Dieese cria Rede de Apoio à Negociação (RAN)
Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o Dieese criou a Rede de Apoio à Negociação (RAN). Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao Dieese e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados.
Essas informações são registradas por técnicos do Dieese e dirigentes sindicais a cada atividade realizada durante o processo de negociação de diversas categorias profissionais, quais sejam, rodadas de negociação, elaboração da pauta de reivindicações, preparação da mesa, reuniões internas, assembléias e fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho, entre outras. O Boletim RAN, que sistematiza algumas dessas informações, e que ocupava uma coluna do “Notícias Dieese”, agora ganha um espaço próprio e será encaminhado aos sócios trimestralmente através de mala direta.
Nos meses de julho, agosto e setembro, foram inseridos na RAN 73 registros referentes a 47 unidades de negociação. Destas, 23 foram finalizadas e 24 ainda estão em andamento. Por unidade de negociação, entende-se cada núcleo de negociação coletiva entre representantes de trabalhadores e de empregadores, que pretende resultar em documento(s) formalizado(s) entre as partes para regulamentação das condições de remuneração e de trabalho.
Os reajustes salariais alcançados no período variaram entre 6,13% e 11,00%. Considerando o INPC-IBGE, das vinte e três negociações analisadas, vinte conseguiram aumentos reais que variaram de 0,41% a 6,13%. Entre elas, cinco categorias conseguiram ganhos reais de 0,1% a 1,0%, oito entre 1,01% e 2,0% e sete acima de 2,0%. Pelo ICV-Dieese todas as categorias obtiveram aumento acima da inflação.
Das vinte e três negociações concluídas, nove categorias negociaram o piso salarial e conquistaram reajustes que variaram de 7,71% a 19,90%. Tomando o INPC-IBGE como deflator, oito pisos obtiveram ganhos reais de 1,0% a 2,0%, onze pisos de 2,1% a 5,0% e dois acima de 5,0%. Considerando o ICV-Dieese, todas as categorias tiveram, também, ganhos reais. Os principais temas tratados nas negociações concluídas foram: abono, greve, condições de trabalho, piso salarial, reajuste salarial, PLR e benefícios.
Fonte: Gestão Sindical e Dieese
Greves: balanço número maior em 2008 em relação a 2007
Não é mera impressão. O número de paralisações e greves neste ano está maior do que o total registrado no ano passado, quando foram registradas 316 greves, totalizando 28.519 horas paradas, de acordo com Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“De 2004 a 2007 o número de greves manteve-se mais ou menos o mesmo, na faixa de 300 por ano. Ainda não temos o balanço fechado, mas neste ano o número cresceu consideravelmente, principalmente as paralisações de um dia”.
O fortalecimento das mobilizações decorre em parte do cenário econômico, observa Lucio. Antes do agravamento da crise externa, em setembro, os indicadores sinalizavam uma economia brasileira robusta, com um Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 5,2% até junho, demanda interna expandindo-se 6,81% e a produção industrial crescendo 6,3%. “O cenário econômico ainda é favorável e os sindicatos aproveitam para pedir reajustes compatíveis com os ganhos que as indústrias obtiveram ao longo do ano”, afirma Lucio.
Um fator emocional também foi decisivo para estimular os movimentos grevistas, avalia Ricardo Antunes, sociólogo e professor da Unicamp. “Sindicatos ligados ao PT e à CUT, como são muito lulistas, estão cumprindo o chamamento do presidente Lula, quando disse que esse era o momento de os trabalhadores se mobilizarem”, afirma.
Antunes se refere ao discurso que Lula fez em maio, durante cerimônia de celebração dos 30 anos da greve na Scania, em São Bernardo do Campo (SP), a primeira desde a publicação do Ato Institucional nº 5. A mobilização liderada pelo então sindicalista Lula deu origem a uma série de greves no setor automotivo naquela época.
A evolução do cenário econômico também é levado em consideração pelos sindicatos, de acordo com Antunes. Olhando para trás, os sindicalistas vêem quase cinco anos de crescimento econômico e um movimento de recuperação de perdas salariais registradas entre a década de 1990 e os primeiros anos da atual década ainda com espaço para novos ganhos acima da inflação em 2008, afirma Antunes.
“Nunca um governante remunerou tão bem os capitais — e isso vale para bancos, capital produtivo, setor de serviços, comércio, todos. E os sindicatos também têm consciência disso”, acrescenta.
Olhando para frente, pondera, a certeza de que a crise financeira internacional impactará a economia doméstica em 2009, podendo inclusive provocar elevação do desemprego, gera entre os sindicalistas a sensação de que as chances de obter ganhos salariais acima da inflação vão se reduzir drasticamente no próximo ano. “Criou-se uma sensação de que é agora ou nunca”.
Na avaliação do consultor João Guilherme Vargas Neto, não há nada mais desmoralizante para a campanha salarial do que o desemprego. “O desemprego desmobiliza, desmonta o movimento. Quando o cenário piora, a luta fica mais defensiva. Mas num cenário em que ainda ocorre o aumento do emprego formal, os trabalhadores ainda encontram um instrumento de pressão para negociar ganhos reais”, diz.
O balanço entre esses fatores tem sido considerado pelos sindicatos, segundo Vargas. E por isso as negociações no segundo semestre apresentaram maior número de paralisações (de horas ou turnos) e greves.
“A marca dos metalúrgicos deixou uma mensagem bem clara ao patronato: ´eu quero o meu´. E eles tinham condições de fazer exigências, não só pelos ganhos que as empresas apresentaram ao longo do ano, mas também pelo crescimento da categoria, que com o emprego formal voltou a somar 2 milhões de trabalhadores no Brasil”, observa Vargas.
Mesma avaliação faz Lucio, do Dieese, para quem as negociações entre empregados e empregadores ficou mais difícil no segundo semestre. Ele inclui em sua avaliação um fator macroeconômico que dificultou as negociações salariais antes mesmo da crise financeira externa: o repique inflacionário.
“À medida que a taxa da inflação acumulada em 12 meses começou a crescer acima do centro da meta estabelecido pelo governo federal, as negociações foram se tornando mais difíceis e, paralelamente, as greves e horas paradas aumentaram”, afirma ele.
A dificuldade para a conclusão de acordos tornou-se maior nos últimos meses. Até julho, as greves de maior repercussão foram a dos funcionários dos Correios, categoria que reúne 108 mil trabalhadores, que durou 21 dias, e a dos auditores-fiscais da Receita Federal, de 52 dias.
No segundo semestre, houve mais casos. Em setembro, os trabalhadores das montadoras de São Paulo e do Paraná destacaram-se no cenário sindical. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, 40 mil trabalhadores de 27 empresas pararam as atividades por pelo menos uma hora, para forçar o acordo salarial. Já a greve dos 30 mil oficiais da Polícia Civil de São Paulo, iniciada em 16 de setembro, prossegue sem acordo.
Os 900 funcionários da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que fizeram greve de uma semana em setembro, também sofreram uma derrota. A juíza Cátia Lungov julgou legítima a paralisação, mas indeferiu, no dia 7, os pedidos de ganho real (de 5,41%) e garantia de emprego de três anos. Nesta semana, trabalhadores e empresa discutirão os termos do acordo coletivo. Também na semana passada, mais de 300 empresas das áreas de máquinas e equipamentos e eletroeletrônicos pararam por 2 horas, também sem acordo.
A greve geral por tempo indeterminado dos bancários, categoria que reúne 434 mil trabalhadores chegou ao seu terceiro dia na sexta-feira, com 4.300 agências fechadas, conforme o sindicato que os representa. “As negociações estão duras com os bancos. Não houve avanço em nenhuma das cláusulas negociadas”, diz Vagner Freitas, presidente do Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.
Fonte: Agência Sindical
Salário Mínimo ideal seria de R$ 2.025,99 diz Dieese
Com base no preço da cesta básica mais cara do País em agosto, a de Porto Alegre (R$ 241,16), os técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fizeram contas e chegaram a conclusão de que o salário mínimo ideal para o mês passado seria de R$ 2.025,99.
Esse valor teria como função cobrir todas as despesas de uma família brasileira com quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor do mínimo ideal, que equivale a 4,88 vezes o piso atual, de R$ 415,00, no entanto, caiu em relação ao estimado em julho, que correspondia a R$ 2.178,30 e representava 5,25 vezes o mínimo vigente.
Em agosto do ano passado, o salário mínimo ideal, pelas contas do Dieese, era de R$ 1.733,88 e correspondia a 4,56 o mínimo vigente à época, que era de R$ 380,00. A queda do mínimo estimado pelo Dieese de julho para agosto se deu em decorrência da queda dos preços da cesta básica em 15 das 16 capitais do País em que o Dieese realiza mensalmente sua pesquisa de preços da cesta básica.
Capitais
Apesar de continuar como a mais cara do País, a cesta básica em Porto Alegre registrou queda de 6,99% no preço este mês, ante os R$ 259,29 de julho. Os analistas do Dieese destacam ainda que o preço cobrado pela cesta básica na capital do Rio Grande do Sul no mês passado (R$ 241,16) é praticamente o mesmo registrado pelo conjunto dos alimentos básicos na cidade de São Paulo, que foi de R$ 241,15. O terceiro maior valor (R$ 231,26) foi apurado em Belo Horizonte. Na contrapartida, as cestas mais baratas foram encontradas em Recife (R$ 176,09) e Fortaleza (R$ 178,37).
Fonte: Agência Estado