Magistério: estados e municípios têm de pagar retroativo a janeiro
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Do Observatório Social
Dilma anuncia ampliação de vagas em programa de ensino técnico
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer, este ano, quase 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação em áreas como construção civil, informática, mecânica, turismo e enfermagem. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff em entrevista ao programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (6).
Dilma disse que os cursos serão feitos em parceria com o Senac, Senai e escolas técnicas federais. “O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o ensino médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos”, disse.
Emprego e raenda
Em seu programa, a presidenta festejou o mais baixo nível de desemprego dos últimos dez anos, conforme estudos divulgados na semana passada pelo Seade/Dieese, chegando a 4,7% em dezembro. “Esses resultados são muito positivos, principalmente quando a gente observa o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde uma séria crise econômica gerou estagnação e desemprego”, disse. “Com investimento, criação de emprego e distribuição de renda, estamos transformando o Brasil em um país de classe média”, afirmou, para completar que ”o emprego, com aumento do salário e da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável. Esse é o segredo do sucesso da economia brasileira”.
Rede Brasil Atual
ProUni: resultado está disponível e matrícula começa hoje (23/1)
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível napágina do programa na internet. Os candidatos pré-selecionados têm prazo de hoje (23) a 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.
Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.
Ao fim das duas chamadas, os candidatos que não foram pré-selecionados ou os que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma poderão manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.
O período para que os interessados se manifestem irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.
Neste processo seletivo são ofertadas 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.
Ao final de seis dias de inscrições, o programa registrou 1.208.398 candidatos. O número supera o de inscritos em 2011 – 1.048.631, até então a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546. Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Fonte: Ag. Brasil
Desenvolvimento do país depende da educação, diz presidenta
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que o desenvolvimento do país depende da educação. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou a democratização do acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Juntas, as iniciativas contabilizam mais de 300 mil vagas abertas desde o início do ano.
“O desenvolvimento do país depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse. “Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade”, completou.
Dilma lembrou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permite que o estudante financie até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O programa prevê ainda que o aluno só comece a pagar o empréstimo um ano e meio após o término da faculdade. O prazo é três vezes mais que a duração do curso.
Além disso, segundo a presidenta, jovens que optarem por cursos de licenciatura ou de medicina e que forem trabalhar dando aulas em escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais em que há carência de médicos poderão ter o débito do Fies reduzido.
“A educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e também para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, para que seja um país de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro”, concluiu Dilma.
Agência Brasil
Brasileiro acredita que pobreza se combate com empregos
Para quase um terço da população (29,4%), o desemprego é a principal causa da pobreza no Brasil, seguido pela dificuldade de acesso e má qualidade da educação (18,4%) e pela corrupção (16,8%). E apenas 6% acreditam que programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, ajudam a resolver o problema. É o que aponta estudo divulgado hoje (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a percepção da pobreza, que entrevistou 3.796 pessoas em agosto deste ano.
Para a maioria dos entrevistados, os motivos que levam a um baixo nível de renda são de natureza estrutural e não individual. Apenas 2,8% dos entrevistados apontaram como causa da pobreza a preguiça ou comodismo. Entre as soluções para melhorar a renda da população, a mais mencionada foi a criação de empregos (31,4%) e a melhoria da qualidade da educação (23,3%). Entretanto, 48,5% dos entrevistados concordam com a tese de que o Brasil não vai erradicar a pobreza.
Sobre as medidas que o governo poderia tomar para reduzir o problema, o aumento dos salários foi a resposta mais mencionada (18,6%), seguido do estímulo para que as empresas contratem os mais pobres (11,5%) e do apoio a pequenos agricultores (9,2%). Apenas 6% apostam nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, como a melhor forma de enfrentar a pobreza.
De acordo com o Ipea, os dados sugerem que, na percepção social, “o Estado tem um papel a cumprir para a superação da pobreza, seja no sentido de incentivar mais empregos na economia, seja pela oferta de uma educação de melhor qualidade, como sugerem as duas opiniões mais frequentes entre a população”, segundo análise técnica sobre os dados do estudo.
A pesquisa indica que há diferenças na percepção da população sobre causas e soluções da pobreza, dependendo do nível de renda do entrevistado. Entre a parcela mais pobre, que ganha menos de um quarto do salário mínimo, mais de 40% apontaram o desemprego como principal motivo para o problema. Já a parcela mais rica da população, com rendimento acima de cinco salários mínimos per capita, enxergam a dificuldade de acesso à escola e a má qualidade da educação como principais causas da pobreza (38,5%), seguidos pela corrupção (18,5%) e pelo desemprego (15,4%).
Agência Brasil
Governo vai investir bilhões em ações para pessoas com deficiência
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país
O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade. Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.
Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Além disso, o governo pretende fortalecer as ações de reabilitação e de atendimento odontológico.
As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população brasileira.
CNMCUT
Analfabetos no mundo chegam perto de 800 milhões.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) informou na terça-feira (06) que 793 milhões de pessoas em todo o mundo não sabem ler nem escrever, de acordo com um estudo publicado por ocasião da celebração do Dia Internacional da Alfabetização.
Segundo dados do Instituto de Estatística da Unesco, a maioria dessas pessoas são meninas e mulheres. ”Outras 67 milhões de crianças em idade escolar não leem ou escrevem, e 72 milhões de adolescentes em idade escolar também não estão gozando de seu direito à educação”, indicou a agência da ONU.
Em todo o mundo, onze países têm mais de 50% de adultos analfabetos: Benin, Burkina Fasso, Chade, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Haiti, Mali, Níger, Senegal e Serra Leoa.
Por regiões, o sul e o oeste da Ásia abrigam mais da metade da população analfabeta mundial (51,8%), tanto que na África Subsaariana vivem 21,4% dos adultos analfabetos.
Na Ásia Oriental e no Pacífico estão 12,8% dos analfabetos; nos países árabes, 7,6%; na América Latina e no Caribe, 4,6%. América do Norte, Europa e Ásia Central somam cerca de 2% dos adultos analfabetos, acrescentou a Unesco.
A celebração do Dia Internacional da Alfabetização, no dia 8 de setembro, presta atenção especial à relação entre a alfabetização e a paz, segundo a organização.
A Unesco entregará em Nova Délhi os prêmios internacionais de alfabetização Confúcio e Rei Sejong, que recompensam projetos do Burundi, Estados Unidos, México e da República Democrática do Congo.
O prêmio Unesco-Rei Sejong será entregue ao Inea (Instituto Nacional para a Educação dos Adultos do México), por seus programas de alfabetização bilíngues.
Segundo a Unesco, estes programas demonstraram sua eficácia para reduzir os índices de analfabetismo entre as povoações indígenas do México, em particular das mulheres, e para melhorar sua capacidade de exercer seus direitos.
Em Nova Délhi será realizada, entre os dias 8 e 10 de setembro, a conferência internacional “Alfabetização feminina para um desenvolvimento integrador e sustentável”, organizada pelo governo indiano na abertura da “Iniciativa E-9″.
A diretora geral deste órgão da ONU, Irina Bokova, declarou em comunicado que “o mundo precisa urgentemente de um compromisso político mais firme com a alfabetização respaldado pelos recursos adequados para ampliar os programas eficazes”.
“É indispensável que os governos, as organizações internacionais, a sociedade civil e o setor privado façam da alfabetização uma prioridade política, para que todas as pessoas possam desenvolver seu potencial e participar ativamente na formação de sociedades mais sustentáveis, justas e pacíficas”, afirmou.
Participarão da conferência de Nova Délhi a presidente da Índia, Pratibha Devi Singh Patil, assim como os Ministros da Educação da Nigéria, Ruqayyatu Admed Rufai, que também preside o E-9, Paquistão (Pir mazhar-ul-Aq), Nepal (Gangalal Tuladhar), Egito (Ahmed Gamal el Din Moussa), Sri Lanka (Bandula Gunawardhana), Bangladesh (Nurul Isla) e Butão (Lyonpo Thinley Gyamtso), entre outros.
O E-9 reúne nove países muito povoados que concentram mais de dois terços dos analfabetos adultos e mais da metade das crianças não escolarizados do mundo, e é formado por Bangladesh, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão.
Rede Brasil Atual
Cursos de Informática gratuitos – Últimos dias para associados se inscreverem
Mais um benefício para quem acredita e faz o seu Sindicato ser ainda mais forte: o Sindicato dos Mecânicos abriu inscrições para os cursos de Informática Básica e Internet e AutoCad e Comunicação Social, ambos realizados em parceria com os metalúrgicos e Federação dos Metalúrgicos da CUT/SC. Os cursos são totalmente gratuitos, somente para associados e dependentes, tem a duração de três meses, e os participantes recebem certificados que valem muito na hora do primeiro emprego ou ascensão na carreira.
As vagas são limitadas, por isso os interessados devem se dirigir à sede central do Sindicato dos Mecânicos para confirmar inscrição. O curso de Informática Básica e Internet terá turmas pela manhã, tarde e noite, com início das aulas dia 17 de agosto próximo. Já o curso de AutoCad e Comunicação Social acontecerá sempre na parte da tarde, nas segundas e quintas-feiras, com início das aulas dia 15 de agosto. A idade mínima para os dois cursos é de 14 anos.
As aulas serão realizadas no laboratório localizado no Sindicato dos Metalúrgicos – rua Ministro Calógeras – onde foi montado com computadores de última geração também em parceria com os metalúrgicos e a FEMCUT SC. Os professores são profissionais experientes e contratados, o que garante qualidade e seriedade no conteúdo do curso.
Repetimos aos interessados que basta se dirigir à sede central do Sindicato – rua Luiz Niemeyer 184 – Centro - na recepção e garantir a sua vaga. Informações pelo telefone (47) 3027.1183. É o Sindicato dos Mecânicos sempre com benefícios para seus associados e dependentes.
Cursos de informática: Últimos dias para associados se increverem
Mais um benefício para quem acredita e faz o seu Sindicato ser ainda mais forte: o Sindicato dos Mecânicos abriu inscrições para os cursos de Informática Básica e Internet e AutoCad e Comunicação Social, ambos realizados em parceria com os metalúrgicos e Federação dos Metalúrgicos da CUT/SC. Os cursos são totalmente gratuitos, somente para associados e dependentes, tem a duração de três meses, e os participantes recebem certificados que valem muito na hora do primeiro emprego ou ascensão na carreira.
As vagas são limitadas, por isso os interessados devem se dirigir à sede central do Sindicato dos Mecânicos para confirmar inscrição. O curso de Informática Básica e Internet terá turmas pela manhã, tarde e noite, com início das aulas dia 17 de agosto próximo. Já o curso de AutoCad e Comunicação Social acontecerá sempre na parte da tarde, nas segundas e quintas-feiras, com início das aulas dia 15 de agosto. A idade mínima para os dois cursos é de 14 anos.
As aulas serão realizadas no laboratório localizado no Sindicato dos Metalúrgicos – rua Ministro Calógeras – onde foi montado com computadores de última geração também em parceria com os metalúrgicos e a FEMCUT SC. Os professores são profissionais experientes e contratados, o que garante qualidade e seriedade no conteúdo do curso.
Repetimos aos interessados que basta se dirigir à sede central do Sindicato – rua Luiz Niemeyer 184 – Centro - na recepção e garantir a sua vaga. Informações pelo telefone (47) 3027.1183. É o Sindicato dos Mecânicos sempre com benefícios para seus associados e dependentes.
Educação reduz desigualdade social no Brasil nos últimos dez anos
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentado nesta segunda-feira (27) mostra que o Brasil é o único dos países emergentes do chamado Brics a registrar redução da desigualdade social nos últimos dez anos. A educação é apontada como chave para a melhoria. Considerando-se a renda dos 10% mais pobres do Brasil, houve aumento de 68% no período, o maior crescimento no bloco, que inclui ainda a Rússia, Índia, China e África do Sul. Para os 20% mais pobres do país, apenas os chineses tiveram aumento de renda superior. Do ponto de vista dos mais ricos, a renda nos outros países cresceu mais do que no Brasil.
Segundo o economista Marcelo Neri, responsável pelo levantamento, desde 2003, 50 milhões de brasileiros foram incluídos no mercado consumidor. Isso equivale à população da Espanha. Levando em conta apenas o período de recuperação da crise econômica, após setembro de 2009, 13,3 milhões de brasileiros passaram a integrar as classes A, B e C.
Ainda de acordo com o economista, houve redução de 12% da base da pirâmide social, quer dizer, há menos gente compondo as classes mais pobres. “O que está por trás disso é o aumento da educação e do trabalho formal, a redução da natalidade e o ciclo eleitoral”, sustentou Neri, durante o 1º Fórum do Banco Interamericano (BID) para o Desenvolvimento da Base da Pirâmide na América Latina e Caribe, em São Paulo. A referência aos anos de eleição decorre de uma elevação da renda média da população, segundo o estudo.
Além da educação, programas como o Bolsa-família foram citados como parte da mudança na distribuição de renda no país.
Mais investimento
Ainda no fórum, o BID anunciou que pretende dobrar o volume de financiamento de investimento para empresas voltadas a melhorar as condições de vida de pessoas das classes C, D e E na América Latina e no Caribe. A preocupação, segundo o colombiano Luis Alberto Moreno, presidente do banco, é que 70% da população recebem atendimento insuficiente em áreas como saúde, educação e moradia.
Segundo Moreno, o financiamento é voltado a empresas privadas, voltadas ao lucro e não a medidas assistenciais ou de caráter filantrópico. As Oportunidades para a Maioria (OMJ, na sigla em inglês) envolvem repasses diretos. A expectativa é que sejam liberados US$ 100 milhões por ano, ritmo mais acelerado do que os US$ 160 milhões acumulados pelo mecanismo desde 2008.
Apenas 24 projetos receberam recursos da iniciativa até agora. No Brasil, de acordo com Luiz Ros, gerente da OMJ, o distribuidor atacadista Tenda recebeu um empréstimo de US$ 10 milhões do BID. A ação previa um programa de crédito a microempresários de baixa renda no setor de serviços alimentícios de São Paulo.
Rede Brasil Atual