Direito não se reduz, se amplia: Pela valorização do salário mínimo
Com uma campanha permanente pela ampliação aos direitos “Direito não se reduz, se amplia”, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) defende a valorização do salário mínimo por ser uma política que trouxe grandes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Acordada entre as Centrais Sindicais e o Governo Federal em 2007, a política de valorização do salário mínimo já rendeu aumento real de 53,67% entre 2002 e 2007, reduzindo a desigualdade de renda e potencializando as conquistas obtidas nas negociações coletivas. Estima-se que mais de 47 milhões de pessoas têm o rendimento referenciado no valor do salário mínimo.
Para 2011, o Governo propôs reajuste de R$ 510 para R$ 545, o que representa uma variação que cobre tão somente a inflação medida pelo INPC, que é de 6,47%. Como este valor não representa ganho real aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, a Contracs apoia a luta da CUT juntamente com as outras centrais sindicais na busca pelo aumento para R$ 580.
Somente com ganho real poderemos sustentar a redução da desigualdade de renda e os bons resultados obtidos nas negociações coletivas, além da injeção de verba na economia e nos cofres públicos com uma maior arrecadação de FGTS.
Para o setor de comércio e serviços, um reajuste salarial maior é fundamental, pois em muitas cidades brasileiras o salário mínimo é o parâmetro adotado como referência durante a negociação coletiva. Sendo assim, o aumento do salário mínimo é propulsor para a conquista de reajustes com ganhos reais nos pisos salariais de toda a categoria.
Por isso, é urgente e necessário que a valorização do salário mínimo seja mantida até 2023 conforme acordado durante o Governo Lula. Somente assim, milhões de trabalhadores conseguirão manter a economia em pé através do consumo como aconteceu durante o período mais crítico da crise econômica mundial.
CUT Nacional
Lula afirma em programa de rádio que país está em padrão de pleno emprego
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os números da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. Para Lula, os dados mostram que o país está em padrão de “pleno emprego”.
Os números do IBGE mostram que a taxa de desemprego no Brasil está em 5,7%, a menor dos últimos oito anos. Em Porto Alegre, o índice chega a 3,7%. “Eu penso que daqui para a frente deverá continuar aumentando a oferta de emprego no Brasil, e eu penso que, por isso, os números irão diminuir ainda mais com relação ao desemprego”, disse na manhã desta segunda-feira (20)em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente.
Apesar dos bons números, Lula pediu cautela e responsabilidade nos gastos de fim de ano. “Que as pessoas aproveitem e comprem o que quiserem comprar, mas com muita responsabilidade para não se endividar, porque o mês de janeiro é sempre muito pesado. Então, é importante que a gente não perca o senso de responsabilidade nas nossas compras”, afirmou. “Comprar, fazer a dívida necessária, mas sabendo que a gente precisa ter um 2011 tranquilo, portanto, não vamos passar 2011 apertado, apenas pagando o que a gente gastou em 2010. Vamos gastar o suficiente para não atropelar a esperança e o futuro de todos nós”, completou.
Lula deixou ainda uma mensagem de Natal para os brasileiros. “É importante a gente cuidar muito da família, ou seja, que a gente tenha um Natal em perfeita harmonia com a família, que a gente junte os pais, os filhos, os parentes para que a gente possa fazer uma confraternização muito forte. E a base da sociedade, na minha opinião, é a família. Se a família estiver bem, o resto vai bem”.
Rede Brasil Atual
Lula pede mais recursos para saúde
Dois anos depois da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defenderam mais recursos para a Saúde. Nesta segunda-feira (13), Lula atribuiu o “ódio, rancor e maldade” a extinção do imposto.
“Ao deixar a Presidência da República, digo que não há hipótese de melhorar a saúde no Brasil se não arrumar uma forma de arrecadar recursos”, afirmou em discurso durante homenagem recebida no Hospital Sarah, em Brasília. O presidente acrescentou que o ministro da Saúde do governo da presidenda eleita, Dilma Rousseff, terá a tarefa de organizar deputados e senadores para garantir esses recursos.
“Independentemente de quem venha a ser o ministro da Saúde, ele sabe que tem uma tarefa imensa de organizar os deputados e senadores para que a gente possa, sei lá de que forma, arrumar recursos para cuidar da saúde com muito mais carinho do que cuidamos”, disse o presidente no discurso.
Especificamente sobre a CPMF, Lula disse: “Perdemos mais de R$ 150 bilhões. Só existe uma explicação para tirar a CPMF do Orçamento: ódio, rancor e maldade”. A contribuição vigorou de 1994 a 2008.
No início deste mês, José Eduardo Cardozo, indicado como ministro da Justiça do futuro governo de Dilma Rousseff e um dos coordenadores da equipe de transição, afirmou que a presidente eleita, considera “imprescindível dedicar-se à questão da gestão da saúde, sem prejuízo de, no futuro, discutir fontes de financiamento, que não precisa passar necessariamente por elevação nem criação de tributos”.
Sarney concorda
A criação de um novo imposto nos mesmos moldes da contribuição extinta na madrugada de 12 para 13 de dezembro de 2007 foi defendida por Sarney, que votou pela manutenção do tributo na ocasião.
“É um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita”, observou, durante o mesmo evento.
Rede Brasil Atual
Dilma se emociona ao agradecer a vitória a Lula
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da República, a petista Dilma Rousseff se emocionou ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com voz embargada, Dilma disse que “baterá à porta de Lula” e que tem a certeza de que a encontrará aberta. “Baterei muito à sua porta e tenho a certeza que a encontrarei aberta.
“Agradeço com muita emoção ao Lula. Ter a honra de seu apoio, privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos esses anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por sua gente”, disse Dilma
Eleita com 56% dos votos válidos, Dilma disse que a “alegria de sua vitória” se confunde com a “emoção da despedida” do governo do presidente Lula. “Sucedê-lo é uma missão difícil e desafiadora”.
Acompanhada do presidente do PT, José Eduardo Dutra, do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Dilma chegou ao hotel onde muitos petistas, ministros e integrantes de partidos de sua coligação acompanharam a apuração. Ela leu um pronunciamento por cerca de 20 minutos.
Primeira mulher a ser eleita presidente da República, Dilma disse que seu primeiro compromisso como presidente é com as mulheres. “Já registro meu primeiro compromisso: honrar as mulheres brasileiras para que este fato até agora inédito se transforme em um evento natural e possa se repetir nas empresas, nas instituições civis e representativas de toda a nossa sociedade”, disse a presidente eleita que fez um pedido aos pais e mães de meninas brasileiras. “Gostaria que pais e mães de meninas pudessem olhá-las hoje e dizer: sim, a mulher pode”.
Agência Brasil
Blog da Cidadania: Serra e a “privatização” do petróleo pelo PT
A estratégia de Serra para fugir à pecha de privatista é a de tentar confundir o eleitor acusando a adversária de ter “privatizado” áreas de exploração de petróleo. Mente e confunde tanto que até o jornal que o apóia explicitamente, o Estadão, viu “esquizofrenia” em seu discurso sobre Dilma ser mais privatista do que ele.
O menos ético – ou mais antiético – no discurso tucano é a acusação ao governo Lula de ter privatizado alguma coisa, no que diz respeito a jazidas de petróleo. Isso porque o marco regulatório vigente até a descoberta do pré-sal – e que o governo atual, por respeito aos contratos, teve que manter – foi criado pelo PSDB.
Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, propôs e sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004 e, assim, acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil e criou o modelo de concessão, que o governo Lula rejeita para a exploração do pré-sal.
Faz-se necessário explicar à sociedade por que o regime de concessão até poderia ter alguma lógica quando foi criado e por que não pode ser mantido para o pré-sal. Além disso, há que explicar que a “privatização” de que Serra acusa Dilma decorre do modelo criado pelo governo que o tucano integrou.
O regime de concessão foi implantado no Brasil em 1997. Àquela época, o preço do barril do petróleo era de US$19, pouco atraente para investidores. E como o país já estava sufocado pela crise cambial que explodiria dois anos depois (1999)e a Petrobras, conseqüentemente, estava descapitalizada – apesar de que o governo vendera 30% das ações da empresa por um valor irrisório, US$5 bilhões –, houve que recorrer a modelo que vigeu até há pouco no Brasil.
Sem dinheiro para explorar petróleo, com o país fortemente dependente de importações da commoditie em um momento em que já praticamente não tínhamos mais reservas em dólares que não fossem emprestadas pelo FMI, pelos EUA ou pelo Clube de Paris, foi necessário criar o regime de concessão.
Para simplificar – e é necessário fazê-lo, porque as explicações de Dilma sobre o assunto têm sido muito tecnocráticas, do que Serra tem se aproveitado –, basta dizer que, no regime de concessão de campos de petróleo, a empresa assume o risco de não encontrar petróleo algum naquela área. Mas se localiza, fica com a parte do leão e paga somente uma “comissão” ao Estado, ou seja, ao povo.
O governo Lula tratou de capitalizar a Petrobrás e de investir pesadamente em pesquisa, o que redundou na descoberta do pré-sal. Como os campos de petróleo descobertos no litoral entre Espírito Santo e Santa Catarina já foram confirmados, explorar petróleo ali representa risco bastante reduzido, para não dizer inexistente.
Nesse momento, o governo Lula propõe ao Congresso que seja mudado o marco regulatório (as leis sobre permissão a empresas privadas para extraírem petróleo) de concessão para partilha, modelo que melhor se adequaria à quase inexistência de risco nos campos do pré-sal.
Como é desprezível o risco de não se obter petróleo nos campos a serem entregues à iniciativa privada – o que terá que ser feito porque nenhuma empresa petrolífera, nem a gigante Petrobrás, tem capacidade de explorar sozinha área tão extensa – não é possível que as empresas privadas – praticamente todas multinacionais – fiquem com parte tão grande do que extraírem do subsolo brasileiro.
No regime de partilha, inverte-se a equação. Em vez de as empresas privadas ficarem com a parte do leão e darem uma comissão ao Estado, é este que fica com o grosso do petróleo extraído e paga uma comissão à empresa extratora pelo serviço prestado.
Enquanto Serra acusa o governo Lula de ter privatizado alguma coisa, seu partido e seus aliados no Congresso lutam para entregar o pré-sal às empresas privadas no regime criado por FHC, o regime de concessão, o que seria uma barbaridade porque não terão custos de prospecção.
É extremamente difícil explicar tudo isto em uma resposta de dois minutos. Serra sabe disso e se aproveita do fato para tentar confundir o eleitorado. Apesar da percepção da sociedade de que privatista é o PSDB, e de o discurso de Serra, como saiu no Estadão, estar parecendo “esquizofrênico”, a estratégia tucana confunde, em alguma medida.
ABC
Lula estima contratação de 1 milhão de casas até o fim do ano pelo Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que a estimativa do governo é contratar, pela Caixa Econômica Federal, 1 milhão de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, até o final do ano.
Durante a entrega de unidades habitacionais, em Manguinhos, na zona norte da cidade do Rio, o presidente também estimou que, a partir de 2011, o programa terá 2 milhões de casas para construir.
“Esse ano, se Deus quiser, a gente vai contratar 1 milhão de casas no Minha Casa, Minha Vida sendo a maioria delas para ajudar pessoas que ganham até três salários mínimos, que são as mais pobres. A partir do ano que vem, já temos 2 milhões de casas para construir”, assegurou.
O presidente falou ainda da intenção de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) uma linha de financiamento, pela Caixa, para pessoas de baixa renda reformarem suas casas.
“A gente precisa pensar em como criar um mecanismo através da Caixa para financiar aquelas pessoas que têm uma casinha num terreno melhor, mas precisam acabar suas casas”, afirmou Lula, ao falar das obras de infraestrutura urbana do PAC 2.
Em Manguinhos, o presidente inaugurou 328 apartamentos populares do programa habitacional do governo. As unidades contam com um telefone fixo e televisão a cabo, instalados pela Embratel, que dá nome ao conjunto. Os serviços serão gratuitos por seis meses.
No local, também foram assinados contratos do programa Minha Casa, Minha Vida no total de R$ 112,49 milhões.
Lula voltou a destacar as parcerias com o governo e a prefeitura. “Um governante não tem que brigar com o outro”, afirmou. “[Com Sérgio Cabral, governador], não tem melindre, não tem frescura”.
Cabral aproveitou para alfinetar o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, que criou o programa de urbanização chamado Favela Bairro. “Era um engana trouxa, engana o povo. A partir de agora, duvido que o povo seja engando. O povo tem o que comparar”, disse, ao anunciar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), em Manguinhos.
O governador também disse que o presidente sabe escolher muito bem suas companheiras e que é preciso muita coragem para tocar obras políticas como o PAC das comunidades. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também participou da solenida.
As intervenções do PAC na comunidade somam R$ 659,3 milhões e contemplam investimentos em saneamento básico e urbanização.
ABC
Lula aprova mudança de tom de Dilma no último debate
A mudança de estratégia na campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (PT), foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas com auxiliares, Dilma avaliou como “muito acertado” o tom mais contundente no debate de domingo, realizado pela TV Bandeirantes.
Para Lula, a posição mais incisiva de Dilma no duelo com Serra mostrou para os eleitores uma mulher com decisões próprias, capaz de rebater críticas sem a sua ajuda. O marqueteiro João Santana resistiu o quanto pôde a adotar a nova tática, sob o argumento de que quem bate perde votos. Até mesmo o presidente Lula chamou Santana para um tête-à-tête e cobrou dele nova tática para enfrentar a polêmica do aborto e a investida do adversário do PSDB, José Serra.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o comando da campanha de Dilma decidiu subir o tom contra Serra para “desmascarar” o tucano. “Serra faz uma campanha na TV e outra nos subterrâneos da política e precisávamos mostrar isso”, afirmou Dutra. “Dilma se colocou no debate do segundo turno, que é o confronto de propostas”, comentou Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência. Ele tirou férias há mais de dois meses para coordenar o programa de governo da candidata.
Indagado se a campanha petista não adotara estratégia de alto risco ao optar por mais agressividade, Garcia justificou: “Arriscar é ficar levando porrada e não responder”, disse. No diagnóstico do assessor de Lula, Serra procurou desqualificar Dilma, mas “ficou incomodado” com o “tom forte” adotado por ela, que tratou de temas como aborto, privatizações e segurança pública. “Não foi uma agressividade gratuita. Ela ficou indignada com as acusações e reagiu”, insistiu o secretário de Mobilização do PT, Jorge Coelho.
Rede Brasil
Lula é indicado para o Prêmio Nobel da Paz
No dia 8 de outubro, o mundo todo conhecerá as personalidades do campo político, acadêmico e social que ganharão o Prêmio Nobel da Paz 2010. A lista brasileira tem 14 nomes, entre eles está o presidente Lula, que é reconhecido pela sua habilidade em manter relacionamentos internacionais e pela sua grande capacidade política.
A solenidade do Nobel da Paz acontecerá na capital da Noruega, em Oslo. No ano passado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu o Nobel da Paz em razão dos seus esforços para reduzir os estoques de armas nucleares e por seu trabalho pela paz mundial. Criado em 1895, o Nobel da Paz é um dos cinco maiores prêmios de expressão global.
Também recebem o Nobel profissionais e personalidades que tem trabalhos ou descobertas cientificas inéditas e inovadoras nas áreas de Física, Química, Fisiologia/Medicina, Literatura e Economia.
Conheça os 14 brasileiros indicados ao Prêmio Nobel da Paz 2010
Luiz Inácio Lula da Silva
Don Hassan Khalil Dia
Marcello Soares Siciliano;
Cícero Januario da Silva;
Other Mario
Marcos Pereira da Silva
Miguel Angelo
Claudio Henrique dos Anjos;
Anizio Sarmento
Sérgio Cabral Filho
Roseana Sarney
Walter da Silva Filho,
Herminio Costa
Carlos Pró-Menor
Da Agência FEM-CUT
Avaliação positiva do governo bate recorde com 78,4%, diz Sensus
A pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (14), mostra um recorde na aprovação do governo e um ligeiro crescimento na avaliação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No levantamento realizado entre 10 e 12 de setembro, a aprovação do governo atingiu inéditos 78,4% e o desempenho pessoal de Lula chegou a 81,4%.
Em agosto, a última rodada da pesquisa Sensus mostrava Lula com 80,5% e o governo com 77,5%. A melhor avaliação de Lula na série histórica do levantamento é de 84%, em janeiro de 2009. Já a aprovação do governo vem batendo recordes desde maio, quando chegou a 76,1%.
A avaliação positiva do governo e do presidente Lula são fatores apontados pelo Instituto Sensus para justificar o desempenho da candidata do PT, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência da República contra oposicionista José Serra (PSDB) e contra a candidata do PV, Marina Silva.
Entre 10 e 12 de setembro, foram ouvidos 2 mil entrevistados em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na última rodada, divulgada em 24 de agosto, Dilma tinha 46% contra 28,1% de Serra e Marina, 8,1%.
Denúncias
A pesquisa realizada pelo Instituto Sensus já mediu a repercussão do caso da quebra de sigilos fiscais de integrantes do PSDB e de familiares do candidato José Serra. As recentes denúncias de tráfico de influência no governo envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não foram repercutidas no levantamento.
Corrida eleitoral
A pesquisa do Instituto Sensus sobre a corrida eleitoral para a sucessão do presidente Lula mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 50,5% das intenções de voto, 24,1 pontos percentuais à frente do candidato do PSDB, José Serra, que tem 26,4%. Marina Silva (PV) aparece com 8,9%.
Entre os demais candidatos, Zé Maria (PSTU) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) aparecem empatados, com 0,6%. Eymael (PSDC) tem 0,2% e Rui Pimenta (PCO), 0,1%. Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 3,5% e os entrevistados que não souberam ou não responderam totalizaram 9,1%.
Segundo o Instituto Sensus, considerando apenas os votos válidos da pesquisa, Dilma venceria a eleição no primeiro turno, com 57,8% dos votos contra 30,2% e 10,2%.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno pesquisado pelo Instituto Sensus entre Dilma e Serra, a petista venceria com 55,5%. Serra teria 32,9% das intenções de votos. A pesquisa não simulou segundo turno envolvendo a candidata do PV, Marina Silva.
A pesquisa realizada pelo Instituto Sensus já mediu a repercussão do caso da quebra de sigilos fiscais de integrantes do PSDB e de familiares do candidato José Serra. As recentes denúncias de tráfico de influência no governo envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não foram repercutidas no levantamento.
Rejeição
Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, os ataques proferidos por Serra contra a campanha petista no programa eleitoral de TV e rádio fizeram aumentar a rejeição do tucano para 41,3%. Em 24 de agosto, a rejeição de Serra era de 40,7%.
A rejeição de Dilma ficou em 29,4% dos entrevistados e de Marina, em 45%. Em agosto, a petista tinha 28,9% e a candidata do PV, 47,9%. A rejeição superior a 40%, segundo o Instituto Sensus, já inviabiliza a eleição do candidato. No caso de Marina, a alta rejeição é explicada pelo diretor do instituto, Ricardo Guedes, pelo conteúdo das propostas da candidata: “É a falta de consistência política nas propostas dela.”
Voto definitivo
Segundo a pesquisa Sensus, 72,7% dos entrevistados já definiram em quem votar nas eleições de outubro e não pretendem mudar de candidato “de jeito nenhum”. Ainda podem mudar totalizam 12,4% e ainda não definiram, 11,2%.
O Globo
Lula promete investigar uso de recursos federais para Defesa Civil de SC
Em comício na noite da segunda-feira (13), em Joinville (SC), o presidente Lula rebateu críticas à política nacional de Defesa Civil, feitas pelos adversários da candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, durante debate da noite de domingo (12) na Rede TV! Lula adotou um tom agressivo ao falar dos recursos federais que foram enviados para Santa Catarina, por conta das enchentes ocorridas no estado no ano passado, e disse que pedirá uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobe a aplicação do dinheiro.
“Quando houve as enchentes no Vale do Itajaí, duvido que um governo agiu com tanta rapidez para ajudar os nossos irmãos que estavam debaixo d’água (sic). Só não sei se o dinheiro foi aplicado para aquilo que nós mandamos”, disse. “Eu sei que agora tem gente dizendo que o dinheiro não veio. Vou pedir para a Controladoria-Geral da União fazer uma investigação do dinheiro federal para saber onde esse dinheiro foi parar”, prometeu.
Lula citou também a família Bornhausen, uma das mandatárias da política local, que tem o ex-presidente nacional do DEM, Jorge Bornhausen como seu principal representante. “Os Bornhausen não podem vir disfarçados de cordeiro, porque nós já conhecemos os Bornhausen. Nós sabemos as histórias deles”, disse Lula. Joinville é berço político de Jorge Bornhausen, que já foi prefeito da cidade por duas vezes.
O presidente também não poupou de críticas ao ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). “Quando o Luiz Henrique foi eleito governador de Santa Catarina, eu achei que fosse pra mudar, mas ele trouxe de volta o DEM, que nós precisamos extirpar da política brasileira”
Convicção
O PT classificou o ato político de Joinville como o “comício da virada”. As pesquisas eleitorais indicam a senadora Ideli Salvatti em terceiro lugar na disputa pelo governo catarinense, atrás de Ângela Amin (PP) e de Raimundo Colombo (DEM) que lidera a disputa e tem o apoio do ex-governador Luiz Henrique.
Já na disputa pela Presidência, o desempenho de Dilma está melhor que o do tucano José Serra em Santa Catarina. Na última pesquisa Ibope, Dilma obteve 33% das intenções de voto na consulta espontânea, enquanto Serra obteve 29%. A candidata do PV, Marina Silva, teve 5%.
Rede Brasil Atual