Mães em período de amamentação inscritas no Bolsa Família vão receber benefício extra
A partir de hoje (17), as mães inscritas no Programa Bolsa Família que tiverem filhos de até 6 meses passarão a receber mais R$ 32 do Benefício Variável Nutriz (BVN). A criança deverá estar identificada no cadastro único do programa. O mesmo valor será pago mensalmente, a partir de dezembro, às mulheres, durante todo o período de gestação. A medida deve alcançar 69.059 mulheres inscritas no Bolsa Família.
Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças (medição do peso e altura).
O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, assinala que o BVN “está previsto na legislação original do Bolsa Família”.
Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.
Mais de 13 milhões de famílias (com renda per capita inferior a R$ 140), em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária.
Agência Brasil
Alterado prazo para atualização de cadastro do bolsa família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família até o dia 31 de dezembro. A ampliação ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. Isso porque, os gestores municipais estão migrando a base de dados para um sistema mais moderno. Durante a mudança, o trabalho de atendimento aos beneficiários necessita ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização que deveria ocorrer até 31 de outubro.
A partir de agora, o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012 e os cancelamentos em março. Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 638.302 famílias, que representam 48% das pessoas que precisavam renovar seus dados neste ano. Cerca de 692.650 pessoas ainda devem passar pelo mesmo processo para evitar que seus benefícios sejam bloqueados ou cancelados.
A atualização cadastral é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à população com renda per capita de até R$ 140.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao novo prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de janeiro. Os estados com maiores percentuais de cadastros revisados são Paraná e Santa Catarina.
A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS e pelos municípios desde 2009. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
ABC Digital
Governo incluirá mais 800 mil famílias no Bolsa Família até 2013
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, acaba de anunciar alterações no programa Bolsa Família. O governo, segundo ela, ampliará em 800 mil famílias o contingente de beneficiários do programa até 2013, véspera da eleição presidencial. Desse total, 150 mil famílias começarão a receber os benefícios imediatamente.
O governo aumentará o limite de filhos beneficiados por família, que passará dos atuais três filhos para cinco filhos até 15 anos. O limite de dois filhos entre 16 e 17 anos beneficiados será mantido. Assim, o valor de passa de R$ 242 para R$ 306 por família.
Hoje, há 12,8 milhões de famílias recebendo o Bolsa Família. Com a ampliação imediata, esse número chegará a 13,1 milhões.
Do Valor Econômico
Brasil vai ajudar a implementar o Bolsa Família no Irã
O Brasil vai ajudar o Irã a implementar o Bolsa Família, programas equivalentes ao Brasil sem Miséria e programas de capacitação de trabalhadores. Em Genebra, os ministros dos dois países se reuniram, nesta terça-feira, 14, para acertar os detalhes da iniciativa, justamente em um momento em que o Irã começa a sentir o maior impacto do embargo econômico e comercial que lhe é imposto pela ONU.
Em Teerã, diplomatas confirmaram ao Estado que um dos temores do regime é de que crise social alimente ainda mais a tensão e pressione por uma queda do atual regime. Na Tunísia e Egito, governos que se mantinham no poder há décadas só foram derrubados quando a situação social de milhões de pessoas sem trabalho ficou insustentável. Os iranianos querem evitar a repetição desse cenário. Abdolreza Sheikholeslami, ministro do Trabalho do Irã, indicou que seu governo quer criar 2,3 milhões de postos de trabalho no País até 2012. Para isso, quer a ajuda dos programas sociais brasileiros e de treinamento.
Na terça-feira, 14, o governo brasileiro insistia que via com naturalidade a cooperação com Teerã. “Nós falamos com todos os países e vamos cooperar com quem nos peça cooperação, incluindo o Irã”, disse Carlos Lupi, ministro do Trabalho do Brasil, após a reunião de mais de uma hora com a delegação iraniana. Lupi evitou dar detalhes de como seria a adoção dos projetos. Mas indicou que o governo brasileiro ajudará o regime de Mahmoud Ahmadinejad a montar uma espécie de rede social. Lupi confirmou que o pedido veio de Teerã.
A diplomacia de Dilma Rousseff havia dado sinais de que adotaria uma nova postura em relação a ditaduras, como a do Irã. Na ONU, votou contra Teerã em relação aos direitos humanos e teceu críticas às violações de direitos humanos. Mas as ações do governo mostram que esse posicionamento não significa um rompimento com Teerã. Há uma semana, o Palácio do Planalto se recusou a receber a prêmio Nobel da Paz, a ativista iraniana Shirin Ebadi. Na terça-feira, fechou com Teerã o início dos trabalhos para exportar seus programas sociais ao país.
Diante de um bloqueio comercial e de uma economia cada vez mais fragilizada, o Irã soma hoje quase 15% de desemprego. Entre os jovens, a taxa de desemprego seria de quase 30%. Desde 2008, o Fundo Monetário Internacional vem alertando para uma ” fuga de cérebros ” do país. Parte seria por conta da repressão, mas parte também por conta da falta de postos de trabalho para aqueles que deixam as universidades. Segundo o FMI, cerca de 180 mil iranianos tem deixado o país a cada ano em busca de uma vida melhor no exterior. Lupi deixou a reunião com o iraniano com presentes: uma bolsa de estilo persa, pistaches e uma caixa com outro agrado de Teerã.
Da Agência Estado
Renda de analfabetos e negros foi a que mais cresceu
A pesquisa sobre Desigualdade de Renda na Década, divulgada hoje (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a renda dos analfabetos cresceu 47% entre 2000 e 2009, enquanto a renda das pessoas com ensino superior incompleto caiu 17%.
O estudo mostra também que a renda dos negros cresceu duas vezes mais do que a dos brancos, nos últimos 10 anos. No primeiro grupo, a renda ficou 43% maior e, no segundo, o crescimento foi de 21%. A renda das pessoas pardas cresceu 48%. Os estados do Nordeste foram os que mais cresceram em termos de renda per capita (por pessoa).
O coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, atribuiu os resultados à redução da desigualdade no país na última década, que caiu em mais de 50%. Em 2010, a desigualdade ficou 16% menor.
“A desigualdade no Brasil está no seu mínimo histórico, a um nível menor que na década anterior, a de 60. Ainda é um nível inaceitavelmente alto. Agora, a desigualdade no Brasil pode continuar caindo e os pobres poderão viver um crescimento chinês ainda por algum tempo, apesar da economia não apresentar uma dinâmica de crescimento tão forte”.
No Maranhão, o estado mais pobre apontado na pesquisa, a renda cresceu 46%, enquanto em São Paulo, o estado mais rico, o crescimento foi de 7%. Neri explicou que, com exceção do aumento da renda entre analfabetos, o efeito educação e de programas sociais foram as principais contribuições para a redução da pobreza na maioria dos casos.
“A renda dos 20% mais pobres em idade ativa teria crescido 55% só pelo efeito educação. Então, este é disparado o principal efeito, seguido de programas sociais”.
Segundo a pesquisa, a renda das mulheres em idade ativa cresceu 38% no período estudado enquanto o crescimento da renda dos homens foi de 16%. Os efeitos esforço de trabalho e contribuição de programas do governo foram os fatores identificados para esse crescimento.
“As mulheres estão mais presentes no trabalho e trabalhando mais horas e esse crescimento se reflete no aumento da renda. Mas auxílios como o Bolsa Família para as mulheres também contribuíram um pouco para esse resultado”, esclareceu o economista.
Agência Brasil
Exemplo do Brasil no combate à pobreza poderá servir de referência
O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.
“É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil”, acrescentou.
Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.
O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.
“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”
Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.
Agência Brasil
Bolsa Família chega a 12,9 milhões de atendidos
Mudança no método de avaliação da pobreza permitiu ampliação do atendimento. Segundo o Ipea, cada R$ 1 investido no programa, PIB sobe R$ 1,44
O Programa Bolsa Família, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e foram baseadas nos Mapas da Pobreza, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a criação, em outubro de 2003. O benefício está disponível nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro.
A primeira meta previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004. Na época, o critério de entrada no programa era ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00.
No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou a ser de R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.
Com essas mudanças, o programa ampliou sua meta, para 12,9 milhões. O objetivo, segundo o MDS, é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.
Economia
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos.
A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida.
Atualização
Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisarão renovar seus dados para evitar o cancelamento do programa. A lista das famílias que está no processo de revisão de 2011 já está disponível para os gestores no Sistema Integrado do Programa Bolsa Família (Sigpbf), no site do MDS.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. O benefício varia de R$ 22 a R$ 200.
Da Rede Brasil Atual
13º da baixa renda supera em 30% Bolsa Família do ano inteiro
As classes D e E vão receber, neste ano, R$ 17,5 bilhões referentes ao 13º salário. O valor é 30% superior ao Bolsa Família previsto para todo o ano de 2011, de R$ 13,4 bilhões, segundo o instituto Data Popular.
A pesquisa aponta ainda que somando com a classe C, o 13º injetado na economia somará R$ 64,8 bilhões.
O estudo que o rendimento extra é essencial e muito esperado pelos mais pobres e que a maioria pretende dar prioridade à quitação de dívidas para depois ir às compras. Também estão entre as perspectivas desse público, embora em menor quantidade, reservar parte do dinheiro para aplicações financeiras e o pagamento de despesas diversas de começo de ano.
Do recebido pelas classes C, D e E (R$ 64,8 bilhões), R$ 26,7 bilhões (ou 41,2%) serão usados para cobrir dívidas, enquanto R$ 24,8 bilhões (38,3%) serão usados para as compras de natal. Outras despesas representam R$ 7,6 bilhões (11,7%). A pesquisa apontou ainda que apenas R$ 5,7 bilhões (8,8%) deverão ir para a poupança e aplicações financeiras.
No total, 74 milhões de brasileiros tem direito ao benefício no final do ano e R$ 102 bilhões é a estimativa total de acréscimo na economia.
Da Folha Online
Dilma fará reajuste real do Bolsa-Família para combater a miséria
A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.
Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não prevê reajuste. A decisão ficará para Dilma.
O Bolsa-Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70 e um extra de R$ 22 por filho entre 6 e 15 anos, até um limite de três filhos, e mais R$ 33 por jovem entre 15 e 17 anos, até o limite de dois. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias.
A meta de Dilma é estender ao máximo o alcance do Bolsa-Família. Hoje, o Brasil tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008, durante o governo Lula. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.
Nordeste
Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% dos assistidos do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. No Norte, a renda média dos beneficiários do programa também não alcança R$ 70. Esse valor serve de fronteira para os extremamente pobres, segundo os critérios usados atualmente pelo Bolsa-Família.
Segundo o IBGE, há também 226 mil famílias pobres no país com direito a receber benefícios do Bolsa Família, mas ainda sem acesso ao programa por não serem localizadas pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários. O maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no estado com a mais baixa cobertura no país: 77,93% do número estimado de pobres recebe o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta.
O resultado paulista é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE. A baixa cobertura de São Paulo é compensada parcialmente pelos estados do Nordeste e do Norte. Todos – com exceção de Rondônia – superaram as estimativas do IBGE, cadastraram e asseguraram o pagamento de benefícios a um número maior de pobres. As duas regiões concentram pouco mais de 60% dos beneficiários do Bolsa-Família.
“Cenários”
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pobreza extrema persiste no Brasil por dois motivos, combinados. Primeiro, o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família é baixo para superação da pobreza, embora represente melhoria significativa na situação das famílias atendidas. Outro fator é que nem todos os pobres do País são atendidos pelo programa.
“Basicamente, há duas coisas a serem feitas: acabar com os problemas de cobertura do programa e aumentar o valor do benefício”, resumiu Sergei Soares, pesquisador do Ipea. Para a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), “o que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste. É preciso eliminar a pobreza extrema.”
Márcia que trabalha “cenários” para a concessão do próximo reajuste e sustenta que a nova etapa do Bolsa-Família vai depender também dos resultados do censo, esperados para dezembro. Neles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um retrato mais fiel da pobreza do país.
Segundo Márcia, Dilma encomendou solução para famílias que estão fora do programa apesar da baixa renda. A ministra citou como exemplo 750 mil famílias que têm renda per capita entre R$ 70 e R$ 140, mas não recebem o benefício por não terem filhos em idade escolar.
Do Vermelho
Bolsa Família será reajustado, diz a presidente eleita
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (1), em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família – programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.
“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.
De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central.”
A presidente eleita disse ainda que tem interesse em aumentar a participação das mulheres em seu governo, mas que isso não significa “criar cotas”. “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes.”
Dilma disse ainda que poderá manter alguns dos ministros do governo de Lula, mas evitou adiantar em quais áreas. “É possível manter nomes e não vejo nenhum problema nesse sentido.”
A presidente eleita afirmou ainda que dará prioridade às reformas política e tributária, mas que o ritmo de trabalho será ditado pelo Congresso. “Darei uma prioridade grande à reforma tributária e à reforma política, mas os prazos serão aqueles mais adequados ao trânsito no Congresso.”
Agência Brasil