Piso Salarial Estadual tem reajuste em 2012, mas depende da Assembleia
A reunião na Fiesc durou mais de três horas e meia. A Comissão de trabalhadores insistia na aplicação do reajuste com base nos mesmos percentuais repassados ao Salário Mínimo Nacional, ou seja, de 14,13%, o que equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) de 2010, mais a variação da inflação/INPC de 2011. As entidades sindicais de trabalhadores devem prosseguir com a coleta de assinaturas de modo a garantir o reajuste automático do Piso Salarial Estadual com base no PIB e na variação da inflação, através de Projeto de Lei de Iniciativa Popular – aproximadamente 25 mil das 50 mil assinaturas necessárias já foram coletadas.
A primeira faixa salarial do Piso Estadual será reajustada em 11,11%, elevando o valor de R$ 630,00 para R$ 700,00. A segunda faixa passará dos atuais R$ 660,00 para R$ 725,00, com reajuste de 9,85%. A terceira faixa salarial receberá 9,93% de reajuste, passando de R$ 695,00 para R$ 764,00. A maior faixa salarial ficará em R$ 800,00, com reajuste de 9,59% em relação ao valor atual, de R$ 730,00. Os percentuais serão retroativos a 1º de janeiro de 2012. Com o Acordo, os valores do Piso Estadual, em Santa Catarina, tiveram reajuste médio de 10,03% e ficam superiores aos praticados no estado do Rio Grande do Sul, onde o governo já enviou mensagem à Assembleia Legislativa.
A menor faixa salarial ficou 12,5% acima do valor do Salário Mínimo Nacional, de R$ 622,00. “Foi um grande passo e inédito, porque a negociação foi feita entre as duas partes, patrões e trabalhadores, sem a interferência do governo do estado”, comentou o diretor sindical do Dieese/SC (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), Ivo Castanheira, após o encontro na federação patronal.
“O piso estadual é muito importante para os trabalhadores que não têm representação sindical e serve de parâmetro para todas as demais negociações coletivas no estado”, disse. Para o diretor técnico do Dieese/SC, economista José Álvaro Cardoso, “o Piso Estadual mais alto tem efeito positivo na economia”. Álvaro lembra que nos dois anos de vigência do Piso houve maior geração de empregos formais, contrariando o que alguns patrões diziam de que haveria uma quebradeira de empresas no estado”.
Lei 459/2009 Lei 533/2011 Piso Proposto
Primeira faixa R$ 587,00 R$ 630,00 R$ 700,00
Segunda faixa R$ 616,00 R$ 660,00 R$ 725,00
Terceira faixa R$ 647,00 R$ 695,00 R$ 764,00
Quarta faixa R$ 679,00 R$ 730,00 R$ 800,00
O presidente do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, João Bruggmann, avaliou como positiva a conquista dos trabalhadores, e que vai influenciar positivamente nas negociações salariais deste ano, e principalmente para a categoria mecânica que tem sua data-base no dia 1 de abril. “Nós que estamos na quarta faixa vamos ter um piso estadual de R$ 800,00 elevando assim a nossa margem de negociação”, afirma o dirigente sindical.
Da CUT/SC
Presidente da Petrobras diz que preço da gasolina pode aumentar
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse em entrevista ao Jornal da Globo, nesta segunda-feira (25), que a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite no país, e que, com tanta demanda, o preço pode aumentar.
Gabriellli afirmou que, com o aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de alcool, a solução, por enquanto, é importar gasolina. A capacidade de refino da Petrobrás, segundo ele, atingiu o limite. Entre os projetos da empresa está a construção de mais quatro refinarias, que começam a entrar em operação a partir do ano que vem.
“Chegamos a uma situação bastante diferenciada em 2010 e 2011, que é o aumento acelerado da demanda de gasolina. Com a crise do etanol e com a venda de carros flexiveis, flexfuel, que podem usar a gasolina e o etanol, houve um aumento grande da demanda de gasolina. Tivemos aumento de 19% da demanda de gasolina em 2010, que fez com que nossa capacidade de produção de gasolina chegasse ao limite. Nós estamos praticamente no limite das nossas refinarias hoje existentes para a produção de gasolina”, afirmou Gabrielli.
O presidente da Petrobras admite ainda que, com tanta demanda, pode aumentar o preço da gasolina, que está congelada desde 2009.
“Enquanto isso vamos trazer importação. Não tem dúvida. Nao vai faltar gasolina no Brasil. Nós provavelmente vamos precisar ajustar o preço doméstico. É um processo que depende essencialmente do comportamento do mercado internacional”, afirmou.
Plano de investimento
Gabrielli falou também sobre o plano de investimento da companhia. Segundo fontes do mercado, foram três tentativas de a empresa aprovar o plano de investimento, na última sexta-feira (22). Essa indecisão, que durou meses, ajudou a deixar os investidores inseguros e as ações da Petrobras continuaram caindo: cairam 14 % este ano e 34 % desde 2010.
O presidente da Petrobras diz que as ações da empresa já dão sinais de recuperação, e nega que houvesse uma expectativa de investimentos maiores.
No plano, pela primeira vez, a Petrobras pretende vender ativos ou participações acionárias em empresas para gerar um caixa de US$ 13,6 bilhões para o pagamento de dívidas.
“Temos três tipos de atuação basicamente. Uma primeira que é a busca de parceiros para atividades de exploração e produção no Brasil e no exterior. A segunda é buscar sócios para empresas que nós somos sócios, e, portanto, podermos ampliar a participação de outros sócios, reduzindo nossa participação nessas empresas. E o terceiro, como já disse, é a melhoria da gestão do nosso caixa.Nós podemos substituir padrões de garantia por recursos que não sejam monetários; podemos substituir tipos de titulos que temos aplicados, que são titulos de longo prazo por titulos que têm vencimento mais curto e sobra mais recurso no caixa para financiar o investimento”.
Do G1
Direito não se reduz, se amplia: Pela valorização do salário mínimo
Com uma campanha permanente pela ampliação aos direitos “Direito não se reduz, se amplia”, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) defende a valorização do salário mínimo por ser uma política que trouxe grandes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Acordada entre as Centrais Sindicais e o Governo Federal em 2007, a política de valorização do salário mínimo já rendeu aumento real de 53,67% entre 2002 e 2007, reduzindo a desigualdade de renda e potencializando as conquistas obtidas nas negociações coletivas. Estima-se que mais de 47 milhões de pessoas têm o rendimento referenciado no valor do salário mínimo.
Para 2011, o Governo propôs reajuste de R$ 510 para R$ 545, o que representa uma variação que cobre tão somente a inflação medida pelo INPC, que é de 6,47%. Como este valor não representa ganho real aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, a Contracs apoia a luta da CUT juntamente com as outras centrais sindicais na busca pelo aumento para R$ 580.
Somente com ganho real poderemos sustentar a redução da desigualdade de renda e os bons resultados obtidos nas negociações coletivas, além da injeção de verba na economia e nos cofres públicos com uma maior arrecadação de FGTS.
Para o setor de comércio e serviços, um reajuste salarial maior é fundamental, pois em muitas cidades brasileiras o salário mínimo é o parâmetro adotado como referência durante a negociação coletiva. Sendo assim, o aumento do salário mínimo é propulsor para a conquista de reajustes com ganhos reais nos pisos salariais de toda a categoria.
Por isso, é urgente e necessário que a valorização do salário mínimo seja mantida até 2023 conforme acordado durante o Governo Lula. Somente assim, milhões de trabalhadores conseguirão manter a economia em pé através do consumo como aconteceu durante o período mais crítico da crise econômica mundial.
CUT Nacional
CUT critica aumento da Selic para 11,25% e defende queda dos juros
A Contraf-CUT considerou um grande equívoco a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de aumento da taxa básica de juros, a Selic. A ampliação, de 10,75% para 11,25%, foi definida nesta quarta-feira, dia 19, durante a primeira reunião do Copom em 2011.
”Esse aumento é nefasto para a economia brasileira, pois inibe o crescimento, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social”, afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
”As taxas de juros brasileiras estão entre as mais altas do mundo, o que diminui a competitividade das exportações, encarece o crédito ao consumidor e às empresas e prejudica as contas do próprio governo. Só os bancos e o mercado financeiro ganham”, analisa o dirigente sindical, que coordena o Comando Nacional dos Bancários.
”A elevação da Selic deverá aumentar ainda mais os juros dos bancos, que já foram majorados nos últimos meses”, projeta Carlos Cordeiro. “As autoridades monetárias precisam não só reduzir os juros, mas enfrentar o principal vilão do crédito, que é o alto spread bancário.”
”O Copom perdeu mais uma ótima oportunidade neste início do governo Dilma para reduzir os juros e indicar uma tendência de queda em 2011, a fim de estimular a produção, a criação de novos empregos e o combate à pobreza extrema, prometido pela presidente em seu discurso de posse”, destaca Carlos Cordeiro.
”A manutenção dessa política de juros está na contramão da política da maioria dos países do mundo, que vêm reduzindo suas taxas de juros para enfrentar os efeitos da crise financeira”, apontou.
CUT
Salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro, anuncia Mantega
O novo valor do salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano.
Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovada no Orçamento da União deste ano.
O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.
O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário minimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.
Crescimento
Também nesta sexta-feira, a área econômica do governo estimou que um crescimento médio de 5,9% durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, um percentual superior ao registrado nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estimativa é iniciar com uma taxa de crescimento de 5% em 2011, subindo para 5,5% em 2012 e 6,5% nos anos de 2013 e 2014. Os dados foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na primeira reunião ministerial convocada hoje (14) pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a apresentação feita por Mantega, a média de crescimento nos dois mandatos de Lula foi de 4% ao ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a meta do governo de Dilma “é consolidar o desenvolvimento e colocá-lo em patamares mais elevados”.
Do PT Nacional
Valor do Minha Casa pode ser corrigido ainda este mês
O governo da presidente Dilma Rousseff já prepara a sua primeira bondade política para dar um incentivo adicional à segunda fase do programa “Minha Casa, Minha Vida” e aos financiamentos para uma parcela da classe média. Estagnado há mais de três anos, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em cidades com mais de 1 milhão de habitantes pode ser corrigido ainda neste mês pelo Conselho Curador do FGTS e saltar de R$ 130 mil para algo entre R$ 150 mil e R$ 170 mil.
O objetivo é acelerar o programa entre as famílias com renda mensal entre seis e dez salários mínimos nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Brasília e Rio – onde os preços dos imóveis são mais elevados e não se enquadravam nos montantes definidos pelo FGTS. O programa é uma prioridade de Dilma, que na campanha eleitoral se comprometeu a construir pelo menos 2 milhões de moradias em seus quatro anos de governo. No fim do ano passado, o conselho aprovou um orçamento de R$ 46,9 bilhões para 2011, sendo R$ 30,6 bilhões para habitação.
Ao mexer no teto do valor do imóvel financiado para regiões metropolitanas e grandes cidades, também serão revistos os limites para localidades com menos moradores. Para cidades com população entre 250 mil e 1 milhão de habitantes, o valor é de R$ 100 mil e nos demais municípios, de R$ 80 mil. A sugestão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é de que essas faixas sejam fixadas em R$ 100 mil e R$ 130 mil. Para o teto, a proposta é de R$ 150 mil.
Fonte: Agência Estado
Dilma atende reivindicação dos trabalhadores
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) divulgou nota, nesta quarta-feira (03/11), elogiando a postura da presidente eleita Dilma Rousseff de indicar a manutenção da atual política de valorização permanente do salário mínimo, definida pelas centrais sindicais em acordo com o governo federal.
De acordo com Dilma é possível que o salário mínimo ultrapasse os R$ 600 em 2011 e os R$ 700 em 2012. Isso significa que o salário poderá ter aumento real no ano que vem, mesmo com o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009. Como o País enfrentou uma crise econômica no ano passado, o reajuste do mínimo em 2010 poderia ser prejudicado. “Estamos avaliando. Vamos ver se é possível fazer essa compensação”, indicou Dilma.
Confira abaixo a íntegra da nota da CUT:
“CUT quer aumento real em janeiro e manutenção da política de valorização permanente do salário mínimo
A abertura de negociações entre o atual governo, a equipe de transição e as centrais sindicais em torno do valor do salário mínimo para janeiro de 2011, reafirmada em entrevista pela presidenta eleita Dilma Rousseff, reflete um entendimento surgido entre as partes logo depois que foi confirmada a queda do PIB de 2009.
A fala da presidenta, portanto, atende a uma reivindicação das centrais e demonstra respeito a um processo de mobilização dos trabalhadores iniciado em 2004, quando da I Marcha Nacional do Salário Mínimo. Dois anos depois, em 2006, firmamos o acordo atualmente em vigor, após um maduro processo de negociação.
Porém, em virtude da queda do PIB causada pela grave crise financeira internacional no ano passado, as centrais passaram a reivindicar que, pontualmente, uma nova negociação se desse em torno do aumento real de janeiro próximo, pois entendemos que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não são os responsáveis pela crise e, por isso, não deveriam perder a oportunidade de ter aumento real em 2011.
Isso não significa, no entanto, que pretendemos rediscutir como um todo a atual política de valorização permanente do salário mínimo (% da inflação + % de crescimento do PIB = aumento do PIB). Ao contrário, queremos mantê-la, com as previstas revisões periódicas, até pelo menos 2023, quando está aberta a possibilidade de construção de um novo acordo.
Um dos principais méritos dessa política é garantir a quem ganha o salário mínimo e para mais de 70% dos aposentados no Brasil a participação direta no crescimento econômico do País. São mais de 43 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do mínimo, o que o torna um dos mais poderosos instrumentos para fortalecer o mercado interno.
A CUT, na reunião de amanhã com o senador Gim Argello, relator da Comissão Mista de Orçamento, vai defender esses pontos. E já encaminha solicitação de audiência com o governo, a equipe de transição e as centrais.”
CUT
Aposentados e pensionistas pressionam pelo aumento de 7,72%
De Norte a Sul do país, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT) está mobilizando a sua base e ampliando apoios entre os mais diversos Ramos pela sanção presidencial ao projeto de lei – já aprovado na Câmara e no Senado – que extingue o fator previdenciário e o que reajusta em 7,72% os benefícios dos cerca de 8,3 milhões de quem recebe mais que um salário mínimo.
“Defendemos o fim do fator previdenciário porque ele demonstrou ser um mecanismo nocivo, que impõe perdas de até 45% nos benefícios. Por isso esta bandeira é uma questão de honra, tanto para os trabalhadores em vias de conseguir a sonhada aposentadoria, quanto para os aposentados que têm que conviver com pesadas perdas em seus benefícios”, declarou o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados e Idosos (Sintapi), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão).
“Esta denúncia do famigerado mecanismo de arrocho instituído pelo desgoverno FHC foi uma das principais bandeiras levantadas por 25 mil pessoas na Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no dia 3 de junho no Estádio do Pacaembu. Como a grande mídia quer blindar o candidato tucano, vem tentando esconder os efeitos mais do que daninhos, perversos, do fator previdenciário”, denunciou. Luizão disse “confiar na sensibilidade do presidente Lula para garantir o reajuste de 7,72% e enterrar de uma vez por todas com o fator de arrocho previdenciário”.
Nas semana passada, diretores do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC pediram pessoalmente ao presidente Lula que sancione o projeto. No documento, entregue em São Bernardo do Campo durante encontro do conselho executivo do Comitê Mundial dos Trabalhadores na Volkswagen, a direção do Sindicato também reforçou a reivindicação pela isenção da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da cobrança do Imposto de Renda.
A solicitação foi apresentada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Nobre, e pelo coordenador da Comissão de Fábrica na Volks, José Roberto Nogueira, que sublinharam a necessidade de se fazer justiça com os idosos, que amargaram anos terríveis durante o período neoliberal.
Lula recebeu com atenção o clamor pela sanção presidencial aos projetos aprovados na Câmara e no Senado e se comprometeu a analisar o pedido dos trabalhadores. “Vou tomar uma decisão até o dia 15”, garantiu.
A Executiva Nacional da CUT lançou nota onde “reitera ao presidente Lula que sancione o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima do salário mínimo e também o fim do fator previdenciário”. O documento lembra que “o reajuste vai beneficiar mais de oito milhões de brasileiros e brasileiras e funcionar como mais um fator de incremento da renda. O fim do fator corrige uma série de injustiças iniciadas em 1999, durante o governo FHC”.
“Deixamos claro, igualmente, que somos contrários à proposta de idade mínima, mencionada por alguns parlamentares como alternativa ao fator previdenciário. A idade mínima penalizaria quem começa a trabalhar bastante jovem”, acrescenta a nota. Na avaliação dos cutistas, o atual debate em torno das aposentadorias acima do mínimo poderia ter tido um resultado mais amplo e profundo, “indo além do reajuste do período e criando uma política de valorização permanente das aposentadorias e pensões, a exemplo da que conquistamos para o salário mínimo – que atende 18,3 milhões de aposentados, ou 69% do total, além de outros 25 milhões de brasileiros que dele dependem direta ou indiretamente”.
A CUT também reivindica “uma mesa de negociação permanente, com a participação de governo e entidades representativas dos aposentados, para construção de uma política de valorização não só das aposentadorias, mas das condições de vida dos idosos”.
Do Portal da CUT Nacional
Campanha Salarial: Em São Bento do Sul assembleia aprova 6%
Os trabalhadores e trabalhadoras da categoria reunidos em São Bento do Sul no último sábado – 1º. De Maio – também aprovaram o índice de 6% conquistado na mesa de negociações, e o Piso Único de R$ 680,00 que vai alavancar a base de salários, impulsionando também a massa salarial no planalto norte para cima.
O Sindicato mantém uma sub-sede em São Bento do Sul para apoiar as ações sindicais, organizar convênios e atender as demandas jurídicas e sociais dos trabalhadores. “Os companheiros precisam saber é que nada vem de graça, mesmo esse aumento foi conquistado nas negociações, os patrões não dão nada de graça. Por isso é importante o envolvimento cada vez maior, porque quanto mais força mostrarmos, mais aumento podemos conquistar”, explica o presidente João Bruggmann.
Assembléia Geral aprova 6% de aumento salarial em São Bento do Sul
Reunidos em assembléia geral no último sábado – 16 de maio – às 14 horas na sede do Sindicato dos Moveleiros de São Bento do Sul, os trabalhadores e trabalhadoras da categoria mecânica decidiram aceitar a contraproposta patronal apresentada à direção do Sindicato, que foi de 6%. Esse aumento salarial vale a partir de 1o. de abril, ou seja, deverá ser pago ao trabalhador, em caso de ainda não ter sido efetuado nenhum adiantamento na folha de abril. As demais cláusulas sociais não sofreram alteração, já que ainda atendem aos desejos da categoria na região do planalto norte.
Para o presidente João Bruggmann, que conduziu as negociações e comandou a assembléia geral, o resultado não foi o pretendido pelo Sindicato, mas recupera perdas com a inflação, mantendo o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras. “As negociações foram difíceis até pelo momento que vive o planalto norte em sua economia já que é quase que totalmente atrelada ao dólar e setor moveleiro. O patronal de São Bento do Sul negocia duro, mas entende e trata melhor os seus trabalhadores. Penso que podemos evoluir nas próximas negociações salariais. Vamos continuar a luta”, destacou Bruggmann.
Nos próximos dias a convenção coletiva estará disponível no site do Sindicato para todos os interessados poder baixar e organizar suas questões legais.