Restituição IR: penúltimo lote deve ser divulgado dia 9/11

Publicado por Administrador 3 novembro, 2009 Nenhum Comentário

A Receita Federal espera liberar até a próxima segunda-feira (9) a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda segundo expectativa da área técnica da secretaria. O valor total do lote ainda não está definido.

O dinheiro estará disponível no banco no dia 16. Normalmente, as liberações são feitas no dia 15, mas são transferidas para o primeiro dia útil posterior quando a data cai em um final de semana. A consulta poderá ser feita na na internet ou pelo ReceitaFone (número 146). A última chance do contribuinte ser incluído em lote regular de restituições será em dezembro.

Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo.

Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes, doações e pagamentos.

Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.

Fonte: Ag. Brasil e Receita Federal

Receita libera consulta a lote residual do IR 2007

Publicado por Administrador 19 outubro, 2009 Nenhum Comentário

A Receita Federal libera hoje (19), às 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. O valor estará disponível para saque nos bancos a partir de 26 de outubro, com correção de 27,55%, correspondente à variação da taxa básica de juros, a Selic.

Receberão a restituição 11.285 contribuintes, de um total de 37.434 incluídos no lote. Segundo a Receita, 20.523 pessoas tiveram imposto a pagar e 5.626 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).

Fonte: Ag. Brasil

Receita libera quarta (7) consulta a mais um lote do IR 2009

Publicado por Administrador 5 outubro, 2009 Nenhum Comentário

A Receita Federal do Brasil libera na próxima quarta-feira (7), na internet ou pelo ReceitaFone (número 146) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também será liberada consulta a um lote residual do Imposto de Renda de 2008. No dia 15 de outubro, serão creditadas nos bancos as restituições referentes às declarações de 2009, com correção de 4,7%.

Caso não tenha informado na declaração o número e a conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requer a diferença na unidade local da Receita. Pelo cronograma do órgão, faltam apenas mais dois lotes regulares de restituição do Imposto de Renda.

Fonte: Receita Federal e Ag. Brasil

Projeto permitir deduzir do IR gastos com saúde de funcionários

Publicado por Administrador 29 junho, 2009 Nenhum Comentário

De autoria do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), o Projeto de Lei 5129/09 permite às empresas deduzir do Imposto de Renda despesas com planos de saúde de seus funcionários. Segundo o autor, a medida traz benefícios não apenas para os empregados, mas para toda a sociedade. “Os planos de saúde provocam relevante diminuição do número de consultas na rede pública de saúde, melhorando o atendimento aos demais cidadãos”, destaca.

Sem prejuízos
Bessa argumenta ainda que a proposta não trará prejuízos ao Estado “porque a renúncia na arrecadação do Imposto de Renda será plenamente compensada pela enorme economia de recursos públicos na área de saúde”. Para o deputado, ao estimular as empresas a pagarem planos de saúde para seus funcionários, a medida também estimula o setor privado de saúde, o que, segundo diz, “proporciona aumento da oferta de emprego”.

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Ag. Câmara

IR 2009: 14,6 milhões já declararam

Publicado por Administrador 27 abril, 2009 Nenhum Comentário

Os contribuintes têm somente sete dias para enviar a declaração de imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008, cujo prazo termina às 24 horas do dia 30 deste mês. Até às 11 horas de sexta-feira (24/4) a Receita havia recebido 14.623.970 milhões de declarações. A estimativa é de que 25 milhões de contribuintes entreguem a declaração exigida de quem teve rendimento tributável superior a R$ 16.473,72 no ano passado.
 

A Receita volta a enfatizar a questão da aproximação do fim do prazo de encerramento do período de entrega normal (30/4), para que os contribuintes evitem enviar as declarações nos últimos dias, correndo o risco de encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço da Receita. Apesar do sistema ficar fora do ar entre 1h e 5h da madrugada, o programa de preenchimento das declarações pode ser baixado a qualquer hora, inclusive durante o período. 

O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou máxima, de 20% do imposto devido. 
 

Fonte: Receita Federal