Governo libera 18 montadoras de aumento no IPI
O governo divulgou nesta terça-feira a lista das montadoras que ficarão livres do aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até o final do ano.
A formalização ocorreu após o prazo de 45 dias, prorrogado por igual período, para que as empresas comprovassem conteúdo mínimo regional de 65% nos veículos.
A portaria publicada no “Diário Oficial da União” traz 18 nomes. As fabricantes, segundo análise do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), atendem os requisitos da nova alíquota do imposto anunciada no ano passado.
A medida vale para veículos com conteúdo nacional mínimo de 65% e para aqueles produzidos nos países que têm acordos comerciais com o Brasil, como o México e os membros do Mercosul. Ou seja, mesmo marcas com fábrica no país, como Ford e GM, terão de pagar alíquota maior para os veículos importados de outros países que não alcançarem o índice.
A produção dessas empresas cumpre ainda, na avaliação do governo, as regras de investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento, além de cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção dentro do Brasil.
Com o aumento do IPI, as marcas não enquadradas nos critérios de exceção passam a ter alíquota de até 55%. Antes, o imposto variava entre 7% e 25%.
Segundo a portaria, entretanto, as companhias habilitadas estão sujeitas à verificação do cumprimento dos requisitos.
A mudança do imposto foi publicada pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras.
A nova alíquota para os carros importados passou a valer em 16 de dezembro, mas como a maior parte das montadoras tinha estoques, os preços mais altos aos consumidores foram postergados para o início deste ano.
Veja as montadoras beneficiadas
Agrale
Hyundai
Fiat
Ford
GM
Honda
Iveco
MAN
Mitsubishi
Mercedes-Benz
Nissan
Peugeot Citroën
Renault
Scania
Toyota
Volkswagen
Volvo
International Indústria Automotiva da América do Sul
Da Folha Online
Dilma defende Piso de Proteção Social para enfrentar a crise
A presidente Dilma Rousseff defendeu na manhã desta quinta-feira a adoção de um Piso de Proteção Social nos países desenvolvidos que enfrentam problemas por conta da crise econômica. A declaração de Dilma ocorreu durante a entrega do documento em português sobre o Piso feito pela ex-presidente do Chile e atual diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. Dilma apregoou que é necessário romper com a diferença entre a voz dos mercados e a voz das ruas, numa referência aos protestos espalhados pela Europa contra medidas de austeridades implementadas em países como Grécia, Itália, Espanha e Irlanda. O Piso de Proteção Social é um conjunto integrado de políticas sociais concebido para garantir a segurança de renda e o acesso universal a serviços sociais, como atenção especial a grupos vulneráveis.
Dilma observou que a crise econômica nos países mais ricos pode significar a perda de direitos sociais e o desemprego.
-Estamos vivendo uma situação econômica nos países desenvolvidos muito dramática e, de um certo ponto de vista, prejudicial para suas populações – declarou Dilma, lembrando que esses países conquistaram um padrão elevado de proteção social.
- Hoje nós estamos preocupados para que os processos de ajuste não signifiquem redução de direitos, perdas de garantias e,inclusive, extremamente preocupados com o fato de não só o desemprego estar crescendo, mas estar crescendo entre os jovens – declarou.
Para a presidente, o desemprego e a perspectiva de retrocesso nas políticas sociais nos países desenvolvidos coloca no centro da discussão a necessidade de implementar o Piso de Proteção Social nesses lugares. Dilma não deu a receita do que deve ser mantido ou implementado, mas reconheceu que não se pode colocar no mesmo patamar as políticas sociais adotadas pelos países ricos e outros mais pobres, como os da África e América Latina.
- Hoje estamos vendo processos de desemprego dramáticos que levam necessariamente a processos de perda de qualidade de vida e de condições de sobrevivência. Por isso, acho que os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz do mercado e a voz das ruas. Diminuindo essas diferenças e levando essas diferenças para propostas pró-ativa no sentido de soluções e para garantir que as pessoas não sofram toda a magnitude dela (da crise).
Em seu discurso, Bachelet afirmou que durante a elaboração do documento sobre o Piso de Proteção Social, feito por um grupo consultivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), presidido por ela, comprovou-se que a adoção de políticas de proteção social têm evitado os piores efeitos da crise econômica, principalmente entre os mais vulneráveis, além de impulsionar a recuperação econômica em países como o Brasil e outros emergentes. Bachelet lembrou que 1,4 bilhão de pessoas vivem em situação de extrema pobreza, com menos de US$ 1,25 por dia e 925 milhões sofrem de fome crônica. Além disso, 884 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, enquanto 2,6 bilhões carecem de acesso a saneamento.
- Mais proteção social não se trata somente de uma questão de respeito aos direitos humanos, mas também uma necessidade econômica. A persistência de um grande número de pessoas excluídas representa um enorme desperdício de potencial humano e econômico – disse Bachelet.
CNMCUT
Com IPI menor, fabricantes de linha branca contratam
A indústria de geladeiras, fogões e lavadoras volta a contratar trabalhadores e negocia redução de férias coletivas de fim de ano. A reação das empresas, que chegaram a cogitar demissões em outubro, ocorre uma semana após o governo ter cortado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre esses eletrodomésticos. É uma injeção de ânimo para a indústria e o comércio, com impacto nas vendas do Natal, mas principalmente no primeiro trimestre de 2012.
A Whirlpool, por exemplo, dona das marcas Brastemp e Consul e de 40% do mercado de eletrodomésticos, acaba de abrir 1.100 vagas para as fábricas de Rio Claro (SP) e Joinville (SC). As contratações correspondem a quase 10% do quadro de trabalhadores da empresa na linha branca. “Já sentimos muito mais motivação do varejo por aquisições não só para dezembro, mas planejando as compras do primeiro trimestre”, afirma o presidente para a América Latina, José Drummond.
O executivo calcula um acréscimo das encomendas para o Natal entre 15% e 20% em relação à previsão feita antes do corte do IPI. Para o primeiro trimestre, ele projeta crescimento de até 30% nos volumes, dependendo da categoria de produto.
As concorrentes Electrolux e Mabe também estão reavaliando a produção para os próximos meses. Segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, que reúne a indústria do setor, a direção da Electrolux negocia com os sindicatos de trabalhadores de São Carlos (SP) e Curitiba (PR), onde estão as suas fábricas, a redução das férias coletivas de fim de ano para acelerar a produção.
“A empresa também avalia contratações para no início de 2012″, diz Kiçula. Ele acrescenta que a Mabe, que produz eletrodomésticos com as marcas Continental e Dako, também considera a possibilidade de admitir trabalhadores.
A Latina, que fabrica lavadoras semiautomáticas, mais conhecidas como tanquinhos, vai ampliar a produção aumentando o número de horas extras. “Já conseguimos negociar com os fornecedores de componentes um acréscimo de 5% no volume de produtos para atender o aumento das encomendas das lojas”, conta o presidente da empresa, Valdemir Dantas.
Já a Esmaltec, que fabrica fogões e geladeiras em Maracanaú, no Ceará, condiciona as contratações ao aumento do consumo. “Caso haja crescimento da demanda, responderemos com agilidade”, diz a superintendente da empresa, Annette de Castro, em comunicado.
Multiplicador
Com mais ou com menos intensidade, as grandes redes varejistas já detectaram crescimento nas vendas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar na última semana. Além de ampliar o volume de negócios, os varejistas destacam o efeito multiplicador de vendas que o corte de IPI provoca em outros setores da loja.
Da Agência Estado
Governo anuncia medidas para incentivar consumo
O consumidor deve pechinchar e exigir das lojas um desconto maior do que a redução de impostos estabelecida pelo governo. A sugestão é do ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), que nesta quinta-feira (01/12) anunciou uma série de medidas para estimular o consumo e manter a atividade aquecida dentro da estratégias do governo de manter a produção da economia brasileira e os empregos, em cenário de crise econômica externa.
“Espero que chegue ao consumidor não só o que foi reduzido de impostos, mas que as lojas façam promoções vendendo além disso. O consumidor deve pechinchar e discutir com o varejista, dizendo: o governo está reduzindo 10 pontos percentuais no imposto da geladeira, eu quero mais do que isso. E com um financiamento mais barato”, disse Mantega.
Um dos decretos publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito para pessoa física. A taxa anual do IOF cai de 3% para 2,5%.
Houve também redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão caiu de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para zero. As medidas também valem para os estoques nas lojas. Essa desoneração vale para os produtos com índice de eficiência energética Classe A e terá vigência até 31 de março de 2012.
Por meio de uma medida provisória, o governo reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até o dia 30 de junho de 2012 e prorrogou até 31 janeiro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum.
Essa medida provisória também estabelece a elevação, de R$ 75 mil para R$ 85 mil, do valor do imóvel para classificação como popular, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foi reduzida a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da Construção Civil aplicável às incorporadoras imobiliárias com projetos no programa habitacional, de 6% para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Também foi reduzido, de 10% para 5%, o IPI sobre esponja de lã de aço e de 15% para zero o tributo sobre papel sintético (papel de plástico), destinado à impressão de livros e periódicos, com o objetivo de alinhar as alíquotas àquelas incidentes sobre produtos similares.
No Diário Oficial, está ainda decreto que reduz a alíquota do IOF de 2% para zero sobre os investimentos externos em ações – tanto oferta primária (IPO) quanto no mercado secundário –, venture capital (capital de risco) e cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior. Para o Ministério da Fazenda, a medida incentiva a entrada de capital estrangeiro com perfil de investimento de longo prazo.
Também foi reduzida, de 6% para zero, a alíquota do IOF cobrada sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados (debêntures) de longo prazo com duração acima de quatro anos.
O terceiro decreto regulamenta o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê a devolução de impostos no montante equivalente a até 3% das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados.
O Reintegra é uma das medidas do Plano Brasil Maior, lançado em agosto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, serão beneficiados pelo regime 8.630 códigos tarifários que responderam, em 2010, por mais de US$ 80 bilhões em exportações. Como regra, poderão ser beneficiados os produtos cujos custos dos insumos importados não forem superiores a 40% do preço de exportação. No entanto, para bens considerados de alta tecnologia (produtos farmacêuticos, materiais elétricos, aeronaves e outros), esse limite foi elevado a 65%, porque são setores com necessidade maior de importação de componentes para a garantia da competitividade.
Alta do IPI garantiu investimentos em produção no Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (23) que a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre carros importados foi bem sucedida porque as empresas que antes apenas exportavam para o país agora estão investindo para produzir no Brasil.
De acordo com Mantega, além de garantir para o Brasil investimentos que poderiam ser feitos em outros país, o aumento do IPI também garantiu empregos e evitou a “deterioração” da indústria automobilística nacional.
“Não poderíamos deixar que a nossa indústria automobilística se deteriorasse”, disse o ministro, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. “Não poderíamos permitir que o aumento da demanda por carros no país fosse ocupado por veículos importados.”
Mantega afirmou que a previsão do governo é de aumento nos investimentos na produção de carros no Brasil, que devem chegar a US$ 21 bilhões entre 2011 e 2015. Entre 2007 e 2010, de informou ele, os investimentos somaram US$ 11,8 bilhões.
Do Auto Esporte
Portaria no Diário Oficial regulamenta aumento do IPI para automóveis
O Ministério da Fazenda deve divulgar na segunda-feira (10), no Diário Oficial, a portaria que regulamenta a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis com menos de 65% de conteúdo nacional. Mas, segundo técnicos do governo, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento já podem receber propostas da montadoras, como a JAC, que quer negociar a flexibilização da medida para instalar uma fábrica com capacidade de produção de 100 mil automóveis anuais, na Bahia.
Não há nenhum impedimento para a instalação da fábrica, mas, para evitar a tributação com 30 pontos adicionais do IPI, a JAC terá de apresentar uma proposta de nacionalização da fábrica, que será analisada pelo governo, informou ao Valor um assessor graduado do Ministério do Desenvolvimento.
O ministro Fernando Pimentel já informou que o governo está “aberto” para analisar as propostas de montadoras em instalação no país, sem capacidade de cumprir os requerimentos de nacionalização no início do funcionamento. Há pouca disposição na equipe econômcia, porém, em criar exceções para novas montadoras, a não ser que haja compromisso firme de nacionalização em prazo curto, como informou o Valor na semana passada.
Do Valor Econômico
Novo IPI elevará proporção de carros flex no Brasil
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados deve elevar a proporção de veículos flex no País, com a produção nacional de carros adaptados ao etanol. Para ele, o Brasil deverá chegar a 2020 com 80% de carros flex, contra 49% de hoje.
Tolmasquim disse ainda que a projeção da EPE de que haverá 50,3 milhões de automóveis em circulação no País em 2020 é conservadora. Até lá, ele aposta que a frota chegará a 53 milhões de veículos, contra 27,9 milhões de hoje. A EPE projeta que, com o pré-sal, o Brasil estará produzindo em dez anos 6,1 milhões de barris de petróleo por dia, incluindo a produção da Petrobras e das demais empresas que farão a exploração. Hoje, a produção está em 2,3 milhões de barris/dia.
Desse total previsto para 2021, Tolmasquim calcula que 3 milhões de barris ao dia serão excedentes que poderão ser exportados. Ele diz que apesar de o Brasil ter a perspectiva de se tornar um grande produtor e exportador de petróleo, a matriz energética brasileira não deve se alterar significativamente nesse período, permanecendo focada em energias renováveis. “É um retrato muito positivo, com o País conseguindo ter uma inserção estratégica com o petróleo (no mundo, como exportador), mas mantendo uma matriz limpa”, afirmou.
Até 2020, o presidente da EPE calcula que aumentarão as participações da cana de açúcar (de 18% para 22%) e do gás natural (de 10% para 14%) na matriz. A perspectiva para o gás, diz, é conservadora e, com a exploração do pré-sal, tende a ser mais forte. O aumento da cana será favorecido com o início do processamento da palha e da ponta da cana, que hoje ainda são queimados, desperdiçando 1/3 da energia potencial da planta. As projeções da EPE levam em conta um crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano, e aumento da demanda de energia a 5,3%. Tolmasquim participou hoje da 4ª edição da conferência Rio Pipeline, organizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Da Agência Estado
Bons lucros tornam o Brasil atraente para montadoras
Com custos até 60% mais altos na produção de automóveis em comparação à China e 20% maiores em relação ao México, o Brasil continua atraindo montadoras que ainda não estão no País e novas fábricas de marcas já instaladas. Há 13 projetos em construção ou em análises só de fabricantes de veículos. O número é bem maior quando somadas novas fábricas de autopeças. O mercado interno em crescimento contínuo desde 2004, com projeção de chegar a 6 milhões de veículos em menos de dez anos e bons lucros obtidos nas operações locais fazem do País atraente polo para o setor automobilístico mundial.
Apesar das reclamações contínuas do chamado “custo Brasil” – que tira a competitividade do produto nacional na exportação -,a Fiat e a Toyota estão construindo novas fábricas em Pernambuco e São Paulo. A japonesa Nissan confirmou unidade de US$ 600 milhões e 4 mil empregos, ainda sem local definido. Renault, PSA Peugeot Citroën e General Motors estudam novas filiais. No grupo de empresas que estão chegando está a coreana Hyundai, a japonesa Suzuki e as chinesas Chery e Lifan – esta em parceria com o brasileiro Effa, em um projeto de US$ 100 milhões. Entre os que ainda estudam fábricas estão BMW, Paccar/DAF e EBX, de Eike Batista.
O País já abriga 19 montadoras de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Juntas, elas mantêm 24 fábricas, sem contar as de componentes. A maioria está ampliando capacidade produtiva. A GM constrói unidade de motores em Santa Catarina e a Mitsubishi ao lado de sua linha de montagem em Goiás.
No segmento de autopeças, há pelo menos 15 multinacionais que vão abrir a primeira subsidiária em terras brasileiras. “O custo para produzir no Brasil é maior, mas o lucro obtido também é superior do que em outros países”, diz Fernando Trujillo, consultor de mercado da CSM WorldWide. Ele ressalta, contudo, que esse quadro está mudando. “Com a chegada de carros importados a preços competitivos as empresas estão reduzindo margens de lucro para enfrentar a concorrência.”
Exemplo comentado nos últimos dias é o do Honda City, fabricado em Sumaré (SP) e vendido por R$ 55 mil. A montadora exporta o modelo para o México, onde é revendido por R$ 26 mil. Segundo representantes do setor, além do real valorizado, o Brasil tem custo de venda diferente. Impostos, frete, manutenção de lojas, mão de obra e vários outros itens são mais caros.
Alegam ainda que quase tudo é mais caro no País: roupas, perfume, cosméticos e eletrônicos. O Big Mac, feito pela rede McDonald’s com os mesmos ingredientes em todos os países, custa US$ 1,95 na China, US$ 2,50 no México, US$ 3,73 nos EUA, US$ 2,82 na Coreia e US$ 4,91 no Brasil, mostra o Índice Big Mac, parâmetro internacional de preços.
Para Wim van Acker, sócio da consultoria americana Hunter Group, o lucro que as montadoras obtêm é um chamativo mas, em sua opinião, “mais atrativo ainda é o crescimento esperado para o mercado brasileiro”. “Todos os grandes grupos querem garantir presença nos mercados emergentes como o Brasil, que está entre os que mais crescem, assim como China, Índia e Rússia, os países do Bric”, confirma Michael Hanley, responsável global pela área automotiva da Ernst & Young.
O interesse também ocorre dentro do próprio bloco. “Como os mercados têm características similares, é mais fácil para um grupo chinês ou indiano vir para o Brasil do que para países como Alemanha e França”, diz Hanley. Em 2004, os brasileiros compraram 1,57 milhão de carros, número que saltou para 3,5 milhões em 2010, fazendo do País o quarto maior em vendas mundiais. Este ano deve ficar perto de 3,7 milhões. Para 2020, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) projeta 6 milhões de unidades, mas teme que fatia importante seja de importados. Hoje, 20% do que é vendido no Brasil vêm de fora.
Inovação será eixo de estímulo industrial, diz ministro Pimentel
O governo vai lançar na segunda quinzena de julho um programa para estimular o setor industrial brasileiro. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o programa terá como eixo principal o estímulo à inovação para o aumento da competitividade da indústria nacional. “O eixo principal do programa é a inovação. O Brasil dificilmente conseguirá vencer a competição na área industrial com a China sem investir nisso”, afirmou Pimentel.
De acordo com ele, esse programa poderá fazer com que o Brasil deixe de ter as commodities como principal produto de exportação e passe a vender produtos industrializados para o exterior. Atualmente cerca de 50% da pauta de exportações brasileiras são de mercadorias básicas. “Precisamos trocar a lógica das commodities. Nós temos uma certa tradição histórica de ser exportador de commodities. O Brasil sempre será um grande produtor de recursos naturais, mas nós podemos equilibrar mais. Ter uma pauta de exportação de produtos industrializados mais volumosa”, afirmou o ministro.
O ministro informou ainda que esse programa de incentivo à indústria deve contemplar um conjunto de medidas nas áreas fiscal e tributária. Entre as medidas que devem estar incluídas no plano estão as desonerações da folha de pagamento, zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago na compra de bens de capital e a recuperação imediata do PIS/Cofins pagos por quem adquire máquinas.
Jornal do Comércio
Busscar: acaba mentira do IPI que enganou milhares de trabalhadores
Talvez a maior das mentiras utilizadas pela Busscar para enganar os trabalhadores, opinião pública, imprensa e toda a sociedade, a de que a empresa teria direito a mais de R$ 600 milhões em créditos do IPI retido, acaba de ser enterrada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em julgamento realizado na semana passada, a corte julgou por ser o pedido da Busscar improcedente por unanimidade. O relator do processo foi o ministro Luiz Fux. A sentença é conclusiva: aquele benefício fiscal valeu de 1982 até 1992 durante o período de duração do contrato especial de exportação pelo regime Refiex.
Desde o início dessa enrolação, em que o Sindicato e outras lideranças foram acusados de não apoiar os trabalhadores, o Sindicato já alertava de que se tratava de uso de um tema para empurrar o problema de má gestão, falta de pagamento dos salários e o caminho da falência, no colo do Governo, do Sindicato, BNDES, e outros. Para relembrar, leia as matérias “Crise Busscar: Sindicato não participará da passeata” e “Crise da Busscar: Sindicato não reconhece comissão chapa branca”, entre tantas outras que você encontra no site utilizando o sistema de busca de notícias com o nome Busscar.
Ao longo dessa discussão, que envolveu até Procurador da Fazenda Nacional, trabalhadores foram instigados a participar de viagem a Brasilia para pressionar o Governo Federal, uma ação puramente política para desviar o foco da má gestão que colocou a empresa onde está hoje, com 12 salários atrasados, mais décimo-terceiros de 2009 e 2010 em atraso, com uma dívida estimada entre R$ 800 e R$ 900 milhões. Todos foram usados para defender uma causa que só interessava aos acionistas da Busscar e jamais aos trabalhadores. Com isso, a atual diretoria ganhou tempo para entrar com ações, embargos e cada vez arrumar uma desculpa para não vender o controle acionário.
Para o presidente do Sindicato, João Bruggmann, a Justiça já manifestou sua decisão sobre essa matéria, e agora a direção da Busscar precisa entregar o comando acionário para salvar a marca, empregos e até seus bens pessoais, todos bloqueados e à disposição da Justiça do Trabalho para pagamento das dívidas com trabalhadores, fornecedores, governos e outros. “Chega de buscar saídas milagrosas, efeitos especiais. Chega de buscar adiamento da decisão judicial via embargos com advogados. É hora de assumir responsabilidades, pagar os atrasados aos seus trabalhadores, e vender sua participação acionária a quem tenha capacidade e recursos financeiros para tocar a Busscar. Caiu a mentira, é hora de encarar a verdade”, destaca Bruggmann.
Montadoras pressionam por IPI reduzido para carros flex
Os ministros da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia devem se reunir amanhã para discutir a política de incentivo à produção do carro elétrico no Brasil. O programa pode ser ampliado para incluir estímulos para a produção de veículos bicombustíveis (flex).
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pressiona pela redução definitiva de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex, para estimular o uso do etanol como combustível. O anúncio dos benefícios aos carros elétricos, que seria feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há cerca de duas semanas, foi suspenso em cima da hora por determinação do presidente Lula. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, apresentou a ponderação de que o plano deveria incluir incentivos aos carros flex.
Segundo apurou o Estado, a primeira versão do estudo elaborado pelo Ministério da Fazenda fazia menção ao etanol em apenas uma linha. Depois cresceu para um parágrafo na versão final que seria apresentada por Mantega. “O etanol era ignorado”, disse uma fonte do governo.
Um interlocutor do setor automotivo disse que o ideal era que houvesse a redução definitiva de IPI para carros flex. Em abril, as alíquotas voltaram ao patamar original, depois de ficarem mais baixas por 15 meses para ajudar o setor a recuperar as vendas.
Avanço. A Anfavea argumenta que só conseguiu o quarto lugar em vendas no mundo, desbancando a Alemanha, porque recebeu o incentivo. A redução do IPI ajudaria a deslanchar as vendas domésticas, diz, mas não teria o mesmo impulso nas importações de automóveis. Pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), a desoneração de IPI tem de valer para carros nacionais e importados.
A fonte do governo acredita que o pleito da Anfavea tem chance de ser aceito. Lembrou que o setor perderá o redutor de 40% nas alíquotas do imposto de importação de autopeças. “É um momento em que a Anfavea pode tentar trocar uma coisa pela outra”, diz. Com o fim do redutor, a alíquota do imposto, que varia entre 8,4% e 10,8%, voltará para uma faixa entre 14% e 18%.
O ministro Miguel Jorge afirmou no programa Bom Dia Ministro que a falta de países compradores do etanol brasileiro “é uma das razões pelas quais não devemos incentivar tanto o desenvolvimento do carro elétrico e, sim, dos carros flex fuel e também dos veículos coletivos movidos a biodiesel e etanol, para aproveitar de maneira mais eficiente a nossa produção de etanol, que é a maior do mundo”.
Com O Estado de S.Paulo