Falta de emprego é maior entre jovens, mulheres e inexperientes
O desemprego brasileiro tem uma cara jovem, feminina, de média escolaridade e inexperiente. Para pessoas com essas características, a taxa de desocupação no Brasil é bem superior à taxa global de 4,7% registrada em dezembro do ano passado segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último mês do ano passado, 1,1 milhão de pessoas estavam desempregadas nas seis capitais pesquisadas. Desses, 213 mil buscavam o primeiro emprego.
Karina Pereira, de 18 anos, é um exemplo desse perfil. Ela acabou de completar o ensino médio e está procurando o primeiro emprego. Karina gostaria de trabalhar como assistente-administrativo ou na área de informática, já que pretende começar neste ano uma faculdade de ciências da computação.
Encontrar um trabalho está entre as condições para cursar – e pagar – a faculdade. “Desde que me formei, meus pais, tios e amigos da família estão tentando me indicar trabalhos, mas até agora não encontrei nenhum. Estou ansiosa para começar”, diz a jovem, que foi ontem pela primeira vez a um Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) em São Paulo montar o seu perfil profissional e buscar vagas disponíveis. Não conseguiu nada. A pretensão salarial de Karina é de R$ 1 mil, “mas acho que devo receber mesmo é R$ 900 no primeiro emprego”. Talvez a jovem esteja sendo muito otimista. Priscila Delphino, de Osasco, também tem 18 anos e procura o seu primeiro trabalho.
Ela já foi duas vezes ao CAT e ontem saiu com uma entrevista marcada para recepcionista de cinema em um shopping. O salário oferecido pela empresa é o mínimo (R$ 622), abaixo da sua pretensão (R$ 900). Entre as vagas compatíveis com o perfil de Priscila, essa era a única que não exigia experiência. Ela chegou a fazer ensino médio técnico em gestão de empresas, mas as oportunidades em recursos humanos, área de interesse da jovem, não consideram o curso técnico como experiência. Ela conta que menos de um terço da sua turma de 22 alunos conseguiu emprego até agora.
A taxa de desocupação entre as mulheres fechou o ano passado em 6%, mas entre os homens o índice é de 3,7%. Essa diferença é histórica, mas, segundo especialistas consultados pelo Valor, vem diminuindo. “Um exemplo desse fenômeno é a redução da oferta de empregadas domésticas. As mulheres [com menos qualificação] buscam empregos em serviços, sendo que a renda não é, necessariamente, maior, mas há a questão do status social e de o trabalho ser mais regulamentado, com condições mais claras”, afirma José Márcio Camargo, especialista em mercado de trabalho da PUC-Rio.
O pesquisador também aponta a falta de conhecimento sobre o novo profissional como um problema. “Há assimetria de informações entre a empresa que disponibiliza a vaga e o candidato que quer ser empregado. Oferecer um salário compatível com a produtividade do trabalhador em seu primeiro emprego é extremamente difícil”, diz.
Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, relata assim a dificuldade do jovem: “Não tenho experiência, logo não consigo emprego; mas se não tenho emprego, não adquiro experiência”. diz. “Além disso, muitos não querem a mesma profissão dos pais. Filho de peão, peãozinho não é, pois eles já cursaram o ensino médio”, diz ele.
O desemprego no Brasil também é mais baixo entre aqueles com poucos anos de estudo (3,7%) ou aqueles com ensino superior (4,5%). Para quem tem entre oito e dez anos de estudo, o que significa ter concluído pelo menos o ensino fundamental e, no máximo, o ensino médio, a desocupação é de 7%.
Para Luiz Scorzafave, professor de economia da USP em Ribeirão Preto, há três principais hipóteses que justificam o desemprego maior entre as pessoas com nível escolar médio. “A quantidade de pessoas com nível médio incompleto está aumentando no mercado de trabalho e não há geração de vagas suficientes para essa qualificação. Além disso, como as pessoas estão estudando mais, a quantidade de postos de trabalho para pessoas com baixa escolaridade consegue atender a oferta. Finalmente, o número de pessoas com ensino superior está aumentando e elas têm um leque de opções maior. A pessoa com ensino superior pode exercer funções de quem tem menos qualificação. O contrário não é verdadeiro.”
Para Camargo, calcular a produtividade do candidato está entre as dificuldades que influenciam na taxa de ocupação do profissional com nível de escolaridade média. “Sobre o profissional mais qualificado, é fácil conseguir informações da qualidade da universidade cursada, por exemplo. No nível intermediário, não há informações disponíveis”, diz ele.
Apesar de o desemprego maior entre os jovens ser comum aos mercados de trabalho em todo o mundo, a falta de medidas que evitem o agravamento desse cenário pode trazer frustrações e atrapalhar o andamento da economia brasileira. Scorzafave alerta para o risco da informalidade. “Essa busca frustrada pelo primeiro emprego pode incentivar a informalidade. Um profissional relativamente qualificado pode aceitar se inserir de maneira mais precária no mercado de trabalho.”
O professor da USP-Ribeirão destaca a importância de investimentos para manter os alunos na escola e aumentar os anos de estudo. “Com mais tempo na escola, o jovem retarda a procura do primeiro emprego, entra no mercado mais qualificado e começa a contribuir com a previdência mais tarde, retardando a aposentadoria. São vários os aspectos positivos para o país”, destaca.
Do Valor Econômico
Dilma: gerar emprego e aumentar renda são prioridades em 2012
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que, em 2012, o governo pretende gerar mais renda, mais emprego e mais crescimento para o país. Segundo ela, o ano já começou com o que chamou de “boa notícia” – o aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622.
“O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para nossa indústria, nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer”, destacou.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que quase 40 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pelo reajuste do salário mínimo. Desses, 20 milhões recebem a quantia exata estipulada pelo governo. Há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o mesmo valor.
“Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, esse aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo”, ressaltou.
A presidenta destacou ainda o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que vai proporcionar um desconto maior no contracheque já a partir deste mês. Segundo ela, são 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto, além de 800 mil isentos.
Dilma lembrou que as novas regras do Supersimples também entram em vigor em janeiro – para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, no caso de pequenas empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
“No final do ano passado, também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros. Essa redução continua valendo até março”, disse. “Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.”
Da Ag. Brasil
Lei equipara trabalho a distância a presencial
Empregadores devem ficar atentos ao enviar mensagens no celular e e-mail ou fazer ligações telefônicas a seus empregados fora do horário e local de trabalho. Lei sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e diretos no trabalho.
A Lei 12.551/2011 também assegura as mesmas garantias ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância ao que ocorre no estabelecimento do empregador. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
O texto afirma ainda que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”.
André Grandizoli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explica que a medida representa o ajuste da legislação ao avanço da tecnologia. Para ele, a lei pode ser vista como “uma evolução, por reconhecer um tipo de trabalho que já ocorre, o chamado teletrabalho”.
“A modernidade chegou e a legislação acaba de se integrar a essa modernidade”, disse.
Na visão do secretário-adjunto, com as mudanças, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa. Ele destaca ainda que pretende-se com esse dispositivo que o tempo do trabalhador em função do empregador seja reconhecido, independentemente do meio utilizado ou da presença física na empresa.
“Se o trabalhador estiver à disposição do empregador fora do local de trabalho, por meio telemático, ele deve receber horas extras”, destacou.
Do Meu Salário
Área automotiva admite mais deficientes
O setor automotivo é a área da indústria que mais recruta pessoas com deficiência no Estado. Entre as empresas com mais 100 funcionários, o segmento absorveu 18,3% dos deficientes em 2010. Em segundo lugar, aparece o segmento de alimentos e bebidas (11,5%).
É o que aponta novo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que mostra ainda as características que mais predominam por setor.
Na área de veículos, o que predomina são as deficiências auditiva (43%) e física (31%). Já no ramo alimentício, há uma inversão na ordem: o deficiente físico lidera (48%), seguido pelo auditivo (31%). Esse também é o segmento que mais contratou deficientes mentais (8%).
Em relação às funções desempenhadas, o estudo, de forma geral, aponta maior número de pessoas com deficiência em três tipos de ocupações: alimentadores de linhas de produção; auxiliares administrativos e preparadores e operadores de máquinas-ferramentas convencionais. Essas três famílias de funções representam 26% do total empregado.
Facilidade
O estudo da Fiesp aponta ainda que pessoas com deficiência física e auditiva têm tido mais facilidade de arrumar emprego em empresas do setor industrial. Em ambos os casos, as fabricantes veem mais facilidade nas adaptações para acessibilidade, em relação a outras categorias.
Ainda de acordo com o levantamento, o principal destaque é o deficiente físico, cuja absorção pelas fabricantes segue em ritmo crescente desde 2008, apesar de outros, como o visual e o mental, também tenham tido a contratação ampliada nos últimos três anos nas fabricantes.
Um ponto importante para entender as características do mercado de trabalho para as pessoas com deficiência é a análise do nível de escolaridade, que também têm evoluído.
Capacitação
A entidade considera que a falta de capacitação tem sido ainda um dos entraves para a inclusão no mercado, já que algumas vagas exigem qualificação específica.
Com isso, o candidato ao posto de trabalho precisa ter, ao menos, o ensino fundamental completo para acompanhar disciplinas de um curso de formação.
Entre 2008 e 2010, entretanto, ocorreu um aumento de contratações de deficientes com Ensino Médio completo. Isso mostra, segundo a Fiesp, um aumento no nível de escolaridade da pessoa com deficiência empregada pela indústria.
Diário do Grande ABC
Empresas brasileiras abrem vagas de emprego apesar da crise
Enquanto os países desenvolvidos se afundaram na crise econômica e demitiram profissionais, o mercado de trabalho brasileiro se expandiu. A pesquisa International Business Report 2011 (IBR), da consultoria Grant Thornton, revelou que 42% dos empresários brasileiros realizaram contratações nos últimos 12 meses, quase o dobro da média global, de 24%. Com o resultado do estudo, o Brasil passou da 20ª para a 8ª colocação no ranking mundial e ficou atrás apenas da Índia (67%), da Turquia (56%), do Vietnã (52%), da Argentina (47%), de Hong Kong (45%), do Chile (43%) e da Suíça (43%).
“Os gestores também estão otimistas em relação ao futuro. Dos 200 entrevistados, 50% acreditam que vão aumentar o quadro de trabalho nos próximos 12 meses”, afirmou Javier Martinez, responsável pela pesquisa na América Latina. Ele explicou que, embora no último mês o Banco Central tenha detectado retração da atividade econômica em junho, julho e agosto — somente neste último mês, a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) calculada pela instituição registrou queda de 0,53% —, no fechamento do ano o resultado será positivo. O estudo ouviu dirigentes de 11 mil corporações em 39 países.
Martinez observou ainda que, a despeito das turbulências financeiras vividas nos Estados Unidos e na Europa, o Brasil está entre os países que mais avançam no cenário global. “O resultado mostrou que, enquanto os mercados emergentes cresceram, os consolidados sofreram retração. Isso é um sinal de que há uma nova ordem mundial. Então, é imprescindível estar atento ao que acontece em mercados como o Brasil, o México, a China e a Índia, que são o motor do crescimento da economia no mundo”, disse.
Pelos números da pesquisa, os países com piores resultados na criação de empregos são justamente os que estão afundados na crise da dívida da Europa. Na Irlanda, 13% dos gestores reduziram o quadro de funcionários. Na Grécia e na Espanha, 32% dos entrevistados realizaram demissões nos últimos 12 meses. A Espanha ostenta o índice de desemprego mais elevado da Europa, mais de 21%, sendo que, entre os jovens de até 25 anos, a taxa supera 40%. Nos Estados Unidos, que também sofrem graves problemas fiscais, o impacto no mercado de trabalho foi menor: 26% dos empresários contrataram.
Mundo Sindical
Emprego industrial em SC sofre queda em agosto
Dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo IBGE indicam que o emprego industrial avançou 0,4% em agosto de 2011 frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais, após mostrar variação negativa de 0,1% em junho e em julho. Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral assinalou variação positiva de 0,1% na passagem dos trimestres encerrados em julho e agosto e permaneceu com o quadro de estabilidade verificado desde setembro do ano passado. Na comparação com agosto de 2010, o total do pessoal ocupado assalariado apontou acréscimo de 0,6%, décimo nono resultado positivo consecutivo nesse tipo de confronto. O índice acumulado nos oito primeiros meses do ano avançou 1,6%, mas com ritmo ligeiramente abaixo do observado nos últimos meses. A taxa anualizada, medida pelo índice acumulado nos últimos doze meses, ao registrar expansão de 2,3% em agosto de 2011, prosseguiu com a redução na intensidade do crescimento iniciada em fevereiro último (3,9%).
Em Santa Catarina, o indice relativo ao pessoal ocupado caiu (-0,25%); nos primeiros oito meses de 2011, cresceu 1,1% e no acumulado de 12 meses avançou 2,1%. Ainda em SC, a folha de pagamento cresceu 1,25 em relação à julho e no mesmo periodo decaiu (- 1,0%) o número de horas pagas. Nos útimos 12 meses a folha de pagamento apresentou incremento de 5,7% e as horas pagas + 1,7%. De janeiro a agosto, a evolução foi de 3,6% e 0,5% respectivamente.
Em relação a agosto do ano passado, o emprego industrial mostrou acréscimo de 0,6%, com o contingente de trabalhadores registrando crescimento em nove dos 14 locais pesquisados. As principais contribuições positivas sobre o resultado global vieram do Paraná (6,7%), região Norte e Centro-Oeste (3,0%), Pernambuco (7,6%), Minas Gerais (1,6%) e região Nordeste (1,2%). A principal influência negativa veio de São Paulo (-1,6%).
Setorialmente, ainda no índice mensal, o emprego industrial avançou em 10 dos 18 ramos investigados, com destaque para alimentos e bebidas (4,4%), meios de transporte (6,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (6,1%), outros produtos da indústria de transformação (3,5%) e máquinas e equipamentos (2,2%). Já papel e gráfica (-8,4%), calçados e couro (-7,5%), madeira (-10,7%) e vestuário (-2,9%) exerceram os principais impactos negativos.
No índice acumulado nos oito primeiros meses de 2011, o nível do pessoal ocupado na indústria foi 1,6% maior do que em igual período do ano anterior, apoiado em grande parte no crescimento de 11 dos 14 locais e em 10 dos 18 setores investigados. Entre os locais, Paraná (5,3%), Minas Gerais (2,9%), região Norte e Centro-Oeste (3,3%), região Nordeste (2,2%) e Rio Grande do Sul (2,6%) exerceram as maiores influências positivas sobre o total da indústria, enquanto São Paulo (-0,3%), Ceará (-1,3%) e Espírito Santo (-0,4%) apontaram as taxas negativas no índice acumulado no ano. Setorialmente, as contribuições positivas mais relevantes vieram de meios de transporte (7,5%), alimentos e bebidas (2,8%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (6,2%), máquinas e equipamentos (4,3%), produtos de metal (4,5%), outros produtos da indústria de transformação (5,0%) e metalurgia básica (6,3%). Por outro lado, os ramos de papel e gráfica (-9,0%), de vestuário (-3,4%), de madeira (-8,5%) e de calçados e couro (-3,3%) responderam pelos principais impactos negativos.
Número de horas pagas é 0,4% maior que em julho
Em agosto de 2011, o número de horas pagas no setor industrial avançou 0,4% na comparação com o mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após apontar variação positiva de 0,1% em julho e queda de 0,6% em junho. Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral mostrou estabilidade entre os trimestres encerrados em julho e agosto (0,0%), após três taxas negativas consecutivas, período em que acumulou perda de 0,6%.
Nas comparações contra iguais períodos de 2010, os resultados permaneceram positivos: variação de 0,1% em agosto de 2011 e expansão de 1,3% no indicador acumulado dos oito primeiros meses do ano. A taxa anualizada, índice acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 2,7% em julho para 2,2% em agosto, manteve a trajetória descendente iniciada em fevereiro de 2011 (4,5%).
No confronto com igual mês do ano anterior, o número de horas pagas foi positivo em 10 dos 14 locais pesquisados, com as principais influências sobre a média global vindas do Paraná (3,3%) e da região Norte e Centro-Oeste (3,0%). O principal impacto negativo foi verificado em São Paulo (-2,1%).
Em nível setorial, ainda no confronto com agosto de 2010, houve aumento no número de horas pagas em oito dos 18 segmentos pesquisados, com alimentos e bebidas (2,7%) exercendo o principal impacto positivo sobre a média global, seguido por meios de transporte (5,8%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (7,0%), máquinas e equipamentos (3,6%) e outros produtos da indústria de transformação (4,1%). Entre os 10 ramos que apontaram taxas negativas, calçados e couro (-8,6%), papel e gráfica (-8,6%), madeira (-11,3%), vestuário (-2,7%) e têxtil (-3,2%) exerceram as pressões negativas mais relevantes sobre o total da indústria.
No índice acumulado nos oito primeiros meses do ano (1,3%), observou-se crescimento no número de horas pagas em 10 setores e em 12 locais. Entre os ramos, as principais contribuições positivas no resultado global da indústria foram observadas em meios de transporte (7,0%), alimentos e bebidas (2,3%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (6,9%), máquinas e equipamentos (4,8%), produtos de metal (3,8%) e outros produtos da indústria de transformação (5,1%), enquanto papel e gráfica (-9,7%), vestuário (-3,6%), calçados e couro (-4,6%) e madeira (-8,6%) registraram os impactos negativos mais relevantes. Regionalmente, a região Norte e Centro-Oeste (4,1%) exerceu a principal influência sobre o total da indústria, vindo a seguir Minas Gerais (3,0%), Paraná (3,3%), região Nordeste (1,7%) e Rio Grande do Sul (1,9%). Por outro lado, São Paulo (-0,6%) e Ceará (-3,0%) apontaram os resultados negativos no número de horas pagas no índice acumulado dos oito meses do ano.
Valor da folha de pagamento real varia 3,3% em agosto
Em agosto de 2011, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria ajustado sazonalmente cresceu 3,3% frente ao mês imediatamente anterior, quarta taxa positiva consecutiva nesse tipo de comparação, acumulando nesse período ganho de 4,3%. Vale destacar que o resultado desse mês foi particularmente influenciado pela indústria extrativa (56,7%), impulsionado sobretudo pelo pagamento de participações nos lucros e resultados em importante empresa do setor, já que a indústria de transformação mostrou crescimento mais moderado (0,7%). Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral apontou expansão de 1,3% na passagem dos trimestres encerrados em julho e agosto e manteve a trajetória ascendente iniciada em dezembro de 2010.
No confronto com iguais períodos do ano anterior, o valor da folha de pagamento real cresceu 7,1% em agosto de 2011 e 5,2% no acumulado do período janeiro-agosto deste ano. A taxa anualizada, índice acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 6,3% em julho para 6,2% em agosto, prosseguiu com a trajetória descendente iniciada em maio último (7,6%).
No índice mensal de agosto de 2011, o valor da folha de pagamento real mostrou expansão de 7,1%, com resultados positivos nos 14 locais pesquisados. As maiores contribuições sobre o total da indústria foram observadas no Rio de Janeiro (25,6%), região Nordeste (15,7%), Minas Gerais (11,1%), região Norte e Centro Oeste (14,1%), São Paulo (1,9%) e Paraná (10,2%).
Setorialmente, ainda no confronto com igual mês do ano anterior, o valor da folha de pagamento real cresceu em 12 dos 18 setores investigados, com destaque para indústrias extrativas (62,8%), meios de transporte (8,6%), refino de petróleo e produção de álcool (42,3%), alimentos e bebidas (4,7%), máquinas e equipamentos (6,3%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (7,1%) e metalurgia básica (6,2%). Por outro lado, os impactos negativos mais relevantes sobre o total da indústria foram assinalados por papel e gráfica (-7,6%), calçados e couro (-5,0%), produtos químicos (-1,6%) e madeira (-6,8%).
No índice acumulado nos oito meses do ano, o valor da folha de pagamento real avançou 5,2%, com taxas positivas em todos os locais investigados. As influências mais relevantes sobre o total nacional foram observadas em São Paulo (3,3%) e Minas Gerais (11,2%). Vale citar também os resultados positivos vindos de Paraná (9,0%), região Nordeste (5,8%), região Norte e Centro-Oeste (6,8%) e Rio de Janeiro (5,7%).
Setorialmente, ainda no índice acumulado no ano, o valor da folha de pagamento real avançou em 13 das 18 atividades pesquisadas, sustentado, principalmente, pelas taxas positivas vindas de meios de transporte (11,7%), máquinas e equipamentos (9,0%), alimentos e bebidas (5,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (8,1%), metalurgia básica (7,6%) e indústrias extrativas (6,6%). A principal pressão negativa sobre o total nacional foi exercida pelo setor de papel
ABC DIGITAL
Dúvidas trabalhistas? Ligue para a ouvidoria do Ministério do Trabalho gratuitamente
Cidadãos com dúvidas trabalhistas podem solucioná-las pelo telefone 158, o número da Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ligação é gratuita quando realizada de telefones públicos ou residenciais fixos. A Ouvidoria do MTE é um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias, referentes a procedimentos e ações de agentes, diretamente ligados ou subordinados ao MTE.
O papel da Ouvidoria é proteger o cidadão contra a violação de direitos, contra erros, negligências, abuso de poder ou contra a má administração do serviço público, com o propósito de melhorar a administração pública e tornar a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões.
Como atua a Ouvidoria
A ouvidoria recebe, analisa e encaminha as manifestações dos cidadãos aos setores do MTE. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. Atua sugerindo mudanças, de acordo com as demandas dos cidadãos. Elabora relatórios que sugerem melhoria e subsidiam os gestores na tomada de decisões. Funciona como um canal de comunicação rápido e eficiente, estreitando a relação entre a sociedade e o MTE.
Fonte: Meu Salário
Dilma diz que inflação está sob controle e país tem plenas condições de enfrentar crise
Em pronunciamento oficial, por meio da rede nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma Rousseff afirmou na noite da terça-feira (6) que a inflação está controlada e que o Brasil tem plenas condições de combater os efeitos da crise econômica que atinge o mundo. É a terceira vez que a presidenta convoca a rede nacional.
“Aqui o emprego e a renda batem recordes históricos, nossas reservas internacionais estão mais sólidas do que nunca, o crédito continua crescendo e a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e estabilidade da economia esta garantida”, disse Dilma.
A presidenta enfatizou que o conceito de independência, comemorado nesta quarta-feira (7), precisa ser “renovado” para que o país possa dar resposta à crise. “Temos uma grave crise econômica que cobra respostas novas para seus problemas.”
“Amanhã é 7 de Setembro o significado não precisa ser explicado a nenhum de nós, mas necessita ser a cada dia renovado por todo o brasileiro. 189 anos atrás, quando o Brasil se libertou, o mundo passava por grandes mudanças políticas, sociais e econômicas, agora também vivemos um momento de transformação. O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. Apesar de ter a mesma raiz, a crise atual é mais complexa que aquela de 2008 da qual nós saímos muito bem”, lembrou Dilma.
A crise, de acordo com a presidenta, será uma oportunidade de ampliar o mercado interno. Segundo ela, o governo não vai permitir ataques à indústria nacional e aos empregos e a concorrência desleal de produtos estrangeiros.
“No caso da atual crise internacional nossa principal arma é ampliar e defender nosso mercado interno, que já é um dos mais vigorosos do mundo, por isso quero deixar claro que meu governo não irá permitir ataques às nossas indústrias e aos nossos empregos. Não vai permitir que artigos estrangeiros venham concorrer de forma desleal com os nossos produtos”.
Dilma disse ainda que é decisão de seu governo continuar investindo em infraestrutura e em programas sociais. Segundo a presidenta, a situação do Brasil diante de muitos países é privilegiada, mas ela reconhece que “estamos aquém do que podemos e necessitamos. É preciso crescer na melhoria de qualidade e ampliação do serviço público”.
Sobre as denúncias de corrupção que atingiram ministérios, ela disse que o combate à corrupção é um valor. “Um país em que com o malfeito não se acumplicia jamais, e que tem a defesa da moralidade e o combate à corrupção uma ação permanente, inquebrantável”.
Dilma disse ainda que as áreas de saúde, educação e segurança não podem ser “motivo de insônia”, mas de um motivo de “despertar de uma nação”.
“Saúde, educação e segurança tem que deixar de ser motivo de insônia dos brasileiros, para ser motivo de um novo despertar desta nação. O círculo virtuoso que precisamos implantar no nosso país é o da qualidade dos nossos serviços públicos, pois já implantamos o grande círculo virtuoso do crescimento com inclusão social e distribuição de renda”, disse a presidenta.
Agência Brasil
Qualidade do emprego melhora com oferta maior
A forte redução da taxa de desemprego tem sido acompanhada por melhores condições de trabalho no país.
A fatia de empregados com carteira assinada atingiu patamar recorde nos primeiros sete meses do ano. Os trabalhadores temporários nunca foram tão poucos. E os que continuam no setor informal pelo menos estão conseguindo manter o mesmo emprego por mais tempo.
A estudante Monique Pires se surpreendeu com a rapidez com que conseguiu emprego. “Terminei o ensino médio e comecei a trabalhar no dia seguinte”, conta ela, contratada por um pet shop.
Os trabalhadores com carteira assinada eram 53% da população ocupada entre janeiro e julho de 2011, nível mais alto já alcançado na série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2002.
Outros indicadores confirmam a melhora no mercado. A fatia de empregados temporários, por exemplo, nunca foi tão baixa: 3,5% do total, na média do ano.
“O mercado melhorou e parte disso tem a ver com o bom desempenho da economia. Outra, com a maior institucionalização nas relações”, diz o economista José Márcio Camargo, da PUC-RJ e da Opus Gestão.
A maior estabilidade estimula empresas a tomar decisões, como contratar funcionários com registro e por tempo indeterminado -pensando no longo prazo.
“Com a estabilidade e as perspectivas de grandes eventos esportivos, cresceu muito a confiança dos empresários”, diz Carlos Eduardo Dias, sócio da Asap, que recruta executivos .
Além disso, a adoção de um regime tributário menos oneroso para pequenas e médias empresas e bancos de horas reduzem custos e estimulam a formalização.
Mesmo quem está no setor informal convive com melhores condições. O tempo médio de permanência de empregados sem registro no mesmo emprego bateu o recorde de 190 semanas.
As fatias de empregados sem registro em carteira e de trabalhadores por conta própria (muitos informais) são de 16,7% e 17,7% do total. O restante os ocupados são empresários, militares e funcionários públicos.
“A melhora não resulta de um boom, tem sido gradual. Nem a crise global de 2008 conseguiu derrubar o processo de maior formalização”, diz Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
Especialistas acreditam que a atual tendência de desaceleração da atividade econômica deverá levar a um aumento da taxa de desemprego -que recuou para 6% em julho. Mas apostam que isso não provocaria forte reversão nas relações trabalhistas.
Da Folha Online
Trabalhador acidentado impedido de retornar ao emprego será indenizado
O empregado detentor de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, cujo motivo da rescisão do contrato se deu em virtude do encerramento das atividades da empresa no local da prestação de serviços, tem direito à indenização correspondente ao período de estabilidade. Decisão nesse sentido prevaleceu na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento de recurso de revista proposto pela empresa Cisam Siderurgia Ltda.
O empregado perdeu parte do dedo indicador da mão direita em um acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2005. Após afastamento para tratamento médico, recuperou-se e foi considerado apto para o trabalho a partir de fevereiro de 2006. No mesmo mês de retorno foi dispensado, sem justa causa, em virtude do encerramento das atividades do estabelecimento no município de Divinópolis (MG), onde o trabalhador estava lotado.
O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade acidentária, de 12 meses, conforme previsto no artigo 118 da Lei nº 8.213/91. A empresa, em contestação, alegou que o empregado abriu mão da estabilidade acidentária ao recusar lotação em cidade diversa da que foi contratado, no caso, a cidade de Pará de Minas.
Tanto a sentença quanto o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foram favoráveis ao trabalhador: “em que pese o direito assegurado ao empregado estável ser o retorno ao trabalho e não a percepção de indenização, sem a equivalente prestação laboral, não se pode olvidar que a própria empresa, em sua defesa, alegou ter sido a dispensa ocasionada pela extinção do estabelecimento comercial em Divinópolis, inviabilizando, materialmente, o retorno do empregado ao trabalho”, destacou o TRT, ao conceder a indenização postulada.
A empresa, insatisfeita, recorreu, sem sucesso, ao TST. O relator do acórdão na Segunda Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, destacou em seu voto que a renúncia de direitos pelo trabalhador deve ser admitida apenas como uma exceção, não sendo aceita a renúncia tácita, como pretendia a empresa. Segundo ele, a simples recusa da oferta de reintegração proposta em audiência, para que o empregado despedido anteriormente por ato unilateral do empregador preste serviços em município diverso daquele para o qual foi contratado, ainda que em razão do fechamento da filial da empresa, não importa renúncia tácita do trabalhador à estabilidade provisória da qual é detentor em razão de acidente de trabalho. O ministro destacou que a estabilidade acidentária é norma de proteção coletiva, de natureza cogente, e, por isso, não pode ser anulada pela vontade das partes.
O ministro considerou correta a decisão regional no sentido de que, na impossibilidade de reintegração do trabalhador pelo encerramento das atividades empresariais, deve o empregador pagar-lhe indenização substitutiva, após a cessação do recebimento do benefício previdenciário, pois a finalidade maior insculpida no art. 118 da Lei n° 8.213/91 é, exatamente, a proteção do empregado acidentado, na volta ao trabalho.
TST