Nossa Opinião
Lilás: Quanto mais, melhor para o Brasil
Cinco séculos de patriarcalismo, gerado a partir da exploração do trabalho escravo resultaram num país preconceituoso, racista, oligárquico e machista, preservado num terreno de crescimento regional desigual e de forte concentração de renda. As transformações que vêm ocorrendo no Brasil, nos últimos anos, criaram condições para romper com a sociedade patriarcal que herdamos, especialmente, através de políticas de valorização do papel da mulher na sociedade.
A CUT, ao deliberar pela disputa dos rumos do desenvolvimento, através da Jornada pelo desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho, inclui a luta contra a discriminação da mulher no mundo do trabalho e na sociedade, buscando para isso, consolidar o “empoderamento” das mulheres – alterar o estado de subordinação de gênero, de reconstrução da auto- imagem e elevação da auto-estima. Para que tenhamos uma sociedade de iguais, em que homens e mulheres possam dividir democraticamente os espaços sociais e políticos oferecidos pelo Brasil a seus filhos.
A capacidade de enxergar o trabalhador e a trabalhadora na sua integridade de ser humano e de cidadão, encarar e enfrentar outras contradições e outros conflitos que coexistem com o velho conflito capital/trabalho, possibilitou à CUT organizar trabalhadores e trabalhadoras de todo o País e em todos os ramos de trabalho, público e privado, do campo e da cidade. A garantia da representação e participação das mulheres nos espaços de poder é imprescindível para produzir mudanças nas estruturas de poder, já que o reconhecimento das diferenças é fundamental para a conquista da igualdade entre homens e mulheres na democracia.
E, é por isso que, nesse 8 de março de 2010, minha homenagem é a certeza de que juntos, mulheres e homens, avançaremos para uma outra sociedade, a dos nossos sonhos e aspirações mantendo sempre acesa a chama da luta por liberdade, democracia e desenvolvimento sustentável.
Escrito por Artur Henrique, Presidente da CUT Nacional
A retomada do mercado interno no Brasil
No atual cenário da economia mundial, bastante turbulento e tenso, em função da possibilidade de insolvência de alguns orçamentos nacionais de países da União Européia e proximidades, são as economias emergentes que darão o tom do crescimento em 2010. A situação nesses países em geral é de crescimento e de uma situação fiscal muito melhor que a dos países desenvolvidos.
É o caso do Brasil. Embalado pela recuperação do emprego e pela ampliação da oferta do crédito, o comércio varejista brasileiro cresceu, em 2009, 5,9% em volume de vendas e 10% em receita, em relação ao ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE). Em dezembro de 2009 comparado com o mesmo mês do ano anterior, o incremento no volume de vendas foi de 9,1% e na receita nominal, de 11,9%. O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou expansão no volume de vendas em 2009 de 8,3% em relação ao ano anterior, resultado que o levou a responder por um 67,8% da taxa anual do varejo, segundo o IBGE.
A base de comparação é fraca, devido ao auge do impacto da crise global, mas assim mesmo o resultado é muito expressivo, pois o comércio registrou uma retração bem menos brusca no começo do ano passado do que a indústria. Enquanto o comércio apresentou o citado desempenho nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, a indústria ainda acumulava queda de 9,7% na produção. Informações veiculadas diariamente na mídia dão conta que a demanda continua firme mesmo depois do fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca no fim de janeiro, em função da formação de estoques pelas redes, com o imposto mais baixo.
Além das vendas de televisores, impulsionadas pela aproximação da Copa do Mundo, o consumidor tem adquirido outros produtos como câmeras digitais, e TVs com novas tecnologias. As compras através da internet, ou por catálogo, também respondem por parte desse vigor do setor varejista.
Este forte desempenho do comércio está diretamente relacionado à retomada do mercado interno causada pela: recuperação do crédito, inadimplência controlada, expansão da massa salarial e forte recuperação do mercado de trabalho. Mas este ritmo de elevação do consumo, apesar de surpreendente para este período do ano, não deve causar desequilíbrios, em função da retomada dos investimentos, que já vem correndo desde o terceiro trimestre de 2009.
Os sinais de recuperação do investimento no Brasil estão por toda a parte, anunciados pelos maiores grupos empresariais do país, tanto na indústria, quanto no comércio varejista. E não se limita às grandes redes, especialmente no comércio varejista. É esperado que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB. Em função disso, um consumo elevado neste ano, de 10% ou mais, pode ser absorvido pela oferta interna de produtos, além da possibilidade de importação.
*Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em SC
Piso Estadual será a base da luta esse ano!
A luta por mais e melhores salários e condições de trabalho sempre foi e será nosso maior objetivo. Não há dignidade para o trabalhador sem o salário justo, sem seus direitos garantidos. Iniciamos mais uma campanha salarial em um novo momento, graças a aprovação do Piso Estadual de Salários de Santa Catarina.
Essa lei institui um piso mínimo para várias categorias, principalmente aquelas que não tem um sindicato a defender seus direitos, mas também para que nenhum trabalhador catarinense, representado ou não por entidade sindical, ganhe menos que o salário mínimo aprovado em lei. E isso aconteceu em nosso estado em 2009.
Essa conquista é uma luta do Dieese, entidades sindicais, centrais sindicais, e uma articulação forte que sensibilizou o Governo do Estado a enviar projeto à assembléia, e depois garantir com sua base de apoio e votos dos deputados progressistas e de esquerda a aprovar a matéria. A partir disso, as negociações com os patronais serão diferentes.
Entendemos que em nossa categoria mecânica não poderá ter trabalhador ganhando menos que o garantido em lei estadual, o valor de R$ 679,00. Além disso, vamos lutar por um aumento salarial com ganho real significativo, repondo as perdas com a inflação e fortalecendo o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras durante um ano pelo menos. É isso gente, agora contamos com vocês para vencer mais essa batalha!
A Diretoria
“A difícil retomada do crescimento nos países ricos”
No processo de retomada do crescimento o maior problema para os países ricos, possivelmente, seja a fraca reação da demanda, visto que a intervenção dos Estados para socorrer a economia, se deu muito mais no apoio financeiro às empresas, do que propriamente no estímulo ao consumo, como fez o Brasil, por exemplo. Nas economias desenvolvidas, de uma forma geral a renda foi diretamente afetada, diminuindo o poder aquisitivo da população. Com o agravante que, em alguns países, como nos EUA, a renda de uma parcela importante da população já vinha estagnada há décadas. A bolha imobiliária formada nos EUA foi em boa parte justamente o aumento desenfreado do consumo, mas não com base em crescimento dos salários e sim da disponibilidade de crédito. O que é pior, crédito subprime, de segunda linha e maior risco.
Neste contexto, em que são os países emergentes (especialmente China, Índia e Brasil) os que, bem ou mal, vêm puxando a lenta retomada da economia mundial, o G-20 tem se fortalecido enquanto instituição com peso crescente na coordenação da política econômica mundial. Na ausência de outras estruturas mais eficazes o G-20 vem realizando maior troca de informações entre os países, o que melhora um pouco o encaminhamento de saídas mais coletivas para a crise.
Um dos problemas centrais que teria que ser debatido no G-20, mas que é muito difícil de ocorrer em função das diferenças de enfoques e interesses, é a questão das barreiras contra a entrada de capitais especulativos. Com cada país tendo interesses próprios, muitas vezes antagônicos aos demais, a tendência é eles adotarem medidas isoladas, como fez o Brasil com a criação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para capitais especulativos. Um caso típico são os juros estadunidenses que, próximos de zero, acabam por alimentar a especulação e o risco potencial de bolhas de novos ativos. A sua elevação valorizaria o dólar, melhorando a questão do câmbio no Brasil. Mas, como afirmou Ben Bernanke em recente audiência pública sobre o assunto, a manutenção de juros baixos é uma decisão de política monetária para tratar de problemas econômicos e financeiros dos EUA.
Uma grande dificuldade no processo de recuperação do crescimento mundial é a situação fiscal dos países ricos. Praticamente todos estes países carregam grandes déficits e dívidas bilionárias: o Japão tem uma dívida pública de cerca de 200% do PIB, os EUA vão terminar o ano com um déficit nominal que superará os 10%. Além disso, a injeção de trilhões de dólares nos mercados gerou um empoçamento de liquidez, ou seja, a não absorção de uma parte destes recursos pelo processo produtivo, até em decorrência do ritmo lento da retomada. Com uma maior estabilidade dos mercados de crédito, estes recursos passaram a buscar remuneração melhor em todos os cantos do mundo. A euforia da Bolsa no Brasil, que tem sido impulsionada por grandes somas de capitais internacionais, está em boa parte relacionada com esse fenômeno.
*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
“A Cúpula Sindical do Mercosul e a integração”
No próximo dia 7 de dezembro, em Montevidéu, será realizada a Cúpula Sindical do Cone Sul com a presença de 300 dirigentes de 13 centrais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Organizado pela Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) o evento acontecerá na mesma data em que os presidentes dos países que integram o Mercosul se encontrarão na capital uruguaia. A expectativa é que já a partir do próximo encontro se incorporem os venezuelanos, cuja entrada no bloco está sendo aprovada nestes dias pelo Congresso brasileiro.
Na agenda dos sindicalistas, o fortalecimento do processo de integração solidário e soberano, com a afirmação de um modelo de desenvolvimento inclusivo que gere empregos decentes, distribua renda, garanta direitos e amplie conquistas. Este projeto, evidentemente, não tem como se consolidar sem a presença de um Estado indutor, sem priorizar a atuação de empresas nacionais fortes, particularmente as pequenas e médias, sabidamente as que mais geram postos de trabalho.
Para a materialização destas bandeiras de luta, é preciso elevar o protagonismo da classe trabalhadora, ampliando as mobilizações conjuntas e elevando a pressão desde a base, ao lado dos movimentos sociais, em cada um dos países. Está claro que nossa força reside na união, que é ela quem potencializa a nossa capacidade para remover obstáculos e seguir em frente, rompendo a lógica de uma integração quase que exclusivamente aduaneira, ainda muito grudada aos departamentos de comércio exterior das transnacionais.
Embora tenhamos hoje no Continente governos progressistas que buscam se desvencilhar das armadilhas deixadas por neoliberais e privatistas, a cadência da integração continua muito sujeita aos humores do capital transnacional, onde as grandes empresas globais acabam impondo o seu ritmo.
O desmonte do Estado nacional nos anos de FHC, Menem e outros entreguistas, que não só teorizaram como praticaram as relações carnais com os Estados Unidos, deixou mais do que seqüelas, cavou verdadeiros abismos sociais a serem superados. Desta forma, a maior parcela dos lucros advindos do comércio intrarregional acaba não sendo apropriado por nossos países e povos, mais indo para o cofre das matrizes das multinacionais. O montante registrado nas próprias remessas de lucros oficiais destas empresas fala por si, assim como as cotas de publicidade destinadas a propagandear esta irracionalidade como algo natural, a ser reproduzido para todo e sempre.
De que forma mantém este perverso controle econômico, se foram em parte deslocados do poder político? Pela forte oposição de setores elitistas, vinculados ao sistema financeiro internacional, aos barões da mídia e latifundiários, que conformam invariavelmente o tripé da reação aos processos de mudança que sacodem a nossa América. Some-se a isso instrumentos de regressão, como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que ainda respondem por parte significativa dos financiamentos do Continente, sempre com o propósito de alavancar a renda dos seus “investidores”. Gente que elege em última instância o que deve ou não ser construído para facilitar a reprodução do capital – multinacional.
Como camuflagem ou justificativa, se utilizam agora do discurso de “regionalismo aberto”, de países pretensamente unificados, mas escancarados para o mundo, isto é para as economias dos países centrais. Os seus países. O que equivale a dizer que os projetos de infraestrutura, comércio e serviços da região deveriam seguir sendo implementados por garras alheias, obedientes a uma predatória visão externa, estranha à realidade dos nossos povos, alheia às nossas necessidades e, muitas vezes, abertamente contra elas. Em suma, investimentos voltados à desintegração.
Temos condições de reverter este quadro, de colocar os nossos Estados nacionais e mobilizar os nossos Tesouros para inverter esta lógica, somar esforços para defender as pequenas e médias empresas nacionais da região frente à voracidade de multinacionais cuja fome de lucro devora salários, empregos e direitos? Ou estaríamos condenados a manter indefinidamente abertas as veias da América Latina?
Se a força dos nossos mercados internos é evidente, somada é ainda mais surpreendente. Contra a crise da especulação internacional, temos sublinhado, a melhor resposta é a produção nacional e reunimos todas as condições necessárias para não nos deixarmos aniquilar. É hora de investir e acelerar nossos processos de industrialização, de conexão das cadeias produtivas e de conformação de uma dinâmica interna capaz de gerar um novo patamar de desenvolvimento.
Neste contexto, a criação e fortalecimento do Banco do Sul, com capital inicial de US$ 20 bilhões, assim como uma orientação do BNDES mais voltada à integração latino-americana, reforça uma alternativa de financiamento da região sem a necessidade de nos submetermos à adoção de traiçoeiras políticas liberalizantes, como se verificou ao longo dos anos 90. Para se ter uma ideia, o BNDES aumentou o crédito para infraestrutura na região de US$ 120 milhões em 2003 para cerca de US$ 1 bilhão em 2008. Entre as prioridades, rodovias na Bolívia, linhas de metrô na Venezuela e no Chile, redes de transmissão de gás na Argentina e no Uruguai… Vale destacar ainda a estratégica constituição do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), que tem por objetivo reduzir as assimetrias regionais e necessita ser vitaminado.
No ano passado, conforme a CEPAL, o PIB da América do Sul chegou próximo aos US$ 3 trilhões, com o Brasil sendo responsável por mais de US$ 1,5 trilhão ou 55% do total. O PIB argentino é o segundo maior, cerca de 20% do brasileiro, com US$ 330 bilhões. Em 2008, a Argentina tinha 40 milhões de habitantes, enquanto o Brasil alcançava os 192 milhões, quase 50% do total da América do Sul, de 390 milhões. Tais números carregam consigo, além do imenso potencial, uma grande responsabilidade com a classe trabalhadora e a sociedade destes dois países.
Assim, devemos atuar com elevada consciência e redobrado compromisso, somando esforços com as centrais sindicais da região na consolidação de um projeto comum, onde os sonhos de gerações se materializem com independência, soberania e complementaridade. Façamos nossas as palavras do artista uruguaio Joaquim Torres Garcia: “Nosso Norte é o Sul!”.
Escrito por João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT
“Por uma CPI do latifúndio midiático”
Em seu “O Livro dos Abraços”, Eduardo Galeano nos conta de uma tribo indígena que decepava a cabeça de seus adversários e as deixava minguar até caber na palma da mão. Para impedir qualquer surpresa desagradável, ainda costuravam sua boca.
Guardadas as proporções de sentido, é exatamente esta a direção do empenho dos barões da mídia quando inundam a programação das “suas” emissoras de rádio e televisão com desinformação e alienação.
Entre outros lixos tóxicos, despejam cotidianamente em milhões de lares doses de apatia e criminalização dos movimentos sociais, a quem tentam macular com os antivalores do oportunismo, da covardia e da violência. Com a surrada fórmula da repetição, já que instrumentalizam os meios de comunicação para contaminar e degradar o ambiente das relações pessoais, buscam apequenar cérebros, silenciar falas, deturpar conceitos…
Felizmente, há lições que ficaram, aprendidas pelos anos de engano e manipulação, de edição de debates televisivos, de programas editorializados que interpretavam a realidade ao bel prazer do anunciante. Bem menos dócil e muito menos conformada, a população vem fazendo a sua própria leitura, ampliando a independência, cortando os fios que a buscavam conduzir mais para ser menos.
Compreendendo a comunicação social como direito humano, e comprometida com a sua democratização, a CUT propôs, com o respaldo das demais centrais sindicais, um projeto que dá vida à determinação constitucional do direito de antena, garantindo a abertura de um espaço que é público – mas erroneamente aproveitado de forma privada – a estas entidades.
Uma vez aprovado o projeto, encaminhado pelo deputado Vicentinho, teremos o espaço sindical gratuito no rádio e na televisão, nos mesmos moldes do horário eleitoral, conforme a representatividade de cada central.
Assim que manifestamos a decisão, a reação fez-se ouvir por editoriais e matérias consagradas a denunciar o desplante da “República Sindical”, havendo filas de colunistas, prenhes de mentiras e calúnias, repetindo o jargão de seus patrões.
O que está por trás da CPI do MST senão a produção de desmemória coletiva? Ou a repetição de uma tomada aérea de pés de laranja arrancados é mais notícia do que a invasão de terras públicas pela Cutrale? E o que dizer dos milhões de litros de pesticidas lançados sobre o campo pelo agronegócio, concentrador de renda, que polui, desemprega e mata? Por que a campanha pela redução da jornada para 40 horas semanais não aparece no noticiário, nem os milhares de mutilados e lesionados pela intensidade do ritmo de trabalho, pela precarização?
Por que não há reportagens sobre os que enriqueceram com as privatizações/desnacionalizações durante o desgoverno FHC? Por que a cratera do metrô, que matou em São Paulo, não ganha destaque, assim como os pedágios mais caros do Brasil, que ficam no mesmo Estado, e os piores salários de policiais e professores? Para que serve a propaganda da Sabesp no Nordeste?
Afinal, quantas vezes você leu, viu ou ouviu que o relatório da Polícia Federal sustenta que “uma das atividades em que atua a organização criminosa, liderada por Daniel Dantas, é na compra e venda de fazendas, gado e outros negócios agropecuários”? Por que os que se dizem defensores da liberdade de imprensa e do debate se retiraram da Conferência Nacional de Comunicação e não querem debater a comunicação como política pública com participação social?
Será por que é necessária uma CPI do latifúndio midiático?
Escrito por Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação e membro da Comissão Organizadora da Confecom
“É hora de banir o racismo no Brasil”
A escravidão negra já era praticada pelos povos europeus e africanos muito antes de chegar ao Brasil. Em meados do século XVI, entre 1559 e 1560, a cultura do açúcar teve seu apogeu. Isso nos leva a pensar que a luta pela igualdade racial está perto de 450 anos, desde a chegada dos primeiros africanos seqüestrados na mãe África e trazidos para o Brasil acorrentados nos porões degradantes dos navios negreiros. Neles, 40% morriam em virtude das péssimas condições de higiene e os maus tratos sofridos e, simplesmente, eram jogados ao mar.
O sonho de liberdade, entretanto, nunca foi abandonado. Mesmo nas condições adversas a luta sempre foi constante e corajosa. Foi construída até os tempos atuais por heróis e heroínas negros e negras que não se entregaram e passaram para a nossa geração a certeza de que não devemos em momento algum baixar nossas guardas. O inimigo é feroz e cheio de artimanhas. Usam armas poderosas, protegidos sempre pelo estado escravista, que consegue criar a discórdia e a controvérsia dentro da nossa população negra. Ora se utilizam da mídia burguesa, outra vezes, de propostas enganosas, da dissimulação, que diz que o racismo é inexistente no Brasil e nos acusam de querer dividir a nação.
A luta continua! A todo momento conseguimos vencer batalhas que nos levarão à vitória final. Nada nos deterá porque trazemos dentro do nosso sangue a coragem, a tenacidade de antepassados como Zumbi dos Palmares, Luiz Gama, Escrava Anastácia, Luiza Maihim, Mãe Hilda, Menininha do Gantois e muitos outros que deram suas vidas por esta luta e passaram seus ensinamentos para as gerações atuais.
Sabemos que a luta é árdua e que o inimigo é poderoso, como também sabemos que a nossa persistência e certeza do que fazemos nos levará à vitória final. Não importa que esta vitória venha aos poucos e com qualquer nome que seja. O importante é que estaremos sempre firmes e atentos para este combate constante. Se esperamos até agora, temos paciência para continuar vencendo os obstáculos, conquistando as etapas. Hoje, a aprovação do estatuto. Amanhã, a regularização das terras quilombolas, as cotas educacionais, a lei 11.645 e muitas outras conquistas que nos darão a certeza de que estamos no caminho certo.
A CUT, nesse percurso, sempre esteve junto do povo negro na batalha, lutando pela igualdade racial e procurando o diálogo com o governo em busca das políticas afirmativas. A Central se consolida como participante ativa nesta guerra com a criação da Secretaria de Combate ao Racismo Cutista. Este é um momento histórico. Fruto de muita luta travada pela nossa Central, que teve a paciência e perseverança para no momento certo transformar a Comissão Nacional de Combate ao Racismo (CNCDR) em Secretaria e, dessa maneira, se engajar totalmente nesta luta de suma importância para a sociedade civil.
Não podemos nos enganar e achar que tudo está resolvido. É necessário ter consciência de que a batalha é árdua e longa. Os avanços aparentemente são pequenos. Devemos redobrar nossos esforços e nos dedicar com amor e paixão a esta causa, com a certeza de que seremos vitoriosos e baniremos do nosso meio o racismo de qualquer tipo, seja ele institucional ideológico ou dissimulado. Pouco importa a roupagem. Estaremos atentos e seguros da nossa luta em busca da igualdade racial.
Escrito por Pedro Barbosa (Peu), secretário de Combate ao Racismo da CUT-BA
“Bola prá frente”
Os indicadores mais recentes (emprego, crescimento do Produto Interno Bruto, investimentos externos, comércio) permitem prever crescimento positivo da economia brasileira em 2009. Neste contexto, merece destaque a retomada do crescimento industrial, fundamental na recuperação da economia, e que se tornou mais vigoroso a partir de julho.
O comportamento do mercado formal de trabalho em Santa Catarina no mês de agosto é exemplo do que ocorre na economia neste momento. Foram gerados quase 12.000 novos empregos, o melhor resultado deste outubro de 2008, com franca recuperação em todos os setores, com exceção da indústria extrativa mineral, que apresentou pequena queda.
Mas a sustentação deste processo depende da retomada dos investimentos, que são os últimos a retornar em uma crise como a atual, muito caracterizada pelo abalo da confiança dos chamados agentes econômicos. As empresas em um primeiro momento usaram os seus estoques. Com o esgotamento destes elas retomaram a produção, utilizando a capacidade industrial que estava ociosa.
O investimento deve retornar quando o uso da capacidade instalada atingir níveis mais elevados – era de 86% antes do início da crise – o que possivelmente só irá ocorrer no início de 2010. O retorno do investimento é fundamental para garantir a oferta futura de bens, em um contexto onde a massa de salários continua expandindo, apesar dos percalços (além da retomada do emprego, em janeiro o salário mínimo será reajustado em quase 10%).
O investimento é fundamental, dentre outras razões, para a manutenção da estabilidade da inflação baixa, que é tão importante para os resultados das negociações coletivas – no primeiro semestre deste ano, apesar da crise, aumentou o número de categorias que obtiveram ganhos reais, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Os indicadores mais recentes, especialmente os de mercado de trabalho, coloca o processo de negociação entre capital e trabalho em uma perspectiva diversa daquela enfrentada entre outubro de 2008 e meados de 2009. A crise não prejudicou os resultados das negociações, aos poucos o mercado volta a gerar empregos de forma mais vigorosa, e a economia já ingressou em um ciclo de maior crescimento, inclusive pela aproximação das festas de final de ano.
Os acordos para a redução da jornada e de salários, realizados na indústria no primeiro trimestre do ano, vêm sendo finalizados em função da retomada da produção industrial e as expectativas, de uma forma geral, desanuviaram com os recentes resultados do PIB. A melhoria dos indicadores econômicos é fundamental para toda a sociedade. Mas o se o crescimento econômico é condição necessária para a melhoria de vida da população, ele é insuficiente.
A qualidade do emprego precisa melhorar muito. Os salários, por exemplo, são extremamente baixos: cerca de 80% dos empregos gerados no Brasil não superam 2 salários mínimos. Além disso, a rotatividade do trabalho é imensa, o que prejudica a elevação salarial e a própria qualidade do trabalho. A experiência recente nos mostra que o mercado, por si só, não resolve os problemas da sociedade. Há muito que fazer, é hora de avançar nas conquistas da sociedade.
*Escrito por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em SC.
“CUT – 26 anos avançando em conquistas para a classe trabalhadora”
Hoje, dia 28 de agosto a Central Única dos Trabalhadores comemora 26 anos de luta em prol da classe trabalhadora. A história destes 26 anos é marcada por muitos desafios, suor, lágrimas, sorrisos, mobilizações, greves, passeatas, e, fundamentalmente, por grandes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país.
A CUT é a maior e mais representativa Central Sindical do Brasil e da América Latina, porque tem sido protagonista da luta social do nosso país, se tornando um instrumento indispensável na organização da classe trabalhadora para avançarmos na transformação estrutural de nossa sociedade, construindo uma sociedade justa e igualitária, a verdadeira sociedade Socialista.
No entanto, é preciso destacar também que se o passado e o presente da CUT a fazem ser esta referência para a classe trabalhadora, é porque homens e mulheres constroem cotidianamente esta luta. Somente com a participação também das mulheres trabalhadoras que a CUT de fato pode se tornar esta Central representativa e determinante para a esquerda brasileira.
As trabalhadoras trouxeram para a CUT um legado que foi crucial em sua construção, e que até hoje a diferencia das demais Centrais e a fortalece ainda mais. Este legado é a defesa firme de que a classe trabalhadora é composta por dois sexos, homens e mulheres, e que é impossível transformar a vida da classe trabalhadora, sem transformar a vida das mulheres, e sem a participação igualitária destas.
Cada uma de nós, mulheres CUTistas, sabemos que não foi fácil chegar onde estamos hoje, e que ainda há muito a avançar em nossa luta feminista pela mudança radical das relações entre homens e mulheres. Mas sabemos, também, que a história das mulheres na CUT nos enche de orgulho e de certeza de que é possível transformarmos nossa realidade.
Neste segundo semestre teremos um desafio central para a classe trabalhadora – aprovar a Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. A redução da jornada de trabalho beneficiará toda a classe, mas ela terá um impacto diferenciado especialmente para as mulheres, somos as principais vitimas da informalidade e da rotatividade e ainda somos obrigadas a cumprir a dupla jornada de trabalho, e também para a juventude, que precisa conciliar o tempo de trabalho com os estudos; portanto a redução da jornada de trabalho criar condições objetivas para mudar esta realidade que ainda estamos expostas no mundo do trabalho.
Sendo assim, estes são setores da sociedade fundamentais na construção desta luta. Esta vitória dependerá, e muito, da capacidade de organização e mobilização de nossos sindicatos CUTistas. Acreditamos na vitória desta que é uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, e uma das suas bandeiras presentes desde a fundação da CUT, ainda em 1983. Mas isso somente será possível com a luta unificada de toda a classe trabalhadora, homens e mulheres. Chamamos todas e todos à luta!
Viva os 26 anos da CUT! SOMOS FORTES, SOMOS CUT!!!
Escrito por Rosane Silva é secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
“Redistribuir o tempo de trabalho”
Avanços técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedades modernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. De um lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez mais deslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade. Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um local apropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre em fazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entre tantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.
Com a possibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquer local ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há, ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais se transita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maior tende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora- praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores, consumidores e contribuintes tributários.
Juntas, as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anual próxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começa a haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e o realizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outros instrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho volta a assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.
De outro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. No Brasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo de trabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusão do ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação para toda a vida.
Com isso, distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujo estudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logo concluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vida laboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escola novamente.
Para que os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se tem hoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, o desequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorra estão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda a riqueza contabilizada (“Os Ricos no Brasil”, Cortez, 2003), há apenas 6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produção da renda nacional (“Proprietários: Concentração e Continuidade”, Cortez, 2009).
Em contrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos (“Atlas da Exclusão Social no Brasil”, Cortez, 2004), que se mantêm historicamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente a base da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residem mecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo de trabalho entre a mão de obra.
Em 2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornada zero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores à jornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadores tinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo de trabalho inferior a 20 horas por semana.
O pleno emprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma nova divisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção. A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dos subocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial de trabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra). Com redistribuição do tempo de trabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.
Por Márcio Pochmann