Redução da jornada: Comissão ainda vai negociar as 40 horas
Projeto que reduz jornada de 44h para 40h semanais foi encaminhado para uma comissão em vez de ir ao plenário da Câmara Federal. Manobra aumenta a importância da Marcha a Brasília que as centrais promovem para pressionar a votação. A Marcha a Brasília, programada para 11 de novembro pelas centrais sindicais para pressionar o Congresso Nacional a reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ganhou ainda mais importância.
Isto porque, depois de cumprir todo o processo de tramitação, ser aprovada nas comissões e ter passado por várias audiências públicas, a votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que reduz jornada pode ser adiada. Na última terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer br(PMDB-SP), decidiu criar uma comissão para negociar a votação da PEC.
Centrais sindicais prepararam selo pela reivindicação
Para o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, a proposta está madura para ser votada e tem chance de ser aprovada, porém é comum se negociar quando o assunto pode gerar conflito. “É possível votar a PEC ainda neste ano, mas a comissão não tem prazo para encerrar seus trabalhos”, revelou o parlamentar.
Contra o trabalhador – Na verdade, a comissão foi criada porque é cada vez maior a pressão patronal pela rejeição da PEC. Os empresários e seus representantes no Congresso firmaram posição contra a redução da jornada e abusam de todo tipo de argumento artificial.
Crise, repasse de custos aos preços para o consumidor, desemprego, aumento da informalidade e quebradeira de empresas são algumas das justificativas apresentadas. Os mesmos argumentos que usaram em 1988, ano em que foi aprovada a redução da jornada de 48 para as atuais 44 horas, e nada do que prenunciaram ocorreu. A PEC das 40 horas tramita no Congresso desde 1995.
Fonte: CNM/CUT
Comentários
Nenhum comentário.