Lula rechaça ultimato do governo golpista sobre Zelaya
“O Brasil não irá tolerar um ultimato de um governo golpista”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (27), rechaçando o prazo de dez dias dado pelo regime militar de Honduras para o Brasil definir o status do presidente constitucional hondurenho, Manuel Zelaya. Lula fez a afirmação numa entrevista coletiva em Porlamar, na Venezuela, onde participa da Cúpula América do Sul-África.
“Zelaya foi expulso do poder da maneira mais vergonhosa possível”, disse Lula. “Para mim, a solução é simples: os golpistas devem sair do palácio presidencial”, afirmou o presidente. “Se entrarem pela força, estarão cometendo um ato que rompe as normas internacionais”, advertiu.
Lula frisou que Manuel Zelaya é o presidente legítimo de Honduras. Ele reiterou também que seu status é hóspede da embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
Segundo o presidente brasileiro, Zelaya deve retornar ao poder e convocar eleições presidenciais para definir seu sucessor. “Se os golpistas convocarem eleições, muito poucos países reconheceriam (os resultados)”, comentou Lula. Para ele, poucas vezes na história houve tanto consenso na postura internacional contra um governo golpista.
Passados três meses do golpe, nenhum país reconheceu o governo Roberto Micheletti, títere dos generais golpistas. Na sexta-feira passada, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU repudiou como uma “provocação” o cerco à embaixada imposto pelos golpistas.
A diplomacia brasileira passou dos bastidores para o centro da crise hondurenha, ao abrigar o presidente Zelaya, que retornou clandestinamente ao seu país, na segunda-feira passada (21), 86 dias depois de ser deposto, sequestrado e expulso por um golpe militar. Os críticos do governo Lula, inclusive internamente, veem na atitude um comportamento de risco. Os apoiadores invocam a necessidade de coerência na condenação do golpe de 28 de junho.
Também em Honduras as opiniões se dividem. A elite dominante, simpática ao golpe, passou a hostilizar o Brasil e acusá-lo de interferência. Já as camadas populares, partidárias de Zelaya, entusiasmam-se com a firmeza de Lula.
O Itamaraty informou também neste domingo (27) que não reconhece como legítimo o comunicado no qual o atual governo de Honduras teria dado um prazo de dez dias para o Brasil definir as condições da presença do presidente deposto Manuel Zelaya na embaixada brasileira localizada em Tegucigalpa. De acordo com a Agência Brasil, o Itamaraty informou que não dará qualquer resposta ao posicionamento do presidente interino Roberto Micheletti, uma vez que Brasília não reconhece como legítimo o governo instaurado após o golpe que tirou Zelaya do poder.
No comunicado lido em cadeia nacional de TV no sábado à noite, a chancelaria de Micheletti solicitou “o governo do Brasil que defina o status do senhor Zelaya dentro de um prazo de não mais de dez dias. Caso assim não ocorra, veremo-nos obrigados a tomar medidas adicionais conforme o direito internacional”, ameaçou.
Fonte: CUT Nacional
Militares fecham rádio e TV pró-Zelaya em Honduras
As forças militares de Honduras cercaram nesta madrugada as únicas emissoras de rádio e de TV que apoiam o presidente deposto Manuel Zelaya, abrigado há uma semana na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
O cerco é a primeira ação efetiva do governo de Roberto Michelleti depois da edição do Decreto 016/2009 que restringe a liberdade de expressão de manifestação e que permite a prisão, sem mandado, de qualquer pessoa nos próximos 45 dias.
Na sede do Canal 36, no centro da cidade, até mesmo um dos repórteres têm medo de conversar com a imprensa estrangeira. De acordo com o oficial que comanda a operação em frente à emissora, a ordem é que nem mesmo jornalistas internacionais entrem no prédio da emissora.
No prédio da Rádio Globo, os repórteres foram expulsos por volta das 5h de dentro da redação. Os equipamentos de transmissão também foram retirados. A repórter Ariela Cacceres disse que a ordem é clara: somente funcionários podem entrar, mas a transmissão está proibida. “Houve disparos. Fomos expulsos da redação. Eles [tropas militares] estão tirando fotos da gente para nos intimidar.”
A polícia também impede a concentração, na Universidade Pedagógica, de manifestantes favoráveis a Zelaya que organizaram uma grande caminhada para hoje, dia que marca três meses de golpe em Honduras. O jornal El Herado, favorável a Michelleti, estampa na capa a manchete “Estado de Sítio” e admite a restrição de liberdade de expressão.
Fonte: Ag. Brasil
1964: O golpe contra a classe trabalhadora
O golpe militar que derrubou o presidente João Goulart e instalou uma ditadura no Brasil completa 45 anos nesta terça-feira. A maior parte das matérias jornalísticas que lembra a data costuma destacar a violenta restrição das liberdades públicas e políticas que marcaram o movimento.
Nos textos que publica a partir desta terça-feira, a Tribuna Metalúrgica procura mostrar um aspecto pouco lembrado do golpe: os trabalhadores também estão entre as primeiras vítimas da ditadura.
Os militares usaram a violência para esmagar a organização da classe operária e dos camponeses e impor a implantação de uma nova fase do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, baseada na superexploração da mão de obra.
A partir de abril de 1964, a classe operária e os camponeses voltaram a ser tratados como caso de polícia. A intervenção do governo nos sindicatos e a repressão a qualquer manifestação de oposição ao regime eram parte dessa estratégia.
Jânio Quadros, o início da tragédia
A renúncia de Jânio Quadros a Presidência da República, em 25 de agosto de 1961, acelerou as engrenagens do mecanismo que, menos de três anos depois, promoveria o golpe de Estado que derrubou o seu sucessor, o presidente João Goulart.
Ex-professor secundário, Jânio teve uma carreira meteórica na política paulista, elegendo-se sucessivamente vereador, prefeito e governador de São Paulo. Chegou em Brasília com um discurso de falso moralista que, na verdade, ocultava um governo conservador.
Suas primeiras orientações econômicas tiveram caráter recessivo. Promoveu o corte de investimentos públicos, a restrição do elitescrédito, a desvalorização da moeda e o incentivo às exportações. As medidas tinham endereço certo, pois agradavam os setores empresariais que apoiaram sua candidatura. Por outro lado, prejudicariam a classe trabalhadora, pois provocavam o aumento do desemprego, carestia, arrocho salarial etc.
No plano administrativo, Jânio procurou centralizar ainda mais o poder através da adoção de uma mecânica de decisões que diminuía o poder do Congresso Nacional e ampliava a esfera de competência da Presidência da República.
A renúncia
Setores políticos da situação e oposição perceberam a intenção de um golpe de Estado nas movimentações do presidente. Tudo foi aparentemente interrompido no dia 25 de agosto, quando Jânio mandou uma mensagem ao Congresso Nacional anunciando sua renúncia ao mandato.
Durante muitos anos especulou-se sobre os reais motivos que levaram o presidente a abandonar o cargo. Em 1996, Jânio John Quadros, seu neto e secretário-particular, publicou um livro que trazia a confissão do ex-presidente sobre os motivos da renúncia, feita no quarto de hospital onde passou seus últimos dias.
A renúncia foi uma estratégia política que não deu resultado. Jânio esperava que o povo, seguido pelos militares, não aceitasse a sua renúncia e o reconduzisse ao cargo, o que não aconteceu.
Debate e exposição de fotos na Sede
Com o debate Ditadura nunca mais e com a exposição de fotos Direito à memória e à verdade – A ditadura no Brasil, o Sindicato quer lembrar de forma crítica os 45 anos do golpe.
Para o debate estão convidados o deputado federal José Genoíno, que lutou na Guerrilha do Araguaia, o ex-sindicalista ferroviário Raphael Martinelli, e o procurador da República Marlon Alberto Weichert, que move ação contra o coronel Brilhante Ustra por crime de tortura.
O debate acontece a partir das 18h da sexta-feira, dia 3, na Sede do Sindicato, quando a exposição será aberta. Algumas das mais marcantes cenas dos 21 anos de repressão que dominaram o País entre 1964 a 1985 podem ser revistas na exposição, montada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Para o ministro Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos, a exposição fotográfica é mais uma forma de saber o que aconteceu nesse período da vida brasileira. “São registros de uma passado marcado pela violência e por violações de direitos humanos. Só de posse desse conhecimento o País saberá construir instrumentos eficazes para garantir que esse passado não se repita nunca mais”, disse.
Fonte: Sindicato do ABC
Comício das reformas de base completa 45 anos
Faz hoje 45 anos que o presidente trabalhista João Goulart falou a cerca de 200 mil pessoas, na Central do Brasil, Rio de Janeiro, no episódio que veio a ser conhecido como o “Comício das Reformas de Base”. O comício reuniu o conjunto de forças populares fiéis ao projeto de mudanças sociais propostas por Jango, entre as quais a reforma agrária e a encampação das refinarias particulares. O principal destacamento popular era o sindical que, por meio do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), mobilizou milhares de trabalhadores.
Um dos pontos impactantes da participação trabalhista foi a chegada dos petroleiros, portando tochas. Brizola, já defendendo a agilização das reformas de base, fez um pronunciamento radical. Mais agressivo ainda, vejam só, foi a fala de um jovem magro, calvo, branco, de paletó e gravata, que presidia a UNE. Nome dele: José Serra.
O comício das reformas de base, com 200 mil no Rio de Janeiro, visava preparar um próximo ato, com 1 milhão de trabalhadores, em São Paulo, ironia do destino, em 1 de abril: data do golpe.
Vale registrar que delegações paulistas compareceram em peso ao evento na Central do Brasil. O destacamento trabalhista principal tomou um trem na Luz (o chamado trem das reformas), desembarcando já junto ao local do comício, a praça em frente à estação da Central do Brasil.
Mas o grande ato chamado por Jango acontecia num momento de forte aglutinação das forças golpistas – civis e militares. Um observador que esteve lá, fazendo a ressalva de que sua avaliação ocorre após 45 anos, conta: “O comício foi armado como uma tática de ofensiva; na verdade, deveríamos ter concebido já na linha da defensiva.”
Imprensa - A mídia, como sempre, procurou dar sua versão. Abaixo, duas posições distintas. Veja:
“Transformou-se numa autêntica festa popular o comício realizado ontem na Praça Cristiano Ottoni. Ao encontro do presidente da República, uma incalculável multidão deslocou-se desde as primeiras horas da tarde, entoando cantos e trazendo faixas e cartazes alusivos às suas reivindicações e indicativos do apoio com que pode contar o presidente Goulart nas medidas que vem tomando na defesa dos interesses nacionais. (…) Pacífica e ordeiramente, o povo compareceu ao diálogo democrático com o presidente da República e disse-lhe, pela voz dos seus líderes autênticos e pela eloqüência dos seus cartazes e faixas, o que deseja que seja feito para o bem da Nação. (…) Foi, portanto, o comício de ontem, uma extraordinária demonstração de pujança do regime democrático, com o povo brasileiro unido ao seu presidente em praça pública, em festivo ato de pleno exercício da democracia.” (Diário Carioca, 14 de março de 1964)
“Guerra civil, fechamento do Congresso, constituinte e até implantação da socialização crescente da economia do País foram os elementos essenciais utilizados pelos oradores do comício de ontem pela reformas de base, do presidente João Goulart ao deputado Leonel Brizola; do presidente da Supra ao representante da CGT. O Sr. João Goulart antecipou o quadro de revolução civil, ao creditar àqueles que se opõem às reformas um possível derramamento de sangue no País. O deputado Leonel Brizola pediu o fechamento do Congresso, seguido de constituinte e de plebiscito para as reformas de base que o parlamento não terá votado ao cabo da atual legislatura”. Atenção: o dono deste jornal era Carlos Lacerda, governador da Guanabara, golpista de primeira hora. (Jornal Tribuna da Imprensa, 14 de março de 1964)
Principais pontos das reformas de Jango
Reforma constitucional, por meio de emendas; reforma agrária, com desapropriações das terras às margens das rodovias; reforma eleitoral, com voto para o analfabeto e todo eleitor podendo ser candidato; reforma universitária; e encampação da refinarias particulares.
Um pano de fundo era a remessa de lucros, pois havia forte embate entre o setor nacionalista e multinacionais, que ganhavam dinheiro aqui e exportavam seus lucros aos países de origem.
Fonte: Ag. Sindical
A grande mídia e o golpe de 64, por Venício A. de Lima
No debate contemporâneo sobre a relação entre história e memória, argumenta-se com propriedade que a história não só é construída pela ação de seres humanos em situações específicas como também por aqueles que escrevem sobre essas ações e dão significado a elas. Sabemos bem disso no Brasil.
Ao se aproximar os 45 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar.
Referência clássica
A participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart é fato histórico fartamente documentado. Creio que a referência clássica continua sendo a tese de doutorado de René A. Dreifuss (infelizmente, já falecido), defendida no Institute of Latin American Studies da University of Glasgow, na Escócia, em 1980 e publicada pela Editora Vozes sob o título “1964: A Conquista do Estado” (7ª. edição, 2008).
Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o IBAD, Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o IPES, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais.
No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI sobre “a campanha ideológica”, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreyfuss afirma (p. 233):
O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e o Jornal da Tarde (…) que também possuía a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (…) a TV Record e a TV Paulista (…), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (…) que também detinha o controle da influente Rádio Globo de alcance nacional. (…) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES. (…) A Tribuna da Imprensa (Rio), as Notícias Populares (SP).
Vale lembrar às gerações mais novas que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 60 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo de Assis Chateaubriand afirma que ele foi “infinitamente mais forte do que Roberto Marinho” e “construiu o maior império de comunicação que este continente já viu”.
A visão do USIA
Há outro estudo, menos conhecido, que merece ser mencionado. Trata-se de pesquisa realizada por Jonathan Lane, Ph. D. em Comunicação por Stanford, ex-funcionário da USIA, United States Information Agency no Brasil, publicado originalmente no Journalism Quarterly, (hoje Journalism & Mass Communication Quarterly), em 1967, e depois no Boletim n. 11 do Departamento de Jornalismo da Bloch Editores, em 1968, (à época, editado por Muniz Sodré) sob o título “Função dos Meios de Comunicação de Massas na Crise Brasileira de 1964″.
Lane enfatiza a liberdade de imprensa existente no país e a pressão exercida pelo governo sobre os meios de comunicação utilizando os recursos a seu dispor (empréstimos, licenças para importação de equipamentos, publicidade, concessões de radiodifusão e “recursos de partidos comunistas”). A grande mídia, no entanto, resiste, até porque “o governo não é a única fonte de subsídio com que contam os jornais. Existem outras, interesses conservadores, econômicos e políticos que controlam bancos ou dispõem de outros capitais para influenciar os jornais” (p. 7).
O autor, curiosamente, não menciona o IBAD ou o IPES e conclui que as ações do governo João Goulart e da “esquerda” retratadas nos meios de comunicação provocaram um “desgaste da antiga ordem baseada na hierarquia e na disciplina” que se tornou “psicologicamente insuportável” para os chefes militares e para a elite política, levando, então, ao golpe.
O artigo de Lane, no entanto, traz um importante conjunto de informações para se identificar a atuação da grande mídia. Tomando como exemplo a cidade do Rio de Janeiro – “o centro de comunicações mais importante” – afirma:
“Apesar das armas à disposição do governo, Goulart passou um mau bocado com a maior parte da imprensa. A maioria dos proprietários e diretores dos jornais mais importantes são homens (e mulheres) de linhagem e posição social, que freqüentam os altos círculos sociais de uma sociedade razoavelmente estratificada. Suas idéias são classicamente liberais e não marxistas, e seus interesses conservadores e não revolucionários” (p. 7).
No que se refere aos jornais, Lane chama atenção para a existência dos “revolucionários”, de circulação reduzida, como Novos Rumos, Semanário e Classe Operária (comunistas) e Panfleto (Brizolista). O mais importante jornal de “propaganda esquerdista” era Última Hora, “porta-voz do nacionalismo-esquerdista desde o tempo de Vargas”. Já “no centro, algumas apoiando Jango, outras censurando-o, estavam os influentes Diário de Notícias e Correio da Manhã”. E continua:
“Enfileirados contra (Jango) razoavelmente e com razoável (sic) constância, encontravam-se O Jornal, principal órgão da grande rede de publicações dos Diários Associados; O Globo, jornal de maior circulação da cidade; e o Jornal do Brasil, jornal influente que se manteve neutro por algum tempo, porém opondo forte resistência a Goulart mais para o fim. A Tribuna da Imprensa, ligada ao principal inimigo político de Goulart, o governador Carlos Lacerda, da Guanabara (na verdade, a cidade do Rio de Janeiro), igualmente se opunha ferrenhamente a Goulart” (pp. 7-8).
Quanto ao rádio e à televisão, Lane explica: “Cerca de metade das estações de televisão do país são de propriedade da cadeia dos Diários Associados, que também possui muitas emissoras radiofônicas e jornais em várias cidades. (…) Os meios de comunicação dos Diários Associados, inclusive rádio e tevê, empenharam-se numa campanha coordenada contra a agitação esquerdista, embora não contra Goulart pessoalmente, nos últimos meses que antecederam ao golpe” (p. 8).
Participação ativa
A pequena descrição aqui esboçada de dois estudos que partem de perspectivas teóricas e analíticas radicalmente distintas não deixa qualquer dúvida sobre o ativo envolvimento da grande mídia na conspiração golpista de 1964.
A relação posterior com o regime militar, sobretudo a partir da vigência da censura prévia iniciada com o AI-5, ao final de 1968, é outra história. Recomendo os estudos de Beatriz Kushnir, “Cães de Guarda – Jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1988″ (Boitempo, 2004) e de Bernardo Kucinski, “Jornalistas e Revolucionários nos tempos da imprensa alternativa” (EDUSP, 2ª. edição 2003).
As Organizações Globo merecem, certamente, um capítulo especial. Elio Gaspari refere-se ao “mais poderoso conglomerado de comunicações do país” como “aliado e defensor do regime” (Ditadura Escancarada, Cia. das Letras, 2004; p. 452).
Em defesa da democracia
Não são poucos os atores envolvidos no golpe de 1964 – ou seus herdeiros – que continuam vivos e ativos. A grande mídia brasileira, apesar de muitas e importantes mudanças, continua basicamente controlada pelos mesmos grupos familiares, políticos e empresariais.
O mundo mudou, o país mudou. Algumas instituições, no entanto, continuam presas ao seu passado. Não nos deve surpreender, portanto, que eventualmente transpareçam suas verdadeiras posições e compromissos, expressos em editoriais, notas ou, pior do que isso, disfarçados na cobertura jornalística cotidiana.
Tudo, é claro, sempre feito “em nome e em defesa da democracia”. Por todas essas razões, lembrar e discutir o papel da grande mídia na preparação e sustentação do golpe de 1964 é um dever de todos nós.
Fonte: Portal da CUT