Arquivo de janeiro, 2010
Centrais sindicais poderão ter horário gratuito no rádio e na TV
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6104/09, apresentado pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), que garante às centrais sindicais horário gratuito no rádio e na TV, assim como já ocorre com os partidos políticos. Apesar de existirem de fato há várias décadas, as centrais sindicais só foram legalmente reconhecidas em março do ano passado.
Pela proposta, as centrais terão 10 minutos diários para apresentar programas de interesse dos trabalhadores. Esse tempo pode ser intercalado, mas deverá ser exibido pelos veículos de comunicação nos intervalos da programação das emissoras entre as 6 às 22 horas.
O projeto inclui a regra no Código Brasileiro de Telecomunicacões (Lei 4.117/62), que estabelece as obrigações das radiodifusoras. Para Manuela, a proposta democratizará o acesso aos meios de comunicação. Ela ressalta que, assim como os partidos políticos, as centrais sindicais tratam de temas do interesse da população.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Ag. Câmara
Salário médio de admissão do trabalhador cresce em 2009
O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro teve aumento real de 5,24% no ano passado, saindo de R$ 741,68 em 2008 para R$ 780,56 em 2009. “O ganho real, acima da inflação, foi a alavanca da economia brasileira para vencer a crise”, ressalta o ministro Carlos Lupi (Trabalho). “Isso levou o País a sair da crise”, enfatiza.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do ministério, o Estado de São Paulo segue líder no ranking dos maiores salários médios, com R$ 913,48. Na sequência, vem Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Amazonas. Os menores salários estão no Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
Gênero - O aumento do salário médio de admissão entre as mulheres superou o dos homens: 5,64% e 4,49%, respectivamente. Os maiores ganhos reais do salário de admissão feminino ocorreram nos estados de Sergipe (32,29%), Tocantins (13,83%), Amazonas (13,74%), Alagoas (10,38%) e Rio Grande do Norte (10,29%).
Fonte: Ag. Sindical
Corrupção do DEM: Prudente pede renúncia
Em uma carta de apenas duas linhas, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), comunicou à Mesa Diretora da Casa, nesta segunda-feira (25), a sua renúncia ao cargo.
“Venho por meio desta, comunicar a vossas excelências a minha renúncia da Presidência da Casa”, escreveu Prudente no documento assinado na quinta-feira (21).
Afastado do posto por uma decisão judicial desde o dia 18 de janeiro, Prudente era pressionado a renunciar ao cargo para possibilitar a eleição de outro governista, já que a Presidência da Câmara é ocupada hoje por Cabo Patrício (PT), integrante da oposição ao governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). A decisão de Prudente foi confirmada pelo deputado Raimundo Ribeiro (PSDB).
“Chegou a carta de renúncia do presidente até a Mesa Diretora e nós protocolamos. Oficialmente, ele estará fora do cargo quando essa carta for lida em plenário, o que deve ocorrer ainda hoje”, afirmou Ribeiro.
Prudente é um dos envolvidos no mensalão do DEM de Brasília, o esquema de distribuição de propina desmantelado no dia 27 de novembro pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ele ficou famoso ao aparecer em um dos vídeos gravados pelo pivô do escândalo, Durval Barbosa, colocando maços de dinheiro nas próprias meias. Em entrevista, ele justificou o gesto afirmando que não “usava pasta” e que teria colocado o dinheiro nas meias “por segurança”.
Os deputados distritais devem ler a carta de prudente durante a sessão que deve ocorrer ainda nesta segunda. Somente após a leitura do documento, que não traz justificativas para a renúncia, é que Prudente será oficialmente considerado ex-presidente da Casa.
Apesar de pedir a renúncia, Prudente ainda mantém no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que o afastou do cargo. Esse pedido deve ficar prejudicado a partir da apresentação da carta.
Além de ler o pedido de saída do cargo, a Câmara deve deflagrar nesta segunda o processo de sucessão. Além de Ribeiro, há pelo menos três nomes da base aliada ao governo Arruda concorrendo ao cargo. Todos adotam o discurso do consenso e argumentam que o governador Arruda não irá influenciar na escolha. “O governador Arruda procurou nos deixar bem à vontade”, garante Wilson Lima (PR), um dos interessados na vaga.
Eliana Pedrosa (DEM) é outro nome cotado para dirigir a Câmara. Todos os nomes foram colocas à mesa em uma reunião que ocorreu no fim de semana na casa de Ribeiro. O tucano, no entanto, adotou a cautela ao falar do novo presidente.
“Sou um soldado a favor do consenso. Vamos buscar uma candidatura que caminhe para o entendimento. Não coloquei o meu nome em nenhum momento, mas, neste fim de semana, recebi alguns amigos na minha casa para conversar sobre o assunto”, admitiu Ribeiro.
Fonte: G1
Povos indígenas vivem em condições alarmantes, diz ONU
Primeiro relatório global sobre o tema mostra que a população indígena é de cerca de 370 milhões de pessoas, o equivalente a 5% do total mundial, e corresponde a mais de 1/3 dos que vivem em extrema pobreza em áreas rurais.
É o que revela o primeiro relatório global das Nações Unidas sobre o tema, intitulado ‘A Situação dos Povos Indígenas no Mundo’, produzido pelo Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU e escrito por sete especialistas independentes.
Pobreza
Segundo o estudo, a população indígena é de cerca de 370 milhões de pessoas, o equivalente a 5% do total mundial, e corresponde a mais de 1/3 dos 900 milhões de indivíduos que vivem em extrema pobreza em áreas rurais.
O relatório mostra ainda que a expectativa de vida dos povos indígenas é 20 anos menor do que a média e que as taxas de suicídio, principalmente entre os jovens, são consideradas altas, como explicou à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, o articulador dos direitos indígenas do Comitê Intertribal, Marcos Terena.
“A questão brasileira é colocada em dois aspectos, que é a questão do suicídio dos índios Kayowa do Mato Grosso do Sul, em função de relação de falta de território, da auto-estima, a perda da capacidade de gerar alimentos próprios e tradicionais gerando outras necessidades como problemas de saúde”, afirmou.
Ele também ressaltou a questão das taxas de doenças entre os indígenas. Segundo o documento os índices de pobreza dos povos indígenas em vários países da América Latina estão acima do resultado no resto do mundo. Os trabalhadores indígenas também ganham menos.
O texto mostra ainda que a mortalidade infantil é de 70% em comunidades indígenas, apesar de avanços na região nos últimos 40 anos.
Fonte: Unic-Rio
Veja o que muda na Lei do Inquilinato
Veja abaixo as principais mudanças nas relações entre locador, inquilino e fiador estabelecidas pela Nova Lei do Inquilinato, que entra em vigor nesta segunda-feira, 25.
COMO ERA
O locatário inadimplente precisa ser notificado duas vezes e a conclusão do despejo dura em média 14 meses.
Nos casos de contratos sem garantia de fiador ou seguro-fiança, as regras são as mesmas dos contratos com garantias.
Quando há rescisão do contrato pelo inquilino antes do prazo acordado, ele tem de pagar a multa integral.
No caso de inadimplência, a comunicação da intenção de pagar o aluguel em atraso evita o despejo.
O fiador é mantido no contrato nos casos em que este é estendido além do prazo inicial, e deve ficar até o fim.
O inquilino pode purgar amora duas vezes a cada 12 meses. Ou seja: pode pagar atrasado sem prejuízos duas vezes nesse prazo.
Ao fim dos contratos comerciais, o locatário pode entrar com ação renovatória propondo reajuste do valor. Se não houver acordo, ele tem três meses para apelar e o despejo demora outros seis.
COMO FICA
Logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para que o inadimplente seja despejado. A média de tempo para a conclusão do despejo cai para seis meses.
Nesse tipo de contrato, o despejo por falta de pagamento poderá ser decretado em 15 dias.
A multa por quebra de contrato antes do prazo determinado será proporcional ao tempo restante do documento.
Fonte: Ag Estado
Licença-maternidade: ampliação custará R$ 414 milhões ao Governo
A ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses custará R$ 414 milhões em 2010 ao governo federal. Esse é o valor que os empregadores poderão abater da declaração do Imposto de Renda.
Instrução normativa publicada na última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União regulamentou a adesão das empresas privadas à licença-maternidade de seis meses. Aprovada em setembro de 2008, a extensão até agora só valia para funcionários do setor público.Pela regulamentação, as empresas poderão abater os dois salários-maternidade extras do Imposto de Renda. A dedução, de acordo com a instrução normativa, será integral.
A extensão da licença-maternidade no setor privado será voluntária e só poderá ser feita por empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. O desconto no Imposto de Renda, no entanto, só será possível para as empresas que fazem a declaração com base no lucro real. De acordo com a Receita, isso representa 150 mil empresas num total de 8 milhões de empresas em todo o país.
As funcionárias atualmente grávidas já poderão contar com a licença-maternidade ampliada se o empregador aderir ao Programa Empresa Cidadã. Elas têm até um mês após o parto para fazer o pedido à empresa, que poderá fazer a adesão na página da Receita Federal na internet e fazer o desconto no Imposto de Renda. Para as funcionárias em licença-maternidade, no entanto, o prazo para pedir a prorrogação da licença-maternidade acabou sexta-feira (22).
Da Ag. Brasil
Cearenses são libertados de área de cultivo de tomate
Auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Uberlândia (MG) libertaram 14 trabalhadores de condições análogas à escravidão da Fazenda Brejão, em Araguari (MG). O flagrante ocorreu em 22 de dezembro de 2009, após denúncia de um dos empregados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araguari (MG), que entrou em contato com a representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transmitiu a denúncia, que foi atendida pela GRTE responsável em caráter de urgência.
As vítimas vieram dos municípios nordestinos de Barros (CE) e Aurora (CE) para trabalhar na plantação e colheita de tomate. Elas estavam há cerca de cinco meses no local. “Um trabalhador acabou chamando outro e vieram por conta própria. Bancaram a passagem de vinda”, relata Juracyr Alves Reis, da GRTE. Alguns viajaram acompanhados dos filhos e das esposas.
Quando chegaram à Fazenda Brejão, o “chefe de turma” Fábio Jorge prometeu salário de R$ 375. Porém, a quantia de R$ 325 era descontada todo mês para ressarcir os “gastos” de alimentação dos empregados. “Com só R$ 50 por mês, eles não conseguiam retornar ao Ceará”, acrescenta Juracyr.
Segundo Fábio Lopes, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT – 3), as vítimas foram iludidas com a promessa de receber R$ 20 mil no final da safra. “Mas pelo que conversamos com os trabalhadores, depois de um tempo no local, eles ficaram cientes que esse valor nunca seria pago”.
Os cearenses tinham a função de preparar a terra, plantar, aplicar agrotóxicos, colher os tomates e carregar o produto até o caminhão. Os defensivos agrícolas eram aplicados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os alojamentos eram casas de madeiras antigas. Faltavam janelas. Não havia instalações sanitárias e elétricas adequadas nos abrigos.
Os trabalhadores não tinham acesso à água potável. Eles retiravam água de um poço, sem garantia de potabilidade. “O empregador não respeitou nenhum item exigido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31)”, resume Fábio.
O empregador Pedro Eustáquio Pelegrini se recusou a pagar as verbas referentes a rescisão do contrato de trabalho e sumiu durante o processo de investigão dos fiscais. “O fazendeiro só mandou um advogado depois de três dias sem contato e aceitou alugar uma van para levar os trabalhadores de volta para o Ceará, além de pagar R$ 100 para alimentação durante a viagem”, conta Juracyr. Eles retornaram ao Ceará na terça-feira (5) passada.
O procurador Fábio Lopes entrou com uma ação cívil coletiva para bloquear a conta bancária do empregador e garantir o pagamento dos trabalhadores. Ficou constatado, porém, que não havia dinheiro algum na conta. “Uma audiência está marcada para o dia 18 de janeiro. Vamos aguardar para ver se o empregador irá comparecer e efetuar os pagamentos”, declara Fábio.
Fonte: Repórter Brasil
Telefonia móvel: crescimento intensifica debate
Enquanto o mercado de telefonia fixa apresenta um cenário de estagnação, a telefonia móvel ignora crises financeiras e bate recordes sucessivos de crescimento (veja quadros). Em 1998, quando a telefonia foi privatizada, o País tinha 7,3 milhões de celulares habilitados e 22 milhões de linhas fixas instaladas. Onze anos depois, a inversão é brutal: enquanto os telefones fixos estão em 59,4 milhões, os aparelhos celulares já são quase 170 milhões – número 23 vezes maior do que no ano da privatização.
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputada Ana Arraes (PSB-PE), afirma que essa nova realidade provocou uma demanda maior de proposições da Câmara com o objetivo de modernizar a legislação da área. “A Lei Geral das Telecomuni- cações (Lei 9472/97) é anterior à telefonia móvel”, diz. Ana Arraes cita, entre os projetos que modificam a Lei Geral das Telecomunicações, o PL 2809/08, do deputado Silas Câmara (PSC-AM).
A proposta inclui no texto o direito de o usuário não pagar valores que considere indevidos até que a prestadora comprove a prestação do serviço. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, aguarda análise da CCJ. Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Estela Guerrini, é necessária uma revisão geral da legislação de telecomunicações.
“Temos hoje um cenário de convergência tecnológica, serviços prestados em conjunto (combos), e essa mudança ainda não é refletida na legislação. Existem lacunas das quais as empresas acabam se aproveitando”, afirma. Essa revisão, segundo ela, deveria ser feita em conjunto pelo Congresso e pela Anatel. “Que a regulação seja convergente e flexível, assim como os serviços são hoje”.
Fonte: Ag. Câmara
Mais emprego para quem tem ensino médio
A maior parte dos postos de trabalho criados em 2009 se destinou a quem tem ensino médio. De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram abertas 255 mil vagas apenas na região metropolitana de São Paulo para profissionais com esse grau de instrução.
O Caged mostrou que o mercado de trabalho está mais seletivo, com fechamento de vagas nas faixas de escolaridade mais baixas e concentração dos novos empregos na faixa de trabalhadores com instrução a partir do ensino médio. “Esse movimento é natural em períodos de crise, quando o mercado de trabalho tem uma oferta maior de trabalhadores e escolhe os mais bem preparados”, diz Anselmo Santos, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
De acordo com ele, a perspectiva para quem tem menos escolaridade só melhora quando a economia como um todo cresce e abre mais oportunidades de emprego. Já as oportunidades para quem tem ensino superior também cresceram, mas em ritmo menor ao registrado em 2008. De todas as faixas de escolaridade analisadas pelo Caged, o ensino médio foi a única a ter uma oferta maior que em 2008.
“Algumas empresas cortaram cargos que recebiam mais e tinham uma melhor instrução”, diz o pesquisador Hélio Zylberstajn, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP). Outro efeito que contribuiu para o aumento da participação do ensino médio nas estatísticas do trabalho foi a ascensão dos setores de comércio e serviços, que puxaram a criação de emprego em 2009.
Só os serviços geraram mais de 500 mil empregos em todo o País, seguido pelo comércio com 297 mil postos abertos em 2009. “Comércio e serviços são setores que requerem com maior intensidade pessoas com esse perfil e até muito menos experiência do que a indústria requer”, diz Alexandre Loloyan, gerente de análises do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Essa tendência explica a predominância dos jovens entre os grupos que dominaram a geração de emprego em São Paulo, medida pelo Observatório do Emprego e Trabalho, da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). Segundo a entidade, o emprego no Estado de São Paulo foi puxado pelos jovens, mulheres até 24 anos e trabalhadores com ensino médio completo.
Esses grupos foram também os que menos perderam vagas em dezembro. “A tendência foi mantida. Em dezembro esses mesmos grupos se destacaram novamente, mas desta vez pela sua pequena participação na redução do emprego”, afirma Zylberstajn. Na contramão, a extinção de postos ficou concentrada nas pessoas com mais de 25 anos, nos homens e nos trabalhadores que não terminaram o ensino fundamental.
“Portanto, nossa situação é delicada em matéria de emprego. A estatística mostra que o mercado de trabalho é seletivo – as demissões estão concentradas nas pessoas mais velhas e com menor escolaridade”, diz o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. No que se refere à escolaridade, as demissões foram registradas principalmente no grupo de trabalhadores que cursaram até o ensino fundamental completo (67,7% dos postos fechados). Ou seja, de cada três vagas perdidas, duas eram ocupadas por pessoas com menor escolaridade.
Por outro lado, os trabalhadores com escolaridade mais elevada (ensino médio completo) responderam por apenas 10,8% das vagas extintas. Do total de vagas fechadas, apenas 20,3% corresponderam a postos ocupados por jovens de até 24 anos. A faixa de 25 a 39 anos teve participação de 51,3%. Os trabalhadores com 40 anos ou mais responderam por 28,4% da redução do emprego.
Da Agência Estado
Agenda da CUT para 2010 prioriza derrota neoliberal nas eleições
A primeira reunião Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 2010, foi realizada na terça-feira (19), em São Paulo. A Executiva posicionou-se frente ao atual momento político, apontando para a necessidade de fortalecer a organização sindical cutista, ampliar a solidariedade de classe, aprofundar as conquistas e mobilizar os trabalhadores e a sociedade na disputa de projeto para derrotar a direita nas eleições de 2010 e impedir o retorno dos neoliberais.
No primeiro ponto, que tratou da conjuntura política e mais especificamente do Programa Nacional de Direitos Humanos elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foi abordado como setores retrógrados do empresariado, dos militares e dos meios de comunicação tentaram descaracterizar a iniciativa, manipulando o debate para inviabilizar a sua aplicação.
Entre as questões elencadas como prioritárias neste momento estão a defesa da Comissão da Verdade, para garantir que se faça justiça às vítimas da ditadura militar; a democratização da comunicação, rompendo o monopólio e a manipulação feita pelos grandes meios; a mudança nos critérios de reintegração de posse da terra, apontando para a necessidade de o país avançar na implantação da reforma agrária, e o direito às mulheres de decidir sobre o seu próprio corpo, com a legalização do aborto.
A CUT também definiu que é necessário intervir mais diretamente nos projetos de infraestrutura em que o Brasil já começa a investir a partir de agora, por conta da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A partir do Conselho Gestor do FGTS, que define o destino de recursos do Fundo de Investimento, o projeto da CUT é aprovar cláusulas bem objetivas que só liberem empréstimos a projetos ou empresas que adotem padrões rígidos de respeito aos direitos trabalhistas, à liberdade sindical e ao meio ambiente.
“Esta reação da direita ao Programa Nacional de Direitos Humanos é uma pequena amostra da disputa acirrada que teremos em 2010″, comentou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. “Temos muitos desafios pela frente para garantir avanços e impedir retrocessos”.
Principais lutas:
Haiti
A CUT decidiu articular com o conjunto dos trabalhadores e da sociedade ações de solidariedade direta em socorro aos dirigentes sindicais do país caribenho, contribuindo também para reerguer as entidades destruídas pelo terremoto. Entre outras ações, encontram-se o envio de brigadas de solidariedade de trabalhadores da saúde e da construção civil, a partir das bases sindicais da CUT, assim que seja possível o seu deslocamento.
Sobre o envio de dinheiro em espécie, foi decidido que deverá ser feito tendo como destinatários, as entidades sindicais haitianas com que há afinidade política e de ação com a CUT.
Fórum Social Mundial
Elaboração de um programa mínimo a ser entregue aos candidatos à Presidência da República, e um novo impulso à Jornada pelo Desenvolvimento com um calendário que potencializa a participação das regiões e dos movimentos sociais.
Novas agendas
2 e 3 de fevereiro
Seminário Internacional “A presença econômica chinesa na América Latina e as conseqüências para o mundo do trabalho” em parceria com Observatório Social
25 e 26 de fevereiro
Seminários de Planejamento da Secretaria de Combate ao Racismo
3 e 4 de março
Secretaria do Meio Ambiente
19 a 21 de março
II Encontro Nacional de Políticas Sociais da CUT
16 de março
Seminário dos Aposentados
17 e 18 de março
Direção nacional
Marcha Mundial de Mulheres será outra prioridade da CUT no período, dando visibilidade à mobilização pela redução da jornada de trabalho, por igualdade salarial e nas condições de trabalho, à luta por creches e garantia de direitos.
Da CUT