Aprovar as 40 horas só com muita pressão
As Centrais Sindicais vão radicalizar a luta pela redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem o corte nos salários. Seus dirigentes vão pressionar o Congresso Nacional e redirecionar a campanha para as bases, com a deflagração de greves e manifestações de protesto.
Para que os parlamentares votem ainda no primeiro trimestre de 2010 a PEC 231/95, que trata da jornada menor, os sindicalistas decidiram realizar uma vigília dias 2 e 3 de fevereiro no interior da Câmara dos Deputados. A idéia é reunir cerca de 300 dirigentes que irão recepcionar os parlamentares no retorno das atividades legislativas.
Sensibilização
As centrais sindicais também marcaram para o primeiro semestre a realização de uma conferência nacional das classes trabalhadores na qual será tirado um documento, a ser entregue aos candidatos Presidente da Republica, contendo as reivindicações dos trabalhadores.
Fonte: Gestão Sindical
Centrais sindicais poderão ter horário gratuito no rádio e na TV
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6104/09, apresentado pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), que garante às centrais sindicais horário gratuito no rádio e na TV, assim como já ocorre com os partidos políticos. Apesar de existirem de fato há várias décadas, as centrais sindicais só foram legalmente reconhecidas em março do ano passado.
Pela proposta, as centrais terão 10 minutos diários para apresentar programas de interesse dos trabalhadores. Esse tempo pode ser intercalado, mas deverá ser exibido pelos veículos de comunicação nos intervalos da programação das emissoras entre as 6 às 22 horas.
O projeto inclui a regra no Código Brasileiro de Telecomunicacões (Lei 4.117/62), que estabelece as obrigações das radiodifusoras. Para Manuela, a proposta democratizará o acesso aos meios de comunicação. Ela ressalta que, assim como os partidos políticos, as centrais sindicais tratam de temas do interesse da população.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Ag. Câmara
Centrais Sindicais doam R$ 200 mil às vítimas no Haiti
As seis Centrais Sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT) decidiram em reunião realizada na capital paulista, na sexta-feira (15), fazer uma doação de R$ 200 mil às vítimas do terremoto no Haiti. A quantia será enviada por meio da Cruz Vermelha e deve chegar o mais rápido possível ao país caribenho.
Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, a solidariedade internacional é o mais urgente neste momento. “Não podemos nos abster frente a tanto sofrimento e destruição. Lamentamos muito o fato ocorrido e somos solidários a este povo tão sofrido”, afirma.
O forte terremoto que sacudiu o país na última terça-feira (12) abalou o mundo. Além dos recursos que as Centrais enviarão, Sindicatos, Federações e Confederações também estão mobilizando a solidariedade concreta dos trabalhadores brasileiros ao povo e aos trabalhadores do Haiti.
Doações – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil orientaram as centrais a orientar os Sindicatos filiados a efetuarem doações em dinheiro, que serão utilizadas para a compra de medicamentos, materiais de primeiros socorros, alimentos e água para distribuição aos desabrigados (doações na Conta Corrente nº 14526-84, Agência nº 1276 do HSBC).
Das agências de notícias
Marcha defende pré-sal, soberania, liberdade sindical e desenvolvimento
Eixo fundamental entre os seis definidos pelas centrais sindicais para a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, a definição de um novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional, é também uma estratégia de defesa da independência nacional.
O PL (Projeto de Lei) 5891/2009, construído pela CUT, pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e pelos movimentos sociais exige o fim das rodadas de licitações e a retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados. Trata também do monopólio estatal na exploração do petróleo bruto, por meio da Petrobrás.
“A aprovação de um novo marco regulatório para o pré-sal significa a recuperação daquilo que nos foi tirado no período do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. O petróleo é uma riqueza estratégica e deve estar a serviço da construção de uma nação soberana”, aponta Júlio Turra, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores.
Controle social
O projeto prevê ainda a criação de um Fundo Social para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas à educação, ao meio-ambiente, à ciência e tecnologia, à cultura e ao combate à pobreza. A Central reivindica que outras duas áreas também sejam contempladas com a destinação de verbas: reforma agrária e seguridade social.
A existência de controle social sobre o fundo é uma das reivindicações da Central Única dos Trabalhadores, conforme conforme destaca José Lopez Feijóo, vice-presidente da CUT. “A destinação das riquezas do fundo já deve estar definida em sua formação, mas a Central defende que exista um conselho com a presença de representantes dos trabalhadores, como já há em outros conselhos nacionais. Essa medida é parte do processo de democratização de nosso país, porque faz com que o Estado divida com a sociedade as decisões sobre um tema crucial para o futuro do nosso país”.
Concessão para partilha
Feijóo ressalta que a mudança na forma de exploração do petróleo é outra vitória dos movimentos sociais. “A alteração do regime de concessão para o de partilha representa uma mudança radical porque parte do petróleo continua sendo do povo brasileiro, ao contrário do modelo de concessão, adotado por Fernando Henrique Cardoso, em que toda nossa riqueza passava a pertencer à empresa que havia vencido a concorrência o venderia, lucraria e exploraria como quisesse”, explica.
Para o dirigente, a decisão da Petrobrás ser a exploradora única do recurso natural representa outra grande avanço. “Temos uma empresa nacional que deterá todo o conhecimento sobre os campos, dará início à exploração, deterá o controle logístico e de informação. Iremos ainda controlar o ritmo de exploração, para que nossas reservas não se esgotem e tenhamos que pagar a peso de ouro algo que temos em abundância”.
Interdito – Feijóo comentou ainda a manifestação que a Central promoverá na quarta-feira, diante da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o interdito proibitório, uma medida que as empresas utilizam para coibir a livre manifestação dos trabalhadores.
“Recentemente, nosso presidente, Artur Henrique, esteve na OIT (Organização Internacional do Trabalho) para denunciar o Ministério Público e o Judiciário por ataques anti-sindicais, principalmente, o interdito proibitório, uma medida judicial que fere o direito constitucional de greve”, criticou.
De acordo com o dirigente, a CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) ingressou com uma representação no STF contra o interdito. “Estamos solicitando uma audiência com o ministro Carlos Ayres Brito para protestar contra essa ingerência indevida e reivindicar que um parecer seja votado rapidamente pelo Supremo”.
Empregos – A expectativa é que os US$ 174,7 bilhões de dólares, que a Petrobrás investirá até 2013, gerem mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. Outras 777 mil vagas devem ser criadas no mercado com a elevação de renda e do poder de consumo dos novos empregados.
6ª Marcha da Classe Trabalhadora
Dia 11 de novembro, em Brasília
Início da caminhada às 9 horas
Concentração no Estádio Mané Garrincha
Eixos da 6ª Marcha:
- redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
- votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo;
- novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional e que reafirma nossa soberania;
- atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo;
- ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT;
- aprovação do PL 1621/07
- proposta da CUT encaminhada à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho.
Fonte: CUT
Centrais denunciam perseguição do Ministério Público à OIT
No início deste mês, as seis centrais sindicais brasileiras (CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB) enviaram um documento para o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Samovia, denunciando a perseguição perpetuada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a organização dos sindicatos brasileiros.
Além de denunciar a ingerência e a perseguição ideológica do MPT, as centrais solicitaram uma audiência com Somavia no mês de novembro, oportunidade em que os dirigentes sindicais levarão novos elementos de prova e farão a exposição oral dos fatos.
Na denúncia, as centrais afirmam que os procuradores do Ministério público atuam de forma generalizada no sentido de tentar desconstruir as decisões tomadas nas assembléias das categorias que estabelecem as contribuições sindicais.
“O procedimento adotado pelo Ministério Público do Trabalho consiste em notificar os presidentes dos sindicatos para comparecerem em audiência designada em suas dependências, consubstanciando logo em seguida na apresentação de um Termo de Ajusta de Conduta (se comprometendo a não recolher a contribuição dos não sócios). Depois, numa combinação entre chantagem e aproveitamento, obriga o dirigente a assiná-lo para esclarecer ou defendê-lo das acusações infundadas”, diz o documento assinado pelas seis centrais.
Sustentamos no documento que a interferência do MPT afronta claramente a liberdade sindical, bem como, os princípios de autonomia determinados na Convenção 98 da OIT, visto que inibem diretamente a autoregulação e sustentação financeira da atividade.
Não há dúvida de que as ações infundadas do MPT são um instrumento de intimidação que muitas vezes é patrocinado pelos patrões. O objetivo da proibição do recolhimento da contribuição assistencial é o de enfraquecer a organização e o poder de fogo dos trabalhadores. Conseguimos, com esta denúncia, dar um importante passo na luta para cessar este absurdo.
Fonte: Gestão Sindical
Sinte/SC mantém filiação à CUT
O IX Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Santa Catarina (SINTE-SC), realizado de 11 a 13 de junho de 2009 em Chapecó, Santa Catarina, reuniu cerca de 600 delegados/as e deliberou, logo em seu segundo dia, pela permanência de sua filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A votação que decidiu pela continuidade da filiação à CUT ocorreu por maioria dos votos dos presentes na plenária, com 16 votos contra e 5 abstenções.
O SINTE-SC é um dos maiores e mais combativos sindicato de trabalhadores de Santa Catarina e também do sul do país, contando hoje com mais de 24 mil filiados. Dentro do movimento de trabalhadores catarinenses, o SINTE-SC se caracteriza por sua história de batalha e conquistas na defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade e na valorização do magistério público estadual.
A permanência desse importante sindicato filiado à CUT significa o fortalecimento e prosseguimento do elo, em nível estadual e nacional, de luta dos professores, assistentes de Educação, técnicos pedagógicos, vigias e merendeiras, ACTs (admitidos em caráter temporário), aposentados e demais profissionais que atuam na comunidade escolar, com outras organizações sindicais que lutam pela conquista efetiva da valorização do trabalhador.
O IX Congresso Estadual do SINTE-SC teve como principal desafio a união da categoria, a busca de alternativas de valorização do magistério e o comprometido com a democratização da Educação.
A expectativa do SINTE-SC diante da continuidade de atuação conjunta com a CUT é a possibilidade de garantir um Sindicato forte, combativo, engajado e articulado com outras categorias na luta e na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Representando a CUT Nacional, estiveram presentes no Congresso: Quintino Severo, secretário-geral; Rosane Bertotti, secretária de Comunicação; e Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais. Também esteve presente, Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Fonte: CUT Nacional
Centrais e movimentos sociais farão Dia de Luta Unificado
A realização de protestos unificados contra a crise, no próximo dia 30, foi confirmada por representantes das Centrais Sindicais, reunidos na quinta-feira (19) na sede da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo. No encontro, 40 lideranças, representando 19 entidades nacionais, decidiram aglutinar forças na defesa de políticas que protejam os trabalhadores e o povo dos efeitos da queda da atividade produtiva.
Será um Dia Nacional de Lutas, que levará milhares às ruas de todo o País, em atos pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salário, por geração de emprego, valorização dos salários, garantia de direitos e mais investimentos na reforma agrária.
São Paulo – O principal ato começará às 11h30, no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista. A ideia é seguir depois em passeata até o Centro, com paradas em alguns pontos de referência, como o Banco Central e a Bolsa de Valores.
Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), o movimento unitário deve se reproduzir também nas comemorações do 1º de Maio, com a participação das lideranças em todos os atos organizados pelas Centrais.
Unidade - “A partir de agora temos de atuar de forma rápida e conjunta. Se uma empresa demitir, vamos todos para lá. Nossa resposta precisa ser contundente, pois a classe trabalhadora não pode pagar pela crise dos especuladores”, enfatizou o presidente da CUT, Artur Henrique.
O representante da CGTB, Aparecido Pires de Morais, avaliou que a questão central para a recuperação da economia neste momento é a redução dos juros. Para Carlos Rogério, da CTB, “a unificação do conjunto das categorias, somada aos movimentos sociais, aponta desde já para uma jornada vitoriosa, que deve pautar as demais ações daqui para frente.”
Fonte: Ag. Sindical
Centrais participam de combate à práticas antissindicais
Em reunião realizada semana passada em São Paulo, com representantes da OIT, Dieese, CUT, Força Sindical e UGT, o presidente da CTB, Wagner Gomes, em nome da central classista, decidiu aceitar o convite para integrar o Comando de Combate às Práticas Anti-sindicais, formado em outubro de 2007, que considerou “um instrumento importante para o fortalecimento do sindicalismo nacional”.
Um dos representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho) presentes à reunião, Eduardo Rodriguez, destacou que as práticas anti-sindicais são diversificadas, compreendendo demissões ilegais de dirigentes com estabilidade sindical, não reconhecimento do direito à organização e negociação coletiva, especialmente nos setores públicos, interdito proibitório, proibição ou restrição do acesso dos sindicalistas aos locais de trabalho, discriminações (de raça, gênero ou de outra natureza) ameaças, agressões e inclusive assassinatos.
Herança da ditadura
No Brasil, conforme notou Rodriguez, os problemas são agravados pela cultura antidemocrática legada pelo regime militar, a hostilidade contra as forças e organizações associadas ao trabalho inflamada pelo neoliberalismo, a falta de informações e carência de estatísticas, o que remete à necessidade de fortalecer a formação sindical e criar um banco de dados sobre os acontecimentos que configuram práticas anti-sindicais.
Ele ressaltou a necessidade de um trabalho unitário de todas as centrais, sem exceção, para enfrentar com êxito tais problemas. “É preciso valorizar o processo de unidade de ação das centrais, que tem dado excelentes resultados, e entender que as práticas sindicais não constituem uma questão isolada, estão associadas à luta pelo trabalho decente”, sustentou, acrescentando que “a força da OIT radica na força do movimento sindical e na capacidade de transformar em realidade as normas que estabeleceu e propõe para as relações de trabalho”.
Unidade é essencial
O presidente da CTB, Wagner Gomes, destacou que “a unidade das centrais é essencial para o fortalecimento do nosso movimento”, agregando que as práticas anti-sindicais, “comuns em todo o país, constituem um dos nossos principais problemas. Um problema que não se vê apenas em uma ou outra região do país. É uma prática generalizada, recorrente, por exemplo, no Metrô de São Paulo. Trabalhadores eleitos para a CIPA e diretores do Sindicato, do qual também sou presidente, têm sido arbitrariamente demitidos pelo governo estadual apesar de teoricamente gozarem do direito à estabilidade”, denunciou.
O Comando de Combate às Práticas Anti-sindicais contava inicialmente apenas com representantes de centrais das três centrais filiadas à CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas), ligada à CSI (Confederação Sindical Internacional). Agora será ampliado para incluir todas as seis centrais certificadas pelo Ministério do Trabalho.Fonte: Gestão Sindical
Salário Mínimo: Centrais Sindicais resgatam valor real
Pouco se fala a respeito, mas os sucessivos aumentos do salário mínimo nos últimos anos, que fizeram com que o valor da menor remuneração paga no país aumentasse 132,50%, de 2003 a 2009, são resultado de uma extensa mobilização conjunta das centrais sindicais brasileiras CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT.
Além da elevação dos patamares de reajuste do mínimo, as centrais conseguiram do governo federal a instituição de uma política permanente de valorização desta remuneração. Como resultado, o mínimo passou de R$ 200, em 2002, para os R$ 465, anunciados recentemente. Descontada a inflação do período, calculada em 60,45%, o trabalhador brasileiro que recebe salário mínimo teve aumento real de 44,95% no período.
Mas o projeto que as centrais sindicais conseguiram negociar com o governo é mais extenso: deve manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do Produto Interno Bruto (PIB, o valor de toda a riqueza gerado no país). Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro.
Algumas estimativas sobre o reajuste
• 43,4 milhões de pessoas têm o rendimento baseado no salário mínimo. Desse total:
- 17,8 milhões são beneficiários do INSS
- 12,6 milhões são empregados da iniciativa privada
- 8,1 milhões são trabalhadores por conta-própria
- 4,6 milhões são trabalhadores domésticos
- 176 mil são empregadores
• R$ 27,8 bilhões será o aumento de renda na economia
• R$ 6,8 bilhões correspondem ao aumento na arrecadação tributária sobre o consumo
Fonte: Site Meu Salário
Centrais Sindicais repudiam flexibilização das leis trabalhistas
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, o momento é de garantir o emprego. Ele diz que parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador vai para o BNDES. “Esse dinheiro beneficia tanto a Vale quanto outras empresas e, por isso, elas deveriam diminuir os lucros e manter os empregos”.
Arthur diz que os sindicatos ligados à CUT estão orientados a fazer mobilização e greve em caso de propostas de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e de salário, ambas previstas em lei e defendidas por Agnelli.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira dos Santos, o Paulinho, criticou a idéia de mudança temporária nas leis trabalhistas. “Essa medida pode se tornar definitiva depois da crise, por isso não podemos mexer nas garantias dos trabalhadores”, diz. Paulinho admite a possibilidade de utilização dos instrumentos previstos na lei para garantir os empregos. “A suspensão do contrato e a redução de jornada com redução do salário devem se tornar mais freqüentes no ano que vem, com o agravamento da crise.”
A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) condena toda mudança nas leis trabalhistas . “A choradeira dos empresários não tem nenhuma justificativa. Eles lucraram muito e agora querem descontar nas costas dos trabalhadores no primeiro momento de dificuldade”, diz o coordenador da entidade, José Maria de Almeida.
Na Vale, o Grupo Renovação, que representa oito sindicatos de trabalhadores da mineradora, assinou um acordo para a suspensão temporária do contrato de trabalho. “Essa medida será usada se necessário”, afirma o coordenador do grupo, Sebastião Alves Oliveira. Segundo ele, a medida pode atingir até quatro mil funcionários da empresa.