Confecom: participação popular marca etapas estaduais
Organizações da sociedade civil, representantes da administração pública e de setores empresariais terão uma semana intensa de mobilização para cumprir as etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
É que até o dia 15 de novembro, em pelo menos sete estados as plenárias estaduais serão realizadas para definir propostas e escolher os delegados que participarão da reunião nacional, que ocorre em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. Ao longo desta semana, serão realizadas reuniões plenárias em Rondônia (13), Mato Grosso do Sul (14), Tocantins (14), Minas Gerais (15), Pernambuco (15), Bahia (15) e Santa Catarina (15).
Paraná, Rio de Janeiro, Acre e Piauí promoveram as etapas de conferências estaduais na última semana e definiram os nomes dos 257 delegados e pelo menos 377 propostas.
As propostas estão contempladas nos três eixos temáticos definidos pela comissão organizadora nacional da Confecom: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Entre as propostas definidas até agora estão a que cria um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da proibição, a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e a proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação.
O presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, considera que as etapas estaduais promovidas até agora refletiram o esforço pela definição de uma pauta consistente. “O Paraná, por exemplo, mostrou que se preparou para a conferência estadual de forma bem estruturada. Isso se refletiu desde o número de inscrições até a programação de paineis”, disse.
Um dos temas que despertou muito interesse nas plenárias estaduais é o que trata dos meios para ampliação da democratização da informação em comunidades carentes. No Acre, por exemplo, houve relatos abordando a dificuldade de acesso à informação em locais ermos, como os seringais. Na conferência estadual do Piauí, também foram citados os mesmos problemas para acesso à informação em cidades do interior. O mesmo ocorreu nas comunidades populares do Rio de Janeiro. Nesses três casos, ressaltou-se o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação.
No Acre, onde há o isolamento de comunidades rurais, surgiram propostas para minimizar o problema com a instalação de telefones públicos. No Piauí, a flexibilização das regras para constituição das rádios comunitárias foi o tema de maior destaque.
No Rio de Janeiro, cujas plenárias contaram com a participação de 500 representantes da sociedade civil, poder público e sociedade civil empresarial, tratou-se de definir o fim da cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a rádios comunitárias. Os participantes também levantaram a necessidade de universalizar a banda larga.
As etapas estaduais da conferência nacional são consideradas decisivas porque é onde surgem propostas para atender aos problemas mais latentes da sociedade. Além disso, em cada uma das 28 plenárias nos estados e no Distrito Federal serão escolhidos os delegados que representarão a sociedade civil – representantes dos movimentos sociais e de empresários.
Programação das Conferências estaduais
12 a 13/11 – Rondônia
13 a 14/11 – Mato Grosso do Sul
13 a 15/11 – Minas Gerais, Pernambuco
14/11 – Tocantins
14 a 15/11 – Bahia, Santa Catarina
16 a 18/11 – Maranhão
17 a 19/11 – Amapá
17 a 18/11 – Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
19 a 20/11 – Mato Grosso, Sergipe
19 a 21/11 – Alagoas
20 a 21/11 – Pará, Paraíba, Roraima, São Paulo
20 a 22/11 – Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás
Fonte: Ministério das Comunicações
Centrais sindicais realizam Seminário Nacional de Comunicação em São Paulo no próximo dia 21
As seis centrais sindicais brasileiras (CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT realizarão na próxima quarta-feira, 21 de outubro, um Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais, em São Paulo.
Conforme as entidades, o objetivo é dar uniformidade às reivindicações do movimento sindical na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), remarcada pelo governo federal para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro em Brasília. Já estão em andamento as etapas municipais e estaduais da Confecom e as centrais avaliam ser decisivo apresentar propostas comuns, que dialoguem com o conjunto dos movimentos sociais, para garantir avanços e uma efetiva democratização da comunicação.
O evento iniciará com uma apresentação do jornalista Altamiro Borges, autor do livro “A Ditadura da Mídia”, que contextualizará a questão do monopólio dos meios, alternativas e perspectivas de luta pela construção de um novo marco regulatório, seguida de informe sobre o andamento dos trabalhos na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, por Rosane Bertotti, membro titular da Comissão e secretária nacional de Comunicação da CUT. Posteriormente, um dirigente por central dará seu informe e fará sua apreciação do embate em curso, abrindo para o debate sobre avaliações e encaminhamentos.
Entre as propostas que serão apresentadas por Rosane Bertotti estão mudanças nos processos de concessões de rádio e TV, regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, fortalecimento do sistema público de comunicação e fomento a rádios e TVs comunitárias, estabelecimento de políticas e de mecanismos de controle público da comunicação, universalização da banda larga e inclusão digital e o estabelecimento de um horário sindical gratuito para as centrais, a exemplo do que já acontece com os partidos políticos.
Conforme Rosane Bertotti, é importante ressaltar que as entidades sindicais não partem do zero neste debate, tendo todas, a seu modo, acumulado inúmeras experiências no embate por direitos e conquistas da classe trabalhadora. “O Seminário contribuirá para ampliar o foco no que é principal, para garantir que esta Conferência tripartite, democrática, com respeito à representatividade e diversidade, à pluralidade de nosso país, e com efetiva participação dos movimentos sindical e social, encaminhe propostas que sejam concretizadas, particularmente no que diz respeito ao controle público sobre a comunicação”, acrescentou.
Na avaliação do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), o Seminário é relevante, pois debaterá a comunicação como instrumento de poder, hoje completamente nas mãos do capital. “Os trabalhadores estão mobilizados para garantir o acesso da população à informação, para que também possam influir e ser ouvidos”, acrescentou.
Para o vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), que também responde pela Comunicação da CGTB,”ninguém mais do que os trabalhadores quer a democratização de meios que são utilizados para criminalizar os movimentos sociais, a quem negam até mesmo o direito de resposta”. “As centrais estão conscientes de que esta é uma luta contra monopólios que colocam o interesse mercantil acima de tudo”, declarou.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, acredita que a classe trabalhadora, assim como toda a sociedade brasileira, tem que participar com mais clareza da comunicação institucional. “A Conferência Nacional de Comunicação é um marco, somente possível de ser viabilizado por um governo de origem social, que está permitindo que a classe trabalhadora, os excluídos, possam participar de forma democrática e ativa no debate sobre este setor fundamental”, ressaltou Patah.
Segundo o secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Eduardo Navarro, “o Seminário das centrais é de extrema importância porque o movimento sindical estará unificando proposições dentro de uma linha de atuação comum”. “A grande mídia bombardeia os movimentos populares, criminaliza, esta semana foi o MST. Precisamos de meios de comunicação mais acessíveis à participação, com mecanismos de democratização, para que não continuem sendo absurdas ferramentas contra a sociedade”, destacou Navarro.
O presidente estadual da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Luiz Gonçalves (Luizinho), acredita que o Seminário do dia 21, reunindo todas as centrais, contribuirá para uma intervenção mais efetiva dos trabalhadores nos espaços da Confecom, que deve ampliar o acesso do movimento sindical aos meios de comunicação, “que hoje nos calam, a não ser que se pague a peso de ouro por um horário para sermos ouvidos numa concessão que é pública”.
Participarão do Seminário cerca de seis representantes por central. A conclusão das propostas deverá ser apresentada em documento à militância e à sociedade, com as bandeiras comuns reforçadas pela VI Marcha da Classe Trabalhadora, que ocorrerá no dia 11 de novembro, na capital federal. O evento acontecerá na Rua Formosa, 367, 4º andar, sede nacional da UGT. Mais informações – SECOM/CUT (11) 2108.9298.
Regional Norte da CUT promove Oficina Pró-Conferência de Comunicação da região norte
A Regional Norte da CUT está promovendo na próxima quarta-feira – 16 de setembro – uma Oficina Pró-Conferência de Comunicação da Regional Norte para preparar as entidades com o objetivo de participação nas Conferências regional, estadual e nacional para os rumos da comunicação no país.
A Conferência, cujo tema é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” é um espaço de participação popular e controle social sobre os meios de comunicação, fundamental à cidadania, à democracia e à liberdade. Segundo informa o documento da CUT, “nosso compromisso, neste momento histórico, é colaborar para que a Conferência represente um processo plural, que garanta a construção de políticas públicas de comunicação mais sólidas, claras e coletivas”.
O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, centro de Joinville na rua Luiz Niemeyer, 184 – próximo ao Banco do Brasil. Inicia às 9 horas e segue até as 16:30 horas, com intervalo para almoço.
A programação do evento é a seguinte:
1) Painel de aquecimento sobre “Democratização da Comunicação e os desafios da Conferência”
Debate
2) Contexto geral da Conferência Nacional de Comunicação
3) Rodada de levantamento da realidade da Comunicação na região – prioridades.
4) Potencial organizativo dos movimentos sociais e aliados (institucional, articulação com Câmaras de Vereadores e outros movimentos que podem somar-se).
5) Instalação da Comissão Pró-Confecom Regional/Municipal/etc
Conforme a deliberação da Regional Norte da CUT, as entidades ligadas à Central podem convidar alguns segmentos representativos da região como sindicatos e federações filiados à CUT, Jornais de Bairros, Jornais comunitários, Portais/Sites alternativos, Rádios Comunitárias, Associações de Bairros, Estudantes, Universidades, ONGs, Conselho Regional de Psicologia, entre outros.
Agenda:
Oficina Pró-Conferência de Comunicação da Regional Norte
Data: 16 de setembro de 2009
9h às 12h 13h30 às 16h30min
Sindicato dos Mecânicos de Joinville
Endereço: Rua Luiz Niemmeyer, 184 – Centro
Fone: (47) 30271183
Joinville – SC
Comissão define eixos da Conferência de Comunicação
A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, presidida pelo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, reúne-se nesta quarta-feira para definir os eixos temários que deverão marcar o evento, que será realizado entre 1º e 3 de dezembro.
O subgrupo criado para tratar do assunto apresenta aos integrantes da comissão organizadora, que reúne representantes do governo federal, de organizações empresariais e dos movimentos sociais, três eixos temáticos que marcarão os debates: “produção de conteúdo”; “meios de distribuição”; e “cidadania: direitos e deveres”.
O tema da conferência, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O governo espera que ao final do encontro, que será realizado em Brasília, sejam elaboradas propostas para uma Política Nacional de Comunicação, abrindo o debate com todos segmentos da sociedade. A conferência nacional será precedida de encontros estaduais e municipais, que serão realizados entre 15 de setembro até 8 de novembro.
O regimento interno da conferência, aprovado na semana passada, prevê a participação de até 1.539 delegados. Pelas regras já definidas, as conferências estaduais e distrital que precederão o encontro de dezembro serão organizadas e coordenadas por uma comissão estadual ou distrital, observado o critério de composição e deliberação estabelecidos pela comissão organizadora da Confecom. O governo federal vai indicar 154 delegados, escolhidos entre funcionários da administração pública federal, direta ou indireta.
A comissão organizadora deve definir ainda quem serão convidados a participar como observadores da conferência nacional. A idéia é chamar personalidades nacionais e internacionais, representantes de organizações não-governamentais, de organismos internacionais para atuarem no evento, embora não tenham direito a voto.
Fonte: Ministério das Comunicações
Ações pela Conferência Nacional da Comunicação seguem firmes
A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) está marcada para acontecer nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. Entretanto, faltando cinco meses para a concretização do encontro, poucas decisões foram efetivamente tomadas. No início desta semana, o Ministério das Comunicações cancelou, mais uma vez, a reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) que definiria o regimento interno da Conferência.
De acordo com José Luiz Sóter, secretário-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a reunião que aconteceria na última terça-feira (28) foi cancelada e ainda não foi remarcada. Para ele, o atraso na publicação do regimento da Confecom é devido, principalmente, às imposições do setor empresarial.
Segundo Sóter, o empresariado entregou, na semana passada, uma lista de condições para participarem dos debates. Entretanto, conforme o secretário do FNDC, os atrasos na regulamentação da Conferência não fragilizam as discussões municipais e estaduais. De acordo com ele, as articulações para a Conferência “nos estados e municípios continuam acontecendo”.
Prova disso é que muitas conferências estaduais e municipais já foram convocadas por decreto. De acordo com reportagem de Mariana Martins, do Observatório do Direito à Comunicação, Paraná, Alagoas e Piauí já publicaram os decretos para a realização das etapas estaduais em outubro. Nos próximos dias, Pará, Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe, Bahia e Espírito Santo também deverão publicar os decretos de convocação.
Na opinião de Sóter, o atraso do regimento interno não paralisa por completo o andamento da Conferência – já que estados e municípios continuam se articulando -, mas prejudica o desenvolvimento do processo. “Não tendo as regras oficiais [estabelecidas pelo regulamento], os estados e municípios vão criando as próprias regras, sem criar um processo unificado”, comenta.
Conferência em Fortaleza
Apesar dos atrasos na definição do regimento interno da Confecom, as Comissões estaduais e municipais Pró-Conferência de Comunicação continuam desenvolvendo atividades para a construção da Conferência. Nos próximos dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto, acontecerá, em Fortaleza (CE), o Seminário de Formação para a I Conferência Municipal de Comunicação. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, ocorrerá no auditório do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh).
Na ocasião, estudantes, comunicadores e integrantes do movimento popular terão a oportunidade de debater e de ajudar na construção da Conferência Municipal de Comunicação de Fortaleza. As inscrições podem ser feitas através do Portal da Prefeitura de Fortaleza.
Fonte: CNM
Escola Sul realiza a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação
A Escola Sul e as CUTs de SC, PR e RS realizam nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2009 a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação: Comunicação & Transformação Social. Seu objetivo é de formular uma estratégia coletiva para intervir no processo da Conferência Nacional de Comunicação, com debates sobre os temas da agenda do setor de políticas públicas para a comunicação e o papel da CUT e do movimento social no processo de Conferência. A Pré-Conferência é dirigida a dirigentes sindicais interessados no tema, dirigentes da área de comunicação, assessorias de comunicação de sindicatos, integrantes da Coordenação dos Movimentos Sociais e dos fóruns pela democratização da comunicação, movimentos em geral, estudantes, partidos e universidades.
A realização da Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação, preparatória ao processo nacional, formalizado pelo Governo Federal no último dia 17/04. Seu objetivo é subsidiar os participantes para o processo de mobilização e intervenção nos municípios/regiões e estados para qualificar e garantir as pautas dos movimentos sociais na Conferência Nacional, que será realizada de 1º a 3 de dezembro de 2009. O 5º Encontro Nacional de Comunicação da CUT será nos dias 8 a 10 de julho, em Salvador – BA.
Um dos debates mais importantes a ser travados é sobre a democratização do acesso e da produção de conteúdo nos meios de comunicação, pois o movimento social precisa ter opinião para construí-los com a participação da sociedade, buscando criar uma ética e estética que dialogue com o projeto de transformação.
Vagas: 150 (50 por estado).
As reservas de hospedagem e alimentação podem ser feitas junto ao Hotel Canto da Ilha (48) 3261.4000, e-mail canto@cantodailha.com.br. As despesas serão por conta dos participantes.
A ficha de inscrição para o Seminário pode ser enviada às Secretarias Estaduais de Formação, c/c para a Escola Sul ( formacao@escolasul.org.br ) ou na CUT do seu estado.
Contatos:
PR: (41) 3232.4649 - imprensa@cutpr.org.br - www.cutpr.org.br
Escola Sul: (48) 3226.7272 - formacao@escolasul.org.br - www.escolasul.org.br
PROGRAMAÇÃO – TODOS OS NOMES ESTÃO CONFIRMADOS
1º dia – 13/05
9h – Mesa de Abertura com presidentes das CUTs Região Sul
10h – O desafio da participação na Conferência
Comunicação & Transformação Social: direitos humanos e desenvolvimento
• Celso Schröder – FNDC
• Pedro Guareschi – PUC-RS
DEBATE
14h – Construindo um sistema público de comunicação – o papel das políticas públicas (o que está em jogo na conferência)
• Bernardo Kucinski – USP
• Berenice Mendes – TV Brasil José Torves – FENAJ
DEBATE
Noite: 21 horas – Lançamento do livro Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo, de Leonardo Wexell Severo, assessor da CUT Nacional e editor do jornal Hora do Povo
2º dia – 14/5
Oficinas – Desafios
• Convergência Teconológica, Digitalização e Mídia Eletrônica
Carlos Locatelli (UFSC)
• Radiodifusão e Rádios Comunitárias
José Sóter (ABRAÇO)
• Produção de Conteúdo (ética, estética) e Diversidades: questões étnico-racias e de gênero
José Torves (FENAJ)
• Publicidade, Recepção e Consumo
Cláudia Cardoso (Comitê pela Democratização da Comunicação – RS)
14h – Estratégia da CUT
A estratégia da CUT e do movimento social na Conferência Nacional de Comunicação
• Rosane Bertotti – CUT Nacional
• Roseli Goffman – FNDC/CRP
• José Sóter – ABRAÇO
DEBATE
TRABALHOS EM GRUPO – reuniões por Estado para aprofundar os desafios estaduais
Noite: Atividade Cultural
3º dia – 15/5
9h – Continuidade da reunião por Estados
Apresentação das conclusões dos Estados
Avaliação e Encerramento
Fonte: CUT Nacional