Aprovar as 40 horas só com muita pressão

Publicado por Administrador 1 fevereiro, 2010 Nenhum Comentário

As Centrais Sindicais vão radicalizar a luta pela redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem o corte nos salários. Seus dirigentes vão pressionar o Congresso Nacional e redirecionar a campanha para as bases, com a deflagração de greves e manifestações de protesto.

Para que os parlamentares votem ainda no primeiro trimestre de 2010 a PEC 231/95, que trata da jornada menor, os sindicalistas decidiram realizar uma vigília dias 2 e 3 de fevereiro no interior da Câmara dos Deputados. A idéia é reunir cerca de 300 dirigentes que irão recepcionar os parlamentares no retorno das atividades legislativas.

Sensibilização
As centrais sindicais também marcaram para o primeiro semestre a realização de uma conferência nacional das classes trabalhadores na qual será tirado um documento, a ser entregue aos candidatos Presidente da Republica, contendo as reivindicações dos trabalhadores.

Fonte: Gestão Sindical

CUT e Centrais destacam importância social das 40h para o País

Publicado por Administrador 31 agosto, 2009 Nenhum Comentário

Centenas de lideranças sindicais de trabalhadores e empresários de todo o país participaram na terça, dia 25, da Comissão Geral da Câmara Federal para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário e aumenta para 75% o valor da hora extra.

Após perderem de goleada na Comissão Especial da Câmara, que manifestou-se de forma unânime pela aprovação do relatório de deputado Vicentinho (PT-SP) em defesa da PEC, os empresários tentaram esboçar uma reação. Com representações de diferentes ramos para apresentar os mesmos surrados argumentos, as vozes do capital buscaram se erguer, mas não conseguiram se sustentar ao primeiro sopro.

De certa forma até municiaram a argumentação pela redução da jornada, ao comprovarem, com estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o impacto da redução de 9,09% da jornada (de 44 para 40 horas semanais) representaria um aumento de custo de apenas 1,99% para as empresas. Considerando que em média, o peso do gasto com a mão de obra é de 22%, também conforme a CNI, mal alcançaria os 24%.

Enquanto setores empresariais tentavam colocar em campo argumentos catastrofistas, como o que a redução traria “desemprego”, que “os trabalhadores seriam substituídos por máquinas” e que “o país ficaria vulnerável à crise”, a representação da CUT e das demais centrais sindicais procurava demonstrar, com serenidade, dados e estudos técnicos, exatamente o oposto. A seu favor, a realidade.

Antes de passar a palavra ao presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, vale a pena citar, pelo ridículo, o argumento exposto pelo representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), de que a aprovação da PEC iria impactar negativamente o Programa Minha Casa, Minha Vida, “deixando 48 mil famílias sem a sua moradia, mais de 200 mil pessoas, porque vai onerar muito…”. Pela argumentação acima, o leitor pode ter uma dimensão das pérolas proferidas.  O botom ostentado pelos empresários “44 horas é mais emprego” já dizia tudo.

Poder de compra
Em contraposição à sucessão de absurdos proferidos pelos apóstolos do caos, o presidente nacional da CUT Artur Henrique lembrou do compromisso do movimento sindical brasileiro com o desenvolvimento do país e do papel chave que teve na defesa do aumento do poder de compra dos salários e do fortalecimento do mercado interno para fazer frente à crise internacional. Artur ressaltou que a última redução da jornada de trabalho – de 48 para 44 horas semanais – ocorreu em 1988 e que, de lá para cá, apesar dos imensos avanços que alavancaram a produtividade, a jornada se mantém a mesma.

“Todos os setores da economia cresceram ao longo dos últimos 21 anos, sem que o aumento da produtividade tenha sido repassado proporcionalmente ao salário do trabalhador, que ficou com pequenas parcelas de aumento real. Defendemos a redução da jornada constitucional sem redução de salário, em primeiro lugar, porque a rentabilidade possibilitou a apropriação dos ganhos, que precisam ser repartidos; segundo, porque os trabalhadores necessitam de mais estudo e maior qualificação – e isso é incompatível com jornadas extensas onde necessita gastar horas para chegar ao local de trabalho e voltar para a sua casa; e, terceiro, porque a medida vai possibilitar a geração de mais de dois milhões e duzentos mil novos empregos com carteira assinada. Trabalhador com renda significa que as famílias vão consumir mais do que a indústria fabrica e do que o comércio vende. Ou seja, será melhor para o Brasil”, enfatizou o líder cutista.

Só para focar nos últimos cinco anos, entre 2003 e 2008, exemplificou Artur, a rentabilidade por trabalhador aumentou 21% no comércio, 26% na indústria, 28% na agricultura e 34% nos bancos, sem que este crescimento tenha sido repassado na mesma proporção aos salários. “Se isso é verdade, como que os empresários podem vir à tribuna da Câmara dizer que não dá para assumir esse aumento de 1,9% nos custos?”, questionou.

Negociação
O vice-presidente da CUT, José Lopez Feijóo, se contrapôs à alegação empresarial de que “é melhor negociar, do que engessar, por meio de lei” e que “lei nenhuma pode trazer felicidade”. Feijóo lembrou que, em 2007, milhares de metalúrgicos tomaram as ruas de Brasília numa manifestação nacional que exigia três questões fundamentais: piso salarial, redução da jornada e direito de organização no local de trabalho.

“Os mesmos empresários que falaram hoje aqui de negociação, há dois anos não se posicionam em relação a esta pauta, simplesmente não negociam”. E lembrou ainda dos interditos proibitórios, comumente usados pelo patronato para impedir que os representantes dos trabalhadores dialoguem com a sua base: “isso é negociação?”.

O problema da intensidade do ritmo de trabalho, das lesões, mutilações e mortes também foi motivo de denúncia e reflexão por parte de Feijóo: “os trabalhadores não são peças descartáveis, os ganhos da ciência e da tecnologia têm que ser redistribuídos em forma de aumento real e redução da jornada. De 88 para cá tivemos um aumento de 84% da produtividade, índice que não tivemos em aumento real”.  

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contextualizou o tema, demonstrando que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é uma necessidade imperiosa, de justiça social. Lupi citou o exemplo de inúmeros países que praticam jornada de trabalho menor que a brasileira, como a Argentina e o Uruguai, com 41,5 horas semanais; o Chile, com 42,1; a França, com 34,7 horas; o Japão, com 32 e o Canadá com 31,7 horas semanais. “Na Europa, a média é de 41,1 horas semanais para homens e de 35,2 horas semanais para mulheres”, ressaltou, lembrando que mesmo no Brasil, já há vários setores que registram jornada menor que a atual, como os servidores públicos, petroleiros, bancários e telefonistas.

“Antes da Constituição de 88, que reduziu a jornada para 44 horas semanais, esta mesma argumentação foi feita e não teve ninguém quebrando. Além disso, há uma prática abusiva das horas extras pelas empresas, que diminuem o rendimento dos trabalhadores e também tiram vagas”, condenou o ministro.

A PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, já foi aprovada em comissão especial e agora precisa ser votada em dois turnos. O deputado federal Paulo Pereira da Silva leu requerimento assinado por quase todos os partidos, excentuando-se o DEM, pela inclusão da matéria na Ordem do Dia, o que levaria a PEC rapidamente à votação em plenário.

Fonte: CUT

40 horas: produtividade cobre o irrisório aumento de custos

Publicado por Administrador 17 agosto, 2009 Nenhum Comentário

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais foi aprovada pela comissão especial da Câmara Federal, mas ainda tem um longo caminho a percorrer, pois precisa passar pelo plenário e depois ser aprovada duas vezes no Senado. Os benefícios da PEC para os trabalhadores são evidentes, mas o grande número de deputados e senadores que também são empresários é um sério obstáculo a ser superado.

Exemplo desse ataque ocorreu ontem, quando a Confederação Nacional da Indústria repetiu o mesmo discurso adotado há décadas pelos patrões ao tratar sobre direito dos trabalhadores. Para a CNI, as 40 horas elevarão os custos da produção e serão mais um obstáculo às contratações.

Pelas contas do Dieese, a redução da carga horária implicaria um aumento no custo final de produção de 1,99%, na média, percentual que seria absorvido num prazo de seis meses pelo aumento da produtividade.

Já está pago
Pesquisa do economista do órgão, Cássio Calvete, mostra que nos últimos dez anos a produtividade teve um crescimento de 150% e que os patrões têm condições de bancar a redução da jornada. Para o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), trabalhar menos significa distribuir melhor a riqueza. “A redução da jornada de trabalho seria um elemento chave pra compensar o desequilíbrio que estamos assistindo em termos de repartição da renda e da riqueza”, comentou.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC