Nossa Opinião
“Um ano com bons resultados”
O ano de 2011 começou com a crise da Busscar aumentando, mas os salários da categoria mecânica também. Na campanha salarial conquistamos 7,5% de aumento salarial, com 1,2 ponto percentual de ganho real sobre a inflação, o que representa 19% sobre o INPC do ano anterior. Ainda não é o ideal, mas mantém o poder de compra dos companheiros e companheiras. Agora já começamos a planejar a próxima campanha salarial 2012/2013. E vamos precisar muito da sua participação para avançar mais!
No caso Busscar, que além da dívida com os trabalhadores também deve muito ao Sindicato por descontos feitos em folha e não repassados para pagar os convênios, conseguimos pressionar com as ações fortes do nosso departamento jurídico, impecável na luta pelos direitos da nossa companheirada.
Graças às ações, a empresa se obrigou a pedir a recuperação judicial diante do inevitável leilão dos seus bens que já estavam até marcados pela Justiça do Trabalho. E ainda vamos avaliar se isso será bom ou não aos trabalhadores, com muita transparência e dinheiro no bolso de cada pai e mãe de família.
Realizamos os torneios de dominó, de futsal, melhoramos os atendimentos e convênios oferecidos, investimos em melhorias na Colônia de Férias para que os associados sejam ainda melhor recebidos, organizamos e realizamos as eleições para a nova direção do Sindicato, que assumirá em março de 2012, sem contar as assembleias nas empresas, conquistas de melhorias salariais e de carreira em várias empresas. Por isso concluímos que trabalhamos muito com toda a equipe para dar o melhor aos associados e toda a categoria mecânica.
Com desejos de um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo, agradecemos a todos o apoio e atenção durante todo o ano. Que venha 2012 com muita paz, saúde e vitórias para todos e todas!
A Diretoria e Equipe do Sindicato
“Os 30 anos da comissão de fábrica na Ford”
A primeira representação de trabalhadores formalmente reconhecida dentro de uma fábrica no Brasil completa 30 anos em julho. Criada após intensa mobilização e uma greve de cinco dias contra 450 demissões, a Comissão de Fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo, se tornou ao mesmo tempo marco histórico e divisor de águas de um novo modelo de relações no trabalho não só para categoria, mas para toda a classe trabalhadora brasileira.
Até 1981, o movimento sindical brasileiro tinha sua atuação limitada aos portões das fábricas. O Brasil enfrentava a repressão da ditadura militar, que também se refletia nas relações capital e trabalho, com olheiros dos militares plantados dentro das empresas. Não havia clima nem espaço para diálogo, muito menos respeito às reais necessidades dos trabalhadores, ignorados e subjugados pelo poder patronal. A repressão era o chicote das chefias e a demissão a arma de fogo que acabava com qualquer tentativa de reivindicação, diálogo e mudança.
A representação dentro da Ford rompeu com essa realidade autoritária e arbitrária, para dar voz ao trabalhador e garantir a ele andar de cabeça erguida no local de trabalho e fazer a luta da categoria ecoar além dos portões das fábricas, tomar as ruas e ganhar o apoio da sociedade. Os primeiros anos foram difíceis. Aos poucos, porém, comissão e empresa começaram a dialogar e a tratar de questões antes discutidas apenas na data-base, como promoção dos empregados, saúde do trabalhador, jornada de trabalho, desenvolvimento profissional.
Precursora, a Comissão de Fábrica da Ford deu origem à conquista de novas formas de representação sindical no interior das empresas. Na base dos Metalúrgicos do ABC, já são 89 representações. Hoje também presentes no interior de São Paulo, elas dialogam e decidem sobre tudo, inclusive, temas complexos como a competitividade, investimentos, novos modelos de produção, impacto das importações, inovação tecnológica e outros temas imprescindíveis ao futuro da indústria, da produção e de empregos de qualidade.
Graças a esse modelo de representação eleita democraticamente pelos trabalhadores sob a organização e liderança do Sindicato, os problemas específicos de uma fábrica são discutidos, negociados e resolvidos diariamente, contribuindo ainda para redução do passivo das empresas e para esvaziar as prateleiras da Justiça do Trabalho, onde hoje tramitam mais de 7,2 milhões de processos trabalhistas.
Isso porque a representação no local de trabalho é a garantia de democracia, modernização, diálogo e negociação. Ela garante fiscalização, impede fraudes e assegura o cumprimento dos direitos básicos dos trabalhadores dentro da fábrica. Eles, por sua vez, se tornam mais autônomos e respeitados.
Infelizmente, essa não é a realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros que têm seus direitos básicos (estabelecidos em lei desde 1930) desrespeitados por falta de diálogo, representatividade dos sindicatos e de responsabilidade social por parte das empresas.
Com base no nosso modelo de representação, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defende proposta de projeto de lei que será encaminhada ao Congresso Nacional com objetivo de fortalecer a representação no local de trabalho, os acordos e a negociação coletiva. Aprovado, será inegável avanço, cuja semente foi plantada há 30 anos na Ford.
O Brasil precisa seguir na luta pela modernização das suas relações de trabalho. Parabéns a todos os companheiros e companheiras da Ford que naquela época e ainda hoje contribuem para o início desse processo e para a democracia dentro do local de trabalho.
* artigo de Sergio Nobre, presidente do Sindicato do ABC, reproduzido pela entidade acreditar e apostar na proposta
“Erradicar o trabalho infantil no Brasil”
Preliminarmente, é importante contextualizar a questão do trabalho infantil no Brasil. Em que pese que essa exploração remonte ao processo de colonização e escravização no Brasil, sua manifestação atual adquire características próprias ao desenvolvimento do neoliberalismo.
No Brasil, em função do aguçamento da luta de classes no final da década de 1970 e durante a década de 1980, o neoliberalismo foi retardado em função da forte pressão popular e do período de transição democrática, o que não impediu um aumento da concentração de renda e de riqueza, agravando ainda mais as condições de vida da população durante todo esse período.
Nesse momento, enquanto a Constituição de 1988, resultado dos variados projetos em disputa, apontava para uma política de bem-estar social para o Brasil, a nova realidade econômica apontava para outros rumos. A acumulação do capital exigia medidas distintas das pretensões universalizantes de políticas públicas de saúde, educação, assistência social, entre outras.
Esse ajuste foi feito, principalmente, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (1994 – 2002), com as privatizações, a flexibilização das relações trabalhistas e a abertura comercial. As conseqüências desse novo modelo foram sentidas no agravamento dos conflitos sociais, na contínua concentração de renda e riqueza e no aumento do desemprego no país. Isso colocou o movimento sindical e o conjunto dos demais movimentos populares na defensiva.
Verifica-se, também na esfera das políticas públicas concernentes à erradicação do trabalho infantil, o referido descompasso. Havia toda uma perspectiva de garantia de direitos. A Constituição de 1988, no artigo 227, que é baseado na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (1959), estabelece nova diretriz para o atendimento à infância e adolescência, institui a “Doutrina de Proteção Integral”, substituindo a “Doutrina da Situação Irregular” do Código de Menores, e coloca esse segmento na posição de absoluta prioridade:
Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1998, p. 116).
Porém, o desenvolvimento econômico em curso exigia do Estado um novo papel. As esferas públicas tornaram-se novos espaços de lucratividade, as políticas públicas foram substituídas cada vez mais pelos serviços privados, como ONG’s (Organizações Não Governamentais), OSCIP’s (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), OS’s (Organizações Sociais), Fundações e demais entidades de direitos privados. O controle social se “democratizou”, a sociedade civil e os interesses privados assumiram “suas” responsabilidades sociais.
Com a eleição de Lula, abriram-se novamente as perspectivas de enfrentamento do trabalho infantil no país. Em 2002, a CONAETI foi instituída com o objetivo prioritário de viabilizar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, tendo como pontos de partida os trabalhos realizados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). As ações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) cumprem papel importante na garantia de direitos.
Diante de novas possibilidades abertas, é preciso fazer o enfrentamento sem retóricas, porque os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2009, demonstram que a situação do trabalho infantil no Brasil ainda é grave. O estudo indicou que nesse ano 4,3 milhões de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos estavam trabalhando, ainda que tenha representado uma queda em relação amostra anterior.
Em relação ao número de horas trabalhadas, a maioria (30,5%) tinha uma jornada semanal de 40 horas ou mais. Em 2006, esse taxa era de 28,6%.
A PNAD também mostra que quanto mais nova a criança maior a chance de estar em atividades agrícolas(trabalho perigoso). Na faixa etária de 5 a 13 anos, 60,7% estão no setor, considerado o mais pesado devido ao manuseio de ferramentas de corte e aos riscos de contato com animais peçonhentos, além do problema da falta de fiscalização.
considerando os dados da Pnad, o Brasil não cumprirá os compromissos assinado perente a ONU com objetivos do desenvolvimento do milênio com metas até 2015; uma delas é erradicar as piores formas de trabalho infantil.
A CUT é membro efetivo da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; também do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), órgão da sociedade civil, com o objetivo de cobrar a aplicação das convenções 138 e 182 da OIT, além de ter contribuido na construção, acompanha a execução do II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Em Genebra na leitura do informe sobre o Trabalho Infentil na 100ª Conferencia Internacional do Trabalho – A OIT pediu aos países membros que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, neste momento, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.
Em novo relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho destaca que este número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.
O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico.
O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de crianças entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20 por cento no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões.
A companha para erredicar o trabalho infantil de 2011 começa agora no lançamento aqui em Genebra, no Brasil e no mundo. No Brasil foi lançada também a campanha do Brasil sem Míseria, são campanhas que se somam. Estamos firme na luta pela erradicação da miséria e do Trabalho Infantil.
* Escrito por: Expedito Solaney – Secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT
“Ganho real é garantido por poucos, para muitos!”
Somos em torno de 20 mil trabalhadores na categoria mecânica. Nas duas assembléias, tanto a de abertura da campanha salarial 2011/2012, quanto a que aprovou a proposta de 7,5% e Piso Único de R$ 737,00 não reuniram a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras. Apenas parte da categoria comparece efetivamente para a luta salarial, por melhores salários e condições de trabalho. Esses são os verdadeiros heróis da categoria porque saem do seu conforto, deixam de ganhar um pouco a mais com horas extras, ou ainda de curtir o feriadão de Páscoa com a família.
Conquistamos esse aumento, com ganho real de 1,2% o que representa 19% sobre a inflação de 6,30%. Ressaltamos que lutamos por esse ganho, negociando duramente com o sindicato patronal, que não queria nem pagar a inflação. A categoria precisa saber que aumentos não chegam aos seus salários por conta do governo, ou de patrões bonzinhos. Se algo é ganho, é porque a luta do Sindicato existe, e não é fácil. Principalmente porque a maioria dos companheiros e companheiras desistiu da luta por suas carreiras, por seus direitos, delegando a poucos o seu futuro.
Queremos parabenizar a todos e todas que compareceram nas assembleias gerais convocadas. Vocês são a força da categoria, que lutam de defendem seus direitos e dos seus companheiros que não comparecem. Temos muito a trabalhar para ampliar os ganhos reais, e não retrocederemos nem um milímetro quanto a isso. Por final, parabenizamos a todos pelo Dia do Trabalhador. Que esse dia sirva para que se amplie a consciência de que juntos somos muito, mas muito mais fortes!
A Diretoria
A importância dos pisos salariais estaduais em Santa Catarina
Mas o acordo foi ainda mais fundamental pela repercussão que os pisos estaduais exercem sobre os salários em Santa Catarina (especialmente sobre os mais baixos) e, por conseqüência, sobre o nível de atividade econômica, comércio e a indústria catarinenses. Antes da vigência dos pisos estaduais no Estado, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (DIEESE) elaborou estudos com o objetivo de estimar o número de trabalhadores cujos salários seriam atingidos pela Lei Complementar nº 459/09, que implantou os pisos a partir de janeiro de 2010. A última estimativa feita, em 2009, indicava que potencialmente acima de 518 mil trabalhadores catarinenses poderiam ser diretamente beneficiados pelo piso estadual, considerando apenas o de menor valor à época, R$ 587,00. Dessa conta estavam excluídos os trabalhadores sem carteira, e os trabalhadores por contra própria, cujos salários em parte se referenciam pelo mínimo oficial. Ficaram de fora da estimativa, também, os pisos salariais das categorias.
Passado pouco mais de um ano da vigência da Lei, já se sabe que aqueles cálculos elaborados pelo DIEESE foram excessivamente cautelosos. As indicações são de que a repercussão do piso foi muito mais profunda e atingiu um número muito maior de trabalhadores em Santa Catarina. Estudo feito pelo próprio DIEESE em 2010, já com oito meses de vigência da Lei, constatou que os pisos salariais das categorias, em Santa Catarina, obtiveram importantes ganhos reais em função da Lei Complementar nº 459/09. Verificou-se que, em um universo de mais de 300 pisos pesquisados, 47% do total tiveram um ganho real superior ao obtido pelo salário mínimo. Em percentual de ganho real, os destaques ficaram por conta da Agricultura (20,27%), Educação privada (15,91%), Alojamento e Alimentação (15,29%). Os dados apurados revelaram que os pisos salariais praticados no Estado nas diversas categoriais sofreram um efeito combinado do salário mínimo nacional, que há anos vem pressionando positivamente os salários mais baixos, e da Lei que instituiu os pisos. Segundo o Balanço das Negociações dos reajustes salariais, divulgado pelo DIEESE recentemente, elaborado a partir de 700 unidades de negociação dos setores da indústria, comércio e de serviços em todo o país, 2010 registrou a maior proporção de negociações com aumento real nos salários de toda a série da pesquisa, que foi iniciada em 1996.
Não é exagero afirmar que, em Santa Catarina, este percentual foi ainda superior porque, além dos demais elementos favoráveis presentes nas negociações nacionais, como crescimento econômico e inflação sob controle, aqui no Estado os sindicatos puderam contar também com a Lei que instituiu os pisos, que teve papel fundamental na mesa de negociação.O reajuste dos pisos estaduais neste ano (pouco mais de 7%, variando conforme o nível) está sendo tranquilamente absorvido pelas empresas porque acompanhou a realidade das negociações coletivas no Brasil, e veio em um momento em que a economia brasileira continua crescendo. O incremento de massa salarial proporcionado pelos novos valores dos pisos certamente irá ajudar a fomentar o consumo dos artigos de primeira necessidade nas áreas do vestuário, alimentos, transporte, fortalecendo a indústria e o comércio catarinenses. Se considerarmos somente o menor valor do piso, que passou para R$ 630, o acréscimo foi R$ 43,00 que,multiplicado por 500 ou 600 mil significa um incremento de massa salarial muito significativo.
Neste momento em que a retomada do crescimento mundial está complicada e vem sendo impactada por acontecimentos históricos bastante relevantes (fortes manifestações populares no mundo árabe, terremoto e tsunami no Japão, ataque militar à Líbia), as alternativas de crescimento tendem a se voltar para o mercado interno dos países. Daí a importância dos ganhos salariais e do reajuste dos pisos. No entanto, é fundamental definir um mecanismo de correção dos pisos, por meio de negociação entre trabalhadores, empresários e governo, de modo a manter a eficácia da lei e o poder aquisitivo dos salários. Um mecanismo de correção dos pisos, que seja objetivo e automático, à exemplo do que foi recentemente votado no Congresso Nacional para o salário mínimo, manterá o seu poder aquisitivo ao longo dos anos, garantindo segurança econômica e jurídica, beneficiando a todos os segmentos sociais.
**José Álvaro Cardoso
Hora de voltar à luta companheiros!
Não é segredo para ninguém que a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho se tornou muito mais difícil após o desmonte feito pela ditadura militar, e logo após, pela implementação do projeto neoliberal introduzido no país nos governos Collor e FHC.
Exceto na grande São Paulo, onde os avanços continuam e são significativos pela forte participação dos trabalhadores, nos demais estados os companheiros e companheiras ainda continuam distantes dos seus Sindicatos.
É importante repetir: não há conquistas permanentes e maiores em a participação maciça dos trabalhadores nas assembleias convocadas pelo sindicato. Os aumentos salariais, mesmo com ganhos reais que conquistamos todos os anos, ainda estão longe do que merecemos.
Muito disso é por culpa dos próprios trabalhadores que se ausentam da luta, não comparecem nas assembleias, e assim facilitam o jogo para os empresários e donos do capital. A nossa falta de união é tudo que eles querem.
Por isso, nessa hora de volta à luta por salários com aumentos reais compatíveis com os lucros que a categoria produz, é preciso que cada companheiro e companheira saia do seu conforto e venha se unir ao Sindicato. Se juntarmos milhares em assembleias o jogo da negociação será diferente. Isso já aconteceu no passado, e é preciso que se repita agora.
O ano passado foi bom, muitos empregos foram gerados, mas os aumentos reais ainda são duros de conquistar. Nada nos é dado de graça. Sem luta e pressão não tem aumento não! Esse é o nosso apelo, venha para a luta, porque a nossa vitória é a vitória de todos os trabalhadores.
A Diretoria
Sindicalismo – É hora de avançar nos direitos e impedir retrocessos
Pouco antes das eleições do segundo turno o Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região constatou em uma publicação da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), onde diz na capa “Movimento Brasil Eficiente”, Edição de Outubro/2010 – Ano 7, No. 57 – logo na página 9, sugestões para os candidatos a deputado estadual, federal, senadores, governador e presidente, uma idéia no mínimo revoltante: a revogação da permissão de fixação de pisos salariais estaduais.
Essa pretensa “sugestão” é acompanhada de outras que os trabalhadores deste país conhecem muito bem, como flexibilização (corte) e modernização da legislação trabalhista e das relações de trabalho. Como pode uma entidade respeitada como a ACIJ defender algo tão atrasado, a revogação de um direito que somente foi conquistado por lei em 2009, entrou em vigor este ano em nosso estado, e é responsável por elevar o nível salarial entre 15 e 20%, alocando mais recursos na nossa economia.
É por essas e outras que o sindicalismo brasileiro precisa se unir ainda mais para o próximo governo Dilma, para avançar nas conquistas para os trabalhadores. A Redução da Jornada de 44 para 40 horas semanais; aumento do valor da hora-extra de 50 para 75%, acabar com o maléfico banco de horas, reduzir drasticamente a terceirização. O fim do Fato Previdenciário, que arrocha aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, entre outras propostas que essas sim farão do Brasil um país eficiente e generoso.
Aqui em Santa Catarina desde já conclamamos o movimento sindical, os parlamentares ligados aos setores progressistas e defensores dos trabalhadores para essa manobra. Com ampla maioria eleita na Assembleia Legislativa, o novo governo tende a não só acabar com a Lei que instituiu o Piso Estadual de Salários, ou então congelá-lo por tempo indeterminado. Nossos representantes têm o dever de vigiar essas tentativas que podem vir para atacar nossos direitos. Centrais Sindicais, Sindicatos e Federações têm de estar atentas e unidas.
O Sindicato dos Mecânicos está alerta, e vai trabalhar para que propostas dessa natureza, que buscam achatar salários, retirar direitos e evitar a ascensão social dos trabalhadores, sejam derrotadas e colocadas nos arquivos para nunca mais serem acessados. Uma visão de país desenvolvido, mais solidário e distribuidor de renda para todos de forma justa é nosso dever. Tentar retirar direitos e negar os avanços que nossa força ajudou a conquistar é golpe. Estamos atentos e vamos combater qualquer iniciativa dessa natureza.
A Diretoria
O impacto da lei do piso estadual sobre os salários dos trabalhadores catarinenses
Estudo recente do DIEESE em Santa Catarina constatou que, em 2010, os pisos
salariais das categorias, em Santa Catarina, obtiveram importantes ganhos reais em
função da Lei Complementar nº 459/09, que instituiu os pisos salariais estaduais, a partir
de 1º de janeiro. Em percentual de ganho real, os destaques ficaram por conta da
Agricultura (20,27% de ganho real), Educação (15,91%), Alojamento e Alimentação
(15,29%). Os dados apurados revelam que os pisos salariais praticados no Estado nas
diversas categoriais sofreram um efeito combinado do salário mínimo nacional, que há
anos vem pressionando positivamente os salários mais baixos, e da referida.
O estudo constata que, no ano de 2010, em um universo de mais de 300 pisos
pesquisados, cerca de 47% do total tiveram ganho real superior ao do obtido pelo salário
mínimo. Tal percentual superior mostra-se maior do que aquele obtido em 2009 no
Brasil, que foi de quase 30%. Ou seja, os efeitos do mínimo que, em todo o Brasil, têm
forçado uma melhoria dos valores dos pisos, foram potencializados pelo piso estadual em
Santa Catarina.
Na comparação com o salário mínimo, os setores que praticam os menores salários
foram os que apresentaram os melhores desempenhos no período. É o caso da agricultura,
cujo piso médio valia 1,06 SM em 2008, que passou para 1,15 SM neste ano, como
decorrência direta da lei estadual. O mesmo fenômeno ocorreu com alguns segmentos da
indústria de transformação, como o alimentício e o têxtil, que também evoluíram na
comparação com o salário mínimo. É o caso, também, do segmento de educação que
passou de 1,38 SM em 2008 para 1,44 neste ano. Os setores com pisos um pouco maiores
não conseguiram acompanhar os ganhos reais incidentes sobre o salário mínimo, que
foram muito expressivos no período (22,89%).
Nos últimos dois meses de 2010, as centrais sindicais deverão intensificar os seus
esforços para realizar a negociação do mecanismo de correção dos pisos salariais para
2011 e anos seguintes, previstos pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar
nº 459/09.
Tendo em vista que quando da aprovação da Lei Complementar 459/09 não foi levada
em consideração a inflação de 2009, as centrais estão defendendo, como política de
transição da mencionada lei, que os valores dos pisos estaduais de salários sejam
corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE)
acumulado entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, a vigorar a partir de 1º de janeiro
de 2011.
A definição de um mecanismo de correção dos pisos, por meio de negociação
tripartite, é fundamental para manter a eficácia da lei e o poder aquisitivo dos salários. A
falta de um mecanismo de correção, que seja objetivo e automático, conduzirá à gradual
perda do poder aquisitivo dos pisos ao longo dos anos, como ocorreu, por exemplo, no
Rio Grande do Sul. O menor piso dos quatro existentes no vizinho Estado, no valor de R$
546,57, poderá ficar inferior ao salário mínimo em janeiro de 2011, bastando para isso
que o reajuste a ser aplicado sobre o valor atual de R$ 510,00 seja superior a 7,17%.
Ao contrário do que apregoavam lideranças empresariais, o piso estadual não inibiu as
negociações coletivas nem gerou desemprego. Em vez disso, melhorou as condições de
vida de milhares de trabalhadores e diminuiu em muito as desigualdades sociais e
regionais, na forma preconizada pela Constituição Federal (art. 3º, III).
O reajuste de 10% nos valores atuais do piso salarial estadual, defendido pelas centrais
sindicais, é oportuno neste momento em que as alternativas de crescimento se voltam
para o mercado interno, ao mesmo tempo em que o aumento da produtividade tem sido
superior ao dos salários. Isso permite afirmar que ainda existe boa margem para expansão
salarial nos próximos meses, pelo menos para a maioria dos setores da economia.
*Oswaldo Miqueluzzi
**José Álvaro Cardoso
* Advogado e assessor jurídico da FECESC.
** Economista e supervisor técnico do DIEESE.
“A importância do Sindicato para os trabalhadores”
Uma das maiores lutas dos trabalhadores brasileiros, e do mundo todo é verdade, tem sido garantir que seus direitos sejam respeitados e mantidos diante do avanço do capitalismo via globalização. Os Sindicatos existem e trabalham duro, a maioria deles, para que essa defesa seja do tamanho que a classe trabalhadora precisa. Infelizmente ainda existe o preconceito e o distanciamento dos companheiros e companheiras da entidade sindical que os representa. E isso é mortal para os interesses dos trabalhadores.
O caso da Busscar, matéria especial da edição da Tribuna dos Mecânicos do mês de setembro mostra o por quê é preciso cada vez mais fortalecer o seu Sindicato. Espertamente os acionistas da empresa criaram um grupo interno que se autodenominou de “representantes dos trabalhadores”, e a partir daí passaram a difundir idéias de salvar a empresa, mas nunca os direitos dos trabalhadores. Eles queriam salvar os acionistas e seus cargos, mas em nenhum momento os salários, FGTS, décimo-terceiro e empregos dos seus companheiros.
O que se viu em alguns momentos foi até um movimento contrário ao Sindicato, que a todo tempo alertava para as mentiras e desvios do foco principal que era a mudança da gestão da empresa com a entrada de novos sócios, novo capital, para reerguer a Busscar, manter empregos e produção, e assim pagar salários em dia, direitos garantidos e respeito a quem produz os trabalhadores. A diretoria não tinha dúvidas do que estava em jogo era a representação legal e moral da categoria.
Com toda a moderação que é necessária nestes casos, o Sindicato travou uma batalha via imprensa, e também internet, divulgando a verdade do caso. Realizou assembléias, acampamentos, entrou com ações na Justiça do Trabalho, e hoje se não há ainda uma solução real do caso, pelo menos os direitos dos que acreditaram na entidade estão garantidos. Os bens estão bloqueados, a Justiça determinou pagamento de salários, enfim, os passos foram dados. Por isso divulgue a seus amigos, filiem-se ao Sindicato. Ele é a única garantia da defesa dos seus interesses diante das empresas.
A Diretoria
“Caminhando sobre camada de gelo fina”
Alguns países da União Européia seguem “caminhando sobre camada de gelo fina” em relação à possibilidade de eclosão de uma crise financeira de grandes dimensões. A Grécia foi mais uma vez rebaixada por agências de avaliação de risco na primeira quinzena de junho.
Vários países adotam programas pesados de austeridade, envolvendo forte ajuste do setor público, cortes de gastos sociais, reformas previdenciárias, cortes de salário do funcionalismo público e cortes de pessoal do setor
público.
Esses programas são adotados tanto em países onde a crise é evidente (Países Bálticos, Grécia, Portugal, Espanha), quanto em países em que as fragilidades financeiras não estão tão explícitas, como a Alemanha (este país anunciou no fim do mês passado cortes de gasto público da ordem de US$ 80 bilhões).
O receio é que os programas de ajuste abortem a recuperação das economias que estavam começando a dar alguns sinais, após a crise aguda em 2008, ampliem o desemprego que seguiu elevado mesmo quando aconteceram sinais de recuperação, e coloquem ainda mais incerteza sobre a recuperação da economia mundial, prolongando a crise.
Além disso, os movimentos especulativos em relação às economias européias têm provocado instabilidades financeiras no mundo, esporádicas até aqui, mas que podem se tornar mais permanentes.
A crise da Europa não acalmou nem após a mobilização de cerca de US$ 1 trilhão de dólares, talvez, neste caso, pela demora de resposta da UE, o que ajudou na instalação do pânico entre os investidores, especialmente quando estes perceberam que os bancos europeus eram os principais detentores dos títulos dos países mais atingidos pela crise, chamados depreciativamente de “Pigs” (“porcos”, em inglês, referindo-se a Portugal,
Irlanda, Itália, Grécia e Espanha).
Segundo dados do BIS (Banco de Compensações Internacionais), os bancos europeus (basicamente alemães e franceses) detêm US$ 1,58
trilhão, ou 62% de toda a exposição de instituições internacionais junto a residentes na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. Em face de números como estes são normais as dúvidas acerca da capacidade de recuperação da economia mundial.
É crescente o temor, inclusive, de que as medidas de austeridade fiscal provoquem uma segunda recessão no Continente, com possível contágio para o resto do mundo. A crise na zona do euro está colocando em xeque a própria recuperação da economia dos Estados Unidos, em função de sua gravidade e pelo potencial de contaminação da economia mundial.
Os números da economia dos EUA são positivos no primeiro semestre, com crescimento da massa salarial e recuperação do nível de atividade. Mas é uma retomada ainda muito lenta, comparada com crises anteriores e o desemprego permanece em quase 10% da População Economicamente Ativa (PEA).
Não está descartada uma nova recessão decorrente do efeito-contágio da crise na Europa. A dúvida é saber que tipo de medidas podem ser tomadas, considerando que os juros anuais já são zero e o déficit fiscal atinge os dois dígitos.
O dilema dos EUA não é brincadeira: com o déficit atual, um novo pacote de estímulos fiscais pode provocar uma tremenda crise de confiança, com resultados imprevisíveis; por outro lado, cortes de gastos para melhorar a situação fiscal, podem matar a discreta retomada da economia.
Um aspecto que piora a situação dos EUA é o aumento das políticas de controle no mundo, especialmente na zona do euro, como forma de redução do déficit público. Medidas de controle começam a pipocar em vários países, como mecanismo de defesa em relação a eventuais movimentos especulativos e volatilidade financeira.
No último dia 13 a Coréia do Sul voltou a ativar mecanismos de controle sobre o câmbio, buscando deter a valorização do won, e o efeito negativo sobre a sua balança comercial. É possível que, além da Coréia do Sul e da Indonésia, que já trilharam esse caminho, outros países estejam, ao menos na área da Ásia, avaliando a implementação de medidas similares (vale lembrar que na China e Índia vigoram medidas de controle sobre fluxos cambiais).
Reunião de Ministros de Fazenda preliminar à reunião do G-20 (realizada em 25 a 27 de junho no Canadá) aponta apoio a pacotes de ajuste europeus, orientação contrária a de anteriores reuniões do G20 que falavam da necessidade de manter as políticas de ativação de gastos para suplantar a crise econômica mundial.
Outra possibilidade que também complica a economia estadunidense é uma eventual forte desvalorização do euro, o que certamente melhoraria a situação dos países exportadores da Europa, especialmente Alemanha, Itália e França, mas reduziria a competitividade dos produtos exportados pelos EUA.
Está para ser aprovada no Congresso dos Estados Unidos uma das maiores mudanças na regulamentação do sistema financeiro daquele país desde a década de 1930. Esta proposta, gestada e negociada no interior do Partido Democrata, irá aumentar consideravelmente o controle do governo sobre os bancos e mercados financeiros, questão fundamental na eclosão da crise de 2008.
Os comentários veiculados na mídia indicam que a legislação que está sendo proposta é bastante rígida, e o seu objetivo é proteger mais as pessoas físicas e evitar a necessidade de socorrer as empresas do setor
financeiro. A proposta visa também aumentar o poder das autoridades perante as atividades das grandes instituições bancárias, que teriam poder inclusive para obrigá-los a conservar reservas de capital maiores para se proteger das crises.
É um projeto ousado para o atual estágio do capitalismo nos EUA – autocraticamente gerido pelos donos do capital financeiro –, e avançado inclusive para os atualmente rebaixados padrões liberais dos EUA, ao tentar diminuir o risco sistêmico e proteger o consumidor. Mas, com forte
oposição dos republicanos, a aprovação da lei ainda está sendo garantida.
* Artigo escrito por Adhemar Mineiro e José Álvaro Cardoso, respectivamente Técnico do DIEESE da equipe do RJ e Técnico do DIEESE da equipe de SC.