Brasil é destaque no 42° Fórum Mundial Econômico
O Brasil, com o modelo de desenvolvimento com inclusão social adotado desde 2003, foi um dos destaques no 42º Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça, que terminou no domingo, 29. O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Moreno, por exemplo, elogiou os resultados positivos obtidos nos últimos anos no País. Segundo os participantes do evento, o modelo brasileiro de crescimento associado ao desenvolvimento social sobressai no cenário internacional.
Os elogios, conforme o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) confirmam o acerto do modelo que o Brasil passou a seguir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com a presidenta Dilma Rousseff. “No Brasil, como em outros países da América do Sul, o modelo de reforma com inclusão social tem se mostrado vitorioso com a implementação de políticas públicas cujo norte permitiu a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social.
Conseguimos isto porque rompemos com modelos neoliberais que endeusavam o mercado em detrimento dos interesses da população em geral”, disse.
O líder lembrou que, com o PT e aliados, o Brasil superou o modelo subalterno do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que preconizava alinhamento automático com os interesses dos Estados Unidos e submetia o Brasil às orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aos interesses do grande capital.
“O Brasil, de 2003 para cá, deu um salto para que possamos nos tornar uma potência econômica com justiça social e sustentabilidade ambiental”, completou Paulo Teixeira.
O Brasil foi tema de um painel de debates realizado no sábado,28, que foi o penúltimo dia do evento, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, Alexandre Teixeira. O painel, denominado Brasil Outlook, foi mediado pelo jornalista John Defterios, da emissora norte-americana CNN.
Apreensão- As discussões em tom de otimismo,contrastaram com o clima de apreensão dos debates em Davos, cujo tema principal é a crise econômica internacional que atinge principalmente países da zona do euro, como a Grécia, Espanha e Portugal.
O mediador perguntou a Pa-triota se o Brasil está pronto para assumir parte da liderança que é exercida pelos Estados Unidos e por alguns países que sofrem os impactos da crise econômica internacional. O chanceler respondeu que os Estados Unidos se mantêm na liderança, assim como outros países.
FEM-CUTSP
Área automotiva admite mais deficientes
O setor automotivo é a área da indústria que mais recruta pessoas com deficiência no Estado. Entre as empresas com mais 100 funcionários, o segmento absorveu 18,3% dos deficientes em 2010. Em segundo lugar, aparece o segmento de alimentos e bebidas (11,5%).
É o que aponta novo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que mostra ainda as características que mais predominam por setor.
Na área de veículos, o que predomina são as deficiências auditiva (43%) e física (31%). Já no ramo alimentício, há uma inversão na ordem: o deficiente físico lidera (48%), seguido pelo auditivo (31%). Esse também é o segmento que mais contratou deficientes mentais (8%).
Em relação às funções desempenhadas, o estudo, de forma geral, aponta maior número de pessoas com deficiência em três tipos de ocupações: alimentadores de linhas de produção; auxiliares administrativos e preparadores e operadores de máquinas-ferramentas convencionais. Essas três famílias de funções representam 26% do total empregado.
Facilidade
O estudo da Fiesp aponta ainda que pessoas com deficiência física e auditiva têm tido mais facilidade de arrumar emprego em empresas do setor industrial. Em ambos os casos, as fabricantes veem mais facilidade nas adaptações para acessibilidade, em relação a outras categorias.
Ainda de acordo com o levantamento, o principal destaque é o deficiente físico, cuja absorção pelas fabricantes segue em ritmo crescente desde 2008, apesar de outros, como o visual e o mental, também tenham tido a contratação ampliada nos últimos três anos nas fabricantes.
Um ponto importante para entender as características do mercado de trabalho para as pessoas com deficiência é a análise do nível de escolaridade, que também têm evoluído.
Capacitação
A entidade considera que a falta de capacitação tem sido ainda um dos entraves para a inclusão no mercado, já que algumas vagas exigem qualificação específica.
Com isso, o candidato ao posto de trabalho precisa ter, ao menos, o ensino fundamental completo para acompanhar disciplinas de um curso de formação.
Entre 2008 e 2010, entretanto, ocorreu um aumento de contratações de deficientes com Ensino Médio completo. Isso mostra, segundo a Fiesp, um aumento no nível de escolaridade da pessoa com deficiência empregada pela indústria.
Diário do Grande ABC
Governo vai investir bilhões em ações para pessoas com deficiência
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país
O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade. Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.
Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Além disso, o governo pretende fortalecer as ações de reabilitação e de atendimento odontológico.
As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população brasileira.
CNMCUT
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado nesta quarta-feira (21), a CUT estará participando de diversas atividades por todo o Brasil, seja a partir do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência), no qual a Central possui assento, saindo por prefeituras que têm a sensibilidade de pautar e debater a questão dos direitos das pessoas com deficiência através dos seus Conselhos Municipais.
Para o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, o dia 21 deve ser lembrado como uma data de luta e reflexão. “É um momento em que nós da CUT estaremos pautando duas agendas importantes. Primeiro é a questão do trabalho com o debate da Lei de Cotas e o seu efetivo cumprimento. O segundo ponto é a Educação, mais especificamente o Plano Nacional de Educação, onde está inserido a questão da educação inclusiva. Dados do Pnad ou catalogados historicamente mostram que as pessoas com deficiência que tem acesso a educação conseguem entrar no mercado de trabalho com inclusão e qualidade, pondo fim definitivamente à segregação.”
O dirigente da CUT participará nesta quarta (21) de atividade organizada pela prefeitura de São Bernardo do Campo e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que tem hoje em sua presidência Flávio Henrique, coordenador nacional do Coletivo de Trabalhadores/as com Deficiência da CUT.
Esta será a terceira edição do evento iniciado em 2009 a partir da adesão à Campanha “Acessibilidade: Siga essa Ideia”, desenvolvida pelo CONADE.
Segundo dados do IBGE de 2000, existem no Brasil cerca de 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidade, o que representa 14,5% da população brasileira. É por isso, reforça Flávio Henrique, a importância de espaços como os Conselhos que ampliam e aprofundam o debate, articulam e organizam a luta pela superação da exclusão de todo o segmento.
“Muitas pessoas não conhecem, por exemplo, a importância e a própria existência dos Conselhos. Temos que agir de forma conjunta com as outras entidades no sentido orientar a população e fortalecer esses espaços de controle social, para garantir que de fato, as políticas voltadas às pessoas com deficiência sejam respeitadas e cumpridas. Hoje, em São Bernardo, nosso Conselho é consultivo, mas nossa luta é para torná-lo deliberativo.”
Flávio destaca o papel de protagonismo e de vanguarda da CUT, que trouxe a temática ao centro do debate, orientando seus sindicatos filiados a incluir esta questão na sua pauta de luta. Neste sentido, ele enfatiza a importância da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos das/as Trabalhadores/as com Deficiência e a cartilha ‘Direito é bom: nós gostamos e lutamos por ele!’, lançadas pela Secretaria no ano passado.
CUT NACIONAL
Inclusão pelo esporte – Olimpíada das Apaes acontece em Joinville essa semana
A maior cidade de Santa Catarina receberá pela primeira vez o maior encontro estadual esportivo das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), a 19ª. Edição das Olimpíadas das APAES, que será realizada entre 19 e 24 de setembro com abertura no Centreventos Cau Hansen na noite de segunda-feira (19) e competições em vários locais da cidade.
Sob a coordenação da Apae Joinville as competições estão previstas para acontecer na Univille e Ginásio Mario Timm. Cerca de 1,7 mil pessoas participarão do evento, entre atletas, árbitros, familiares e coordenadores. As Olimpíadas das APAES são realizadas de três em três anos.
A ultima edição foi sediada por Jaraguá do Sul. O objetivo do evento é promover a saúde e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual na sociedade, desenvolvendo suas potencialidades. Os atletas disputarão oito modalidades. Em 2010 houve seleção por meio das etapas regionais.
Aos interessados em fazer contato para apoiar o evento, é só telefonar para (47) 3431.7400, ou enviar um email para a Apae de Joinville – apaejve@terra.com.br.
Contratações de pessoas com deficiência diminuíram em 2008
Uma análise dos dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), realizada pela ONG Espaço da Cidadania mostra que, entre os anos de 2007 e 2008, houve uma queda nas contratações de pessoas portadoras de deficiência. Segundo os dados, o número de vagas para pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho caiu 7,3%.
Em dezembro de 2007, 348.818 pessoas portadoras de deficiência trabalhavam com carteira assinada no país. Um ano depois, em dezembro de 2008, este número foi reduzido para 323.210 pessoas. Contudo, no mesmo período, o número de trabalhadores formais cresceu de 37,6 milhões para 39,4 milhões, num contexto de ascendência do volume de empregos e da economia do país.
A queda no volume de contratações de pessoas com deficiência ocorreu em 12 dos 27 estados brasileiros. As maiores baixas foram registradas nos estados de Goiás (-76,9%), Bahia (-50,3%) e Mato Grosso do Sul (-26,8%).
No período, São Paulo manteve trajetória positiva, passando de 105.371 contratações para 112.186. A ação fiscal foi a principal responsável pelo resultado. Em 2008 foram inseridas 11.776 pessoas com deficiência através da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo.
São Paulo era, em dezembro de 2007, o estado com o maior número de portadores de deficiência com carteira assinada (112.186 pessoas), seguido de Minas Gerais (39.247 pessoas) e Paraná (20.541 pessoas). O estado com o menor número foi Roraima, com 199 pessoas.
Meu Salário
Dobra parcela de brasileiros com proteção social
O Brasil dobrou a parcela de pessoas cobertas por benefícios previdenciários e programas nos últimos 40 anos. O acesso à assistência previdenciária saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos – 29,7% da população economicamente ativa (PEA) de 29,5 milhões de pessoas em 1969 – para 53,8 milhões. O número representa 59,8% de uma PEA de 90 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos. As informações são do Ministério da Previdência.
Para a deputada Cida Diogo (PT-RJ) os dados, que vêm evoluindo desde 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, configuram o acerto da política social do governo Lula. “É um conjunto de ações que vem sendo desenvolvido pelo governo como a ampliação do tempo do seguro-desemprego e a transferência de renda, através do bolsa-família, que beneficia aquela população que não está inserida no mercado de trabalho e que pode entrar na economia local”, avaliou Cida Diogo.
Avanço – Além da ampliação da seguridade e o fim da hiperinflação, o avanço se deve ao desenvolvimento de programas de transferência de renda eficientes, como o Bolsa Família e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família beneficia 73,732 milhões de pessoas em todo o país e já atingiu R$ 1 bilhão em desembolso mensal. E o Loas — que foi criado em 1993, substituindo a renda vitalícia da década de 70 — paga mais de três milhões de benefícios assistenciais a idosos de baixa renda com mais de 65 anos, também sem a contrapartida da contribuição. Esses programas, aliados aos benefícios rurais, ajudaram a reduzir a desigualdade.
Hoje, mais de 23 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário maternidade) mensalmente. Entre as décadas de 1960 e 1970, o índice que mede a desigualdade social (coeficiente de Gini) subiu de 0,537 para 0,588 (quanto mais próximo de 1 mais desigual), ficando praticamente nesse patamar até 2001. Em 2007, caiu para 0,5546, puxado pela melhora na renda do trabalho devido à universalização do ensino, pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias.
Os programas sociais também ajudaram a inverter o fluxo migratório no país. Em 2004, São Paulo, o principal destino de nordestinos, já mandava mais gente de volta que recebia. Na época, dos 400 mil que chegavam ao estado, outros 457 mil faziam o caminho inverso. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) mostram que, entre 1992 e 2007, o percentual de pessoas que nasceram no estado em que residem subiu de 59% para 60,3% da população total do País.
Já a proporção de pessoas que migraram há pouco tempo caiu de 6,89% para 4,82% – uma queda de quase 30%. Além da queda na migração, o fluxo mudou em direção ao Centro-Oeste, atraindo inclusive moradores do Sul, de olho do desempenho do agronegócio.
Fonte: Informes do PT
Lula reajusta o Bolsa Família em 9,68% para valer em setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 9,68% o valor do benefício do programa Bolsa Família. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.
Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70.
Durante cerimônia de formatura de turmas do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para o Bolsa Família, em Belo Horizonte, também nesta sexta-feira, Lula defendeu o programa e atacou seus críticos.
“Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar’”, disse
Antes da cerimônia, em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, o presidente já havia condenado os críticos do benefício. Segundo ele, a “porta de saída” do Bolsa Família é o crescimento econômico do país e a geração de emprego.
“Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa que recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente disse ainda que o governo já registrou “gestos extraordinários” de pessoas que devolveram o cartão magnético do Bolsa Família depois de conseguirem emprego.
Fonte: PT Nacional
Bolsa Família ajuda país a reverter a crise, afirma OIT
O programa Bolsa Família ajuda a reduzir o impacto da crise mundial no Brasil. A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao afirmar que o Programa permite a manutenção do consumo da população de baixa renda. O estudo da Organização foi apresentado durante a 304ª Reunião do Conselho de Administração da OIT, na sede da entidade, em Genebra, na Suíça.
Na reunião, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, apresentou a política brasileira de transferência de renda às delegações de 85 países que participam do evento. Representantes do Conselho consideram que o Bolsa Família – que beneficia 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros – tem desenho inovador, grande cobertura e impacto social e econômico.
Segundo o relatório da OIT, o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo e teve um papel importante na diminuição da pobreza no Brasil. Pesquisadores da entidade creditam ao Programa cerca de 25% da redução da pobreza extrema no Brasil. Além disso, o Bolsa colabora para a queda da mortalidade infantil e promove a emancipação da mulher e a diminuição da violência doméstica.
Genebra
Na quinta-feira (19), a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto, explicará com mais detalhes o funcionamento do programa de transferência condicionada de renda aos técnicos de diversos departamentos e unidades da OIT (previdência social, saúde, emprego e renda, trabalho infantil, salários, gênero e informalidade).
Além da palestra de quarta-feira, o ministro Patrus terá audiências com o diretor geral da OIT, Juan Somavía, e diretores das áreas de Proteção Social, Parcerias e Seguridade Social. O objetivo é discutir uma agenda futura de cooperação entre Brasil e a entidade. É a primeira vez que o ministro da área social brasileira participa de um evento da Organização.
A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração, que se reúne três vezes por ano, em Genebra. Ele é formado por 56 membros titulares dos 178 estados-membros da OIT, e inclui 28 representantes de governos, 19 representantes de organizações de empregadores e 19 de organizações de empregados. Trata-se do órgão diretivo e executivo de mais alto nível da OIT, que delibera e adota decisões acerca da política, do programa e do orçamento da Organização, determina a ordem do dia da Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre anualmente em junho, no mesmo local, e elege o diretor-geral.
Dez dos postos governamentais do Conselho são ocupados permanentemente pelos países de maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia). Os representantes dos demais países são eleitos a cada três anos.
Fonte: CNM