No caso dos contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – imóveis com valor de até R$ 500 mil – a redução chega a 1 ponto percentual. Unidades com valor de até R$ 150 mil terão taxas de 8,9% ao ano quando o pagamento for via boleto bancário; de 8,4% para débito em conta e de 8,2% para aqueles têm cesta de produtos (conta corrente, cheque especial e cartão de crédito). Anteriormente, os juros variavam entre 8,4% a 9,4% ao ano.

A Caixa informou que acima de R$ 150 mil e até R$ 500 mil os juros anuais são de 10,5% no caso do pagamento via boleto; de 10% ao ano, para débito em conta e de 9,5% ao ano, para cesta de produtos. Antes da redução, os juros da Caixa eram de 9,5% a 10,5% ao ano para imóveis avaliados entre R$ 130 mil e R$ 200 mil e de 11,5% anuais para unidades com custo acima de R$ 200 mil até R$ 500 mil.

Fora do SFH (imóveis acima de R$ 500 mil) houve também redução nas taxas. Para o pagamento por boleto, os juros são de 11,5% ao ano; no débito em conta são de 11% e para quem tem cesta de produto, de 10,5%.

Fonte: Ag. Brasil

Segundo o superintendente regional da CEF em São Paulo, Válter Nunes, foi possível assinar empréstimos dentro das condições novas já no primeiro mês porque o banco possuía projetos em sua carteira que se enquadravam no perfil do programa. “Migramos projetos já avaliados pela Caixa para o Minha Casa, Minha Vida”, diz ele.
 
A segunda faixa de renda que mais obteve financiamento neste primeiro mês foi a de até três salários mínimos, com 211 assinaturas, enquanto a de seis a dez salários conseguiu 194 empréstimos. A Caixa não possui informação sobre onde ficam os empreendimentos comprados por essas famílias.

Dos dez projetos aprovados, com valor de venda total de R$ 90,7 milhões, dois atendem às famílias com renda até três salários mínimos e sete se destinam à faixa de três a seis mínimos. Apenas um projeto é voltado para famílias com renda entre seis e dez mínimos.
 
São Paulo receberá a maioria dos empreendimentos, com sete obras nas cidades de Piracicaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, Taubaté e na capital. Os projetos somam 647 unidades habitacionais no Estado: 560 para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, e 87 (na capital) para a faixa de seis a dez.
 
Os dois únicos empreendimentos com subsídio total para quem ganha até três salários mínimos ficam no Mato Grosso. Os outros dois conjuntos para famílias na faixa de três a seis salários serão construídos em Minas e Rio Grande do Sul. Segundo a CEF, há mais 270 projetos sendo avaliados, somando mais 50 mil unidades. No Feirão da Casa Própria em São Paulo (21 a 24 de maio), 26,6 mil imóveis dos 38,6 mil inscritos se enquadram no Minha Casa, Minha Vida, e a expectativa é que o evento impulsione ainda mais as vendas.

Até o momento, 16 Estados e 340 municípios aderiram formalmente ao programa, mas segundo Nunes, todos os governadores e prefeitos das capitais já demonstraram disposição para ajudar a viabilizar os investimentos. “Recebemos manifestação de interesse de todos os Estados e das capitais, e muitos governos começaram a realizar eventos para a divulgação do programa”, diz Nunes. Entre as capitais, 12 já aderiram.

A CEF cadastrou até o dia 11 de maio 198 mil pessoas que querem obter financiamento pelo programa. O universo de pessoas interessadas, porém, é muito maior, considerando que famílias de até três salários mínimos devem fazer seus cadastros nas prefeituras.

Fonte: Folha de São Paulo

Segundo o banco, para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.

Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.

De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.

Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.

Fonte: Ag. Brasil

“Na quarta-feira, vamos anunciar um grande programa de habitação no Brasil para construir um milhão de casas”, disse ele, no encerramento do seminário “Oportunidades de Comércio, Negócios e Investimentos entre Argentina e Brasil”, ao lado da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

“Esperamos ser um desafio extraordinário para a indústria da construção civil brasileira, que passou 50 anos reclamando e agora vai ter um milhão de casas para serem construídas, casas para pessoas de zero a dez salários mínimos”, acrescentou.

O presidente afirmou que essa não será a única medida do governo com o objetivo de combater os efeitos da crise internacional no País, mas não entrou em detalhes sobre quais seriam as demais ações. “Certamente outras medidas vão ser anunciadas na medida em que vá sendo necessário a gente fazer o ajuste da economia.”

O presidente disse que o crédito no País já está sendo retomado, diferentemente do que está ocorrendo nos países desenvolvidos, “onde o crédito desapareceu”. “Trabalho com a confiança de que nós teremos um segundo trimestre melhor que o primeiro, e um terceiro trimestre melhor, e a partir daí a economia brasileira, argentina e da América do Sul e no mundo inteiro comece a se recuperar”, declarou.

Lula admitiu que a economia brasileira teve um “problema sério” nos meses de outubro, novembro e dezembro, mas ponderou que ela já começa a dar sinais de recuperação. “Certamente, nós não cresceremos o tanto que queríamos crescer, mas com o passar do tempo nós vamos perceber que o Brasil estará entre os países que tiveram crescimento positivo no PIB, diferentemente dos países que estão em recessão, economias fortes como Estados Unidos, países europeus e Japão”, afirmou.

Como exemplo, ele citou o caso da indústria automotiva brasileira, que passou por uma “crise medonha” no último trimestre de 2008. “Algumas empresas já estão convocando os trabalhadores para fazer hora extra no sábado. Eu acho isso importante”, exemplificou.

Lula disse ainda que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão gerar muitos empregos no País. “Portanto iremos recuperar parte dos empregos, no mês de fevereiro. Já tivemos crescimento positivo dos empregos formais criados em fevereiro”, destacou.

Da Agência Estado

“Daqui a uns 10 dias, a Dilma Rousseff [ministra-chefe da Casa Civil], o Guido Mantega [ministro da Fazenda] e o Márcio Fortes [ministro das Cidades] vão apresentar um plano para construirmos mais 500 mil casas neste país, além daquelas que a Caixa Econômica já constrói”.

Lula destacou que a geração de empregos é a principal motivação da medida. “Vamos fazer isso por que precisamos gerar empregos”.

Nos próximos dias, o governo vai lançar um conjunto de medidas para incentivar a construção civil. O plano seria apresentado na semana passada, mas foi adiado porque o presidente Lula quer reduzir ainda mais o custo do financiamento habitacional e conceder mais facilidades às famílias com renda inferior a cinco salários mínimos (até R$ 2.075). A meta do governo é financiar 1 milhão de novos imóveis até 2010.

As afirmações de Lula foram feitas durante discurso em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Lá, o presidente inaugurou a Escola Estadual Luiz Carlos da Vila, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A escola tem capacidade para atender 1,5 mil alunos de ensino médio.

Fonte: Ag. Brasil

O estudo mostra que indicadores habitacionais como domicílios urbanos providos de paredes e teto construídos com materiais duráveis apresentam índices de cobertura superiores a 98,6%, considerados pelo estudo como “bastante elevados”. Há registros também de banheiros de uso exclusivo do domicílio para 97,5% das pessoas que vivem em áreas urbanas, de iluminação elétrica em 99,8% das moradias e de conexão com a rede de telefonia fixa em 75,6%.

Os principais problemas habitacionais, segundo o Ipea, estão relacionados ao grande adensamento de pessoas, ao ônus excessivo com o pagamento de aluguel, à proliferação de assentamentos precários e aos casos de mais de uma família vivendo em uma mesma  residência.

O número de pessoas que moram em domicílios urbanos onde há superlotação domiciliar – com densidade superior a três pessoas por cômodo usado como dormitório –, por exemplo, é de 12,3 milhões de habitantes, o que representa 7,8% da população urbana.
 
De acordo com o estudo, os brasileiros que sofrem com o adensamento excessivo estão concentradas nas regiões metropolitanas de São Paulo (2,2 milhões) e do Rio de Janeiro (1 milhão). Já em termos relativos, o problema é mais grave nas regiões metropolitanas de Belém, de São Paulo e de Salvador, onde os percentuais são de 16,6%, 11,7% e 10,6%, respectivamente.

No que diz respeito à população residente em assentamentos precários, a pesquisa verificou uma redução considerada “substancial” no número de pessoas que vivem em cortiços (domicílios do tipo cômodo), de 870 mil, em 1992, para 408 mil, em 2007. Ainda assim, no ano passado, o número de brasileiros em situação de irregularidade fundiária em áreas urbanas e cujas residências estavam construídas em terrenos de propriedade de terceiros ou sob outras condições de moradia, como invasão, era de 7,3 milhões.

“Não foi possível deter o crescimento da população residente em domicílios improvisados nem do número de pessoas residentes em favelas e assemelhados. No caso das favelas, o crescimento absoluto foi de mais de 2 milhões de pessoas, alcançando a cifra de quase 7 milhões em 2007, dos quais 4 milhões são moradores da Região Sudeste, concentrados em termos numéricos nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro”, destaca a pesquisa do Ipea.

Fonte: Ag. Brasil