Bolsa Família será reajustado, diz a presidente eleita
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (1), em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família – programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.
“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.
De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central.”
A presidente eleita disse ainda que tem interesse em aumentar a participação das mulheres em seu governo, mas que isso não significa “criar cotas”. “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes.”
Dilma disse ainda que poderá manter alguns dos ministros do governo de Lula, mas evitou adiantar em quais áreas. “É possível manter nomes e não vejo nenhum problema nesse sentido.”
A presidente eleita afirmou ainda que dará prioridade às reformas política e tributária, mas que o ritmo de trabalho será ditado pelo Congresso. “Darei uma prioridade grande à reforma tributária e à reforma política, mas os prazos serão aqueles mais adequados ao trânsito no Congresso.”
Agência Brasil
Renda maior faz 2,2 milhões saírem do Bolsa Família
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informam que até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado.
O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à renda mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família, o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês.
O motorista Eduardo Rodrigues, que mora em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, e é pai de uma menina, abriu mão de R$ 40 mensais porque passou em um concurso público. “Não era justo continuarmos recebendo”.
Também suspendeu o benefício Sônia de Morais Mendes, moradora de Belo Horizonte. Mãe de três filhos, recebia R$ 112 por mês. Ela aumentou a renda familiar porque voltou com o ex-marido e conseguiu trabalho. “Eu hoje não preciso mais desse dinheiro, por isso fui à prefeitura e dei baixa”, contou.
O vendedor da Feira Livre de Marília (SP) Osvaldo Dutra de Oliveira Primo, pai de dois filhos, precisou do benefício do programa por cerca de três anos. “Foi uma época que estava desempregado, com problema de saúde. Eu praticamente alimentava minha família com esse dinheiro”, lembra.
Depois de voltar a trabalhar não sacou mais o auxílio. “Eu usei na extrema necessidade. Assim que tive condições, procurei dar baixa para que outras famílias pudessem ter o benefício”.
Para o Governo, os pedidos de cancelamento mostram que o programa tem porta de saída. “Sempre teve”, comentou secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, quando o ministério divulgou o perfil das famílias beneficiadas pelo programa em 31 de maio.
A professora Célia de Andrade Lessa Kerstenetzky, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) pondera que é “incontestável” que há uma saída, mas “o significado dela é menos claro”.
Ela “especula” que a razão principal para a saída do programa deva estar relacionada com a melhoria no mercado de trabalho, “essa hipótese parece forte, dadas as evidências de crescimento da renda e do emprego”.
Na avaliação do economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a porta de saída do programa é o crescimento econômico.
“Ótimo que essas pessoas conseguiram sair, espero que outras consigam também, mas não vai ser pelo fato de que alguns conseguiram sair que a gente pode ter um acento ejetor ou vá responsabilizar o MDS pelas saídas. Essas dependerão do crescimento econômico”, comentou.
O Bolsa Família também foi tema de uma tese de doutorado defendida recentemente no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Para a autora da tese, Ana Lúcia Figueiró, o programa tem méritos, mas “abandonou a perspectiva inclusiva e fez opção pela gestão da pobreza”.
De acordo com ela, o programa previa além da transferência de auxílio, assistência social, geração de emprego e renda, e a participação política. Ela avalia que essas ideias iniciais, já estabelecidas nas ações da cidadania contra a fome e nas discussões do Conselho Nacional de Segurança Alimentar foram abandonadas.
“A transferência de renda é vista como um fim em si mesmo. Isso não deveria retirar o foco de uma política emancipatória”, assinala.
Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem um total de R$ 1,1 bilhão do programa. A meta do Governo é chegar a 12,9 milhões de famílias até o final do ano e atingir grupos vulneráveis ainda não alcançados como os moradores de rua.
Fonte: Agência Brasil
Lula reajusta o Bolsa Família em 9,68% para valer em setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 9,68% o valor do benefício do programa Bolsa Família. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.
Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70.
Durante cerimônia de formatura de turmas do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para o Bolsa Família, em Belo Horizonte, também nesta sexta-feira, Lula defendeu o programa e atacou seus críticos.
“Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar’”, disse
Antes da cerimônia, em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, o presidente já havia condenado os críticos do benefício. Segundo ele, a “porta de saída” do Bolsa Família é o crescimento econômico do país e a geração de emprego.
“Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa que recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente disse ainda que o governo já registrou “gestos extraordinários” de pessoas que devolveram o cartão magnético do Bolsa Família depois de conseguirem emprego.
Fonte: PT Nacional
Novo valor do Bolsa Família começa a ser pago em setembro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o novo valor do Bolsa Família começará a ser pago a partir de setembro. No entanto, ele não adiantou qual será o percentual de reajuste do benefício. “Até o final deste mês ou comecinho de agosto, [o índice de aumento] vai estar resolvido.”
No início de julho, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia informado que o governo avalia vários cenários para conceder o reajuste. Ela disse também que o governo estuda uma política permanente de reajuste para o programa. Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 11 milhões de famílias e a estimativa é de que chegue ao final do ano com mais de 12 milhões de famílias.
Fonte: Ag. Brasil
Bolsa Família ajuda país a reverter a crise, afirma OIT
O programa Bolsa Família ajuda a reduzir o impacto da crise mundial no Brasil. A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao afirmar que o Programa permite a manutenção do consumo da população de baixa renda. O estudo da Organização foi apresentado durante a 304ª Reunião do Conselho de Administração da OIT, na sede da entidade, em Genebra, na Suíça.
Na reunião, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, apresentou a política brasileira de transferência de renda às delegações de 85 países que participam do evento. Representantes do Conselho consideram que o Bolsa Família – que beneficia 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros – tem desenho inovador, grande cobertura e impacto social e econômico.
Segundo o relatório da OIT, o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo e teve um papel importante na diminuição da pobreza no Brasil. Pesquisadores da entidade creditam ao Programa cerca de 25% da redução da pobreza extrema no Brasil. Além disso, o Bolsa colabora para a queda da mortalidade infantil e promove a emancipação da mulher e a diminuição da violência doméstica.
Genebra
Na quinta-feira (19), a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto, explicará com mais detalhes o funcionamento do programa de transferência condicionada de renda aos técnicos de diversos departamentos e unidades da OIT (previdência social, saúde, emprego e renda, trabalho infantil, salários, gênero e informalidade).
Além da palestra de quarta-feira, o ministro Patrus terá audiências com o diretor geral da OIT, Juan Somavía, e diretores das áreas de Proteção Social, Parcerias e Seguridade Social. O objetivo é discutir uma agenda futura de cooperação entre Brasil e a entidade. É a primeira vez que o ministro da área social brasileira participa de um evento da Organização.
A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração, que se reúne três vezes por ano, em Genebra. Ele é formado por 56 membros titulares dos 178 estados-membros da OIT, e inclui 28 representantes de governos, 19 representantes de organizações de empregadores e 19 de organizações de empregados. Trata-se do órgão diretivo e executivo de mais alto nível da OIT, que delibera e adota decisões acerca da política, do programa e do orçamento da Organização, determina a ordem do dia da Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre anualmente em junho, no mesmo local, e elege o diretor-geral.
Dez dos postos governamentais do Conselho são ocupados permanentemente pelos países de maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia). Os representantes dos demais países são eleitos a cada três anos.
Fonte: CNM
Bolsa Família investiu R$ 41 bilhões em 11 milhões de lares
O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), presente em 11 milhões de lares, completou cinco anos na segunda-feira. Desde outubro de 2003, já foram investidos R$ 41 bilhões, sendo a metade na região Nordeste. Os recursos têm contribuído para que o País alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome.
Pesquisas mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação, material escolar e vestuário infantil. As crianças freqüentam a escola e há uma redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% da população, entre 2003 e 2007. O recurso do Programa representa um incremento médio de 49% na renda das famílias.
O Programa permite que 94% das crianças beneficiárias façam três ou mais refeições por dia. Em 70% dos lares, a quantidade e a variedade de alimentos consumidos aumentaram. Entre 2004 e 2006, a insegurança alimentar grave caiu mais de 25%. E, ao lado de outros programas de transferência de renda, o Bolsa Família ajudou na redução em 30% do risco de desnutrição na região do Semi-Árido.
Futuro – Mas não é só no pagamento do benefício que o Programa muda a vida de brasileiros. Ao exigir condicionalidades, as co-responsabilidades dos cidadãos, o Bolsa Família reforça o acesso a educação e saúde e garante, assim, um futuro melhor para as gerações que virão. De 1996 a 2006, a desnutrição infantil caiu de 13% para 7%. A queda mais drástica foi no Nordeste que, no mesmo período, passou de um contingente de mais de 22% a pouco mais de 5%.
As crianças de famílias que recebem o benefício freqüentam mais a escola do que os demais alunos nas mesmas condições socioeconômicas. A taxa de freqüência escolar dos beneficiários com idades entre 7 e 14 anos é 3,6 pontos percentuais maior do que os que não fazem parte do Programa. Entre os beneficiários, a evasão escolar também é menor.
O município do Serro, em Minas Gerais, é um exemplo da importância do acompanhamento escolar na vida de crianças. Os diretores, professores e pais foram orientados a exigirem a freqüência das crianças. Cinco dias antes do encerramento do prazo de acompanhamento, todas as escolas devem devolver os formulários preenchidos. O próximo passo é buscar os alunos não-localizados e encaminhar ao Conselho Tutelar da cidade a lista com os nomes de estudantes faltosos, para visitas e orientações. Em uma dessas visitas domiciliares, técnicos descobriram uma comunidade em que as crianças não freqüentavam a escola porque desenvolveram a doença de anemia falciforme. O caso foi encaminhado à Secretaria de Saúde.
Preconceito – As pesquisas constatam também a relação do Bolsa Família com do trabalho. Um estudo demonstrou, por exemplo, que o índice de pessoas trabalhando é maior entre os beneficiários (77%) do que entre os que não recebem o benefício do governo federal (73%). Além disso, 99,5% dos cidadãos que recebem o benefício não deixam de procurar por trabalho.“Quem diz que as famílias se acomodam é quem não conhece o programa e os resultados que ele tem e acaba fazendo uma avaliação preconceituosa de que os pobres são preguiçosos e que não é o que a gente vê hoje a partir das avaliações do Bolsa Família”, argumenta a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha.
Desde o lançamento dos Objetivos do Milênio, o País já reduziu a extrema pobreza em 60% e antecipou o cumprimento da meta de 2015. Um terço dessa redução ocorreu a partir de 2003, com participação do Bolsa Família. Apesar dos resultados visíveis, ainda é preciso avançar mais na direção de um Brasil menos desigual. As estratégias futuras passam por integrar o Programa a outras ações de emancipação social e garantir a capacitação e a entrada de cada vez mais beneficiários no mercado de trabalho.
Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família integrou quatro programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. As estimativas anuais de inclusão de beneficiários foram definidas no ano de criação do Programa. Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 120 por pessoa, variam de 20 a R$ 182. Para manter o benefício, as famílias atendidas precisam cumprir as condicionalidades: 85% de freqüência escolar para alunos com idades entre 6 e 15 anos, 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, e acompanhamento médico para crianças, gestantes e bebês (vacinação, pré-natal).
Fonte: Sindicato do ABC