Arquivo de fevereiro, 2010
Piso Estadual será a base da luta esse ano!
A luta por mais e melhores salários e condições de trabalho sempre foi e será nosso maior objetivo. Não há dignidade para o trabalhador sem o salário justo, sem seus direitos garantidos. Iniciamos mais uma campanha salarial em um novo momento, graças a aprovação do Piso Estadual de Salários de Santa Catarina.
Essa lei institui um piso mínimo para várias categorias, principalmente aquelas que não tem um sindicato a defender seus direitos, mas também para que nenhum trabalhador catarinense, representado ou não por entidade sindical, ganhe menos que o salário mínimo aprovado em lei. E isso aconteceu em nosso estado em 2009.
Essa conquista é uma luta do Dieese, entidades sindicais, centrais sindicais, e uma articulação forte que sensibilizou o Governo do Estado a enviar projeto à assembléia, e depois garantir com sua base de apoio e votos dos deputados progressistas e de esquerda a aprovar a matéria. A partir disso, as negociações com os patronais serão diferentes.
Entendemos que em nossa categoria mecânica não poderá ter trabalhador ganhando menos que o garantido em lei estadual, o valor de R$ 679,00. Além disso, vamos lutar por um aumento salarial com ganho real significativo, repondo as perdas com a inflação e fortalecendo o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras durante um ano pelo menos. É isso gente, agora contamos com vocês para vencer mais essa batalha!
A Diretoria
Tribuna dos Mecânicos está nas portas das fábricas
Mais uma edição da Tribuna dos Mecânicos, informativo impresso oficial do Sindicato dos Mecânicos de Joinville já há 16 anos, está nas ruas e portas de fábricas da categoria. O jornal segue também via correios para os associados do Sindicato. A matéria de capa é a chamada da assembleia geral da Campanha Salarial 2010/2011.
Outras matérias tratam da crise da Busscar, a vitória dos trabalhadores da Metalúrgica Duque, a ampliação da licença-maternidade que está tramitando no Congresso Nacional, editorial e um material detalhado sobre a Redução da Jornada, para que os companheiros e companheiras possam debater com dados estatísticos a proposta das centrais sindicais e sindicatos brasileiros.
Obras emergenciais interditam estacionamento do Sindicato
As fortes chuvas e ventos de mais de 100 quilômetros por hora que atingiram Joinville no dia 8 de fevereiro passado provocaram prejuízos a milhares de famílias e também ao Sindicato dos Mecânicos. Parte da cobertura da sede central, que fica ao lado da casa vizinha, despencou e destruiu o muro da casa, destelhando parte do auditório, salas de reunião e arquivo, além dos banheiros do andar superior da sede.
Felizmente não houve vítimas, mas os estragos foram grandes. Diante disso, obras emergenciais estão sendo realizadas e causando transtornos para o estacionamento dos associados, dependentes e trabalhadores que procuram a sede central. Como as obras se intensificam agora, a diretoria resolver interditar o estacionamento temporariamente, evitando causar danos aos carros, e facilitar o trabalho para a empreiteira.
As obras devem se prolongar até mais 10 dias aproximadamente, pois será trocado parte do telhado, construídos beirais novos, além do muro vizinho que está sendo reconstruído. A diretoria estima gastar entre R% 20 e R$ 30 mil para a recuperação. “O seguro diz que vai cobrir os gastos. Esperamos que isso aconteça já que é um valor significativo”, explica o presidente João Bruggmann.
Na Duque, união dá vitória aos trabalhadores
Os trabalhadores da Metalúrgica Duque mostraram mais uma vez que, unidos ao seu Sindicato, conseguem conquistas importantes. Mais uma delas aconteceu este mês, quando a empresa tentou realizar uma manobra para retirar a política salarial em vigor.
Os trabalhadores e trabalhadoras comunicaram ao Sindicato, que rapidamente contestou a medida junto à diretoria da empresa. Na segunda-feira de carnaval, a diretoria do Sindicato distribuiu panfletos convocando assembléia geral para a terça-feira a partir das 13:30 horas para decidir se paralisavam a fábrica ou não.
No mesmo dia a empresa se manifestou e manteve a política salarial, e ainda ampliou benefícios como na questão dos medicamentos, que passa de R$ 1,5 mil para R$ 2,5 mil, entre outras melhorias. “Os companheiros da Duque estão sempre ao lado do Sindicato, e atendem nosso chamado. Por isso temos sucesso e força. Parabéns companheirada”, afirma o presidente Joao Bruggmann.
Campanha Salarial 2010/2011 – Assembleia Geral será no sábado (27/2)
A Campanha Salarial 2010/2011 inicia no próximo sábado – 27 de fevereiro – a partir das 9 horas com a realização da assembleia geral. A Campanha inicia também em São Bento do Sul no mesmo dia e hora, no Sindicato dos Moveleiro, rua Francisco Engels, 33 – Centro da cidade. Em Joinville o local da assembleia muda este ano.
A assembleia em Joinville deixa de se realizar na sede central do Sindicato para acontecer no Centro Esportivo e Recreativo localizado na rua Rui Barbosa, próximo à Recreativa da Embraco. O local é mais amplo, tem estacionamento seguro para os carros e motos, e fora do trânsito lento e complicado do centro de Joinville. “Vamos fazer as assembleias de Joinville e de São Bento do Sul e Planalto Norte no mesmo dia e ganhar tempo. A luta pelos salários e melhores condições de trabalho tem pressa”, diz o presidente João Bruggmann.
Piso Estadual será base da negociação
O Sindicato preparou o jornal Tribuna dos Mecânicos que já está sendo entregue nas portas das fábrica e também via correio aos associados. No editorial, a diretoria deixa claro que as negociações vão ter o Piso Estadual de Salários como base, bem como o índice de aumento salarial com ganho real expressivo.
Cidades como Jaraguá do Sul e Rio do Sul, entre outras, já discutiram seus aumentos salariais e garantiram além de ganhos reais nos salários, os pisos da categoria acima do Piso Estadual de Salários.
“É um contra-senso ter um Piso Salarial Estadual e uma categoria forte e representativa como os mecânicos ter um piso menor. Nesse caso vamos ser duros, queremos superar bastante esse patamar. Não descartamos nenhuma hipótese para que nosso objetivos sejam alcançados”, destaca o presidente Brugmann.
Data-base
A data-base dos mecânicos é 1º de abril, e segundo o Dieese, a previsão de inflação para o período entre abril de 2009 e março de 2010 é n0 entorno de 4,75%. Há dois pisos salariais hoje para a categoria: R$ 650 e R$ 511, ambos absolutamente defasados diante das novas políticas de aumento dos mínimos nacional e estadual.
“Esperamos a presença maciça da companheirada lá em São Bento do Sul e em Joinville no Centro Esportivo. Não há luta forte sem a presença dos trabalhadores em peso. Estamos convocando nas fábricas, com caminhão de som, usando todos os meios para convidar a todos e todas para essa luta, que não é do Sindicato, é de toda a categoria. Contamos com todos na assembleia”, convida João Bruggmann.
Mensalão do DEM/DF: manifestantes pedem punição a envolvidos
Aproximadamente mil pessoas aproveitaram a manhã deste domingo (7) para realizar uma grande manifestação no Eixão Sul contra a corrupção, mostrando toda sua indignação com a máfia que tomou de assalto o Distrito Federal.
Ao som de marchinhas, animadas por um da escola de samba Acadêmicos da Asa Norte, e sob o lema “POR UM DF FELIZ, FORA ARRUDA, P.O e RORIZ”, os manifestantes percorreram o trajeto entre as quadras 102 e 109 sul, onde foi lançado o Bloco Carnavalesco dos Trabalhadores – que promete fazer muito barulho no carnaval brasiliense junto com o tradicional “Pacotão”.
À medida que a manifestação evoluía, a população aderia – famílias inteiras entraram na passeata e participaram ativamente. Não faltaram faixas, cartazes e muita gente disposta a criticar o esquema de corrupção no GDF. Numa alusão aos deputados distritais recebendo propina, manifestantes distribuíam e colocavam dinheiro entre as roupas.
Um jovem fantasiou-se de “Darth Vader”, o principal vilão da série “Guerra nas Estrelas”. Nas costas da fantasia havia um convite para Arruda juntar-se de vez à turma do mal, só que em escala interplanetária… Organizada pela CUT-DF e sindicatos filiados, o ato contou com lideranças de partidos políticos, movimentos sociais e estudantil.
A presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, lembrou que o carnaval é também momento de crítica. “Não podemos esquecer a corrupção que acontece no DF. Vamos reforçar a nossa atuação, exigindo a punição de todos os envolvidos”, disse.
Fonte: CUT Nacional
Projeto define prazo para prescrição de indenização trabalhista
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6476/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece em dez anos o prazo de prescrição para o pedido de indenização civil referente a acidente de trabalho. O período deverá ser contado a partir do exame pericial que comprovar a enfermidade.
“Muitas lesões ou enfermidades laborais apenas são verificadas muito tempo após a exposição do trabalhador aos diversos fatores de risco decorrentes do desempenho da relação de emprego”, diz o parlamentar.
A proposta dá maior clareza à legislação, uma vez que, segundo o deputado, há uma indefinição sobre o tema no Código Civil (Lei 10.406/02). O código determina a prescrição em três anos para a pretensão de reparação civil – natureza da indenização por acidente de trabalho. Em outro artigo, no entanto, o mesmo código prevê a prescrição em dez anos quando a lei não tenha fixado prazo menor.
“Além de ampliar o prazo de prescrição, é importante fixar o termo inicial de sua fluência, que deve se dar a partir da inequívoca constatação da enfermidade ou da incapacidade laboral mediante exame pericial”, afirma Carlos Bezerra.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Da Ag. Câmara
Fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang se entrega
O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, se entregou hoje (6) à Polícia Civil do Pará. Na última quinta-feira (4) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado.
Bida se apresentou hoje por volta de 6h na delegacia de Altamira, no interior do Pará. Após fazer exames de corpo e delito, o fazendeiro foi levado para o Presídio Regional de Altamira. De acordo coma Polícia Civil, Bida ficará no presídio à disposição da Justiça, que pode determinar sua transferência para outro local.
Em 2007, Bida foi condenado a 30 anos de prisão. No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro. O Ministério Público entrou com um recurso e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro e determinou nova prisão.
A defesa de Bida entrou com um pedido de habeas corpus ao STF e conseguiu uma liminar que o manteve em liberdade até o julgamento do mérito na última quinta-feira (4).
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará. A missionária trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região.
Fonte: Repórter Brasil
ProUni já registra mais de 265 mil inscrições
Até as 18h de domingo, 7, o Ministério da Educação registrou mais de 265 mil inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), que este ano oferece 165 mil bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições particulares de educação superior, em todo o pais. O MEC registrou, neste segundo dia de inscrições, um novo recorde — foram 128.277 no primeiro dia.
No ano passado, foram distribuídas 160 mil bolsas integrais e parciais em 1,4 mil instituições de ensino. A expectativa para este ano é a de se superar a procura de 2009 — 600 mil inscrições. Desde a criação em 2005, o ProUni já atendeu 600 mil estudantes.
Para conseguir uma bolsa do ProUni, o candidato deve ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, obtido a nota mínima de 400 pontos e comprovar renda familiar per capita máxima de três salários mínimos para bolsas parciais e um salário mínimo e meio para bolsas integrais.
As inscrições só podem ser feitas pela internet, na página eletrônica do ProUni, até as 23h59 (de Brasília) de quarta-feira, dia 10.
Fonte: MEC
Ipea aponta liderança de pequenas
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada quinta-feira (4), aponta que os pequenos empreendimentos foram responsáveis pela maioria dos empregos gerados nos últimos dez anos. O estudo mostra que, entre 1998 e 2008, a cada três empregos criados no setor privado urbano, dois eram em empresas com até dez trabalhadores.
Foto: João Viana Marcio Pochmann, presidente do IPEA |
Em 2008, segundo o Ipea, 38,4 milhões de pessoas estavam empregadas em empresas com até dez trabalhadores, o equivalente a 54,4% dos postos de trabalho e 57,2% da massa salarial do País. Do total, 48,7% trabalhavam por conta própria, 43% eram assalariados e 8,3%, empregadores.
Remuneração - A renda média mensal dos trabalhadores era de R$ 902, sendo que os empregados tinham renda de R$ 633,03, os empregadores de R$ 2.607 e os trabalhadores por conta própria ganhavam R$ 807,34. Entre os empregados, 40,8% estavam amparados pela legislação trabalhista e dos trabalhadores por conta própria, apenas 16,7%. Quanto aos empregadores, 55,8% tinham proteção trabalhista.
O setor de comércio, alojamento e alimentação foi o principal responsável pelos empregos entre os pequenos empreendimentos: 45% do total. Em segundo, aparece o setor da construção civil, com 15,45% do total de postos de trabalho. A indústria e os serviços de educação e saúde juntos foram responsáveis por 27,2% das ocupações.
Fonte: Ag. Sindical