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Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu ontem (2), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados – ou reclamar processo administrativo já em andamento nas cortes locais – sem precisar fundamentar essa opção.
Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ, que foi questionada pela Associação dos Magistrados Brasleiros (AMB). O Artigo 12 da resolução determina que o CNJ pode atuar ao mesmo tempo em que as corregedorias locais e que as regras de cada tribunal só valem se não entrarem em conflito com o que determina o órgão de controle nacional.
Todos os ministros entenderam que o CNJ tem prerrogativa de chamar para si processos “esquecidos” nas corregedorias locais, já que muitos desembargadores não se sentem à vontade para investigar os próprios colegas. O colegiado divergiu, no entanto, sobre as situações em que o conselho pode fazer isso e se ele deve fundamentar a adoção dessa medida.
Para o relator Marco Aurélio Mello, o CNJ pode se sobrepor às corregedorias nacionais apenas se for verificado que elas atuam com inércia, simulação da investigação, procrastinação ou ausência de independência. “Não podemos conceber que possa o CNJ pinçar aleatoriamente as reclamações que entenda que deva julgar, ou pelo [magistrado] envolvido, fulminando de morte o princípio da impessoalidade ou pela matéria, desafiadora ou não, sob o ângulo intelectual”.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso também entenderam que o CNJ precisa explicar por que está se colocando à frente das corregedorias locais. Para Lewandowski, desobrigar o CNJ a dar motivos para ações investigativas é algo inédito na administração pública, onde todos os atos precisam ser fundamentados. Peluso reclamou do fato de o CNJ precisar interferir em processos locais sem atacar o origem do problema, que segundo ele, é a alegada ineficiência das corregedorias locais.
A divergência ficou com os ministros Gilmar Mendes, que já presidiu o CNJ, Carlos Ayres Britto, próximo presidente do conselho, além de Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Antonio Dias Toffoli. Todos votaram pela independência total do CNJ, cujos atos podem ser questionados no STF caso a parte interessada sinta-se prejudicada, como já vem ocorrendo desde a criação do conselho, em 2005.
Segundo Mendes, o CNJ sempre terá um motivo para atuar à frente das corregedorias locais, mas exigir a motivação expressa é uma formalização desnecessária. Ayres Britto entendeu que o CNJ só deve satisfação a si mesmo. “Uma coisa é declinar da competência [de começar uma investigação], e outra coisa é se ver privado da competência”, ressaltou o ministro.
Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam que o CNJ editou a resolução para evitar que cada tribunal atue de forma diferente na apuração de desvios cometidos por magistrados. Weber ressaltou que essa regra nacional só foi necessária porque, até agora, não se editou uma nova Lei Orgância da Magistratura (Loman) com os dispositivos a serem seguidos pelas corregedorias de todo o país.
Joaquim Barbosa usou seu voto para fazer ataques aos detratores do CNJ. “As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas do seio do Judiciário nacional. Aí, veio essa insurgência súbita a provocar toda essa reação corporativa contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição das mazelas do nosso sistema de Justiça”.
Agência Brasil
Campanha Salarial 2012/2013 – Diretoria se reúne para planejamento
A Campanha Salarial 2012/2013 da categoria mecânica de Joinville (SC) e região já começou. A diretoria do Sindicato se reúne na próxima sexta-feira (3/2) para retomar a organização e planejamento das ações de negociação e informação para a categoria, que reúne em torno de 20 mil trabalhadores. “Se a grande maioria se unisse na luta, teríamos a maior força para conquistas importantes”, avalia o presidente João Bruggmann.
Em 2011 os trabalhadores reunidos em assembleia geral no dia 21 de abril na sede central do Sindicato dos Mecânicos aprovou a contraproposta de 7,5% sobre os salários. O ganho real sobre a inflação foi de 1,2 ponto percentual. O Piso Único da categoria também avançou para R$ 737,00 contra os R$ 685,00 anteriores.
Segundo Bruggmann, que deixa a presidência no início de março deste ano dando lugar ao atual secretário Geral, Evangelista dos Santos, o aumento do Piso Estadual de Salários no estado – para a categoria agora será de R$ 800,00 – vai pressionar e ajudar a melhorias ainda maiores. “Estamos confiantes que vamos avançar bastante, mas para isso precisamos dos trabalhadores junto com a gente, para fortalecer as negociações”, destaca Bruggmann.
Busscar: Sindicato marca reuniões preparatórias para trabalhadores
A partir de março o Sindicato dos Mecânicos convoca reuniões preparatórias para informar, esclarecer e debater propostas com os trabalhadores da Busscar envolvidos nesse processo doloroso e injusto causado pela empresa, que já vai para 22 meses sem pagar salários, usando todos os artifícios possíveis para adiar o pagamento de suas dívidas, e insistindo com um plano de recuperação judicial que não tem nenhuma viabilidade e já foi denunciado pelo Sindicato.
Segundo o presidente João Bruggmann, o Sindicato já pediu a impugnação do plano apresentado pela Busscar, mostrando todos os furos e falhas no que se chama de uma bela obra literária, mas fraquíssima em termos financeiros, econômicos e de mercado. “Nós estamos defendendo de todas as formas os direitos dos trabalhadores desde o início dessa crise. Agora após a impugnação, esperamos que eles modifiquem tudo, já apontamos todos os erros e saídas, caso contrário o final será mesmo a desaprovação do plano que eles criaram sem qualquer base real. Enquanto isso vamos orientar a todos os trabalhadores que tem algo no processo da Busscar, informando o passo a passo, e ao mesmo tempo, debatendo as novas medidas que tomaremos até a assembleia de credores em abril”, explica Bruggmann.
Todas essas reuniões estão sendo preparadas pelo departamento jurídico do Sindicato, e serão realizadas antes da Assembleia Geral dos Credores que vai decidir o futuro da empresa, e dos seus salários. Já há datas definidas para essas reuniões que acontecerão na sede central do Sindicato, localizada na rua Luiz Niemeyer, 184 – centro de Joinville (SC). Anotem as datas e participem ativamente: dia 5 de março (segunda-feira) às 9 horas; dia 7 de março (quarta-feira) às 15 horas e dia 17 de março (sábado) às 9 horas. Acompanhe tudo no site aqui em nosso site – www.sindmecanicos.org.br, a fonte das notícias verdadeiras aos trabalhadores. A hora de decidir está chegando! Fique ligado com a gente.
Brasil é destaque no 42° Fórum Mundial Econômico
O Brasil, com o modelo de desenvolvimento com inclusão social adotado desde 2003, foi um dos destaques no 42º Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça, que terminou no domingo, 29. O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Moreno, por exemplo, elogiou os resultados positivos obtidos nos últimos anos no País. Segundo os participantes do evento, o modelo brasileiro de crescimento associado ao desenvolvimento social sobressai no cenário internacional.
Os elogios, conforme o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) confirmam o acerto do modelo que o Brasil passou a seguir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com a presidenta Dilma Rousseff. “No Brasil, como em outros países da América do Sul, o modelo de reforma com inclusão social tem se mostrado vitorioso com a implementação de políticas públicas cujo norte permitiu a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social.
Conseguimos isto porque rompemos com modelos neoliberais que endeusavam o mercado em detrimento dos interesses da população em geral”, disse.
O líder lembrou que, com o PT e aliados, o Brasil superou o modelo subalterno do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que preconizava alinhamento automático com os interesses dos Estados Unidos e submetia o Brasil às orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aos interesses do grande capital.
“O Brasil, de 2003 para cá, deu um salto para que possamos nos tornar uma potência econômica com justiça social e sustentabilidade ambiental”, completou Paulo Teixeira.
O Brasil foi tema de um painel de debates realizado no sábado,28, que foi o penúltimo dia do evento, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, Alexandre Teixeira. O painel, denominado Brasil Outlook, foi mediado pelo jornalista John Defterios, da emissora norte-americana CNN.
Apreensão- As discussões em tom de otimismo,contrastaram com o clima de apreensão dos debates em Davos, cujo tema principal é a crise econômica internacional que atinge principalmente países da zona do euro, como a Grécia, Espanha e Portugal.
O mediador perguntou a Pa-triota se o Brasil está pronto para assumir parte da liderança que é exercida pelos Estados Unidos e por alguns países que sofrem os impactos da crise econômica internacional. O chanceler respondeu que os Estados Unidos se mantêm na liderança, assim como outros países.
FEM-CUTSP
Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito
Um convênio firmado ontem (30) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.
Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demoram até dois anos para serem finalizadas, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.
Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.
O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.
De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.
O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.
De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, a ideia é que as instituições cobrem taxa até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.
SMABC
Aprovação do PEC do trabalho escravo, é prioridade em 2012
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, anunciou que uma das principais prioridades de sua pasta em 2012 é a aprovação da PEC 438, que prevê a expropriação de áreas onde for encontrado trabalho escravo.
A proposta de emenda constitucional data de 2001, já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde aguarda a segunda apreciação desde 2004. A inclusão por deputados de uma proposta que inclui áreas urbanas no escopo da PEC deve exigir uma nova votação pelos senadores.
De acordo com Maria do Rosário, a decisão de eleger a PEC como prioridade foi avalizada pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião realizada na semana passada.
“A presidenta quis saber se a proposta contribuiria para o enfrentamento do trabalho escravo, deixamos claro isso e ela nos orientou a tratá-la como prioridade”, disse ela, ao participar de uma mesa no Fórum Social Temático sobre o tema.
Neste dia 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde 1995, 42 mil brasileiros foram libertados dessa condição no país, sobretudo em fazendas de cana-de-açúcar e de pecuária.
Em sua intervenção, Maria do Rosário disse ainda que a estratégia de combate à escravidão contemporânea passa pelo envolvimento da sociedade civil com as políticas públicas.
A base dessa política está na criação de comissões estaduais de combate ao trabalho escravo, as coetraes, que reúnem representantes do executivo, do judiciário, de ONGs e movimentos sociais.
A ministra declarou também que deseja fortalecer a “lista suja”, cadastro de empregadores flagrados com irregularidades e produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, prometeu que o governo não autorizará mais acordos como que permitiu a saída da Cosan da relação, no ano passado.
Busscar: Sindicato pede impugnação do Plano de Recuperação Judicial
Atento aos procedimentos da Busscar e seus representantes legais com a apresentação do Plano de Recuperação Judicial, e atitudes que aumentaram o descrédito sobre a atual administração familiar da empresa mesmo nesse momento agudo que beira à falência, o Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região decidiu pedir a impugnação do Plano apresentado pela empresa à Justiça Comum, com base em análise criteriosa dos números apresentados, e com base na Lei vigente.
A intenção é como sempre, proteger os direitos dos trabalhadores, e por consequência também de outros credores, haja vista o fraco e inconsistente Plano apresentado à Justiça e que tem sido tentado enfiar goela abaixo dos trabalhadores e credores em geral. São 20 objeções divididas em duas impugnações que em resumo, apresentam o seguinte:
a) Não há menção de saída da família Nielsen da administração da sociedade;
b) Plano de alcançar boas margens (24,7% em 2014) deve estar atrelado à pratica de preços do mercado. Ocorre que o plano desconsidera o fato de que o produto está desatualizado e que o market share perdido já foi ocupado por concorrentes;
c) Plano baseado em operação com a Guatemala, o qual não tem perspectiva imediata de retomada dos embarques, a curto prazo. No plano esta operação representa mais de 70% da produção de 2012;
d) Credores são novamente convidados a bancar a operação com descontos, carências e taxas de juros subsidiadas, que reduzem seu crédito para até 15% do valor de face (aplicando-se o ajuste a valor presente);
e) O plano concede tratamento diferenciado para credores de mesma classe;
f) O plano de pagamento aos credores trabalhistas em prazo superior a 1 ano, em violação ao art. 54 da Lei de Falências;
g) Não há plano para pagamento da dívida tributária, na monta de aproximadamente R$ 477 milhões, sendo que os programas de parcelamento do Governo se estendem a no máximo 60 meses, gerando um comprometimento de receita mensal superior a R$ 5 milhões;
h) A administração da sociedade ainda acredita na obtenção do crédito prêmio de IPI em relação às exportações após 1990, ainda que em descompasso com inúmeras decisões judiciais, inclusive do STF;
i) Com a aprovação do plano, a Administração ficará autorizada a vender ativos (imóveis, Tecnofibras, etc) que hoje são a garantia dos credores;
j) Mantendo o mesmo estilo de gestão do passado, a empresa não alcançará as margens planejadas, e consumirá o capital de giro eventualmente aportado ou obtido com as alienações;
k) A situação ficará pior que está atualmente, pois não mais se terá os ativos para garantia do pagamento dos débitos;
l) Na realidade, serão os mesmos atores, no mesmo cenário, realizando as mesmas ações, bancados pelos credores, que ao final, além de não receberem seus créditos, estarão sem bens passíveis de garantí-los;
Agora é aguardar o posicionamento do juiz Maurício Póvoas e do administrador judicial Rainoldo Uessler nos próximos dias. O Sindicato dos Mecânicos reafirma seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras que foram e ainda estão sendo lesados pela Busscar, e que vai lutar até que tudo se normalize, os direitos e salários sejam devidamente quitados, e se possível, a empresa volte a produzir e gerar empregos nas mãos de novos investidores e administradores, com um plano realmente viável e verdadeiro.
Empresa chinesa se desculpa por comparar trabalhadores a animais
A Foxconn, gigante da indústria de componentes eletrônicos, pediu desculpas pelas recentes declarações de seu presidente, Terry Gou, que comparou os trabalhadores da empresa a animais.
A declaração do presidente teria acontecido na última sexta-feira (20) durante um encontro entre os executivos da empresa, de acordo com o Want China Times, site de notícias de Taiwan.
“A Foxconn tem uma força de trabalho de mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. Seres humanos também são animais, e gerenciar 1 milhão de animais me dá dores de cabeça”, afirmou Gou durante o evento. Ainda de acordo com o portal de notícias, o presidente teria dito que queria aprender com o responsável pelo Zoológico de Taipei como “animais deveriam ser tratados”. As declarações de Gou geraram uma enxurrada de críticas por meio de redes sociais, principalmente.
A empresa emitiu um comunicado no qual pediu desculpas a “quem se sente ofendido”. No entanto, a Foxconn alegou que as declarações do presidente foram retiradas de contexto pela imprensa. Terry Gou foi considerado uma das pessoas mais influentes do mundo pelos leitores da revista norte-americana Time. O executivo planeja deslocar parte de suas operações para o Brasil, mas não especificou uma data para a nova empreitada.
Suicídio
As polêmicas que envolvem a Foxconn não se limitam apenas às declarações. No último dia 3 de novembro, cerca de 300 chineses que trabalham na empresa ameaçaram cometer suicídio coletivo caso não tivessem os salários elevados.De acordo com o jornal britânico The Sun, a empresa teria sugerido que os profissionais insatisfeitos pedissem demissão para receber o salário do mês. O acordo, entretanto, não foi cumprido e revoltou os funcionários.
A ameaça dos trabalhadores só não foi cumprida porque o prefeito da cidade de Wuhan convenceu os funcionários a não se matarem. A companhia prometeu rever as condições de seus trabalhadores, mas segundo a Sacom (Estudantes e Acadêmicos contra o mal-comportamento corporativo, na sigla em português), não cumpriu a promessa. A Foxconn fornece componentes eletrônicos para empresas como Dell, Hewlett-Packard, Microsoft, Nintendo, Sony e Motorola.
Do Opera Mundi
ThyssenKrupp aposta no potencial do Brasil e EUA
A empresa alemã de siderurgia e engenharia ThyssenKrupp afirmou que ainda está convencida sobre o potencial de suas novas usinas no Brasil e nos EUA, apesar de a construção das fábricas ter sido muito mais cara do que o originalmente planejado. “Nós estamos convencidos de que o mercado americano oferece perspectivas promissoras para nossos produtos de aço plano premium”, declarou o executivo-chefe, Heinrich Hiesinger, aos acionistas da empresa durante a reunião anual geral realizada hoje.
No entanto, Hiesinger não respondeu diretamente a recentes relatos da imprensa que especularam que as unidades da ThyssenKrupp no Brasil e nos EUA poderiam ser vendidas. O executivo disse que a companhia está trabalhando duro para finalizar as fábricas e acrescentou que os custos das novas unidades terão de ser “otimizados”.
Hiesinger também reiterou que os resultados da ThyssenKrupp no primeiro trimestre fiscal de 2012 – que terminou em 30 de setembro – ficaram consideravelmente abaixo do nível do mesmo período do ano anterior. O desempenho fraco foi devido principalmente à queda nos volumes de vendas e nos ganhos em sua divisão de aço na Europa, que tem sofrido com a pequena demanda em razão do ambiente econômico incerto.
Um sólido desempenho na divisão de tecnologias – que fabrica produtos como elevadores e embarcações – foi contrabalançado pela redução dos lucros na unidade de aço europeia e pelas contínuas perdas na unidade de aço das Américas. As informações são da Dow Jones.
Da CNM/CUT
ProUni: resultado está disponível e matrícula começa hoje (23/1)
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível napágina do programa na internet. Os candidatos pré-selecionados têm prazo de hoje (23) a 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.
Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.
Ao fim das duas chamadas, os candidatos que não foram pré-selecionados ou os que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma poderão manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.
O período para que os interessados se manifestem irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.
Neste processo seletivo são ofertadas 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.
Ao final de seis dias de inscrições, o programa registrou 1.208.398 candidatos. O número supera o de inscritos em 2011 – 1.048.631, até então a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546. Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Fonte: Ag. Brasil