Mais tempo com a mãe, adulto mais saudável
Os seis primeiros meses de vida da criança são essenciais para o desenvolvimento do seu cérebro, por que nesse tempo a velocidade de crescimento do órgão, de duas gramas ao dia, é a mais acelerada durante a vida do ser humano. O dado reforça o benefício do aleitamento materno e do convívio com a mãe no período para a formação de um adulto seguro e com plena capacidade afetiva.
A afirmação é da médica pediatra Valdenise Martins Laurindo Tuma Calil, membro do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), para destacar a importância da ampliação da licença maternidade. Ela foi uma das expositoras do debate A importância da licença de 180 dias, realizado na última sexta-feira pela Secretaria da Mulher da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) CUT.
Segundo a pediatra, é fundamental que os sindicatos abracem a causa. “Vocês têm um papel social muito forte. Temos que conscientizar os empresários e as trabalhadoras de que o aumento da permanência da mãe com a criança nestes primeiros seis meses contribuirá para a formação de homens e mulheres saudáveis”.
Ao adotar o programa, segundo ela, a empresa também ganha porque cai o índice de faltas de mães por motivo de saúde dos filhos.
Valdenise alertou que, muitas vezes, as trabalhadoras têm medo de serem discriminadas no emprego ou de perderem seus postos nas empresas, se pleitearem a ampliação da licença. “Isso é um absurdo. As mães não podem ter este medo. Afinal o momento mais importante da vida de uma mulher é quando são mães”, frisou.
Um direito da mãe e da criança
A nova lei que garante às trabalhadoras mães a ampliação da licença-maternidade de 120 dias (quatro meses) para 180 dias (seis meses) e a dedução de impostos para a empresa participante está assegurada pelo Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei Federal 11.770 em janeiro deste ano.
O auditor fiscal da Receita Federal, Eduardo Newman de Mattera Gomes, outro expositor do debate, falou que para aderir ao Programa Empresa Cidadã as empresas devem estar em situação regular com o fisco, ou seja, em dia com os pagamentos de seus impostos. Ele explicou que não podem participar do programa as micros e pequenas empresas (MPEs), porque foi vetado no texto da nova lei.
A MPEs representam 98% das empresas brasileiras, totalizando cinco milhões de micro e pequenas empresas. “Vocês do movimento sindical podem mudar esta realidade, reivindicando que as MPEs também façam parte do Programa Empresa Cidadã”, contou o auditor.
Do Sindicato do ABC
Novas regras para adoção incluem novidades importantes
Ao comentar as novas regras para a adoção no Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) elogiou a inclusão de uma atenção específica à gestante que manifestar interesse em entregar o bebê.
No Guia Comentado – Novas Regras para a Adoção, divulgado hoje (3), a entidade avalia que a medida é fundamental para evitar que “mães desesperadas” deixem suas crianças em locais inadequados, colocando em risco a própria vida e a dos recém-nascidos. “É uma decisão difícil de ser tomada e, neste momento, o que a genitora precisa é de acolhimento e orientação”, afirma a AMB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje a lei que modifica as regras para a adoção. O objetivo é acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos.
Outra mudança é a obrigatoriedade de encaminhamento da mãe ao Juizado da Infância e Juventude o que, de acordo com a associação, vai ajudar a evitar “aproximações indevidas” entre pessoas que querem adotar e as crianças. A medida privilegia ainda os candidatos a pais que já estão inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e que foram previamente habilitados pelo Judiciário para o procedimento.
Caso a orientação de encaminhamento da mãe seja descumprida, médicos, enfermeiros ou dirigentes de estabelecimentos de atenção à saúde da gestante estarão sujeitos à infração administrativa – também novidade do ramo da adoção.
Fonte: Ag. Brasil
Licença maternidade: Lula aprova extensão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro.
“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”.
Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.
Fonte: Agência Brasil