Combate à miséria no Brasil é exemplo para o mundo
O jornal espanhol La Vanguardia, editado em Barcelona, destacou em artigo publicado esta semana o exemplo do Brasil como país que está conseguindo, em tempos de crise internacional e pessimismo generalizado, vencer a pobreza.
O jornal destaca que os resultados da iniciativa brasileira “são inegáveis e transformam a experiência em um modelo para o mundo”.
A publicação espanhola ressalta ainda as estatísticas oficiais de que “28 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 36 milhões ascenderam à ‘classe média´ na última década, com a ajuda dos programas sociais ativados durante o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)” e continuados pela presidenta Dilma Rousseff.
Entre os programas sociais destacados no artigo, o jornal cita o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o Minha Casa, Minha Vida. Sobre esse modelo brasileiro de combate à pobreza, o La Vanguadia avalia que a “fórmula funciona bem porque existem recursos e um Estado forte que pode e quer administrá-los adequadamente, de modo que nem todos os países podem copiá-la facilmente”.
Veja abaixo íntegra do artigo.
Brasil tirou da pobreza milhões de pessoas que hoje contribuem para o crescimento
Nem tudo está perdido. Em tempos de crise mundial, pessimismo generalizado e fomes galopantes, vale a pena lembrar e pôr em dia o exemplo de um país em crescimento, o Brasil, que já ganhou alguns “rounds” da miséria. Sua estratégia tem pontos frágeis e seu êxito é às vezes exagerado, mas os avanços são inegáveis e transformaram a experiência em um modelo para o mundo. Embora seja preciso vê-los com cautela, os grandes números desse avanço são notáveis.
Segundo os dados oficiais, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 36 milhões ascenderam à “classe média” na última década, com a ajuda dos programas sociais ativados durante o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e continuados por sua sucessora, Dilma Rousseff. Um progresso apreciável para uma população de 194 milhões de habitantes, até há pouco tempo vista como paradigma da desigualdade.
Convém fazer distinções. No Brasil se rotula de “classe média” as famílias com rendas entre 720 e 2.400 euros por mês, ou melhor, os indivíduos cuja renda per capita oscila entre 132 e 575 euros (depende da classificação que se escolha). E lá quase tudo é mais caro que na Espanha, especialmente os produtos importados e a moradia nas grandes cidades.
Por outro lado, e apesar da evidente melhora, mais de 16 milhões de brasileiros ainda sobrevivem com rendas familiares inferiores a 31 euros por mês; destes, 10 milhões habitam em lares com uma renda de menos de 17,50 euros. A situação era muito pior antes de se implementar o programa principal de Lula e Rousseff, chamado Bolsa Família e baseado na transferência direta de ajudas aos menos favorecidos: entre 14 e 67 euros mensais, segundo as necessidades. O dinheiro é entregue às mães, mas com condições. Os filhos em idade escolar têm de ir ao colégio, os calendários de vacinação devem ser cumpridos à risca e as mulheres grávidas precisam se submeter a um estrito controle médico. As dotações chegam a 12 milhões de famílias e são acompanhadas de cursos de capacitação, tanto para os gestores do plano como para seus beneficiários.
A fim de reforçar e aumentar a eficácia das ajudas, a presidente aprovou em junho o plano Brasil Sem Miséria, que estenderá os subsídios a 800 mil famílias até agora excluídas. A ampliação afeta 1,3 milhão de menores de 15 anos. O orçamento anual é de 8,8 bilhões de euros. “Não vamos mais esperar que os pobres nos procurem; é o Estado quem deve sair em busca da miséria”, disse a presidente ao lançar o projeto.
As ajudas diretas serão complementadas com investimentos em saúde, educação, saneamento e formação profissional. Nenhum desses programas estaria funcionando como hoje sem uma boa coordenação entre as administrações envolvidas, mas tampouco sem contar com a sociedade. Para afinar a participação social, 62 organizações civis fundaram em maio o movimento Brasil Sem Pobreza, em cujo espectro entram advogados, médicos, educadores, religiosos e representantes dos indígenas, entre outros. “O governo não pode fazer isso sozinho”, diz o secretário executivo do coletivo, Ulisses Riedel.
Outro ponto essencial dos programas é o caráter imediato e direto das ajudas, distribuídas mediante um cartão pessoal de débito que também facilita o acesso a microcréditos.
O fato de não haver intermediários não só economiza atrasos e custos burocráticos como evita chantagens e corrupção: um aspecto que se deve levar muito em conta em um país onde a “mordida” é pão de cada dia. Assim, por exemplo, o Ministério Público investiga o desvio de milhões de euros através de comissões ilegais de até 50% nos contratos das obras para reconstruir as cidades afetadas pelas chuvas de janeiro passado no Rio de Janeiro, que deixaram 900 mortos.
O modelo brasileiro de combate à miséria não é totalmente original, pois o conceito do Bolsa Família se baseou no plano Oportunidades do México. Entretanto, são as iniciativas de Lula e Rousseff que estão sendo tomadas como exemplo em outros 40 países – segundo o governo -, incluindo os EUA. A ONU, o Banco Mundial e o FMI, mas também muitas ONGs, elogiam os êxitos alcançados. A fórmula funciona bem porque existem recursos e um Estado forte que pode e quer administrá-los adequadamente, de modo que nem todos os países podem copiá-la facilmente.
Mas, na medida em que melhora a formação e favorece a independência econômica dos beneficiários, o sistema está promovendo por sua vez o crescimento econômico e o desenvolvimento humano do país. E esse é um círculo virtuoso que merece ser imitado em toda parte.
Moradia, o mais difícil
O governo brasileiro acaba de aprovar a segunda fase de seu programa de habitação social Minha Casa, Minha Vida, para o período 2012-2014. Trata-se de ampliar em 2 milhões de unidades o objetivo de 1 milhão traçado na etapa anterior, que começou em 2009 e deve acabar este ano. O plano subsidia as famílias mais necessitadas com o financiamento sem juros de apartamentos e casas de baixo preço. A cota para os mais desfavorecidos em áreas com solo barato pode ser inferior a 10 euros por mês. Mas há atrasos, problemas e queixas. Embora os contratos assinados para a primeira fase já superem a meta prevista, o volume de entregas beira os 25%.
Muitos beneficiários denunciaram problemas de qualidade na construção, distância dos serviços ou falta de transporte. O aumento dos preços imobiliários no Brasil está dificultando o projeto. O Executivo teve de elevar os tetos de custo das moradias, mas as construtoras continuam considerando-os pouco realistas. É o grande paradoxo: os programas sociais favoreceram o crescimento, mas este trouxe mais inflação (sobretudo na construção). E agora alguns programas saem caros demais.
PT
OMS elogia Brasil e Cuba pelos esforços na prevenção e no combate à aids
Os programas de prevenção e combate à aids desenvolvidos no Brasil e em Cuba foram elogiados nesta terça-feira (28), em Nova York, em uma das discussões da 65ª Assembleia Nacional da Organização das Nações Unidas (ONU). O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada à ONU, Yves Souteyrand, disse que o Brasil está entre 14 países que ampliaram o tratamento para crianças e adolescentes.
“Alguns países já atingiram uma cobertura de 80% no tratamento. Oito deles, inclusive Cuba, conseguiram o acesso universal ao tratamento antirretroviral”, disse o especialista da OMS. “Em 15 países, incluindo a África do Sul, há o fornecimento do tratamento antirretroviral para prevenir a transmissão de mãe para filho. Em outros 14 [países], incluindo o Brasil, há o acesso universal ao tratamento pediátrico”, elogiou.
As informações são da agência de notícias da ONU. Souteyrand lembrou que o Brasil e Cuba são países de economias em desenvolvimento e mesmo assim conseguiram avançar na prevenção e no combate ao vírus HIV. Porém, ele advertiu que ainda existem dificuldades e que elas precisam ser vencidas.
A OMS divulgou nesta terça-feira, em Nova York, um relatório informando sobre a situação em 144 países em desenvolvimento. No documento, os especialistas afirmam que os principais obstáculos são a falta de recursos para investimentos, a escassez de profissionais e dificuldades no fornecimento de medicamentos e diagnósticos.
O documento foi elaborado em uma parceria da OMS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Os órgãos pedem aos líderes mundiais que renovem os compromissos políticos e invistam mais nessa causa.
Os programas de prevenção e combate à aids desenvolvidos no Brasil e em Cuba foram elogiados nesta terça-feira (28), em Nova York, em uma das discussões da 65ª Assembleia Nacional da Organização das Nações Unidas (ONU). O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada à ONU, Yves Souteyrand, disse que o Brasil está entre 14 países que ampliaram o tratamento para crianças e adolescentes.
“Alguns países já atingiram uma cobertura de 80% no tratamento. Oito deles, inclusive Cuba, conseguiram o acesso universal ao tratamento antirretroviral”, disse o especialista da OMS. “Em 15 países, incluindo a África do Sul, há o fornecimento do tratamento antirretroviral para prevenir a transmissão de mãe para filho. Em outros 14 [países], incluindo o Brasil, há o acesso universal ao tratamento pediátrico”, elogiou.
As informações são da agência de notícias da ONU. Souteyrand lembrou que o Brasil e Cuba são países de economias em desenvolvimento e mesmo assim conseguiram avançar na prevenção e no combate ao vírus HIV. Porém, ele advertiu que ainda existem dificuldades e que elas precisam ser vencidas.
A OMS divulgou nesta terça-feira, em Nova York, um relatório informando sobre a situação em 144 países em desenvolvimento. No documento, os especialistas afirmam que os principais obstáculos são a falta de recursos para investimentos, a escassez de profissionais e dificuldades no fornecimento de medicamentos e diagnósticos.
O documento foi elaborado em uma parceria da OMS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Os órgãos pedem aos líderes mundiais que renovem os compromissos políticos e invistam mais nessa causa.
Rede Brasil
Centrais participam de combate à práticas antissindicais
Em reunião realizada semana passada em São Paulo, com representantes da OIT, Dieese, CUT, Força Sindical e UGT, o presidente da CTB, Wagner Gomes, em nome da central classista, decidiu aceitar o convite para integrar o Comando de Combate às Práticas Anti-sindicais, formado em outubro de 2007, que considerou “um instrumento importante para o fortalecimento do sindicalismo nacional”.
Um dos representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho) presentes à reunião, Eduardo Rodriguez, destacou que as práticas anti-sindicais são diversificadas, compreendendo demissões ilegais de dirigentes com estabilidade sindical, não reconhecimento do direito à organização e negociação coletiva, especialmente nos setores públicos, interdito proibitório, proibição ou restrição do acesso dos sindicalistas aos locais de trabalho, discriminações (de raça, gênero ou de outra natureza) ameaças, agressões e inclusive assassinatos.
Herança da ditadura
No Brasil, conforme notou Rodriguez, os problemas são agravados pela cultura antidemocrática legada pelo regime militar, a hostilidade contra as forças e organizações associadas ao trabalho inflamada pelo neoliberalismo, a falta de informações e carência de estatísticas, o que remete à necessidade de fortalecer a formação sindical e criar um banco de dados sobre os acontecimentos que configuram práticas anti-sindicais.
Ele ressaltou a necessidade de um trabalho unitário de todas as centrais, sem exceção, para enfrentar com êxito tais problemas. “É preciso valorizar o processo de unidade de ação das centrais, que tem dado excelentes resultados, e entender que as práticas sindicais não constituem uma questão isolada, estão associadas à luta pelo trabalho decente”, sustentou, acrescentando que “a força da OIT radica na força do movimento sindical e na capacidade de transformar em realidade as normas que estabeleceu e propõe para as relações de trabalho”.
Unidade é essencial
O presidente da CTB, Wagner Gomes, destacou que “a unidade das centrais é essencial para o fortalecimento do nosso movimento”, agregando que as práticas anti-sindicais, “comuns em todo o país, constituem um dos nossos principais problemas. Um problema que não se vê apenas em uma ou outra região do país. É uma prática generalizada, recorrente, por exemplo, no Metrô de São Paulo. Trabalhadores eleitos para a CIPA e diretores do Sindicato, do qual também sou presidente, têm sido arbitrariamente demitidos pelo governo estadual apesar de teoricamente gozarem do direito à estabilidade”, denunciou.
O Comando de Combate às Práticas Anti-sindicais contava inicialmente apenas com representantes de centrais das três centrais filiadas à CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas), ligada à CSI (Confederação Sindical Internacional). Agora será ampliado para incluir todas as seis centrais certificadas pelo Ministério do Trabalho.Fonte: Gestão Sindical
Trabalho infantil: municípios de São Paulo se mobilizam para combater
Os municípios do estado de São Paulo iniciam uma mobilização para erradicar o trabalho infantil. A iniciativa visa a oferecer ferramentas a técnicos de todos as cidades paulistas para a formulação e o desenvolvimento de estratégias de combate à exploração de mão-de-obra de crianças.
Foram programados 15 eventos em todo o estado. Nesses encontros, serão apresentadas informações sobre a construção dos Planos Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil e sua inclusão nos Planos Plurianuais (PPAs) que as prefeituras deverão elaborar para a próxima gestão.
Cerca de 300 pessoas devem participar de cada evento. Na terça-feira (21), técnicos da capital, da Grande São Paulo e da Baixada Santista se reuniram em São Paulo. Os demais encontros serão realizados em cidades do interior até o mês de dezembro.
Fonte: Observatório Social
Dengue: Ministério libera R$ 1,08 bi para combate à doença
O Brasil está unido para combater a dengue. Neste ano, o trabalho ganha o reforço de mais R$ 128 milhões, o apoio das Forças Armadas e de mais profissionais de saúde capacitados. Os estados recebem equipamentos e veículos adicionais, para melhorar a estrutura de prevenção e combate à doença. A partir do dia 20 deste mês, começa uma ampla campanha que convocará toda a população para essa missão, que é de toda a coletividade. Além disso, por meio de portaria, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomenda às secretarias estaduais e municipais que orientem, fiscalizem e punam estabelecimentos comerciais e industriais que não atentarem para a formação de criadouros.
As medidas, anunciadas nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), pelo ministro da Saúde confirmam a prioridade que o governo federal, os estados, os municípios e a sociedade civil conferem ao combate à dengue. “É um desafio que transcende a capacidade dos governos. Temos que envolver a população, as associações de moradores, os clubes de futebol e os empresários com ações de mobilização freqüentes”, explicou Temporão. “Nossas pesquisas mostram que a população brasileira tem informação sobre a doença e sabe o que é necessário fazer para combater os criadouros. O que precisamos é transformar essa informação em ação”, completou.
O ministro da Saúde enfatizou, ainda, a importância da continuidade das ações de prevenção à dengue pelas prefeituras, num ano de eleições. “Cerca de 60% dos prefeitos estão no final da gestão num momento precioso. As equipes de transição devem incluir na agenda a questão da dengue” recomendou. Para auxiliar na manutenção do trabalho, Temporão anunciou que a partir de janeiro, inicia um curso para os novos secretários de saúde.
Mais recursos – A estratégia prevê um aumento imediato de R$ 128 milhões no Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que deverá ser empregado exclusivamente em ações para prevenir e combater a doença. Com esses recursos, o governo federal garante um orçamento de R$ 740,2 milhões, em 2008, destinados para o combate à dengue. O uso do dinheiro permitirá, entre outros pontos, o enfrentamento do mosquito nos próximos meses, incluindo 2009. Esse é o maior volume de recursos já investidos pelo Ministério da Saúde com essa finalidade. É 30% maior que o valor repassado em 2007.
Ao todo, em 2008, são destinados mais de R$ 1,08 bilhão, que incluem, além dos R$ 740,2 milhões, o investimento de R$ 40,3 milhões em campanha publicitária, a ser veiculada em todo o país a partir da próxima semana, e R$ 13,3 milhões na compra de equipamentos e veículos para reforçar a estrutura já existente nos estados. O investimento permitiu a compra de 340 veículos (carros e motocicletas) e 300 máquinas que serão usadas por equipes de vigilância em campo.
A conta do Ministério da Saúde também inclui mais R$ 269,9 milhões gastos com a folha de pagamento de agentes de saúde lotados nos municípios que trabalham com vigilância, R$ 20 milhões com inseticidas e R$ 1,2 milhão com capacitação de recursos humanos.
Os recursos adicionais de R$ 128 milhões são destinados a municípios considerados prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença. São áreas de fronteira, turísticas, integrantes de regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes. Todas as capitais foram contempladas. O objetivo do Ministério da Saúde, acordado com estados e municípios, é potencializar a capacidade de 633 secretarias de saúde em dar respostas rápidas frente às situações de urgência. Poderão, por exemplo, contratar pessoal, definir e ampliar os modelos de atendimento, implementar ações de combate ao mosquito, entre outras.
Forças Armadas – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também fechou uma parceria com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantindo a presença das Forças Armadas onde for necessário para atuar como agentes de combate ao mosquito e como força em educação e mobilização em saúde. “Vamos treinar as tropas independente de haver necessidade de ação. Teremos uma reserva técnica mobilizável a qualquer tempo”, revelou o ministro.
Capacitação – O governo federal também investe na melhora da assistência ao paciente com a capacitação de profissionais da saúde. A meta é alcançar médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, estudantes e agentes de saúde. A partir de novembro, mais de 300 professores de Medicina e Enfermagem capacitados pelo Ministério da Saúde agirão como multiplicadores, estendendo os conhecimentos para 31,6 mil pessoas que atuam diretamente em saúde.
Mais ações:
LIRAa – O Ministério da Saúde inicia dia 27 de outubro a realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Agypti (LIRAa) em 169 municípios de todos os estados. O LIRAa identifica rapidamente as localidades com maiores índices de infestação pelo vetor e as áreas preferenciais, permitindo a adoção de medidas estratégicas de prevenção e combate. Os resultados do levantamento serão divulgados para todo o país no dia 19 de novembro.
Plano de ações preparatórias – Em todo o país, 13 aglomerados urbanos de 12 estados têm maior potencial de circulação do vírus tipo 2 da dengue. Ao longo de 2008, o Ministério da Saúde encaminhou aos estados um roteiro com medidas essenciais que devem ser implementadas e observadas neste ano. O objetivo dos planos é organizar as ações a serem desenvolvidas para controlar epidemias de dengue, reduzindo a incidência de casos e a letalidade.
Médicos – O Ministério da Saúde, em parceira com a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, prepara curso de atualização em dengue, via internet. O profissional que quiser fazer a avaliação receberá certificado que conta pontos na carreira.
Informação e educação – O Ministério da Saúde está promovendo, ainda, uma série de ações em parceria com o Ministério da Educação. As iniciativas envolvem veiculação em publicações como Nova Escola, Carta na Escola e Escola Pública; filmetes educativos para crianças e jovens; e divulgação de informações junto ao Portal do Professor.
O “Vila Saúde”, resultado dessa parceria, consiste em filmes educativos que serão exibidos nas escolas e TVs públicas. Os filmes são como mininovelas de um só capítulo com histórias envolventes, sintonizadas com o público e recheadas de diálogos divertidos.
Fonte: Ministério da Saúde