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Bancada feminina destaca projetos prioritários para 2010
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira, a bancada feminina da Câmara selecionou três propostas como prioritárias para serem votadas pelo Plenário. Licença-maternidade, participação de mulheres na Mesa Diretora, e medidas para garantir igualdade no mercado de trabalho são os temas das matérias que as parlamentares pretendem ver aprovadas nesta semana.
A lista de prioridades foi apresentada ao Colégio de Líderes na semana passada. De acordo com a coordenadora da bancada, Alice Portugal (PCdoB-BA), por enquanto os líderes se comprometeram a colocar em votação uma das propostas: a PEC 30/07, de autoria da deputada Angela Portela (PT-RR), que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O texto também aumenta, de cinco para sete meses após o parto ou adoção, o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa. “Vamos fazer pressão nesta semana para que os outros dois sejam contemplados”, disse Portugal.
Mesa diretora
A PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), assegura no mínimo uma vaga para mulheres nas mesa diretoras e nas comissões da Câmara e do Senado. Erundina acredita ser o momento certo para colocar o texto em votação. “Se não for votada neste ano, corre o risco de na próxima eleição da mesa continuar essa distorção”, disse a autora, lembrando que, em 184 anos de Legislativo, nunca uma parlamentar ocupou um cargo titular na Mesa.
A terceira proposta considerada prioritária pela bancada feminina é o Projeto de Lei 6653/09, elaborado pela Secretaria Especial de Proteção às Mulheres, da Presidência da República, e subscrita pela deputada Alice Portugal. O texto determina que o Estado e as empresas criem ações de incentivo à igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho e de prevenção a abusos, como o assédio sexual e moral.
Segundo a proposta, será dever do Estado promover medidas que reduzam, por exemplo, a dupla jornada de trabalho das mulheres. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), do IBGE, entre a população ocupada, as mulheres consomem 21 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto os homens gastam 9 horas semanais.
“Na medida em que as mulheres foram entrando no mercado de trabalho, não houve a compensação da participação dos homens nos afazeres domésticos”, aponta Patrícia Rangel, assessora para Poder e Política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Esse acúmulo de jornada é apontado, inclusive, como um dos fatores que ainda afastam as mulheres da política. “Quando um homem vai para a política, ele acumula duas jornadas. Quando a mulher vai, acumula três. Isso é um forte fator impeditivo”, aponta Rangel.
Da Câmara dos Deputados
Trabalho escravo: Pastoral da Terra alerta para denúncias não fiscalizadas
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou no final de fevereiro os resultados de sua Campanha de Combate ao Trabalho Escravo, relativos ao ano de 2009. Os dados referem-se a denúncias, casos registrados e libertações de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.
Dos 4.274 trabalhadores libertados no país no ano passado, 1.582 (37%) foram localizados na Região Sudeste – com destaque para o Rio de Janeiro, com 715 (16,7%) registros. São cerca de mil casos a mais do que os registrados em 2008, quando a região sudeste foi palco de 555 libertações – 10,5% do total daquele ano.
Para Xavier Plassat, frade dominicano e coordenador da campanha da CPT, os números relativos a 2009 se devem a dois fatores principais. Um deles, o chamado “efeito canavial”, deve-se ao grande número de trabalhadores libertos ao mesmo tempo nessas circunstâncias. “Quando a libertação se dá em um canavial, não são três ou quatro pessoas. São 200 ou 500 pessoas”, diz Xavier.
O outro efeito está ligado à maior abrangência das operações das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). Isso gera, segundo o coordenador, “um empenho maior da fiscalização em regiões onde os fiscais não chegavam para averiguar a questão do trabalho escravo”.
Como ponto preocupante, Xavier destaca que algumas denúncias de trabalho escravo, em especial as colhidas na Região Norte, acabam não sendo devidamente averiguadas. Nessa Região, foram 113 denúncias oferecidas em 2009, e apenas 62 fiscalizações. “Praticamente uma em cada duas denúncias não foi fiscalizada”, diz Xavier. “Ou seja, aqueles prováveis escravos que a denúncia apontava não chegaram a entrar nas estatísticas porque ninguém foi lá para ver”.
Do Observatório Social
Convenção 151 da OIT é aprovada em Comissão do Senado
Articulação da CUT foi fundamental para aprovação do projetoA capacidade de articulação e mobilização da CUT resultou em mais um importante passo para a democratização das relações de trabalho no Brasil.
Depois de uma audiência com integrantes da direção executiva da Central, o relator da ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), resolveu pautar o projeto em votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
O resultado foi a aprovação unânime do relatório na manhã desta quinta-feira (4). O projeto vai agora ao plenário do Senado e depois vai à promulgação, já que se trata de ratificação de norma internacional.
A 151 foi uma das bandeiras que a Central lutou para incluir na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em novembro do ano passado, em Brasília. Ela garante o direito de organização e negociação dos servidores públicos e prevê pontos como: proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho; independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas e proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores da função pública.
Luta histórica dos trabalhadores - A organização no local de trabalho é pauta histórica da central desde o seu nascimento. Em 2006, a ratificação foi uma das deliberações do 9.º Congresso Nacional da CUT (Concut).
No ano seguinte, em encontro com o presidente Lula ao final da 4.ª Marcha da Classe Trabalhadora, as centrais cobraram o envio da 151 para o Congresso, fato que ocorreu em 2008.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a ratificação iniciará uma grande discussão a respeito da organização no local de trabalho. “Isso abre um debate sobre a forma de organização do funcionalismo, não apenas em âmbito federal, mas também nos estados e municípios.”
Pressão total - Armengol acredita que mantida a mobilização dos trabalhadores, a ratificação deve ser votada nos próximos 30 dias. “A aprovação da 151 na Comissão de Relações é uma grande conquista porque fica admitida a legitimidade da convenção. A classe trabalhadora deve manter a pressão sobre os senadores na capital federal para que aprovem ainda neste ano o direito de negociação e organização dos servidores”, comentou.
Desde o início da semana, a CUT e as demais centrais promovem uma ocupação do Congresso Nacional em defesa de bandeiras como a 151 e a redução da jornada de trabalho.
Fonte: CUT
Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo, diz ONU
A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5 mil processos em tramitação.
Segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara de Cuiabá, a implantação da lei aumentou o registro de ocorrências. “As pessoas estão convencidas de que dá resultado, que não acaba em cesta básica. Hoje se prende por ameaça, antes que vire homicídio. Bater em mulher era cultural. Estamos mudando essa cultura”, afirmou a juíza.
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), Laís Cerqueira, destaca que a Lei Maria da Penha esbarra no aspecto punitivo. “A sociedade ainda não consegue ver a violência doméstica como um ato de violação aos direitos humanos. Temos uma legislação avançada. Garante-se a proteção, mas há dificuldades no aspecto punitivo. Existe resistência em se punir o homem como autor da violência”, destacou.
A mulher vítima de agressão deve se dirigir a uma Delegacia Especial para Mulheres (Deam). Após o registro, a delegacia tem 48 horas para encaminhar a ocorrência ao juizado ou à vara especial que terá prazo igual para analisar e julgar o caso.
Segundo a promotora, hoje as mulheres podem registrar ocorrências policias de forma tranquila e pedir medida de proteção, como o afastamento do marido do lar, a proibição de contato e da visita aos filhos e a perda do porte de arma. Entretanto, em alguns casos, os prazos de tramitação da ocorrência não são cumpridos e muitas mulheres desistem da acusação.
“Na prática esse pedido [de medidas de proteção] não é avaliado pelo juiz sem ter uma audiência com a mulher, para verificar qual o tipo de agressão, se é realmente necessário tirar o homem de casa. Isso, na minha avaliação, já é uma violação à lei”, argumentou.
A promotora considera um retrocesso a decisão sobre a Lei Maria da Penha tomada no dia 24 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A determinação é de que o Ministério Público só poderá propor ação penal nos casos de lesões corporais leves com a presença da vítima.
“A alegação é de que sendo uma lesão leve, como olho roxo ou braço quebrado com recuperação em menos de 30 dias, o Ministério Público não pode agir independentemente da vontade da vítima, pois estaria interferindo na autonomia da mulher e talvez impedindo uma reconciliação”, criticou Laís Cerqueira. O Ministério Público do Distrito Federal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.
Do Sindicato do ABC
Lula: Portal Brasil é o início de uma nova era na comunicação
O Portal Brasil, lançado na semana passada em Brasília, foi considerado pelo presidente Lula como sendo “o começo de uma nova era na área de Comunicação, entre o Estado brasileiro e a sociedade brasileira”. A avalição foi feita no programa semanal da rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (8/3).
“Você imagina que hoje, para que uma pessoa tenha informação do governo, às vezes ela tem que sair de casa, pegar um ônibus, ir a 500 repartições ou fazer 200 telefonemas para ter “uma” informação. Com o Portal Brasil, ela vai poder acessar o Portal Brasil e vai ter pelo menos 500 tipos de informações diferentes do Brasil”, disse o presidente.
Outro tema abordado pelo presidente Lula foi a inauguração do projeto de irrigação Salitre, em Juazeiro (BA), na última sexta-feira (5/3). De acordo com Lula, o projeto é importante não apenas para aquela região, mas para o País.
“Só no Nordeste brasileiro nós ainda temos 750 mil hectares de terras prontas para serem irrigadas; no Sudeste, nós temos 3 milhões de hectares; no Sul, nós temos 3,2 milhões de hectares; no Centro-Oeste, 4 milhões de hectares; e na região Norte do País, mais de 14 milhões de hectares. Então, você percebe que nós temos uma quantidade enorme de terra para ser irrigada”.
Fonte: Blog do Planalto
Mulheres trabalham 23,9 horas semanais no lar
O aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho ainda não trouxe grandes mudanças na jornada doméstica. Mesmo com a redução do número de horas, de 29 para 23,9 entre 2001 e 2008, o valor ainda é considerado alto, tendo em vista o trabalho “fora de casa”.
Dados divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada) mostram que uma das explicações para esta redução está na ampliação do acesso a bens e serviços, como água encanada, saneamento, eletrodomésticos, que facilitam a vida de quem responde pelo trabalho doméstico.
No entanto, apesar da redução das horas de trabalho, os homens ainda realizam tarefas mais esporádicas, tais como consertos e cuidados com o jardim, enquanto as mulheres se incumbem das tarefas mais cotidianas, como cuidar dos filhos, limpar a casa, lavar e passar roupa.
Se for considerado o emprego formal, de 40 horas semanais, as mulheres têm um jornada de trabalho de 63,9 horas, ou seja, quase três dias na semana dedicados somente ao trabalho. A proporção para os homens, no entanto, chega a 9,2 horas de trabalho doméstico que, somado ao trabalho formal chega a 49,2 horas.
O excesso de horas gastas em serviços domésticos prejudica a inserção das mulheres no mercado de trabalho, segundo o Ipea. Devido à necessidade de procurar trabalho mais perto de casa, ou de ter uma jornada parcial, para cuidar dos filhos e de doentes, as mulheres têm menor disponibilidade para ocupar cargos de gerência.
Fonte: R7
Lilás: Quanto mais, melhor para o Brasil
Cinco séculos de patriarcalismo, gerado a partir da exploração do trabalho escravo resultaram num país preconceituoso, racista, oligárquico e machista, preservado num terreno de crescimento regional desigual e de forte concentração de renda. As transformações que vêm ocorrendo no Brasil, nos últimos anos, criaram condições para romper com a sociedade patriarcal que herdamos, especialmente, através de políticas de valorização do papel da mulher na sociedade.
A CUT, ao deliberar pela disputa dos rumos do desenvolvimento, através da Jornada pelo desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho, inclui a luta contra a discriminação da mulher no mundo do trabalho e na sociedade, buscando para isso, consolidar o “empoderamento” das mulheres – alterar o estado de subordinação de gênero, de reconstrução da auto- imagem e elevação da auto-estima. Para que tenhamos uma sociedade de iguais, em que homens e mulheres possam dividir democraticamente os espaços sociais e políticos oferecidos pelo Brasil a seus filhos.
A capacidade de enxergar o trabalhador e a trabalhadora na sua integridade de ser humano e de cidadão, encarar e enfrentar outras contradições e outros conflitos que coexistem com o velho conflito capital/trabalho, possibilitou à CUT organizar trabalhadores e trabalhadoras de todo o País e em todos os ramos de trabalho, público e privado, do campo e da cidade. A garantia da representação e participação das mulheres nos espaços de poder é imprescindível para produzir mudanças nas estruturas de poder, já que o reconhecimento das diferenças é fundamental para a conquista da igualdade entre homens e mulheres na democracia.
E, é por isso que, nesse 8 de março de 2010, minha homenagem é a certeza de que juntos, mulheres e homens, avançaremos para uma outra sociedade, a dos nossos sonhos e aspirações mantendo sempre acesa a chama da luta por liberdade, democracia e desenvolvimento sustentável.
Escrito por Artur Henrique, Presidente da CUT Nacional
Justiça determina o fim da cobrança por ponto extra na TV paga
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Cynthia Thomé determinou que as operadoras de TV por assinatura não cobrem mais pela pela utilização do ponto extra.
Segundo a juíza, a prática está proibida por resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e caracteriza-se como enriquecimento ilícito e prática abusiva, pois, não há a prestação contínua de serviço que justifique a cobrança. O descumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 30 mil.
Com a decisão, está liberada apenas a cobrança pela instalação do novo ponto e a manutenção da rede e dos decodificadores.
O Procon de São Paulo, órgão responsável pela ação civil pública que originou a liminar, considerou a determinação uma “vitória do consumidor”, pois o ponto extra vinha sido cobrado de forma indevida, mesmo após a Anatel ter expedido uma resolução sobre o assunto. A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) disse que ainda está estudando a decisão para poder se pronunciar.
Das Agências
Brasil aumenta imposto de importação de produtos norte-americanos
A lista de produtos e serviços que será usada pelo Brasil como forma de retaliar os EUA por subsídios ilegais dados aos produtores americanos de algodão foi liberada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A relação dos produtos está no Diário Oficial da União e inclui arenque, um tipo de peixe, peras, cerejas e batatas, além de trigo e automóveis.
Também foram incluídas na lista gomas de mascar sem açúcar, águas-de-colônia, xampus e pasta de dente. O maior peso, no entanto, poderá mesmo ser na importação do trigo, cuja tarifa, embora passe de 10% para 30%, e em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo.
Mas a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta esse problema porque o Brasil conta hoje com mercados alternativos para a compra de trigo.
“Esse assunto foi estudado com o Ministério da Agricultura e examinada a necessidade de importação do Brasil. Nós temos uma produção interna, que aumentou e temos fornecedores como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados”, disse.
O valor total da retaliação chega a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, mas a decisão sobre a forma de adotar essas medidas deve ser definida até o dia 23 de março.
A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Camex têm vigência de um ano.
No ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão.
No início de fevereiro, a lista já havia sido aprovada, mas precisava de ajustes técnicos. Inicialmente, o valor da lista chega a US$ 560 milhões. O restante será usado à retaliação em serviços e propriedade intelectual, que poderá ser usada se o Brasil julgar necessário.
O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, explicou que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais norte-americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país.
“O industrial americano vai se perguntar porque está sendo retaliado, perdendo mercado no Brasil para defender uma política do setor de algodão que prejudica vários países em desenvolvimento e os da África?”, disse.
O governo brasileiro espera o cumprimento do governo americano das medidas. O prazo de 30 dias também indica que o diálogo não está fechado, segundo Cozendey. Por isso, ele espera que no ano que vem não seja necessário a criação de uma nova lista de bens e serviços para manter a retaliação.
Da Ag. Brasil
Joinville 159 Anos: Desfile comemorativo será a noite
Um dos principais momentos da comemoração dos 159 anos de Joinville será nesta terça-feira, 9 de março, o dia do aniversário da cidade. A programação vai começar a partir das 17 horas, com uma exposição no Expocentro Edmundo Doubrawa, e um show artístico com o grupo Arueira, em uma das pistas da avenida Beira Rio. Depois, às 19 horas, será realizado o desfile, na avenida Beira Rio. O palanque das autoridades está instalado em frente ao Centreventos Cau Hansen.
O objetivo da exposição será permitir que as pessoas tenham contato com os integrantes e suas ações e diminuir o bloco motorizado durante o desfile, dinamizando o evento. A Prefeitura recebeu inscrições de 71 entidades, somando cerca de 4 mil participantes.
Com a programação do aniversário, o objetivo da prefeitura é incentivar a participação da comunidade. Por isso, o horário do desfile foi transferido do tradicional período da manhã para 19 horas. A mudança visa tornar mais confortável a presença do público e dos participantes, pois levou em consideração o sol forte que costuma fazer nesta época do ano. Também será montada uma arquibancada com capacidade para duas mil pessoas.
O tema da campanha ?Joinville 159 anos, Nossa festa ainda mais iluminada? ilustra como cada morador é importante para a cidade e, portanto, um convidado especial em toda programação.
Expositores no Edmundo Doubrawa
Dia 9 de março – a partir das 17 horas
1 – Tribo do Asfalto Moto Clube
2 – Família Chugaboom Cineteatro
3 – Museu da Bicicleta
4 – Associação Escoteira Ronaldo Dutra
5 – Jeep Clube Joinville
6 – Grupo Amantes do Fusca
7 – Clube do Jipeiro Joinville
8 – Polícia Militar
9 – Clube de Radio operadores de Joinville
10 – União dos Escoteiros do Brasil
11 – Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
12 – Gidion e Transtusa
13 – Programa Mesa Brasil
Da Prefeitura de Joinville