A lista de processos reunidos para a seleção dos ministros traz atualmente um total de 52 casos, dos quais 35 tratam de questões decorrentes das relações de trabalho. Esses processos, classificados como “representativos de controvérsia”, são encaminhados ao Supremo pelos tribunais de segunda instância, ou selecionados pelos próprios ministros.

Depois, a relação é encaminhada para análise no plenário virtual do Supremo, onde os ministros decidem se o caso tem ou não repercussão geral. Dos 108 casos já julgados pelo Supremo por esse mecanismo, menos de um terço tratavam de questões trabalhistas, previdenciárias e de servidores públicos.

“Com a nomeação da ministra Rosa Maria Weber, não vai me surpreender se mais matérias de direito do trabalho passarem a ser objeto de repercussão geral”, afirma o advogado trabalhista Daniel Chiode, do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima. Rosa é a segunda ministra do STF proveniente do TST – o outro é o ministro Marco Aurélio Mello, indicado para ocupar uma cadeira no Supremo há 21 anos.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, a chegada de mais uma ministra especializada em direito do trabalho não implicará em um crescimento do número de decisões na área. “Não aumentará nem diminuirá, porque a ordem jurídica permanece a mesma”, afirma.

O ministro reconhece, no entanto, que o Supremo tem julgado “muito pouco no campo do direito do trabalho”. Para ele, isso se explica pelo fato de que, em geral, os assuntos trabalhistas são regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não pela Constituição. “Dificilmente chega um conflito de interesse trabalhista ao Supremo”, diz Mello. Talvez seja por isso que o grande número de processos da área atualmente encaminhados à Corte, como representativos de controvérsia, venha chamando a atenção de advogados atuantes na área do trabalho.

Muitos desses casos poderão afetar os procedimentos de grandes empresas – se realmente forem selecionados para julgamento. Um exemplo é o processo por meio do qual será avaliado se o tempo que o empregado gasta de deslocamento do portão da fábrica até o local em que bate o ponto integra ou não a jornada de trabalho. Em grandes montadoras e siderúrgicas, esse tempo pode ser superior a meia hora. O TST já determinou que o período conta como horas de trabalho. O caso agora poderá chegar ao Supremo por três recursos da Volkswagen. A ministra Rosa Maria Weber é a relatora de um deles.

Outra tese classificada como representativa de controvérsia discute o prazo para empregados entrarem com ações pedindo indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho. A Justiça trabalhista permite que o trabalhador processe a empresa até dois anos depois do término do contrato de trabalho, para pedir verbas retroativas a cinco anos. Mas o Código Civil permite somente um prazo de três anos para a recuperação de danos, a partir da ocorrência do fato. Caso o Supremo decida julgar o assunto, terá que optar pela aplicação do direito trabalhista ou do Código Civil.

Mais um caso importante discute se os sindicatos poderão, em negociações coletivas, conceder vantagens aos trabalhadores da ativa que não sejam estendidas aos aposentados. Mais uma vez, o Supremo terá que definir primeiro se é um caso de repercussão geral, para depois levá-lo ou não a julgamento.

Para o advogado Mauro Menezes, do Alino & Roberto e Advogados, o número de processos trabalhistas que chegam ao Supremo vem crescendo nos últimos anos como decorrência da ampliação dos direitos do trabalhador listados na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º. “A Constituição anterior [de 1967] não trazia um rol tão detalhado”, explica.

A estreia da ministra Rosa Maria Weber é aguardada com otimismo pelos advogados trabalhistas. Para Maurício Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, o tribunal passará a dar “mais valor” a essas causas. “A grande esperança do advogado trabalhista é que a chegada da ministra Rosa aumente o debate nos julgamentos da área, gerando decisões corretas”, afirma.

SMABC

O mesmo acontece no estacionamento da Volkswagen, perto dali. Se tudo der certo, em breve Bruna Oliveira, de 21 anos, será a próxima a disputar uma vaga no estacionamento da Mercedes. Há um ano e meio, ela trabalha na montagem de motores de ônibus e caminhões na fábrica.

Em 2012, Bruna quer um carro para facilitar o deslocamento do trabalho ao curso de engenharia de produção, que vai começar na Fundação Santo André, na cidade vizinha. Assim como Bruna, milhares de metalúrgicos melhoraram de vida nos últimos anos.

Seus reajustes salariais superam a inflação e geram ganhos financeiros que se tornaram a parte mais visível da boa fase atual. O salário médio dos metalúrgicos do ABC está em torno dos R$ 5 mil mensais – sem contar as horas extras. Operários de funções especializadas chegam a ter salários de R$ 9 mil.

Quase todos são obrigados, pelos recordes nas vendas, a fazer horas extras – e podem ganhar até R$ 800 adicionais por um único domingo de trabalho. Há ainda abonos salariais e bônus generosos, conhecidos pela sigla PLR (participação nos lucros e resultados).

No ABC, a média de remuneração variável no ano passado ficou entre R$ 10 mil e R$ 16 mil. Na fábrica da Renault, em Curitiba, Paraná, os metalúrgicos obtiveram um acordo para receber R$ 60 mil por três anos. Se não foi ao paraíso, como preconizava o título do filme do italiano Elio Petri, a classe operária brasileira está perto dele.
 
A categoria dos metalúrgicos, aquela que vem à mente de todo brasileiro que pensa num operário, passa também por uma profunda mudança. A imagem de homens semianalfabetos, com as mãos sujas de graxa, segurando faixas em greves nas portas das fábricas nada mais tem a ver com a realidade. Os metalúrgicos de hoje não apenas ganham mais, mas têm mais autonomia dentro da fábrica, têm mais colegas mulheres e estudam mais.

Em 1994, metade dos metalúrgicos não tinha completado o ensino fundamental. Hoje, mais da metade completou o ensino médio, e 18% está cursando ou terminou a faculdade, de acordo com uma pesquisa recente feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Eu e o Lula não seríamos metalúrgicos hoje”, afirma o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, de terno, no cafezinho da Câmara dos Deputados. É uma referência bem-humorada ao fato de ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem estudado poucos anos.
 
Também não há notícia de falta de emprego no setor. Nos anos 1980, havia o temor de que a crescente automação da produção reduzisse os postos de trabalho. Apesar disso, o número de empregos para metalúrgicos tem crescido todo ano, graças à expansão da economia e à instalação de novas montadoras no país a partir do final da década de 1990.

“O metalúrgico ganha bem porque é uma categoria que exige mais qualificação que o normal”, diz o economista especializado em mercado de trabalho José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP). “Tem um sindicalismo muito bem organizado e está ligada a produtos de alto valor agregado e exportáveis.”

Tantas particularidades conferem privilégios aos metalúrgicos. Enquanto as centrais sindicais fazem campanha no Congresso pela adoção da jornada de 40 horas semanais para todos os trabalhadores, boa parte deles já desfruta essa carga horária.

O sindicalismo metalúrgico foi o canal que levou Lula à política, e dezenas de outros colegas seus – como o deputado Paulinho e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) –, a posições de destaque na administração federal. Os metalúrgicos de hoje devem a Lula a situação que causa inveja a tantas outras categorias profissionais. Não só à distante atuação sindical de Lula, mas principalmente a sua gestão na Presidência.

O nível de emprego no setor começou a melhorar em 2003, mas o melhor da festa veio em 2008. Aos primeiros sinais de desaquecimento provocado pela crise financeira que ainda arrebata Estados Unidos e Europa, o governo federal tomou uma série de medidas para estimular a economia. Reduziu impostos e expandiu o crédito para aumentar o consumo. O prazo de financiamento para compra de carros subiu para até 72 meses.

A indústria automobilística, setor de origem de Lula, foi obviamente a mais beneficiada. A produção e as vendas de veículos bateram recordes. No ano passado foram produzidos 3,3 milhões de carros, o dobro do volume de 2003. Os metalúrgicos colhem, portanto, os frutos desse impulso estatal.

Um deles é André Luís dos Santos. Aos 28 anos, ele comprou seu primeiro apartamento em novembro. O imóvel está na planta. Serão dois quartos, em 63 metros quadrados, onde ele vai morar com a mulher e a filha daqui a 20 meses. “Ainda não tenho carro, mas consegui dar mais de 50% do valor do apartamento de entrada”, diz Santos. Ele trabalha na fabricante de motores MWM, na Zona Sul de São Paulo.

Outro que se beneficiou do impulso dos anos Lula foi José Roberto Nogueira da Silva. Com quase 27 anos de profissão, todos na Volkswagen, ele viveu as recessões das décadas de 1980 e 1990 na profissão. Não tem dúvidas de que os tempos atuais são os melhores que já viu na fábrica.

“A situação melhorou graças às medidas de crescimento no governo Lula”, diz Roberto. Há um ano, ele comprou uma casa própria maior, onde mora com a mulher e os dois filhos. Na garagem tem um carro novo, usado pela mulher. Ele prefere se deslocar em um Fusca bege 1968, bem cuidado. Diante das boas perspectivas, seu filho mais velho vai fazer um curso técnico no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, quem sabe, tentar seguir os passos do pai.

A tradição da metalurgia como profissão promissora faz com que, no ABC paulista, esteja surgindo uma segunda geração de metalúrgicos. Os filhos dos metalúrgicos dos anos 1970 e 1980 conhecem de perto as diferenças entre passado e presente. Filho de um metalúrgico, Aroaldo Oliveira da Silva, de 33 anos, está na Mercedes desde a adolescência. Veste-se com moletom e tênis, usa um BlackBerry, e a única característica que o aproxima do estereótipo do metalúrgico é a barba.

“Na minha idade, meu pai pagava aluguel, não tinha carro e o dinheiro era contado”, diz. Silva tem seu carro e acaba de comprar uma casa maior, onde mora com a noiva. “O metalúrgico hoje é de classe média e está no nível de profissionais liberais, como médicos ou advogados. O padrão de vida melhorou”, diz Silva. Ele gosta de usar um laptop em casa. Colegas seus preferem falar em iPhones, usam tablets dentro da fábrica e estão comprando TVs de LED.

O dissídio coletivo que levou os trabalhadores da Renault, em Curitiba, a conseguir um acordo de três anos para receber reajuste salarial real de 20%, abonos de R$ 5 mil e o tal PLR que vai chegar a R$ 60 mil chamou a atenção. O comércio local gostou e faz ofertas. “O trabalhador está comprando casa própria, carro”, diz Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região. “O comércio da região oferece móveis, carros e imóveis aos trabalhadores.”

Os metalúrgicos estão nessa situação porque seus empregadores também têm vantagens com isso. Do ponto de vista financeiro, as empresas estão satisfeitas com o atual modelo de pagar horas extras e participações nos lucros – ainda que gordas. Dividir os lucros é um bom negócio num país que ainda opera sob uma arcaica legislação trabalhista. Um salário maior implica, para a empresa, gastar mais com encargos sociais – leia-se, pagar mais impostos. Cada R$ 100 que o trabalhador recebe custam outros R$ 103 para a empresa. A participação nos lucros não implica pagamento de encargos sociais.

É um acordo de cooperação entre duas partes e vai direto do caixa da empresa para o bolso do trabalhador. “Para mim, é a flexibilidade mais sadia do mercado de trabalho brasileiro”, afirma o economista José Pastore. Aumentos salariais, por menores que sejam, se tornam um custo fixo. A vantagem da participação é ser transitória e proporcional ao resultado obtido: ela só é paga se – e quando – os objetivos financeiros são alcançados. Se a demanda cai e as metas não são alcançadas, não há o que pagar. O incentivo de receber parte do lucro faz com que o trabalhador se esforce mais, se preocupe com o desempenho e, no conjunto, participe mais da empresa.

O método de produção de veículos em série foi criado por Henry Ford no início do século XX. Consiste na produção especializada, na qual cada trabalhador é responsável por uma parte minúscula do produto. A sátira mais conhecida a esse sistema é o filme Tempos modernos, de Charles Chaplin, de 1936. Numa das cenas, Chaplin mostra o trabalhador que passa o dia apenas apertando parafusos, numa tarefa repetitiva e monótona. Nos anos 1980, o modelo da linha de montagem “fordista” foi aperfeiçoado com o advento do “toyotismo”.

O método estabelecido pela fabricante de carros japonesa Toyota consiste num modo de produção mais flexível, preocupado em evitar desperdícios de tempo e material. A fábrica recebe apenas as peças necessárias, na quantidade e na hora certas. Monta e distribui o produto. Não há espaço para estoques ou perdas. Os trabalhadores só usam as ferramentas específicas para cada tarefa. Até a posição delas é calculada para dinamizar o trabalho. O resultado são custos menores – e lucro maior. Numa palavra: produtividade.

Até a abertura econômica da década de 1990, “produtividade” era uma palavra que preocupava pouco as montadoras brasileiras. Elas produziam poucos modelos de veículos aqui. Ao consumidor competia pegar ou largar. O aumento da concorrência as obrigou a sair da pasmaceira. As exigências do consumidor ampliaram a oferta de modelos. O desempenho de cada um deles nas concessionárias obriga a mudanças quase diárias na produção.

Cabe ao metalúrgico de hoje aliar as exigências de fabricar diversos modelos e mudar rapidamente para atender às vendas – sem desperdícios ou erros. “O trabalhador tem de saber a sequência do veículo que está montando, qual das variantes vai executar”, diz Aroaldo da Silva, da Mercedes. “A sincronia do pit stop numa corrida de Fórmula 1 se repete na linha de montagem.”

As mudanças práticas são grandes. Antigamente, o operário apertava um parafuso. Se espanasse, era só jogar fora. Hoje há especificações para as peças. O operário tem de apertar o parafuso no torque exato para determinada parte do motor. Um eventual desperdício pode afetar as metas e prejudicar o PLR. “É uma responsabilidade tremenda”, diz André dos Santos, da MWM.

No documentário Entreatos, de João Moreira Salles, o ex-presidente Lula lembra que, no seu tempo, as fábricas tinham supervisores. Eles não participavam da produção. Eram vistos como aliados dos patrões e quase adversários dos trabalhadores. O sistema mudou. Nas linhas de produção das maiores empresas, há um planejador que passa aos operários as tarefas que precisam ser realizadas e o prazo. São formados grupos de metalúrgicos para executá-las. Em cada equipe, um dos operários exerce a função de líder. “Tem um plano de processo, mas o trabalhador tem autonomia para decidir como executar”, afirma Aroaldo da Silva.

Quase um em cada cinco metalúrgicos está na faculdade
As funções antes desempenhadas por semianalfabetos ficaram mais complexas. As máquinas dos tempos de Lula eram basicamente mecânicas, pesadas. Exigiam habilidade, mas também muita força. A tecnologia sofisticou as máquinas – a maioria delas opera por software. Os metalúrgicos precisam programá-las para o serviço. Isso exige algum conhecimento de informática.

Quando começou a trabalhar na área, há quase três décadas, José Roberto fazia um trabalho com grande componente manual no setor de tapeçaria. Ele fez curso técnico de processo de produção numa faculdade para se manter na profissão. Hoje, na ferramentaria, José Roberto opera máquinas programáveis. “Colegas que não estudaram perderam oportunidades”, diz. “A busca de conhecimento é uma necessidade e está na cabeça do metalúrgico.” Durante cinco dias por mês, José Roberto tem licença da empresa para fazer um curso de extensão em economia na Universidade de Campinas (Unicamp).

Quase um em cada cinco metalúrgicos está na faculdade ou terminou um curso universitário. A tendência para o futuro é que a formação seja cada vez mais exigida. André Luís dos Santos, que acaba de comprar seu apartamento, tem uma rotina duríssima. Ele acumula a jornada de oito horas diárias com a atividade de professor no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Santos levanta às 5 horas da manhã, pega dois ônibus e o metrô para dar aulas das 8 horas ao meio-dia. Depois vai para a fábrica, onde almoça salada e frutas em meia hora, antes de começar a trabalhar. Volta para casa perto das 23 horas. Trabalha ainda dois sábados por mês. Formado em automação industrial, neste ano incluirá nessa dura rotina a faculdade de relações sociais na Universidade de Santo Amaro (Unisa). Pensa também em entrar para o 0,1% da categoria – segundo o Dieese – que tem pós-graduação. “Não dá para ficar aqui sem estudar”, afirma Santos. “É o quesito mais cobrado nas avaliações de desempenho.”

Em novembro, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC realizou em São Bernardo do Campo seu sétimo congresso. Sentado numa mesa de ferro, daquelas de bar, no pavilhão onde o evento aconteceria, Aroaldo da Silva explicou seu trabalho enquanto cumprimentava os colegas que passavam. Formado em ciências sociais, ele afirma ter 650 livros em casa. É um sujeito alto, de voz calma, que expõe seus pontos de vista com a clareza de um professor, sem ser pedante.

Discorre com fluência sobre mecânica, métodos de produção, um pouco de economia e sociologia. Diz gostar de ler marxistas como o historiador inglês Eric Hobsbawm ou o escritor americano Leo Huberman. “Há mais liberdade na fábrica hoje do que em outros lugares”, afirma Silva.

Lidar com profissionais com mais anos de estudo – e, consequentemente, mais esclarecidos – mudou as relações no ramo. Sindicatos e empresas tiveram de se adaptar. Os sindicalistas hoje não se sustentam apenas com palavras de ordem e a obviedade da luta por aumentos salariais. Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre ocupa a cadeira que já foi de Lula.

Sua função exige, além de conhecer a situação macroeconômica, estar a par das particularidades de cada fábrica e ficar atento a novas tendências, como o impacto de metas ambientais na vida dos trabalhadores. “O trabalhador hoje é muito mais informado e é mais crítico”, diz Nobre. Ele guarda fotos do tempo em que, de macacão, segurava faixas em greves. Quando começou no sindicato, há mais de 20 anos, precisava ser didático para explicar as condições de negociações aos colegas. “A gente tinha de fazer desenhos, historinhas”, diz ele. Era procurado para explicar os contracheques.

“Era uma tarefa cotidiana. Hoje não é preciso ensinar mais ninguém.” Suas atribuições mudaram. Hoje, o sindicato planeja outras coisas. Estuda negociar a criação de uma cota para incentivar a contratação de mais mulheres metalúrgicas.

Os metalúrgicos não querem ficar a vida toda na fábrica. Querem estudar e seguir outras carreiras
As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por greves duras. As paralisações organizadas na gestão de Lula tinham objetivos salariais e também marcaram posição contra a ditadura militar. Em meio à bagunça econômica causada pela inflação e pela estagnação, a intransigência imperava. As paralisações ainda ocorrem, mas o relacionamento é melhor. Em 2011, a Mercedes-Benz alugou as instalações de um hotel para preparar a negociação com os trabalhadores.

Contratou uma consultoria para elaborar a apresentação sobre o cenário macroeconômico e o cenário para o setor automotivo. Foram tratados temas como a estrutura tributária, que faz um carro no Brasil custar mais caro que no México. A estrutura de custos foi desdobrada. “Ninguém usa tática de guerrilha nas negociações”, diz Amilton Rocha, gerente de recursos humanos da Mercedes.

“Há um alinhamento de interesses.” A função de Rocha é uma criação recente. Ele atua como mediador numa reunião de duas horas, realizada todas as quartas-feiras, entre representantes dos funcionários e da diretoria da empresa. “Se deixar os assuntos acumularem, perde-se o foco nas discussões maiores”, afirma Rocha. “Muitas vezes o pau quebra, mas não existe intransigência.”

Um dos efeitos imediatos de uma economia aquecida é a melhora no mercado de trabalho. Pressionadas pela demanda, as empresas tratam melhor os metalúrgicos hoje porque eles representam um tipo de mão de obra especializada e mais difícil de contratar. Outro efeito da economia em expansão ocorre no comportamento humano. As boas perspectivas geram nas pessoas o desejo de não apenas conservar seus ganhos, mas de ampliá-los.

Elas passam também a buscar novos horizontes pessoais e profissionais. Na prática, a boa situação atual faz com que os metalúrgicos encarem a profissão de modo diferente. Há 20 anos, a maior parte deles queria se aposentar na empresa em que trabalhava. Hoje, a maioria está na faixa dos 30 anos. Com o aumento dos anos de estudo, eles estão mais ambiciosos.

Veem a profissão como uma fase, um trampolim, um modo de pagar estudos e depois migrar para outra área no mercado de trabalho. “O trabalhador não está na empresa para ficar o resto da vida”, afirma Sérgio Butka, do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba. “Ele está mais engajado no projeto pessoal do que no projeto da empresa.”

A operária Bruna Oliveira poderia ter buscado outro emprego. Mas fez o concorrido teste para estudar na escola do Senai, atraída pelos salários nas montadoras. Agora, vai estudar engenharia para mudar. “Quero uma profissão melhor”, afirma. “Gostaria de trabalhar na área administrativa, que tem a ver com meu curso na faculdade.” Para isso, aos sábados, Bruna também estuda inglês. Com sua formação de cientista social, Aroaldo é um quadro cobiçado.

Já exerce uma função no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O futuro pode lhe reservar um cargo de dirigente. Não seria uma trajetória inovadora numa categoria tão mobilizada e com tantos dirigentes sindicais conhecidos. Provavelmente, para a profissão mudar, alguns de seus representantes precisam repetir o passado. Mas de um jeito diferente.

Época/ SMABC

“O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para nossa indústria, nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que quase 40 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pelo reajuste do salário mínimo. Desses, 20 milhões recebem a quantia exata estipulada pelo governo. Há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o mesmo valor.

“Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, esse aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo”, ressaltou.

A presidenta destacou ainda o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que vai proporcionar um desconto maior no contracheque já a partir deste mês. Segundo ela, são 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto, além de 800 mil isentos.

Dilma lembrou que as novas regras do Supersimples também entram em vigor em janeiro – para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, no caso de pequenas empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

“No final do ano passado, também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros. Essa redução continua valendo até março”, disse. “Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.”

Da Ag. Brasil

A Lei 12.551/2011 também assegura as mesmas garantias ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância ao que ocorre no estabelecimento do empregador. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

O texto afirma ainda que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”.

André Grandizoli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explica que a medida representa o ajuste da legislação ao avanço da tecnologia. Para ele, a lei pode ser vista como “uma evolução, por reconhecer um tipo de trabalho que já ocorre, o chamado teletrabalho”.

“A modernidade chegou e a legislação acaba de se integrar a essa modernidade”, disse.

Na visão do secretário-adjunto, com as mudanças, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa. Ele destaca ainda que pretende-se com esse dispositivo que o tempo do trabalhador em função do empregador seja reconhecido, independentemente do meio utilizado ou da presença física na empresa.

“Se o trabalhador estiver à disposição do empregador fora do local de trabalho, por meio telemático, ele deve receber horas extras”, destacou.

Do Meu Salário

Após um ano de muito trabalho e atividades em favor da categoria, nada mais justo que a equipe receba seus dias para o descanso merecido junto aos seus familiares e amigos, para retornar ainda com mais energia para o ano de 2012. As pessoas que tiverem dúvidas ou precisarem verificar sobre datas de retorno dos dentistas, médicos, advogadas, centro esportivo e outros podem ligar para o fone 3027.1183 e receber as informações precisas.

A diretoria do Sindicato dos Mecânicos, em nome do seu presidente João Bruggmann, e do seu futuro presidente, Evangelista dos Santos, agradece o apoio recebido durante todo o ano dos trabalhadores, dos associados, dos demais diretores de base, da equipe de luta que faz acontecer no dia a dia do Sindiato, desejando a todos um maravilhoso Natal, e que o Ano Novo venha abençoado por muita saúde, paz, sucesso, oportunidades e felicidades a todos e todas!

Até 2012 com muita luta pela frente!

No geral, o maior aumento real (descontada a inflação) deste ano foi de 8,01%. Na média, o aumento real das categorias organizadas foi de 1,36%. Em 2010, ano de forte expansão econômica no Brasil, em que o PIB registrou alta de 7,5%, o maior aumento real de salários atingiu 10,91% e, na média, o ano registrou 1,66%.

Em termos práticos, os números demonstram que apesar da forte resistência do empresariado e do setor financeiro em negociar aumentos, especialmente durante o primeiro semestre, quando a inflação foi usada como argumento para tentar frear o ímpeto das campanhas salariais, e a despeito de o País ter crescido menos (fala-se em expectativa de alta do PIB em torno de 3% em 2011), o movimento sindical soube fazer sua parte.

Em 2008 e 2009, os  maiores aumentos reais haviam sido de, respectivamente, 6,92% e 6,27%. Na média, foram de 0,86% e 0,77%. O levantamento do Dieese não inclui os índices relativos ao salário mínimo.

O ano de 2010 já passa para a história como o melhor resultado da série de balanços iniciada pelo Dieese em 1996. Frente a tal comparativo e diante da deterioração do cenário internacional, o ano que se encerra não fez feio no quesito campanhas salariais, na avaliação de Silvestre.

Já 2012 deve apresentar condições objetivas mais favoráveis para as campanhas salariais do que 2011. “Tudo indica que teremos uma inflação próxima do centro da meta, em torno de 4,5%, enquanto neste ano o índice deve girar em torno de 7%”, diz Silvestre. Em 2012 haverá ainda uma forte elevação do salário mínimo, acima de 14%. “O salário mínimo sempre ajuda a elevar os pisos das categorias e estimula melhores aumentos médios”, pondera o técnico.

Para ele, a crise econômica internacional só jogará água no chope das negociações em caso de uma crise bancária generalizada. “Não acredito nessa hipótese”, diz.

Apesar dos indicadores das campanhas deste ano, a massa de rendimentos dos ocupados, índice mais abrangente a indicar a participação do trabalho na renda nacional, caiu 1,09% em setembro de 2011 na comparação com os 12 meses anteriores (o número capta os ganhos não apenas das categorias organizadas).

Isso significa que ainda há muito por fazer. E que elementos como a alta rotatividade da mão de obra no Brasil represam o crescimento dos ganhos dos trabalhadores. Até outubro, os salários dos recém-admitidos perdiam 6,33% para os salários de quem havia sido demitido.

CUT

São 75 mil bolsas financiadas pelo governo e 25 mil obtidas em parceria com empresas, como Petrobras e Vale. “Considero um dos grandes programas do meu governo”, disse Dilma, ao considerar que a questão é “essencial” para os brasileiros. A presidenta ressaltou que, apesar de o país ter várias riquezas naturais e uma agricultura produtiva, o Brasil irá precisar em breve de homens e mulheres capazes de produzir conhecimento. As áreas prioritárias das bolsas são das ciências básicas, como matemática, física, química e biologia, com ênfase nas engenharias. 

Durante a cerimônia, foram anunciados os primeiros 1,5 mil estudantes que já seguem para estudos nos Estados Unidos, em janeiro. No edital agora lançado, países como Reino Unido, Alemanha, França e Itália são opções. A partir de fevereiro do próximo ano, Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Coreia, China e Japão entram no programa do governo. As bolsas – que podem ser de graduação, doutorado e pós-doutorado – poderão ser pleiteadas por alunos que obtiverem nota 600 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Bom desempenho acadêmico e participação anterior em algum programa educacional público serão diferenciais, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.  Porém, o domínio da língua estrangeira ainda é entrave. O governo prevê, dentro do programa, o estímulo do Capes às universidades federais para que ofereçam, gradualmente, cursos específicos básicos e intermediários de idiomas. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, estes cursos preparatórios poderão ser ministrados nas férias.

Haddad, pré-candidato à prefeitura da cidade de São Paulo pelo PT, ressaltou o papel do Enem como “alavanca” para que o programa do governo não repita erros de iniciativas passadas, que, segundo ele, priorizava a elite para cursos de intercâmbio. “Nosso desenvolvimento depende da interação e parceria com os estudantes. Com o Enem, estamos conseguindo oferecer ao jovem brasileiro a oportunidade de que, em sua cidade, ele realize um exame nacional e se qualifique para participar de seleções como essas”, comemorou.

Rede Brasil Atual

O Projeto de Lei da Câmara 112/2009 prevê que hospitais e centros de saúde pública deverão informar às mulheres agredidas da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação de sequelas. Será necessário levar o registro da ocorrência da agressão à unidade habilitada a realizar o procedimento. Clínicas especializadas podem ser acionadas se for necessário complementar o tratamento ou realizar exames adicionais.

O projeto menciona estudo de 2005 da Sociedade Mundial de Vitimologia que indica 40% de casos de violência doméstica com lesões corporais graves, incluindo deformações permanentes e até perda de membros. Esse tipo de caso pode estar habilitado a cirurgias reparadoras.

O direito à cirurgia plástica reparadora de atos de violência no SUS é assegurado na Constituição e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/1990). O fato de a exigência ser ignorada por gestores públicos – traços da “tradição machista e patriarcal”, segundo a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA) –, deixam as vítimas mais pobres desamparadas pela saúde pública. Por isso, foi necessário editar norma específica. Entre as vantagens está a introdução de sanções específicas a quem descumprir a prática.

Se a cirurgia reparadora não for realizada, o responsável pelo hospital ou posto de saúde receberá multas de dez vezes o valor da sua remuneração mensal. Em caso de reincidência, haverá perda da função pública e proibição de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais por quatro anos. A receita de eventuais multas serão destinadas a campanhas de combate à violência contra a mulher. Boa parte das sequelas, segundo Lídice da Mata, acontecem na região da cabeça e do pescoço.

O projeto foi aprovado no Senado mais de dois anos depois de ter recebido aval da Câmara. A norma pode funcionar como complemento à Lei Maria da Penha que, desde 2005, assegura proteção maior a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida permite reparar parte dos físicos provocados por esse tipo de trauma.

Rede Brasil Atual