Congresso da CSI exige igualdade de gênero e respeito aos direitos de trabalhadores

“A igualdade de gênero é um objetivo chave na relação com os direitos humanos e um componente de justiça social”. Assim começa a resolução final sobre igualdade de gênero do Segundo Congresso Internacional da CSI, encerrado no último dia 25 em Vancouver, Canadá. A resolução é resultado de cinco dias de intensas discussões, e estabelece uma série de princípios para a luta das mulheres. Além dessa resolução, o Congresso da CSI liberou um segundo documento, tratando da promoção e defesa dos direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras.

Com essa resolução sobre igualdade de gênero o Congresso pede que a CSI, trabalhando junto com os sindicatos internacionais, intensifique a campanha por vida decente para a mulher trabalhadora. Para tanto, pede que sejam ampliados os esforços na busca pela igualdade de gênero no local de trabalho e nos sindicatos, além de estimular a organização das mulheres trabalhadoras.

A CSI aponta também a preocupante diferença de gênero que surge em estatísticas ligadas ao acesso ao mercado de trabalho, frisando que a mulher é vítima mais acentuada da onda de desemprego global. Pede que essa diferença de impacto seja levada em conta na elaboração de políticas econômicas e de emprego. Exige o respeito pleno aos direitos fundamentais dos trabalhadores nas zonas francas industriais (ZFIs), onde as mulheres chegam a representar 80% da força de trabalho. E conclama os sindicatos a uma integração maior das mulheres em seus quadros, tomando a iniciativa e incorporando mais a mais as demandas das mulheres trabalhadoras em seus planos políticos e de ação.

A segunda resolução da CSI é focada nos direitos fundamentais dos sindicatos e da classe trabalhadora em geral. Na abertura do documento, a CSI afirma que “os direitos sindicais são direitos humanos e a promoção e defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores deve ser uma prioridade essencial”.

A divulgação da resolução foi precedida por um vídeo da CSI, mostrando uma série de crimes, agressões e assassinatos cometidos contra sindicalistas durante o ano de 2009. Agnes Jongerius, da FNV holandesa, anunciou logo depois que, durante os cinco dias de Congresso Internacional da CSI, três companheiros sindicais haviam sido assassinados no mundo – um professor colombiano e dois iraquianos.

Em sua resolução, a CSI qualifica como inaceitável a situação de mais de 200 milhões de crianças ao redor do mundo, forçadas a trabalhar ao invés de cursarem a escola e se integrarem em atividades mais adequadas a um ser humano em formação. Sublinha a necessidade dos sindicatos de todo o mundo estarem unidos e engajados na luta contra o racismo, a xenofobia e a homofobia. Por fim, propõe um plano de ação em caráter de urgência para combater os abusos ligados ao atual modelo de globalização.

Com informações da CSI
Igor Natusch – Instituto Observatório Social