Relatora da ONU sobre trabalho escravo chega ao Brasil

Publicado por Administrador 18 maio, 2010 Nenhum Comentário

A relatora especial das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, chegou ontem(17/5) ao Brasil. Ela ficará até hoje (18/5) em Brasília; depois seguirá para São Paulo (dias 19 e 20); Cuiabá (21 e 22) e retornará à capital federal no dia 24, onde permanecerá até o final da missão no dia 28. No dia 27, Shahinian deverá apresentar relato da viagem à imprensa. A relatora visita o país a convite do governo federal.

Nenhum dos destinos da relatora da ONU lidera a lista de municípios onde são feitas as operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Goiás, Pará e Paraná são os estados com maior número de autos de infração lavrados pelas fiscalização em 2009 e 2010.

No ano passado, foram resgatadas 3.769 pessoas em condições análogas à escravidão pela fiscalização do MTE. Este ano, até o dia 11 de maio, já foram libertas 653 pessoas.

Segundo o Centro de Informações da ONU no Brasil, Shahinian pretende reunir-se com autoridades do governo, membros do Poder Judiciário, acadêmicos, representantes de comunidades e organizações não governamentais.

Da redação com Agência Brasil

Fiscais resgatam 21 trabalhadores em zona rural no Paraná

Publicado por Administrador 27 abril, 2009 Nenhum Comentário

Ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) resgatou 21 trabalhadores de condições degradantes de trabalho em zona rural do município de São João do Triunfo, na localidade de Vitirinópolis, a cerca de 110 km da capital. Eles foram encontrados no corte de pinus.  

A ação, iniciada no dia 20, está andamento e conta com a participação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o coordenador da operação, Rui Alberto Ecke Tavares, o alojamento era totalmente irregular: instalações sanitárias precárias, com banheiro rústico e sem água; não havia local adequado para preparo das refeições e água potável para consumo; e não possuíam Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“Além das péssimas condições, eram efetuados descontos dos empregados com despesas de alimentação e combustível dos tratores e motosseras, sendo obrigados a comprar os EPIs”, relatou.

O pagamento das verbas rescisórias, no valor total de R$ 52 mil, será feito entre hoje e amanhã. A maior parte dos trabalhadores foi encontrada sem registro em carteira.  

Também participaram da fiscalização o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Batalhão de Policia Ambiental da Força Verde.

Fonte: MTE