Governo está concluindo estudos sobre troca de geladeiras
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu detalhes hoje (22) sobre o programa do governo para estimular a troca de geladeiras antigas que emitem gás CFC (clorofluorcarbono) por outras novas, menos poluentes e mais econômicas. Segundo ele, será fabricado um modelo específico de geladeira para atender ao programa.
Embora o ministro afirme que o valor ainda não está definido, ele disse que o preço da geladeira deve ficar em torno de R$ 500. A previsão é de que sejam trocadas geladeira com em média 10 anos de uso.
“Estamos estudando para reduzir ao máximo o valor da geladeira, torná-la absolutamente acessível ao bolso da parcela mais pobre do povo brasileiro”, disse Lobão, ao sair de reunião sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Lobão, no primeiro ano devem ser trocadas 1 milhão de geladeiras, no segundo ano 2 milhões e a quantidade avançará até atingir a meta de 10 milhões. Ele não descarta, no entanto, a possibilidade de que a quantidade seja maior logo no início, o que dependerá da capacidade de produção da indústria e da logística.
Lobão explicou que o governo estuda duas possibilidades para a data de lançamento do programa. Uma é dentro de 15 dias e a outra possibilidade é esperar o final de vigência da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) do eletrodoméstico, que termina no prazo de três meses.
Para assegurar um preço baixo para as geladeiras os fabricantes terão redução de impostos, de acordo com Lobão. A fabricação de um modelo especial em grande quantidade também será determinante para reduzir o custo, na avaliação do ministro.
Lobão disse ainda que será montada uma logística especial para atender o programa. Os revendedores recolherão as geladeiras antigas, que serão vendidas a uma empresa especializada. Essa empresa vai recolher o gás poluente e vendê-lo a uma usina. O mesmo ocorrerá com a geladeira que, segundo ele, será vendida a empresas que trabalham no ramo do aço.
Ainda há pendências a serem acertadas com o Ministério da Fazenda, informou Lobão. Isso porque o governo gastará em torno de R$ 100 milhões por ano com a logística do programa, como, por exemplo, para pagar pelo recolhimento das geladeiras.
Fonte: Ag. Brasil
Amazônia: Projeto avalia impacto do desmatamento no clima
O vapor d’água gerado na Amazônia e transportado pelas massas de ar tem impacto decisivo sobre o clima nas demais regiões do Brasil, principalmente sobre o ciclo de chuvas no Sul e no Sudeste. Essa é uma das constações do Projeto Rios Voadores, coordenado há dois anos pelo engenheiro e ambientalista Gérard Moss, com patrocínio de R$ 3,45 milhões do Programa Petrobras Ambiental e parceria da Agência Nacional de Águas (ANA).
O estudo revela a existência de uma forte recirculação de água entre a superfície e a atmosfera, causada pela transpiração das plantas que compõem a floresta, o que contribui para os altos níveis de precipitação na Amazônia, que chegam a ultrapassar 2.400 mm/ano.
Por isso, de acordo com Moss, a destruição da floresta provoca alterações, ainda difíceis de quantificar. “Uma árvore de grande porte coloca cerca de 300 litros de água por dia na atmosfera. Isso não atinge somente a Amazônia, mas todas as outras regiões para onde a água é transportada pelos ventos. Tivemos no Brasil cerca de 600 mil quilômetros de terras desmatadas nos últimos 30 anos. Ainda não sabemos mensurar com precisão qual o impacto sobre o clima”, afirmou.
Segundo o pesquisador, apesar da Amazônia Legal representar, em média, 10% da população e do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (soma de todas as riquezas produzidas pelo do país), recebe pouco investimento em tecnologia.
“É justamente lá que deveria haver muito mais investimento. O clima de São Paulo não tem impacto sobre a Amazônia, mas a Região Amazônica faz toda a diferença para o restante do Brasil e até mesmo para outros países”, argumentou Moss.
As informações recolhidas pela equipe do pesquisador permitirão mostrar até que ponto o desmatamento da região amazônica pode afetar o clima brasileiro e como essa degradação pode alterar o ciclo hidrológico, que se refere à distribuição e circulação da água na natureza. O objetivo é compreender melhor as causas, tanto das grandes tempestades, quanto dos extensos períodos de seca.
“O objetivo do estudo é entender melhor o trajeto percorrido por esses verdadeiros rios voadores, que viajam sobre nossas cabeças e podem ter volume maior que a vazão de todos os rios do Centro-Oeste, Sudeste e Sul”, diz Gérard, que já fez 12 viagens sobrevoando o Brasil em um avião monomotor recolheu cerca de 500 amostras de vapor d’água em diferentes camadas atmosféricas.
As amostras, são recolhidas em um coletor externo instalado no avião que capta o ar ambiente e o direciona a um tubo de vidro, onde é resfriado em gelo seco (-80ºC), para condensar a umidade em uma gota dentro do tubo. As amostras são analisadas no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), em Piracicaba (SP) e com base nas propriedades dessa gota d’água são definidos origem, dinâmica e deslocamento da água carregada pela massa de ar.
A coordenação científica do Projeto Rios Voadores é de Enéas Salati, agrônomo e ex-professor da Universidade de São Paulo. Estudos realizados por ele há 30 anos revelaram que 44% do fluxo de vapor d’água que penetra na região amazônica vindo do Oceano Atlântico condicionam o clima da América do Sul e atingem as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
As pesquisas são usadas até hoje como base para o conhecimento hidrológico da região e foram fundamentais para a elaboração do Projeto Rios Voadores, que é um desdobramento do Projeto Brasil das Águas, selecionado pelo Programa Petrobras Ambiental em 2003.
Fonte: Amazonia.org.br
Água: ONU recomenda políticas públicas para regular consumo
O aumento cada vez maior do consumo de água vai exigir que os países estabeleçam políticas públicas para regular o seu uso. Essa é uma das conclusões do 3º Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos, divulgado durante o 5º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Istambul, na Turquia, hoje (22), Dia Mundial da Água.
O documento informa que já existem políticas em diversos países para redução da demanda e do desperdício de água. O texto alerta também para a necessidade do envolvimento de todos os setores da sociedade responsáveis pelas tomadas de decisão, e não somente das áreas que tratam diretamento do assunto, na formulação de diretrizes para regular o consumo de água.
Entre os fatores que vão levar ao consumo ainda maior de água, prevê o relatório da ONU, estão o crescimento e a mobilidade da população, o aumento no padrão de vida, mudanças nos hábitos alimentares e o crescimento da produção de energia, particularmente de biocombustíveis. Além disso, segundo texto, os efeitos das alterações climáticas devem agravar a situação em países que já estão quase no limite de uso de água dos recursos hídricos.
De acordo com o relatório, triplicou a prospecção de água potável nos últimos 50 anos e dobrou o número de áreas irrigadas.
A ONU atribiu isso ao crescimento da população mundial, que registra cerca de 80 milhões de nascimentos por ano. O aumento demográfico vem resultando num incremento anual de 64 bilhões de metros cúbicos na demanda por água.
A agricultura é o principal consumidor, respondendo por 70% do uso de água. Caso não sejam tomadas medidas para conter o uso dos recursos hídricos pelo setor agrícola, alertam os autores do relatório, a procura mundial por água vai crescer entre 70% e 90% até 2050.
Ainda segundo o relatório da ONU, a expansão da produção de biocombustíveis também contribuiu para aumentar o consumo de água. A produção de etanol, de acordo com o documento, triplicou entre 2000 e 2007 e pode chegar a 127 bilhões de litros até 2017. O Brasil e os Estados Unidos são os principais produtores, tendo como matrizes, respectivamente, a cana-de-açúcar e o milho.
Além disso, destaca o documento, as mudanças nos hábitos alimentares também têm aumentado a demanda pelos recursos hídricos, especialmente o crescimento do consumo de carne. Para a produção de um quilo de carne são necessários entre 800 e 4 mil litros de água.
Fonte: Ag. Brasil
América Latina e Caribe devem sofrer mais com mudanças no clima
A região da América Latina e Caribe é uma das mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas no planeta. Algumas das razões que confirmam essa afirmativa se encontram no relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento na América Latina e Caribe. Uma resenha”, divulgado ontem (11), em Santiago do Chile.
Por estar em uma faixa de furacões com numerosos estados insulares e áreas costeiras baixas; por depender dos degelos andinos para fornecimento urbano e agrícola de água; e por estar sujeita a inundações e incêndios florestais, a região pode ser mais afetada que outras partes do mundo. A Cepal recomenda que as autoridades se concentrem na adaptação às mudanças climáticas, uma vez que a emissão de gases de efeito estufa na região são baixas, ficando em torno de 11,7% do total mundial em 2000.
Segundo a entidade, uma política de adaptação deve prever as perdas desde o setor primário até as finanças públicas. O país deve ainda quantificar os impactos econômicos para enfrentar consequências das mudanças, como secas, inundações, epidemias, ondas de calor e perdas de infraestrutura. A Cepal enfatiza que, para desenvolver a capacidade de adaptação, o Estado deve enfrentar desafios como distribuir os custos entre agentes privados e públicos, assim como especificar e focalizar medidas.
Para a Cepal, é essencial captar a atenção das áreas econômicas dos governos da região para combater os efeitos das mudanças climáticas. Quanto mais preparadas essas áreas, menores serão as pressões imprevistas sobre os gastos e maior a governabilidade econômica dos países.
“Os países em desenvolvimento deverão antecipar que a competitividade de produtos baseados em processos produtivos intensivos em emissões se verá afetada à medida que o crescente preço de emitir o carbono se transfira para seus custos operativos. A proteção das exportações deve incluir melhores processos de produção assim como uma melhora gradual e coordenada nas normas relativas à eficiência energética para insumos (motores elétricos, por exemplo) e produtos comercializáveis (linha branca)”, afirma o documento.
A Cepal ressalta que a América Latina e o Caribe, apesar da vulnerabilidade mostrada, de sua singularidade em matéria de emissões provenientes da mudança do uso do solo e de corresponder a uma das regiões das Nações Unidas mais bem delimitadas por afinidades, não tem uma voz própria no marco das negociações de mudanças climáticas.
O documento cita a articulação, chamada de G-5, que integra México e Brasil à África do Sul, China e Índia, formalizada em 2007, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, a Cepal lembra que a situação não é nova, uma vez que a região tem estado regularmente absorvida dentro do G-77 e sua vasta heterogeneidade e que, mesmo assim, não conseguiu construir uma identidade regional e um espaço próprio para a reflexão e para compartilhar informação.
Fonte: Instituto Observatório Social
Banco Mundial vai emprestar R$ 1,3 bi para projetos ambientais
O Banco Mundial (Bird) aprovou ontem (5) um empréstimo de R$ 1,3 bilhão para financiar projetos ambientais no Brasil. É o maior montante de crédito já repassado pela instituição ao país. De acordo com o Banco Mundial, o dinheiro deverá ser investido em setores como manejo florestal, energias renováveis e preservação dos recursos hídricos.
A operação, chamada de Empréstimo Programático de Políticas de Desenvolvimento em Gestão Ambiental Sustentável, foi negociada entre o banco e equipes das áreas econômica e ambiental do governo e será dividida em duas etapas.
Além do empréstimo anunciado hoje, que será pago em duas parcelas, o Banco Mundial e o governo brasileiro negociarão um segundo repasse até o fim de 2009. O Brasil terá até 20 anos para o pagamento do empréstimo, que começará a ser feito após um período de carência de quatro anos.
O desmatamento da Amazônia, a falta de proteção ao que restou do bioma Mata Atlântica e questões relacionadas à qualidade e disponibilidade da água deverão ser os principais focos de investimentos, de acordo com o Banco Mundial.
A instituição espera que, além dos benefícios ambientais, medidas como o fortalecimento da Lei de Gestão de Florestas Públicas, a implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água e expansão de políticas de saneamento também gerem impactos sociais.
A liberação efetiva dos recursos ainda depende de aprovação do Senado Federal, que avalia as operações de empréstimos internacionais ao país.
Fonte: Ag. Brasil
Número de queimadas cresce 281% no Brasil
Tradicionais Estados que ainda não apareciam entre os principais em número de queimadas já começam a se destacar. O fato reforça a expectativa negativa de aumento no número de queimadas em 2009. Até hoje, queimadas cresceram 281% em relação ao mesmo período do ano passado: saltaram de 655 focos para 2.502. O Estado do Ceará lidera, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com 525, um aumento de 1.017%, mas Mato Grosso, com 215 focos (aumento de 2.288%), Mato Grosso do Sul, com 178 (mais 1.269%) aceleraram o número de queimadas.
Estados como São Paulo e Paraná também apresentam forte crescimento, embora em números absolutos o número focos detectados seja pequeno. Em São Paulo, até de 16 de fevereiro de 2008, apenas 4 focos de queimada haviam sido registrados. Este ano, já são 47, um aumento de 1.075%. No Paraná, o crescimento alcançou 533%, de 6 para 38 focos.
Em 2008, o País registrou 93 mil queimadas, praticamente o mesmo número de 2007, mas em 2009 a previsão é de aumento, já que o Inpe detectou, em levantamento preliminar do sistema Degrad, 24.932 km2 de áreas em processo de desmatamento em 2008 somente na Amazônia Legal. O número é 67% superior aos 14.915 km2 de áreas degradadas em 2007.
O Inpe mapeou áreas em processo de desmatamento em toda a Amazônia Legal, o que possibilita aos órgãos de fiscalização impedir a derrubada completa da floresta. De acordo com o instituto, 13% das áreas identificadas como degradadas em 2007 foram convertidas para corte raso em 2008, ou seja perderam completamente a cobertura vegetal nativa. Se essa porcentagem se repetir, 2009 podem ser registrados mais 3,24 mil km2 de desmatamento raso na Amazônia Legal.
No item degradação, o Mato Grosso segue imbatível, com 12.534 quilômetros quadrados, seguido pelo Pará, com 7.708, e pelo Maranhão, com 3.978. Rondônia, que sempre se destaca no ranking de desmatamento, vem em quarto, com 477 quilômetros quadrados degradados em 2008, no âmbito da Amazônia Legal.
As queimadas, uma das práticas ainda recorrentes da agricultura e da pecuária, contribuem decisivamente para colocar o Brasil como um dos maiores emissores mundiais de gases que causam as mudanças climáticas. Estima-se que o uso da terra nas suas diversas formas seja responsável por 75% das emissões de gases-estufa no País.
Fonte: Terra
Comércio será responsável por recolher baterias e pilhas usadas
Todos os pontos de venda de pilhas e baterias do País deverão ter, dentro de dois anos, postos de coleta para receber os produtos descartados pelos consumidores. Caberá ao comércio varejista encaminhar o material recolhido aos fabricantes e importadores que, por sua vez, serão responsáveis pela reciclagem, ou, quando não for possível, pelo descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.
O mecanismo foi definido na quinta-feira (11) pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na 91ª Reunião Ordinária, que também reduziu os índices de mercúrio, cádmio e chumbo permitidos tanto para as pilhas e baterias fabricadas no Brasil quanto para as importadas. A resolução será regulamentada por instrução normativa do Ibama.
Mesmo acentuada, a redução nos índices de produtos tóxicos com relação às normas atualmente em vigor (os limites admissíveis caíram em 55% para o mercúrio, 87% para o cádmio e 50% para o chumbo) não deve ter grande impacto na indústria uma vez que a maioria dos fabricantes já produz dentro desses limites.
O grande desafio, segundo o diretor do Conama, Nilo Diniz, será promover o descarte adequado de pilhas e baterias e, especialmente, convencer e acostumar os consumidores. Por isso, os conselheiros do Conama incluíram no texto da resolução um capítulo exclusivamente dedicado à informação e à educação, que será de responsabilidade partilhada entre o poder público e o setor privado.
“O consumidor é o propulsor desse sistema. Ele precisa estar informado do prejuízo que uma pilha ou uma bateria pode fazer ao meio ambiente se forem descartadas de maneira inadequada. E depois de estar informado e sensibilizado, ele tem que criar o hábito de levar a pilha velha para deixar na caixa de coleta quando for comprar uma nova”, alerta Diniz.
O diretor do Conama acredita que, se o país se empenhar na educação do consumidor, chegará a resultados melhores e mais rápidos do que, por exemplo, a Comunidade Européia, que fixou a meta de chegar a 2012 recolhendo 12% das pilhas e baterias consumidas na região.
Cemitérios – O Conama também aprovou, na 91ª Reunião Ordinária, a proposta de alteração da resolução 335/2003 que trata do licenciamento ambiental dos cemitérios. Com isso, os gestores de cemitérios tiveram ampliado em dois anos o prazo para a regularização dessas áreas.
Aprovada em 2003, a Resolução nº 335 estabelecia 180 dias para adequação dos cemitérios às novas normas para concessão do licenciamento ambiental como: a distância que o nível inferior das sepulturas deve ter do lençol freático, o recuo das áreas de sepultamento, estudos de fauna e flora, entre outras medidas. No entanto, diversos órgãos administradores de cemitérios tiveram dificuldades em adaptar suas realidades à nova regra e pediram ampliação do prazo o que foi concedido agora pelo conselho.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Cerrado vira “refúgio” da cana de açúcar
A proibição do plantio da cana-de-açúcar na Amazônia e na Bacia do Alto Paraguai – onde está a planície pantaneira – empurra a produção de etanol para o Cerrado. Nenhuma nova usina de álcool poderá ser instalada nas regiões da Amazônia e do Pantanal, como já está definido no zoneamento agroecológico da expansão da cana-de-açúcar.
O zoneamento está sendo elaborado em conjunto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O documento deve ficar pronto em um mês, mas os principais pontos já são analisados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O zoneamento define regras para a entrada da cana em diferentes áreas e deve conciliar as previsões do zoneamento ecológico-econômico elaborado pelos Estados.
O Cerrado será o bioma mais afetado pela monocultura da cana, principalmente em razão da proibição de plantações no Pantanal e na Amazônia. As restrições atingem grandes áreas do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Por isso, Goiás se transformou no Estado do Centro-Oeste mais cobiçado por usineiros e grupos internacionais.
O zoneamento agroecológico estabelece que, no Cerrado, a cana-de-açúcar só poderá avançar por áreas de pastagem. Mas o próprio governo federal reconhece que o avanço da monocultura implica desmatamento da vegetação nativa e substituição de determinadas culturas de grãos pela cana. Imagens de satélite do Inpe, que monitora pelo projeto Canasat o avanço da cana em seis Estados , entre eles Goiás, revelam que matas nativas de Cerrado já foram substituídas pela matéria-prima do etanol, pelo menos nos municípios de Hidrolina, Itapaci, Paraúna, Quirinópolis, São Luís do Norte e São Miguel do Araguaia.
O mais comum é o deslocamento de culturas agrícolas e da pecuária em razão da entrada da cana. Assim, num primeiro momento não ocorre o desmatamento do Cerrado, mas a chegada da soja, por exemplo, em novas regiões, pode significar a derrubada de matas nativas.
“As manchas indicadas no zoneamento para a produção de cana estão completamente sobre áreas de pastagem (em Goiás, metade do território é destinada à produção pecuária). Não haverá competição com alimentos, mas tudo isso não nos dá 100% de segurança quanto ao bioma Cerrado e à produção agrícola”, diz o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentim, um dos coordenadores do zoneamento agroecológico da cana.
O etanol, com forte aquecimento dos mercados nacional e internacional, impulsionou a entrada de usinas de álcool em Goiás, com projeções de investimentos nunca antes vistos na história da economia regional. Os empreendimentos estão sendo instalados, porém, sem a conclusão dos estudos de zoneamento, fundamentais para o ordenamento territorial e ambiental dos novos negócios.
Só no papel
Em Goiás, o zoneamento ecológico-econômico está só no papel. Nem virou projeto de lei. Na esfera federal, a agressiva penetração da cana depende do zoneamento agroecológico, em fase conclusiva.
Enquanto isso, o Estado já tem 25 usinas de álcool. E mais 89 projetos de investimento com incentivo fiscal aprovado pelo governo estadual. As instalações se concentram em determinadas regiões. É o caso da cidade de Itumbiara, onde cinco usinas estão sendo construídas, segundo informação da Secretaria de Indústria e Comércio (SIC).
Muitos projetos de investimento podem ficar pelo caminho, apesar dos milionários contratos de incentivo fiscal já firmados. Além das 25 usinas que já em funcionamento, pelo menos mais 15 estão sendo construídas em municípios do Estado. As outras 74 unidades têm caminho livre para isso em Goiás, mesmo sem a conclusão dos estudos de zoneamento.
Goiás pode ter 45 usinas de álcool até 2011
Um dos pontos do zoneamento agroecológico tenta evitar a recorrente prática da queimada na colheita da cana. O cultivo em áreas de Cerrado só poderá ser feito em solos com declividade máxima de 12%, para garantir a colheita mecanizada. As máquinas existentes hoje no mercado não têm capacidade de fazer a colheita em relevos irregulares, com declividade superior a 12%, o que exige o trabalho manual. As terras planas são fatores de atração do plantio da cana em Goiás, Minas Gerais e Paraná.
Uma lei estadual definiu que 2028 é o prazo final para as usinas de álcool em Goiás adotarem integralmente a colheita mecanizada. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Fabricação de Álcool de Goiás (Sifaeg), André Rocha, 48% da colheita feita no Estado é mecanizada. “É um índice inferior somente ao índice de São Paulo. É preciso formar a mão-de-obra para trabalhar com essa mecanização.” A estimativa do setor é de que até 2011 estejam em funcionamento 45 usinas de álcool em Goiás. “Somente a compra de colheitadeiras custará R$ 1 bilhão a essas empresas”, diz André Rocha. Pelo menos três usinas, que estão entre as mais tradicionais usam terrenos com declividade superior a 12%. A presença de empreendimentos em determinadas regiões não será um fator inibidor à entrada de novas usinas, conforme define o zoneamento agroecológico.
Clima e relevo favorecem expansão
Por combinar fatores favoráveis de clima e relevo, o Cerrado passou a ser o principal foco para a expansão da cana-de-açúcar, inclusive com previsão legal no zoneamento agroecológico da União. Um estudo elaborado pela Conservação Internacional, organização não-governamental voltada ao meio ambiente, mostra que essa expansão pode ser desastrosa para o bioma. Duas grandes áreas em Goiás foram mapeadas como atrativas para dezenas das 615 usinas de álcool previstas no País até 2025. Uma dessas áreas, ao norte do Estado, tem 12% de cobertura vegetal. A outra, no sudoeste, tem apenas 5% de cobertura nativa. Em nenhuma das duas há unidades de conservação que assegurem a preservação da mata nativa.
Ainda conforme o estudo da Conservação Internacional, a área ao norte do Estado já tem 75% de uso intensivo do solo. O restante depende de proteção e restauração. O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Roberto Freire, reconhece que o zoneamento ecológico-econômico ainda não tem “pontos práticos”. A instalação de novas usinas de álcool em Goiás, segundo ele, segue regras definidas em uma instrução normativa de 2007.
Fonte: Instituto Observatório Social