os planos de saúde, em dezembro de 2007, o governador ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei estadual que criou os Conselhos Gestores de Saúde no SUS.
“O destaque mais negativo [com a aprovação da nova lei] é o fato dela desarticular o pouco que conquistamos no Brasil. Em primeiro lugar, a saúde é direito e dever do Estado. Em segundo lugar, ela tem que ter o controle social”, defende Raul Marcelo.
Fonte: Ag. Brasil de Fato
Receita Federal lança edital para vagas de auditor: R$ 13 mil
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para 450 vagas de auditor-fiscal – 23 vagas são reservadas para deficientes. O salário é de R$ 13.067 ( veja aqui o edital ). O candidato deve ter nível superior em qualquer área. Os aprovados irão atuar nas unidades centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Brasília (DF), ou nas unidades descentralizadas, em todos os estados.
Segundo o edital, o candidato conhecerá a distribuição das vagas na matrícula para o programa de formação, que é a etapa final do concurso.
O preenchimento das vagas será feito respeitando a ordem de classificação na primeira etapa do concurso. A lotação não pode ser alterada por um período mínimo de três anos. As inscrições devem ser feitas das 10h de 28 de setembro até as 23h59 do dia 13 de outubro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130.
A primeira etapa terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos. A prova de conhecimentos gerais terá língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo e direito civil, penal e comercial. A de conhecimentos específicos 1 terá direito constitucional e administrativo, direito previdenciário, direito tributário e comércio internacional. Já a de conhecimentos específicos 2 terá contabilidade geral e avançada, auditoria, administração pública e economia e finanças públicas.
Os 1.080 candidatos mais bem colocados serão chamados para as provas discursivas – 56 deles portadores de deficiência. Serão aplicadas duas provas discursivas. Os temas e as questões das provas versarão sobre as disciplinas de direito constitucional e administrativo, direito tributário, comércio internacional, auditoria, administração pública e economia e finanças públicas.
A segunda etapa terá sindicância de vida pregressa e programa de formação, com carga horária máxima de 240 horas. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de dezembro, em todas as capitais. O prazo de validade do concurso será de seis meses, prorrogável por igual período. A Receita deverá sair ainda este ano o edital do concurso para analista-tributário, com 700 vagas. O salário é de R$ 7.624,56.
Fonte: G1
CUT realiza Encontro Nacional de Trabalhadores com Deficiência
A Secretaria de Políticas Sociais da CUT realiza nestas segunda e terça-feira (21 e 22), em São Bernardo, o II Encontro Nacional de Trabalhadores com Deficiência, que já conta com mais de 60 inscritos.
“O 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e vamos aproveitar o simbolismo desta data para assinar o protocolo de adesão à Campanha da Acessibilidade “Siga essa Ideia´, do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência)”, explicou Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais da CUT.
Conforme Solaney, a campanha objetiva a sensibiilização e a mobilização da sociedade para a eliminação das imensas barreiras arquitetônicas e de informação que impedem as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a participar, efetivamente, da vida em sociedade.
Na avaliação do dirigente cutista, os movimentos sindical e social têm muito a contribuir para dotar a essas 26 milhões de pessoas, cerca de 14% da população brasileira, de condições dignas de vida e trabalho. “Justamento pelos obstáculos e preconceitos ainda existentes, apenas 2% deste percentual consegue trabalhar e ter uma vida ativa.
Nosso compromisso, expresso pela campanha, é encarar de frente os problemas reais com que esses companheiros e companheiras se deparam no seu dia-a-dia, como a questão do transporte público e da própria infraestrutura precária das cidades, que impedem a mobilidade da pessoa com deficiência”, acrescentou.
O fato da maior central sindical brasileira estar refletindo sobre estas questões e debatendo propostas concretas, avalia Solaney, “permitirá uma ação organizada para garantir o cumprimento da lei de cotas por parte do empresariado” – a lei assegura de 2 a 5% das vagas para deficientes nas empresas que tenham acima de 100 trabalhadores.
Em que pese o governo brasileiro vir adotando políticas de inclusão, como a lei que regulamenta o ensino da linguagem de libra, e do MEC direcionar o Plano Nacional de Educação dentro de uma perspectiva de formação e qualificação profissional deste imenso contingente de pessoas, até então excluídas, sublinhou o dirigente cutista, “precisamos exigir que esta orientação saia do papel e passe a ser assumida pelo conjunto das administrações públicas e também pelas empresas privadas”.
O evento aprovará resoluções para orienta a ação das CUTs estaduais e Ramos no próximo período, além de eleger o Coletivo Nacional. “Durante o processo de preparação do II Encontro, as secretarias de políticas sociais das CUTs estaduais realizaram seminários e encontros que possibilitaram a organização desses trabalhadores em inúmeros coletivos, o que desde já é uma vitória”, acrescentou Solaney.
Fonte: CUT Nacional
G-20 vai criar ou salvar 11 milhões de empregos, diz OIT
As medidas tomadas pelo G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) ajudarão a criar ou salvar até 11 milhões de empregos em 2009, estimou nesta segunda-feira (21) o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia. Segundo ele, essas medidas não podem ser retiradas muito rapidamente e a pressa em eliminá-las pode agravar a crise do desemprego.
Citando dados de um relatório da OIT que será apresentado durante a reunião do G-20 na semana que vem, nos Estados Unidos, Somavia disse que, se não fossem as políticas adotadas, o desemprego nos países do G-20 durante o primeiro semestre do ano teria sido entre 29% e 43% maior.
Ainda assim, o número de pessoas desempregadas no mundo deverá ser recorde em 2009, ficando entre 219 milhões e 241 milhões, de acordo com o relatório da OIT. As informações são da Dow Jones.
Da Agência Estado
Cadeirantes “multam” quem não respeita acessibilidade
Para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o empresário Ronald Carvalho, portador de esclerose múltipla e cadeirante, resolveu chamar a atenção de comerciantes e condutores para a urgência de garantir e respeitar a acessibilidade nas ruas da capital federal.
Ele está percorrendo as quadras comerciais 404/405 sul, chamada de Rua dos Restaurantes por causa do número de estabelecimentos, e entregando aos comerciantes que ainda não instalaram rampa de acesso na porta de suas lojas, ou que não mantêm banheiro próprio para pessoa com deficiência.
Do primeiro bar que “autuou”, Ronald Carvalho reclamou do banheiro no subsolo. “Eu sou homem e com ajuda dou um jeito e uma cadierante mulher, como é que faz?”, perguntou. Para Ronald, “o empresário tem que enxergar, são coisas simples, fazer uma calçada um rebaixamento é fácil., só precisa de cimento e boa vontade”.
Ronald aponta para um tradicional restaurante da capital e comenta: “esse restaurante é maravilhoso, mas eu não posso frequentar porque ele não tem acesso. Aí o empresário tá deixando de ter o meu faturamento, o da minha esposa e o dos meus amigos. A gente viria para cá e não pode”.
O estudante e nadador, Kalleb Lopes Menezes, concorda com o empresário, reclama do constrangimento de ter que pedir ajuda e elogia quem facilita o acesso. “Na academia em que eu malho eles botam uma rampa de madeira e tiram quando eu saio. O legal é que eles se importam comigo”.
A “notificação cidadã” distribuída pelos cadeirantes, sem validade legal, alerta: “constatamos que sua empresa não oferece condições adequadas para receber clientes com deficiência. Acessibilidade em locais abertos ao público é lei e uma questão de visão empresarial”.
Além dos comerciantes, os cadeirantes tentam conscientizar os maus motoristas de Brasília que estacionam nas vagas reservadas para pessoas com deficiência. Quem é flagrado ocupando a vaga indevida recebe uma “multa cidadã” onde pode ler: “cometeu uma grave infração e desrespeitou às pessoas que, por direito, fazem uso da referida vaga”. A partir do dia 1º de outubro talões de notificação e multa poderão ser pedidos na internet no site www.movimentolivre.org.br.
Fonte: Ag. Brasil
Banco de Horas é nocivo para o trabalhador, entende Sindicato
Uma das mais nocivas práticas aos direitos dos trabalhadores brasileiros, o Banco de Horas, é totalmente rejeitado pelo Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região por provocar grandes perdas aos trabalhadores e trabalhadoras. A diretoria tem ouvido diariamente várias reclamações sobre a implantação de banco de horas em algumas empresas sem o acordo legal via Sindicato, com realização de assembléia geral e voto secreto. Há registros de trabalhadores com até 500 horas haver via banco de horas e que não consegue reaver, pois a empresa se nega e ameaça com demissão.
Segundo o secretário Geral do Sindicato dos Mecânicos, Evangelista dos Santos, a entidade é contra o Banco de Horas porque ele retira direitos e não preserva a estabilidade do emprego. “O Banco de Horas é péssimo para os trabalhadores porque não garante a manutenção dos empregos, e mais, retira direitos como o acréscimo de horas extras, décimo-terceiro salário, férias, FGTS e até aposentadoria, já que as horas não contam para nenhum desses direitos. Então, para que serve o Banco?” dispara o dirigente sindical.
O Banco de Horas foi instituído pelo governo tucano de FHC em 1998, pela Lei 9.601 de 21/1/1998. Até o momento, têm se mantido no governo Lula, que não consegue retirar esse mal da pauta, revogando a lei via Congresso Nacional. O Sindicato dos Mecânicos é contrário ao Banco de Horas e tem conseguido convencer a maioria dos companheiros e companheiras da maioria das empresas que o solicitam, de que é um mal que retira direitos e não garante o futuro dele e da família.“Da forma como está, estaremos sempre contra a implantação de Banco de Horas”, destaca Evangelista.
O Secretário Geral insiste ainda para que os trabalhadores sejam os primeiros a denunciar e ser fiscal dos seus direitos. “Para o Sindicato agir, a companheirada tem de denunciar e vir até nós, para que possamos defender seus direitos. Se forem coniventes com as ações das empresas, seus direitos correm riscos”, alerta Evangelista. Para denunciar ligue (47) 3027.1183 – ramal 215.