Campanhas salariais de 2011 têm aumento médio acima da inflação
As campanhas salariais de 2011 terminam com índices médios menores que os de 2010, mas superiores aos de 2008 e 2009. O balanço, ainda parcial – o Dieese deve concluí-lo em meados do ano que vem, já que depende da informação consolidada que todos os sindicatos filiados precisam encaminhar ao departamento – foi elaborado pelo coordenador de relações sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira.
No geral, o maior aumento real (descontada a inflação) deste ano foi de 8,01%. Na média, o aumento real das categorias organizadas foi de 1,36%. Em 2010, ano de forte expansão econômica no Brasil, em que o PIB registrou alta de 7,5%, o maior aumento real de salários atingiu 10,91% e, na média, o ano registrou 1,66%.
Em termos práticos, os números demonstram que apesar da forte resistência do empresariado e do setor financeiro em negociar aumentos, especialmente durante o primeiro semestre, quando a inflação foi usada como argumento para tentar frear o ímpeto das campanhas salariais, e a despeito de o País ter crescido menos (fala-se em expectativa de alta do PIB em torno de 3% em 2011), o movimento sindical soube fazer sua parte.
Em 2008 e 2009, os maiores aumentos reais haviam sido de, respectivamente, 6,92% e 6,27%. Na média, foram de 0,86% e 0,77%. O levantamento do Dieese não inclui os índices relativos ao salário mínimo.
O ano de 2010 já passa para a história como o melhor resultado da série de balanços iniciada pelo Dieese em 1996. Frente a tal comparativo e diante da deterioração do cenário internacional, o ano que se encerra não fez feio no quesito campanhas salariais, na avaliação de Silvestre.
Já 2012 deve apresentar condições objetivas mais favoráveis para as campanhas salariais do que 2011. “Tudo indica que teremos uma inflação próxima do centro da meta, em torno de 4,5%, enquanto neste ano o índice deve girar em torno de 7%”, diz Silvestre. Em 2012 haverá ainda uma forte elevação do salário mínimo, acima de 14%. “O salário mínimo sempre ajuda a elevar os pisos das categorias e estimula melhores aumentos médios”, pondera o técnico.
Para ele, a crise econômica internacional só jogará água no chope das negociações em caso de uma crise bancária generalizada. “Não acredito nessa hipótese”, diz.
Apesar dos indicadores das campanhas deste ano, a massa de rendimentos dos ocupados, índice mais abrangente a indicar a participação do trabalho na renda nacional, caiu 1,09% em setembro de 2011 na comparação com os 12 meses anteriores (o número capta os ganhos não apenas das categorias organizadas).
Isso significa que ainda há muito por fazer. E que elementos como a alta rotatividade da mão de obra no Brasil represam o crescimento dos ganhos dos trabalhadores. Até outubro, os salários dos recém-admitidos perdiam 6,33% para os salários de quem havia sido demitido.
CUT
Em ano de recuperação econômica, sindicatos devem se preparar para negociações coletivas mais amplas
Resultados recentes das campanhas salariais e as previsões bastante positivas para 2010 reabrem a discussão sobre a necessidade de os sindicatos de base ampliarem a pauta de reivindicações de suas campanhas salariais e botarem peso nas chamadas cláusulas não-econômicas.
Essas cláusulas podem melhorar a distribuição de renda e acelerar o desenvolvimento e a democracia do País através de outros elementos além dos aumentos salariais.
Mesmo com a crise econômica que atingiu o mundo em 2009, e apesar de o Brasil não ter apresentado crescimento econômico – o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo em 0,2% -, 80% das negociações salariais de 692 categorias, realizadas no ano passado, conquistaram aumento real de salário, enquanto somente 7% delas ficaram abaixo da inflação. Os números são do balanço divulgado em março pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). É a sexta vez consecutiva, desde 2004, que os trabalhadores organizados atingem esse patamar.
De acordo com o Dieese, os índices são resultado da capacidade de pressão e negociação dos sindicatos, não apenas para manutenção dos ganhos, que impactam positivamente na economia, mas também na forma de apoio a medidas governamentais para desenvolvimento do mercado interno em 2009: a redução temporária de impostos em setores duramente impactados pela crise, a oferta de créditos por meio de bancos públicos e o investimento em setores com grande capacidade de gerar emprego, casos da construção civil e do segmento automotivo.
A melhor parte da pesquisa, contudo, é a expectativa de crescimento econômico elevado e expansão do nível do emprego para 2010, conforme aponta o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. “Neste ano, quando há perspectiva de o PIB crescer entre 5% e 6%, a tendência é que melhorem de forma substancial a produção e as vendas em todos os setores”, acredita.
4ª Jornada de Debates – Com o objetivo de refletir sobre a construção das pautas das campanhas salariais em 2010, o Dieese, em parceria com as centrais sindicais, promove de 23 de março até o dia 8 de abril a 4.ª Jornada Nacional de Debates. Com o tema “Negociações Coletivas em 2010: Recuperação Salarial e Redução da Jornada de Trabalho”, o evento discute, em rodadas regionais, mecanismos que façam o crescimento da economia refletir nas campanhas salariais, inclusive ampliando a pauta de reivindicações. A inclusão da jornada semanal de trabalho de 40 horas na pauta de todas as categorias é defendida por unanimidade.
“Em cada Estado, construiremos uma proposta de ação unificada para pressionar os senadores, deputados, vereadores e empresários a aprovarem a redução da jornada sem redução de salário e para dar visibilidade aos pontos de luta da classe trabalhadora em 2010″, comentou Artur Henrique, presidente da CUT.
Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Denise Motta Dau, “os acordos coletivos são um espaço para criar uma conjuntura favorável à redução da jornada e mobilizar os sindicatos em torno dessa e outras bandeiras.”
Silvestre acredita que esse é o momento ideal para diminuir a jornada. “Ao contrário do que aconteceu em 1988, ano da última redução, a economia está crescendo e vai crescer mais ainda. Além disso, enquanto a produtividade na indústria entre 1998 e 2008 superou 80%, o poder de compra do salário caiu mais de 30%”.
Mas a pauta pode ir mais além, transcendendo os temas corporativos e preparando caminho, inclusive, para um novo modelo de desenvolvimento, em que o conceito de trabalho decente para todos e a distribuição de renda estejam em primeiro plano. A greve dos professores estaduais paulistas e paraibanos e o resultado dos debates recentes do II Encontro Nacional de Políticas Sociais da CUT (19 e 20 de março) e das atividades da Marcha Mundial das Mulheres (8 a 18 de março) nos trazem mais exemplos.
Educação de qualidade – Na Paraíba, os professores públicos estaduais chegaram a ocupar a Assembléia Legislativa, em 24 de março, para cobrar do governo o cumprimento do Piso Nacional da Educação. Paulo Tavares, secretário-geral da CUT-PB e dirigente do sindicato da categoria, explica: “Essa exigência não é só para melhorar o salário do professor. É para exigir investimentos na melhoria da educação pública das crianças e adolescentes”.
Em São Paulo, em greve que até o fechamento desta edição aproximava-se de um mês, os professores estaduais lutam por salário, mas também por compromisso com investimentos na rede e na formação e qualificação de professores. Na pauta, o fim da superlotação das salas de aula, luta contra a prática do governo Serra de fechar escolas e turnos e pela abertura de concursos públicos para contratação de mais professores. Tudo em nome do futuro da maioria.
Direitos humanos – Incluir certas demandas nas campanhas, mesmo quando parecem distantes do cotidiano – na verdade não são, nós é que muitas vezes não percebemos a proximidade – ajuda a sociedade a avançar democraticamente. O II Encontro Nacional de Políticas Sociais deliberou, entre outros pontos, pelo lançamento de uma campanha para que as empresas contratem trabalhadores com deficiência. Há 24, 5 milhões no País, sendo que 9 milhões em idade de trabalhar. Mas só 1 milhão têm emprego.
Outra deliberação é pela inclusão nas campanhas salariais da bandeira de combate ao trabalho infantil. “Os sindicatos podem ajudar, como por exemplo, pressionando as grandes empresas a barrarem matérias-primas que usem mão-de-obra em qualquer etapa da cadeia produtiva”, cita Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais. “Há cadastros que apontam muitos fornecedores que descumprem a lei”, complementa.
O mesmo vale para o combate ao trabalho escravo, vergonhosamente presente ainda em alguns setores, como o de biocombustíveis. O II Encontro também exorta os sindicatos a defenderem o respeito à diversidade sexual, traduzida em emprego e direitos a trabalhadores homossexuais. “O engajamento dos sindicatos nessas bandeiras vai exigir, e também proporcionar, o fortalecimento da relação da CUT com os movimentos sociais”, observa Solaney.
Mulheres – Da luta feminista, que se expressou nos últimos dias 8 a 18 de março em uma longa marcha pelo interior de São Paulo em direção à capital, com milhares de mulheres, as campanhas salariais dos sindicatos de base podem incorporar, desde já, algumas bandeiras. “Precisamos lutar por licença-maternidade e paternidade de seis meses, igualdade salarial e igualdade de oportunidades no trabalho. É importante que todas as categorias, o tempo todo, tenham essas bandeiras em perspectiva. A pressão social aumenta e as mudanças vêm”, acredita Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.