Marcha dos Trabalhadores e o apagão da mídia
Em 11 de novembro de 2009, cerca de 50 mil trabalhadores atravessavam as ruas do Planalto, em Brasília, para a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. Fizeram a maior das mobilizações unitárias desde 2004.
A Marcha é um encontro já tradicional de trabalhadores nas ruas da capital federal, que a cada ano reforça a história de lutas e conquistas da classe trabalhadora brasileira e neste ano agitou suas bandeiras vermelhas, cor de laranja, amarelas e verdes pela redução da jornada de trabalho.
No mesmo dia, nas televisões, rádios, jornais e revistas não se viu uma nota sobre a mobilização, sobre a luta dos trabalhadores em Brasília pelo direito de ter para si mais tempo de suas vidas. A explicação: o fato do dia foi o apagar das luzes no Brasil. A pane na transmissão elétrica deixou sem luz São Paulo e Rio de Janeiro por quatro horas e durante 15 minutos outros oito Estados.
Uma queda na energia em dez estados é realmente um acidente impressionante, uma notícia que chama a atenção do mundo e merece uma atenção especial da mídia, das autoridades e do conjunto da sociedade brasileira. Afinal, foi um evento que interferiu na vida de milhões de brasileiros. Porém, fica a pergunta: será que é um evento tão importante que retire do ar todos os demais fatos de nossa vida?
A queda da energia que ocorreu é uma falha do sistema elétrico nacional que precisa tecnicamente ser corrigido, mas o apagar da mídia sobre uma luta que diz respeito aos milhões de trabalhadores brasileiros é uma falha que precisa ser corrigida politicamente.
Fonte: Subseção Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Centrais sindicais levam 50 mil trabalhadores a Brasília e fazem a maior das seis Marchas
A CUT e as demais centrais sindicais do País se uniram na manhã da última quarta-feira (11) para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. E fizeram a maior das mobilizações unitárias desde 2004.
A sexta edição da manifestação, que nos anos anteriores foi fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores, que começaram a se concentrar desde as 7h no estacionamento do estádio Mané Garrincha, próximo ao Eixo Monumental. Por volta das 10h, deram início à caminhada rumo ao Congresso Nacional.
Neste ano, as entidades definiram seis eixos unificados: exigir que o Congresso aprove o PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos, destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.
Além dos militantes do movimento sindical, a mobilização levou também outros representantes dos movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Entre os parlamentares do campo democrático e popular que marcaram presença e manifestaram apoio às reivindicações, estava o deputado federal responsável pela relatoria do projeto de redução da jornada, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho.
“Mais importante até do que juntar entidades de posição ideológica distinta é constatar a unidade que existe entre elas, porque o empresariado está dividido sobre a redução. Parte já pratica as 40 horas semanais, outros ainda resistem. Eu tenho certeza que se o projeto for ao plenário da Câmara e do Senado será aprovado”, afirmou.
Por volta das 11h, a marcha estacionou diante do edifício do Congresso. Presidente nacional da CUT, Artur Henrique, explicou os resultados positivos da aprovação na Casa de cada eixo da pauta da classe trabalhadora, em especial da valorização do salário mínimo. “Mais de 43 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo, sendo 18 milhões de aposentados. Esse povo espera e quer que o Congresso aprove a política de valorização do salário mínimo, que foi fruto da mobilização das centrais, para garantir que a valorização permaneça até 2023, fazendo com que isso não seja uma política apenas do governo Lula, mas também de Estado”, defendeu.
A CUT levou aproximadamente 30 mil militantes e foi a maior delegação entre as centrais, algo que podia ser facilmente comprovado por qualquer observador da manifestação.
Após o encerramento da passeata diante do parlamento, cerca de 6 mil cutistas seguiram para a Praça dos Três Poderes, onde encerraram a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora num aguerrido protesto perante a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Proibidos de lá chegar com o caminhão de som, os dirigentes recorreram ao bom vê velho megafone – na verdade, dois – para protestar contra o interdito proibitório, instrumento da Justiça Cível que, apesar de tratar de direito de propriedade, tem sido aplicado pelo STF, a pedido dos empresários, para impedir mobilizações e greves.
O STF também foi alvo de protesto em função das decisões que tem tomado, a partir de ações diretas de inconstitucionalidade, para derrubar avanços conquistados legitimamente pela mobilização e capacidade de negociação dos movimentos sociais. Houve espaço também para apoiar a libertação do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, para quem integrantes do STF defendem a extradição ao seu país de origem.
Audiências com Temer e Sarney
Antes do ato no Supremo e enquanto as lideranças sociais ainda comandavam a manifestação política em frente ao Congresso, os presidentes e outras lideranças das seis centrais sindicais foram recebidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Ele recebeu a pauta de reivindicações da 6a Marcha e questionado sobre a redução da jornada sem redução de salário, cuja PEC está à espera de votação em plenário na Câmara, afirmou:
“É uma matéria polêmica, não há dúvida. Simplesmente marcar uma data para votação em plenário não dá certo. O que eu quero fazer é sentar com os deputados que representam o grupo contrário à medida e os favoráveis, mais as centrais sindicais, e encontrar um caminho para encaminhar o tema com entendimento entre os líderes partidários”.
Temer prometeu instalar uma espécie de comissão de deputados e centrais para elaborar uma forma de enviar a PEC ao plenário com grande possibilidade de aprovação.
Já o presidente do Senado, José Sarney, em uma audiência relâmpago – alegou compromisso inadiável – prometeu colocar a ratificação da convenção 151 para votação, com prioridade. A 151, que estabelece a negociação sindical e coletiva permanente no serviço público, já foi ratificada pela Câmara.
Fonte: CUT Nacional
Marcha defende pré-sal, soberania, liberdade sindical e desenvolvimento
Eixo fundamental entre os seis definidos pelas centrais sindicais para a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, a definição de um novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional, é também uma estratégia de defesa da independência nacional.
O PL (Projeto de Lei) 5891/2009, construído pela CUT, pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e pelos movimentos sociais exige o fim das rodadas de licitações e a retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados. Trata também do monopólio estatal na exploração do petróleo bruto, por meio da Petrobrás.
“A aprovação de um novo marco regulatório para o pré-sal significa a recuperação daquilo que nos foi tirado no período do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. O petróleo é uma riqueza estratégica e deve estar a serviço da construção de uma nação soberana”, aponta Júlio Turra, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores.
Controle social
O projeto prevê ainda a criação de um Fundo Social para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas à educação, ao meio-ambiente, à ciência e tecnologia, à cultura e ao combate à pobreza. A Central reivindica que outras duas áreas também sejam contempladas com a destinação de verbas: reforma agrária e seguridade social.
A existência de controle social sobre o fundo é uma das reivindicações da Central Única dos Trabalhadores, conforme conforme destaca José Lopez Feijóo, vice-presidente da CUT. “A destinação das riquezas do fundo já deve estar definida em sua formação, mas a Central defende que exista um conselho com a presença de representantes dos trabalhadores, como já há em outros conselhos nacionais. Essa medida é parte do processo de democratização de nosso país, porque faz com que o Estado divida com a sociedade as decisões sobre um tema crucial para o futuro do nosso país”.
Concessão para partilha
Feijóo ressalta que a mudança na forma de exploração do petróleo é outra vitória dos movimentos sociais. “A alteração do regime de concessão para o de partilha representa uma mudança radical porque parte do petróleo continua sendo do povo brasileiro, ao contrário do modelo de concessão, adotado por Fernando Henrique Cardoso, em que toda nossa riqueza passava a pertencer à empresa que havia vencido a concorrência o venderia, lucraria e exploraria como quisesse”, explica.
Para o dirigente, a decisão da Petrobrás ser a exploradora única do recurso natural representa outra grande avanço. “Temos uma empresa nacional que deterá todo o conhecimento sobre os campos, dará início à exploração, deterá o controle logístico e de informação. Iremos ainda controlar o ritmo de exploração, para que nossas reservas não se esgotem e tenhamos que pagar a peso de ouro algo que temos em abundância”.
Interdito – Feijóo comentou ainda a manifestação que a Central promoverá na quarta-feira, diante da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o interdito proibitório, uma medida que as empresas utilizam para coibir a livre manifestação dos trabalhadores.
“Recentemente, nosso presidente, Artur Henrique, esteve na OIT (Organização Internacional do Trabalho) para denunciar o Ministério Público e o Judiciário por ataques anti-sindicais, principalmente, o interdito proibitório, uma medida judicial que fere o direito constitucional de greve”, criticou.
De acordo com o dirigente, a CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) ingressou com uma representação no STF contra o interdito. “Estamos solicitando uma audiência com o ministro Carlos Ayres Brito para protestar contra essa ingerência indevida e reivindicar que um parecer seja votado rapidamente pelo Supremo”.
Empregos – A expectativa é que os US$ 174,7 bilhões de dólares, que a Petrobrás investirá até 2013, gerem mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. Outras 777 mil vagas devem ser criadas no mercado com a elevação de renda e do poder de consumo dos novos empregados.
6ª Marcha da Classe Trabalhadora
Dia 11 de novembro, em Brasília
Início da caminhada às 9 horas
Concentração no Estádio Mané Garrincha
Eixos da 6ª Marcha:
- redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
- votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo;
- novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional e que reafirma nossa soberania;
- atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo;
- ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT;
- aprovação do PL 1621/07
- proposta da CUT encaminhada à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho.
Fonte: CUT