Estoque de trabalhadores na construção civil dobra em cinco anos
O estoque de trabalhadores com carteira assinada no setor da construção civil dobrou nos últimos cinco anos. Até o final de dezembro de 2011, o setor contabilizava 2.762.156 empregos celetistas; em 2006, o montante era de 1.388.958, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Fatores como o aumento do financiamento habitacional e ações governamentais – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), além dos investimentos previstos por conta dos eventos esportivos Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016 têm contribuído positivamente para geração de empregos no setor.
Somando os setores de atividade econômica, o país chegou ao final de dezembro passado com estoque de 37.887.47 empregos celetistas. Destes, 15.317.702 referem-se ao setor de serviços; 8.506.686 comércio; 8.215.134 indústria da transformação; 1.571.221 agropecuária; 914.374 administração pública; 391.800 serviços de utilidade pública; e 208.397 extrativa mineral.
Caged – Em 2011, a Construção Civil foi responsável pela criação de 222.897 empregos com carteira assinada, registrando o maior crescimento relativo entre os setores, com elevação de 8,78% em relação ao estoque de trabalhadores de dezembro de 2010.
Os estados que geraram o maior número de empregos com carteira assinada foram São Paulo (41.191); Rio de Janeiro (37.026) e Pernambuco (21.211).
MTE
Construção civil será o grande destaque da economia brasileira em 2012
A crise internacional não está assustando a construção civil brasileira. Ao contrário, para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, há boas chances de o setor ser “o grande player” de 2012, com um crescimento projetado de 5,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor. Na cadeia, a expectativa é de crescimento ainda maior, entre 8,5% e 9%.
“Não temos problemas de recursos, de regras e nem de modelos ou projetos. E o mercado imobiliário tem batido recorde atrás de recorde, com uma previsão de recursos superior a R$ 110 bilhões, contando com os da poupança e do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse Paulo Simão em almoço oferecido aos jornalistas especializados, em Brasília.
Parte do otimismo se deve aos reflexos do Programa Minha Casa, Minha Vida no mercado de imóveis destinados às classes média e baixa, além das obras da Copa de 2014, das Olimpíadas de 2016 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós somos um dos elementos da economia que ajudarão o país a não sofrer todos os efeitos negativos da crise”, garantiu ele.
Desde 2004, o setor vem registrando, de acordo com a Cbic, “incremento consistente em suas atividades, deixando para trás décadas de dificuldades”. Em 2010, o PIB da construção registrou desempenho recorde, com crescimento de 11,6%. “Em 2011, nosso setor cresceu 4,8%. Trata-se de um crescimento extremamente importante, apesar de menor do que o registrado no ano anterior, porque 2010 representa uma base de comparação muito elevada”, avaliou Simão.
A situação pode ficar ainda melhor, caso se confirme a expectativa de entrada de capital estrangeiro na construção civil brasileira. “Ainda virão muitos recursos do exterior, porque esses investidores estão sem condições de investir nos outros mercados, principalmente no europeu. Isso é muito bom para nosso setor. E as medidas adotadas recentemente pelo governo favorecerão ainda mais esses investimentos [estrangeiros] em infraestrutura”, acrescentou o presidente da Cbic, ao se referir às medidas que reduziram de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados (debêntures) de longo prazo, com prazos de vencimento superiores a quatro anos.
Mas o representante das indústrias do setor não deixou de fazer críticas severas à falta de iniciativas para a área de saneamento. “Saneamento básico no Brasil é uma vergonha e não condiz com as pretensões de sermos a quinta maior economia do mundo. Apesar dos investimentos em saneamento nunca terem sido tão grandes e robustos, sua aplicação é praticamente zero. Não chega a 10%. Faltam projetos e planejamento estratégico que levem em conta [aspectos como a situação das] bacias hidrográficas, por exemplo. O reflexo disso pode ser visto até nas mortes das crianças. Todos sabem que esse tipo de investimento ameniza gastos com saúde pública”.
Agência Brasil
Projeto de qualificação na construção civil para as mulheres
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, lançou na terça-feira, 4, o projeto “Mulheres na Construção”. A medida visa incentivar as mulheres que trabalham na construção civil, ou que buscam entrar nesse mercado, a participarem de projetos de capacitação profissional. Incentivadora e participante da elaboração do projeto, a deputada Marina Sant’anna (PT-GO) comemorou a iniciativa. “Esse projeto é uma grande contribuição para reduzir a desigualdade, e aumentar a oferta de empregos para as mulheres, principalmente as de baixa renda”, destacou. Segundo a parlamentar, serão oferecidos cursos de capacitação profissional com garantia de contrato temporário em caráter experimental para os participantes.
A primeira etapa do projeto visa à capacitação técnica de 440 pessoas na construção civil na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), sendo 75% das vagas destinadas a mulheres.
A cerimônia de lançamento do projeto será às 11h, no auditório do edifício-sede do Ministério da Integração Nacional.
Outubro Rosa
Nesta quarta-feira, 5, o Congresso Nacional receberá uma iluminação especial durante a noite. Luzes na cor rosa, que alertarão para o câncer de mama no mundo, vão iluminar os prédios do Senado e da Câmara. A iniciativa integra as ações do Outubro Rosa, movimento mundial de mobilização pela conscientização da detecção precoce do câncer de mama.
O evento prevê atividades ao longo de todo o mês, em várias cidades do país. Em Brasília, além da iluminação inédita do Congresso Nacional, a programação do Outubro Rosa conta com uma palestra aberta, no dia 6 de outubro, às 9h, no auditório da TV Câmara, com as médicas Maira Caleffi, mastologista e presidente da Femama, e a médica do Departamento Médico da Casa, Salete Rios.
FEM/CUT
Fiscalização na Construção Civil beneficia mais um milhão de trabalhadores em 7 anos
Os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram, em todo o Brasil, entre 2003 e 2009, 174.333 ações fiscais no setor de Construção Civil. O número corresponde a 17% do total das ações promovidas na área de Segurança e Saúde do Trabalho no período.
De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2008, as empresas de construção de edifícios mantêm em atividade cerca de 750 mil empregados formais em todo o país. Somados aos outros grupos que também estão incluídos no segmento denominado Construção Civil, chegam a mais de um milhão de trabalhadores, dos quais 391.653 em empresas com mais de 100 empregados. Neste total não estão incluídos os trabalhadores da indústria da construção pesada.
Entre os resultados das ações, foram regularizados, em todo o Brasil, 1.305.284 itens de cumprimento obrigatório de segurança e saúde. Esses itens são os indicados nas Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde editadas pelo MTE e de cumprimento obrigatório por parte das empresas. Também foram utilizadas, como medidas de prevenção, em situações de grave e iminente risco para o trabalhador, um total de 14.997 embargos e interdições no período. Além disso, foram lavrados 42.784 autos de infração.
Nesse período, ainda foram realizadas análises técnicas detalhadas em 1.843 acidentes graves e fatais. Os resultados dessas análises, além de servirem como diagnóstico e subsídios para a fiscalização, são disponibilizados para as Procuradorias do INSS como um dos fundamentos para a promoção de ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do empregador.
A atuação da fiscalização no setor da Construção Civil tem sido uma das prioridades da Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio de seu Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, e das Superintendências Regionais. Isso ocorre tanto pela expressiva participação do setor na economia, quanto pelo número de trabalhadores envolvidos, mas também pela significativa taxa de acidentes de trabalho, que demanda atuação preventiva e repressiva constantes.
Estados – Os estados com maior número de ações na Construção Civil foram São Paulo (30.946), Minas Gerais (25.002), Rio de Janeiro (15.669) e Pernambuco (10.689), representando 47,2% do total das fiscalizações de 2003 a 2009. No Distrito Federal e nos estados do Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro, as ações fiscais nesse setor representaram mais de 30% das fiscalizações de segurança e saúde do trabalho.
Em relação à regularização de itens de cumprimento obrigatório, o destaque fica novamente com São Paulo, com 24.117 itens regularizados somente em 2009. O estado é seguido por Minas Gerais, com 20.969, Rio de Janeiro, com 14.341, e Pernambuco, 9.845, apenas no último ano. No que se refere aos embargos e interdições realizados desde 2003, Paraíba, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, representaram 52% do total do país. Já em relação aos autos de infração lavrados, metade foram em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados com maior número de ações no setor.
Fonte: MTE
Minha Casa, Minha Vida: municípios já podem aderir ao programa
A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos estados e municípios, a partir de hoje (13), o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta a construção de 1 milhão de casas. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.
Segundo o banco, para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.
De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.
Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
Fonte: Ag. Brasil
Lula quer construção civil gerando empregos no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (30) que quer que a construção civil seja “a mola propulsora” de geração de empregos no Brasil. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele disse que o pacote habitacional lançado pelo governo na semana passada irá ajudar a reduzir os efeitos da crise financeira internacional no país.
Lula se referiu ao programa Minha Casa, Minha Vida como uma estratégia “ousada” e “bem elaborada”. Ele destacou a redução do valor do seguro de vida para quem financia uma moradia e também a garantia do refinanciamento em casos de trabalhadores que percam o emprego durante o pagamento das prestações.
“Estou convencido de que esse programa vai resolver parte dos problemas habitacionais no Brasil”, disse, ao ressaltar que o pacote é voltado, sobretudo, para atender regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes. “É onde está o núcleo nervoso do déficit habitacional brasileiro”, acrescentou.
Lula classificou a promessa de 1 milhão de casas construídas como “uma experiência inédita” e que será cumprida, uma vez que o programa foi “pactuado” com todos os setores envolvidos na construção de moradias no Brasil.
Fonte: Ag. Brasil
Trabalhadores da pecuária e construção civil são libertados
Libertações do grupo móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE-MT) tiraram 80 pessoas de situação análoga à de escravos. Três empreiteiras mantinham 69 operários de construção civil numa propriedade em Tapurah (MT), que fica a 320 km de Cuiabá. Os outros 11 libertados - incluindo um adolescente de 15 anos - estavam na Fazenda Santa Rita de Cássia, que fica em Juara (MT), a 700 km da capital do estado.
A ação na Fazenda Santa Rita de Cássia, propriedade de pecuária, teve início em 27 de outubro e foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à SRTE/MT. As 11 pessoas faziam o “roço de juquira” (preparação do pasto para a criação extensiva de gado), além de montar cercas, operar motosserras para o desmatamento e exercer a função de boiadeiros. Eles vinham de regiões próximas à fazenda, e o funcionário mais antigo estava no local desde março deste ano. Os outros estavam há 15 dias no local.
Na propriedade, houve flagrante de servidão por dívida, prática prevista como crime no Artigo 149 do Código Penal: alimentação, ferramentas de trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) eram descontadas dos salários. Ninguém tinha carteira assinada. O pagamento era feito no final do serviço e, em conseqüência dos descontos, não chegava a um salário mínimo. A dificuldade de acesso ao local fez com que os fiscais também caracterizassem o isolamento geográfico dos trabalhadores.
Os empregados dormiam em barracos de lona e em uma pequena casa de madeira, ambos com chão de terra batida. Eles utilizavam a água de um poço para consumo diário. No local também não havia banheiros.
O empregador Fabiano Queiroz pagou os direitos trabalhistas dos libertados, incluindo dano moral individual. Fabiano assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), proposto pela procuradora do Trabalho, Fernanda Estrela Guimarães, e pagou R$ 100 mil por dano moral coletivo, além de se comprometer a regularizar a situação.
Construção civil
A operação em Tapurah durou de 21 a 31 de outubro e também foi motivada pela denúncia de um trabalhador. Os fiscais flagraram 16 funcionários em um galpão, sem paredes laterais, com chão de terra batida. O local que abrigava as pessoas não tinha instalações sanitárias e as camas eram improvisadas. “Nem todos dormiam em beliches, alguns usavam um pedaço de madeira com um colchão para dormir e um pedaço do isopor como travesseiro”, detalha Leonardo César Lima, auditor fiscal e coordenador da operação. Os outros empregados dormiam em um abrigo de madeira, com paredes que não iam até o teto, permitindo, assim, a entrada de diversos insetos durante a noite. “Eles tinham que dividir dois chuveiros e um banheiro”.
A água consumida por todos vinha de um poço e há relatos de gente que ficou doente após consumi-la. A cantina fornecia as refeições para todos. “Alguns recebiam marmitas no alojamento para não perder tempo indo até a cantina”, conta a procuradora Thalma Rosa de Almeida.
Os locais para alimentação não eram adequados, sem abrigos para proteção do sol ou da chuva. Alguns sentavam no chão para comer. “Os funcionários relataram que a comida era insuficiente para a quantidade de pessoas e muitos acabavam ficando com fome. Não eram feitos descontos nos salários pelo fornecimento da comida”, adiciona Leonardo.
A maioria dos trabalhadores era do Maranhão. Eles estavam há um mês na fazenda e ainda estavam sem receber salário algum. Teriam o desconto da passagem até Tapurah efetuado no pagamento, o que é ilegal. Outros eram de regiões próximas e tinham recebido adiantamentos de modo irregular. Nenhum trabalhador tinha registro na carteira de trabalho. O contratante também não tinha a certidão liberatória, documento exigido pelo MTE para o transporte de trabalhadores de um estado para outro.
Foram lavrados 23 autos de infração e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 130 mil, incluído o pagamento de indenização por danos individuais. A procuradora Thalma acertou ainda a assinatura de três TACs pelas empreiteiras envolvidas. “Mas o dono da fazenda também foi autuado pelas condições de trabalho do local. A responsabilidade também é do proprietário que contratou a obra”.
Fonte: Repórter Brasil
Construção civil terá R$ 3 bilhões para capital de giro
O programa de capital de giro para o setor da construção civil que deverá ser anunciado amanhã (29) pelo governo prevê um montante de R$ 3 bilhões de uma linha especial da Caixa Econômica Federal.
O valor foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje (28), aos participantes do 3º Encontro Nacional da Indústria, promovido em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O ministro da Fazenda não quis antecipar detalhes sobre o programa, mas justificou sua necessidade diante da escassez de recursos. “O capital de giro, de uma maneira geral, ficou muito caro e escasso e essa é uma forma para que ele possa ser recomposto”, afirmou.
Segundo Mantega, o setor precisa ter a garantia de continuidade de seus projetos. Ele disse que os financiamentos terão condições mais favoráveis para os tomadores e serão inferiores aos praticados pelo mercado. “Vou anunciar uma linha de crédito a custos bem mais reduzidos do que os praticados no mercado”.
O ministro também indicou a possibilidade de disponibilizar recursos, para o capital de giro, para a indústria em geral, mas, nesse caso, ele não falou nada sobre prazos, nem sobre o montante.
Fonte: Ag. Brasil