Receita libera mais de 1,6 milhão de restituições
Mais de 1,673 milhão de contribuintes receberão hoje (16) restituição do Imposto de Renda. Serão creditadas restituições referentes ao exercÃcio de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007), segundo a Receita Federal. O total de restituições que será depositado em contas bancárias soma R$ 1,5 bilhão.
Estão contemplados neste lote de restituição contribuintes idosos que não têm pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercÃcio.
Consulta
A Receita abre hoje, a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa FÃsica 2005. Do total de 544 contribuintes, 223 tiveram imposto a pagar, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão. Terão direito à restituição 257 contribuintes, que receberão o total de R$ 588.432,75.
Segundo a Receita, 64 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos),
A restituição ficará disponÃvel no Banco do Brasil durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico/Pedido de Pagamento de Restituição, disponÃvel na internet.
Do Diário do G. ABC
Receita deposita primeiro lote de restituição do IR deste ano
A Receita Federal disponibilizou hoje (15) nos bancos o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa FÃsica 2010. O lote contém 1,479 milhão de restituições e os valores estão corrigidos em 1,75%. Para saber se foi incluÃdo no lote, é preciso acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).
Também foram liberados dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa FÃsica, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). Os três lotes incluem 1.517.603 contribuintes com direito a restituição, o que totaliza um montante de R$ 1,8 bilhão. No lote referente a 2009, a correção foi de 10,21% e no de 2008, de 22,28%.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica 2010 pela internet terminou no dia 30 de abril. Até essa data, a Receita recebeu 24.678.741 documentos.
Se o depósito da restituição não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponÃvel no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponÃvel na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponÃvel no banco e solicitar a diferença na unidade local da Receita.
Da Ag. Brasil
Receita libera consulta a lote da malha fina de 2007
A Receita Federal do Brasil libera hoje (19), a partir das 9h, consulta a um lote residual do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF) de 2007, referente ao ano-base de 2006.
Dos 23.813 contribuintes, 13.196 tiveram imposto a pagar, no total de R$ 39,821 milhões. Terão direito a restituição 4.936 contribuintes, que receberão um montante de R$ 9,238 milhões. Os restantes 5.681 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a receber.
As restituições estarão disponÃveis para saque na rede bancária a partir da próxima terça-feira (dia 26), com correção de 29,63%, correspondente à variação da taxa Selic de lá para cá.
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar o endereço eletrônico da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (4004-0001 nas capitais, 0800-729-0001 nas demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.
Fonte: Ag. Brasil
Plano de saúde para empregada doméstica pode ser deduzido do IR
A dedução no Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) de gastos com planos de saúde para empregadas domésticas pode ser mais um incentivo para trazer à formalidade cerca de 4,5 milhões de trabalhadores que não têm carteira de trabalho assinada. Projeto de lei sobre o assunto está previsto para ser votado amanhã (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Se for aprovada, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados, uma vez que tramita em caráter terminativo e, portanto, não depende de votação no plenário do Senado. Para viabilizar a dedução no IRPF de eventuais gastos com planos de saúde, o empregador terá comprovar a regularidade das anotações na carteira de trabalho e estar em dia com as contribuições previdenciárias da empregada doméstica.
Na opinião da relatora do projeto, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a medida não implica qualquer problema de arrecadação do governo. Ela acrescenta, em seu parecer, que um eventual impacto no caixa da Receita Federal será compensado com o aumento das contribuições à Previdência Social.
A relatora destacou que o incentivo para que as domésticas tenham planos de saúde pode ser um instrumento a mais na tentativa de desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, garantir um melhor atendimento médico à categoria.
O projeto de lei é o segundo item da pauta da CAE. Como o presidente da comissão, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem priorizado a votação de matérias terminativas, o projeto só não será votado caso haja pedido de vista por parte de algum senador membro do colegiado. Neste caso, o procedimento é conceder uma semana de prazo para a análise por parte de todos os senadores e votar a matéria na reunião seguinte.
Fonte: Ag. Brasil
Restituição IR: penúltimo lote deve ser divulgado dia 9/11
A Receita Federal espera liberar até a próxima segunda-feira (9) a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda segundo expectativa da área técnica da secretaria. O valor total do lote ainda não está definido.
O dinheiro estará disponÃvel no banco no dia 16. Normalmente, as liberações são feitas no dia 15, mas são transferidas para o primeiro dia útil posterior quando a data cai em um final de semana. A consulta poderá ser feita na na internet ou pelo ReceitaFone (número 146). A última chance do contribuinte ser incluÃdo em lote regular de restituições será em dezembro.
Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponÃvel durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponÃvel na página da Receita na internet.
Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponÃvel na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas fÃsicas no modelo completo.
Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo especÃfico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurÃdica, dependentes, doações e pagamentos.
Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código especÃfico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.
A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponÃvel no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.
Fonte: Ag. Brasil e Receita Federal
Receita libera consulta a lote residual do IR 2007
A Receita Federal libera hoje (19), à s 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa FÃsica 2007. O valor estará disponÃvel para saque nos bancos a partir de 26 de outubro, com correção de 27,55%, correspondente à variação da taxa básica de juros, a Selic.
Receberão a restituição 11.285 contribuintes, de um total de 37.434 incluÃdos no lote. Segundo a Receita, 20.523 pessoas tiveram imposto a pagar e 5.626 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).
Fonte: Ag. Brasil
IR 2009: 14,6 milhões já declararam
Os contribuintes têm somente sete dias para enviar a declaração de imposto de Renda Pessoa FÃsica 2009, ano-base 2008, cujo prazo termina à s 24 horas do dia 30 deste mês. Até à s 11 horas de sexta-feira (24/4) a Receita havia recebido 14.623.970 milhões de declarações. A estimativa é de que 25 milhões de contribuintes entreguem a declaração exigida de quem teve rendimento tributável superior a R$ 16.473,72 no ano passado.
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A Receita volta a enfatizar a questão da aproximação do fim do prazo de encerramento do perÃodo de entrega normal (30/4), para que os contribuintes evitem enviar as declarações nos últimos dias, correndo o risco de encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço da Receita. Apesar do sistema ficar fora do ar entre 1h e 5h da madrugada, o programa de preenchimento das declarações pode ser baixado a qualquer hora, inclusive durante o perÃodo.Â
O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa mÃnima de R$ 165,74, ou máxima, de 20% do imposto devido.Â
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Fonte: Receita Federal