Prefeitura entrega casas no Jardim Paraíso em Joinville (SC)
A chuva fina e o frio não tiraram o clima de emoção na cerimônia em que a Prefeitura de Joinville entregou de 48 casas para famílias carentes do bairro Jardim Paraíso. O investimento foi de R$ 1 milhão e 667 mil dentro do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do PAC, do Governo Federal.
O prefeito Carlito Merss oficializou a entrega das 48 unidades habitacionais e as obras de terraplenagem, rede de água e esgoto. “É uma alegria muito grande poder participar deste momento. Nossa proposta e do Governo Federal é dar prioridade aos que mais necessitam”, disse o prefeito. As famílias que vão morar nas novas unidades residiam em área de preservação permanente e não regularizada.
Na cerimõnia, o vereador Manoel Francisco Bento entregou as chaves da casa para a senhora Eva Munhoz, que realizou o sonho da casa própria aos 102 anos. O secretário de Habitação, alsione Gomes de Oliveira, também entregou chaves aos novos moradores.
O investimento total do PAC no Jardim Paraíso é de R$ 15 milhões. O projeto total vai beneficiar 542 famílias com obras de infraestrutura, incluindo asfaltamento de trechos de 52 ruas, melhoria habitacional e ações na área social.
Até o final de 2012, a Prefeitura vai entregar no bairro Jardim Paraíso mais 154 casas, além das obras de pavimentação, dragagem dos rios e ensaibramentos. Outra obra será a sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que vai funcionar no Centro Multiplo-Uso Jorge Fuck.
O bairro Jardim Paraíso também terá um empreedimento do Programa Minha Casa, Minha Vida com mais de 600 apartamentos para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.
Da Prefeitura de Joinville
Lei antifumo já em vigor em Joinville, fique atento, denuncie!
Começou a valer na quinta-feira da semana passada – 6 de janeiro - a lei antifumo de Joinville, maior cidade catarinense distante 186 km da capital Florianópolis. A norma proíbe o fumo em lugares de uso coletivo, fechados ou parcialmente fechados. O prefeito Carlito Merss sancionou a lei aprovada na Câmara de Vereadores no ano passado.
Os estabelecimentos que não cumprirem as novas regras serão advertidos e, em caso de reincidência, receberão multa de R$ 1.790. A lei prevê interdição do local por 48 horas na terceira ocorrência e de 30 dias na quarta.
Três órgãos farão a fiscalização. A Vigilância Sanitária será responsável por restaurantes, bares, supermercados, açougues e centros hospitalares, entre outros locais. O Centro de Referência de Saúde do Trabalhador cuidará das empresas e repartições públicas, e o Procon vai fiscalizar boates, escolas, museus e veículos de transporte coletivo.
Segundo a Secretaria de Saúde municipal, não estão programadas blitze especiais para verificar o cumprimento da lei, que será fiscalizada durante visitas surpresas de rotina de cada um desses órgãos.
Darci Koentopp, dono de uma choperia na cidade, reclama da abrangência da lei. “Há muito tempo tenho uma área para fumantes, e ninguém nunca reclamou”, referindo-se a uma área no interior do restaurante coberta por toldo. A partir de hoje, a choperia poderá ser multada caso clientes sejam flagrados fumando no local.
As exceções à lei são locais de culto religioso em que o fumo faça parte do ritual, instituições de saúde que tenham pacientes com autorização médica para fumar, vias públicas e espaços ao ar livre, casas e estabelecimentos destinados especificamente ao consumo de tabaco.
Os telefones para denúncia são: Vigilância Sanitária: 0/xx/47/3433-9610; Procon: 0/xx/47/3473-0272; e Ouvidoria da prefeitura: 156 (para telefones locais).
Transporte coletivo: tarifa não terá aumento diz Carlito
A Prefeitura de Joinville não vai aumentar a tarifa de ônibus neste ano. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (19/04) pelo prefeito Carlito Merss após reunião com os proprietários das empresas concessionárias do sistema de transporte público de Joinville.
Foram levados em consideração vários fatores, especialmente a preocupação da Prefeitura de fomentar amplo acesso ao sistema de transporte público. “Queremos um transporte público de qualidade, com uma tarifa acessível e que também ajude a melhorar a qualidade de vida da população”, disse o prefeito.
A Prefeitura vai acelerar os projetos que visem reduzir pressões de custos sobre o sistema, como corredores exclusivos, otimização de linhas, combustíveis alternativos e horários. Foi fixado o calendário de atualização das tarifas do transporte público para o mês de janeiro.
Também está mantido para 2011 o cronograma de realização do processo licitatório do sistema de transporte público de Joinville.
Confira a Nota da Prefeitura sobre o assunto
Nota da Prefeitura de Joinville
Considerando o período de crescimento, estabilidade econômica e o baixo percentual inflacionário;
Considerando a transição do sistema de transporte público para um novo modelo, a ser licitado em 2011;
Considerando a importância de fomentarmos amplo acesso ao sistema de transporte público como política de mobilidade;
Considerando o compromisso com o controle social e a transparência das planilhas de custos do sistema de transporte público;
Considerando a perspectiva de aprovação do projeto de lei federal que desonera o sistema de transporte público;
A Prefeitura de Joinville decide:
1 – Fixar o calendário de atualização das tarifas do transporte público para o mês de janeiro.
2 – Contratar consultoria especializada para a formatação da planilha de custos, com base na transitoriedade do atual sistema até a conclusão do processo licitatório.
3 – Restabelecer o convênio que destina a arrecadação de tributos municipais do sistema de transporte público (ISS) para a manutenção dos terminais, abrigos e segurança das operações;
4 – Acelerar projetos que visem reduzir pressões de custos sobre o sistema, como corredores exclusivos, otimização de linhas, combustíveis alternativos e horários;
5 – Manter para 2011 o cronograma de realização do processo licitatório do sistema de transporte público de Joinville.
Joinville, 19 de abril de 2010.
Carlito Merss, Prefeito de Joinville
Ariel Pizzolatti, secretário de Infraestrutura Urbana
Luiz Alberto de Souza, presidente da Fundação IPPUJ
Eduardo Dalbosco, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
Fonte: PMJ
Carlito assina fim da TLL anual
O prefeito de Joinville, Carlito Merss, assinou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei complementar que elimina a cobrança anual da TLL ? Taxa de Licença e Localização e Permanência no Local. O fim da cobrança é discutido por empresários, principalmente pequenos e micros, há 15 anos e foi assumido como um compromisso de governo de Carlito.
O projeto seguiu para a Câmara de Vereadores, que terá de aprová-lo até o final do ano para que, a partir de 2010, nenhuma empresa pague mais TLL anual. Pela proposta, a taxa só será cobrada no início das atividades e nos casos de mudança de endereço, sede ou ramo de atividade.
A solenidade de assinatura do projeto reuniu na Sala do Colegiado da Prefeitura secretários municipais e regionais e representantes da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville. Também estiveram presentes os vereadores Tânia Eberhardt, Zilnete Nunes, Belini Meurer, Jucélio Girardi e João Rinaldi.
Carlito explicou que acompanha as discussões sobre a cobrança da TLL anual há 15 anos e a considera bitributação. “O fim da taxa é um compromisso do nosso plano de governo que está sendo cumprido. Vamos abrir mão de R$ 6 milhões, mas preferimos recuperar esta receita cobrando IPTU de quem nunca pagou; tentar, com negociações, fazer com que todos paguem; e tornar o ITBI um imposto mais justo”, destacou.
Para a presidente da Ajorpeme, Maria Salete Rodrigues Pacheco, o fim da TLL anual significa capital de giro para as empresas. Ressaltou que as cobranças de impostos e taxas devem ser razoáveis e coerentes, mas que, para a cobrança da renovação anual da TLL, os empresários não encontravam justificativa. “Esse momento mostra que a união da classe empresarial e vontade política podem mudar esse cenário caótico no Brasil de taxas e mais taxas”, disse.
Maria Salete ressaltou ainda que, além do ganho financeiro, o projeto representa uma promessa de campanha que está prestes a se realizar. “O que não é muito comum no Brasil. O que deveria ser uma regra virou uma exceção. Em nome da Ajorpeme, Acomac (Associação Comercial de Materiais de Construção de Joinville), CDL e Acij (Associação Empresarial de Joinville) e toda a classe empresarial, quero parabenizar a Prefeitura pela iniciativa”, disse.
O secretário da Fazenda de Joinville, Márcio Florêncio, destacou a determinação do prefeito em decidir pela eliminação da TLL anual no primeiro ano de governo. “Foi uma postura de coragem tomada no primeiro ano, quando a casa ainda está sendo arrumada”, ressaltou, pedindo que o projeto seja bem acolhido na Câmara de Vereadores.
Para o vice-presidente da CDL, Carlos Grendene, o fim da TLL anual vai ao encontro do consumo e do consequente aumento da arrecadação. “Quanto mais taxas e impostos você paga, menos você gera consumo e menos arrecada”, enfatiza. Grendene ressaltou que o fim da TLL era uma cobrança da CDL e que outras virão, como a revitalização do centro.
Mariluza Brenneisen, presidente em exercício da OAB Joinville, explicou que a entidade também era contra a TLL anual pela falta de fato gerador para a cobrança. “Empresas estavam há 5, 10 anos no mesmo local e tinham de pagar a taxa todos os anos”, explica.
Em 2009, a Prefeitura lançou 35.322 carnês de TLL – 27.237 empresas e 8.085 autônomos.
Fonte: Prefeitura de Joinville
Carlito Merss e Mauro Mariani buscam recursos no BNDES
O prefeito de Joinville, Carlito Merss, e o secretário de Estado da Infraestrutura, deputado federal Mauro Mariani, participam nesta segunda-feira (15/06) à tarde, no Rio de Janeiro, de importante reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro com a direção do banco será para definir detalhes da liberação do financiamento do “Programa de Integração Regional e Desenvolvimento Urbano de Joinville – BNDES 3″.
O valor do financiamento em nome do Governo do Estado é de R$ 40 milhões, sendo que a Prefeitura e o Governo do Estado entrarão com contrapartida de mais R$ 26 milhões. Estão contempladas obras em importantes eixos estruturais como a abertura da rua Max Colin (ligando a rua XV de Novembro); binário do bairro Vila Nova e a abertura da avenida Almirante Jaceguay, no bairro Costa e Silva; pavimentação das linhas alimentadoras de transporte e 50 km de ciclovias.
“Estou bastante otimista e acredito que poderemos voltar com a definição de uma data para a liberação do financiamento”, disse Carlito Merss. Ele lembrou que o Governo do Estado já deu garantias para o pagamento do empréstimo. A previsão de execução das obras é de 24 meses.
Obras que serão executadas com o dinheiro do BNDES 3:
* Eixos estruturais como a abertura da rua Max Colin (ligando a rua XV de Novembro);
* Binário do bairro Vila Nova;
* Abertura da avenida Almirante Jaceguay, no bairro Costa e Silva;
* Pavimentação das linhas alimentadoras de transporte;
* 50 km de ciclovias;
* Modernização nos terminais de ônibus com a integração intermodal (bicicleta – ônibus);
* Medidas moderadoras de tráfego nas vias em frente às escolas públicas;
* Implantação do Museu do Transporte na Estação Ferroviária de Joinville;
* Conclusão da pavimentação asfáltica de importantes vias como Albano Schmidt, Tuiutí, Rui Barbosa, entre outras.
Investimento total: R$ 66 milhões (R$ 40 milhões – BNDES – e R$ 26 milhões – contrapartida do Governo do Estado e Prefeitura de Joinville).
Fonte: Prefeitura de Joinville
Prefeito eleito ouve sindicalistas para composição do governo
O Prefeito eleito de Joinville (SC), deputado federal Carlito Merss (PT), recebeu os sindicalistas ligados ao PT e à CUT na manhã desta segunda-feira (8) em seu gabinete regional. O prato servido foi a composição do futuro governo Carlito. E pela demora da reunião, cerca de 2 horas, todos gostaram da degustação. Segundo o presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann, o deputado federal estava tranquilo e alegre, e foi muito claro nas suas observações. Além de Carlito Merss, toda a comissão de transição de governo estava presente, mostrando o prestígio dos sindicalistas nesse momento.
Bruggmann, que sempre foi um defensor de Carlito em suas campanhas à Prefeitura, é o maior incentivador da participação de sindicalistas no futuro governo. “Eu entendo que agora é ainda mais importante participar da execução das políticas públicas que sempre defendemos. É o momento de ajudar o Carlito nesta tarefa dura de recolocar Joinville nos trilhos, com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras”, explicou o Presidente dos Mecânicos. Os sindicalistas apontaram nomes para o colegiado, com base do que disse o Prefeito eleito. Agora falta apenas bater o martelo.
“Nasce uma nova cidade no dia 1º de janeiro de 2009″
Tradicionalmente, nosso Sindicato tem na luta diária pelos direitos dos trabalhadores a sua maior marca. Seja nas assembléias nas empresas, nas negociações coletivas, ou nos atos político/sindicais que apoiamos e participamos, nosso objetivo sempre é garantir melhores dias à nossa categoria. E temos conseguido êxito na grande maioria de nossas lutas diárias.
Não é segredo para a sociedade joinvilense que os mecânicos sempre tiveram posição política, não partidária, em favor dos trabalhadores e trabalhadoras. Discutimos e criticamos várias administrações da cidade, que sempre estiveram atreladas ao capital local, defendendo os interesses de empresários e grandes investidores. O que buscávamos? Melhor distribuição de renda, serviços públicos de qualidade, tarifas, impostos e taxas mais baratas, casas populares para baixa renda, inclusão social, cursos profissionalizantes gratuitos. E por aí vai.
Por isso que sempre apoiamos a luta do deputado Carlito Merss para chegar à Prefeitura de Joinville. Por quatro vezes ele tentou e a população não lhe deu os votos necessários. Agora, após 20 anos, acreditamos ter conquista com a vitória do deputado federal Carlito Merss (PT) à Prefeitura de Joinville o ponto alto em nossa luta. Porque esse fato, perseguido a tantos anos pelo movimento sindical joinvilense, pode trazer as grandes transformações que precisamos para os trabalhadores.
A partir de 1º de janeiro de 2009, o Prefeito Carlito Merss terá um grande desafio a enfrentar: fazer de Joinville uma cidade feliz, mais solidária, e principalmente, devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o seu espaço de direito nas esferas do poder municipal. Nós mecânicos, que sempre estivemos ao seu lado nas diversas batalhas políticas, queremos participar desse novo momento. Porque se ajudamos a colocar na Prefeitura essa esperança, devemos ajudar a construir essa nova cidade que está nascendo.
Desejamos a Carlito Merss todo o sucesso em sua nova fase política, e esperamos que as promessas de campanha se cumpram. Estaremos atentos e vigilantes no apoio a tudo que vier em favor da classe trabalhadora joinvilense. Que Joinville passe a realmente ser uma cidade de toda a sua gente!
A Diretoria
A vitória do povo com mais de 170 mil votos!
Ele precisou de exatos vinte anos para realizar o maior sonho de sua vida: administrar a maior cidade de Santa Catarina pelos próximos quatro anos. Coincidentemente, foram quatro tentativas anteriores, que quase o fizeram desistir de concorrer este ano. Mas ele persistiu. Desta vez, alicerçado em uma campanha “bem planejada e com inteligência”. Conjugando racionalidade e emoção na medida certa, o deputado federal Carlito Merss (PT) pôde comemorar no inicio da noite do último domingo (26).
O resultado consagrador foi anunciado por volta das 19 horas pelo juiz Davidson Jahn Mello coroando uma trajetória de desafios e obstinação. Com 170.955 Carlito Merss é o novo prefeito de Joinville, a maior votação da história do município. Mas a agenda de Carlito começou por volta das 10h30, quando ele votou na Escola Básica Dr.Jorge Lacerda, no Guanabara. Ele estava acompanhado da esposa Marinete, do deputado estadual Kennedy Nunes (PP) e do ministro da Aquicultura e pesca Altemir Gregolin.
Sorridente, ao lado da mulher Marinete Merss, Carlito não demonstrava cansaço em virtude da estafante jornada da campanha eleitoral. E afirmou que esta tendência do eleitor joinvilense que optou pela mudança já estava registrada desde o inicio da campanha de segundo turno. “Tínhamos as pesquisas nos colocando à frente já no primeiro turno, mas tivemos de nos conter até o último momento. Valeu a campanha. Tudo isso é o resultado de vinte anos e a população entendeu que não era justo que a cidade fosse governada para apenas uma parte, por isso optou pela mudança”, afirmou.
Após o encerramento da apuração no Centreventos Cau Hansen, Carlito Merss concedeu sua primeira entrevista como prefeito eleito de Joinville. Afirmou que a saúde será prioridade em sua gestão, falou da campanha e de que forma será conduzido o processo de transição junto à atual administração.
Veja a entrevista com o Prefeito eleito:
Que impressão que fica desta campanha eleitoral na qual o senhor foi eleito prefeito após quatro tentativas?
A impressão que fica é que essa foi uma campanha com muito debate, foi uma campanha em que a gente conseguiu ter sabedoria o suficiente pra combinar a divulgação das nossas propostas com o desejo da população de ter mudanças na cidade.
De que forma será conduzido o processo de transição? O senhor pretende conversar com o prefeito Marco Tebaldi?
Nós já estamos fazendo eleições há bastante tempo e acho que os homens públicos já sabem a responsabilidade que têm junto a cidade, estado e país. É natural que o prefeito atual tenha responsabilidade até o final do mandato, isso é uma exigência constitucional. Nos próximos meses devemos sentar com o prefeito, conversar, encaminhar e estabelecer o processo de transição. Isso é uma exigência legal, inclusive.
O senhor já teria alguns nomes mapeados para compor o primeiro escalão da prefeitura?
Não temos ainda uma discussão sobre isso. Com relação a nomes para compor o secretariado, nada foi tratado com os partidos que me apoiaram no segundo turno. O que menos nos preocupamos agora são com nomes, pois trabalhamos até aqui unicamente para ganhar as eleições.
Há a possibilidade de fusões ou criações de novas pastas na sua futura gestão, haja vista que muitas delas têm funções parecidas e acabam gerando conflito de competência?
Há uma discussão. Percebemos que em alguns casos vamos ter que redefinir funções ou juntar alguns órgãos, mas isso é para uma etapa posterior, depois que tomarmos ciência da real situação de cada secretaria. Também pretendemos criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, mesmo sendo uma atribuição do Estado, queremos dar condições para que as políticas públicas de combate ao crime tenham efeito.
Qual será o primeiro ato de Carlito Merss prefeito no dia 1º de janeiro?Nos primeiros cem dias, vamos cuidar da saúde, que passa por uma fase muito difícil. Este foi o grande tema da campanha e o joinvilense pediu.
Vamos nos dedicarmos ao tema para que o cidadão possa ter um atendimento de melhor qualidade. A saúde será nossa prioridade.
Ainda hoje, uma senhora me expôs a angústia de tentar atendimento médico para o seu pai no Hospital Regional, mas não havia nem leitos nem médicos para atender. Um de nossos objetivos é trazer o comando do Hospital Regional e da Maternidade Darcy Vargas [que são do governo do Estado] para o município, que é gestor pleno da saúde.
Fonte: Gazeta de Joinville
Foto: Gazeta de Joinville
Carlito Merss conquista vitória histórica em Joinville
O deputado federal Carlito Merss (PT) foi eleito o novo prefeito de Joiville (SC), com 62,15% dos votos válidos. Darci de Matos (DEM) obteve 37,85%. Votos brancos somaram 2,34% e nulos, 4,46%. Merss (PT) comemorou a vitória com seus simpatizantes no Centro de Eventos Cao Hansen, onde aconteceu a apuração dos votos do município.
Desde as 17h, militantes do PT e apoiadores políticos de Carlito aguardavam o resultado dos votos. Essa é a quinta vez que Carlito concorria à prefeitura do município. Emocionado, ele disse que é uma grande responsabilidade assumir a prefeitura da maior cidade do Estado. “É uma cidade tão rica, que nos dá tanta oportunidade. Agora a gente quer garantir a administração para toda sua gente.”
Como havia dito na campanha, Merss disse que a sua primeira ação como prefeito será melhorar a saúde no município que hoje sofre com longas filas nos hospitais públicos. Segundo ele, há cerca de 12 mil consultas que não são realizadas por falta de médicos.
Fonte: Terra Notícias