Mercado dos agrotóxicos cresce 4 vezes acima da média
O mercado mundial de agrotóxicos é dominado por seis empresas transnacionais. Juntas, as empresas Syngenta, Bayer, Basf, Monsanto, Dow e Dupont detêm 68% de um mercado que movimenta cerca de US$ 48 bilhões por ano no mundo.
O Brasil representa hoje aproximadamente 16% do consumo de agrotóxicos no planeta. O crescimento do mercado brasileiro foi de 176% entre os anos de 2000 e 2008 —3,9 vezes acima da média mundial, que foi de 45,4% no mesmo período.
Os dados foram exibidos pelo professor Victor Pelaez, professor do Departamento de Economia da UFPR, durante o lançamento no Paraná da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, realizado na noite de terça-feira (31) no Teatro da Reitoria.
Dezenas de entidades e movimentos sociais integram a campanha. Entre os objetivos está debater a fiscalização dos agrotóxicos, a contaminação do meio ambiente e os impactos na saúde dos trabalhadores e do conjunto da população.
“As maiores empresas de agrotóxicos controlam o mercado de sementes, montam um pacote tecnológico e controlam a produção de alimentos no mundo”, afirmou Pelaez. “O Brasil é hoje o maior mercado do mundo, com o maior ritmo de expansão.”
Commodities como soja, algodão, milho, arroz e cana-de-açúcar estão entre as culturas que mais consomem agrotóxicos. “Quanto mais se produz, mais se consome [agrotóxicos]”, explicou Pelaez.
O evento foi organizado pela Via Campesina, Coordenação dos Movimentos Sociais, Terra de Direitos e Coletivo Maio. Centenas de trabalhadores rurais sem-terra lotaram o Teatro da Reitoria da UFPR.
Ações da Anvisa
O professor da UFPR também abordou o processo de fiscalização do setor no Brasil. Segundo ele, enquanto a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem apenas 77 funcionários que atuam na regulação de agrotóxicos, o órgão similar dos EUA, por exemplo, possui 150. As taxas cobradas pelo governo brasileiro também são muito mais baixas do que as do órgão norte-americano.
“É uma pressão muito grande em cima dos órgãos fiscalizadores para aprovar novos registros de agrotóxicos, sob a alegação de que não aprovar seria agir contra a agricultura nacional”, diz Victor Pelaez.
Gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues da Silva fez um histórico do processo de legislação sobre agrotóxicos no Brasil. Ela classifica a lei federal 7.802, conhecida Lei dos Agrotóxicos, como “ainda hoje bastante avançada”.
Letícia relatou que um dos problemas enfrentados pela agência são projetos que periodicamente são apresentados no Congresso Nacional para retirar ou diminuir parte das atribuições do órgão.
Em 2008, a Anvisa colocou 14 ingredientes ativos de agrotóxicos em reavaliação, alguns deles já proibidos em outros países. Desses 14, apenas seis tiveram o processo de reavaliação concluído.
“As empresas acionam políticos e ingressam com ações judiciais até para tentar proibir a publicação de nossas notas técnicas”, informa a gerente da Anvisa. “É muito lento o processo entre a colocação de um produto no mercado, a percepção de danos à saúde e ao meio ambiente e a sua retirada do mercado.”
Letícia Silva citou o exemplo dos organoclorados. Surgidos em 1939, apenas em 1962 uma pesquisadora norte-americana apontaria os danos provocados por eles. Dez anos depois, em 1972, foram proibidos nos EUA. No Brasil, a mesma medida seria tomada apenas em 1985.
Em 2010, a Anvisa aplicou uma multa de R$ 2,4 milhões na empresa Milênia, filial de uma multinacional israelense, que alterou ilegalmente a composição de seus agrotóxicos. “Os produtos que a empresa fabricava eram diferentes do registrado, com uma toxidade muito maior do que ela havia informado à Anvisa”, explica a gerente.
A Anvisa promove ainda outras ações de fiscalização, como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos disponibilizados ao consumidor. Algumas das mais de mil amostras de alimentos coletadas em 2009 revelaram percentuais de contaminação com agrotóxicos não autorizados superiores a 80%.
Exemplos de contaminação
Um estudo recente elaborado pela UFMT no município de Lucas do Rio Verde apontou a presença de agrotóxicos na água de chuva, em amostras de ar coletadas dentro de escolas e também no leite materno.
Há algumas semanas, pesquisadores de Ribeirão Preto também constataram resíduos de agrotóxicos na água do Aquífero Guarani. “E não há regulação que impeça a utilização de venenos em áreas de recarga, onde o aquífero está mais próximo da superfície”, critica Letícia.
A gerente da Anvisa defendeu ainda uma maior mobilização social contra o uso de agrotóxicos. “Precisamos de controle social, a população deve dizer que não quer o leite materno, os alimentos e a água contaminados”, defendeu Letícia. “É direito de vocês produzir e consumir sem agrotóxicos, para garantir uma qualidade de vida.”
Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair dos Santos apontou que a situação de Lucas do Rio Verde se repete em outros municípios do País. “Lucas do Rio Verde é igual a qualquer cidade do Paraná, também vamos encontrar nelas os mesmos índices se formos fazer essa avaliação.”
Saint-Clair, que também coordena o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, citou os casos de contaminação de produtores de fumo em cidades do interior do Paraná, entre elas São João do Triunfo.
“A cidade como Curitiba é consumidora e não sabe o que acontece. Precisamos motivar a sociedade, divulgando os dados que mostram que as pessoas estão consumindo produtos contaminados. Do contrário, a realidade vai continuar sendo a mesma.”
O procurador de Justiça também defendeu um maior financiamento para que laboratórios da UFPR, como, por exemplo, os das áreas de alimentos e de solos, possam contribuir com ações de fiscalização de agrotóxicos. “Esses laboratórios precisam estar a serviço da sociedade, e não das empresas.”
Ao final do debate, as pessoas presentes manifestaram a defesa da agricultura agroecológica, sem o uso de agrotóxicos nem de sementes transgênicas. “Precisamos de áreas contínuas, livres de agrotóxicos, para garantir a produção sem transgênicos”, defendeu o pastor Werner Fuchs.
“Essa mobilização é fundamental para mostrar que as soluções das transnacionais são falsas, servem ao lucro e não a sociedade”, avaliou o advogado Darci Frigo, da ONG Terra de Direitos.
MST
Brasil cresce para o interior, puxado pela agricultura, para o litoral, com o turismo
A expansão das cadeias produtivas de carne, grãos e algodão em direção às regiões Centro-Oeste e Norte vem aprofundando o processo de interiorização do país na última década. Por outro lado, as cidades do litoral sofrem processo semelhante, graças aos investimentos em atividades ligadas ao turismo, à exploração do petróleo e à logística portuária e aérea.
A constatação é da nova edição do Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação, composta por 548 mapas, 76 gráficos, oito tabelas, seis fotos e 14 imagens de satélite, atualiza informações geográficas sobre o território brasileiro na última década.
De acordo com a geógrafa Adma Hamam de Figueiredo, coordenadora do projeto do IBGE, esses dois movimentos refletem uma redefinição de funções do território, com novas especializações.
“O Brasil tem um território imenso, que está crescendo em termos de distribuição da população e de atividades no território, tanto com a interiorização quanto com novas atividades na região costeira, muito em função da geografia do petróleo, do turismo e da revalorização das exportação e da logística de portos e aeroportos. Isso reflete uma refuncionalização do território, com novas especializações”, explicou.
O documento destaca, ainda, como consequência da interiorização (caracterizada pela expansão da agropecuária com emprego de máquinas e insumos), um processo de urbanização em reforço à atividade em municípios como Sorriso e Lucas do Rio Verde, ambos em Mato Grosso.
Já como exemplos que evidenciam a litoralização, o Atlas aponta o crescimento de cidades como Macaé e Rio das Ostras, no norte do Rio de Janeiro, onde há extração de petróleo; a explosão demográfica do litoral do Espírito Santo, em função do aumento das atividades industriais e portuárias; e do litoral de Santa Catarina, puxada pelo turismo.
A coordenadora do IBGE destacou que os fluxos de migração interestaduais também servem de exemplo da força das grandes cidades e áreas próximas ao litoral na comparação com os fluxos destinados ao interior do país. A grande exceção, segundo ela, constitui a área no Entorno do Distrito Federal, que continua a apresentar enorme capacidade de atração migratória.
A publicação reforça, ainda, que as desigualdades regionais de desenvolvimento não foram plenamente vencidas. A organização do território nacional, implementada pelas corporações e orientada para as exportações, revigorou a diferenciação entre o litoral e o interior e entre o Sul e o Norte-Nordeste do país. População, atividades, portos e companhias exportadoras de minérios localizam-se na faixa costeira e na porção Sul, enquanto no interior da metade Norte as redes e os serviços se tornam cada vez mais escassos.
Agência Brasil
Produtores orgânicos têm até o fim do ano para se regularizar
Produtores de orgânicos que ainda não se adaptaram às novas regras do segmento ainda têm até o fim de 2010 para se regularizar. As mudanças referem-se à produção e comercialização de orgânicos, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização, estabelecidos por decreto. Assim que se adaptarem as novas regras, os produtos terão permissão para receber o selo do Sistema Brasileiros de Conformidade Orgânica.
Segundo a legislação brasileira, existem três maneiras de garantir a qualidade orgânica dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para venda direta sem certificação. Organizações de vários estados que obedecem com as três características já estão em processo de regularização no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para iniciar o credenciamento, basta procurar a Superintendência Federal de Agricultura (SFA) no estado.
Agricultura orgânica
A produção orgânica segue princípios de uso responsável do solo, água, ar e outros recursos naturais. Não é permitido o emprego de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Também não são aplicados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos às culturas.
Para orientar o consumidor sobre os alimentos, locais de compra e legislação, foi criado o hotsite “Orgânicos – Entre para o mundo da vida saudável, prefira alimentos orgânicos”. Através do endereço, o internauta tem acesso a informações sobre o que são alimentos orgânicos, locais de venda dos produtos e a biblioteca multimídia, com vídeos e publicações sobre o tema.
Do Ministério da Agricultura
Valor da produção agrícola é 17,7% maior em 2007 que 2006
Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2007, mostram que a produção agrícola ocupou uma área de 62,3 milhões de hectares no país, com ganhos de R$ 116,6 bilhões. O valor supera em 17,7%, ou R$ 17,6 bilhões, o verificado em 2006.
O IBGE pesquisou os 64 produtos principais de lavouras temporárias e permanentes, com detalhamento municipal. Os produtos escolhidos são de grande relevância econômica, muitos deles com preços determinados no mercado mundial (commodities) ou social, fazendo parte da cesta básica dos brasileiros ou movimentando economias locais.
Segundo o instituto, o aumento do valor gerado pela produção de 2007 se deve principalmente ao crescimento da soja, da cana-de-açúcar e do milho. A soja rendeu R$ 25,8 bilhões, a cana-de-açúcar, R$ 19 bilhões, e o milho, 15,6 bilhões, o que representa aumento de 39,7%, 7,8% e 56,9% em relação ao ano anterior, respectivamente.
Com bons preços para os produtos no mercado internacional, os agricultores brasileiros elevaram o padrão tecnológico, investindo mais em insumos. Fator inverso pode ser constatado na safra atual, por conta da forte guinada nos preços dos fertilizantes e a escassez de crédito decorrente da crise econômica mundial. Outro fator que favoreceu o desempenho agrícola em 2007 foi o clima, que em anos anteriores afetou negativamente o setor.
Atualmente, os produtores enfrentam problemas para manter o recorde da última safra por conta da escassez de crédito nos bancos e porque muitas empresas deixaram de comprar a produção antecipadamente. O governo já analisa uma nova forma de financiamento agrícola, com mais participação governamental. Atualmente, a divisão é feita em três partes praticamente iguais: recursos próprios dos produtores, financiamentos do Banco do Brasil e de empresas estrangeiras.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu último levantamento da safra de grãos, estimou uma queda de 2,5% no volume colhido na safra 2008/2009 em relação à anterior.
Fonte: Portal do Governo Brasileiro
MDA estuda medidas de apoio aos agricultores familiares de SC
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apresentou a uma comitiva de parlamentares de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (9), essa e outras medidas emergenciais que estão sendo propostas pelo MDA. De acordo com o ministro, o objetivo é oferecer aos agricultores familiares da região uma possibilidade de futuro. “Queremos que essas pessoas possam recomeçar com condições favoráveis”, afirmou.
Participaram da reunião, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altermir Gregolim, a senadora Ideli Salvatti, os deputados Cláudio Antônio Vignatti, Odacir Zonta, Celso Maldaner e Angela Amin, além de técnicos do MDA.
Laudos Coletivos
Outra medida anunciada pelo ministro, e que aguarda aprovação do CMN, é a facilitação dos laudos de vistoria do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), também conhecido como Proagro Mais. A previsão é de que os laudos sejam realizados pela Epagri e por parceiros locais, de forma coletiva, por comunidade e por cultura. Para serem atendidos, os agricultores devem apenas fazer a comunicação de perda aos bancos. A previsão é de que a anistia seja da totalidade do valor do custeio, sendo que eles receberão ainda um bônus de até R$ 2,5 mil.
Agricultores que não contam com o seguro serão atendidos com a prorrogação dos vencimentos dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tanto o Investimento como o Custeio. Contratos com vencimento inicial entre 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009 passarão a ter vencimento em 1º de julho de 2009. Os descontos serão proporcionais às perdas do agricultor – os que tiverem perdas totais, serão anistiados.
Essas medidas foram propostas pelo MDA ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderão ser viabilizadas por Medida Provisória. De acordo com Cassel, o Governo Federal regulamentará em breve, por meio de Decreto, o art. 50 da Lei 11.775, criando o item ação emergencial no orçamento do MDA. Dessa forma, o Ministério passará a ter instrumentos para agir de forma mais ágil em todas as ocasiões de emergência que vierem a ocorrer.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Comissão aprova recurso do FAT para a agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (29), projeto que destina 5% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento da agricultura familiar nos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano igual ou inferior a 0,6.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO) ao Projeto de Lei 3605/08, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O substitutivo especifica mais a proposta original e concede prazo de pagamento do financiamento de, no mínimo, 25 anos, sendo pelo menos dois anos de carência. Os encargos não podem superar os 3% ao ano.
Beneficiários
Podem se beneficiar dos recursos agricultores familiares, cooperativas e associações. Caso a parcela da dívida seja paga sem atraso, o substitutivo concede ao devedor bônus de 25% sobre o valor da prestação, percentual que sobe para 50% se o município estiver na área de atuação da Sudene.
“O produtor rural precisa receber incentivos e subsídios, de modo a equiparar-se aos agricultores de outros países, em que tais benefícios são abundantes”, argumentou Vilela. “Eliminando-se a concorrência desleal e outros fatores adversos e obtendo financiamento oportuno, sob condições compatíveis, o agricultor brasileiro seguirá produzindo de forma eficiente e lucrativa e contribuindo para o desenvolvimento nacional”, acrescentou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara dos Deputados
Inclusão Digital também na agricultura familiar
A população de Felipe Guerra, cidade do interior do Rio Grande do Norte, será beneficiada com o acesso à internet de alta velocidade na Escola de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC), por meio do programa de inclusão digital do Ministério das Comunicações.
O projeto da Emater/RN está presente em 62 municípios do estado, com 70 escolas que atendem pessoas de baixa renda, com ênfase nas famílias de agricultores participantes do PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar), que funcionam de segunda a sábado, nos três turnos.
Dos 70 laboratórios do programa, 26 já foram contemplados com a conexão à internet pelo ministério. Agora será a vez de Felipe Guerra. Atualmente, vários agricultores recebem capacitação para trabalhar com informática no EIDC da cidade, mas o acesso à internet é estratégico para que haja um maior desenvolvimento da economia local.
Para os agricultores, a maior dificuldade do setor está na dependência de atravessadores para vender a produção local. Os atravessadores compram os produtos por um preço muito baixo e vendem por um preço bem maior.
Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com o acesso à internet os próprios agricultores poderão colocar seus produtos à venda diretamente ao consumidor em outras regiões do estado. Assim, aumenta o lucro do produtor e reduz o custo para o consumidor. Além das 70 Escolas de Inclusão Digital e Cidadania, a Emater vai instalar mais 30 até o final do ano.
Fonte: Ministério das Comunicações