De acordo com auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprefo Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas atuavam na derrubada de árvores e produção de mourões e outros cinco erguiam cercas para a fazenda de gado. A maior parte se encontrava na área desde maio, sem salário regular. Recebiam produtos alimentícios que eram descontados da remuneração. “A situação era de servidão por dívida”, explicou Inês.

Os auditores fiscais constataram que o local do banho era um tanque de água suja, que os trabalhadores dividiam com o gado – que lá ia beber. Toras de madeira eram usadas para montar as camas nos barracos de lona que serviam de alojamento.

A fazenda recusou-se a pagar os trabalhadores e a reconhecer o vínculo empregatício, afirmando que não eram seus empregados e sim do empreiteiro contratado para o serviço. O “gato” (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) teria fugido. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego – benefício a que os libertados também têm direito. A dívida com os trabalhadores foi de cerca de R$ 80 mil.

O proprietário, por telefone, informou não haver problemas na propriedade, que afirma possuir há 35 anos. Disse ainda que não “teve nada” de trabalho escravo e que os 32 empregados da fazenda são registrados. O presidente da afiliada ao SBT informou que “às vezes tem um cerqueiro que faz serviço por empreitada”. De acordo com a fiscalização, o gerente informou que a Rural Verde conta com aproximadamente 400 quilômetros de cerca construída.

Quando questionado mais uma vez sobre a fiscalização, mandou a reportagem “para o inferno” e desligou o telefone.

SMABC

Segundo as auditoras responsáveis pela ação, Ana Costa e Andrea Bertolino, nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, local adequado para refeições e os trabalhadores não recebiam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a realização da atividade. Para chegarem ao local de trabalho eles precisavam caminhar por cerca de uma hora sem qualquer proteção contra intempéries. Além disso, devido ao sol forte, alguns sofreram queimaduras. Para agravar a situação as foices utilizadas no trabalho estavam fora do padrão, fator de provocava desgaste extra aos trabalhadores.

Ainda segundo as auditoras, o alojamento estava em péssimas condições de higiene e conforto, com abrigos sem portas e janelas, colocando em risco a segurança dos trabalhadores. Também não havia instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros e iluminação. Além disso, o grupo que exercia atividades de limpeza de pasto não possuía registro em livros e anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Ana Costa ressaltou que a água utilizada pelos trabalhadores procedia de fontes inadequadas para consumo. ”Nas frentes de trabalho eles tomavam água colhida diretamente do córrego, no alojamento eles bebiam a água de uma cisterna mantida a céu aberto e para a higiene pessoal era usada a água de um tanque, a mesma utilizada para fornecer água aos animais da fazenda”, relatou.

O cálculo das remunerações e verbas rescisórias alcançou R$ 37 mil. Considerando que o responsável pela fazenda se recusou a assumir a responsabilidade pelo vínculo empregatício perante a Auditoria Fiscal do Trabalho, os procedimentos para o pagamento serão assumidos pelo Ministério Público do Trabalho. As despesas com passagens de retorno para os locais de origem de quatro dos regatados, alimentação e hospedagem de todo o grupo – desde o início da operação até hoje, segunda-feira (9) -, foram assumidas pelo MTE.

MTE

Os trabalhadores prestavam serviços na Fazenda Maria de Jesus, que pertence a Lidenor de Freitas Façanha Junior. A propriedade fica no município de Governador Archer (MA) e está direcionada à criação de gado de corte. Em depoimento aos fiscais, os empregados declararam que tinham dividas com pequenos quitandeiros do povoado, onde eram comprados produtos de higiene pessoal e alimentação, com autorização do “gato” (intermediário na contratação da mão-de-obra). O salário pago pelo empregador não passava de R$ 120, abaixo, portanto, do mínimo nacional (R$ 510).

Os trabalhadores foram aliciados por um “gato” no município de Capinzal do Norte (MA). Alguns tinham origem na própria Governador Archer. “O empreiteiro é conhecido na região pelo nome Irmão Benedito. Ele contrata empregados para uma fazenda chamada Veneza, que fica próxima ao estabelecimento fiscalizado”, relatou Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor e coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE/MA.

O fazendeiro não assinou a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) dos trabalhadores. Além disso, não fornecia nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados. Um grupo de quatro trabalhadores era responsável pela limpeza de uma área para formação de pasto (roço de juquira) e a esposa de uma das vítimas era a cozinheira dos empregados. O casal morava em uma casa de taipa, localizada ao lado do alojamento dos demais trabalhadores.

O abrigo oferecido pelo empregador ao grupo era um pequeno casebre, com teto de palha de babaçu. “O local se encontrava em precárias condições de habitação e higiene”, classificou Oliveira. O casebre não possuía qualquer instalação sanitária e os empregados eram obrigados a beber e utilizar água retirada de uma cacimba (pequeno poço) infestada de rãs.

Na fazenda, os fiscais encontraram ainda um adolescente de 17 anos que exercia a função de vaqueiro. O proprietário negou que o jovem fosse empregado da fazenda. Os auditores não resgataram o adolescente porque ele não estava alojado no local. Assim, ele foi apenas afastado do trabalho. A frente de trabalho ficava em lugar de difícil acesso, a três quilômetros de distância do barraco onde estavam alojados os trabalhadores. O deslocamento até a área do roço de juquira era feito a pé, por dentro do matagal, todos os dias.

Após a fiscalização, os empregados receberam os valores referentes a rescisão do contrato de trabalho. Terão direito, ainda, a três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. “Os empregados foram alertados para evitarem, de todas as maneiras, a contratação de serviços por intermediários, os denominados ´gatos´. Todos foram orientados também a denunciarem de imediato ao órgão competente qualquer tentativa de aliciamento para atividade laboral em situação lastimável, idêntica a que foram encontrados”, explica o coordenador da fiscalização.

Do Repórter Brasil