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Aprovação do PEC do trabalho escravo, é prioridade em 2012

Administrador — Mon, 30 Jan 2012 13:02:26 +0000

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, anunciou que uma das principais prioridades de sua pasta em 2012 é a aprovação da PEC 438, que prevê a expropriação de áreas onde for encontrado trabalho escravo.

A proposta de emenda constitucional data de 2001, já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde aguarda a segunda apreciação desde 2004. A inclusão por deputados de uma proposta que inclui áreas urbanas no escopo da PEC deve exigir uma nova votação pelos senadores.

De acordo com Maria do Rosário, a decisão de eleger a PEC como prioridade foi avalizada pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião realizada na semana passada.

“A presidenta quis saber se a proposta contribuiria para o enfrentamento do trabalho escravo, deixamos claro isso e ela nos orientou a tratá-la como prioridade”, disse ela, ao participar de uma mesa no Fórum Social Temático sobre o tema.

Neste dia 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde 1995, 42 mil brasileiros foram libertados dessa condição no país, sobretudo em fazendas de cana-de-açúcar e de pecuária.

Em sua intervenção, Maria do Rosário disse ainda que a estratégia de combate à escravidão contemporânea passa pelo envolvimento da sociedade civil com as políticas públicas.

A base dessa política está na criação de comissões estaduais de combate ao trabalho escravo, as coetraes, que reúnem representantes do executivo, do judiciário, de ONGs e movimentos sociais.

A ministra declarou também que deseja fortalecer a “lista suja”, cadastro de empregadores flagrados com irregularidades e produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, prometeu que o governo não autorizará mais acordos como que permitiu a saída da Cosan da relação, no ano passado.

Dilma encerra primeiro ano com aprovação recorde

Administrador — Mon, 23 Jan 2012 13:59:19 +0000

A presidente Dilma Rousseff completou o primeiro ano de mandato com popularidade recorde, a maior desde a volta das eleições diretas ao país, informou neste domingo (22) pesquisa do instituto Datafolha.

O levantamento realizado na última semana aponta que 59% dos brasileiros avaliam a gestão da presidenta como ótima ou boa. Para 33% dos entrevistados, ela é regular, enquanto 6% a consideram ruim ou péssima. Outros 2% preferiram não responder à pesquisa.

Em relação ao levantamento do mesmo instituto produzido seis meses atrás, a aprovação do governo de Dilma Rousseff cresceu 10 pontos percentuais.

É a maior aprovação de um governo no período desde que o país voltou a votar para a presidência da República, em 1989. Dilma supera a avaliação de Lula no fim do primeiro ano de seu primeiro mandato (42%) e também no mesmo período de seu segundo mandato (50%). Nos mesmos critérios de avaliação, FHC teve 41% e 16% respectivamente.

Rede Brasil Atual

Mais de 50% dos entrevistados aprovam governo Dilma

Administrador — Fri, 30 Sep 2011 18:42:02 +0000

Dados da Pesquisa CNI/Ibope mostram que aumentou de 48% para 51% o percentual de entrevistados que consideram o desempenho do governo Dilma Rousseff ótimo ou bom

Além disso, conforme números divulgados nesta sexta-feira (30/9), a aprovação da presidenta aumentou quatro pontos percentuais, passando de 67% para 71%, de julho para setembro.

O percentual de eleitores que confiam no governo subiu de 65% para 68%. O Sul foi a região onde o governo foi mais bem avaliado (57%), no critério ótimo ou bom.

Três área de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, ações contra o desemprego e atividades em meio ambiente. Por outro lado, os impostos foram desaprovados por 66% dos entrevistados e a saúde, por 67%.

O percentual de eleitores que consideram o governo Dilma melhor que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 11% para 15%. No entanto, 26% consideram o de Dilma pior.

A entrevista ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro.

CNMCUT

Avaliação positiva do governo bate recorde com 78,4%, diz Sensus

Administrador — Tue, 14 Sep 2010 19:18:16 +0000

A pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (14), mostra um recorde na aprovação do governo e um ligeiro crescimento na avaliação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No levantamento realizado entre 10 e 12 de setembro, a aprovação do governo atingiu inéditos 78,4% e o desempenho pessoal de Lula chegou a 81,4%.

Em agosto, a última rodada da pesquisa Sensus mostrava Lula com 80,5% e o governo com 77,5%. A melhor avaliação de Lula na série histórica do levantamento é de 84%, em janeiro de 2009. Já a aprovação do governo vem batendo recordes desde maio, quando chegou a 76,1%.

A avaliação positiva do governo e do presidente Lula são fatores apontados pelo Instituto Sensus para justificar o desempenho da candidata do PT, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência da República contra oposicionista José Serra (PSDB) e contra a candidata do PV, Marina Silva.

Entre 10 e 12 de setembro, foram ouvidos 2 mil entrevistados em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na última rodada, divulgada em 24 de agosto, Dilma tinha 46% contra 28,1% de Serra e Marina, 8,1%.

Denúncias
A pesquisa realizada pelo Instituto Sensus já mediu a repercussão do caso da quebra de sigilos fiscais de integrantes do PSDB e de familiares do candidato José Serra. As recentes denúncias de tráfico de influência no governo envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não foram repercutidas no levantamento.

Corrida eleitoral
A pesquisa do Instituto Sensus sobre a corrida eleitoral para a sucessão do presidente Lula mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 50,5% das intenções de voto, 24,1 pontos percentuais à frente do candidato do PSDB, José Serra, que tem 26,4%. Marina Silva (PV) aparece com 8,9%.

Entre os demais candidatos, Zé Maria (PSTU) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) aparecem empatados, com 0,6%. Eymael (PSDC) tem 0,2% e Rui Pimenta (PCO), 0,1%. Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 3,5% e os entrevistados que não souberam ou não responderam totalizaram 9,1%.

Segundo o Instituto Sensus, considerando apenas os votos válidos da pesquisa, Dilma venceria a eleição no primeiro turno, com 57,8% dos votos contra 30,2% e 10,2%.

Segundo turno
Em um eventual segundo turno pesquisado pelo Instituto Sensus entre Dilma e Serra, a petista venceria com 55,5%. Serra teria 32,9% das intenções de votos. A pesquisa não simulou segundo turno envolvendo a candidata do PV, Marina Silva.

A pesquisa realizada pelo Instituto Sensus já mediu a repercussão do caso da quebra de sigilos fiscais de integrantes do PSDB e de familiares do candidato José Serra. As recentes denúncias de tráfico de influência no governo envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não foram repercutidas no levantamento.

Rejeição
Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, os ataques proferidos por Serra contra a campanha petista no programa eleitoral de TV e rádio fizeram aumentar a rejeição do tucano para 41,3%. Em 24 de agosto, a rejeição de Serra era de 40,7%.

A rejeição de Dilma ficou em 29,4% dos entrevistados e de Marina, em 45%. Em agosto, a petista tinha 28,9% e a candidata do PV, 47,9%. A rejeição superior a 40%, segundo o Instituto Sensus, já inviabiliza a eleição do candidato. No caso de Marina, a alta rejeição é explicada pelo diretor do instituto, Ricardo Guedes, pelo conteúdo das propostas da candidata: “É a falta de consistência política nas propostas dela.”

Voto definitivo
Segundo a pesquisa Sensus, 72,7% dos entrevistados já definiram em quem votar nas eleições de outubro e não pretendem mudar de candidato “de jeito nenhum”. Ainda podem mudar totalizam 12,4% e ainda não definiram, 11,2%.

O Globo

Lula: aprovação chega a 84% e bate novo recorde

Administrador — Tue, 03 Feb 2009 16:42:14 +0000

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (3) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu uma nova aprovação recorde da população. Segundo o levantamento, 84% aprovam o desempenho pessoal do presidente. É a melhor avaliação já atingida por um ocupante da presidência desde o início da pesquisa, em 2001.

Na última pesquisa, em dezembro passado, a avaliação pessoal de Lula era de 80,3%. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, sua aprovação pessoal era de 83,6%. A avaliação do governo Lula também bateu recorde. O levantamento revela que, para 72,5% dos entrevistados, a gestão do presidente é positiva, o que aponta para um aumento de 1,4 ponto percentual em relação ao levantamento anterior.

Na outra ponta, apenas 6,4% dos entrevistados consideram o governo negativo. Para 21,5% do público, é regular. A série histórica da pesquisa destacou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nunca conseguiu manter a rejeição a seu governo abaixo do 23%.

Otimismo
A pesquisa mostra ainda que, apesar do intenso noticiário sobre os efeitos da crise internacional no país, a maioria dos brasileiros se mostra otimista quanto ao futuro. De acordo com as respostas de 2 mil entrevistados, 65,4% acham que o ano de 2009 será melhor que o de 2008. Somente 17,7% acreditam que o ano que vem será igual a 2008, enquanto 12,4% responderam acreditar que será pior.

Segundo a pesquisa, 57% dos brasileiros têm acompanhado a crise financeira mundial. Destes, 37,9% dos entrevistados dizem que o Brasil está preparado para lidar com o problema, e 40% pensam o contrário. Quando a pergunta é se o país sairá fortalecido da crise em relação a outros países, 41,9% responderam que sim, enquanto 27,5% disseram que sairá enfraquecido e 20,1% consideram que o país continuará “igual”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro. Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Fonte: Ag. Brasil e PT

Comissão aprova Orçamento da União para 2009 com cortes

Administrador — Wed, 17 Dec 2008 17:50:17 +0000

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso concluiu nesta quarta-feira a votação da peça orçamentária de 2009, com a manutenção dos cortes da ordem de R$ 10 bilhões nos gastos da União no ano que vem. Os 249 destaques apresentados ao texto do relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foram aprovados e rejeitados de forma a manter o parecer do petista.

Irritados com a rejeição de alguns destaques, parlamentares ameaçam obstruir a votação da matéria no plenário do Congresso. Deputados reclamaram de cortes nos orçamentos dos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia. A votação da peça orçamentária em plenário deve ocorrer na noite desta quarta-feira em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Apesar dos cortes, o relatório final aprovado pela comissão preserva o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) do governo. O programa de investimentos recebeu recursos para 82 novas ações que vão ser executadas ao longo dos próximos anos.

Pelo texto aprovado na comissão, o setor mais atingido pelos cortes foi a área de custeio –que teve redução de R$ 402,6 milhões nas despesas de pessoal.

O relator manteve, porém, gastos para a contratação de novos servidores concursados, a alteração dos subsídios de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, assim como a implantação de planos de carreira do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.

O relatório final do Orçamento sugere a redução na meta de superávit primário em R$ 700 milhões em consequência da crise econômica –o que forçou o governo a rever os seus parâmetros para 2009. A previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) também caiu de 4,5% para 3,5%.

Delcídio acolheu mais de nove mil emendas à peça orçamentária apresentadas pelos parlamentares, além de R$ 1,3 bilhão para compensar Estados exportadores com a Lei Kandir. Delcídio também reservou R$ 94 milhões para atender renúncias de receitas previstas em projetos ainda em tramitação no Congresso, o que não ocorreu em anos anteriores.

O valor total do OGU (Orçamento Geral da União) de 2009, como aprovado pela comissão, será de R$ 1,658 trilhão. O texto precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Folha OnLine

MP que destina R$ 1,6 bi para atingidos pela enchente é aprovada

Administrador — Wed, 17 Dec 2008 17:25:26 +0000

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 448/08, que libera crédito de R$ 1,6 bilhão a diversos ministérios para ações de socorro às vítimas das enchentes em Santa Catarina e outros estados. A matéria será votada ainda pelo Senado.

A MP foi acolhida na forma de um projeto de lei de conversão do deputado João Matos (PMDB-SC), que incorporou três das 14 emendas oferecidas ao texto. Essas emendas especificam, em rubricas do Orçamento, a destinação de R$ 360 milhões a ações do Ministério da Integração Nacional em Santa Catarina para o socorro direto à população atingida. Outros R$ 350 milhões foram direcionados para a recuperação do Porto de Itajaí, por meio da Secretaria Especial de Portos.

Matos lembrou que as enchentes e os deslizamentos na região provocaram 126 mortes oficialmente registradas e deixaram 80 mil desabrigados. Ele elogiou a ação imediata dos governos estadual e federal. “Graças às ações eficazes dos agentes do poder público, muitas vidas foram poupadas”, afirmou.

Divisão
Do total liberado, R$ 720 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para o atendimento às populações vítimas desses desastres naturais, que provocaram inundações, alagamentos e desabamentos em diversos municípios para os quais o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública ou a situação de emergência.

No Ministério da Saúde, o crédito de R$ 100 milhões permitirá a adequação de estruturas físicas e logísticas para o enfrentamento das necessidades do setor.

Outros R$ 150 milhões cabem ao Ministério da Defesa para a compra de insumos necessários ao transporte de alimentos, de medicamentos, de materiais e de equipamentos de reconstrução.

O dinheiro também servirá para pagar profissionais de diversas áreas voltadas ao socorro e ao atendimento das vítimas das enchentes, assim como para realizar operações de apoio e de resgate aéreo e terrestre, de atendimento médico e de restauração de infra-estrutura. Montagem e manutenção de acampamentos para os desabrigados é outra despesa prevista pelo governo.

Porto de Itajaí
Para a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, os R$ 350 milhões concedidos serão utilizados na reconstrução do Porto de Itajaí, que teve grande parte de sua estrutura danificada ou destruída, impedindo o escoamento de toda a carga que passa por ele.

Segundo o governo, esse porto apresenta o segundo maior fluxo de cargas do Brasil e sua paralisação pode prejudicar o volume de transações comerciais do País. Entre as ações emergenciais previstas estão a recuperação das instalações de acostagem, onde aportam os navios, e da área retroportuária (infra-estrutura em terra), assim como a realização de obras de contenção no rio Itajaí-Açu.

As obras emergenciais em rodovias federais serão feitas pelo Ministério dos Transportes com R$ 280 milhões liberados.

Fonte: Câmara dos Deputados

Reforma Política: Governo espera aprovação para o ano que vem

Administrador — Tue, 14 Oct 2008 13:31:46 +0000

O Ministério da Justiça deverá prorrogar até novembro o prazo da consulta pública sobre a reforma política. A informação é do secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay. Segundo ele, a consulta deverá ser realizada até o dia 15 do próximo mês.

As propostas apresentadas durante a consulta poderão ser incorporadas ao texto final que será apresentado ao Congresso Nacional até o fim do ano. A expectativa do governo é que a reforma política seja votada em 2009.

Para Abramovay, o principal objetivo da consulta pública é envolver a sociedade no debate sobre as mudanças que devem ocorrer no país. “Uma reforma política tem que dizer respeito à vida das pessoas. A democracia não pode ser encarada como regras impostas às pessoas que vão lá um dia e votam. Ela tem que ser construída pela sociedade”, defende.

Os temas que devem receber mais sugestões durante a consulta, na avaliação de Abramovay, são a lista fechada de candidatos, a inelegibilidade e o financiamento público de campanha. Ele admite que a idéia de colocar dinheiro público em campanhas políticas é polêmica, mas acredita que a mudança poderá economizar recursos, com a diminuição da corrupção.

“Hoje, quem doa dinheiro para os candidatos são empresas, e empresas não têm ideologias, têm interesses, e a nossa política acaba sendo pautada por esses interesses. E se a gente coloca o Estado financiando as campanhas, certamente o que vai predominar é o interesse público”, observa.

Fonte: Ag. Brasil

Aprovação de Lula chega a 80%, segundo CNI/Ibope

Administrador — Tue, 30 Sep 2008 17:13:37 +0000

A aprovação do governo Lula bateu novo recorde e chegou a 69%, conforme dados da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira (29). A aprovação pessoal de Lula também bateu recorde e chegou a 80%. A confiança no presidente ficou na casa dos 73%.

A avaliação positiva do governo é a segunda maior da história da pesquisa, ficando atrás apenas do governo de José Sarney, que obteve 72% de aprovação no auge do Plano Cruzado, em 1986.

O governo também obteve a nota mais alta, de zero a 10, da história da pesquisa. Com uma média de 7,4, superando a marca de março deste ano, quando obteve uma média de 7,1.Para mediar a aprovação, a CNI soma o percentual de quem considera o governo bom ou ótimo.

Em relação à ultima rodada da pesquisa, realizada em junho, a aprovação do governo subiu 11 pontos percentuais e a pessoal do presidente cresceu oito pontos.De junho para setembro também existiu um recuou na desaprovação do governo. Dos entrevistados, 8% avaliaram o governo como ruim ou péssimo, contra 12% em junho.

Na última rodada da pesquisa também consta que 23% da população considera o governo regular e 1% não souberam ou não quiseram responder.De acordo com o diretor de relações institucionais da CNI, Marco Antônio Guarita, três pontos foram fundamentais para a grande aprovação de Lula. “A economia crescente com redução de desemprego, a desacelaração da inflação e o pré-sal são os principais responsáveis pelo excelente desempenho”, disse.

A pesquisa CNI /Ibope foi realizada entre 19 e 22 de setembro, entrevistou 2.002 pessoas com mais de 16 anos de idade em 144 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: PT Nacional e CNI