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Alunos de escolas públicas terão aula de educação financeira
Estudantes de 450 escolas públicas brasileiras passam a receber lições simples de como gastar bem a mesada, ajudar a organizar as despesas da casa e enxugar o orçamento doméstico. O projeto piloto de educação financeira será inicialmente aplicado em escolas do Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
As aulas foram elaboradas por órgãos reguladores do sistema financeiro, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de instituições privadas. A ideia do curso é abordar o tema de forma interdisciplinar. Informações sobre riscos e juros serão inseridas nas aulas de Português, Matemática, Sociologia e História.
Os professores contarão com a ajuda de material didático específico, além de um site na internet. Os profissionais também receberão um curso de capacitação. Todos os discentes são de escolas que já participavam de projetos semelhantes e se candidataram voluntariamente.
O curso completo será dado a alunos do segundo ano do Ensino Médio e vai durar um ano e meio. Além das aulas, o projeto inclui a participação dos pais por meio de workshops e da avaliação dos resultados por uma consultoria especializada, com acompanhamento do Banco Mundial (Bird). A próxima etapa do projeto prevê a extensão do curso para o Ensino Fundamental em 2011
Veja, Abril
Assento de criança é dispensado para carro anterior a 1998
Nesses casos, as crianças deverão ser transportadas apenas com o cinto de segurança de dois pontos, colocado na região abdominal, segundo orientação do Denatran
A nova lei de transporte de crianças com dispositivos de segurança, na faixa etária dos 4 aos 7 anos e meio, não vai se aplicar aos veículos que possuem apenas cintos de segurança com apenas dois pontos, a maioria fabricada até 1998. A orientação é que não sejam aplicadas multas nesses casos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
De acordo com o órgão, esses veículos de passeio não serão obrigados a colocar o assento para transporte de crianças, conforme lei que entra em vigor na quarta-feira (1º) em todo o País. As crianças deverão ser transportadas apenas com o cinto de segurança de dois pontos, colocado na região abdominal, segundo orientação do Denatran.
A exclusão se deu devido à inexistência de produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Em 1998, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que veículos produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999 no Brasil deveriam ter cinto de três pontos nos assentos dianteiros e nos assentos traseiros laterais, por conta da falta de segurança dos dispositivos de dois pontos.
Editora Abril
Orçamento prevê salário mínimo de R$ 538,15 para 2011
Para aumentar o valor, o governo leva em consideração a inflação mais o PIB do ano anterior à elaboração da proposta, que teve queda de 0,2%
O salário mínimo poderá chegar a R$ 538,15 em 2011, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.
“O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também”.
Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.
A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB, inicialmente previsto pelo governo em R$ 3,8 trilhões, é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo.
“Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.
Abril
Busscar: quinto mês sem salários e o silêncio continua
Hoje é dia 31 de agosto, mais um mês se encerra e o silêncio da Busscar Ônibus dói nos ouvidos de milhares de trabalhadores e suas famílias. Na casa desses trabalhadores que lutaram tanto pela empresa falta comida, água, luz, cobradores visitam a todo momento, e as crianças pedem, cobram, e seus pais não podem oferecer nada. Por quê? Porque a Busscar, por seus acionistas já passam a dever cinco salários e mais o décimo-terceiro de 2009.
A diretoria do Sindicato dos Mecânicos tem agido firmemente contra esse abandono e descaso que a empresa deixou seus trabalhadores. Duas ações foram feitas na Justiça do Trabalho: uma cobrando pagamento dos salários atrasados, que a Justiça mandou pagar e a empresa tem agora até o dia 9 de setembro para quitar conforme manda o prazo determinado pelo Juiz. A outra que bloqueou todos os bens da empresa, empresas do grupo (são mais de 10) e acionistas, impedindo que o patrimônio seja vendido e os trabalhadores não recebam seus direitos.
Outra ação importante do Sindicato foi a assembleia geral que decidiu pela entrada com as rescisões indiretas, que nada mais é que o empregado dar a justa causa à empresa por ela não cumprir com o que manda o contrato de trabalho. Até o momento quase 500 trabalhadores deram entrada, e a Justiça determinou a liberação dos trabalhadores, obrigando a Busscar a dar baixa nas carteiras de trabalho, emitir as guias de saque do FGTS que está depositado, e também as guias de encaminhamento do seguro-desemprego. Dos 400 que entraram inicialmente, cerca de 150 já foram liberados. O Sindicato está ligando a todos na medida que a carteira é liberada.
Hoje a Busscar já acumula em torno de 600 processos na Justiça, e sua dívida somente com salários e décimo-terceiro de 2009 mais os demitidos no PDV em fevereiro gira em torno de 40 milhões. Já há audiências marcadas para outubro em relação aos processos de rescisão indireta. Para o presidente João Bruggmann – que tentou hoje novamente contato com os diretores e acionistas, sem sucesso - a Busscar chegou ao fundo do poço e precisa dar satisfações à sociedade.
“Em pleno século 21 ainda vemos esse tipo de atitude por parte de uma empresa tradicional de Joinville. Esse silêncio mancha a história da empresa, enterra uma marca tão sólida e com mercado tão promissor. É preciso uma decisão, sair do silêncio. Há muitos interessados em alugar a empresa, comprar, nós somos sondados mas não temos esse papel, e os acionistas sequer atendem. Só nos resta pedir duramente a intervenção do Ministério Público do Trabalho caso a empresa não se manifeste”, dispara Bruggmann.
A entidade estuda a forma da nova ação via Ministério Público do Trabalho, mas ainda acredita que pode haver solução para manter os empregos e a produção. “Basta que a Busscar, seus acionistas, falem com as pessoas, com a sociedade e com interessados, mas principalmente, com seus trabalhadores pagando seus salários em atraso”, cobrou o presidente João Bruggmann.
Sindicato não abrirá segunda-feira (6/9)
O Sindicato dos Mecânicos comunica aos associados, dependentes, contadores, consultores, empresas, trabalhadores da categoria e prestadores de serviço que diante do feriado da Independência – 7 de setembro – que cairá na próxima terça-feira, o Sindicato decidiu que não atenderá na segunda-feira, dia 6 de setembro, um dos chamados dia-ponte.
A decisão atende ao negociado em assembleia com os funcionários, e também é uma forma de dar um descanso merecido aos funcionários após vários meses de muito trabalho com a questão Busscar, que sobrecarregou a todos com a enormidade de problemas e processos que foram e ainda estão sendo encaminhados.
Por isso o Sindicato comunica a todos para que se organizem antecipadamente no caso de necessidade dos serviços da nossa entidade. O retorno ao trabalho é normal na quarta-feira – 8 de setembro.
Médico licenciado
Outra comunicação é sobre o licenciamento do médico Marilone Pacheco que está resolvendo alguns problemas particulares e pediu uma licença por 15 dias. Seu retorno está marcado para o dia 13 de setembro. Mais informações sobre as consultas e atendimentos a partir da data acima pelo telefone 47-3027.1183.
TST – Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro
Se pagou um dia ou trinta dias após o início das férias não importa. O pagamento em dobro das férias é sempre devido pelo empregador se for realizado após o prazo prescrito em lei – ou seja, até dois dias antes de o trabalhador começar a usufruí-las. Para fazer valer esse direito a uma empregada da Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. (SET), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenava a instituição apenas ao pagamento de multa administrativa.
No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) foi mantida a sentença que negava o pedido de pagamento em dobro feito pela trabalhadora. Ela reclamou que em suas férias referentes a 2005/06 recebeu o pagamento somente após cinco dias do início da fruição e, nas férias relativas a 2006/07, um dia depois do início. No TST, porém, o entendimento é de que não apenas as férias usufruídas fora do prazo, como também aquelas usufruídas no prazo, mas pagas fora do tempo devido, obrigam a indenização em dobro.
Segundo o relator do recurso da trabalhadora na Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, os artigos 142 e 145 da CLT determinam que o pagamento da remuneração das férias e do respectivo abono “deve ser efetuado até dois dias antes do início do período correspondente, sem, contudo, fixar expressamente qualquer penalidade para o descumprimento desse prazo, o que, na forma do artigo 153 também da CLT, importaria em mera infração administrativa”. No entanto, ressalta o ministro, “a SDI-1 já se posicionou sobre a matéria, por meio da Orientação Jurisprudencial 386”.
De acordo com essa OJ, “é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal”, ou seja, até dois dias antes do início das férias do empregado. Assim, aplicando a orientação jurisprudencial, o voto do ministro Aloysio, seguido pela Sexta Turma, foi para “determinar o pagamento em dobro das férias usufruídas, que foram pagas a destempo”.
Do TST e outros sites
Futsal dos Mecânicos 2010 inicia com 135 gols em 18 jogos
Um sábado de muito sol marcou o início da oitava edição do Campeonato de Futsal dos Mecânicos, categoria Livre até 35 anos, com 135 gols marcados em 18 jogos da primeira rodada, média de quase oito gols por jogo. O público prestigiou desde a manhã, quando foi realizado o Torneio de Futsal Feminino que abriu oficialmente a temporada esportiva do Sindicato.
O 6o. Campeonato da Categoria Masters, acima de 35 anos, encerra suas inscrições no dia 2 de setembro, próxima quinta-feira. Ainda há tempo das equipes se inscrever pois o Congresso Técnico será realizado dia 9 de setembro a partir das 19 horas no Centro Esportivo. O Campeonato de Masters dos Mecânicos inicia dia 11 de setembro.
As meninas deram um show de futsal, deixando muito marmanjo envergonhado com o belo futebol apresentado. Esse ano apenas três equipes jogaram, todas da categoria. A campeã foi a equipe da Tecfibra – Joinville, ficando como vice Denk – São Bento do Sul, e o terceiro lugar para o time da Meister – Joinville. A premiação – troféus, medalhas e carne – foi entregue logo após os jogos por volta do meio-dia. Em seguida foi servido um almoço de confraternização.
Com arbitragem da Liga Joinvilense de Futsal, os homens entraram em quadra as 13:30 horas para iniciar o maior campeonato classista da modalidade na região norte catarinense. Os times da Sinos, atual campeã, e Basso, vice, tiveram atuações destacadas e venceram por goleada, mostrando que devem estar entre os primeiros novamente este ano. Segue abaixo os resultados da rodada:
Sinos Usinagem 7 x 1 Kamoldes
Satake 9 x 0 Braspó
Stribus 6 x 2 Duque
Basso 6 x 2 HS Furgão Joinville
Indubor 4 x 3 Entre Amigos
Erzinger 2 x 4 Manfer
Mega Tricolor 11 x 3 Micro Automação
Denk São Bento do Sul 4 x 0 MoldTool
BW 5 x 2 Ponteiras Rodrigues
San Brasil 5 x 11 SC Aços
Léas 8 x 2 Plastmix Industrial
Cal Componentes 7 x 0 Febratec
Usinagem Vieira 3 x 3 Leas Industrial
Modelação Santo Antonio 4 x 0 Franklin Eletric
Solda Armenio 1 x 2 Laserville
Suin 1 x 5 Senatrans
Adriauto 4 x 4 GTP
Mec. Schulz 0 x 8 Santa Catarina
A segunda rodada acontece no próximo sábado – 4 de setembro – com mais 18 partidas iniciando às 9 horas no Centro Esportivo do Sindicato dos Mecânicos. Veja abaixo os jogos e venha participar:
9:15 – Erzinger x Entre Amigos
9:15 - Laserville x Suin
10:00 – Solda Armenio x Senatrans
10:00 – Franklin Eletric x GTP
11:00 – HS Furgão x Stribus
11:00 – Indubor x Manfer
13:30 – SC Aços x Ponteiras Rodrigues
13:30 – Adriauto x Modelação Santo Antonio
14:20 – San Brasil x BW
14:20 – Basso x Duque
15:10 – Usinagem Vieira x Cal Componentes
15:10 – Mega Tricolor x Satake
16:00 – Micro Automação x Braspó
16:00 – Denk São Bento x Mecânica Schulz
16:50 – Sinos Usinagem x Leas
16:50 – Kammoldes x Plastimix
17:40 – Leas Industrial x Febratec
17:40 – Santa Catarina x MoldTool
Aqui você acompanha todos os resultados, jogos e novidades do Futsal dos Mecânicos.
Caixa já pagou bilhões de abonos saláriais e Pis
A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de agosto, R$ 4,2 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), para o exercício 2010/2011, informou nesta terça-feira (31) a instituição. A liberação é feita conforme o mês de nascimento do beneficiado. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram os que registraram o maior volume de pagamentos.
Cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial, em um volume de R$ 9,4 bilhões. Desses, 15,6 milhões de trabalhadores são cadastrados no PIS e devem receber quase R$ 8 bilhões no total. Além disso, 28,1 milhões estão aptos a receber os rendimentos do PIS, no montante de aproximadamente R$ 1,45 bilhão na Caixa. Segundo o banco, foram pagos 50,27% dos abonos e 25,5% dos rendimentos do PIS.
Os trabalhadores cadastrados no PIS podem retirar o abono salarial ou rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha, nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, inclusive aos finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial, no valor de R$ 510, pode ser sacado até 30 de junho de 2011.
O abono é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono o trabalhador que foi cadastrado no PIS ou Pasep até 2005 (cinco anos de cadastramento), com tempo de trabalho de no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009. É preciso também ter Carteira de Trabalho assinada por empresa, e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, com dados informados corretamente pela pessoa jurídica no Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2009.
O trabalhador tem direito a saque dos rendimentos do PIS quando foi cadastrado no programa até 4 de outubro de 1988 e desde que tenha saldo na conta. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
Segundo a Caixa, atualmente é permitido o saque de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Em caso de dúvidas, o interessado pode ligar para 0800 726 0101 ou acessar o site da Caixa .
Dilma comemora pesquisa e Serra exalta experiência
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, usou seu programa de rádio desta terça-feira (31) para comemorar as pesquisas que apontam vitória da petista no primeiro turno da corrida presidencial, enquanto seu principal adversário, José Serra (PSDB), recorreu a uma metáfora futebolística para exaltar sua experiência e criticar a rival.
“O Brasil vai mudar de presidente, e o que for resolvido nessa eleição vai ter muito a ver com o futuro do País. E olha, quem vai governar é o presidente que for eleito, ninguém vai governar com ele, não”, disse Serra.
“É como um técnico de futebol que a torcida gosta e recebe uma proposta e vai para o exterior. Aí ele diz: ‘ó, eu vou indicar o meu substituto, mas não se preocupem. Vocês não conhecem ele direito, mas eu vou orientá-lo, eu vou continuar dirigindo o time de longe’”, comparou. “Não tem o menor cabimento. Quem vai escalar o time em cada jogo, quem vai fazer as substituições no meio. Não se dirige de longe, não se terceiriza, não se governa na garupa. Quem é presidente tem que comandar a Presidência, é insubstituível.”
A capanha de Dilma usou o início do tempo que tem reservado no rádio para comemorar a ascensão da candidata nas pesquisas eleitorais, mencionando levantamento do Ibope divulgado no fim de semana no qual ela aparece 24 pontos à frente de Serra com 51% das intenções de voto, o que lhe garantiria vitória já no primeiro turno.
“Cresce a certeza. É Dilma presidente para o Brasil seguir mudando”, disse um locutor enquanto ao fundo tocava uma música que dizia: “Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma!”
O principal tema da propaganda da petista foi a saúde. “O governo de Lula e Dilma fez muita coisa nessa área e criou uma base sólida para continuar melhorando”, garantiu um locutor.
Numa distante terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto, a candidata do PV, Marina Silva, usou o tempo reduzido que tem no rádio para fazer um apelo pelo segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto. “Os dois candidatos que ocupam o tempo da TV quase todo fazem uma campanha de chantagem emocional, como se o povo fosse menino pronto para ser enganado”, acusou.
“Eu confio em você para a gente decidir essa eleição no segundo turno, com tempo igual para os candidatos, com debate para tratar dos problemas reais e achar soluções reais”, pediu.
Abril
Sobre a doação de orgãos e tecidos
Como posso ser doador?
Hoje, no Brasil, para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, em nenhum documento. Basta comunicar sua família do desejo de doação. A doação de órgãos só acontece após autorização familiar.
Que tipos de doador existem?
Doador vivo: qualquer pessoa saudável que concorde com a doação. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea e parte do pulmão. Para lei, parentes até quarto grau e cônjuges podem ser doadores; não parentes, somente com autorização judicial.
Doador cadáver: são pacientes em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com morte encefálica, geralmente vítimas de traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral). A retirada dos órgãos é realizada em centro cirúrgico como qualquer outra cirurgia.
Quais órgãos e tecidos podem ser obtidos de um doador cadáver?
Coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea, veia, ossos e tendão.
Para quem vão os órgãos?
Os órgãos doados vão para os pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada Estado e controlada pelo Ministério Público.
Como posso ter certeza do diagnóstico de morte encefálica?
Não existe dúvida quanto ao diagnóstico.
O diagnóstico da morte encefálica é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Dois médicos de diferentes áreas examinam o paciente, sempre com a comprovação de um exame complementar.
Após a doação o corpo fica deformado?
Não. A retirada dos órgãos é uma cirurgia como qualquer outra e o doador poderá ser velado normalmente.
Informações: Genzyme do Brasil