Nova classe média vai pautar eleições, afirmam analistas
A “nova classe média”, trazida ao centro do debate político pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na semana passada, e namorada pelo PT, que vê na presidente Dilma Rousseff a figura talhada para conquistá-la, chegou para mudar o cenário eleitoral do País, admitem analistas, marqueteiros e estudiosos.
O tema apareceu no artigo O Papel da Oposição, divulgado por FHC, e reforçou a condição desse grupo como objeto de desejo do mundo político. É um vasto universo de 29 milhões de pessoas – pobres que, nos últimos seis anos, subiram da classe D para a C e carregam consigo novos comportamentos e expectativas.
Analistas, líderes partidários, comunicólogos e marqueteiros já se esforçam para entender como atuará, diante das urnas, esse segmento que, ao subir, fez da classe média o maior grupo social do País, com 94 milhões de pessoas (51% da população).
“Não se trata de gente sem nada, que aceite qualquer coisa. É gente que trabalhou duro, subiu, sabe o que quer, tem mais informação e se torna mais exigente”, resume Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope. “Isso merece um discurso novo e FHC acertou ao mandar a oposição ir atrás dela”, disse.
Não por acaso, o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas – primeiro a detectar esse fenômeno, num estudo de 2010 – considera essa iniciativa de Fernando Henrique “a segunda ideia mais inteligente da oposição em anos, depois do plano de estabilização dos anos 1994-2002″. Esse brasileiro, diz ele, “quer sonhar, e não apenas diminuir seus pesadelos”.
O impacto desse cenário já se faz sentir no mundo político, que ainda procura entender a enorme votação da candidata Marina Silva (PV) nas eleições presidenciais de 2010. “Mas é perda de tempo tentar adivinhar se é um grupo de esquerda ou de direita”, observa Antonio Prado, sócio-diretor da Análise, Pesquisa e Planejamento de Mercado (APPM), em São Paulo.
SMABC
Blog da Cidadania: Serra e a “privatização” do petróleo pelo PT
A estratégia de Serra para fugir à pecha de privatista é a de tentar confundir o eleitor acusando a adversária de ter “privatizado” áreas de exploração de petróleo. Mente e confunde tanto que até o jornal que o apóia explicitamente, o Estadão, viu “esquizofrenia” em seu discurso sobre Dilma ser mais privatista do que ele.
O menos ético – ou mais antiético – no discurso tucano é a acusação ao governo Lula de ter privatizado alguma coisa, no que diz respeito a jazidas de petróleo. Isso porque o marco regulatório vigente até a descoberta do pré-sal – e que o governo atual, por respeito aos contratos, teve que manter – foi criado pelo PSDB.
Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, propôs e sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004 e, assim, acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil e criou o modelo de concessão, que o governo Lula rejeita para a exploração do pré-sal.
Faz-se necessário explicar à sociedade por que o regime de concessão até poderia ter alguma lógica quando foi criado e por que não pode ser mantido para o pré-sal. Além disso, há que explicar que a “privatização” de que Serra acusa Dilma decorre do modelo criado pelo governo que o tucano integrou.
O regime de concessão foi implantado no Brasil em 1997. Àquela época, o preço do barril do petróleo era de US$19, pouco atraente para investidores. E como o país já estava sufocado pela crise cambial que explodiria dois anos depois (1999)e a Petrobras, conseqüentemente, estava descapitalizada – apesar de que o governo vendera 30% das ações da empresa por um valor irrisório, US$5 bilhões –, houve que recorrer a modelo que vigeu até há pouco no Brasil.
Sem dinheiro para explorar petróleo, com o país fortemente dependente de importações da commoditie em um momento em que já praticamente não tínhamos mais reservas em dólares que não fossem emprestadas pelo FMI, pelos EUA ou pelo Clube de Paris, foi necessário criar o regime de concessão.
Para simplificar – e é necessário fazê-lo, porque as explicações de Dilma sobre o assunto têm sido muito tecnocráticas, do que Serra tem se aproveitado –, basta dizer que, no regime de concessão de campos de petróleo, a empresa assume o risco de não encontrar petróleo algum naquela área. Mas se localiza, fica com a parte do leão e paga somente uma “comissão” ao Estado, ou seja, ao povo.
O governo Lula tratou de capitalizar a Petrobrás e de investir pesadamente em pesquisa, o que redundou na descoberta do pré-sal. Como os campos de petróleo descobertos no litoral entre Espírito Santo e Santa Catarina já foram confirmados, explorar petróleo ali representa risco bastante reduzido, para não dizer inexistente.
Nesse momento, o governo Lula propõe ao Congresso que seja mudado o marco regulatório (as leis sobre permissão a empresas privadas para extraírem petróleo) de concessão para partilha, modelo que melhor se adequaria à quase inexistência de risco nos campos do pré-sal.
Como é desprezível o risco de não se obter petróleo nos campos a serem entregues à iniciativa privada – o que terá que ser feito porque nenhuma empresa petrolífera, nem a gigante Petrobrás, tem capacidade de explorar sozinha área tão extensa – não é possível que as empresas privadas – praticamente todas multinacionais – fiquem com parte tão grande do que extraírem do subsolo brasileiro.
No regime de partilha, inverte-se a equação. Em vez de as empresas privadas ficarem com a parte do leão e darem uma comissão ao Estado, é este que fica com o grosso do petróleo extraído e paga uma comissão à empresa extratora pelo serviço prestado.
Enquanto Serra acusa o governo Lula de ter privatizado alguma coisa, seu partido e seus aliados no Congresso lutam para entregar o pré-sal às empresas privadas no regime criado por FHC, o regime de concessão, o que seria uma barbaridade porque não terão custos de prospecção.
É extremamente difícil explicar tudo isto em uma resposta de dois minutos. Serra sabe disso e se aproveita do fato para tentar confundir o eleitorado. Apesar da percepção da sociedade de que privatista é o PSDB, e de o discurso de Serra, como saiu no Estadão, estar parecendo “esquizofrênico”, a estratégia tucana confunde, em alguma medida.
ABC
Greve histórica dos petroleiros completa 15 anos
Há 15 anos, no dia 3 de maio, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da história da categoria. Uma greve de 32 dias, que tornou-se o maior movimento de resistência da classe trabalhadora à política neoliberal e entreguista do PSDB e do DEM (então PFL). Uma greve que foi fundamental para impedir a privatização da Petrobrás e, assim, evitar que Fernando Henrique Cardoso aplicasse no Brasil o mesmo receituário que levou a Argentina à falência, principalmente, em função das privatizações de todas as estatais de energia e petróleo.
Durante a greve de maio de 1995, os petroleiros resistiram às manipulações e repressões do governo e à campanha escancarada da mídia para tentar jogar a população contra a categoria. Milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos, punidos e enfrentaram o Exército, que, a mando de FHC, ocupou com tanques e metralhadoras as refinarias da Petrobrás.
A FUP e seus sindicatos foram submetidos a multas milionárias por terem colocado em xeque os julgamentos viciados do TST, que decretou como abusiva uma greve legítima e dentro da legalidade. Além de ter impedido a privatização completa da Petrobrás, como queriam os tucanos e demos, a greve de maio de 95 despertou um movimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todo o país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”.
A história da greve
Na década de 90, com o avanço do projeto neoliberal, os trabalhadores da Petrobrás enfrentaram os maiores ataques da história da categoria. Ao tomar posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em aliança com o PFL (atual DEM), aprofundou o desmonte do Estado, atacou os direitos dos trabalhadores, arrochou salários e criminalizou os movimentos sociais.
O estratégico setor petróleo era o mais cobiçado pelos neoliberais. Mal assumiu o governo, FHC enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.
Para se contrapor à política de privatização e ataques aos trabalhadores, as categorias do setor público decidiram realizar uma greve unificada. No dia 03 de maio de 1995, os petroleiros aderiram em massa ao movimento, somando-se aos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais. Além da recuperação das perdas salariais e da preservação de direitos, os trabalhadores lutavam contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.
O movimento unificado, no entanto, foi perdendo força e os petroleiros acabaram sustentando a greve sozinhos por 32 dias. Mais de 90% da categoria cruzaram os braços nas refinarias, nas plataformas, nos terminais de distribuição e nas unidades administrativas da Petrobrás. Os trabalhadores se revezavam para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Mas a imprensa fazia terrorismo, acusando os petroleiros pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha.
Apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento de acordos pactuados em 1994, o Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva em seu sétimo dia. Os petroleiros não se intimidaram. Nem mesmo quando a direção da Petrobrás anunciou em 11 de maio a primeira lista de demitidos. Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP, liderava a relação de 25 nomes que a empresa comunicou à mídia. A repressão do governo FHC estava apenas começando. No dia 24, o Exército ocupou as refinarias no Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, os petroleiros receberam seus contracheques zerados.
A categoria continuava impassível. Resistência era a palavra de ordem entre os trabalhadores. Quanto mais o governo endurecia, mais os petroleiros resistiam. O movimento ganhou o apoio de centenas de sindicatos, estudantes, parlamentares, movimentos sociais do Brasil e do exterior. No 23º dia da greve (26 de maio), o TST julgou mais uma vez a paralisação abusiva e impôs multas milionárias à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia não trabalhado!
No dia 31 de maio, a CUT promoveu o Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás. Somos todos petroleiros, bradavam as demais categorias em passeatas pelo país afora. No dia seguinte, uma frente parlamentar foi formada por representantes de vários partidos, com o compromisso de intermediar a reabertura das negociações com a empresa. Só assim, a direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados.
A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho), cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995.
Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.
A máscara da social democracia do PSDB foi derrubada pelos petroleiros no primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores contra o projeto neoliberal. O caráter repressivo do governo de Fernando Henrique Cardoso ficou evidente na criminosa demissão dos dirigentes sindicais e nos canhões dos tanques do Exército apontados contra os trabalhadores nas refinarias.
Mesmo com toda a truculência dos tucanos e demos (então PFL), dos julgamentos viciados do TST, da campanha mentirosa da mídia, da manipulação dos estoques de combustíveis pelas distribuidoras, entre tantos outros ataques, a greve de 32 dias dos petroleiros, em maio de 1995, foi essencial para a história recente do sindicalismo no Brasil. A categoria pautou na sociedade importantes discussões políticas, como o direito de greve, a livre negociação, o papel da Justiça do Trabalho e a liberdade de organização sindical.
A armação do gás
Em novembro de 1995, o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. Fato que já era, inclusive, de conhecimento da própria Petrobrás, segundo admitiu três anos depois o superintendente de Recursos Humanos da empresa, José Lima Neto: “Não era de interesse da Petrobrás na época acionar as distribuidoras por terem sonegado o gás de cozinha”, informou em entrevista ao jornal do DCE da USP.
Reintegração dos demitidos
O primeiro Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros foi realizado em agosto de 1995, dois meses após a greve histórica protagonizada pela categoria. Uma das principais resoluções do Congresso foi a luta pela reintegração dos 88 trabalhadores demitidos nas greves de 1994 e de maio de 1995. Mais do que um objetivo implacável, o retorno destes petroleiros transformou-se em questão de honra que a FUP perseguiu incansavelmente ao longo de todos os anos seguintes.
Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.
Anistia das multas impostas aos sindicatos
Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, a lei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.
Da CUT Nacional
Dilma critica FHC e diz que governo tucano foi “omisso”
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a criticar o governo anterior em seu discurso na cerimônia de lançamento do PAC 2. Ela disse que, no Brasil, existiram três modelos de Estado. O primeiro, na década de 50, era o Estado produtor, que atuava diretamente na economia e às vezes era autoritário. O segundo “foi o Estado mínimo do neoliberalismo que nos antecedeu”. O “Estado do não”, enfatizou. “Não havia Planejamento estratégico, não havia crescimento de investimento público e não havia parceria com a iniciativa privada”. “Foi um Estado omisso”, acrescentou.
O terceiro modelo do Estado brasileiro, segundo a ministra, foi implantado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. “É o do Estado indutor, regulador, que cria condições para que os investimentos sejam feitos e cobra”. Segundo a ministra, esse modelo respeita a iniciativa privada, não abre mão do desenvolvimento, mas garante a estabilidade macroeconômica. A regra central, segundo a ministra, é que o desenvolvimento ocorra com distribuição de renda. “Três expressões renasceram no governo Lula: planejamento, investimento e desenvolvimento com inclusão social. Deixamos para trás décadas de improvisação”.
A ministra encerrou seu discurso com a voz embargada. Ao se referir ao novo papel do Estado que, segundo ela, foi definido no governo Lula, e às perspectivas de crescimento do País com o PAC 2, Dilma, dirigindo-se ao presidente, disse que “este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós e que os brasileiros não deixarão mais escapar e que eu espero vai continuar crescendo com o PAC 2″.
A exposição de Dilma sobre o PAC, a última como ministra da Casa Civil, teve um caráter mais político do que técnico. Diferentemente das apresentações anteriores Dilma não se prendeu aos números e às tabelas exibidas para a plateia. Em vez disso preferiu uma abordagem mais qualitativa sobre o impacto das obras e o motivo de cada investimento. Ao falar sobre novos investimentos de geração de energia elétrica, por exemplo, Dilma não listou quais usinas serão construídas e quantos megawatts serão produzidos. Em vez disso, preferiu garantir mais uma vez que não faltará energia ao País e que a expansão da geração se dará por meio de fontes menos poluentes, como usinas hidrelétricas e de biomassas.
Barreiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que decidiu anunciar o PAC 2 neste momento porque leva muito tempo entre a divulgação da intenção de realizar uma obra e sua efetiva execução. Segundo o presidente, essa diferença entre a intenção e o fato está relacionada à existência de barreiras que historicamente foram criadas para a fiscalização do Executivo.
Como exemplo para demonstrar a lentidão desse processo, Lula citou a ferrovia Transnordestina, em que o governo já trabalha há cinco anos e a obra ainda não está pronta. Lula disse que a previsão era concluir o projeto até 2010, mas, agora, o calendário prevê sua finalização só em 2012. Segundo ele, nessa obra especificamente foram três anos somente para a elaboração do projeto e da engenharia financeira. Depois disso, o governo teve que ir atrás de cumprir uma série de outras exigências e também trabalha na questão das desapropriações de terrenos, que depende de conversas com os governos estaduais.
“Isso é só para ter uma ideia do transtorno que é fazer grandes obras nesse País”, disse Lula.O presidente afirmou ainda que sempre se falou em cemitério de obras públicas e, segundo ele, isso ocorreu porque “nem todo o mundo é tão perseverante quanto eu para concluir as obras”.Lula também disse que o maior problema para a realização de obras não é falta de dinheiro, e sim de projetos bem acabados. “O que libera dinheiro não é discurso, não é pressão política, não é emenda parlamentar, não é pressão de governadores, o que libera dinheiro é o cidadão que governa trazer um projeto consistente, com tudo o que precisa para realizar a obra”, disse.
Do Estadão
Filho de FHC com Miriam Dutra já aparece no testamento do tucano
Os jornais informam errado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não decidiu oficializar o reconhecimento do filho que teve com a jornalista Miriam Dutra, da TV Globo. Ele já o fez, num cartório em Madrid, na Espanha, onde vive a correspondente da emissora.
O nome do jovem já foi, inclusive, incluído no testamento do ex-presidente, que não quer que os filhos fiquem brigando por herança, depois que ele partir desse para o outro mundo. Tomas Dutra Schmidt, de 18 anos, vive em Washington e ligou assustado para mãe hoje, depois de receber mais de quinhentos convites pelo Facebook (uma rede de relacionamentos pela internet, que é mania no Brasil, depois do Orkut).
Os convites vieram, depois que coincidentemente o jornal Folha de S. Paulo trouxe a notícia no primeiro caderno, pela jornalista e colunista da Ilustrada, Mônica Bergamo. Oficialmente, Fernando Henrique nega, porque não quer dar publicidade ao caso, considerado uma questão íntima, de família. Até seria, não fosse o caso dele ter se transformado em presidente da República e a Miriam passar todo este tempo exilada sozinha, recebendo salários da família Marinho, detentora de uma concessão de serviço público.
Hoje, Tomas tem 18 anos e sente na pele como é viver segregado e escondido. Quanto ao ex-presidente, na idade em que está, faz mais do que bem pacificar o seu passado. Quem sabe sua nova namorada, uma jornalista (mais uma?) não esteja ajudando-o neste doloroso processo. Sinto por eles, pelos filhos, mas sinto imensamente pelo país, que exige explicações sobre a relação promíscua de silêncio que se deu entre a grande imprensa e o ex-senador, ex-ministro de estado e ex-presidente da República.
Fonte: Vi o Mundo
MP recorre de decisão sobre envolvidos com a privatização das teles
O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatização das telecomunicações, em 1998.
O juiz mandou arquivar a ação contra Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações), acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás.
Fonte: Sindicato do ABC
Privatizações: The Economist reconhece equívoco na era FHC
Matéria da revista inglesa The Economist publicada na semana passada reconhece o equívoco de um dos principais pilares do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a venda indiscriminada de empresas e bancos estatais. No texto, a publicação afirma que até há pouco tempo no Brasil acreditava-se que um fatores prejudiciais à economia brasileira seria a influência estatal no setor financeiro.
Segundo a revista, entretanto, esse controle estatal é o que dá hoje ao País uma situação favorável perante os demais países e, diante da crise mundial, confere uma “situação favorável incomum ao Brasil”.
A matéria se refere à manutenção da gestão estatal, por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituições financeiras líderes de empréstimos para empresas e que FHC tentou, sem sucesso, privatizar.
“Outros países estão tentando descobrir como alavancar bancos e direcionar o crédito para as necessidades identificadas. Isso é algo que o Brasil faz, inclusive quando não era ´moda´. Nos bancos privados, as exigências de depósitos e garantias para financiamentos os impediram de correr os riscos financeiros que acabaram por derrubar bancos na Europa e nos Estados Unidos. Até agora, o crédito do Brasil foi ´mordiscado´, mas não ´triturado´”, destacou o texto.
O texto também sustenta que, na comparação com o passado recente e com outros países, a economia do Brasil está em boa forma. “O FMI prevê que somente os países em desenvolvimento na Ásia, África e Oriente Médio terão melhores resultados em 2009. Em comparação com o contexto anterior, no qual o Brasil sofria uma parada cardíaca a cada estresse de outras economias, isso é impressionante”, diz o texto.
A reportagem aponta ainda que as razões para a melhoria do crescimento do País estão fortemente atreladas à melhoria do nível da dívida do setor público, que foi um ponto fraco e agora se mantém abaixo dos 40% do PIB, e a outros fatores. “Os empréstimos em moeda estrangeira foram trocados principalmente por títulos em reais. Além disso, o País acumulou US$ 200 milhões em reservas internacionais para defender o real; seu déficit em conta corrente é pequeno e, o mais importante, a crise não está aumentando a inflação. Isso permite que o Banco Central reduza a taxa básica de juros da economia, permitindo um custo mais barato para a dívida pública. É a primeira vez que o Brasil adota uma política monetária anticíclica”, afirma o texto.
Ao analisar a matéria, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que o Brasil tem fôlego para enfrentar a crise mundial por conta da resistência contra a onda de privatização que aconteceu na América Latina. “Conseguimos, no Brasil, sustentar como oposição, e com ajuda da reação da sociedade, esse processo de liquidação do patrimônio público. Agora se descobriu, no auge da crise, que é preciso a presença do Estado e estão todos tentando estatizar bancos falidos. Ou seja, transferir recursos públicos para a iniciativa privada”, afirmou.
Segundo ele, a privatização de empresas de energia e de telecomunicações no governo FHC teve consequências desastrosas. “Hoje nos deparamos com as maiores tarifas de energia elétrica do mundo e temos problemas com altas tarifas da comunicação por celular. Foram justamente as duas áreas privatizadas pelo governo anterior. O governo Lula conseguiu evitar a tragédia maior que teria sido a dilapidação da estrutura pública do Brasil”.
Fonte: CNM/CUT
Comissão aprova o nefasto PL 4.302/98 de FHC
Na última semana, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou com cinco destaques, o PL 4.302/98, do ex-presidente neoliberal Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a votos no plenário.
Estranhamente, apesar dos alertas do DIAP, a mensagem do Executivo 389, que pede o arquivamento do projeto, encaminhada pelo presidente Lula assim que assumiu o primeiro mandato, não é lida e votada pelo plenário da Câmara. Como se vê, a agenda sindical positiva no Congresso é ignorada pela base aliada.
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) articula movimento para que o plenário vote a mensagem de Lula para arquivar o projeto. O projeto de lei representa o fim do vínculo empregatício, que poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas.
Veja por que:
1 - O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização.
2 - A proposição assegura não haver “vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços (…) e a empresa contratante”. Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa “propõe” ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudocooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar…
Afinal, quem são os “sócios” se não os funcionários que passaram a condição de “prestador de serviços”, cooperados ou não ?. Esse é o grande “pulo do gato”. Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo, simultaneamente as reformas trabalhista e tributária.
3 - Ainda que exista vínculo do empregado com a empresa prestadora de serviço, uma coisa é certa: ao contratar “serviços” e não mais pessoas, a empresa estará livre de cumprir as regras estabelecidas por Convenções Coletivas dos empregados agora substituídos por “terceirizados”.
4 - A proposta ainda retroage no tempo e declara “anistiadas dos débitos, das penalidades e das multas” as empresas que vinham contratando irregularmente os trabalhadores, antes da eventual mudança.
5 - Pior ainda: a nova modalidade instituída pelo projeto não vale para as empresas que já vinham contratando irregularmente (as mesmas que serão anistiadas). Para essas, os contratos “poderão adequar-se à nova lei”, mediante contrato entre as partes.
6 - O projeto ainda exime a empresa tomadora dos serviços da responsabilidade pelo não-pagamento das contribuições previdenciárias e/ou trabalhista. Embora seja ela a maior beneficiária, sua responsabilidade é apenas subsidiária em relação aos danos causados ao trabalhador ou aos cofres públicos.
Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4.302 altera as regras de contratação temporária, também por empresa interposta. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como “temporário” por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva. Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás…
A proposta também cuida de assegurar que não existe vínculo empregatício entre o empregado temporário e a empresa contratante. Portanto, mais do que flexibilizar, o PL 4.302/98 rasga e joga na lata do lixo os parcos direitos conquistados pelos trabalhadores com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Fonte: CNM/CUT