Lula, Dilma e a velha mídia
O esporte preferido da mídia é fazer comparações da Dilma com o Lula. Sem coragem para reconhecer que se chocaram contra o país – que deu a Lula 87% de apoio e apenas 4% de rejeição no final de um mandato que teve toda a velha mídia contra – essa mídia busca se recolocar, encontrar razões para não ser tão uniformemente opositora a tudo o que governo faz.
O melhor atalho que encontraram é o de dizer que as coisas ruins, que criticavam, vinham do estilo do Lula, que Dilma deixaria de lado.
Juntam temas de política exterior, tratamento da imprensa, rigor nas finanças públicas, menos discurso e mais capacidade executiva, etc., etc. Como se fosse um outro governo, de outro bloco de forças, com linhas politica e econômica distinta. Quase como se a oposição tivesse ganho. Ao invés de reconhecer seus erros brutais, tratam de alegar que é a realidade que é outra.
Como se o modelo econômico e social – âmago do governo – fosse distinto. Como se a composição do governo fosse substancialmente outra, como partidos novos tivessem ingressado e outros saído do governo. Apelam para o refrão de que “o estllo é o homem” (ou a mulher), como se a crítica fundamental que faziam ao Lula fosse de estilo.
No essencial, a participação do Estado na economia está consolidada e, se diferença houver, é para estendê-la. Os ministérios econômicos e sociais são mais coerentes entre si, tendo sido trocados ministros de pastas importantes – como comunicação, saúde e desenvolvimento – para reafirmar a hegemonia do modelo de continuidade com o governo Lula.
A política externa de priorização das alianças regionais e dos processos de integração foi reiterada na primeira viagem da Dilma ao exterior, à Argentina, assim como no acento no fortalecimento dos processos latino-americanos, como a ênfase na aproximação com o novo governo colombiano e a contribuição ao novo processo de libertação de reféns comprova.
O acerto das contas publicas se faz na lógica do compromisso do governo da Dilma de estabelecimento de taxas de juros de 2% ao final do mandato, alinhadas com as taxas internacionais, golpeando frontalmente o eixo do principal problema econômica que temos: as taxas de juros reais mais altas do mundo, que atraem o capital especulativo. A negociação do salário mínimo se faz com o apoio do Lula. A intangibilidade dos investimentos do PAC já tinha sido reafirmada pelo Lula no final do ano passado.
Muda o estilo, ênfases, certamente. Mas nunca o Brasil teve um governo de tanta continuidade como este, desde que se realizam eleições minimamente democráticas. A velha mídia busca pretextos para falar mal de Lula, no elogio à Dilma, tentando além disso jogar um contra o outro. A mesma imprensa que não se cansou de dizer que ela era um poste, que não existiria sozinha na campanha sem o Lula, etc., etc., agora avança na direção oposta, buscando diferenças e antagonismos onde não existem.
Por Emir Sader, em seu blog
Empresa deve pagar R$ 300 mil por ferir liberdade sindical
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário deve pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos por ferir o direito à liberdade sindical de seus empregados. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter acórdão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a empresa em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, a empresa, ao contratar os seus empregados, exigia que eles assinassem declaração de não fazerem parte de diretoria ou organização sindical. O MPT considerou essa conduta da empresa como ofensa à liberdade sindical e ao direito de associação estabelecido na Constituição Federal (incisos XX do art. 5º e V do art. 8º). Além disso, para o MPT, essa exigência representou uma prática discriminatória contra dirigentes e membros de conselhos sindicais. Por isso, pediu que a Gontijo pagasse indenização no valor de R$ 900 mil, a serem revertidos ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), e deixasse de praticar esse tipo de discriminação ao contratar os seus empregados.
A primeira instância indeferiu o pedido de danos morais coletivos. Mas determinou que a Gontijo deixasse de praticar qualquer ato discriminatório quanto à participação sindical do empregado ativo ou passível de contratação. Inconformado, o MPT recorreu ao Tribunal Regional da 3ª Região. A segunda instância, por sua vez, concluiu ter havido prática discriminatória por parte da Gontijo e condenou-a ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Segundo o acórdão do TRT, ficou comprovado por documentos e pelas testemunhas que a empresa agiu de forma discriminatória e contra a liberdade sindical.
Para o TRT, a atitude da Gontijo causou prejuízo à coletividade, pois violou um direito constitucional essencial à negociação coletiva, cerne de todas as demais instituições do Direito Coletivo de Trabalho, como a convenção coletiva, o dissídio coletivo e a greve. A Gontijo interpôs Recurso de Revista ao TST. Alegou ter sido indevida a condenação.
Segundo a empresa, não existe fundamento legal para essa obrigação. O relator do Recurso de Revista na 2ª Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, não deu razão à empresa. Segundo o ministro, o TST, em diversos julgados, acolheu a possibilidade de condenação ao pagamento por dano moral coletivo daquele que lesa a moral de uma determinada comunidade. Os ministros seguiram o voto do relator e negaram o recurso da empresa.
Do site do TST
Estadão sai do armário e mostra qual seu lado, o do retrocesso
O texto mostra indignação com as palavras do presidente Lula, que acusou meios de comunicação de se comportarem como partidos. Quem acompanha esse blog sabe que isso não é verdade. A grande pérola, porém, está no seguinte parágrafo. “O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer.”
Ué, se todos tem condições de fazer, porque foi o governo de Lula e não o do presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual Serra participou e a quem busca esconder, o responsável pela geração recorde de 14 milhões de empregos e ascensão social para a classe média de 31 milhões de brasileiros? Isso tudo sem vender uma estatal sequer, incluindo a Petrobrás, considerada um dinossauro pelo governo FHC e agora a segunda maior companhia do ramo de petróleo. E ainda nem começou a exploração do pré-sal.
A postura do jornal seria louvável, não fosse a forma como ocorreu. Assumir os interesses e as afinidades com determinado setor ou candidato é correto, mas chamar um presidente da república de líder de facção é, no mínimo, desrespeitoso. Ironicamente, com a publicação do editorial o veículo mostra que, ao contrário do que defende, a liberdade aos meios de comunicação é ampla no País. Mesmo para aqueles que se portam de forma mal educada e intolerante.
Ficam ainda algumas questões no ar: será que tal destempero se deve à iminente vitória de Dilma no primeiro turno e à conseqüente dificuldade em conseguir novos contratos como o fechado com o governo do estado de São Paulo, em maio deste ano, por mais de R$ 2 milhões, para aquisição de 5.200 assinaturas anuais do Estado a serem distribuídas nas escolas públicas?
Também é preciso que o jornal explique desde quando definiu o apoio a José Serra, como isso interferiu na cobertura das eleições até agora e, principalmente, como influenciará daqui para frente. Em maio deste ano, a presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, afirmou que os meios de comunicação “estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.” O Estado de São Paulo deu o primeiro passo e assumiu francamente a quem defende, resta saber quando a Folha e O Globo terão coragem de fazer o mesmo e sair de trás da couraça mentirosa da imparcialidade.
Manifesto pela verdadeira liberdade de expressão tem apoio de Oscar Niemeyer, Fernando Morais, Celso Bandeira de Mello e espera pelo seu
Ao contrário do manifesto dos intelectuais ligados ao PSDB, esse, certamente, não será divulgado pelas organizações Frias, Mesquita e Marinho. Em três dias, quase três mil pessoas já demonstraram apoio à carta que destaca a postura preconceituosa dos meios de comunicação na tentativa de desqualificar o povo brasileiro pela aprovação ao governo do presidente Lula, “apresentando-a como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.”
O manifesto destaca ainda que os meios de comunicação, “desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.” Afirma ainda que “o manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
Por fim, lembra que “a imprensa pode criticar, mas não quer ser criticado”, caracterizando como anti-democrática a postura daqueles que se travestem de paladinos de livre expressão, mas caracterizam “qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa”.
CUT
Lula critica postura da grande imprensa
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou tucanos e a postura de alguns veículos da imprensa durante comício realizado na tarde deste sábado, em Campinas, no interior paulista. Lula disse que “mandou embora” o FMI, que estava certo quando chamou de “marolinha” os efeitos da crise econômica mundial sobre o Brasil, que os tucanos não sabem ouvir e que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha.
O presidente chamou as críticas recentes dos adversários e as reportagens sobre condutas suspeitas em seu governo de intolerância, ódio e mentira. “Existe uma revista que não lembro o nome dela. Ela destila ódio e mentira. Outra vez não vamos derrotar nossos adversários tucanos, vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem um partido político”, afirmou Lula.
“Se o dono do jornal lesse seu jornal ou o dono da revista lesse sua revista eles ficariam com vergonha do que estão escrevendo exatamente nesse momento”, afirmou. “Eles não se conformam que o pobre não aceita mais o tal do formador de opinião pública. Que o pobre está conseguindo enxergar com seus olhos, pensar com a sua cabeça, pensar com a própria consciência, andar com as suas pernas e falar pelas suas próprias bocas, não precisa do tal do formador de opinião pública. Nós somos a opinião pública e nós mesmos nos formamos.”
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, encabeçou as críticas à imprensa e ao PSDB durante discurso no comício no Largo do Rosário. Segundo ele, os adversários passaram oito anos “esculhambando o governo” e chamando o Bolsa Família de Bolsa Esmola, e agora se deparam com a “triste realidade de governo aprovado por mais de 80%”.
Sem citar as denúncias de irregularidades na Casa Civil, Dutra classificou o episódio de “articulação de uma farsa”. “De repente, o cabra que foi condenado por receptação e coação de testemunhas, só porque abre a boca para falar mal do governo e da Dilma, recebe as manchetes dos jornais”, afirmou. Segundo Dutra, “os que acusam Lula de governar em cima de palanques têm saudades do tempo em que os presidentes governavam em cima dos tanques”.
Dilma fez um apelo às mulheres e usou a imagem do governo Lula durante seu discurso. “Estou aqui porque hoje estamos a 15 dias do dia 3 de outubro. E no dia 3 de outubro o que nós vamos fazer? Vamos ter de decidir, colocar nosso voto lá na urna, para decidir o rumo do Brasil, disse. “Se eu errar vão dizer: olha aí, uma mulher não sabe governar. E eu tenho certeza que eu vou honrar as milhões de mulheres brasileiras que saem de casa e constroem esse País”, lembrando que as mulheres são maioria na população brasileira.
Agência do Estado
Sindicato terá coluna mensal em jornal local
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região dá mais um passo importante para se comunicar ainda mais com a sociedade joinvilense e da região. A partir desta semana, sempre na primeira quinta-feira de cada mês, os mecânicos terão uma coluna de notícias publicada no jornal Notícias do Dia.
Nela os trabalhadores, sindicatos, prestadores de serviços, contadores, público em geral, vão pode acompanhar os atos e ações de um dos maiores Sindicatos de Santa Catarina, que já investe em informativo próprio com a Tribuna dos Mecânicos que é publicada há 16 anos, jornal mural, site atualizado que já atinge cerca de 10 mil visitantes/mês, boletim eletrônico enviado semanalmente a quase dois mil cadastrados no mailing, além de assessoria de imprensa.
Para o presidente João Bruggmann, investir em comunicação é fundamental para os Sindicatos nos dias de hoje. “Sempre foi importante para os sindicatos fazer jornal, carro de som, enfim se comunicar com a categoria, mas hoje é ainda mais importante e fundamental, porque precisamos mobilizar os trabalhadores em um tempo bem diferente do que foi nos anos 70 e 80 por exemplo. A parceria que o Notícias do Dia nos ofereceu é um novo caminho para dialogar cada vez mais com a sociedade joinvilense”, explicou Bruggmann.
Não percam então na edição da próxima quinta-feira – 6 de maio – do Notícias do Dia a primeira edição da coluna do Sindicato dos Mecânicos, que também será chamada de Tribuna dos Mecânicos.
Jornalismo: STF publica acórdãos – Fenaj prepara embargos
O Diário da Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta sexta-feira, (13/11), o acórdão do julgamento que extinguiu a obrigatoriedade da formação superior específica para o exercício do Jornalismo. A decisão do Supremo é de 17 de junho passado e deixou revoltados os jornalistas brasileiros e perplexa e apreensiva toda a sociedade. Na próxima segunda, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, reúne-se, em São Paulo, com o advogado João Roberto Pizza Fontes para discutir a possibilidade de apresentar embargos declaratórios sobre a decisão do STF.
Na interpretação do presidente da FENAJ o texto saiu sob encomenda dos patrões. “É um escândalo que o acórdão declare a inconstitucionalidade de um conselho ou uma ordem profissional que não estava sob julgamento”, declarou. Para ele, a regulamentação continua em vigor e a necessidade do registro também. “Em que pese as manifestações públicas de ministro Gilmar Mendes contra a profissão, vamos seguir lutando no Congresso Nacional para restabelecer a exigência do diploma”, disse Murillo.
Com a publicação do acórdão, a Federação vai solicitar uma audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para discutir como serão os procedimentos de registro de jornalista que o Ministério irá adotar.
Fonte: Fenaj
Confecom: participação popular marca etapas estaduais
Organizações da sociedade civil, representantes da administração pública e de setores empresariais terão uma semana intensa de mobilização para cumprir as etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
É que até o dia 15 de novembro, em pelo menos sete estados as plenárias estaduais serão realizadas para definir propostas e escolher os delegados que participarão da reunião nacional, que ocorre em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. Ao longo desta semana, serão realizadas reuniões plenárias em Rondônia (13), Mato Grosso do Sul (14), Tocantins (14), Minas Gerais (15), Pernambuco (15), Bahia (15) e Santa Catarina (15).
Paraná, Rio de Janeiro, Acre e Piauí promoveram as etapas de conferências estaduais na última semana e definiram os nomes dos 257 delegados e pelo menos 377 propostas.
As propostas estão contempladas nos três eixos temáticos definidos pela comissão organizadora nacional da Confecom: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Entre as propostas definidas até agora estão a que cria um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da proibição, a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e a proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação.
O presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, considera que as etapas estaduais promovidas até agora refletiram o esforço pela definição de uma pauta consistente. “O Paraná, por exemplo, mostrou que se preparou para a conferência estadual de forma bem estruturada. Isso se refletiu desde o número de inscrições até a programação de paineis”, disse.
Um dos temas que despertou muito interesse nas plenárias estaduais é o que trata dos meios para ampliação da democratização da informação em comunidades carentes. No Acre, por exemplo, houve relatos abordando a dificuldade de acesso à informação em locais ermos, como os seringais. Na conferência estadual do Piauí, também foram citados os mesmos problemas para acesso à informação em cidades do interior. O mesmo ocorreu nas comunidades populares do Rio de Janeiro. Nesses três casos, ressaltou-se o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação.
No Acre, onde há o isolamento de comunidades rurais, surgiram propostas para minimizar o problema com a instalação de telefones públicos. No Piauí, a flexibilização das regras para constituição das rádios comunitárias foi o tema de maior destaque.
No Rio de Janeiro, cujas plenárias contaram com a participação de 500 representantes da sociedade civil, poder público e sociedade civil empresarial, tratou-se de definir o fim da cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a rádios comunitárias. Os participantes também levantaram a necessidade de universalizar a banda larga.
As etapas estaduais da conferência nacional são consideradas decisivas porque é onde surgem propostas para atender aos problemas mais latentes da sociedade. Além disso, em cada uma das 28 plenárias nos estados e no Distrito Federal serão escolhidos os delegados que representarão a sociedade civil – representantes dos movimentos sociais e de empresários.
Programação das Conferências estaduais
12 a 13/11 – Rondônia
13 a 14/11 – Mato Grosso do Sul
13 a 15/11 – Minas Gerais, Pernambuco
14/11 – Tocantins
14 a 15/11 – Bahia, Santa Catarina
16 a 18/11 – Maranhão
17 a 19/11 – Amapá
17 a 18/11 – Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
19 a 20/11 – Mato Grosso, Sergipe
19 a 21/11 – Alagoas
20 a 21/11 – Pará, Paraíba, Roraima, São Paulo
20 a 22/11 – Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás
Fonte: Ministério das Comunicações
“Por uma CPI do latifúndio midiático”
Em seu “O Livro dos Abraços”, Eduardo Galeano nos conta de uma tribo indígena que decepava a cabeça de seus adversários e as deixava minguar até caber na palma da mão. Para impedir qualquer surpresa desagradável, ainda costuravam sua boca.
Guardadas as proporções de sentido, é exatamente esta a direção do empenho dos barões da mídia quando inundam a programação das “suas” emissoras de rádio e televisão com desinformação e alienação.
Entre outros lixos tóxicos, despejam cotidianamente em milhões de lares doses de apatia e criminalização dos movimentos sociais, a quem tentam macular com os antivalores do oportunismo, da covardia e da violência. Com a surrada fórmula da repetição, já que instrumentalizam os meios de comunicação para contaminar e degradar o ambiente das relações pessoais, buscam apequenar cérebros, silenciar falas, deturpar conceitos…
Felizmente, há lições que ficaram, aprendidas pelos anos de engano e manipulação, de edição de debates televisivos, de programas editorializados que interpretavam a realidade ao bel prazer do anunciante. Bem menos dócil e muito menos conformada, a população vem fazendo a sua própria leitura, ampliando a independência, cortando os fios que a buscavam conduzir mais para ser menos.
Compreendendo a comunicação social como direito humano, e comprometida com a sua democratização, a CUT propôs, com o respaldo das demais centrais sindicais, um projeto que dá vida à determinação constitucional do direito de antena, garantindo a abertura de um espaço que é público – mas erroneamente aproveitado de forma privada – a estas entidades.
Uma vez aprovado o projeto, encaminhado pelo deputado Vicentinho, teremos o espaço sindical gratuito no rádio e na televisão, nos mesmos moldes do horário eleitoral, conforme a representatividade de cada central.
Assim que manifestamos a decisão, a reação fez-se ouvir por editoriais e matérias consagradas a denunciar o desplante da “República Sindical”, havendo filas de colunistas, prenhes de mentiras e calúnias, repetindo o jargão de seus patrões.
O que está por trás da CPI do MST senão a produção de desmemória coletiva? Ou a repetição de uma tomada aérea de pés de laranja arrancados é mais notícia do que a invasão de terras públicas pela Cutrale? E o que dizer dos milhões de litros de pesticidas lançados sobre o campo pelo agronegócio, concentrador de renda, que polui, desemprega e mata? Por que a campanha pela redução da jornada para 40 horas semanais não aparece no noticiário, nem os milhares de mutilados e lesionados pela intensidade do ritmo de trabalho, pela precarização?
Por que não há reportagens sobre os que enriqueceram com as privatizações/desnacionalizações durante o desgoverno FHC? Por que a cratera do metrô, que matou em São Paulo, não ganha destaque, assim como os pedágios mais caros do Brasil, que ficam no mesmo Estado, e os piores salários de policiais e professores? Para que serve a propaganda da Sabesp no Nordeste?
Afinal, quantas vezes você leu, viu ou ouviu que o relatório da Polícia Federal sustenta que “uma das atividades em que atua a organização criminosa, liderada por Daniel Dantas, é na compra e venda de fazendas, gado e outros negócios agropecuários”? Por que os que se dizem defensores da liberdade de imprensa e do debate se retiraram da Conferência Nacional de Comunicação e não querem debater a comunicação como política pública com participação social?
Será por que é necessária uma CPI do latifúndio midiático?
Escrito por Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação e membro da Comissão Organizadora da Confecom
Comunicação: Pré-Conferência Regional Sul da CUT define propostas
Entre as importantes intervenções de sindicalistas, técnicos e intelectuais na pré-conferência Regional Sul de Comunicação, realizada entre os dias 13 e 15 de maio, em Florianópolis, com as presenças das CUTs Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, destacamos na edição de hoje o debate Construindo um sistema público de comunicação – o papel das políticas públicas.
O tema “O que está em jogo na Conferência Nacional de Comunicação” (convocada pelo presidente Lula para os dias 1, 2 e 3 de dezembro) foi problematizado pelo professor Bernardo Kucinski, doutor em Comunicação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelo Institute of Latin American Studies da London University e o jornalista José Torves, sociólogo, mestre em comunicação pela PUC-RS, doutorando em Comunicação pela UNB e diretor da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que sublinharam o papel da Central Única dos Trabalhadores e dos movimentos sociais na construção de propostas a serem encaminhadas unitariamente à Conferência, como referência para uma efetiva democratização da mídia.
IDEOLOGIA - Kucinski denunciou a exacerbação ideológica dos grandes meios de comunicação, citando o caso dos “jornalões” que, ao saírem no dia seguinte às notícias, “com pelo menos oito horas de atraso”, trazem cada vez menos informação e mais interpretação. “No Brasil, o problema se agrava, pois temos uma mídia altamente concentrada, oligárquica”, assinalou Kucinski, frisando que “o golpismo é uma síndrome desta mídia, cuja poderosa articulação traz risco à democracia”.
Exemplificando, o professor lembrou como os grandes meios acabam reproduzindo a mesma visão de mundo, colocando-se no campo oposto ao do interesse nacional e popular: “estão todos contra o Mercosul, contra o Programa Bolsa Família e o Pré-sal, é como se tivessem um comando supremo da burguesia, o que tem um efeito muito pernicioso para a democracia”. Da mesma forma, disse, a nível local, nos pequenos municípios, a “ética da malandragem” se reproduz, convertendo-se numa cultura dominante nos meios, “o que é muito grave”.
Entre as iniciativas que necessitam ser implementadas, defendeu Kucinski, encontra-se a criação de um sistema de distribuição de revistas pelos Correios, que é estatal, “para combater o monopólio no terreno comercial”, um “plano agressivo de inclusão digital, utilizando os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que nós já pagamos nas nossas tarifas de telecomunicações” e o imediato recadastramento das rádios e televisões, com o governo assegurando que se cumpra a lei, disciplinando de uma vez por todas as concessões públicas.
Além destas medidas, o professor ressaltou a importância da pressão popular para que haja investimento do governo na imprensa alternativa, comunitária, estatal e pública, a fim de que se possa fazer um contraponto real e eficiente “ao mimetismo do sistema dominante”.
FINANCIAMENTO – A democratização das verbas publicitárias também foi objeto da análise de José Torves, que enfatizou a necessidade de se priorizar o financiamento de meios alternativos à mídia mercantil, para que haja investimento na diversidade e pluralidade.
“Precisamos consolidar nossas posições para confrontar os valores do sistema capitalista, para dar-lhe enfrentamento também na superestrutura, no ideológico. Hoje, esta é uma realidade distante, pois apenas oito famílias dominam a comunicação no país”, declarou o dirigente da Fenaj, expressando que esta concentração absurda e absoluta vai tolhendo a possibilidade da crítica.
Torves citou o projeto de cotas de produção regional, apresentado pela deputada Jandira Feghali, e que está engavetado na Câmara, como “uma das iniciativas a serem resgatadas” como proposta para a Conferência Nacional de Comunicação. “A diversidade tem que estar contemplada”, enfatizou.
Outro ponto importante na avaliação de Torves é a garantia de uma legislação de fiscalização dos grupos de comunicação, citando o caso da RBS (Rede Brasil Sul de Comunicações) com suas 22 estações de TV – quando a lei permite apenas 3 – e 25 emissoras de rádio. “Sem falar na péssima qualidade da informação e da programação das emissoras do país, que não cumprem os pré-requisitos fundamentais para uma concessão pública”, acrescentou o dirigente da Fenaj.
Na avaliação da secretária nacional da CUT, Rosane Bertotti, os elementos trazidos pelos dois painelistas foram fundamentais para consolidarmos propostas para a Conferência Nacional de Comunicação que sejam estratégicas na disputa de hegemonia.
“Uma das questões centrais é que necessitamos de instrumentos próprios para dialogar com a sociedade, para que não fiquemos reféns da mídia mercantil. Para isso, precisamos fazer um grande mutirão de debate, transformando o espaço proporcionado pela Conferência em construção, em consolidação efetiva de posições do campo popular, dos que defendem a democratização dos meios de comunicação”, explicou Rosane Bertotti.
LIVRO - Como atividade cultural da pré-Conferência, foi lançado o livro Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo (Editora Limiar, 110 páginas, 2ª edição), do assessor da CUT Nacional e editor do jornal Hora do Povo, Leonardo Wexell Severo, que aborda a manipulação dos meios de comunicação, a serviço das transnacionais e do capital financeiro contra a democracia na Bolívia e a integração latino-americana.
De acordo com o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, que faz o prefácio do livro, os textos foram colhidos no calor dos acontecimentos em meio aos conflitos em Tarija, La Paz e Santa Cruz de la Sierra – quando a direita tentou depor Evo Morales em 2008 -, “representando uma importante contribuição para que se possa avaliar a riqueza do processo em curso nesse país irmão, reforçando a necessidade da mobilização em solidariedade ao povo e ao governo bolivianos”.
FILME – Na oportunidade também foi exibido o filme “Arriba los de abajo – crónica de un pueblo em lucha”, produzido pela Secretaria de Relações Internacionais da CTA (Central de Trabalhadores da Argentina). Dirigido por Mariano Vásquez e Lúcia Martin, o documentário mostra como em poucos anos de revolução democrática e cultural, “a Bolívia tem colocado abaixo os cimentos coloniais, neoliberais e imperialistas que a aprisionaram ao longo de séculos. Esta construção se concretizou no povo, nos movimentos sociais e na liderança indiscutível de Evo Morales Ayma”.
Fonte: CUT Nacional
Governo convoca a Conferência Nacional de Comunicação
Coroando um longo processo de pressão e luta dos movimentos sindical, social e pela democratização da comunicação, o governo federal publicou nesta sexta-feira (17) o decreto que convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), cuja etapa nacional ocorrerá de 1 a 3 de dezembro. Antecedida por etapas regionais e distritais, a Conferência terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital“.
O decreto estabelece que o Ministério das Comunicações será o órgão responsável pela coordenação do processo, tendo a colaboração direta da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Conforme informações do Ministério, nos próximos dias será publicada uma portaria que instituirá a Comissão Organizadora Nacional, instância responsável pela elaboração do regimento interno, que “disporá sobre a organização e o funcionamento da 1a CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional”.
A reivindicação dos movimentos pela democratização é de que esta Comissão tenha necessariamente um caráter “tripartite”, com representantes do governo federal, dos empresários, do movimentos sindical, social e entidades da sociedade civil que debatem o tema.
Saudando a realização da Conferência como um “marco histórico”, a secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, acredita que “esta é uma oportunidade para a construção de políticas públicas para o setor, para a reformulação das leis que regem o sistema de comunicação em nosso país, há décadas obsoletas e cheias de brechas”. No Brasil, lembra, “o sistema de Rádio e TV é público, pertence à sociedade brasileira, porém são os interesses privados que imperam como numa terra sem lei, onde empresários reinam sozinhos e não cumprem o que determina a Constituição, inclusive no que se refere à legislação trabalhista”.
Na avaliação de Rosane Bertotti, é fundamental que a CUT, a partir dos acúmulos desenvolvidos sobre o tema, aprofunde as discussões nos Estados, incorporando o debate aos Congressos Estaduais (CECUTs). “Temos que nos apropriar deste debate estratégico de forma a garantir uma Conferência ampla, democrática e com participação popular em toda a sua diversidade e pluralidade”, ressalta.
O anúncio do decreto, destaca o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, reforça a importância do 5º Encontro Nacional de Comunicação da Central, convocado para os dias 8, 9 e 10 de julho em Salvador. Como uma das principais interlocutoras dos movimentos sociais neste debate, enfatiza Artur, a CUT tem o desafio de qualificar a sua intervenção em questões estratégicas como a construção de um novo marco regulatório para rádio e TV; a discriminação e criminalização desenfreada contra os movimentos sociais; a necessidade de financiamento público e de controle social, o respeito às realidades regionais e culturais, e à diversidade – gênero, raça, etnia, idosos, pessoas com deficiência física. “Democratizar a comunicação significa colocar os meios a serviço da sociedade como um todo e não apenas de grupos econômicos que, infelizmente, tem feito da concessão pública um espaço mais do que privado, mercantil, para ditar regras, omitir ou deturpar informações”, concliui.
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009
Convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
Art. 2º A 1ª CONFECOM será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público.
Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.
Art. 3º O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª CONFECOM, composta por representantes da sociedade e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.
Art. 4º As despesas com a realização da 1ª CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Hélio Costa
Fonte: CUT Nacional