Auditoria encontra indícios de desvio de recursos no DF
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta indícios de desvio de recursos federais pelo governo do Distrito Federal que ultrapassam R$ 100 milhões. Em três meses de auditoria, a CGU identificou mais de 170 irregularidades nas áreas de educação, saúde e obras. Além de desvio de recursos, há indícios de pagamentos por obras não realizadas, superfaturamento, beneficiamento de empresas privadas e fraudes em licitações.
De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o resultado do trabalho acende uma “luz vermelha” na administração dos recursos federais pelo GDF.
“Trata-se de uma situação que eu classificaria como grave. Isso porque, em um período relativamente curto, de três meses de trabalhos, nós encontramos problemas em praticamente todas as áreas investigadas”, avaliou Hage, que entregou hoje (5), pela manhã, o relatório da auditoria ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“O presidente reagiu como todos nós ao receber o resultado do trabalho. Ele teve uma reação de preocupação com a gravidade da situação. Depois ele me perguntou quais seriam os próximos passos e eu respondi que são, ao mesmo tempo, a continuidade e o aprofundamento do trabalho, porque muita coisa aqui requer o instrumental de investigação para confirmar as nossas suspeitas”, informou.
Hage pediu uma reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para solicitar a abertura de novos inquéritos pela Polícia Federal para apurar as irregularidades. Um exemplo, citado pelo ministro, que requer novas investigações, além da Operação Caixa de Pandora, está na área de educação. Empresas citadas no inquérito da Polícia Federal também foram recebedoras de recursos federais que ultrapassam R$ 320,7 milhões.
“O que dá para perceber é que o volume de recursos recebidos por essas empresas não é só aquele que está citado no inquérito da Polícia Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora. O que nos chamou mais a atenção foi também o crescimento da destinação de recursos nesse período [administração do governador cassado José Roberto Arruda]. A auditoria revela um crescimento de 350% se compararmos o biênio 2006/2007 com o biênio 2008/2009.”
Da Ag. Brasil
Arruda fica calado em depoimento à Polícia Federal
O ex-governador José Roberto Arruda ficou calado hoje (29) durante seu depoimento à Polícia Federal, por orientação do advogado Nelio Machado. O advogado informou que fez uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentando os motivos pelos quais Arruda não se pronunciaria. Machado alegou que não teve acesso a todo o inquérito no qual o ex-governador está arrolado. “Se ele falar ou não falar não interfere na acusação. O governador fez questão de declinar que ele gostaria de falar, chegou a falar alguma coisa, mas eu reiterei a minha orientação, firme”, explicou o advogado do ex-governador.
Ele disse ainda que só vai permitir que Arruda fale quando tiver acesso irrestrito ao processo. “Eu não quero uma investigação para constar. Eu quero que a investigação busque a verdade e meu cliente vai falar quando efetivamente se fizer com o propósito não de pré-julga-lo e sim de buscar responsabilidade de quem possa ter culpa”, afirmou. Segundo informações do Superior Tribunal de Justiça, além dos motivos pelos quais o ex-governador não falaria, Machado também pediu a revogação da prisão de Arruda. Já é a terceira vez que o advogado de Arruda pede a revogação da prisão. O ex-governador é acusado de tentativa de suborno a uma testemunha da Operação Caixa de Pandora.
Arruda é cassado pelo TRE/DF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF) decidiu ontem (terça,16) cassar o mandato do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, por desfiliação partidária.
A votação estava em 3 votos a 3, e foi desempatada pelo presidente da sessão de julgamento, desembargador Lecir Manoel da Luz, que seguiu o voto do relator, desembargador Mário Machado.
O Tribunal rejeitou o argumento da defesa de que Arruda deixou o Democratas por sofrer discriminação pessoal. Segundo o relator, não houve tratamento discriminatório por parte do Democratas que justificasse a desfiliação do governador. Arruda ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
José Roberto Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de tentar subornar uma testemunha do esquema de propina no governo do Distrito Federal, de acordo com as investigações da Operação Caixa de Pandora.
MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge apresentaram ontem, 19 de fevereiro, ao Superior Tribunal de Justiça, uma nova denúncia contra o governador de Distrito Federal, José Roberto Arruda. Na nova denúncia, Arruda é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos entregues à Justiça declarando o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa.
Os documentos não possuem data e atestam o recebimento de dinheiro para “pequenas lembranças e nossa campanha de Natal” no valor de R$ 20 mil no ano de 2004, R$ 30 mil em 2005, R$ 20 mil em 2006 e R$ 20 mil em 2007. De acordo com a denúncia, eles foram elaborados, imprimidos e assinados pelo governador no dia 28 de outubro de 2009, na residência oficial em Águas Claras. Em seguida, foram rubricados por Durval Barbosa, que os entregou à Polícia Federal no dia 30 de outubro, quando declarou que não doou a Arruda o dinheiro que o governador afirma ter recebido nos documentos. Para Gurgel e Raquel Dodge, a intenção de Arruda foi alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante investigado no inquérito n. 650.
Inconstitucionalidade – Na denúncia, o procurador-geral e a subprocuradora voltam a pedir a inconstitucionalidade do artigo 60, XXIII, a Lei Orgânica do Distrito Federal, que condiciona a abertura de ação penal contra o governador à autorização da Câmara Legislativa. O artigo também está sendo questionado em uma ação no Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral e a subprocuradora também defendem no texto o afastamento do governador, pois ele estaria interferindo na administração da Justiça e inibindo o andamento do processo de impeachment na Câmara Legislativa. “A moralidade administrativa e a ética pública estão corrompidas pela conduta ilícita atribuída nesta ação penal ao governador Arruda e pelos indícios de corrupção de parlamentares existentes no inquérito n. 650-DF. A gestão da coisa pública precisa ser preservada, para impedir que recursos públicos sejam desviados e que outras testemunhas sejam corrompidas”, afirma Gurgel e Raquel Dodge.
Entre outros pedidos, a denúncia requer a condenação de José Roberto Arruda quatro vezes por falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), com aumento de pena pelo fato de ele ser funcionário público.
Procuradoria Geral da República
Mensalão do DEM/DF: manifestantes pedem punição a envolvidos
Aproximadamente mil pessoas aproveitaram a manhã deste domingo (7) para realizar uma grande manifestação no Eixão Sul contra a corrupção, mostrando toda sua indignação com a máfia que tomou de assalto o Distrito Federal.
Ao som de marchinhas, animadas por um da escola de samba Acadêmicos da Asa Norte, e sob o lema “POR UM DF FELIZ, FORA ARRUDA, P.O e RORIZ”, os manifestantes percorreram o trajeto entre as quadras 102 e 109 sul, onde foi lançado o Bloco Carnavalesco dos Trabalhadores – que promete fazer muito barulho no carnaval brasiliense junto com o tradicional “Pacotão”.
À medida que a manifestação evoluía, a população aderia – famílias inteiras entraram na passeata e participaram ativamente. Não faltaram faixas, cartazes e muita gente disposta a criticar o esquema de corrupção no GDF. Numa alusão aos deputados distritais recebendo propina, manifestantes distribuíam e colocavam dinheiro entre as roupas.
Um jovem fantasiou-se de “Darth Vader”, o principal vilão da série “Guerra nas Estrelas”. Nas costas da fantasia havia um convite para Arruda juntar-se de vez à turma do mal, só que em escala interplanetária… Organizada pela CUT-DF e sindicatos filiados, o ato contou com lideranças de partidos políticos, movimentos sociais e estudantil.
A presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, lembrou que o carnaval é também momento de crítica. “Não podemos esquecer a corrupção que acontece no DF. Vamos reforçar a nossa atuação, exigindo a punição de todos os envolvidos”, disse.
Fonte: CUT Nacional
Corrupção do DEM: Prudente pede renúncia
Em uma carta de apenas duas linhas, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), comunicou à Mesa Diretora da Casa, nesta segunda-feira (25), a sua renúncia ao cargo.
“Venho por meio desta, comunicar a vossas excelências a minha renúncia da Presidência da Casa”, escreveu Prudente no documento assinado na quinta-feira (21).
Afastado do posto por uma decisão judicial desde o dia 18 de janeiro, Prudente era pressionado a renunciar ao cargo para possibilitar a eleição de outro governista, já que a Presidência da Câmara é ocupada hoje por Cabo Patrício (PT), integrante da oposição ao governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). A decisão de Prudente foi confirmada pelo deputado Raimundo Ribeiro (PSDB).
“Chegou a carta de renúncia do presidente até a Mesa Diretora e nós protocolamos. Oficialmente, ele estará fora do cargo quando essa carta for lida em plenário, o que deve ocorrer ainda hoje”, afirmou Ribeiro.
Prudente é um dos envolvidos no mensalão do DEM de Brasília, o esquema de distribuição de propina desmantelado no dia 27 de novembro pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ele ficou famoso ao aparecer em um dos vídeos gravados pelo pivô do escândalo, Durval Barbosa, colocando maços de dinheiro nas próprias meias. Em entrevista, ele justificou o gesto afirmando que não “usava pasta” e que teria colocado o dinheiro nas meias “por segurança”.
Os deputados distritais devem ler a carta de prudente durante a sessão que deve ocorrer ainda nesta segunda. Somente após a leitura do documento, que não traz justificativas para a renúncia, é que Prudente será oficialmente considerado ex-presidente da Casa.
Apesar de pedir a renúncia, Prudente ainda mantém no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que o afastou do cargo. Esse pedido deve ficar prejudicado a partir da apresentação da carta.
Além de ler o pedido de saída do cargo, a Câmara deve deflagrar nesta segunda o processo de sucessão. Além de Ribeiro, há pelo menos três nomes da base aliada ao governo Arruda concorrendo ao cargo. Todos adotam o discurso do consenso e argumentam que o governador Arruda não irá influenciar na escolha. “O governador Arruda procurou nos deixar bem à vontade”, garante Wilson Lima (PR), um dos interessados na vaga.
Eliana Pedrosa (DEM) é outro nome cotado para dirigir a Câmara. Todos os nomes foram colocas à mesa em uma reunião que ocorreu no fim de semana na casa de Ribeiro. O tucano, no entanto, adotou a cautela ao falar do novo presidente.
“Sou um soldado a favor do consenso. Vamos buscar uma candidatura que caminhe para o entendimento. Não coloquei o meu nome em nenhum momento, mas, neste fim de semana, recebi alguns amigos na minha casa para conversar sobre o assunto”, admitiu Ribeiro.
Fonte: G1