Recuperação de rodovias do Nordeste deve custar mais de R$ 70 milhões
Os Estados de Alagoas e Pernambuco deverão receber do Ministério dos Transportes mais de R$ 70 milhões em recursos para recuperação das rodovias danificadas pelas chuvas dos últimos dias. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O decreto para a liberação dos recursos deve sair ainda esta semana, após término do levantamento feito pelas equipes do órgão e apresentado à Presidência da República. O valor pode ultrapassar a previsão de R$ 72 milhões para a recuperação das vias devido às chuvas que persistem na região deixando mais estragos às estradas, segundo o Dnit.
Em Pernambuco, o Dnit prevê a necessidade de R$ 57 milhões para a execução de obras emergenciais para reparar danos provocados pelas chuvas na BR-101. O valor é R$ 17 milhões mais alto do que o previsto anteriormente, pois inclui a celebração de convênio entre Dnit e Governo de Pernambuco para recuperação em pontes e rodovias estaduais.
O tráfego na BR-101/PE está interrompido em Palmares (km 185,6), onde duas pontes sobre o Rio Una foram destruídas. O tráfego na divisa com Alagoas (km 213 – ponte sobre o Rio Jacuípe), cuja cabeceira tinha sido afetada pelas chuvas, foi restabelecido no último dia 23.
O tráfego na BR-101 será restabelecido, com a reconstrução das duas pontes sobre o Rio Una – serviço que será concluído em 180 dias. As pontes têm 160 metros de extensão cada, e agora serão reconstruídas em altura superior à da última enchente. Além disso, será reconstruído mais um quilômetro de pista que foi totalmente destruída – esse trabalho será concluído em 60 dias.
Em Alagoas, serão necessários R$ 15 milhões, segundo estimativa do Dnit, para a execução de obras emergenciais para reparar e prevenir danos provocados pelas chuvas. Esse valor é R$ 6 milhões mais alto do que a previsão anterior, pois o Dnit fará convênio com o Governo do Estado de Alagoas para recuperar rodovias estaduais que servirão de desvio enquanto o tráfego na rodovia federal não for restabelecido.
Do Estadão
Governo libera R$ 100 milhões para vítimas das chuvas no Nordeste
O governo federal liberou R$ 100 milhões para Alagoas e Pernambuco, estados atingidos pelas chuvas nos últimos dias. Metade desse valor já foi encaminhada aos estados para os primeiros atendimentos à população. O resto será enviado quando a Casa Civil receber o relatório com os estragos.
Os recursos são parte do previsto na Medida Provisória 490, editada na semana passada e que destina R$ 1,2 bilhão para estados atingidos por enchentes.
Serão enviadas ainda 75 mil cestas básicas, além de kits básicos de enchente. A Força Nacional de Segurança está com 400 homens preparados para ir a Alagoas e Pernambuco ajudar no atendimento, na logística e distribuição de alimentos. Os homens devem trabalhar também na reconstrução de pontes e instalação de geradores de energia elétrica.
“A orientação que temos é a de que não faltarão recursos. Mas quanto vai custar isso, ainda não sabemos porque tem lugares em que a água ainda nem baixou”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele participou da reunião do Gabinete de Crise, que discutiu o assunto hoje (22) com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje aos locais atingidos para verificar a situação. Paulo Bernardo disse que todos os ministérios estão mobilizados na ajuda aos estados. Um Gabinete de Crise, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional, foi criado especialmente para analisar a situação das chuvas na região.
Da Ag. Brasil
Chuvas provocam deslizamentos em seis municípios
A Defesa Civil Estadual registrou até às 19h45min do sábado (1º/8) deslizamentos e escorregamentos no Vale do Itajaí e Litoral Norte, por causa das chuvas contínuas que ocorrem em Santa Catarina. No morro do Baú, em Ilhota, das 14 famílias que estavam isoladas, dez já foram retiradas pelos bombeiros voluntários do município. Em Blumenau, seis famílias foram retiradas de áreas de risco. Todas estão em casas de parentes ou amigos. Os deslizamentos e escorregamentos ocorreram em Ilhota, Blumenau, Brusque, Luis Alves e Joinville.
Segundo a Epagri/Ciram, nas últimas 12 horas, entre a noite de sexta e madrugada de sábado, o volume de chuvas no Estado totalizou uma média entre 50mm e 70mm, em todas as regiões.De acordo com a Defesa Civil de Blumenau, o nível do rio Itajaí-açu está 5,56 metros acima do nível normal, sendo que na região choveu em 24 horas o equivalente a um mês. Devido ao aumento do nível do rio, a balsa que liga o centro ao interior de Ilhota não pode navegar. Os Bombeiros Voluntários permanecerão nesta madrugada no Morro do Baú para atendimento de eventuais ocorrências.
Em Luis Alves, os deslizamentos ocorreram distantes de áreas habitadas, sem risco à população. Já em Brusque, dos nove deslizamentos registrados, um atingiu uma residência, sendo que a Defesa Civil do município já foi acionada para retirada da família. Em Gaspar, duas ruas foram interditadas por queda de barreira. A Defesa Civil municipal está monitorando as áreas de risco.
No Litoral Norte, em Joinville, um deslizamento foi registrado, mas não há pessoas atingidas.Em Florianópolis, famílias residentes em áreas de risco no Pântano do Sul e no Rio Vermelho foram orientadas devido à previsão de chuvas.
Alerta – A Defesa Civil Estadual reforça o alerta para o risco de alagamentos e deslizamentos por causa das chuvas previstas em todo Estado até domingo (2), segundo informações do Epagri/Ciram. Entre a noite de sábado e madrugada de domingo, volta a chover de forma contínua e volumosa em todo o Estado. Neste período de chuvas mais intensas, o indicativo é de um volume médio de 50mm, em 12 horas, para todas as regiões catarinenses, com pontuais mais elevados em alguns municípios isolados. O tempo já melhora no Estado entre a tarde e noite de domingo, com sol na segunda-feira (3).
O mar permanece agitado neste sábado, com ondas que superam os 2 metros em boa parte do Litoral catarinense, inclusive com condição de ressaca, especialmente no Litoral Sul. Estas condições estão associadas ao predomínio de ventos de leste. Entre sábado e domingo, o vento passa a predominar de sudoeste no Litoral, com maior intensidade, aumentando a agitação marítima.
Qualquer problema deve ser comunicado à coordenadoria municipal de Defesa Civil, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. A Defesa Civil do Estado conta com atendimento de 24 horas, com equipes de prontidão para qualquer necessidade. O telefone para contato é o 48 3244 0600. O alerta é devido à previsão de mau tempo e objetiva prevenir à população, para evitar possíveis danos e/ou prejuízos.
Fonte: Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania
MP que destina R$ 1,6 bi para atingidos pela enchente é aprovada
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 448/08, que libera crédito de R$ 1,6 bilhão a diversos ministérios para ações de socorro às vítimas das enchentes em Santa Catarina e outros estados. A matéria será votada ainda pelo Senado.
A MP foi acolhida na forma de um projeto de lei de conversão do deputado João Matos (PMDB-SC), que incorporou três das 14 emendas oferecidas ao texto. Essas emendas especificam, em rubricas do Orçamento, a destinação de R$ 360 milhões a ações do Ministério da Integração Nacional em Santa Catarina para o socorro direto à população atingida. Outros R$ 350 milhões foram direcionados para a recuperação do Porto de Itajaí, por meio da Secretaria Especial de Portos.
Matos lembrou que as enchentes e os deslizamentos na região provocaram 126 mortes oficialmente registradas e deixaram 80 mil desabrigados. Ele elogiou a ação imediata dos governos estadual e federal. “Graças às ações eficazes dos agentes do poder público, muitas vidas foram poupadas”, afirmou.
Divisão
Do total liberado, R$ 720 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para o atendimento às populações vítimas desses desastres naturais, que provocaram inundações, alagamentos e desabamentos em diversos municípios para os quais o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública ou a situação de emergência.
No Ministério da Saúde, o crédito de R$ 100 milhões permitirá a adequação de estruturas físicas e logísticas para o enfrentamento das necessidades do setor.
Outros R$ 150 milhões cabem ao Ministério da Defesa para a compra de insumos necessários ao transporte de alimentos, de medicamentos, de materiais e de equipamentos de reconstrução.
O dinheiro também servirá para pagar profissionais de diversas áreas voltadas ao socorro e ao atendimento das vítimas das enchentes, assim como para realizar operações de apoio e de resgate aéreo e terrestre, de atendimento médico e de restauração de infra-estrutura. Montagem e manutenção de acampamentos para os desabrigados é outra despesa prevista pelo governo.
Porto de Itajaí
Para a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, os R$ 350 milhões concedidos serão utilizados na reconstrução do Porto de Itajaí, que teve grande parte de sua estrutura danificada ou destruída, impedindo o escoamento de toda a carga que passa por ele.
Segundo o governo, esse porto apresenta o segundo maior fluxo de cargas do Brasil e sua paralisação pode prejudicar o volume de transações comerciais do País. Entre as ações emergenciais previstas estão a recuperação das instalações de acostagem, onde aportam os navios, e da área retroportuária (infra-estrutura em terra), assim como a realização de obras de contenção no rio Itajaí-Açu.
As obras emergenciais em rodovias federais serão feitas pelo Ministério dos Transportes com R$ 280 milhões liberados.
Fonte: Câmara dos Deputados
Mais chuva em SC: Defesa Civil reforça alerta à população
O Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina reforçou o alerta de mais chuva na região, de hoje a quinta-feira (11). Os meteorologistas prevêem que o deslocamento de uma frente fria pela Região Sul do Brasil provoque instabilidade no estado, favorecendo a ocorrência de pancadas de chuva de intensidade moderada e forte em alguns momentos.
O volume de água pode variar de 30 a 60 milímetros, em média, nas regiões da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e litoral norte. Também há risco de temporal, de queda isolada de granizo e de descargas elétricas.
A Defesa Civil informou que continua trabalhando em plantão de 24 horas desde o dia 22 de novembro, pouco depois que os temporais em Santa Catarina foram mais intensos. Além dos funcionários do departamento, membros do grupo de ação coordenada do governo estadual auxiliam nas ações do departamento.
Em casos de alagamento, a orientação da Defesa Civil é que a população evite o contato com as águas que podem estar contaminadas. As pessoas também não devem dirigir em lugares alagados. Os moradores de áreas consideradas vulneráveis para deslizamentos devem ficar atentos para o aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras nas paredes das casas e inclinações de troncos de árvores ou postes.
No caso de emergência, a população deve acionar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, por meio do telefone 199. O telefone para contato da Defesa Civil de Santa Catarina é o (48) 3244 0600.
O último boletim da Defesa Civil divulgou ainda que na tarde de ontem (8), o município catarinense de Painel registrou queda de granizo e teve cerca de 30 residências danificadas, além de prejuízos na área rural da cidade.
Ontem (8) a Defesa Civil de Santa Catarina confirmou mais uma morte, o que elevou para 123 o total. De acordo com o boletim divulgado, o número de desabrigados e desalojados também aumentou, passando de 32.946 para 33.475, enquanto o número de desaparecidos se mantém em 29.
Fonte: Ag. Brasil e Defesa Civil de SC
Lula: “Farei o possível e o impossível por Santa Catarina”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (1º) que fará “o possível e o impossível” para recuperar Santa Catarina e para minimizar o sofrimento das vítimas da chuva que atinge a região. Ele lamentou que a chuva ainda não tenha dado trégua e reconheceu que é “impossível” trabalhar enquanto as águas não baixarem.
“Não poderemos recuperar as estradas e reconstruir as casas enquanto permanecer a chuva e enquanto a cidade estiver cheia de água. Vamos ter que esperar a água baixar para que a gente comece a colocar o estado numa situação de normalidade”, disse.
Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a liberação de R$ 1,6 bilhão pelo governo federal e de R$ 1,5 bilhão para financiamentos pela Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o presidente, o Banco do Brasil também vai apresentar uma política especial para agricultores e pequenos empresários atingidos pela tragédia.
Segundo ele, outra medida que o governo considera é a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas das enchentes e dos deslizamentos. Lula informou também que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Lula, já trabalha no sentido de auxiliar os empresários prejudicados pela chuva.
“Para fazer um levantamento minucioso das pequenas e das micro empresas que tiveram problemas, para que a gente também possa ajudar a reativar a economia além da ajuda que nós temos que dar às pessoas. Só pedimos a Deus para a chuva parar logo, para a gente começar a reconstruir o estado.”
Lula parabenizou a atuação das Forças Armadas e da Defesa Civil de Santa Catarina no resgate de sobreviventes e no atendimento às vítimas. Até o momento, 114 mortes já foram confirmadas, a maioria, por soterramento. Ao todo, 78.707 pessoas estão desabrigadas e desalojadas e outras 19 permanecem desaparecidas.
Fonte: Agência Brasil
Enchentes em SC: quatro municípios decretam estado de calamidade
Quatro municípios de Santa Catarina já decretaram estado de calamidade pública: Gaspar, Rio dos Cedros, Nova Trento e Camboriú. Até o momento, segundo relatório divulgado hoje (25) pela Defesa Civil do estado, 65 mortes provocadas por deslizamentos de terras e por alagamentos já foram confirmadas no estado. Até às 10:25 desta manhã, já são 52.319 desalojados e desabrigados, sendo 22.776 desabrigados e 29.543 desalojados, e mais 1.500.000 afetados. Oito municípios estão isolados (São Bonifácio, Luiz Alves, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Pomerode, Itapoa e Benedito Novo)
A cidade de Ilhota segue na frente, com um total de 15 óbitos; seguida por Blumenau, com 13; Jaraguá do Sul, com 12; Gaspar, com dez,; Rodeio e Luiz Alves, ambas com quatro; Benedito Novo e Rancho Queimados, ambas com dois; Brusque, Pomerode e Bom Jardim da Serra , com um cada. Outros oito municípios catarinenses decretaram estado de emergência: Balneário de Piçarras, Canelinha, Indaial, Nova Trento, Penha, Paulo Lopes, Presidente Getúlio e Rancho Queimado.
De acordo com o gerente da Defesa Civil de SC, major Emerson Nery, a situação de emergência é decretada quando o município enfrenta um momento crítico, mas os serviços essenciais não estão totalmente comprometidos. Isso significa que o município precisa de ajuda, mas ainda consegue dar algum tipo de resposta para os problemas.
A decretação do estado de calamidade pública ocorre quando a situação é mais grave. “Ela ocorre quando o município fica engessado, com os seus serviços essenciais comprometidos e precisa de ajuda externa.”
Fontes: Ag. Brasil, Defesa Civil de SC