Arquivo de maio, 2010
No feriado de Corpus Christi o Sindicato estará fechado
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região informa que em virtude do feriado de Corpus Christi que ocorre na próxima quinta-feira, 3 de junho, estará fechado não só na quinta como também na sexta (4), retornando as atividades normais na segunda-feira (7 de junho) em horário normal.
Os diversos setores atendem normalmente até quarta-feira (2), mas os interessados ou com consultas e outros serviços marcados para esta semana devem entrar em contato para verificar o que será feito, de acordo com a sua demanda.
O telefone de contato é (47) 3027.1183.
Aumento no número de mulheres fumantes preocupa OMS
Atualmente existem cerca de 17,1 milhões de mulheres fumantes no Brasil, número considerado alto pelos padrões internacionais. Outro dado preocupante é o aumento do índice de fumantes entre as mulheres no mundo inteiro, especialmente as mais jovens.
Estudo feito pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) nas escolas públicas do município de São Paulo comprova essa tendência. Os dados revelam que as meninas fumam mais que os garotos: dos cerca de 10% dos alunos fumantes, 61% são mulheres e 31% homens. Foram feitas entrevistas com 2.829 estudantes de 12 a 18 anos dos ensinos fundamental e médio. Entre as alunas, 11% fumam há menos de um ano; 59% entre 1 e 3 anos; 28% entre 4 e 6 anos; e 2%, há mais de 6 anos.
As estatísticas sobre doenças causadas pelo fumo junto ao sexo feminino também são preocupantes. Em 2010, cerca de 9 mil mulheres serão vítimas de câncer de pulmão no Brasil. Os dados constam de estudo divulgado recentemente pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que aponta ainda que o consumo de tabaco é o mais importante fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão. Pelos dados do Inca, os fumantes têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver esse tipo de câncer.
Esses e outros números levaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) a escolher a mulher como foco central da campanha deste ano do Dia Mundial sem Tabaco, que acontece em 31 de maio, em mais de 190 países.
Projetos em tramitação
Na Câmara, deputados da Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco, criada em 12 de maio, mobilizam-se para tentar aprovar alguns dos 129 propostas em tramitação na Casa que, de alguma forma, coíbem o tabagismo.
Conheça as nove principais propostas que tramitam na Câmara
O presidente da Frente, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), lembra que a criação do grupo ocorreu justamente para agilizar a tramitação dos projetos que tratam do assunto. “Muitos deles foram apensados a outras propostas sobre assuntos diferentes, como o consumo de álcool, e isso atrasa a tramitação”, diz. O deputado teme que esse atraso tenha o dedo dos fabricantes de cigarro. “Sabemos que existe o lobby da empresas e produtores de fumo”, destaca.
O PL 4846/94, que trata de medidas para restringir o consumo de bebidas alcóolicas, por exemplo, tem mais de 145 apensados, e vários deles tratam de medidas contra o fumo. Em maio de 2003, a proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Em outubro de 2003, a Mesa Diretora determinou a criação de comissão especial para analisar os projetos, a qual funcionou em 2005 e 2006, mas não votou a matéria. Em 2008, a matéria ganhou urgência constitucional e chegou a ser debatida em Plenário. Em maio do mesmo ano, a urgência foi retirada, mas a comissão especial não voltou a funcionar.
Uma das metas dos deputados da Frente é aprovar proposta que restrinja ainda mais o espaço para fumantes, proibindo de vez os chamados fumódromos em bares e restaurantes, a exemplo do que já ocorreu em alguns municípios e no estado de São Paulo. O Projeto de Lei do Senado 315/08, que estabelece essa proibição, está em fase final de votação naquela Casa e de lá virá para a Câmara.
Da Ag. Câmara
Doméstica agredida verbalmente por síndica será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Balneário Camboriú que condenou Terezinha Bonfanti ao pagamento de R$ 1,5 mil à empregada doméstica Márcia Pires Schlichting, por agredi-la verbalmente na frente de outras pessoas, no prédio em que residiam.
O fato ocorreu quando Márcia fazia limpeza de um dos cômodos do edifício Santa Catarina e, como não havia detergente para lavar as panelas daquele local, teve de ir ao seu apartamento buscar o produto. Após o trabalho, ela deveria entregar as chaves à síndica. No entanto, no momento em que retornou, esta passou a desferir-lhe palavras agressivas e de baixo calão, ao ver as panelas sujas.
Naquele instante, outros moradores do complexo residencial estavam próximos e presenciaram a cena. As duas, insatisfeitas com a sentença, apelaram para o TJ. A vítima pleiteou a majoração do valor indenizatório. Já Terezinha postulou a reforma total da condenação, para a improcedência dos pedidos formulados pela autora.
O relator do processo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, ao negar o pleito da síndica, explicou que os relatos testemunhais estão harmonizados o bastante para confirmar a agressão verbal. Quanto ao aumento da indenização, ele também negou provimento ao pedido.
“O valor pecuniário deve ser fixado de maneira que atenda à pretensão de compensação pelos danos materiais sofridos pela vítima sem importar em enriquecimento e, simultaneamente, penalizar civilmente o causador do ilícito sem ocasionar-lhe empobrecimento. In casu, o valor fixado a título de compensação pecuniária afigura-se proporcional em face dos danos morais sofridos pela vítima e da condição econômica da ré”, anotou o magistrado.
Do Tribunal de Justiça de SC
Comissão aprova vale-esporte para até cinco mínimos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 6531/09), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550). O vale tem como finalidade subsidiar, em parte, o acesso de trabalhadores a eventos desportivos. A proposta foi apresentada pelo deputado Deley (PSC-RJ), ex-jogador de futebol.
IR - A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.
A relatora na comissão, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), destaca que o esporte, além de ser fator de inclusão social, proporciona às pessoas bem estar físico e intelectual. “O vale será um incentivo para democratizar, na medida do possível, o acesso de todos a eventos esportivos”, disse a deputada.
Tramitação - O projeto seguirá para votação em caráter conclusivo nas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Da Ag. Sindical
FAT usará R$ 9,3 bi para pagar PIS-Pasep
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou hoje, no Diário Oficial da União, resolução que define o calendário de pagamento do Abono Salarial (PIS-Pasep) 2010/2011. O pagamento terá início no dia 11 de agosto nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado.
A previsão, segundo o ministério do Trabalho, é de que 18,4 milhões de trabalhadores tenham direito a receber o benefício de um salário mínimo (R$ 510). O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vai disponibilizar cerca de R$ 9,3 bilhões para pagamento do benefício.
Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal no ano base e que tenham exercido atividade remunerada por, no mínimo, trinta dias do ano base.
Da Ag. Estado
Estabilidade no emprego: veja em quais situações ela se aplica
Na legislação trabalhista brasileira, há situações em que o trabalhador tem o direito de permanecer no emprego e não pode ser demitido, mesmo que isso seja contra a vontade do empregador. É a chamada estabilidade no emprego, que pode ser dividida em quatro categorias: estabilidade definitiva, estabilidade temporária, garantia de emprego e garantia especial. Em qualquer um dos casos, o trabalhador só pode ser demitido por justa causa ou força maior.
A estabilidade definitiva é também chamada de absoluta, pois não depende de nenhuma condição para que ocorra. Fazem parte desta categoria os empregados decenais, que são aqueles que adquiriram 10 anos de serviço até 04.10.88, e não optaram pelo regime do FGTS. Após esta data, o FGTS passou a ser obrigatório para todos os trabalhadores.
Também têm estabilidade definitiva os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta autárquica e das funções públicas admitidos por meio de concurso público, conforme estabelece o artigo 37 da Constituição Federal.
Estabilidade provisória
A estabilidade temporária, também chamada de provisória, é o período em que o trabalhador tem seu emprego garantido, período este que perdura enquanto durar a condição que lhe deu o direito a estabilidade. Têm estabilidade temporária os dirigentes sindicais e os dirigentes de associações profissionais e cooperativas.
De acordo com o artigo 543, parágrafo 3º da CLT, e com o artigo 8º da Constituição Federal, o empregado sindicalizado ou associado não pode ser demitido do emprego, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação, de entidade sindical ou associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da legislação.
Neste caso, o empregado dirigente sindical, além de não poder ser impedido de prestar suas funções, também não pode ser transferido para local ou cargo que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho de suas atribuições sindicais.
Já a Lei nº 5.764/71, art. 55, prevê que “os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles mesmos criadas gozarão das garantias asseguradas aos dirigentes sindicais pelo art. 543 da CLT” – ou seja, desde o registro da candidatura até um ano após o término de seu mandato.
Garantia de emprego
A diferença essencial entre estabilidade e garantia de emprego é que, no caso do empregado estável, ele só pode ser despedido quando cometer falta grave devidamente apurada por meio de inquérito judicial. Já no caso do empregado detentor de garantia de emprego, a dispensa por justa causa, se ocorrer, pode ser feita diretamente.
Têm garantia de emprego os trabalhadores cipeiros e as gestantes. De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea “a” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (Cipa) não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Entende-se por dispensa arbitrária a que não se baseia em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
Já o artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição (ADCT) Federal/88, confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A mulher que opta pela adoção, tem direito à licença pelo mesmo período se a criança tiver até um ano de idade.
Garantias especiais
Há ainda outras situações especiais em que o trabalhador adquire a garantia de emprego. São elas o caso do trabalhador acidentado, do menor aprendiz matriculado no SENAI ou no SENAC, do trabalhador alistando, do trabalhador aposentando, do empregado transferido e as garantias de emprego provenientes de Sentenças normativas, acordos coletivos e convenções coletivas.
De acordo com o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, o segurado do INSS que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente.
Neste caso, o trabalhador acidentado que retornar do auxílio-doença somente poderá ser dispensado se cometer falta grave. Quando a reintegração ao trabalho não é realizada e nenhuma providência é tomada pela empresa, esta deverá responder pelo ressarcimento e garantir todas as vantagens e direitos que o trabalhador deveria ter percebido durante o período, como se a relação de emprego não tivesse sido paralisada.
Também os sindicatos, com a intenção de assegurar aos empregados garantia de emprego e salário, podem determinar em Acordos e Convenções algumas estabilidades. O empregador deverá verificar, junto ao sindicato, as garantias asseguradas à categoria profissional a que pertencem os seus empregado.
Existem outros tipos de garantia especial, como para o empregado que foi transferido, de até um ano após a data de sua transferência, e para o trabalhador alistando, desde a data da incorporação ao serviço militar até 30 dias após a sua baixa, e ainda para os empregados que antecedem a aposentadoria voluntária de 12 meses, desde que trabalhe na empresa há pelo menos cinco anos.
Do Meu Salário Org
ABCD tem mais de 85 mil com jornada de 40 horas
O acordo para a redução da jornada de trabalho na Basf, em São Bernardo, elevou o volume de profissionais que trabalham 40 ou menos horas por semana no ABCD. Entre as principais categorias da Região há mais de 85 mil trabalhadores que cumprem a jornada. De acordo com especialistas do ABCD, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), que reduz de 44 para 40 o limite de horas semanais trabalhadas, trará benefícios para trabalhadores e empresários do País.
A coordenadora do curso de ciências sociais da Universidade Metodista, Luci Praun, é uma das que defendem a iniciativa. “A jornada no Brasil é uma das mais altas do mundo e ainda temos muitas pessoas fora do mercado de trabalho. Isso deve possibilitar a abertura de novas vagas no mercado formal”, afirmou.
Para a socióloga, jornadas de trabalho maiores que 40 horas fazem os trabalhadores ficarem sobrecarregados. “Essa redução não representará grande impacto no bolso do setor empresarial”, indicou.
O principal efeito do esforço excessivo causado pelas elevadas jornadas de trabalho no País aparece na saúde dos próprios trabalhadores. O médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Theo de Oliveira, afirma que ao longo dos últimos 15 anos os casos de estresse aumentaram. “Suspeitamos que a redução da jornada foi compensada com o aumento das horas extras”. Oliveira se baseia na última redução de jornada de trabalho, em 1988, quando houve redução de 48 horas semanais para 44.
Por isso, Oliveira alerta que nem toda redução de jornada representa melhoria na saúde do trabalhador. “Não adianta diminuir a jornada se continuar com o mesmo volume de trabalho, senão os problemas de saúde serão piores do que os atuais”, afirmou.
Para evitar a situação, as empresas precisam contratar mais na medida em que reduzem a jornada de trabalho. É o que acontecerá na Basf, que aprovou na última segunda-feira (24/05) a proposta de acordo de redução de jornada de 42 horas semanais para 36 horas e 27 minutos. Com o acordo, a maioria dos cerca de 1.300 trabalhadores da produção de São Bernardo trabalharão seis dias e folgarão três, o que gerará mais 100 postos de trabalho diretos e indiretos, a curto prazo.
O professor de estudos de mercados, marketing e gerente de produtos da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Manuel Fernandes Silva Souza, afirma que as empresas que reduzirem a jornada não terão problemas com o volume de trabalho caso contratem mais pessoas. “Se uma empresa tem 200 empregados, ela vai produzir 800 horas a menos por semana. Isto significa que a empresa terá que contratar mais 20 pessoas, isto é, 10% a mais de postos de trabalho. O impacto econômico é proporcional ao tamanho da empresa”, explicou.
Realidade – Entre as categorias com mais trabalhadores fazendo jornadas de 40 ou menos horas semanais na Região estão os metalúrgicos (35 mil), os profissionais da saúde (14 mil), os contabilistas (7.256), bancários (7 mil), entre outros.
Redução na Basf apóia PEC da jornada
O presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, comemorou a decisão da Basf, no bairro Demarchi, de reduzir a jornada de trabalho de 42 para 36 horas e 27 minutos. Para o sindicalista, a iniciativa beneficia a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95 que reduz a jornada de trabalho no País de 44 para 40 horas semanais e aumenta o adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. A PEC tramita no Congresso há 15 anos.
“Essa redução mostra que é possível que outras empresas também assumam esse benefício. O discurso patronal de que a redução de jornada pode afetar a economia de forma negativa cai por terra e reforça que a economia está estável e o País está crescendo”, disse o dirigente sindical. Ainda não se sabe se a medida se estenderá para outras unidades da fábrica.
O objetivo do sindicato é lutar para que outras empresas também adotem a iniciativa.
“A jornada de 6 por 3 era para ser implantada em dezembro de 2008, mas aí sofremos com a crise. Agora a empresa aceitou porque pagava muita hora extra”, falou o mecânico da Basf e coordenador da comissão de fábrica, Moacir Pereira da Silva.
Da redação com ABCD Maior
Condenações da Toyota poderão ultrapassar US$ 10 bilhões
Um juiz federal dos Estados Unidos, James Selna, concedeu à Toyota trinta dias para que Toyota entregue a maior parte dos documentos solicitados pelos advogados do processo conjunto sobre as primeiras reclamações de aceleração involuntária, informou na sexta-feira, 28, a agência Automotive News. A decisão representa derrota para a empresa ante as dezenas de ações apresentadas por consumidores e consolidadas no ultimo mês.
A Toyota enfrenta uma potencial condenação por responsabilidade civil, estimada em mais de US$ 10 bilhões, para recuperar a crise de segurança que obrigou a empresa a chamar recall de mais de 8 milhões de veículos.
Muitas das ações judiciais alegam que ao menos parte das ocorrências de aceleração está relacionada a uma indefinida falha de eletrônica, que é negada pela Toyota.
Dois importantes legisladores estadunidenses disseram que suas análises preliminares dos documentos entregues ao Congresso sugerem que a Toyota “consistentemente descartou a possibilidade” de falhas eletrônicas por anos sem uma análise aprofundada da questão.
Da CNM/CUT
Tá chegando a hora do dominó!!
Falta poucos dias para o 6º Torneio de Dominó de Duplas dos Mecânicos, evento que reúne os melhores jogadores da categoria durante um dia inteiro no Centro Esportivo, para tirar a prova de quem é a melhor dupla do ano na categoria. O Torneio será realizado dia 12 de junho – sábado – durante todo o dia, e as inscrições estão abertas e seguem até às 8 horas do sábado, dia do torneio.
O dominó é um dos esportes de mesa mais praticados no estado, e em Joinville talvez esteja um dos maiores celeiros de jogadores de dominó catarinense. Inclusive existe o maior campeonato de dominó de Santa Catarina que será realizado no dia 19 de junho, uma semana após o encerramento do Torneio de Dominó dos Mecânicos. Este é mais um grande evento esportivo do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região que será realizado pela sexta vez.
Para inscrições e retirada de dúvidas, ligue para (47) 3027.1183.
Brasil deve registrar 2º maior crescimento global
O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O dado oficial só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira da semana que vem, mas, levando-se em conta as projeções do mercado financeiro, já é possível cravar que o País será um dos líderes em expansão no período.
O Itaú Unibanco, por exemplo, estima uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado. Em um cálculo anualizado – ou seja, assumindo que o ritmo se manteria pelo resto do ano -, seria o equivalente a crescer 12,6% em 2010.
Para ter uma ideia, a China se expandiu a um ritmo anual de 11,2% entre janeiro e março. O líder do ranking deve ser a Índia, que avançou a uma taxa anual de 13,4%. Os Estados Unidos, que ainda lutam para se recuperar da forte crise que atingiu o país em 2008, cresceram 3%.
O economista- chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, observa que há risco de a expansão brasileira no trimestre ser ainda mais forte. O departamento econômico da instituição calcula a alta do PIB mensalmente. Considerando os resultados de janeiro, fevereiro e março nesse levantamento, o crescimento no trimestre seria de 3,6%.
Fonte: Agência Estado