Guerrilha do Araguaia: Exército irá coordenar novas buscas a desaparecidos
Por determinação do Ministério da Defesa, um grupo de trabalho coordenado pelo Exército irá realizar novas buscas aos corpos de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. O objetivo é localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros, militares e de eventuais agricultores mortos durante os combates entre opositores do regime militar organizados pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e tropas do Exército, no início da década de 70.
A criação do grupo de trabalho consta da Portaria nº 567, publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (30). Para justificar a iniciativa, o ministério, no texto do documento, aponta “a limitação dos resultados alcançados nas expedições já realizadas” e reconhece a necessidade de novos trabalhos de campo, com os meios logísticos e necessários.
Composto por representantes do Exército, dos governos do Pará e do Distrito Federal, além de outros órgãos e entidades a serem indicados pelo Comando do Exército, o grupo terá sua atuação acompanhada por observadores independentes também convidados pela força. Inicialmente, os trabalhos deverão durar um ano, mas o prazo pode ser ampliado.
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, tem dez dias para indicar ao ministério o nome dos integrantes do grupo, bem como um plano de trabalho com procedimentos e metas a serem adotadas. Além de apresentar relatórios trimestrais, ao fim de um ano o grupo deverá elaborar um relatório final sobre os resultados das buscas.
A obrigação da União de localizar e resgatar os corpos ainda não encontrados foi estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2007. Ao julgar um recurso da União contra semelhante decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) – cuja sentença havia sido proferida em 2003 –, o STJ determinou que a União não só deveria, em 120 dias, informar o local onde estão os restos mortais dos guerrilheiros, como também enterrá-los em locais indicados pelos familiares. Além disso, a União teria que intimar a depor todos os militares que participaram do episódio e tornar públicas as informações sobre a guerrilha que continuam sob sigilo.
Até hoje não se sabe o número exato dos que morreram durante os conflitos, ocorridos em localidades próximas ao Rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins (então, ainda parte do estado de Goiás). Pelo menos 58 militantes do PCdoB desapareceram e seus corpos nunca foram localizados. Além disso, um número ainda incerto de camponeses que viviam na região foi recrutado para lutar ao lado dos guerrilheiros, enquanto outros tantos foram detidos e torturados por militares em busca de informações.
Em depoimento à Comissão sobre Anistia da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2008, o ex-chefe do grupo de combatentes do Exército na Guerrilha do Araguaia, José Vargas Jimenes, disse ter recebido ordens claras.
“A ordem era matar e perguntar depois”, disse Jimenez, cujo codinome na época era Chico Dólar. Ele também confessou ter torturado várias pessoas e deu detalhes do tratamento dispensado àqueles que não resistiam e morriam. “Como não podíamos carregar os mortos pela selva, a gente deixava pelo caminho. A única precaução era cortar a cabeça e as duas mãos para impossibilitar a identificação da vítima”, relatou, alegando ser um herói de guerra. “Guerra é guerra e afeta todo mundo. Sei que tem gente sofrendo. Do nosso lado [Exército] também tem gente sofrendo”, relatou na ocasião.
Fonte: Ag. Brasil
Temporão: “Só mobilização pode virar o jogo contra dengue”
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão afirmou, nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro (RJ), que “virar o jogo” contra a dengue depende da união de forças dos governos federal, estadual e municipal e da mobilização da sociedade. “Não há uma solução mágica. Nós temos que enfrentar a realidade”, disse durante o lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue, no Rio de Janeiro.
“A mobilização coletiva é um fator determinante na virada do jogo contra a dengue”, afirmou Temporão. Para ele, a população está bem informada sobre a doença e as principais ações de combate ao mosquito transmissor. No entanto, esse conhecimento tem que ser revertido em ações, com ampla mobilização.
O ministro destacou medidas para cada cidadão como a verificação diária nos possíveis pontos de infestação dentro das casas, conversa com os vizinhos, reunião lideranças comunitárias do bairro, mutirões de limpeza e detecção de áreas potenciais de foco, com o acionamento do poder público, quando necessário.
Segundo Temporão, o momento atual, de troca dos prefeitos merece atenção. A descontinuidade dos trabalhos de prevenção à dengue, como demissão de funcionários ou fim das ações de formação profissional, podem comprometer o esforço nacional, principalmente nas áreas de risco.
“Nós não podemos correr nenhum risco por conta da mudança do gestor. Por isso, estou convocando todas as equipes de transição para incluírem o tema dengue, dentro do conjunto de prioridades das ações de saúde”, ressaltou.
Na edição deste ano, o tema das peças publicitárias é “Brasil unido contra a dengue”. A campanha será dividida em três momentos de alerta. O primeiro ressalta a importância da limpeza antes do período das chuvas. O segundo, para a mobilização e combate aos focos do mosquito transmissor, nos meses de maior risco da doença. E o terceiro trata dos sintomas e o que a população deve fazer quando surgirem.
Conheça o hotsite da campanha e confira mais detalhes.
Foram investidos R$ 40,3 milhões, dos quais R$ 4,2 milhões para produção e R$ 36,1 milhões para a veiculação da campanha que começa hoje e segue até dezembro.
“Todo esse trabalho, todo esse esforço é para que nós não tenhamos uma repetição do que aconteceu no RJ neste ano. A meta é a redução do número de casos e óbitos. E vamos trabalhar duramente para isso”, afirmou.
INVESTIMENTOS - No mês de outubro, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 128 milhões a mais para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de estados e municípios. Em toda a estratégia de combate à dengue, o Ministério da Saúde investira neste ano R$ 1,08 bilhão, um aumento de 23%, em relação a 2007. Esse é o maior volume de recursos já investidos pelo Ministério da Saúde com essa finalidade.
Os recursos adicionais são destinados aos municípios prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença, como áreas de fronteira, turísticas, regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes.
AÇÕES - O Ministério da Saúde está desenvolvendo uma série de ações para o combate à epidemia neste ano. Confira alguns destaques:
• Distribuição para Estados de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos pick-up e 30 pulverizadores costais motorizados.
• Acordo com as Forças Armadas para atuar como agentes de combate ao mosquito e também para atuar de forma complementar no atendimento aos pacientes nas áreas de risco.
• Ações com Ministério da Educação para levar informação e mobilização a estudantes e professores, como o filmete “Vila Saúde”, para alunos da educação básica.
• Portaria interministerial envolve outros 9 órgãos do governo federal, no desenvolvimento de ações contra a dengue em suas áreas de atuação. São eles: os ministérios das Cidades, da Defesa, da Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente e Turismo, Casa Civil e Secretaria de Comunicação Social.
• Parcerias com mais de 24 empresas e organizações civis para medidas de prevenção, educação e combate à dengue.
• A partir de novembro, mais de 300 professores de Medicina e Enfermagem serão capacitados pelo Ministério da Saúde e agirão como multiplicadores, estendendo os conhecimentos para 31,6 mil pessoas que atuam diretamente em saúde.
• No próximo dia 27, começa o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Agypti (LIRAa), que fará apuração em 169 municípios prioritários de infestação do mosquito transmissor, permitindo atuar in loco em medidas preventivas.
• O Ministério da Saúde tem atuado em parceria com os estados na finalização de 13 planos de ação para enfrentamento da dengue, em regiões estratégicas.
• Municípios parceiros do Ministério da Saúde estão testando três novas estratégias de prevenção e controle da dengue, com testes de sorotipos mais rápidos, captura de mosquitos por armadilha e uso da internet no alerta da população sobre focos do mosquito.
• Sensibilização, até o momento, de 42.806 líderes comunitários por telefone e porta em porta.
• Envio de material informativo a 4.121 emissoras comunitárias, carros de som, rádio-poste.
• Portaria publicada neste mês que recomenda às secretarias estaduais e municipais que orientar, fiscalizar e punir estabelecimentos comerciais e industriais que não atentarem para a formação de criadouros.
Fonte: Ministério da Saúde