Cipa atua em favor da segurança e saúde no trabalho
No dia-a-dia do trabalho, há risco constante de acidentes e de desenvolvimento das chamadas doenças ocupacionais. Empresas e sindicatos negociam com frequência a adoção de medidas para evitar a exposição de trabalhadores a perigos. Mas é no cotidiano que um organismo é fundamental para viabilizar essas medidas. É a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA.
O objetivo básico da CIPA é fazer com que empregadores e empregados atuem em conjunto para prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, para garantir a saúde e a segurança. A Comissão também tem por atribuição identificar os perigos do processo de trabalho e elaborar o mapa de risco de todos os setores da empresa.
Cabe a ela, por exemplo, fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores (especialmente nas indústrias e na construção civil), as condições de trabalho nos escritórios (como móveis e iluminação adequados) e o respeito às regras que preservem a saúde e a segurança no interior das empresas.
A constituição, as atribuições e as regras de funcionamento das CIPAs estão garantidas na legislação. Qualquer empresa com mais de 20 funcionários deve ter uma Comissão, composta paritariamente por representantes do empregador e dos funcionários, com mandato de um ano. Os representantes dos trabalhadores são eleitos diretamente pelo conjunto dos funcionários e têm estabilidade no emprego por dois anos (durante a atuação como cipeiro até um ano depois). O número de cipeiros é proporcional ao total de trabalhadores de cada empresa.
Acidentes
A criação de Comissões dessa natureza no interior das empresas foi determinada pela ocorrência crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram. No Brasil, as CIPAs foram instituídas em 1944.
Desde então, houve muitos avanços no que se refere à segurança e à saúde do trabalhador. No entanto, nosso país ainda é um dos recordistas em mortes decorrentes de acidentes de trabalho, ocupando o quarto lugar no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2009, foram 2.503 mortes. O país recordista é a China (14.924), seguido dos Estados Unidos (5.764) e da Rússia (3.090).
Ainda de acordo com a OIT, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Cerca de 2,2 milhões deles resultam em mortes. No Brasil, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho.
Por isso, a atuação das CIPAs é fundamental para que os trabalhadores de todos os segmentos possam exercer suas funções sem riscos à sua saúde e à sua vida, com a consciência de que deve seguir as normas de segurança e as orientações dos cipeiros.
Do Meu Salário
INSS amplia ressarcimento de gastos com acidentes de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o cerco às empresas que desrespeitam normas de segurança e saúde no trabalho, ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões.
A cobrança foi intensificada em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) – órgão subordinado à Advocacia-Geral da União – colocou 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos nos casos em que há indícios de culpa do empregador. Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença.
As empresas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento, pois elas já pagam um seguro – o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. No entanto, em 129 sentenças proferidas, 82% delas foram favoráveis à Previdência Social.
Justiça - Em recente decisão, por exemplo, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007.
Da Ag. Sindical
Doenças e acidentes do trabalho vitimam mais de 750 mil
O Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do INSS de 2008 revela que 51.002 pessoas foram vítimas de acidentes e doenças do trabalho em Santa Catarina. O número retrata somente os casos com a abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), registro que reconhece que o trabalhador é vítima de doença/acidente de trabalho. Os dados são alarmantes e por isso, na semana em que diversos eventos marcam o 28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador de Santa Catarina (FSST/SC), o qual o Ministério Público do Trabalho integra, encaminha a Carta aos Candidatos a cargos legislativos e executivos nas eleições deste ano. A Carta pede o compromisso pela implementação da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador – PNSST.
A Política, prevista pela Constituição e dispositivos infraconstitucionais, baseia-se em integrar especialmente três Ministérios: Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde, com controle social de entidades patronais e de trabalhadores. As ações decorrentes dessa política deverão ser executadas nos Estados e União.
Conforme o procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, que coordena o FSST, a Política Nacional vai permitir ações mais efetivas para reduzir os alarmantes números de acidentes e doenças do trabalho, muitas sequer reconhecidas como tal. “O quadro é bem pior do que mostram os números, na medida em que não contabilizam os acidentes que vitimam os trabalhadores autônomos, domésticos, os vinculados a outro regime previdenciário, bem como os trabalhadores informais, que representam cerca de 60% da população econômica ativa do país”, afirma.
De acordo com os dados de 2006, 2007 e 2008 da Previdência Social, os setores econômicos onde mais trabalhadores adoecem ou sofrem acidentes em Santa Catarina são os frigoríficos, com 3.326 registros; de confecção de peças do vestuário, com 1.521 CATs; atividades de atendimentos hospitalar, que teve 1.395 CATs; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados), com 1.121 mil registros. A construção civil aparece em 4º lugar, com 1.041 mil trabalhadores afetados por doenças ou acidentes de trabalho com CAT emitido.
Para se ter uma idéia do problema, pesquisa com 450 trabalhadores do setor de frigoríficos do oeste catarinense encontrou uma prevalência de transtornos mentais na ordem de 22% e de transtornos osteomusculares e do tecido conjuntivo em torno de 56%, conforme informa o procurador do Trabalho em Chapecó, Sandro Sardá, que atua na Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho juntamente com o procurador Luciano Leivas, de Criciúma.
Entre os agentes causadores, jornadas diárias de mais de oito horas sem pausa, movimentos repetitivos (milhares por dia, centenas por minuto), variações bruscas de temperatura, umidade, falta de equipamento de proteção individual (EPIs), baixa remuneração, ritmo acelerado e risco de acidentes de trabalho.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2000 a 2008 foram registrados no Brasil mais de 4 milhões de acidentes de trabalho, média anual de 485 mil. São 55 acidentes por hora. No mesmo período, foram registradas 25.484 mortes por acidente de trabalho, com uma média de 7,76 mortes por dia.
No país todo, conforme a Previdência Social, 764.933 trabalhadores foram afastados em decorrência de doenças ocupacionais em 2008. Problemas nos membros superiores lideram o ranking com 188.842 ocorrências.
Cerca de 100 bilhões são gastos anualmente pelo governo em conseqüência dos acidentes e doenças do trabalho, o que representa cerca de 4% do PIB. O gasto com benefícios acidentários e aposentadorias especiais chegou a R$ 10,7 bilhões em 2007. Neste custo não estão incluídos os gastos com assistência médica, pagamento dos 15 dias iniciais de afastamento pago pelas empresas, substituição do trabalhador acidentado e perdas materiais causadas pelos acidentes.
Do TRT/SC
Acidente de Trabalho: Centrais querem mudar legislação
Esta quarta-feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho será marcada por iniciativas que buscam melhorar a legislação sobre a saúde dos trabalhadores.
Parlamentares e representantes das centrais sindicais vão apresentar várias propostas de reformulação da legislação previdenciária, com o objetivo de aperfeiçoa-la, ampliar e garantir os direitos constitucionais dos trabalhadores vítimas de acidentes do trabalho no Brasil.
As centrais também realizarão ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade dos patrões com relação aos acidentes e doenças do trabalho. Os dirigentes vão também cobrar do Estado nas esferas municipais, estaduais e federal ações de proteção a saúde do trabalhador e apoiar o fortalecimento das organizações que lutam pela melhoria da saúde e das condições de trabalho.
Previdência registra redução de subnotificações de acidentes de trabalho
A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007 ajudou a combater a subnotificação do acidente de trabalho em 2008. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 747.663 acidentes de trabalho, número 13,4% maior que em 2007, quando foram notificados 659.523 acidentes. É o que mostra o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, lançado nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Desde a adoção do NTEP e demais nexos de doenças profissionais e do trabalho, benefícios que antes eram registrados como não-acidentários passaram a ser identificados como acidentários, a partir da correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador. A adoção dessa nova metodologia vem contribuindo para melhorar a compreensão da realidade dos acidentes de trabalho, pois é uma nova fonte de informação sobre a quantidade de acidentes de trabalho ocorridos no país.
Em 2007, foram identificados 141.108 acidentes de trabalho sem CAT registrada, número que pulou para 202.395, em 2008, com crescimento de 43,8%. Esse resultado era esperado, porque em 2007 a nova metodologia do NTEP – e demais nexos – foi aplicada apenas em três trimestres, enquanto que em 2008 foi utilizada em todo o ano.
Do total dos acidentes com CAT registrada, os acidentes típicos – decorrentes da atividade profissional – representam 80,4% (438.536) dos acidentes registrados. Os de trajeto, ocorridos entre a residência e o local de trabalho e vice-versa, respondem por 16,2% (88.156) e, as doenças do trabalho, por 3,4%, ou 18.576 registros.
Acidentes liquidados – Em relação aos acidentes de trabalho liquidados – cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo – houve aumento de 28,6% na identificação de acidentes causadores de incapacidade permanente (de 9.389 para 12.071). Esse aumento é também resultado do combate à subnotificação do acidente de trabalho, desde a adoção do nexo técnico. Outro destaque é que o número de mortes diminuiu, passando de 2.845, em 2007, para 2.757 no ano passado.
Ainda no capítulo dos acidentes de trabalho liquidados, a notificação pelo NTEP foi decisiva para o aumento de 23,3% no registro de acidentes responsáveis por afastamentos superiores a 15 dias, passando de 269.752, em 2007, para 332.725.
Fonte: Previdência Social
Previdência muda regra para diminuir acidentes de trabalho
O número de acidentes de trabalho é crescente no ABC. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que em 2007 foram concedidos 47.121 benefícios por este motivo. Em 2008, o número chegou a 51.010 e o acumulado de 2009, até setembro, contabiliza 34.451.
Sindicalistas acusam a sobrecarga de trabalho e a pressão por metas, empresas alegam falta de atenção dos trabalhadores. Não importa o motivo, fato é que os acidentes somam 410 mil por ano no Brasil e matam 3.000 colaboradores anualmente, segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). Além da tragédia, isso custa cerca de R$ 32 bilhões aos cofres públicos por ano.
Para tentar reduzir esses números, o Ministério da Previdência Social estuda medidas de prevenção desde 2006. A partir de 2010, entram em vigor as novas alíquotas do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
O novo índice é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação paga pelas empresas sobre a folha de salários e tem como objetivo custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
A intenção do programa é fazer com que as companhias que registram maior índice de acidentes paguem mais para a Previdência. Em contrapartida, os mais prevenidos, com menores taxas acidentárias, terão a contribuição reduzida.
“Visando a redução da alíquota, as empresas passarão a investir mais em segurança do trabalho, buscando diminuir os índices que são utilizados para o cálculo do FAP. Assim, todos têm a ganhar: a companhia, com a redução dos gastos com funcionários afastados; o trabalhador, que é a vítima dos acidentes; e a Previdência, com a queda dos números dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho”, explica Luciana Tikaishi, da gerência do INSS de São Bernardo.
O cálculo do FAP leva em conta o índice de acidentalidade registrado na empresa, os valores dos pagamentos gerados e o número de benefícios acidentários concedidos. Desta forma, as alíquotas serão aplicadas para cada instituição de acordo com os índices por ela apresentados, sem haver distinção quanto aos segmentos.
“Os pesos para o cálculo da alíquota é diferenciados de acordo com o tipo de benefício, ou seja, se houve registro de morte na empresa, o peso é maior (50%), em caso de invalidez permanente, o peso é de 30% e os benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente têm peso de 10%”, afirma Luciana.
O Ministério da Previdência Social disponibiliza – no portal www.previdenciasocial.gov.br – o valor do fator acidentário de 1.083.303 empresas do País, com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e critérios que compõem o processo de cálculo.
Além do FAP, cada companhia pode consultar a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doenças acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Os dados por instituição também estão no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Fonte: Diário do Grande ABC
Intensificação do trabalho tem provocado doenças “coletivas”
Cobranças que se aproximam do assédio moral, metas extremamente puxadas, ritmo acelerado e pagamento por produção. Essas são algumas das práticas que vêm sendo utilizadas pelos empregadores brasileiro apresentadas durante o seminário “O processo de intensificação do trabalho sob diferentes olhares”, realizado na quarta-feira (27), pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A intensificação do trabalho traz consequências para a saúde dos empregados: estudos apontam que novas doenças estão sendo desenvolvidas no trabalho. Não se tratam de doenças individuais, ou seja, sua origem, destacam especialistas no tema, se encontra na organização do trabalho. “Em muitas ocupações, a organização é muito parecida. Há sempre o controle do tempo e a cobrança por maior produção com menor custo. Elementos da organização industrial são utilizados também no setor de serviços”, aponta Selma Venco, socióloga da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O tema da intensificação do trabalho não é muito debatido, principalmente entre as empresas. “Elas não querem evidenciar o assunto”, aponta Leda Leal Ferreira, ergonomista da Fundacentro. A pesquisadora lembra que, para o movimento sindical, o assunto não é prioridade diante das duas principais bandeiras das entidades: aumento de salários e manutenção dos empregos.
“Ainda não temos definido como medir a intensidade do trabalho. O caminho talvez seja mensurar a carga de trabalho, o esforço necessário para executá-lo, a fadiga do empregado”, sugere Leda. A pesquisadora afirma que a melhor forma de caracterizar o trabalho intenso é analisar o trabalho e ouvir os empregados. A ergonomista vem escutando trabalhadores há mais de 30 anos. Ela garante: eles estão trabalhando mais do que antes.
Causas e consequências
Durante o seminário foram apontadas causas da intensificação do trabalho, como a política de redução do número de funcionários, ritmos acelerados da produção, redução da jornada de trabalho mantendo a mesma produção, múltiplas funções e trabalho por produtividade. “O patrão cobra uma intensidade maior para o empregado dar conta da produção”, diz Leda.
“A conjuntura social ou a vulnerabilidade fazem com que os trabalhadores aceitem qualquer trabalho “, conclui Selma, socióloga da Unicamp. “Em nome da crise, algumas empresas aproveitaram para demitir, intensificar o trabalho, pressionar os empregados para produzir mais”.
As empresas têm cobrado uma produção cada vez maior dos empregados com menor custo. Em muitos casos, o número de trabalhadores é inferior ao que a atividade necessita para ser executada. O sentimento de estar sempre apressado é recorrente entre os trabalhadores, continua Selma. “Trabalhar sob urgência é por si só uma péssima condição de trabalho”. Outra forma utilizada pelo empregador para intensificar o trabalho é a sobreposição de tarefas, ou seja, a imposição de diferentes tarefas ao mesmo tempo.
A socióloga conferiu as condições de trabalho de atendentes de telemarketing e constatou situações extremas de intensificação. O coordenador de equipe de uma das empresas pesquisas pesquisadas chegava a bater os atendentes com uma vara, cobrando que a meta fosse atingida. Em muitos casos, o uso do banheiro é controlado. “É preciso pedir autorização do chefe para ir ao toalete. O grau de humilhação é muito alto”.
O individualismo também é estimulado pelos coordenadores em diversas profissões pesquisadas. “Quando um sujeito não se sente parte do coletivo, ele não é capaz de exigir seus direitos e dignidade dentro do ambiente de trabalho”, lembra a socióloga Selma, da Unicamp.
Pesquisadores apontaram os principais problemas entre os reflexos na saúde: síndrome do pânico, depressão, problemas músculo-esqueléticos e cardiovasculares. “Há casos extremos de suicídios de engenheiros e empresários, além de mortes de cortadores de cana-de-açúcar”, lembra José Marçal Jackson filho, ergonomista da Fundacentro.
Cana-de-açúcar
Para Francisco Alves, do departamento de engenharia de produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o aumento da intensidade se traduz em “produzir mais em menos tempo”. “Na década de 1980, os trabalhadores da cana cortavam até 6 toneladas por dia, com uma jornada de 12 horas diárias. Hoje em dia eles conseguem atingir a marca de 12 toneladas trabalhando no máximo 8 horas. Como se explica isso?”.
Segundo Francisco, o aumento da produtividade não está relacionado às ferramentas de trabalho, pois elas continuam sendo as mesmas, mas sim à seleção do departamento de recursos humanos das usinas. “Antigamente, não havia uma seleção criteriosa, hoje são escolhidos trabalhadores principalmente do sexo masculino e com idades entre 19 e 25 anos”.
O professor apurou durante suas pesquisas que a maioria dos cortadores no estado de São Paulo vinha dos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Paraíba. Segundo Francisco, os trabalhadores migram para a Região Sudeste porque a expansão do agronegócio, principalmente da soja e do gado, não deixa alternativa de trabalho nas regiões onde nasceram. “Eles não têm como manter uma pequena produção ou sobreviver da agricultura familiar. Então vêm para São Paulo e se submetem a condições péssimas de trabalho para poder mandar dinheiro para a família”.
O pagamento por produção, aponta o professor Francisco, é a causa da intensificação do trabalho nos canaviais. “As usinas fazem um cálculo complexo e dificil de entender e, portanto, difícil de contestar”. Quando Francisco iniciou suas pesquisas sobre o trabalho nos canaviais (na década de 1980), encontrou cortadores com 30 anos de trabalho. Atualmente, um cortador trabalha nos canaviais no máximo por 12 anos.
“É um trabalho massacrante, com consequências gravíssimas para a saúde dos trabalhadores. E o fato de ele ter que cortar mais para ganhar mais é, sem dúvida, o maior problema”, conclui o pesquisador.
Fonte: Repórter Brasil
Debate marcará Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho
Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, os deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), Pepe Vargas (PT/RS) e Jô Moraes (Pc do B/MG) farão um grande debate sobre as propostas de alteração na legislação atual, bem como sobre as condições de trabalho nas empresas brasileiras e os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu dia-a-dia.
O debate será realizado na terça-feira (28), às 10h, no plenário 13 da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de representantes da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB UGT e NCST.
Histórico
A data comemorativa do 28 de Abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.Em maio de 2005 o 28 de Abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.Em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano.
No Brasil, os números também são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem – uma morte a cada duas horas de trabalho – e outros 300 mil se acidentam – três acidentes a cada minuto trabalhado. O Anuário Estatístico da Previdência Social registra, em 2004, 465.700 acidentes de trabalho no País, em 2005 esse número chegou a 499.680, em 2006 503.890 e em 2007 (última publicação) o número atingiu 653.090 casos.
Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social (RGPS).
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial.
Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, de outras organizações sociais e do próprio governo federal. Em 2009 o mote escolhido pelas centrais sindicais CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB, é “Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador”.
Propõe-se uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91, resultante de um entendimento de que são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
Fonte: Sindicato do ABC
Pressionados, trabalhadores ficam mais sujeitos a acidentes
Muitas empresas do ABCD que optaram por reduzir o quadro de profissionais como solução para a queda na produção, motivada pelos impactos da crise financeira mundial no País, estão enfrentando outro problema. É o clima de insegurança que afeta, principalmente, trabalhadores da cadeia do setor automobilístico, um dos mais afetados.
“Já vi amigo meu chorando no banheiro com medo de ser demitido. A gente trabalha sem saber se vai voltar amanhã”, contou o montador M. da Autometal, que não quis se identificar.
Depois da demissão de 30 funcionários em janeiro o clima na fábrica piorou. “A precupação mexia com a cabeça dos trabalhadores. Eles não se alimentavam bem e tinham até insônia”, conta o diretor do CSE (Comitê Sindical de Empresa) da Autometal, Marcos Augusto Nunes de Oliveira, o Bigode.
O caso da Autometal não é isolado e as notícias da conjuntura econômica ao redor do mundo potencializam a aversão ao fantasma do desemprego. O psicólogo do trabalho, Bernardo Svartmam, explica que o impacto sobre a saúde das pessoas é muito grande numa situação de crise. “A ameaça de perder o emprego desestrutura o projeto de vida da pessoa. Aumenta muito o nível de stress, distúrbio do sono, ansiedade e até depressão.”
Acidentes
Na semana passada a unidade de Santo André da TRW anunciou a demissão de 55 trabalhadores. O anúncio deixou apreensivos outros 600 profissionais.
Outra fábrica da TRW, em Diadema, passou recentemente por experiência semelhante após anúncio de 86 demissões. O coordenador da regional do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na cidade, José David Lima Carvalho, afirma que junto com o anúncio veio a queda na produtividade dos trabalhadores. “Além disso, o índice de pequenos acidentes aumentou”, aponta.
Durante o ano de 2007, foram registrados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cerca de 653,1 mil acidentes de trabalho no Brasil. Se comparado com 2006, o número de acidentes aumentou 27,5%. O médico do trabalho, Théo Oliveira, que atua no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, diz que os problemas psicológicos não afetam significativamente o setor, mas há dificuldades, especialmente quando o lançamento de um produto não atende à expectativa de vendas, situação fora do controle dos trabalhadores. “Isso tem trazido um aumento do estresse e outras preocupações. Por isso aumentou o uso de calmante e uso de antidepressivos por causa do nervosismo.”
Fonte: ABCD Maior
Acidentes: combate à subnotificação eleva reconhecimentos em 152%
O combate à subnotificação de acidentes de trabalho, desde a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007, vem causando grande impacto na concessão de auxílios-doença acidentários a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Exemplo da mudança é que, de agosto a setembro de 2008, a concessão de auxílios-doença acidentários pulou de 28,361 mil para 36,831 mil (30% de aumento). A Instrução Normativa nº 31 (IN 31), publicada no dia 11 de setembro, unificou o reconhecimento do NTEP e de mais dois nexos técnicos que reconhecem as doenças profissionais e de trabalho pelo INSS, independentemente da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT).
O que o INSS adotou é que o reconhecimento das incapacidades acidentárias, pelos médicos peritos, continua sendo feita pela CAT. Porém, a IN 31 amplia o reconhecimento sem a comunicação, tanto com o NTEP e mais as listas de doenças profissionais, que antes eram consideradas de natureza previdenciária.
Ao se comparar a concessão de auxílios-doença acidentários, entre 2008 e 2007, verifica-se variações significativas e até impressionantes. Exemplos: aumento de 606,5% no ano passado das doenças do aparelho digestivo; de 64% das doenças do aparelho circulatório; e de 67% nos transtornos mentais e comportamentais. Os afastamentos por LER/Dort representaram 23% a mais que em 2007.
No total, em 2008 foram concedidos 30% de auxílios-doença a mais que em todo o ano de 2007 (o número de concessões pulou de 274,946 mil para 356,336 mil). Levando-se em consideração o ano de 2006 – quando a nova metodologia não era utilizada -, o aumento foi de 152% (de 141 mil concessões para 356,336 mil).
Antes da adoção do NTEP e dos outros nexos técnicos, eram registrados como acidentários apenas os casos em que a empresa preenchia a CAT, ao encaminhar o trabalhador para a perícia médica. Com a adoção do NTEP, os médicos peritos foram treinados e ficaram autorizados a classificar benefícios como acidentários, mesmo sem a CAT, desde que haja nexo entre a doença, ocupações e o setor de atividade do trabalhador.
Vantagens - O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que o aumento da concessão dos auxílios-doença de natureza acidentária não implica aumento de despesa para a Previdência. “Muda apenas a nomenclatura. As regras de cálculo são as mesmas para a concessão do auxílio-doença previdenciário”.
Schwarzer destaca como principais contribuições da nova metodologia, implantada a partir do NTEP, o aperfeiçoamento pela Previdência Social do reconhecimento de doenças relacionadas ao trabalho; o combate sistemático às subnotificações; maior atenção das empresas em relação aos programas de proteção à saúde dos trabalhadores e as normas legais pertinentes; além de orientar na definição de ações prioritárias sobre as atividades econômicas, doenças e acidentes que precisam de mais cuidados e de políticas de prevenção.
O diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, lembra que as alterações provocadas pelo NTEP obrigam os empregadores a recolherem a cota do FGTS, no período de afastamento do empregado, e garantem ao trabalhador o direito à estabilidade no emprego por um ano, após a caracterização da natureza acidentária pela Previdência Social.
Fonte: Previdência Social