Montadoras pressionam por IPI reduzido para carros flex

Publicado por Administrador 15 junho, 2010 Nenhum Comentário

Os ministros da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia devem se reunir amanhã para discutir a política de incentivo à produção do carro elétrico no Brasil. O programa pode ser ampliado para incluir estímulos para a produção de veículos bicombustíveis (flex).

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pressiona pela redução definitiva de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex, para estimular o uso do etanol como combustível. O anúncio dos benefícios aos carros elétricos, que seria feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há cerca de duas semanas, foi suspenso em cima da hora por determinação do presidente Lula. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, apresentou a ponderação de que o plano deveria incluir incentivos aos carros flex.

Segundo apurou o Estado, a primeira versão do estudo elaborado pelo Ministério da Fazenda fazia menção ao etanol em apenas uma linha. Depois cresceu para um parágrafo na versão final que seria apresentada por Mantega. “O etanol era ignorado”, disse uma fonte do governo.

Um interlocutor do setor automotivo disse que o ideal era que houvesse a redução definitiva de IPI para carros flex. Em abril, as alíquotas voltaram ao patamar original, depois de ficarem mais baixas por 15 meses para ajudar o setor a recuperar as vendas.

Avanço. A Anfavea argumenta que só conseguiu o quarto lugar em vendas no mundo, desbancando a Alemanha, porque recebeu o incentivo. A redução do IPI ajudaria a deslanchar as vendas domésticas, diz, mas não teria o mesmo impulso nas importações de automóveis. Pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), a desoneração de IPI tem de valer para carros nacionais e importados.

A fonte do governo acredita que o pleito da Anfavea tem chance de ser aceito. Lembrou que o setor perderá o redutor de 40% nas alíquotas do imposto de importação de autopeças. “É um momento em que a Anfavea pode tentar trocar uma coisa pela outra”, diz. Com o fim do redutor, a alíquota do imposto, que varia entre 8,4% e 10,8%, voltará para uma faixa entre 14% e 18%.

O ministro Miguel Jorge afirmou no programa Bom Dia Ministro que a falta de países compradores do etanol brasileiro “é uma das razões pelas quais não devemos incentivar tanto o desenvolvimento do carro elétrico e, sim, dos carros flex fuel e também dos veículos coletivos movidos a biodiesel e etanol, para aproveitar de maneira mais eficiente a nossa produção de etanol, que é a maior do mundo”.

Com O Estado de S.Paulo

Ministro propõe “IPI verde” para carros

Publicado por Administrador 9 novembro, 2009 Nenhum Comentário

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, trabalha numa proposta polêmica. Ele defende o fim do incentivo tributário para o carro com motor 1.0, o “popular” – que desde 1993 paga menos imposto que os carros com motores mais potentes. O ministro propõe a transferência desse benefício para automóveis de baixo consumo de combustível. Os carros mais econômicos, diz Jorge, pagariam um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor. O “IPI verde”, como foi apelidado, já está sendo adotado para alguns eletrodomésticos, como geladeiras e máquinas de lavar.
 
Jorge defende o mesmo mecanismo para os carros. Diz que a potência do motor não é um critério correto para definir quem vai pagar mais ou menos imposto. Os automóveis 1.0 são tributados com IPI de 7%, enquanto as outras categorias recolhem até 25%, dependendo do modelo. “Tem de rever isso. Foi feito em cima de uma aberração”, diz. Ele afirma que a mudança não seria feita agora, mas seu ministério e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão trabalhando há pouco mais de dois anos nesse projeto. 

Um dos auxiliares mais discretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas últimas semanas Jorge ganhou evidência por causa das retaliações do Planalto às medidas protecionistas adotadas pela Argentina contra produtos brasileiros. Para forçar os vizinhos a recuar, o Brasil acionou entraves burocráticos e bloqueou caminhões com carga argentina na fronteira. Sobre esse confronto, a discrição do ministro chega a ser mordaz: “Briga? Não tem briga.” 

Fonte: O Estado de S.Paulo

Governo mantém isenção de IPI para linha branca

Publicado por Administrador 29 outubro, 2009 Nenhum Comentário

O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada “linha branca”, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima sermana, será um pouco maior: de 2%. Para o restante dos produtos, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos que consomem menos energia.

Objetivo
O ministro informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. “Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, estarão consumindo mais”, disse ele.

Segunda prorrogação
Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o  IPI baixo seria mantido até o fim de outubro deste ano.

O IPI reduzido foi uma estratégia do governo brasileiro para minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Com menos impostos, a intenção foi de manter os patamares de consumo da população, ou evitar quedas maiores, e preservar o nível de emprego. Além da linha branca, também foram beneficiados o setor de automóveis e de construção civil.

Alíquotas menores
Segundo o ministro Guido Mantega, as geladeiras, que antes do IPI baixo tinham uma alíquota de 15%, e que recuou para 5%, poderá manter essa mesma alíquota reduzida, mas somente para os produtos da chamada “classe A”, ou seja, com menor consumo de energia. As geladeiras da “classe B”, passarão a ter, a partir da próxima segunda-feira (2), uma alíquota de 10% e o restante voltará a ter um IPI de 15%.

No caso dos tanquinhos, aqueles classificados na letra “A”, cuja alíquota de IPI anterior era de 10% e que baixou para zero, continuarão com isenção. Já os tanquinhos classificados na letra “B” terão alíquota de 5% e, o restante (C para baixo), retornarão para os 10% de taxação.

Sobre os fogões, cuja alíquota de IPI anterior era de 4% e que caiu para zero, terão alíquota de 2% a partir de segunda-feira, mas somente para os produtos da “classe A”. Os produtos da “classe B” terão alíquota de 3% e, para o restante, a alíquota voltará para os 4% originais.

Já no caso das máquinas de lavar, que tinham uma alíquota de 20% antes da desoneração e que passou para 10% com a desoneração, manterão uma tributação de 10% – para a “classe A”. Para os produtos da chamada “classe B”, a alíquota será de 15% e, o restante, retornará para a tributação original de 20%.

Reunião
A prorrogação do IPI reduzido foi precedida de uma reunião do ministro Guido Mantega com os fabricantes e com as empresas varejistas, ocorrida na última segunda-feira (26) em São Paulo.

Fonte: G1 e Ag. Brasil

Governo prorroga redução do IPI em carros, eletrodomésticos e construção civil

Publicado por Administrador 29 junho, 2009 (1) Comentário

O governo prorrogou por mais três meses a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro.

Os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro. Além disso, foi prorrogada a desoneração de PIS Cofins nos motos até setembro, com o acordo da manutenção dos empregos no setor.

No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

O anúncio foi feito hoje (29), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Conselho Monetário Nacional decide amanhã (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.

O ministro anunciou também a criação de dois fundos garantidores de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas. Os dois fundos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil.

Os fundos terão R$ 4 bilhões da União e vão garantir até 80% das operações. O limite permitido de inadimplência será de 7%. Segundo Mantega, a Caixa vai facilitar o crédito de micro, pequenas e médias empresas, com a aplicação de R$ 22 bilhões.

Anunciada no início de dezembro do ano passado, a medida tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.

Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.

Em abril o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.

Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.

Fonte: Ag. Brasil

IPI: desconto é prorrogado para venda de carros novos

Publicado por Administrador 30 março, 2009 (1) Comentário

Este fim de semana seria o último para quem quisesse comprar carro zero quilômetro com redução de IPI. Mas o governo decidiu prorrogar a medida e as concessionárias de São José dos Campos, em pleno sábado, comemoraram o aumento nas vendas. Fim de semana é sinônimo de trabalho… pelo menos nas concessionárias. O setor vive um bom momento nas vendas por causa da redução do IPI.

 

Alguns modelos 1.0 estão, em média, dois mil reais mais baratos. O gerente da loja, Carlos Alberto Soares, diz que muitos clientes estão aproveitando a oportunidade para equipar os carros. “O pessoal que está comprando um carro desses, vê que tem um poder de compra maior, e acaba ficando com um carro mais completo”, conta o gerente.

Nesses três meses de redução de IPI, a quantidade de carros vendidos foi 3% maior em comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, foram comercializados mais de 600 mil unidades em todo o país.

Esse sucesso fez o Governo Federal estender o benefício por mais três meses. Os clientes terão mais tempo para aproveitar a oportunidade. “As nossas vendas em comparação ao fim do ano, quando tivemos um redução nas vendas, e a partir do desconto do IPI, as vendas voltaram ao normal, bem além do que a gente esperava”, diz outro gerente de concessionária, Waldeir Corrêa Pinto.

Apesar do aumento das vendas nas concessionárias, as montadoras continuam adotando medidas anti-crise. Essa semana a GM prorrogou a licença de 400 funcionários da unidade de São José dos Campos. E a Ford anunciou a abertura de um plano de demissões voluntárias em três unidades do Brasil, inclusive a de Taubaté.

Fonte: CUT Nacional

Governo só prorroga IPI menor com garantia de empregos

Publicado por Administrador 6 março, 2009 Nenhum Comentário

Está praticamente definida a prorrogação por três meses da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros novos. Prevista inicialmente para acabar em 31 de março, após vigorar desde meados de dezembro, o corte de tributo só não será estendido até junho se a situação econômica se deteriorar muito, causando perdas muito maiores do que as estimadas até agora pela equipe econômica. Desta vez, porém, o governo estuda pedir uma contrapartida – mesmo que não no papel – de manutenção de empregos pelas montadoras.

Não faria sentido adotar essa medida sem pedir algo em troca ao setor privado, afirmou uma fonte da equipe econômica. A alíquota para os automóveis de mil cilindradas foi zerada em dezembro (era de 7%) e para os de mil a 2000 cilindradas caiu à metade, de 13% para 6,5% (gasolina) e de 11% para 5,5% (álcool/flex).

O Executivo, porém, não quer confirmar oficialmente a prorrogação. Teme que o consumidor relaxe na procura do carro novo, afetando as vendas de março e diluindo o impacto positivo sobre a produção ao longo dos próximos meses. Ontem, este zelo acabou provocando um choque de informações.

Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao qual cabe a política de desoneração de impostos, afirmou que ainda não havia decisão, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, divulgou nota dizendo que não haverá prorrogação da desoneração. A notícia de que o martelo já foi batido nos bastidores foi publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”.

Guido Mantega: “Não existe decisão em relação ao IPI”

No início da tarde, Mantega falou:

- Não existe nenhuma decisão em relação ao IPI. E portanto está mantida a isenção até o dia 31 de março. Portanto, se você quiser comprar seu carro, não perca a oportunidade.

Desde janeiro, quando ficou evidente que a medida, baixada em dezembro, surtiria efeito, o Minist̩rio da Fazenda trabalha com a possibilidade de esticar a desonera̤̣o Рembora ṇo esteja ainda definida a abrang̻ncia da medida (al̩m dos carros leves, houve queda do IPI para picapes de mil a 2.000 cilindradas). Nas ̼ltimas semanas, os t̩cnicos t̻m avaliado os impactos fiscais da medida.

No primeiro mês do ano, as vendas de automóveis novos cresceram 5,1% sobre dezembro, para 158.255 unidades. Sobre janeiro de 2008, as vendas tiveram queda de 6,7%. Em fevereiro, segundo a Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos (Fenabrave), a recuperação continuou. Houve alta de 0,85% sobre janeiro e uma recuperação também sobre fevereiro de 2008, com um aumento de 0,15%.

Quando a desoneração do IPI foi anunciada, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de Mantega a falta de contrapartida. As centrais sindicais também pedem vinculação do benefício ao emprego.

Fonte: Sindicato do ABC