Alterado prazo para atualização de cadastro do bolsa famÃlia
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa FamÃlia até o dia 31 de dezembro. A ampliação ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. Isso porque, os gestores municipais estão migrando a base de dados para um sistema mais moderno. Durante a mudança, o trabalho de atendimento aos beneficiários necessita ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização que deveria ocorrer até 31 de outubro.
A partir de agora, o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012 e os cancelamentos em março. Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 638.302 famÃlias, que representam 48% das pessoas que precisavam renovar seus dados neste ano. Cerca de 692.650 pessoas ainda devem passar pelo mesmo processo para evitar que seus benefÃcios sejam bloqueados ou cancelados.
A atualização cadastral é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa FamÃlia chegue à população com renda per capita de até R$ 140.
Tanto as famÃlias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao novo prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de janeiro. Os estados com maiores percentuais de cadastros revisados são Paraná e Santa Catarina.
A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS e pelos municÃpios desde 2009. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa FamÃlia (Sigpbf). O ministério também repassa recursos mensalmente aos municÃpios que podem ser empregados nessa atividade. As famÃlias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
ABC Digital
INSS convoca 1.240 aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 1.240 aposentados e pensionistas que não foram localizados pelos servidores do órgão. Esses beneficiários realizaram o Censo Previdenciário por meio de procurador ou representante legal. Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo.
Os convocados podem conferir a lista na página da Previdência Social clique aqui, com o estado em que o benefÃcio é mantido. Nos estados de Alagoas, Amapá e Rio Grande do Sul, os editais foram publicados no sábado (22). Nos demais estados, os editais foram publicados na sexta-feira (21).
Os beneficiários relacionados têm prazo de 30 dias para comparecer à Agência da Previdência Social que mantém seu benefÃcio, pessoalmente, ou por meio de representante legal/procurador, a fim de fornecer novo endereço para que o pesquisador realize uma nova visita.
Caso as informações sejam prestadas pelo procurador do titular, os servidores irão ao novo endereço indicado para nova pesquisa. Somente depois que o funcionário do INSS conseguir localizar o beneficiário é que o cadastro voltará à normalidade.
Os aposentados e pensionistas (ou seu representante legal) devem levar o CPF, documento de identidade com fotografia e o endereço correto da residência do titular do benefÃcio. Depois desse prazo, eles têm ainda 90 dias para atualizar as informações. Se ao final desses 120 dias persistir a falta de informação, o benefÃcio será cessado.
O INSS já publicou outros oito editais convocando beneficiários para concluir o Censo. No último, publicado em 23/09/2008, foram relacionados 1.437 benefÃcios de aposentados e pensionistas que também não tinham sido localizados.
Fonte: Previdência Social