Preconceito e desinformação prejudicam portadores de deficiência
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostram que a contratação de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho caiu 7% no Brasil entre 2007 e 2008. A informação é da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape).
Para a entidade, a redução na contratação de deficientes é justificada por algumas empresas pela falta de mão de obra para dar cumprimento à Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas, que estabelece um percentual de pessoas com deficiência a ser contratado pelas empresas.
O gerente de Inclusão e Capacitação Profissional da Avape, Marcelo Vitoriano, disse à Agência Brasil que a partir da ampliação da fiscalização implementada pelo Ministério do Trabalho, muitas companhias passaram a admitir deficientes em seus quadros, mas poucas se preocuparam em criar uma gestão que contemplasse a retenção dessas pessoas e propiciasse a elas programas de educação continuada dentro das próprias organizações. “Ou seja, pessoas perderam o emprego por conta disso”.
Segundo a Avape, não falta mão de obra para preencher o que estabelece a Lei de Cotas no que diz respeito aos profissionais com deficiência. Vitoriano afirmou que a questão da discriminação melhorou, mas o preconceito ainda existe sob diferentes formas, entre elas a não realização de investimentos nas instalações físicas para dar acessibilidade aos portadores de deficiência, a compra de um software (programa de computador) para cegos, por exemplo. “Esse tipo de discurso é preconceituoso no sentido de não investir recursos para poder receber pessoas com diferentes perfis”.
O gerente da Avape lembrou, contudo, que a educação e a capacitação de pessoas é um problema ainda sério no Brasil, independentemente de elas serem deficientes ou não. Segundo a Avape, a não absorção no mercado de trabalho formal se agrava para as pessoas com deficiência intelectual, que apresentam alguma dificuldade de cognição ou de escolaridade. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que 10% da população mundial têm algum tipo de deficiência. Desse total, 50% são indivíduos com deficiência intelectual.
“A gente percebe um movimento um pouco mais lento na contratação de pessoas com deficiência intelectual. Ainda hoje, elas integram a menor parte da população com deficiência contratada”, disse Vitoriano. Ele explicou que as pessoas confundem deficiência intelectual com doença mental, o que cria estereótipos negativos, associados à loucura, inibindo a contratação pelas empresas e prejudicando as pessoas portadoras desse tipo de problema.
O censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil tem 14,5% de deficientes, o que equivale a 27 milhões de indivíduos. Considerando-se os dados da OMS, os deficientes intelectuais brasileiros seriam 13,5 milhões de pessoas, dos quais boa parte poderia estar trabalhando. Entretanto, apenas 2% estão empregados.
Números do Ministério do Trabalho acumulados até março deste ano indicam que há no Brasil uma preferência pela contratação de tipos específicos de deficiência, informa a Avape. A maior contratação (47,5%) é feita com deficientes físicos, seguindo-se deficientes auditivos (32,5%) e reabilitados (8,4%), enquanto os deficientes intelectuais e visuais têm índices de apenas 5,8% e 4,7%, respectivamente.
A Avape defende que sejam realizadas pelo governo campanhas informativas que desmistifiquem os conceitos que muitas pessoas ainda têm sobre os deficientes intelectuais e visuais. “Você só desmistifica e quebra preconceitos com muita informação”, afirmou Marcelo Vitoriano. Ele sugeriu que os ministérios da Saúde e do Trabalho se engajem nesse tipo de campanha, para mostrar à sociedade que esse deficiente pode exercer muitas funções em empresas como restaurantes, bancos e, inclusive, montadoras de automóveis, “respeitadas as suas características”.
Desde que foi criada em 1982, a Avape já conseguiu colocar no mercado de trabalho 15 mil pessoas com deficiência. De acordo com a Rais, o estado de São Paulo, pela sua característica industrial muito forte, é o maior empregador de pessoas com deficiência no país, passando de 600 indivíduos em 2001 para 112,1 mil no ano passado. Em outros estados, contudo, foram registradas quedas na contratação.
As maiores baixas são observadas em Goiás (76,9%), na Bahia (50,3%) e em Mato Grosso do Sul (26,8%). Vitoriano comentou que falta a esses estados iniciativas voltadas à promoção e defesa dos deficientes, além de maior fiscalização por parte do Ministério Público, como já ocorre na capital e no estado de São Paulo. “A gente espera que esse movimento vá também para outros estados”, afirmou.
Mulheres trabalham 23,9 horas semanais no lar
O aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho ainda não trouxe grandes mudanças na jornada doméstica. Mesmo com a redução do número de horas, de 29 para 23,9 entre 2001 e 2008, o valor ainda é considerado alto, tendo em vista o trabalho “fora de casa”.
Dados divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada) mostram que uma das explicações para esta redução está na ampliação do acesso a bens e serviços, como água encanada, saneamento, eletrodomésticos, que facilitam a vida de quem responde pelo trabalho doméstico.
No entanto, apesar da redução das horas de trabalho, os homens ainda realizam tarefas mais esporádicas, tais como consertos e cuidados com o jardim, enquanto as mulheres se incumbem das tarefas mais cotidianas, como cuidar dos filhos, limpar a casa, lavar e passar roupa.
Se for considerado o emprego formal, de 40 horas semanais, as mulheres têm um jornada de trabalho de 63,9 horas, ou seja, quase três dias na semana dedicados somente ao trabalho. A proporção para os homens, no entanto, chega a 9,2 horas de trabalho doméstico que, somado ao trabalho formal chega a 49,2 horas.
O excesso de horas gastas em serviços domésticos prejudica a inserção das mulheres no mercado de trabalho, segundo o Ipea. Devido à necessidade de procurar trabalho mais perto de casa, ou de ter uma jornada parcial, para cuidar dos filhos e de doentes, as mulheres têm menor disponibilidade para ocupar cargos de gerência.
Fonte: R7
Número de mulheres no mercado de trabalho cresceu 40,9% em sete anos
Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale à soma das populações de Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) mostra que as empresas estão abrindo suas portas para a mão-de-obra feminina. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no país; em 2008 o número chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no período. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milhões em 2002 para 23.234.981 em 2008.
E o número de mulheres – que comemoram seu Dia Internacional nesta segunda-feira, 8 de março – no mercado de trabalho tem crescimento contínuo, não sazonal, conforme apontam os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE. Em 2003 havia 11,8 milhões delas formalmente empregadas, em 2004 12,5 milhões, em 2005 13,4 milhões, em 2006 havia 14,2 milhões e em 2007 15,3 milhões.
Em relação aos rendimentos, a faixa etária que atualmente apresenta a melhor remuneração, segundo a Rais, é entre 50 a 64 anos, com média de R$ 1.757,51, seguida de 65 anos ou mais, com R$ 1.713,77 e 40 a 49 anos, R$ 1.594,43. Na comparação entre estados e setores de ocupação, o estado do Amazonas obteve a maior remuneração para a mulher, no setor de Extração Mineral, com R$ 8.755,23; seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 7.849,80; e Sergipe, com R$ 6.113,08.
O setor de Serviços e Indústria de Utilidade Pública também tem se mostrado auspicioso para as mulheres: o Distrito Federal rendeu a melhor remuneração do país para as mulheres neste setor, com R$ 4.812,18; seguido do Piauí, com R$ 3.499,61; e Rondônia, com R$ 3.349,18.
Licença-maternidade
Instituída desde 1943, a licença-maternidade é garantida pelo artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. No início, a licença-maternidade era de apenas 84 dias, mas muitos empresários demitiam suas funcionárias nesse período, devido aos altos custos com as despesas. O passar dos anos foi marcado pelas conquistas das mulheres em termos de liberdade e espaço profissional. Os movimentos sindicais, inclusive, começaram a se mobilizar para garantir mais direitos para a mulher e o próprio governo foi buscando novas soluções.
A mais recente delas foi a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A aprovação da Lei 11.770 passou a valer para o setor público desde setembro do ano passado e também beneficiará o setor privado a partir de 2010, de forma facultativa. Os estabelecimentos que abraçarem essa idéia farão parte do Programa Empresa Cidadã, onde poderão deduzir de seu imposto o total da remuneração paga à funcionária no período adicional.
No caso da empregada celetista, deverá haver um acordo com a empresa, já que é uma lei facultativa para o setor privado. Durante a licença, a empresa pagará diretamente à mãe a remuneração integral, mas esta, por sua vez, não poderá colocar a criança na creche nesse período.
Como proceder
O primeiro passo para a empregada requerer seu direito é, mediante atestado médico, notificar o seu empregador a data do início do afastamento do emprego. As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas têm que requerer o benefício, que varia de acordo com a condição de cada empregada, nas Agências da Previdência Social ou no sítio da Previdência Social.
Do Sindicato do ABC
Jornada ultrapassa limite legal em diversas regiões do país
Apesar de a jornada de trabalho no Brasil ser limitada, por lei, a 44 horas semanais (Constituição Federal, Cap. 2º, Art. 7º, inc. XIII e CLT, Art. 58), muitos trabalhadores brasileiros ainda cumprem jornadas acima do estabelecido.
Segundo dados da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em parceria com a Fundação Seade e instituições regionais, e com o apoio o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em seis regiões metropolitanas do país, somente na região metropolitana do Recife, a média das jornadas dos trabalhadores do sexo masculino chegou a 47,2 horas semanais nos quatro primeiros meses de 2009 (de janeiro a abril).
Já os trabalhadores homens das regiões metropolitanas de São Paulo e Porto Alegre tiveram, no primeiro quadrimestre de 2009, uma jornada média de 44,25 horas na semana cada.
Últimos dez anos
E a região metropolitana do Recife, das seis regiões estudadas pela PED, é a campeã das que apresentam as jornadas mais altas no país. Na região, a jornada média total nos últimos dez anos (de 1999 a 2008, incluindo trabalhadores homens e mulheres) foi de 45 horas semanais.
E, se considerar apenas os trabalhadores do sexo masculino, a jornada média na década sobe para 47,7 horas por semana no Recife. Em segundo lugar, os trabalhadores homens com a jornada média mais alta foram os da região metropolitana de São Paulo, com 46 horas semanais, seguidos pelos trabalhadores da grande Porto Alegre, com 45,9 horas por semana.
Em quarto lugar aparece a região metropolitana de Salvador, onde os homens cumpriram, na semana, uma média de 45,1 horas trabalhadas. A PED é realizada mensalmente nas regiões metropolitanas.
Fonte: Meu Salário
Mercado de trabalho cresce mais para as mulheres
Em 2008, a força de trabalho feminina cresceu mais do que a masculina, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2008) divulgados recentemente pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O aumento registrado foi de 5,5% para elas, frente a 4,4% para os homens.
A força de trabalho feminina continua preponderante em relação à dos homens nos níveis de instrução Superior Incompleto e Completo. Elas são, por exemplo, 3,6 milhões com terceiro grau completo, contra 2,5 milhões de homens com o mesmo grau de instrução. por outro lado, nos níveis que demandam pouca qualificação elas estão em menor número.
“Há mais homens ocupando empregos que exigem menos escolaridade porque são vagas que, normalmente, exigem mais trabalho braçal. O mercado de trabalho busca profissionais mais bem preparados, com mais estudo. É um aviso aos jovens para que não deixem de estudar. E o Governo Federal está investindo na preparação dos trabalhadores brasileiros: este ano serão qualificados pelo MTE mais de um milhão de pessoas, beneficiários do Projovem Trabalhador, dos Planos Setoriais de Qualificação, do Jovem Aprendiz e em parceria com as escolas técnicas federais”, lembrou Lupi.
No Ensino Médio Completo, o número de vagas ocupadas por homens (806,4 mil – 10,68%) cresceu mais do que por mulheres (554,0 mil – 8,80%). Foram registradas no Brasil em 2008 novos 1,3 milhão de postos (9,82%) neste nível de escolaridade. Em números absolutos, este resultado mais que superou a perda ocorrida nas faixas até a Oitava Série Completa do Ensino Fundamental, e, em termos relativos, situa-se bem acima da média nacional (4,88%).
Fonte: MTE
Lei de Cotas completa 18 anos
Nesta sexta-feira (24) a Lei 8.231, a Lei de Cotas, promulgada em 1991, completa sua maioridade. A lei foi criada para garantir a inclusão de portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os avanços têm sido consideráveis nesse aspecto. Desde 2005, 91.495 pessoas com deficiência foram inseridas no mercado mediante as ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
“Pelos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2005 para 2007 o total de pessoas com deficiência e reabilitados empregadas sofreu um acréscimo de mais de 70%. Apesar dos indicadores positivos, o número de contratações ainda é reduzido, se considerados os últimos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), onde este público representa 14,5% da população”, diz o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares de Oliveira.
Segundo dados da Rais 2007, 348.818 trabalhadores com deficiência e reabilitados estão ativos no mercado de trabalho. Destes, 50.28% são deficientes físicos, 28,16% auditivos, 2,95% visuais, 2,41% mentais e 1,67% com deficiências múltiplas. Cerca de 44,5% das empresas fiscalizadas cumprem a determinação.
De acordo com o texto da emenda, empresas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a cumprir a cota legal, que pode variar de 2% a 5%, entre pessoas com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social. Para empresas com até 500 funcionários a cota sobe para 3%; com até 1 mil, 4%; e acima de 1 mil a cota estipulada pela lei é de 5%. A partir de 1999, um decreto delegou ao MTE competência para estabelecer a fiscalização. Para que essa determinação seja cumprida, o órgão não tem medido esforços para desenvolver ações necessárias para sua efetiva implementação.
Para quem infringe esta lei, a pena é multa, que pode variar de R$ 1.195,13 a R$ 119.512,33. No período compreendido entre 2003 e 2008 a SIT aplicou 2.440 autuações. “As multas têm um caráter menos punitivo e mais pedagógico. O objetivo maior é conscientizar os empregadores. A igualdade no trabalho é valor universal e o Ministério do Trabalho e Emprego está empenhado em promover a cidadania com respeito aos direitos fundamentais e à diversidade das relações humanas”, finaliza Leonardo.
Assessoria de Imprensa do MTE
Mulheres com terceiro grau se destacam no mercado
O saldo positivo no número de empregos no mercado de trabalho brasileiro em fevereiro foi garantido boa parte pelas mulheres, que conquistaram 50 mil vagas a mais que os homens. Enquanto entre eles houve perda de 20.942 vagas, entre elas o saldo foi positivo em 30.124 empregos.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2008 foram criados no Brasil novos 1,4 milhão de empregos, sendo 54,3% para homens e 45,7% para mulheres. No recorte levando em conta escolaridade superior, percebe-se vantagem para as mulheres. Dos 177 mil postos abertos para profissionais com terceiro grau completo, 51,2% foram ocupados por elas, e 48,8% por eles.
Em fevereiro de 2009, mês com marca positiva na geração de empregos, as mulheres largaram na frente dos homens rumo à superação da crise. Em fevereiro o saldo positivo de 9.182 vagas foi garantido pelas mulheres com nível superior completo, que somaram 30.110 novos empregos, puxando a média feminina geral para 30.124.
Enquanto os homens com terceiro grau somaram 12.641 vagas, sem conseguir evitar o saldo negativo de 20.942 vagas. O saldo feminino para esta escolaridade foi positivo para faixas etárias entre 18 e 64 anos, enquanto para homens foi positiva apenas entre 18 e 24 anos.
Fonte: MTE
Igualdade entre homens e mulheres reduziria a pobreza
A pesquisa do Dieese divulgada na quarta-feira (4) mostra que a mulher continua recebendo salário menor que o homem mesmo na mesma função justifica a escolha da equiparação salarial como uma das bandeiras dos movimentos feministas neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Neste ano, a CUT relançou a Campanha por igualdade de oportunidades na vida, no trabalho e no movimento sindical.
As diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho vão além da desigualdade salarial. “As mulheres são maioria no trabalho informal e entre a população desempregada, e continuam sendo as maiores vítimas de assédio moral e das doenças do trabalho”, afirmou Maria da Graça Sousa, secretária estadual sobre a mulher trabalhadora da CUT do Distrito Federal.
Para ela, essa desigualdade é uma das causas da pobreza na América Latina. “Se homens e mulheres tivessem seus salários equiparados, a proporção de pobres no Brasil cairia 20%”, comentou. Maria da Graça afirma que as chances iguais de emprego entre os dois sexos só vai acontecer com a superação da cultura machista que define o lar como único espaço feminino, coagindo as mulheres a assumir papel de mãe e de dona de casa.
Diferença salarial aumentou
Pesquisa do Dieese realizada na região metropolitana de São Paulo mostra que, no ano passado, aumentou a diferença de renda média entre mulheres e homens no mercado de trabalho. De acordo com o estudo, a renda média das mulheres equivale a 76% da renda do homem.
Em comparação com o ano anterior a diferença entre homens e mulheres aumentou 0,9%. Já a taxa de desemprego feminina e masculina caiu pelo quinto ano consecutivo. Entre as mulheres a taxa passou de 17,8% para 16,5%, enquanto para os homens a queda foi de 12,3% para 10,7%.
Fonte: CUT
Negros: participação no mercado de trabalho aumenta, mas renda não
A participação dos negros no mercado de trabalho brasileiro aumentou desde a segunda metade da década de 90. No entanto, as condições de trabalho e de renda ainda continuam muito aquém das registradas pela população branca.
De acordo com o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 20,6 milhões de pessoas ingressaram no mercado de trabalho de 1995 a 2006. Desse número, apenas 7,7 milhões eram brancos. O restante, 12,6 milhões de pessoas, eram pardas e pretas.
No entanto, ao observar o rendimento mensal real do trabalho, a desigualdade de raça e a de gênero prevalecem. O vencimento médio dos homens brancos em todo país equivalia, em 2006, a R$1.164,00, valor 53% maior do que a remuneração obtida pelas mulheres brancas, que era de R$ 744,71. O rendimento dos homens brancos era ainda 98,5% superior ao dos homens negros e pardos, que era de R$ 586,26. Era ainda 200% superior ao rendimento das mulheres negras.
Para o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio, que também integra grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre políticas de eqüidade, a diminuição da desigualdade no mercado de trabalho depende de vários fatores, mas especialmente do acesso da população negra à educação de qualidade.
“Os avanços que podem ser conquistados dependem de vários fatores, entre eles, do crescimento econômico, do processo de desenvolvimento, dos ganhos políticos, da democracia. No caso específico dos negros, um dos fatores que contribuem para essa desigualdade é educação, ou seja o acesso à educação de qualidade. Enquanto os negros não chegaram no mesmo ritmo ao ensino universitário, ao ensino técnico, aos postos de trabalho de qualidade, a diferenciação de renda não vai cair.”
O aumento da participação da população negra nos últimos anos no Brasil na população economicamente ativa, na opinião de Clemente Ganz Lúcio, já pode ser reflexo da adoção do sistema de cotas nas universidades a partir de 2003.
“As cotas, em certa medida, geram a oportunidade para a população negra ocupar um espaço cujo acesso exclusivamente meritório, ou seja, pela capacidade, acabava excluindo esses alunos. O que a experiência tem mostrado é que essas pessoas estão tendo um desempenho equivalente ao dos demais estudantes e, portanto, um investimento continuado poderia propiciar essa mudança. As cotas são um remédio doído para a sociedade porque significam reconhecer uma discriminação, mas podem fazer diferença lá na frente. É evidente que, no futuro, se essa situação for superada, a própria política de cotas desaparece”, avaliou.
O diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Theodoro, aponta as razões históricas para a desigualdade, mas ressalta, na publicação Desigualdades Raciais, Racismo e Políticas Públicas 120 Anos após a Abolição, o dilema vivido pelo Brasil moderno que “convive e vive da desigualdade”. “No país que convive e vive da desigualdade, o negro, ao perder o lugar central no mundo do trabalho, não deixou de exercer um papel social como o núcleo maior dos pobres, prestadores de serviços aos quais as classes médias recorrem ostensiva e sistematicamente”, destaca.
Para Clemente Ganz Lúcio, é importante destacar o reconhecimento da existência da desigualdade e sua redução ao longo dos últimos anos, um avanço a ser comemorado. “O que nós temos que observar é o fato de que temos uma redução da desigualdade. Ainda é grande, mas até pouco tempo não era nem reconhecida. À medida que se reconhece que a desigualdade é um problema estrutural, ou seja, ele não é momentâneo, faz parte da nossa história e da constituição da organização econômica e social do país, observarmos a mudança no sentido de que a desigualdade é um resultado a ser comemorado”, destacou.
“Deve ser comemorado no sentido de que caminhamos no sentido da redução dessa desigualdade. Deve nos preocupar, deve ser um alerta, deve ser um indicativo de que a gente deve estar o tempo todo combatendo, mas também identificando se as ações que estão sendo implementadas estão contribuindo para que ocorra uma diminuição dessa desigualdade”, acrescentou.
Ele lembrou que a luta contra a discriminação é recente no Brasil e que ainda há muito caminho a ser percorrido para eliminar o problema. “A história nos mostra que os processos sociais que levam a essa mudança não são imediatos, ou seja, é uma construção social que leva tempo. Mais ou menos o tempo de quanto as políticas publicas, os movimentos sociais e a organização da sociedade estão dispostas a promover a transformação daquela realidade. Mas, de todo modo, levam-se anos, gerações para que ocorram mudanças substantivas nesse aspecto. A própria questão da discriminação racial é uma luta dos últimos 100 anos. Pegando a história da humanidade, é uma luta de pouco tempo, assim como a luta pela igualdade entre homens e mulheres. São conquistas que não são pequenas”, avaliou.
Pesquisa divulgada nesta semana pelo Dieese e pela Fundação Seade mostra que os salários pagos na região metropolitana de São Paulo a profissionais não-negros ainda representam o dobro dos rendimentos dos negros. Em 2007, de acordo com a pesquisa, o rendimento médio por hora dos negros era de R$ 4,36, contra R$ 7,98 dos não-negros.
Fonte: Ag. Brasil