Eleitorado cresce 8,5% e chega a 135,8 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (20) dados consolidados sobre o eleitorado brasileiro que mostram que 135,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número é 8,5% maior que o da última eleição presidencial, de junho de 2006, quando o total de eleitores brasileiros era de 125,9 milhões. Os dados foram repassados ao TSE pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
O principal colégio eleitoral do país continua a ser o estado de São Paulo, com 22,3% do total de eleitores brasileiros –30,3 milhões de pessoas aptas a votar neste pleito–, seguido de Minas Gerais, com 14,5 milhões de eleitores (10,6% do eleitorado).
Em seguida, os estados com mais eleitores são o Rio de Janeiro (11,5 milhões de eleitores e 8,5% do eleitorado nacional), a Bahia (9,5 milhões e 7%) e o Rio Grande do Sul (8,1 milhões e 5,9%). O menor colégio eleitoral é Roraima –271,8 mil eleitores (0,2% do total).
A maioria do eleitorado brasileiro é composto de mulheres –51,8% das pessoas aptas a votar, ou 70,3 milhões de eleitoras. Os homens representam 65,2 milhões de votantes. Em 2006, o eleitorado feminino correspondia a 51,5% (64,8 milhões de votantes) e o masculino, a 48,3% (60,8 milhões).
Com 984,6 mil eleitoras (53,6% do total), o Distrito Federal é a unidade da federação com o maior proporção de mulheres votantes, seguido do Rio de Janeiro, com 6,1 milhões de eleitoras (53,2% do total).
Segundo o TSE, 200,3 mil eleitores devem votar no exterior. O voto para quem está fora do país vale apenas para os cargos de presidente e vice-presidente.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o perfil básico do eleitor brasileiro são pessoas do sexo feminino com idade entre 25 a 34 anos. A maioria dos estados tem maior percentual de mulheres eleitoras, com exceção de Mato Grosso, Pará, Roraima e Rondônia.
“O aumento do eleitoral ele se estende em todos os outros números, como sessões, pontos de votação e de mesários convocados e tudo corresponderá a esse aumento”, afirmou Janino.
O assessor da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, Sérgio Cardozo, afirmou que o aumento total do eleitorado brasileiro e a predominância feminina já eram esperados pela Justiça eleitoral.
“É difícil de estabelecer circunstância determinante da movimentação do eleitorado. De acordo com o padrão vegetativo do eleitorado, de uma eleição para outra, a média de crescimento é de 4%. Não apresentou-se surpresa em relação ao aumento e ao número maior de mulheres. Não há como explicar essa tendência de maior participação feminina, talvez interesse maior das mulheres ou fator genético do eleitorado”, afirmou o assessor do TSE.
Do G1
Título eleitoral e documento com foto serão obrigatórios nas eleições
Nas eleições de outubro, o eleitor terá que apresentar, obrigatoriamente, o título de eleitor e um documento oficial com foto. Serão aceitos: a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
A exigência é uma das novidades da eleição deste ano. Está prevista na Lei 12.034/09. A norma acrescentou o artigo 91-A, à Lei 9.504/97, conhecida como Lei Eleitoral, que passou a vigorar com a seguinte exigência: “(…) no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia”.
A determinação torna mais segura o processo de votação. Tanto que o artigo que cria a obrigatoriedade de documento, em seu parágrafo único, veda ao eleitor o porte “de aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação”.
Se, depois de verificar a documentação, houver dúvida quanto à identidade do votante, caberá ao presidente da mesa decidir sobre a situação. O Código Eleitoral (Lei 4.737/65), em seu artigo 147, aponta a responsabilidade do presidente quanto à identificação no ato de votar. E prevê que ele deverá, inclusive: “interrogá-lo (o votante) sobre os dados constantes do título, ou da /folha individual de votação/, confrontando a assinatura do mesmo com a feita na sua presença pelo eleitor, e mencionando na ata a dúvida suscitada”.
Do TST
Dilma defende contratos e estabilidade macroeconômica
“Conseguimos nos últimos anos solidez macroeconômica, buscando controle de inflação com metas e uma política fiscal com acúmulo de reservas e câmbio flutuante, com importante meta de superávits primários e redução do endividamento”, discursou durante encontro dos presidenciáveis da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Dilma lembra que, em paralelo, o Brasil conseguiu fortalecer o mercado interno e fazer emergir uma nova classe média, graças a esforços para colocar investimentos públicos na ordem do dia, retomando a política industrial e habitacional, dando origem a novos segmentos, como a indústria naval.
Em resposta às demandas dos empresários, ela sublinhou que o governo do presidente Lula fez uma política pró-exportação. Além disso, lembrou que, apesar de ainda muito elevada, houve uma redução da taxa de juro.
“Em 2003, a taxa real de juros era de 15%, hoje de 6%. A taxa ainda é alta, mas com trajetória de queda, que garante sustentabilidade. Chegamos a acumular R$ 250 bilhões de reservas, o que levou a uma variação patrimonial positiva”, destacou.
A ex-ministra da Casa Civil afirmou que em seu governo vai voltar a elevar o percentual de meta de superávit primário e vai destinar mais recursos para o fundo soberano, que recebeu R$ 17 bilhões no ano passado, de sobra do orçamento.
Ela prometeu continuar com as reformas microeconômicas e a busca de mais desonerações tributárias, além de combater a miséria extrema.
“Levamos 25 milhões para as classes média. Chegamos a uma nova era de prosperidade, novo modelo de desenvolvimento e um novo horizonte de oportunidades para o Brasil. Temos um mercado interno robusto, baseado na mobilidade social, pela primeira vez em 20 anos. É possível erradicar a pobreza extrema”, disse.
Dilma concordou que a população economicamente superior a de dependentes, jovens e velhos, é um bônus demográfico. “Isso requer mais qualidade da educação. E isso começa com os professores”, disse.
Ela defende a universalização do ensino superior completo dos professores, dentro de uma política de educação continuada.
“Não admito professor de ensino básico sem ensino superior”, afirmou. Sobre a segurança jurídica, ela reiterou que “respeitamos todos os contratos, mesmo não concordando com eles”.
A pré-candidata voltou a propor a criação de um ministério do Empreendedorismo, defendeu a contratação de funcionários com perfil técnico pela máquina federal e a internalização de cadeias produtivas completas.
Reforma tributária
A pré-candidata se comprometeu a perseguir a questão da estabilidade macroeconômica e a redução da dívida pública, que permitirão a queda dos juros. E mais: “assumo o compromisso com a reforma tributária. A reforma das reformas, que leva à melhoria da competitividade e a um salto de crescimento mais sustentável”.
Nesse sentido, Dilma prometeu desoneração do emprego, das exportações, da energia, do trabalho, dos remédios e da telefonia.
Fonte: Brasil Econômico
Dilma critica FHC e diz que governo tucano foi “omisso”
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a criticar o governo anterior em seu discurso na cerimônia de lançamento do PAC 2. Ela disse que, no Brasil, existiram três modelos de Estado. O primeiro, na década de 50, era o Estado produtor, que atuava diretamente na economia e às vezes era autoritário. O segundo “foi o Estado mínimo do neoliberalismo que nos antecedeu”. O “Estado do não”, enfatizou. “Não havia Planejamento estratégico, não havia crescimento de investimento público e não havia parceria com a iniciativa privada”. “Foi um Estado omisso”, acrescentou.
O terceiro modelo do Estado brasileiro, segundo a ministra, foi implantado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. “É o do Estado indutor, regulador, que cria condições para que os investimentos sejam feitos e cobra”. Segundo a ministra, esse modelo respeita a iniciativa privada, não abre mão do desenvolvimento, mas garante a estabilidade macroeconômica. A regra central, segundo a ministra, é que o desenvolvimento ocorra com distribuição de renda. “Três expressões renasceram no governo Lula: planejamento, investimento e desenvolvimento com inclusão social. Deixamos para trás décadas de improvisação”.
A ministra encerrou seu discurso com a voz embargada. Ao se referir ao novo papel do Estado que, segundo ela, foi definido no governo Lula, e às perspectivas de crescimento do País com o PAC 2, Dilma, dirigindo-se ao presidente, disse que “este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós e que os brasileiros não deixarão mais escapar e que eu espero vai continuar crescendo com o PAC 2″.
A exposição de Dilma sobre o PAC, a última como ministra da Casa Civil, teve um caráter mais político do que técnico. Diferentemente das apresentações anteriores Dilma não se prendeu aos números e às tabelas exibidas para a plateia. Em vez disso preferiu uma abordagem mais qualitativa sobre o impacto das obras e o motivo de cada investimento. Ao falar sobre novos investimentos de geração de energia elétrica, por exemplo, Dilma não listou quais usinas serão construídas e quantos megawatts serão produzidos. Em vez disso, preferiu garantir mais uma vez que não faltará energia ao País e que a expansão da geração se dará por meio de fontes menos poluentes, como usinas hidrelétricas e de biomassas.
Barreiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que decidiu anunciar o PAC 2 neste momento porque leva muito tempo entre a divulgação da intenção de realizar uma obra e sua efetiva execução. Segundo o presidente, essa diferença entre a intenção e o fato está relacionada à existência de barreiras que historicamente foram criadas para a fiscalização do Executivo.
Como exemplo para demonstrar a lentidão desse processo, Lula citou a ferrovia Transnordestina, em que o governo já trabalha há cinco anos e a obra ainda não está pronta. Lula disse que a previsão era concluir o projeto até 2010, mas, agora, o calendário prevê sua finalização só em 2012. Segundo ele, nessa obra especificamente foram três anos somente para a elaboração do projeto e da engenharia financeira. Depois disso, o governo teve que ir atrás de cumprir uma série de outras exigências e também trabalha na questão das desapropriações de terrenos, que depende de conversas com os governos estaduais.
“Isso é só para ter uma ideia do transtorno que é fazer grandes obras nesse País”, disse Lula.O presidente afirmou ainda que sempre se falou em cemitério de obras públicas e, segundo ele, isso ocorreu porque “nem todo o mundo é tão perseverante quanto eu para concluir as obras”.Lula também disse que o maior problema para a realização de obras não é falta de dinheiro, e sim de projetos bem acabados. “O que libera dinheiro não é discurso, não é pressão política, não é emenda parlamentar, não é pressão de governadores, o que libera dinheiro é o cidadão que governa trazer um projeto consistente, com tudo o que precisa para realizar a obra”, disse.
Do Estadão
Ficha limpa e mais nove projetos endurecem regras de inelegibilidade
Com a abertura do ano legislativo, na próxima semana, a Câmara deverá retomar uma discussão que pode mudar o cenário político do País: as regras de inelegibilidade dos candidatos, definidas na Lei Complementar 64/90. Tramitam na Casa dez propostas que tornam a lei mais rígida. Só no ano passado foram apresentados seis projetos. Um deles, conhecido como “ficha limpa” (PLP 518/09), é de iniciativa popular e recebeu 1,3 milhão de assinaturas.
Um dos 22 parlamentares que subscreveram o projeto da ficha limpa, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) espera que ele seja votado antes de junho, mês no qual os partidos oficializam suas candidaturas. “Assim, o TSE baixaria as regras das eleições já em conformidade com a nova lei”, acredita. De acordo com ele, a previsão é de que o tema seja levado para a reunião de líderes já em fevereiro. Em dezembro, o presidente da Câmara, Michel Temer, disse que se empenhará em colocar a proposta em votação neste ano, mas ele acredita que as novas regras valerão apenas para 2014.
Prontos para votação
O primeiro projeto a tratar do tema na Câmara foi o PLP 168/93, de autoria do Executivo. Desde 2001, quando a CCJ aprovou o substitutivo do deputado Jaime Martins (PR-MG), o texto está pronto para entrar na pauta do Plenário. Na época, havia apenas uma proposta apensada (PLP 22/99). Sem consenso dos líderes, a proposta ficou parada e, desde 2001, recebeu mais oito projetos apensados, entre eles o “ficha limpa”.
Quando o substitutivo ao PLP 168/93 for a Plenário, todas as propostas apensadas serão discutidas ao mesmo tempo. Para contemplar as mais recentes, os deputados poderão apresentar emendas e destaques ao substitutivo. Se estiver tramitando em regime de urgência, o presidente escolherá um deputado para relatar o texto final em plenário. Caso contrário, as propostas retornarão, em conjunto, para a análise das comissões. “Estou inteiramente à disposição para aperfeiçoar o projeto”, afirma Jaime Martins.
Condenados em primeira instância
Uma das alterações previstas no substitutivo prevê que, para se tornar inelegível, o candidato não precisará mais ser condenado com trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso. Nos casos de processos eleitorais, criminais e de abuso de poder, bastaria uma condenação em primeira instância. A proposta também aumenta o prazo de inelegibilidade de três para oito anos (veja quadro).
Já o projeto da ficha limpa – defendido por diversas entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – propõe mudanças mais amplas. Além das alterações previstas no substitutivo, o projeto de iniciativa popular acrescenta dispositivos à lei. Um deles prevê que parlamentares que cometeram quebra de decoro fiquem inelegíveis por oito anos, mesmo que renunciem antes para evitar a cassação.
Em comum, todos os projetos apensados têm a intenção de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos no País. Mas as diferenças são várias: o PLP 487/09, por exemplo, prevê a necessidade de condenação em segunda instância para tornar o condenado inelegível. A proposta é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Polêmica
A expectativa de enrijecer as regras de inelegibilidade, em pleno ano eleitoral, começa a dividir opiniões. Indicado à liderança do governo na Casa, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirma que o projeto da “ficha limpa” não é democrático. “Sou defensor do Estado de Direito. Ninguém pode ser condenado se um processo não transitou em julgado”, diz. “Minha posição é clara e vou dizer isso no colégio de líderes.”
Jaime Martins (PR-MG), autor do substitutivo ao PLP 168/93, diz que as mudanças são necessárias para garantir a moralidade nas eleições. Para ele, retirar a exigência do trânsito em julgado não elimina o princípio da presunção da inocência. “O que ocorre é que as ações costumam demorar décadas. Muitas vezes a pessoa morre e o processo continua, ou seja, a morosidade da Justiça acaba servindo de refúgio para a impunidade”, afirma.
Agenda da CUT para 2010 prioriza derrota neoliberal nas eleições
A primeira reunião Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 2010, foi realizada na terça-feira (19), em São Paulo. A Executiva posicionou-se frente ao atual momento político, apontando para a necessidade de fortalecer a organização sindical cutista, ampliar a solidariedade de classe, aprofundar as conquistas e mobilizar os trabalhadores e a sociedade na disputa de projeto para derrotar a direita nas eleições de 2010 e impedir o retorno dos neoliberais.
No primeiro ponto, que tratou da conjuntura política e mais especificamente do Programa Nacional de Direitos Humanos elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foi abordado como setores retrógrados do empresariado, dos militares e dos meios de comunicação tentaram descaracterizar a iniciativa, manipulando o debate para inviabilizar a sua aplicação.
Entre as questões elencadas como prioritárias neste momento estão a defesa da Comissão da Verdade, para garantir que se faça justiça às vítimas da ditadura militar; a democratização da comunicação, rompendo o monopólio e a manipulação feita pelos grandes meios; a mudança nos critérios de reintegração de posse da terra, apontando para a necessidade de o país avançar na implantação da reforma agrária, e o direito às mulheres de decidir sobre o seu próprio corpo, com a legalização do aborto.
A CUT também definiu que é necessário intervir mais diretamente nos projetos de infraestrutura em que o Brasil já começa a investir a partir de agora, por conta da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A partir do Conselho Gestor do FGTS, que define o destino de recursos do Fundo de Investimento, o projeto da CUT é aprovar cláusulas bem objetivas que só liberem empréstimos a projetos ou empresas que adotem padrões rígidos de respeito aos direitos trabalhistas, à liberdade sindical e ao meio ambiente.
“Esta reação da direita ao Programa Nacional de Direitos Humanos é uma pequena amostra da disputa acirrada que teremos em 2010″, comentou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. “Temos muitos desafios pela frente para garantir avanços e impedir retrocessos”.
Principais lutas:
Haiti
A CUT decidiu articular com o conjunto dos trabalhadores e da sociedade ações de solidariedade direta em socorro aos dirigentes sindicais do país caribenho, contribuindo também para reerguer as entidades destruídas pelo terremoto. Entre outras ações, encontram-se o envio de brigadas de solidariedade de trabalhadores da saúde e da construção civil, a partir das bases sindicais da CUT, assim que seja possível o seu deslocamento.
Sobre o envio de dinheiro em espécie, foi decidido que deverá ser feito tendo como destinatários, as entidades sindicais haitianas com que há afinidade política e de ação com a CUT.
Fórum Social Mundial
Elaboração de um programa mínimo a ser entregue aos candidatos à Presidência da República, e um novo impulso à Jornada pelo Desenvolvimento com um calendário que potencializa a participação das regiões e dos movimentos sociais.
Novas agendas
2 e 3 de fevereiro
Seminário Internacional “A presença econômica chinesa na América Latina e as conseqüências para o mundo do trabalho” em parceria com Observatório Social
25 e 26 de fevereiro
Seminários de Planejamento da Secretaria de Combate ao Racismo
3 e 4 de março
Secretaria do Meio Ambiente
19 a 21 de março
II Encontro Nacional de Políticas Sociais da CUT
16 de março
Seminário dos Aposentados
17 e 18 de março
Direção nacional
Marcha Mundial de Mulheres será outra prioridade da CUT no período, dando visibilidade à mobilização pela redução da jornada de trabalho, por igualdade salarial e nas condições de trabalho, à luta por creches e garantia de direitos.
Da CUT
Evo Morales se declara reeleito na Bolívia
As pesquisas de boca de urna após as eleições desse domingo (7) na Bolívia indicam que o atual presidente, Evo Morales, obteve a maioria dos votos – entre 61% e 63%. Segundo as sondagens, ele ainda teria aumentado o percentual de votos em regiões que foram fortes opositoras durante o seu primeiro mandato, como os departamentos da chamada “meia-lua” [região que reúne os estados de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando], no leste do país. As informações são da BBC Brasil.
Ainda ontem, Morales já afirmou que foi reeleito com respaldo popular recorde nas urnas e que o resultado mostra que o projeto de mudanças não é mais só de um partido, mas da maioria dos bolivianos. O líder disse ainda que o “triunfo dos bolivianos” é “um justo reconhecimento aos governos e povos anti-imperialistas”.
Se as projeções de boca de urna forem confirmadas, os votos para Morales terão aumentado em cerca de 10%. Em 2005, ele foi eleito com 53,7% dos votos. O novo mapa político indicaria que Morales teria recebido votos de diferentes classes sociais e não só das comunidades indígenas – que representam cerca de 50% do país.
Morales foi o primeiro indígena a chegar ao poder e agora pode ter sido reeleito com maioria no Congresso Nacional. Pela primeira vez na Bolívia, os eleitores foram recadastrados, subindo de cerca de 3 milhões para mais de 5 milhões. Houve ainda a estreia da votação no exterior e do sistema biométrico, com cada cédula de papel – mostrando foto, digital e assinatura do votante – ratificada na hora da votação. As mudanças não permitiram, porém, que a apuração oficial fosse acelerada.
Fonte: Ag. Brasil
Câmara aprova mudanças na lei eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) várias modificações à Lei Eleitoral em vigor. A principal novidade é a regulamentação da propaganda pela web, que poderá acontecer com restrições. Os parlamentares também aprovaram as doações por cartão de crédito para pessoas físicas e pretendem exigir a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto na hora do voto. A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.
Pela proposta aprovada no texto básico, os candidatos poderão usar todas as ferramentas disponíveis na Internet como blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas para fazer campanha. Contudo, essas ferramentas só podem ser aplicadas usando conteúdos produzidos pelo próprio candidato, pelo partido ou pela coligação.
A propaganda paga pela Internet, pelo texto, continua proibida. Os candidatos não podem veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, mesmo que gratuita. Eles também não poderão divulgar suas campanhas em sites oficiais ou naqueles hospedados pela administração pública.
O envio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelos candidatos, pelos partidos ou pela coligação fica liberado. Nesse caso, será obrigatória a existência de um mecanismo que permita ao eleitor rejeitar o envio dessas mensagens e sair do cadastro em até 48 horas.
Se quiser, o eleitor também poderá apoiar um candidato por uma ferramenta da web, desde que o conteúdo seja produzido individualmente e não faça referência contra outros candidatos.
Os portais de Internet com conteúdo editorial ficam autorizados a promover debates entre os candidatos. Para isso, precisam obter a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos para o pleito, no caso das eleições majoritárias (governador, presidente e senador). No caso das eleições proporcionais (deputados estaduais e deputados federais), é preciso anuência de pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos.
Essa mesma regra foi estendida para debates na rádio e na TV. Para entrar em vigor já em 2010, tudo tem que estar aprovado, nas duas casas, até o final de setembro.
Documento
Os deputados aprovaram ainda uma mudança que obriga os eleitores a apresentarem o título de eleitor e um documento com foto para ter direito a votar no dia da eleição. Um dos objetivos é inibir possíveis fraudes na votação.
Cartão de crédito
Os parlamentares também autorizaram a doação por cartão de crédito para as pessoas físicas, desde que respeitem o limite de 10% da renda bruta da pessoa. Antes, as doações só podiam ser feitas por cheques nominais ou transferências e depósitos identificados.
Propaganda
Os deputados também ampliaram a lei eleitoral para impedir a veiculação de propaganda eleitoral em árvores, jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas, e tapumes.
O uso de áreas particulares para anúncio de propaganda eleitoral deve ser espontâneo e gratuito. O candidato não pode pagar, em nenhuma hipótese, para ter acesso ao espaço. No uso de propriedades particulares, as propagandas não podem ser maiores que uma área de 4 metros quadrados.
Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral até às 22 horas do dia anterior à eleição. Os trios-elétricos só poderão ser usados durante os comícios.
Os pré-candidatos também poderão participar de prévias partidárias internas, de encontros e seminários custeados pelos partidos e que não tenham divulgação externa ao ambiente partidário. Eles também ficam autorizados a conceder entrevistas na condição de pré-candidatos.
Elegibilidade
Os deputados também aprovaram mudança na lei eleitoral para permitir que mesmo os candidatos que tenha sido condenados pela justiça em mais de uma instância possam registrar sua candidatura, desde que a ação não tenha transitado em julgado.
Imagem do adversário
Foi aprovado um destaque da bancada do PSDB que modifica o texto básico e libera o uso de vídeo e áudio de candidatos adversários em propagandas eleitorais. Isso permite a manutenção dos ataques entre os postulantes a cargos políticos. O texto básico vedava essa possibilidade.
Outro destaque aprovado, por sugestão do PMDB, permite que os candidatos em nível regional possam utilizar imagens e voz de um aliado nacional em sua propaganda eleitoral, mesmo que a sigla do candidato regional seja de uma coligação divergente.
Voto em trânsito
Os deputados aprovaram ainda um destaque do PDT que permite aos eleitores que estão longe de seus domicílios eleitorais a votar em urnas instaladas especialmente nas capitais dos estados. Contudo, a permissão será apenas para votar nos candidatos à presidência e vice-presidência da República.
Fonte: Sindicato do ABC
Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais
A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário nesta semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer. O Projeto de Lei 5498/09 é o resultado do trabalho de um grupo multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.
De acordo com interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09.
Novas regras
O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) – primeiro nome da lista de líderes que apoiam o texto – ; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.
A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.
Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual.
Do eleitor, também será exigido um documento com fotografia para coibir fraudes.
O texto prevê a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que o seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão do TSE não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá estar na urna eletrônica, mas os votos recebidos só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.
Fundo
Nas sessões ordinárias, o principal item a ser analisado é a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é ajudar as prefeituras a enfrentarem as consequências da crise financeira.
Devido à queda na arrecadação dos tributos federais (por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia), as prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades para honrar seus compromissos. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.
Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), permitindo o uso de seus recursos na garantia da construção de plataformas flutuantes ou de navios-plataformas a serem usados na exploração de petróleo, inclusive nos reservatórios do pré-sal. A matéria será relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Bônus para o DNIT
Também tranca a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei 5245/09, do Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.
O projeto tranca a pauta porque tramita com urgência constitucional e o prazo de 45 dias para a sua análise pelas comissões permanentes já está vencido. Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Os valores poderão ser antecipados em 2009, mas a previsão é de que o total seja pago até junho de 2010.
Fonte: Ag. Câmara
Metalúrgicos vencem eleições em todo o país
O ano de 2008 será lembrado para sempre entre os metalúrgicos da CUT. Diversos companheiros tiveram o reconhecimento da população pelo trabalho realizado em prol da classe trabalhadora como dirigentes sindicais e conquistaram vitórias importantes nas eleições municipais para ocupar cargos no Legislativo e Executivo.
Foram pelo menos 21 companheiros que atuam no sindicalismo de base, em entidades filiadas à Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), eleitos para ocupar vagas nas Câmaras Municipais em todo o país.
Mas o grande destaque entre os metalúrgicos eleitos em 2008 foi Luiz Marinho. Com 58,19% dos votos válidos, Marinho conquistou a prefeitura de São Bernardo do Campo ao vencer o candidato da situação, o tucano Orlando Morando, que obteve 41,81%. Durante sua militância sindical, Marinho ocupou a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e também foi presidente nacional da CUT. Antes de se tornar prefeito, o metalúrgico ocupou também os Ministérios do Trabalho e da Previdência no governo Lula.
Cidade histórica para a classe operária – São Bernardo tem 800 mil habitantes e diversos simbolismos para o PT e os trabalhadores metalúrgicos, já que foi palco das greves mais importantes da história sindical do País na década de 70, num movimento liderado pelo então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou fomentando a criação do Partido dos Trabalhadores e da CUT. O município tem orçamento de R$ 2,2 bilhões. O terceiro maior de São Paulo.
Também elegeram-se para o cargo de prefeito dois metalúrgicos do Rio Grande do Sul: Vilmar Ballin (Sapucaia do Sul) e Gilmar Rinaldi (Nova Santa Rita), que foi dirigente no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas.
Vereadores – Da atual direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi eleito o companheiro Paulo Dias, que ficou entre os dez candidatos a vereador mais votados em São Bernardo e foi eleito pelo Partido os Trabalhadores, com 4.890 votos, além dele, os ex-diretores José Ferreira e Tião Mateus também exercerão mandatos na cidade nos próximos quatro anos.
Em Diadema foram eleitos vereadores Zé Antonio e Maninho, e na cidade de Santo André os companheiros Malatesta, Jairinho e Montorinho foram eleitos. Em Mauá foi eleito para a Câmara o companheiro Marcelo Oliveira.
Na cidade de São Paulo foi eleito vereador o companheiro Alfredinho (ex-Ford) e em Suzano o companheiro Derli.
No interior do Estado elegeu-se vereador o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, Izídio de Brito, além dos companheiros Ronaldo (São Carlos), Abelardo (Botucatu), Willhes Gomes (Salto) e Geraldinho (Piedade).
No Estado do Rio de Janeiro, Mirim ocupará uma cadeira na Câmara de Resende. Já em Minas Gerais, Cícero, que é dirigente no Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem foi eleito na cidade de Ibirité.
No Rio Grande do Sul, mais metalúrgicos tiveram a aprovação do povo gaúcho das urnas: Jaime Basso conquistou uma cadeira na Câmara dos Vereadores de Erechim, Nelsinho foi eleito em Canoas e Zé Rosales, que pertence à base dos metalúrgicos de Canoas, foi eleito em Nova Santa Rita.
As vitórias desses companheiros garantem representatividade para a categoria e poder de mobilização junto às empresas para as reivindicações dos trabalhadores.
Há também companheiros que obtiveram um número expressivo de votos e estão na condição de suplentes. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Claudir Nespolo e o funcionário na Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, Profeta, são dois exemplos de metalúrgicos que podem ocupar em breve uma vaga no Legislativo.
Em Taubaté, os metalúrgicos tiveram uma boa participação. Os três candidatos a vereador pelo Partido dos Trabalhadores obtiveram juntos 2.822 votos, representando 28,5% dos votos para vereador do partido. O companheiro Baiano foi o candidato a vereador mais votado do PT de Taubaté, com 1.662 votos.
Vale lembrar que os metalúrgicos também possuem representantes na Câmara Federal, com os deputados Vicentinho (SP), ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC e da CUT e Marco Maia (RS), que já foi dirigente na FEM/CUT-RS e na CNM/CUT.
Apoio metalúrgico em Santa Catarina – Ao lado de mais de 3 mil militantes e simpatizantes, o petista Carlito Merss, comemorou a vitória nas eleições para prefeito de Joinville. A cidade que em breve receberá a nova planta da GM no país, hoje é o maior colégio eleitoral do estado com cerca de 340 mil eleitores e teve uma participação decisiva dos metalúrgicos durante sua vitoriosa campanha.
Além da cidade catarinense, outros importantes pólos industriais do país elegeram prefeitos do PT que trabalham alinhados à luta da classe trabalhadora: Guarulhos, Osasco, São Carlos, Hortolândia e Votorantim (SP), Betim e Contagem (MG), Petrópolis (RJ), Anápolis (GO), Canoas, São Leopoldo, Viamão, Gravataí e Novo Hamburgo (RS), Vitória (ES), Camaçari (BA) e Fortaleza (CE), entre outras. As vitórias nestes importantes centros industriais foram fruto dos benefícios causados pelo aumento nos investimentos, o crescimento do emprego e a melhoria salarial, que são conquistas do governo Lula e dos sindicatos.
Fonte: Sindicato do ABC