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CUT defende criação de cadastro nacional de práticas antissindicais
Em intervenção na abertura do encontro com secretários gerais e representantes da CUT nos conselhos regionais, na manhã desta segunda-feira (16), o presidente da Central, Artur Henrique, afirmou que a defesa do trabalho decente norteará as ações do movimento sindical no próximo período.
Durante o evento que busca articular e estabelecer estratégias para a ação dos conselheiros , Artur destacou que o primeiro passo é levar a visão dos trabalhadores à 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que ocorre em maio de 2012, em Brasília.
“Se não estivermos envolvidos nessa discussão, a bancada ruralista vai tomar o debate e discutir apenas trabalho escravo e infantil. Claro que essa questão também nos preocupa, mas nosso conceito inclui também a organização no local de trabalho, redução da jornada e igualdade de oportunidades, pautas que devem estar articuladas nessa primeira conferência do mundo do trabalho”, aponta.
Contrapartidas sociais e fiscalização
Segundo o dirigente, a CUT precisa afinar o discurso para que todos seus representantes nos conselhos nacionais defendam contrapartidas sociais a quem pleiteia recursos vindos de órgãos como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Essa contrapartida não deve vir apenas em forma de ampliação da geração de empregos, mas da criação de vagas que levem em conta critérios como o emprego decente, o respeito ao meio-ambiente e à organização no local de trabalho.”
Em relação a esse último aspecto, o presidente cutista acredita que é necessária a articulação com os ramos para estabelecer um cadastro que aponte quais empresas mantém práticas antissindicais. Estar fora dessa “lista suja” seria uma das exigências para conseguir a liberação do crédito.
O mesmo critério vale para os conselheiros que participam de fundos de pensão de funcionários de estatais como Previ (Banco do Brasil) e Petros. “Queremos exercer outro papel social além de garantir maior retorno às aposentadorias. Não se trata de fazer assistencialismo utilizando os fundos de pensão, mas de definir como os recursos são investidos, se em empresas que possuem responsabilidade social e ambiental, com respeito aos trabalhadores”, ressalta, acrescentando que o processo de democratização exige do governo oferecer condições como o acesso à informação e infraestrutura para que os conselheiros possam participar das reuniões convocadas.
Ampliar a democracia, aprofundar a representatividade
Ao citar os representantes da CUT que integram o conselho do chamado sistema “S”, Artur indicou a urgência de discutir o conteúdo ministrado. “Ao contrário de outras entidades, que quando se fala em sistema “S” já pensam em gerir projeto para enfiar R$ 300, R$ 400, R$ 500 milhões no bolso, nós queremos é tratar do conteúdo. E também debater com os representantes dos empresários se os cursos propostos dialogam com a vocação regional, questionar porque o custo-aluno é tão maior do que nas universidades federais.”
Além de mencionar a necessidade de aumentar a inclusão dos trabalhadores na discussão sobre o PPA (Plano Plurianual), que define as diretrizes a serem seguidas pelo governo federal nos próximos quatro anos, ele também criticou o formato da câmara criada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff para discutir o setor público. “Participam os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio e os empresários Jorge Gerdau, Abílio Diniz, Antônio Maciel Neto e o Henri Reichstul, presidente da Petrobrás durante a gestão de FHC e que queria vender a empresa. Não há nenhum servidor público ou especialista em serviço público. Sabemos o que esses empresários querem tratar: eficiência, que na linguagem deles significa redução de gastos.”
Por fim, o dirigente definiu qual papel a Central deve exercer para que as mudanças ocorram. “Devemos garantir que a CUT não seja apenas das capitais e grandes cidades. Nossa missão fundamental é investir nos sindicatos de base e nas estaduais para discutir o fortalecimento da democracia”, afirmou.
Democracia territorial
Antes do presidente da CUT, o ex-secretário de Desenvolvimento Territorial no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto de Oliveira, falou sobre a territorialidade como plataforma de planejamento de políticas públicas. “Não dá para ter um hospital de média e alta complexidade em cada município, mas pode ter em cada território. Por isso é preciso fortalecer a organização nesses territórios”, exemplificou.
Apesar dos avanços, Oliveira acredita que ainda faltam propostas para o campo. “Não há políticas públicas de cidadania no meio rural e isso fez com que as pessoas buscassem o meio urbano, mesmo que precisassem viver em situação precária.”
A mudança, comenta, passa por estabelecer o recorte rural nessas políticas, que vai desde o fortalecimento do programa Territórios da Cidadania – “que está no limbo” – até a definição de uma ação rural para o Brasil Sem Miséria. Segue ainda por expandir a ideia de que o campo vai além do agrícola e de combinar produção, direitos e meio ambiente. “Precisamos de uma reforma agrária em um ambiente de cidadania e não de miséria e pobreza. Por isso, deve-se pensar numa agricultura familiar com base em resultados, com acesso à infraestrutura, regularização, crédito. Caso contrário, teremos uma disputa entre o inviável e o viável, com o agronegócio no segundo grupo”, analisa.
No período da tarde, a socióloga e técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos),Suzanna Sochaczewski, abordou a responsabilidade dos trabalhadores nos conselhos e os desafios que esse meio de participação política traz. Para ela, o processo de formação deve incluir o aprofundamento do conselheiro, sem que precise ser um especialista, e a formação da entidade para que os novos representantes mantenham a linha política.
“O papel do conselheiro faz parte de uma estratégia e, além da questão específica, ele deve estar a par do contexto social, econômico e político em que se dá essa discussão para que possa escolher o que é melhor para sua classe e para a sociedade brasileira”, explica.
Por sua vez, ex-secretário nacional de Articulação Social, Gerson Almeida falou sobre o papel dos conselhos para a democracia de fato, que vai além do mero exercício do voto.
O levantamento de Almeida aponta a existência de 61 conselhos nacionais no Brasil. A maior parte dos conselheiros (55%) representa a sociedade civil, contra 45% de governos. Já em relação às conferências nacionais, ele citou que desde a primeira, em 1941, ocorreram 112, sendo 63% delas entre 2003 e 2010, período do governo Lula. “Com o novo Estado que nasce a partir da eleição do presidente Lula e com a pressão dos movimentos sociais, há a necessidade de reconfiguração para aumentar o processo de participação social. Ocorre a alteração da visão de que a democracia é feita por um Estado gigante e um cidadão mínimo”, avalia.
Para que não restem dúvidas sobre a eficácia da participação da sociedade civil, Almeida lembra que foram as conferências que propuseram políticas já estabelecidas como o SUS (Sistema Único de Saúde) e mais recentes como o Plano Nacional de Segurança Pública e a proposta de regulamentação coletiva no setor público. No total, resultaram em 60 leis e emendas aprovadas pelo Congresso, sendo a maior parte delas ligada aos direitos humanos.
Na visão de Almeida, o desafio está em garantir a paridade, especialmente em espaços onde há grande predominãncia de empresários, como é o caso dos conselhos do Sistema “S”.
Da CUT Nacional
Economista recomenda uso de redes sociais na luta contra a inflação
Na guerra contra a inflação, a população deve lançar mão de armas como as redes sociais na internet, para divulgar os locais onde podem ser encontrados os melhores preços de bens e serviços, e denunciar abusos. A recomendação é da economista Cornélia Nogueira, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Cornélia discorda da avaliação da equipe econômica do governo, segundo a qual o pior já passou e a tendência agora é de queda nos preços. “Tenho a impressão que a coisa não está tão tranquila, não. No ano passado, nesta época, a inflação estava muito baixa. Neste ano, não vai ser fácil chegar aos patamares de maio e junho passados.” Para a economista, a curva no gráfico, que mostra a tendência nas taxas de inflação anualizada, ainda demorará um pouco mais para cair. Ela acredita que os combustíveis, considerados os vilões do momento, poderão ajudar a reduzir os índices de inflação, mas ressaltou que, por enquanto, os preços estão altos demais.
A população deve se proteger e pechinchar, o mais que puder, na hora de contratar qualquer tipo de serviço, aconselha. “É importante não aceitar o primeiro preço que é dado, pechinchar e questionar o porquê do aumento. Isso deve ser feito no cabeleireiro, na manicure e em vários lugares, sem ter vergonha de questionar.”
Para Cornélia, o trabalhador que almoça fora de casa , por exemplo, pode encontrar saídas como trocar de restaurante. Alimentação fora do domicílio foi um item que aumentou muito nos últimos 12 meses, com 13,4% ante uma inflação de quase a metade. Só este ano, lembrou a economista, esse item já aumentou 4,83% ante uma inflação de 3,44%. No caso da alimentação, pode-se trocar o restaurante habitual por outro com preços mais em conta. “Se eles [restaurantes] perdem freguesia, automaticamente diminuem o ritmo de aumento, pelo menos.”
No caso de compra de bens, porém, Cornélia diz que os consumidores encontram mais dificuldade, principalmente nas redes de supermercados e lojas de departamentos. “Lá, não existem descontos e não há com quem reclamar, a não ser com o bispo, não é?”, ironizou.
Recorrer às redes sociais na internet passa, então, a ser importante, porque elas servem para denunciar abusos de preço e até alguns artifícios, como redução no volume dentro de uma mesma embalagem de produto para induzir o consumidor a “pagar mais por menos”, o que, na prática, também é inflacionar, destaca a economista. “As pessoas podem usar as redes sociais na internet para denunciar abusos de preço, mudanças nas embalagens, sugerir marcas e produtos alternativos com preços menores.”
Por meio das redes sociais, os consumidores também podem indicar para outros consumidores as localidades que têm preços justos, bem como aqueles que têm preços abusivos, acrescenta Cornélia..
Sobre a manutenção do poder de compra dos salários, ela alerta que os trabalhadores precisam ser razoáveis na hora de tentar recompor o que foi perdido com a inflação. “Que seja palatável pelo menos. A inflação, para o assalariado, é uma coisa ruim, mas é preferível não ter tantos aumentos, com o salário indexado, e sim menos inflação.” Aumentar salário acima da inflação neste momento poderia significar mais consumo, devido à elevação do poder aquisitivo, e, no caso do funcionalismo, mais gastos públicos.
Cornélia Nogueira lembra que, na época da inflação alta, a população não tinha noção de valores e ficava impossibilitada de fazer qualquer tipo de planejamento de suas necessidades de consumo, de acordo com seus rendimentos e com o orçamento elaborado mensalmente. “No meio do caminho, as coisas aumentavam, a escola mandava um bilhetinho para o cidadão pagar mais não sei quanto. Tudo aumentava. Ninguém tinha noção de valor, do que era caro ou barato.” Até pesquisar preços era muito difícil, pois as mudanças eram rápidas até em um mesmo estabelecimento, lembra.
A economista do Dieese concorda com a decisão do governo, que estuda uma forma de reduzir a indexação da economia. “Os serviços estão indexados e a parte do salário, não. É uma bola de neve. Um indexa, o outro indexa. E isso aumenta tudo.”
Rede Brasil Atual
Produção industrial cresce 0,5% em março, aponta IBGE
A produção industrial do país registrou crescimento de 0,5% em março, em relação ao mês anterior, quando a alta havia sido de 1,9%, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo período do ano anterior, foi verificado recuo de 2,1%, primeiro resultado negativo desde outubro de 2009. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 6,8% e, no ano, aumento de 2,3%.
De acordo com a pesquisa, dos 27 setores pesquisados pelo IBGEx, 13 registraram expansão frente ao mês anterior.
Um dos destaques positivos foi o setor de material eletrônico e equipamentos de comunicações, com alta de 10,1%. O setor eliminou a perda de 3,1% registrada no mês anterior. Outros destaques foram máquinas e equipamentos (1,8%), calçados e artigos de couro (9,2%), outros equipamentos de transporte (3,6%), produtos de metal (2,5%) e máquinas e aparelhos e materiais elétricos (2,9%).
A principal pressão negativa ficou com o setor de alimentos, com recuo de 3,9%, seguido por equipamentos médico-hospitalares, ópticos e outros, com queda de 9,2%. Outras quedas foram registradas nas indústrias extrativas (-1,9%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (-6%) e bebidas (-2,8%).
Entre as categorias de uso, ainda na comparação com fevereiro, os setores produtores de bens de consumo duráveis e de bens de capital registraram as taxas mais elevadas, de 4,1% e 3,4%, respectivamente. Esses segmentos atingiram o patamar mais elevado desde o início da série histórica.
A produção de bens de consumo semi e não duráveis também cresceu (1%), mas o setor de bens intermediários apontou o único resultado negativo de março, de 0,2%, após crescer 1,3% em fevereiro.
“Em 2011, a magnitude de crescimento foi maior por causa das isenções fiscais”, disse André Luiz Macedo, gerente da coordenação de indústria do IBGE. De acordo com Macedo, com o resultado de março, a indústria está operando no patamar mais alto da série histórica.
“O setor de veículos automotores teve alta de 0,5% em março deste ano, na comparação com o mês anterior, e de 0,3% na comparação com março de 2010. Como houve crescimeno 5,9% em fevereiro, na comparação com janeiro, em março pode ter havido uma acomodação”, explicou, ao analisar se a diminuição do crescimento da indústria automobilística teria a ver com a restrição de créditos do governo.
Sobre 2010
O recuo de 2,1% frente a março de 2010 interrompeu 16 meses seguidos de taxas positivas, disse o IBGE. “Vale destacar que março desse ano teve dois dias úteis a menos do que em 2010″, ressalta o instituto, em nota.
“O índice foi pressionado pela queda na produção em todas as categorias de uso, 17 das 27 atividades, 40 dos 76 subsetores e 53% dos 755 produtos pesquisados”, diz o IBGE.
Entre os setores, as maiores influências negativas sobre a taxa global vieram de outros produtos químicos (-8,6%), edição e impressão (-12,9%), têxtil (-15,7%), bebidas (-9,7%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-14,8%) e alimentos (-2,1%).
Acumulado do ano
No acumulado nos três primeiros meses de 2011, o crescimento de 2,3% frente a igual período do ano anterior foi sustentado pelos resultados positivos em todas as categorias de uso e em 18 das 27 atividades investigadas, disse o IBGE.
“Entre os setores, a fabricação de veículos automotores, com acréscimo de 10%, foi a maior pressão positiva, impulsionado pela expansão de 83% dos produtos pesquisados, com destaque para automóveis, caminhões, veículos para transporte de mercadorias e caminhão-trator”, diz o instituto.
Do G1
Busscar: até dia 8 propostas pela TSA serão aceitas
Após um rastilho de luz aparecer com o pagamento de metade do décimo-terceiro salário de 2009 via ordem de pagamento no banco Itaú na última sexta-feira (1/10), os trabalhadores da Busscar aguardam também a posição final sobre a venda de uma das empresas do Grupo, a TSA, antiga Tecnofibras.
Segundo as informações repassadas ao Sindicato e Comissão de Trabalhadores, a empresa recebe até dia 8 de outubro as propostas para a venda da TSA. Com essa venda consolidade e definida – valores, forma de pagamento, etc – pelos acionistas, a proposta vai ao conhecimento da Justiça do Trabalho e Sindicato com Comissão de Trabalhadores para análise e aprovação ou não do que for apresentado.
A intenção do Sindicato é que esse dinheiro seja revertido para o pagamento dos salários atrasados que já chega a seis meses, e o que sobrar ser utilizado para a retomada, lenta e gradual, da produção com quem quiser ficar, e com salários em dia, entre outras exigências. A segunda parte do décimo-terceiro de 2009 será paga na semana que vem, somente não há ainda um dia definido, mas está garantido.
Quanto aos trabalhadores que saíram no PDV, e que a empresa não pagou o décimo como dos demais que ainda estão ligados, ou saíram este ano e não tinham recebido, o Sindicato informa que existe a determinação judicial para o pagamento, mas a empresa não tem os recursos totais para quitar, e preferiu atender os que ainda tem ligação, além do fato de que o valor está no parcelamento feito em fevereiro, mas não pago até agora.
O Sindicato informa então que os que saíram no PDV compareçam à sede central para dar entrada com processo e obter mais informações com o jurídico e diretores. A diretoria informa também que as reuniões com os trabalhadores da Busscar continuam acontecendo todas as terças-feiras a partir das 14 horas, mas não impede que o trabalhador procure informações durante a semana.
“O décimo atrasado está saindo, sabemos que isso é muito pouco ainda, mas estamos trabalhando, e saímos de uma situação de nada resolvido para alguma coisa. Penso que avançamos, mas continuamos atentos e firmes para uma solução definitiva”, afirma o presidente João Bruggmann.
Minha Casa, Minha Vida: municípios já podem aderir ao programa
A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos estados e municípios, a partir de hoje (13), o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta a construção de 1 milhão de casas. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.
Segundo o banco, para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.
De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.
Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
Fonte: Ag. Brasil
Campanha Salarial 2009/2010: negociações não iniciaram
Após a realização da assembléia geral no dia 14 de março, quando os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram a pauta de reivindicações para negociação coletiva com o patronal, o Sindicato dos Mecânicos protocolou o documento que consta o pedido de aumento de 100% do INPC mais seis (6) pontos percentuais de aumento real. Além disso constam cláusulas sociais novas, ampliação de outras. Mas até o momento as reuniões ainda não começaram.
Segundo o presidente João Bruggmann, é provável que as primeiras reuniões aconteçam ainda esta semana, para encaminhar as primeiras discussões e marcar o cronograma. A expectativa é de um acordo o mais breve possível, com ganhos salariais e sociais aos trabalhadores e trabalhadoras, avisa Bruggmann.
Brasil terá 214 novas escolas técnicas federais até 2010
O Brasil ganhará 214 novas escolas técnicas federais até 2010. A orientação do Ministério da Educação é avaliar todas as cidades que demonstrarem potencial de alavancar o desenvolvimento sócio-econômico e que sejam pólos regionais para receberem investimentos federais.
“Tínhamos, em 2002, apenas 140 escolas técnicas federais no País. Até 2010, estarão funcionando 354. Estamos mais que dobrando as oportunidades de formação profissional na rede federal. Trinta e três Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) serão transformados em Institutos Federais de Educação de Ciência e Tecnologia (Ifets)”, afirmou o ministro Fernando Haddad.
Vocação – Segundo ele, essa nova entidade vai dialogar com os trabalhadores e empresários locais para elaborar o seu plano de desenvolvimento, permitindo que os cursos oferecidos tenham relação com a vocação da região, evitando o que acontecia no passado.
“Para evitar o desperdício de recursos, o projeto tem por obrigação o diálogo com a comunidade, com o arranjo produtivo local, com as cooperativas e com as empresas, para que os cursos tenham relação com as atividades que a juventude quer exercer. Trata-se de ampliação e não de restrição dos cursos estabelecidos”, disse.
Articulação para garantir vagas
Para o vice-presidente do Sindicato, Rafael Marques, o ABC deve estar unido para disputar unidades das escolas federais. “Temos de aproveitar a eleição para prefeito e recuperar a unidade regional que tivemos em passado recente, fortalecendo nossos organismos de representação local para que o ABC tire proveito desse programa”, alertou. “Ganhar uma escola destas e, na hora de escolher o local de sua instalação, aparecer um prefeito que a boicote ou ofereça um local de difícil acesso, como ocorreu em São Bernardo, é o mesmo que um derrota”, comparou Rafael ao lembrar que a atual administração de São Bernardo queria doar uma área às margens da Billings para o campus da Universidade Federal do ABC.
O dirigente afirma que as escolas técnicas estaduais não cresceram conforme a demanda da região e hoje estão longe de oferecer qualidade de ensino e vagas em número necessário. “O projeto federal é importante para atender à formação profissional dos trabalhadores e, principalmente, dos nossos filhos”, afirmou.
Educação terá maior orçamento da história
O Orçamento da União reservou R$ 41 bilhões em recursos para a educação no ano que vem. Trata-se da maior dotação da história à pasta. O valor é extamente o dobro do deixado pelo governo FHC em 2003. Um dos programas mais ambiciosos é o de expansão das universidades federais, que vai até 2010 e abrirá 70 mil novas vagas de graduação.
“Em 2003, eram oferecidas 113 mil vagas pela rede federal para candidatos do Brasil todo. Agora, em 2009, nós dobramos as vagas. Serão 227 mil vagas, levando as universidades federais para o interior dos estados. Havia o hábito de estabelecer o ensino superior apenas nas capitais, o que fazia com que o jovem tivesse que migrar para os grandes centros urbanos”, informou Haddad.
O processo de expansão das universidades federais brasileiras é um investimento que deve chegar aos R$ 4 bilhões em 2010. “Foi justamente por não ter um diploma de nível superior que eu fiz questão de garantir aos meus filhos e aos jovens deste País mais vagas em universidades públicas”, disse o presidente Lula em sua passagem por São Bernardo, domingo. Desde o governo Lula, a expansão universitária trouxe 16 novas instituições de ensino superior e 88 extensões no Brasil inteiro.
Fonte: MEC
Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia
Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo Ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.
Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.
Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.
Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.
Fonte: Ag. Brasil