Encontro Mundial de Blogueiros: cutistas reforçam luta pela democratização da comunicação
Encerrado no sábado à noite em Foz do Iguaçu, o 1º Encontro Mundial de Blogueiros contou com a participação de 468 ativistas digitais de 23 países, e de 17 estados do Brasil – entre eles vários sindicalistas cutistas, como bancários, eletricitários, municipários, metalúrgicos, professores, agricultores familiares e trabalhadores rurais.
Além da rica troca de experiências com figuras de expressão nacional e internacional como Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks; Pascual Serrano, do Rebelión; Ignácio Ramonet, do Le Monde Diplomatique; Blanca Josales, ministra de Comunicações do Peru e do ex-ministro das Comunicações da Venezuela, Jesse Chacon; o evento potencializou as ações na globosfera, vistas como essenciais para furar o bloqueio desinformativo e alienante da grande mídia e fortalecer e aprofundar a democracia. A ausência do ministro Paulo Bernardo, bem como das suas involuções em favor das teles contra o papel do Estado e a Telebrás foram mais do que lembradas pelo plenário.
Para o secretário de Comunicação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Alvísio Ely, o encontro serviu como “grande estimulador para que o conjunto das categorias profissionais, e em especial os professores, possam se integrar na construção de ações coletivas por uma mídia mais democrática e solidária”. Para estimular e “levar mais longe” este debate estratégico na definição dos rumos da própria democracia brasileira, adiantou Alvísio, a CNTE realizará, com a colaboração da Secretaria Nacional de Comunicação da CUT, um evento no início do próximo ano, a fim de que o conjunto dos dirigentes do Ramo se aproprie com mais profundidade sobre este tema central na batalha de ideias contra o conservadorismo e a reação.
“O evento congregou e fortaleceu a disposição de todos os que se importam e lutam pelo direito a uma informação cada vez mais livre, de uma comunicação democrática. Os que estão aqui sabem que não adianta esperar, que é preciso fazer agora e as novas tecnologias estão aí para isso”, declarou Elizângela da Silva Araújo, jornalista do Sinpaf (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário).
Para a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, que representou a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) na abertura do Encontro, a defesa da gestão pública para garantir banda larga na internet e o fortalecimento do papel do Estado como garantidor de direitos são passos essenciais para a consolidação da democracia no país e que requerem ampla participação e mobilização dos trabalhadores e da sociedade. “O Estado tem um papel fundamental para que a comunicação seja mais do que o acesso à informação, que seja um direito de todos e de todas”, defendeu.
RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA
Na avaliação de Paulo Salvador, diretor da Rede Brasil Atual e presidente da Afubesp (Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp), o evento apontou para uma “radicalização da democracia no sentido horizontal e transparente, numa lógica de maior participação da base, o que faz com que tenhamos de praticar esta exigência para cima, para baixo e para os lados”.
Do ponto de vista sindical, frisou, isso significará uma melhora na relação interna das entidades, com maior envolvimento dos associados, superando formas antigas de prestação de contas e dando conteúdo novo às próprias assembleias. “O desafio do movimento sindical é acelerar o processo de inclusão em qualquer instância, canalizando cada vez mais recursos para a aquisição e instalação de poderosos meios de comunicação, particularmente na blogosfera. É inadmissível que haja Sindicato que não esteja conectado, entidades que continuem sendo ilhas de sombras e apagão digital”, ressaltou.
Paulo Salvador acredita que os novos dirigentes precisam se disciplinar para continuarem na ponta da organização, reservando um período maior do seu tempo para se atualizar e interagir, “pois não dá mais para ler o jornal do dia seguinte”. “Não cabe sonolência, é preciso uma nova atitude”, salientou.
Outro ponto destacado como essencial para o “combate democrático de ideias”, frisou Salvador, é a inserção na integração latino-americana e na dinâmica do movimento mundial, desarmando a “arapuca” dos que tentam contrapor a ação dos blogueiros à dos partidos e movimentos sociais organizados, como se fossem excludentes. “Não podemos nos deixar levar pelo estereótipo, necessitamos compreender as mudanças de organização e entrar nelas”, acredita Salvador, para quem a participação de um “monte de Sindicatos” no Encontro Mundial de Blogueiros é um bom sinal de que, em nosso país, estamos trabalhando bem o tema.
Da CUT Nacional
Movimento de mulheres protesta e vê retrocesso no debate sobre aborto
Representantes de movimentos de mulheres reuniram-se nesta quarta-feira (28), Dia Latino-americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do aborto, para protestar na capital paulista contra projetos que tramitam no Congresso Nacional. Segundo as ativistas, se aprovados, haveria retrocesso no país em relação a direitos reprodutivos das mulheres.
Para Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), o debate no país fica restrito à punição e à criminalização das mulheres, em vez de se discutir questões relacionadas à saúde e ao direito da mulher de decidir se quer ou não ter filhos. “Uma mulher decide os rumos de nossa nação (como presidenta da República), mas as mulheres brasileiras não são consideradas responsáveis para tomar decisão sobre a sua vida, sobre o seu corpo”, critica.
Um abaixo-assinado contra projetos que tramitam no Congresso circulou durante a manifestação. As ativistas pretendem entregar as assinaturas colhidas em vários estados à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Uma das ameaças citadas é o Estatuto do Nascituro – Projeto de Lei (PL) 478/2007, de autoria dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) –, que pretende, entre outras medidas, proibir todo tipo de aborto.
Outra proposta considerada polêmica é a “Bolsa Estupro”, apelido cunhado por organizações do movimento de mulheres ao PL 1.763/2007, do deputado Henrique Afonso (PV-AC) e e da agora ex-deputada Jusmari Oliveira, atual prefeita de Barreiras (BA). Pelo texto, vítimas de violência sexual que decidissem não interromper a gravidez teriam direito a uma remuneração mensal de um salário mínimo até que a criança completasse 18 anos. Casos de estupro são uma das possibilidades autorizadas pela legislação brasileira para a realização de aborto.
Pressão
A mobilização aconteceu em cidades do Brasil e da América Latina. Na internet, ativistas participaram de uma “blogagem coletiva” sobre o tema, além de difundir a hashtag (expressão precedida pelo símbolo “#” para delimitar o tema da mensagem em redes sociais) “#legalizaroaborto”. A expressão figurou entre as mais comentadas no Twitter durante o dia.
Em São Paulo, feministas aproveitaram a data para realizar uma panfletagem e uma intervenção cultural na praça da Patriarca, na região central. Uma peça de teatro mostrou uma mulher que, logo depois de realizar um aborto, era julgada simultaneamente por um bispo e um juiz. Os dois discutiam possíveis erros da mulher, enquanto ela pedia ajuda e socorro médico. Ao final, os três atores interagiam com o público, questionando se as mulheres merecem ser presas por realizar um aborto.
Entre os espectadores, a engenheira Renata Salvador disse ser a favor da legalização do aborto. Ela considera que é um direito de escolha da mulher e acredita que alguns políticos até têm boa vontade em relação ao assunto, mas acabam pressionados. “Dizem que o Brasil tem um Estado laico, mas ele é fortemente dominado por religiões, então fica difícil”, criticou. A funcionária pública Celina Aparecida Silva parou para a assistir a peça e disse ser contra o aborto por ser evangélica. “Não pode fazer, é um ser humano. Uma vida.”
Rede Brasil Atual
Liberdade e organização sindical em debate
Representantes das centrais sindicais, entidades patronais e do Ministério Público do Trabalho participaram nesta terça-feira (7) de audiência pública nas comissões de Trabalho e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discussão sobre às práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção 98 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A CUT esteve representada pelo seu diretor executivo, Pedro Armengol.
A luta de classes entre capital e trabalho continua e está cada vez mais acirrada. Os interesses do capital no Brasil, favorecidos por inúmeros golpes e governos autoritários, é uma constante na história do sindicalismo. O capital sempre resistiu ao acesso dos sindicatos no local do trabalho. Mesmo com a Constituição de 1988, que refletiu ascenso as lutas democráticas e garantiu vários avanços na estrutura sindical, não resultou na conquista do direito da organização sindical nas empresas.
A proteção contra atos antissindicais é parte fundamental no debate de liberdade sindical. A convenção 98 da OIT, aprovada pelo Brasil desde 1957, se refere a “adequada proteção contra ato de descriminação tendente a diminuir a liberdade sindical em relação ao seu emprego”; à proteção contra a conduta patronal de condicionar o emprego à desfiliação ou não filiação sindical; à proibição contra a despedida por causa da filiação ou da afinidade sindical; à garantia de que as “organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de adequada proteção contra ato de ingerência de umas contra as outras.
Dentre os princípios e as normas internacionais do trabalho, encontram-se dois direitos fundamentais sociais que merecem atenção especial. A Convenção 98, aprovada na Conferencia Internacional do Trabalho, em 1949 e a liberdade sindical, inscrita na Convenção 87 da OIT, aprovada na Conferência Internacional do Trabalho, em 1948, mas que ainda não foi ratificada pelo Brasil.
“As regras da Convenção 87 destinam-se às relações entre o Estado e as entidades sindicais na medida em que afasta toda e qualquer possibilidade de ingerência e controle das atividades sindicais. A Convenção 98 determina normas que protegem os trabalhadores e suas organizações sindicais da intervenção patronal, inclusive no que concerne à punição pelo afazer sindical cotidiano: participação nas atividades sindicais”, explica Armengol.
Neste sentido, exclama o dirigente da CUT, se faz necessário a urgente ratificação pelo Brasil da Convenção 87, “pois assim teremos um lastro sólido no ambiente do debate sobre o combate a práticas antissindicais no Brasil, até porque, ambas Convenções se complementam e integram a Declaração dos Princípios e direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, aprovada em 1988 que objetiva proporcionar o caminhar paralelo entre o progresso social e o progresso econômico e o desenvolvimento.”
O Conselho de Administração da OIT, na 299ª reunião realizada em junho de 2007, aprovou as recomendações feitas pelo comitê de liberdade sindical em face da representação aviada pelo Sindicato nacional dos docentes das Instituições de Ensino do Brasil (Andes-sn) pela prática de atos antissindicais por alguns estabelecimentos particulares de ensino superior. As determinações ao governo brasileiro integram o 346º informe do comitê de liberdade sindical e recomendam a adoção de “medidas necessárias para modificar a legislação, a fim de permitir aos trabalhadores a criação de organizações sindicais ao nível da empresa, se assim o desejarem, assim como o Comitê pede ao Governo que tome medidas necessárias sobre a apuração dos fatos que provocaram as demissões dos dirigentes sindicais em questão e as medidas necessárias para a devida reintegração aos seus postos de trabalho, caso seja comprovada a prática de atos antissindicais;
A primeira recomendação destina-se a aprovação da Convenção 87 da OIT e a consequente instituição da pluralidade sindical. Sobre a prática de atos antissindicais – conteúdo da segunda recomendação – fica patente o desconforto do Brasil pelo fato de até hoje, na segunda metade da primeira década do século XXI, não dispor de mecanismos concretos para coibir práticas antissindicais que remontam ao inicio da revolução industrial do final do século XVIII.
No primeiro governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), instância tripartite, voltou a discutir os mecanismos de combate às práticas antissindicais e a organização sindical no local de trabalho. Novamente o capital fez de tudo para evitar este e outros avanços na draconiana legislação sindical brasileira.
“Continua a vigorar nas empresas nacionais e estrangeiras, um brutal ambiente de atos antissindicais. A situação é mais grave ainda nas áreas rurais, aonde é comum o trabalho escravo e a contratação de jagunços para assassinar sindicalistas. Atualmente temos aproximadamente mais de 1800 sindicalistas rurais no Brasil marcados para morrer em razão única e exclusiva de sua militância sindical”, lamenta o dirigente da CUT.
Mesmo no setor público, lembra Armengol, as relações não são saudáveis. Até hoje não foi regulamentada a negociação coletiva no setor público, mesmo o Brasil já tendo ratificado a Convenção 151 da OIT em 2010. O direito de greve dos servidores públicos, é alvo constante de ataques contra o seu exercício e de iniciativas, principalmente do legislativo brasileiro, que sob o manto da regulamentação do direito, tentam inibí-lo.
O debate foi proposto pelos deputados Assis Melo (RS), Manuela d´ Ávila (RS) e Jô Moraes (MG), todos do PCdoB.
Da CUT Nacional
Debate: Serra sobe o tom, soa arrogante e perde mais uma chance
O debate entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) na rede Record, ocorrido na madrugada desta segunda para terça-feira (26) foi bem mais quente que o embate da semana passada na RedeTV! O candidato tucano, orientado a ser mais assertivo, exagerou na dose e mostrou-se grosseiro e indelicado durante todo o debate, ao ponto de tomar um pito de sua adversária Dilma Rousseff nos últimos blocos do programa.
A atitude arrogante de Serra, que em diversas ocasiões chamou Dilma de mentirosa e procurou o tempo todo desqualificar a adversária, contraria a regra número um dos marqueteiros, que sempre pedem para seus clientes controlarem a agressividade.
Já a candidata petista começou um pouco nervosa, mas foi ganhando confiança ao longo do debate e terminou mostrando-se bem mais segura que no debate anterior. Dilma manteve um tom assertivo, mas com moderação e não perdeu a oportunidade de dizer, em três ocasiões, que seu adversário estava sendo arrogante. Dilma cobrou de Serra “um pouco mais de humildade e elegância” e disse ao tucano que “a auto-suficiência e a soberba não levam a um bom resultado, nem num debate e nem a frente de um governo!”.
Pré-sal foi o tema dominante
O debate foi repetitivo em muitos temas. Mais uma vez, assuntos religiosos e moralistas, como o aborto ficaram de fora. E o pré-sal e a ameaça de privatização deste recurso surgiu como tema dominante. Trata-se de assunto colocado na campanha pela candidatura de Dilma, portanto desfavorável a José Serra. Enquanto a petista reforça a proposta de transformar a riqueza do pré-sal para financiar o desenvolvimento social, Serra não deixa claro o que fará com esse recursos.
O tucano tentou jogar no colo da petista a alcunha de “privatista” mas os argumentos que trouxe não convenceram e Dilma teve a oportunidade de esclarecer as diferenças existentes entre o modelo de exploração do pré-sal defendido pelos tucanos e o modelo defendido pelo governo Lula. Dilma afirmou que, ao defender a privatização do pré-sal, Serra quer privatizar o “filé mignon” do Brasil.
O grande problema de Serra neste tema que envolve o pré-sal e a Petrobras é que ele tenta vender um discurso estatizante que não combina com as práticas e a história de seu partido e dele próprio. Assim, suas tentativas de carimbar Dilma como “privatista” não surtem efeito, e pior, podem até mesmo desagradar a base social do tucanato que defende as privatizações.
Outro tema que no começo do debate parecia que ia dominar a discussão – mas não prosperou– foi o dos “malfeitos” de pessoas ligadas a cada candidato. Serra citou o depoimento da ex-ministra Erenice Guerra à Polícia Federal e Dilma respondeu colocando Paulo Preto no meio da roda. Mais uma vez, a petista disse que a diferença entre o governo Lula e os tucanos é que no governo Lula as denúncias são apuradas e nas gestões tucanas os denunciados são protegidos.
O Nordeste também compareceu em várias ocasiões durante o debate. Notou-se um esforço de ambos os candidatos em tentar cativar o eleitor nordestino, que hoje vota majoritariamente em Dilma.
Negação da realidade
Para os eleitores mais informados chegou a ser chocante a sistemática negação que Serra fez dos avanços alcançados pelo atual governo em diversas áreas. Em muitos momentos, o tucano precisou apelar para a mentira deslavada para sustentar este discurso. Quando o assunto era o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Serra praticamente negou que existam obras no país. Quando o tema foi economia, o tucano atacou a política econômica do atual governo, que segundo ele é caracterizada por “juros siderais, a maior carga tributária do mundo desenvolvido e a menor taxa de investimento do mundo civilizado”, esquecendo que na gestão FHC os juros ultrapassaram os 20% e que em todos debates anteriores ele próprio disse que na economia Lula apenas “repetiu” os supostos acertos da gestão FHC. Além disso, minimizou a geração de 14 milhões de empregos da atual gestão. Em sua visão, o que mudou foi o “aumento da fiscalização”, o que colaborou para incrementar a formalização do trabalho.
Quando trataram de segurança, Serra novamente tentou desqualificar as ações do governo federal e chegou a chamar de “disco voador” uma tecnologia de vigilância aérea de fronteiras –os veículos não tripulados– reconhecida internacionalmente como uma das maneiras mais eficazes de vigiar grandes extensões territoriais.
Ao comentar uma pergunta de Dilma sobre o processo que o DEM move na Justiça contra o Prouni, Serra disse que não havia ameaça nenhuma ao programa que beneficia estudantes universitários e não assumiu o compromisso de barrar a ação do DEM. Dilma cobrou esta posição do candidato em momento posterior.
Emprego: pior momento de Serra
O pior momento de Dilma no debate foi quando falou sobre segurança pública. Apesar de o tema ter sido amplamente debatido no debate da RedeTV!, a petista novamente não soube defender seu ponto de vista e se atrapalhou ao falar a palavra “política penitenciária”. Um erro banal, mas que costuma virar motivo de piada na plateia e entre a militância adversária.
Já o candidato José Serra teve seu pior momento ao fugir deliberadamente do tema emprego. Dilma perguntou ao tucano sobre sua política de criação de empregos e frisou que gostaria de ter esta resposta pois em três debates anteriores ele não a respondeu. E o que Serra fez? Para desespero de seus aliados e de seu marqueteiro, ele mais uma vez não respondeu. Ficou falando da Petrobras. Só foi responder no último bloco do debate, quando Dilma voltou a perguntar sobre o tema emprego.
Meio ambiente comparece no debate
Por iniciativa de Dilma, o tema ambiental compareceu ao debate depois de ter sido esquecido em eventos anteriores. A candidata questionou Serra sobre política de desmatamento e quis saber qual é a posição do tucano sobre o plano nacional de mudanças climáticas. Ao tratar do tema, Dilma exibiu conhecimento técnico aprofundado do assunto. Na resposta, Serra extrapolou e disse estar comprometido com o “desmatamento zero”. Com isso, pode ter ganho o aplauso de meia dúzia de ambientalistas mais radicais, mas certamente perdeu o apoio de setores agrícolas que enxergam na política de desmatamento zero uma ameaça à expansão da agricultura.
O tucano também não conseguiu expor sua visão nacional para o problema do meio ambiente e, mais uma vez, usou quase todo seu tempo para atacar a adversária.
MST: guerra x diálogo
No último bloco, Serra apostou no discurso direitista e tentou alvejar Dilma vinculando a candidata ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A mídia demonizou o MST de tal modo que hoje o movimento é realmente mal visto pela maioria dos brasileiros. Mas Dilma conseguiu escapar da armadilha reafirmando sua política de diálogo com os movimentos sociais e estabelecendo uma distinção entre a política do governo e a política do MST.
Já Serra focou o debate deste assunto apenas na suposta contradição de Dilma em dizer que não vestiria o boné do MST e depois vestir. Também criticou os sem-terra dizendo que que o movimento usa a reforma agrária como pretexto para desrespeitar a Justiça e promover destruições. A fragilidade destes argumento deixou Dilma com a faca e o queijo na mão para colar em Serra o adesivo de político que não sabe dialogar. “Nós sempre deixamos claro para o MST que éramos a favor da legalidade”, disse Dilma. A petista acrescentou que o governo federal foi muito mais efetivo para resolver o problema dos sem-terra, e deu como exemplo o programa Luz Para Todos. “Compramos diretamente do agricultor. Demos assistência técnica. Criamos todas as condições para que o pequeno agricultor tivesse acesso ao crédito”, afirmou a petista. “Não está certo você achar que o MST é questão de polícia. MST é questão de política pública”, acrescentou.
Os sucessivos ataques a entidades como o MST são um grande problema para José Serra. O tucano sairá da campanha como inimigo número um dos movimentos sociais.
Considerações finais
Nas considerações finais, Dilma aproveitou para reforçar a mensagem de que Serra baixou o nível do debate. No restante do tempo, “passeou” pelas regiões do país relatando como cada região foi beneficiada pelo atual governo. Dilma ainda incorporou uma mensagem que costuma ser usada pelos tucanos ao afirmar que as pessoas são mais importantes do que os números da economia: “quero dizer que meu olhar não é para o PIB e para os juros, é para as pessoas”. E terminou, mais uma vez, dizendo que está preparada para ser a primeira mulher presidente do Brasil.
Serra por sua vez, concluiu o debate dizendo defender a união de todas as regiões do país, e não o antagonismo. “Sempre fui um político nacional, brasileiro”, afirma. Em seguida, promete oferecer ao país o seu “passado de lutas”. O tom emotivo que tentou imprimir `afala final soou falso e exagerado. A coroação da falsidade ocorreu no momento em que o tucano disse: “eu quero um Brasil onde a verdade prevaleça”, isso depois de apelar para mentiras em série durante todo o debate.
Repercussão
No Twitter, durante a madrugada, cinco hashtags ligadas ao debate alcançaram os Trending Topics (assuntos mais comentados): #serramente #debatenarecord Petrobrax PROUNI e
Desmatamento Zero. A maioria das mensagens postadas era de apoiadores de Dilma comemorando o bom desempenho da candidata e criticando a postura agressiva de Serra.
A coluna Radar Político, do portal Estadão, reuniu dois cientistas políticos para comentarem o debate durante o evento. A síntese da discussão foi: “Dilma evolui e Serra não convence”
Vencer Dilma nos debates desta última semana de campanha era uma das apostas que o comando da campanha tucana fazia para tentar reverter a desvantagem de Serra nas pesquisas. Mas pelo que se viu no debate de ontem na Record, foi mais uma oportunidade perdida para a oposição.
ABC
Redução da jornada: Comissão vai definir pauta de debates
A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada nesta terça-feira (10), quando serão escolhidos seus três vice-presidentes. O presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), espera definir então a pauta de discussões e as pessoas que serão ouvidas em audiências públicas. O relator dos trabalhos será o deputado Vicentinho (PT-SP).
Busato considera “inevitável” que os debates sejam afetados pela crise financeira mundial. Porém, ele acredita que esse fator terá influência limitada, pois a comissão pretende elaborar uma lei “definitiva”, em vez de apenas dar uma resposta ao período de crise.
“A redução da jornada de trabalho vem sendo discutida há muito tempo, não é fruto da crise. Por isso, temos de saber diferenciar o momento atual de uma legislação que deve ser para toda a vida”, ressaltou.
Argumentos da CNI
Entre as entidades que serão ouvidas, está a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reúne os principais empregadores do País. A CNI considera que a crise impede o atendimento à proposta das centrais sindicais de diminuição da jornada com preservação dos níveis de salário, pois isso provocaria aumento linear de 10% no custo do trabalho, afetando todas as empresas, independentemente de porte, setor ou região.
Segundo o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), a alternativa para permitir a retomada da geração de postos de trabalho é a desoneração dos encargos trabalhistas, além do próprio crescimento econômico.
Entre as medidas que permitiriam a manutenção do nível de emprego, a CNI lista melhores condições de crédito para empresas e consumidores, com queda da taxa Selic e dos spreads bancários; desoneração da atividade produtiva, por meio da diminuição de impostos e encargos sociais e da dilatação dos prazos de recolhimento; e estímulo a novos investimentos privados e ampliação do investimento público, com corte de gastos de custeio.
Quanto à negociação entre sindicatos e empresas, Monteiro defende o uso de “instrumentos legais que permitam adequação transitória da disponibilidade de pessoal à queda da demanda, buscando soluções para evitar demissões”. Entre esses instrumentos, além da própria redução da jornada com salários menores, a CNI cita o banco de horas; as férias coletivas; e a suspensão do contrato de trabalho com bolsa para qualificação.
Sindicalistas
No último dia 7 de novembro, porém, a CUT aprovou uma resolução em direção contrária à proposta da CNI, reivindicando a “redução constitucional da carga máxima de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários e com limitação das horas extras” como uma alternativa para enfrentar a crise.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, rebateu em artigo publicado em maio a tese de que a diminuição da jornada diminuiria a competitividade da indústria brasileira, prejudicando as exportações do País. “É mentira”, diz Artur Henrique, argumentando que nem o Fórum Econômico Mundial de Davos considera os baixos salários como fator positivo na hora de medir a competitividade de uma economia nacional. “Nada como esgrimir um ícone do adversário como forma de desarmar seu discurso”, argumenta.
A favor da redução da jornada, segundo ele, falam os números do trabalho no Brasil. Nos últimos 15 anos, a produtividade da economia brasileira cresceu 150%, segundo tese de doutorado do economista Cássio Calvete. “Há, portanto, uma enorme camada de gordura no item competitividade”, observa Artur Henrique, sustentando que o corte da jornada em quatro horas, segundo essa tese e com base em números da própria CNI, elevaria os custos da mão-de-obra em apenas 1,99% – índice semelhante à elevação que a produtividade vem registrando, por semestre, ao longo dos anos 2000. “Isso quer dizer, simplesmente, que esse custo seria absorvido em apenas seis meses”, conclui.
Fonte: Ag. Câmara