Multa trabalhista poderá financiar programa de reabilitação na saúde
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1217/11, do Senado, que transfere para o Ministério da Saúde os recursos arrecadados pelo Tesouro Nacional com multas aplicadas a empresas com mais de cem empregados que não contratam pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados.
A proposta altera a Lei 8.212/91, que trata da organização e financiamento da seguridade social.
Como os recursos, o ministério deverá financiar programas de “habilitação e reabilitação profissional”. O termo é usado pela lei para descrever ações de adaptação e reeducação ao trabalho para acidentados ou pessoas com deficiência e inclui, por exemplo, fornecimento de aparelhos de prótese e transporte para o acidentado.
Atualmente, a legislação que trata dos benefícios previdenciários determina que empresas com mais de cem funcionários são obrigadas a preencher entre 2% e 5% da mão-de-obra com reabilitados ou deficientes. Em caso de descumprimento, a empresa fica sujeita à multa, a ser aplicada por fiscais do trabalho.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-1217/2011
Da Agência Câmara
SUS vai atender pacientes em casa
Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas na sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. Elas reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o atendimento domiciliar, o governo quer reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões.
O ministério vai publicar outras portarias para definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do Programa Saúde da Família, deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. O objetivo, segundo o ministério, é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
SMABC
Ministério da Saúde assina protocolo com TST para evitar acidentes de trabalho
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho para formalizar a adesão do Ministério ao Protocolo de Cooperação Técnica lançado durante as comemorações dos 70 anos de criação da Justiça do Trabalho. O documento, de iniciativa do TST, tem por objetivo empreender esforços para a adoção de medidas de prevenção de acidentes de trabalho.
Com a assinatura do documento, o Ministério da Saúde se compromete a reforçar as políticas públicas em defesa da segurança e da saúde no trabalho em todo o país. O ministro Padilha, após assinar o protocolo, ressaltou para os ministros João Oreste Dalazen, presidente do TST, e Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente, “a importância de se estabelecer essa parceria com o Judiciário”, tendo em vista o aumento do número de acidentes de trabalho no Brasil nos últimos anos.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2001 a 2009, o número de acidentes no país mais do que duplicou. Para se ter uma ideia, só em 2009 foram registrados 723mil e 542 casos. Esses acidentes resultaram em 2,5 mil mortes no ano – o que significa quase sete mortes por dia. E de acordo com o Ministério da Saúde, o número de atendimentos por causa de acidentes de trabalho ou relacionados ao trabalho saltou de 72.078 casos em 2009 para 81.113 em 2010.
Durante o encontro, o ministro João Oreste Dalazen destacou os efeitos perversos dos acidentes de trabalho na vida e na família dos trabalhadores, por isso a necessidade de uma verdadeira cruzada contra os acidentes. O ministro também vê com apreensão o aumento do número de acidentes de trabalho no Brasil. Ele acredita que as estatísticas reflitam apenas parte do problema, pois muitos casos ficariam sem registro.
No último dia 3 de maio, esse protocolo foi assinado ainda pelos ministros do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do Ministério da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, além do próprio ministro Dalazen, na condição de presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Entre as medidas pedagógicas a serem adotadas, o ministro Dalazen chamou a atenção para a campanha do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho que está sendo veiculada em diversos meios de comunicação desde o dia 11 de maio.
Por fim, o presidente do TST lembrou que, com o desenvolvimento de políticas para reduzir o número de acidentes, o Judiciário se beneficia também com a diminuição do número de processos. “Um acidente de trabalho a menos é um processo a menos na Justiça”, concluiu.
O Protocolo terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Em princípio, não haverá transferência de recursos financeiros entre os assinantes do documento, pois cada participante será responsável pelos respectivos custos.
TST
Usuários do SUS serão identificados por cartão
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados por meio de um único número válido em todo o território nacional. O Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União.
O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
Dessa forma será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. Quem não tiver o cartão também poderá receber atendimento.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação desenvolvida em conjunto com estados e municípios.
De acordo com a portaria, as secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados na área terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele terá uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a portaria, medidas de segurança tecnológica vão garantir que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados dos usuários.
Rede Brasil Atual
Ministério da Saúde investe em serviço para pessoas com cegueira e baixa visão
Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou recurso de R$ 1,9 milhão para implementar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do país, que vão atender, em média, 7,5 mil pessoas por ano. Serão 75 unidades no país distribuídas em todos os estados, até 2011, um investimento de R$ 39,1 milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que ela desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação delas aos recursos ópticos fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas.
Outra novidade no tratamento da pessoa com deficiência visual é a ampliação da oferta de equipamentos para auxiliar na reabilitação visual, que passou de 4 para 10 tipos (veja lista abaixo). Agora, o SUS vai fornecer óculos com lentes filtrantes para controle da iluminação. Esse recurso óptico evita a fotofobia causada pela ausência de pigmentos de melanina, no caso de albinos, por exemplo. Também serão financiados sistemas telescópicos monoculares e binoculares, utilizados para ampliar a imagem para distâncias longas, intermediárias e curtas. Também foram incluídos dois tipos de lupa, uma manual com ou sem iluminação e uma de apoio (para pessoas que têm tremores nas mãos), com ou sem iluminação. Antes, era fornecida um tipo de lupa, a comum.
As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro (veja lista abaixo). São hospitais, associações, institutos ou clínicas que já fornecem algum tipo de serviço em oftalmologia, mas receberão recursos para oferecer a reabilitação visual. Eles passarão a ser credenciados ao SUS. O investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos, tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe multiprofissional para a reabilitação do paciente e a concessão dos onze recursos ópticos, dos quais sete são novos.
O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. A atenção especializada e integral a essas pessoas é uma novidade na rede pública de saúde. Com o novo serviço, um deficiente visual que é atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação.
“O serviço é um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para Pessoa com Deficiência. Nele será oferecido o atendimento necessário para que a pessoa com baixa visão ou cegueira desenvolva suas potencialidades e enfrente com maior autonomia as dificuldades no seu dia-a-dia”, afirma Érika Pisaneschi, coordenadora da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.
Uma pessoa que fica cega, por exemplo, pode adquirir habilidades para caminhar na rua e movimentar-se em casa com maior autonomia. Pacientes com baixa visão muitas vezes não sabem utilizar os recursos ópticos com destreza. A adaptação aos equipamentos faz parte do processo de reabilitação que irá, por exemplo, orientá-lo a focar melhor seu campo visual. Há aqueles, ainda, que não aceitam sua nova condição e resistem o uso dos recursos ópticos. O trabalho do psicólogo, neste caso, será crucial para conscientizá-lo da importância do uso dos equipamentos para melhor qualidade de vida.
As outras unidades serão implantadas no país conforme adesão dos estados e municípios, que devem identificar nas cidades as unidades capazes de oferecer o serviço e encaminhar processo de habilitação do serviço ao Ministério da Saúde.
ESTATÍSTICA – De acordo com a Organização Mundial da Saúde, no Brasil, a prevalência de cegueira na população é de 0,3% e de baixa visão, 1,7%, A pessoa com baixa visão é aquela que mesmo após tratamentos ou correção óptica apresenta diminuição considerável de sua função visual. A maior parte da população considerada cega tem, na verdade, baixa visão e é, a princípio, capaz de usar sua visão para realizar tarefas. Para cada pessoa cega há em média, 3 ou 4 com baixa visão. Já o paciente com cegueira é aquele que perde totalmente a visão por diversas causas, que vão desde traumas oculares até doenças congênitas.
A prevalência de doenças oculares que levam ao comprometimento da visão cresce com o avanço da idade. As taxas maiores de cegueira e baixa visão são observadas com o aumento da vida média da população. Na população com mais de cinqüenta anos de idade as principais causas de cegueira são: catarata, o glaucoma, a retinopatia diabética e a degeneração macular (perda da visão no centro do campo visual, a mácula) relacionada a idade.
POLÍTICA NACIONAL – A Política Nacional da Pessoa com Deficiência criada pelo Ministério da Saúde busca proteger a saúde e reabilitar a pessoa com deficiência. Os recursos para a política tiveram acréscimo de R$ 115 milhões em 2009, sendo que R$ 75,5 milhões já foram repassados aos municípios. Os 39,1 milhões restantes serão destinados a implantação dos serviços de reabilitação visual.
De 2002 a 2009, foram implantadas 53 unidades em reabilitação física, totalizando 156 existentes no país. Hoje o país já conta com 142 unidades de saúde auditiva, implantadas a partir de 2004. Essas unidades, que promovem a reabilitação e a aquisição de órteses e próteses para pessoas com deficiência física ou deficiência auditiva atendem entre 280 a 300 mil pessoas por ano.
A redução da fila de espera por órteses e próteses e a melhora na qualidade do atendimento a pessoas com deficiência é uma das metas do programa Mais Saúde do Ministério e da Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Governo Federal. Lançada em 2007 (Decreto 6.215 de set/07), a Agenda tem o objetivo de promover maior cobertura das ações para os 14,5% da população que possuem algum tipo de deficiência.
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde dobra número de ambulâncias e amplia Samu no interior
O Ministério da Saúde realizou a maior compra de ambulâncias já feita no país e mais que dobrará o número de veículos que atendem no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no primeiro semestre de 2010. Ao todo, foram adquiridos 1.850 veículos, que serão utilizados para levar o programa ao interior dos estados. O objetivo é que haja uma expansão de, pelo menos, 40% na cobertura da população logo nos primeiros meses do próximo ano. Atualmente, o serviço está disponível para 105 milhões de brasileiro.
O Ministério avaliará, juntamente com as Secretarias Estaduais de Saúde, a quantidade de ambulâncias necessária para cada unidade da federação. Foram investidos R$ 203,4 milhões na compra dos veículos, uma redução de R$ 74 milhões em relação ao preço máximo estabelecido pelo edital. Em 2006, quando foi realizado o último pregão, o ministério investiu R$ 117 mil por unidade. A expectativa deste ano era de um aumento para R$ 149,9 mil por unidade, mas, na negociação com os fornecedores, houve uma redução para R$ 109,9 mil. Hoje, o SAMU conta com 1.513 ambulâncias em funcionamento.
“A aquisição é um passo para levar o Serviço a toda a população. Os resultados que o atendimento móvel tem apresentado são uma conquista para o Brasil”, afirma o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Clésio Mello de Castro. A proposta do serviço é contribuir para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.
O SAMU faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências, de 2003, e tem grande potencial como agente da articulação, pois trabalha com centrais reguladoras. Essas centrais recebem a ligação do paciente pelo número 192, enviam a ambulância e já rastreiam as vagas existentes nos hospitais. Assim, além de fazer o atendimento ao cidadão, organiza o sistema local, permitindo o cruzamento entre estrutura existente e as necessidades da população da região atendida.
Para reestruturar o pronto-atendimento no país e desafogar as emergências dos hospitais metropolitanos, o Ministério da Saúde também lançou em 2008 as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), outra parte integrante da política. Neste ano, 200 foram habilitadas e outras 56 serão incorporadas até o final do ano. Ou seja, os recursos estão disponíveis para os Estados implementarem as unidades, que trabalharão em conjunto com o SAMU.
Essas unidades prestarão pronto-atendimento 24 horas, em situações de baixa e média complexidade. O paciente será atendido em consultórios de pediatria, de clínica médica, de odontologia e de ortopedia. Cada UPA, contará com laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura, medicação e nebulização. Cada UPA, contará com estrutura suficiente para oferecer observação por até 48 aos pacientes e, se for necessário, os casos mais graves poderão ser removidos para um hospital.
ATENDIMENTO – O socorro do SAMU é realizado após chamada gratuita para o telefone 192. As ligações são atendidas por técnicos da Central de Regulação que identificam a emergência e, imediatamente, transferem o telefonema para o médico regulador. Esse profissional faz o diagnóstico da situação e inicia o atendimento no mesmo instante, orientando o paciente ou quem fez a chamada sobre as primeiras medidas a serem tomadas.
Ao mesmo tempo, o médico regulador avalia o melhor procedimento a ser adotado: orienta a pessoa a procurar um posto de saúde ou hospital; designa uma ambulância de suporte básico de vida (USB) ou, de acordo com a gravidade do caso, envia uma unidade de suporte avançado de vida (USA), conhecida como UTI Móvel. Com poder de autoridade sanitária, o médico regulador comunica a urgência ou emergência aos hospitais públicos e reserva leitos para que o atendimento tenha continuidade.
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil deve sediar escola de saúde da América do Sul
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) criará uma escola de governo em saúde pública dos países sul-americanos, para a formação de dirigentes de setor no continente. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (21), em Santiago (Chile), durante a reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano, que contou com a presença de ministros e representantes de Saúde de 12 países. O Brasil, que coordenará o grupo do Conselho de Ministros para o desenvolvimento de recursos humanos em saúde, ofereceu-se para sediar a escola e lançou a proposta de se criar um programa de bolsas de estudo entre os países.
“O Brasil tem as condições necessárias para sediar a Escola Sul-Americana de Governo em Saúde, destinada a estabelecer um dinâmico intercâmbio e qualificada formação para os líderes sul-americanos na área de saúde”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão. Para ele, o país possui um conjunto de instituições capazes de contribuir com o projeto, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional do Câncer, Instituto Butantã e diversas universidades públicas, entre outras.
Segundo Paulo Buss, representante do Brasil no conselho e ex-presidente da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz já possui experiências exitosas na formação de especialistas em saúde pública. Além da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a Fiocruz oferece programas de mestrado na Argentina e na África de língua portuguesa. Em 2008, abriu um escritório regional em Moçambique, ampliando a sua presença no continente, e ofereceu mais de 60 bolsas para profissionais argentinos. Ainda no ano passado, o ministro José Gomes Temporão autorizou a construção da Escola Federal de Ensino, em Brasília.
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PROGRAMA DE BOLSAS – O Brasil também apresentou uma proposta para a criação de uma rede de bolsas de estudo, com um total de 100 benefíciados por ano. Além disso, foi sugerida a criação de redes entre as instituições de saúde dos países-membros da Unasul. Seriam sistemas que integram as Escolas Politécnicas de Saúde, Institutos Nacionais de Saúde e Escolas Nacionais de Saúde Pública / Escolas de Governo em Saúde.
A idéia é que a formação seja priorizada, nos próximos dois anos, nos seguintes temas: saúde pública, saúde da mulher e a infantil, ciências biomédicas aplicadas e doenças infecto-parasitárias. “A formação desses especialistas enfrenta áreas críticas para o desenvolvimento de sistemas de saúde igualitários, integrais e universais nos países da América do Sul”, disse Carlos Felipe de Oliveira, coordenador do setor saúde do MERCOSUL e representante do Brasil no conselho de saúde da Unasul.
As bolsas de estudo seriam oferecidas prioritariamente para profissionais que trabalham na área pública e para o intercâmbio de professores. Cada beneficiado receberá uma bolsa no valor de U$ 1.500 mensal e despesas de transporte aéreo. O gasto anual da Unasul será de US$ 2,4 milhões.
Segundo Paulo Buss, os recursos já exitem, em instituições e agências nacionais. Ainda, o conselho deve buscar financiamento, para extender o programa, em organismos internacionais como o Banco Mundial.
A decisão sobre os temas deve sair em 30 dias, quando começam os trabalhos do grupo técnico de recursos humanos do Conselho de Saúde Sul-Americano.
Fonte: Ministério da Saúde
Casos de dengue caem 28,6% no Brasil
O novo balanço parcial de casos de dengue, divulgado hoje (3/4) pelo Ministério da Saúde, aponta que nas dez primeiras semanas deste ano foram notificados 114.355 casos da doença, representando uma queda de 28,6% em relação ao mesmo período de 2008, quando 160.137 pessoas foram vítimas do mosquito Aedes aegypti. Esses dados referem-se às notificações informadas até o dia 7 de março.
Nas dez primeiras semanas, houve se redução no número de casos da doença em 19 estados e no Distrito Federal. Ocorreu aumento de notificações em sete estados: Bahia, Acre, Roraima, Amapá, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul (veja tabela). Nesses estados, há alta transmissão da doença nos municípios de Jequié (BA); Vila Velha, Serra, Nova Venécia e Vitória (ES); Belo Horizonte e Coronel Fabriciano (MG); Rio Branco (AC); Boa Vista (RR); e Macapá (AP).
Embora os dados preliminares sejam positivos, o diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, Eduardo Hage, alerta que as informações devem ser avaliadas com cautela e que a mobilização deve ser intensificada nos estados e municípios com situação mais preocupante. “Há seis estados com aumento de casos, o que confirma a necessidade de intensificação das ações de controle. Mesmo nos estados e municípios onde verificamos redução, a mobilização deve ser mantida e reforçada, quando necessário”.
O boletim preliminar do Ministério da Saúde informa ainda que, até a 10ª semana de 2009, foram registrados 235 casos de Febre Hemorrágica de Dengue (FHD), com 16 óbitos. De acordo com o boletim parcial, cinco estados concentram 72% dos casos de FHD: Bahia (30%), Espírito Santo (15,8%), Mato Grosso (11,5%), Roraima (9%) e Minas Gerais (6%). Quanto aos casos de Dengue com Complicação (DCC), houve 368 notificações com sete mortes no período avaliado. Em 2008, no mesmo período, ocorreram 1.445 casos de FHD e 5.258 de DCC.
REGIÕES – Acompanhando a tendência nacional, todas as regiões também registraram queda de casos. Em ordem decrescente, os percentuais de redução foram de -45,68% no Sudeste, -35,48% no Sul, -25,09% no Norte, -12,78% no Centro-Oeste e de -4,75% no Nordeste.
O resultado positivo foi determinado pela diminuição do número de casos em 19 estados e no Distrito Federal. Os maiores percentuais de redução foram informados pelos estados do Rio Grande do Norte (92,40%), Rio de Janeiro (-90,83%), Paraíba (87,25%) e Amazonas (82,53%).
“Como ainda estamos no período de transmissão da doença em vários estados, especialmente das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e parte do Nordeste, como na Bahia, não há nenhum motivo para desmobilização. Pelo contrário, a dengue é uma doença que exige mobilização e ações de controle durante todo o ano todo”, reforça Eduardo Hage.
Com relação ao estado do Rio de Janeiro, mesmo com expressiva redução de notificações, o alerta contra a doença deve ser mantido porque há alta densidade populacional e condições climáticas muito favoráveis à multiplicação do mosquito transmissor da dengue, além do grande fluxo de turistas.
MOBILIZAÇÃO – A mobilização para evitar um agravamento do quadro de dengue em 2009 foi intensificada pelo Ministério da Saúde em outubro do ano passado — meses antes do início do período de maior transmissão da doença, que vai de janeiro a maio. É neste intervalo que ocorrem aproximadamente 70% das notificações.
Na ocasião, foi anunciado o aumento de recursos para estados e municípios, que elevou para R$ 1,08 bilhão a verba para o combate à doença, e a compra e distribuição aos Estados de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos pick-up e 30 pulverizadores costais motorizados. Em parceria com o Ministério da Defesa, 2.300 militares foram colocados à disposição para o combate à dengue e atendimento a pacientes. Já a parceria com o Ministério da Educação permitiu levar informação a estudantes e professores, como o filmete “Vila Saúde”, que está sendo veiculado para alunos do ensino básico.
O ministro José Gomes Temporão manteve intensa agenda com os gestores nos estados e municípios — especialmente para alertar contra uma eventual desmobilização e interrupção das ações de controle no período de transição de prefeitos e equipes após as eleições municipais. O Ministério da Saúde também lançou uma nova campanha de mídia sobre a prevenção da doença e anunciou os resultados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) com o objetivo de lançar o alerta nacional de reforço de ações em áreas críticas, entre outras ações.
Fonte: Ministério da Saúde
Células-tronco: Ministério da Saúde financia estudo inédito
O Ministério da Saúde é um dos financiadores do estudo que levou à primeira linhagem de células-tronco pluripotentes induzidas. Elas são capazes de se transformar em qualquer tipo de célula. São semelhantes às células-tronco embrionárias, mas não necessitam de embriões para serem obtidas. O Brasil passa a ser o quinto país a produzir células-tronco pluripotentes a partir de células não-embrionárias. Os primeiros foram Japão, Estados Unidos, Alemanha e China.
A pesquisa coordenada pelo neurocientista Stevens Rehen, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pelo biomédico Martin Bonamino, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), foi divulgada no último sábado (24). “O financiamento do Ministério foi crucial. Com a primeira chamada para pesquisas na área de terapia celular, puderam ser adquiridos vários equipamentos de laboratório, reagentes, além de investimentos na montagem de equipe”, ressaltou o cientista.
Rehen é um dos pesquisadores da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC), coordenada pelo Ministério da Saúde. A rede promove a transferência de conhecimentos e tecnologias na área de terapias celulares para assistência à saúde. Além de fomentar pesquisas pré-clínicas e clínicas na área, a RNTC apóia o desenvolvimento de infra-estrutura para a derivação de linhagens brasileiras de células-tronco em condições de Boas Práticas de Fabricação (GMP).
INVESTIMENTOS – O grupo de pesquisa da UFRJ recebeu do Ministério da Saúde R$ 200 mil, em 2005, e deve receber mais R$ 3 milhões, em 2009, para continuar seus estudos. Ao todo, o Ministério da Saúde investirá R$ 30 milhões na RNTC neste ano. A rede visa a integrar os principais grupos de pesquisa em terapia celular em atividade no país, para a troca de experiências e colaboração científica e tecnológica.
A metodologia da pesquisa desenvolvida pela equipe está disponível no site http://www.anato.ufrj.br/ips e traz informações que normalmente não são compartilhadas por pesquisadores estrangeiros que já dominam a técnica. A intenção é estimular a utilização da técnica por outros laboratórios do país. As células tronco desenvolvidas – chamadas de i-Rio-1 e iPS293 – estarão disponíveis gratuitamente para a comunidade científica brasileira associada à RNTC.
Para chegar à descoberta Rehen utilizou células de rim humano. As células foram reprogramadas com o auxílio de vírus produzidos pela equipe do Inca. O domínio da reprogramação celular garante ao Brasil a possibilidade imediata de criação de modelos inéditos para o estudo de doenças como Parkinson, esquizofrenia, cardiopatias, além de doenças genéticas como Síndrome de Down e distrofia muscular.
Fonte: Ministério da Saúde
Dengue: Ministério libera R$ 1,08 bi para combate à doença
O Brasil está unido para combater a dengue. Neste ano, o trabalho ganha o reforço de mais R$ 128 milhões, o apoio das Forças Armadas e de mais profissionais de saúde capacitados. Os estados recebem equipamentos e veículos adicionais, para melhorar a estrutura de prevenção e combate à doença. A partir do dia 20 deste mês, começa uma ampla campanha que convocará toda a população para essa missão, que é de toda a coletividade. Além disso, por meio de portaria, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomenda às secretarias estaduais e municipais que orientem, fiscalizem e punam estabelecimentos comerciais e industriais que não atentarem para a formação de criadouros.
As medidas, anunciadas nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), pelo ministro da Saúde confirmam a prioridade que o governo federal, os estados, os municípios e a sociedade civil conferem ao combate à dengue. “É um desafio que transcende a capacidade dos governos. Temos que envolver a população, as associações de moradores, os clubes de futebol e os empresários com ações de mobilização freqüentes”, explicou Temporão. “Nossas pesquisas mostram que a população brasileira tem informação sobre a doença e sabe o que é necessário fazer para combater os criadouros. O que precisamos é transformar essa informação em ação”, completou.
O ministro da Saúde enfatizou, ainda, a importância da continuidade das ações de prevenção à dengue pelas prefeituras, num ano de eleições. “Cerca de 60% dos prefeitos estão no final da gestão num momento precioso. As equipes de transição devem incluir na agenda a questão da dengue” recomendou. Para auxiliar na manutenção do trabalho, Temporão anunciou que a partir de janeiro, inicia um curso para os novos secretários de saúde.
Mais recursos – A estratégia prevê um aumento imediato de R$ 128 milhões no Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que deverá ser empregado exclusivamente em ações para prevenir e combater a doença. Com esses recursos, o governo federal garante um orçamento de R$ 740,2 milhões, em 2008, destinados para o combate à dengue. O uso do dinheiro permitirá, entre outros pontos, o enfrentamento do mosquito nos próximos meses, incluindo 2009. Esse é o maior volume de recursos já investidos pelo Ministério da Saúde com essa finalidade. É 30% maior que o valor repassado em 2007.
Ao todo, em 2008, são destinados mais de R$ 1,08 bilhão, que incluem, além dos R$ 740,2 milhões, o investimento de R$ 40,3 milhões em campanha publicitária, a ser veiculada em todo o país a partir da próxima semana, e R$ 13,3 milhões na compra de equipamentos e veículos para reforçar a estrutura já existente nos estados. O investimento permitiu a compra de 340 veículos (carros e motocicletas) e 300 máquinas que serão usadas por equipes de vigilância em campo.
A conta do Ministério da Saúde também inclui mais R$ 269,9 milhões gastos com a folha de pagamento de agentes de saúde lotados nos municípios que trabalham com vigilância, R$ 20 milhões com inseticidas e R$ 1,2 milhão com capacitação de recursos humanos.
Os recursos adicionais de R$ 128 milhões são destinados a municípios considerados prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença. São áreas de fronteira, turísticas, integrantes de regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes. Todas as capitais foram contempladas. O objetivo do Ministério da Saúde, acordado com estados e municípios, é potencializar a capacidade de 633 secretarias de saúde em dar respostas rápidas frente às situações de urgência. Poderão, por exemplo, contratar pessoal, definir e ampliar os modelos de atendimento, implementar ações de combate ao mosquito, entre outras.
Forças Armadas – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também fechou uma parceria com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantindo a presença das Forças Armadas onde for necessário para atuar como agentes de combate ao mosquito e como força em educação e mobilização em saúde. “Vamos treinar as tropas independente de haver necessidade de ação. Teremos uma reserva técnica mobilizável a qualquer tempo”, revelou o ministro.
Capacitação – O governo federal também investe na melhora da assistência ao paciente com a capacitação de profissionais da saúde. A meta é alcançar médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, estudantes e agentes de saúde. A partir de novembro, mais de 300 professores de Medicina e Enfermagem capacitados pelo Ministério da Saúde agirão como multiplicadores, estendendo os conhecimentos para 31,6 mil pessoas que atuam diretamente em saúde.
Mais ações:
LIRAa – O Ministério da Saúde inicia dia 27 de outubro a realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Agypti (LIRAa) em 169 municípios de todos os estados. O LIRAa identifica rapidamente as localidades com maiores índices de infestação pelo vetor e as áreas preferenciais, permitindo a adoção de medidas estratégicas de prevenção e combate. Os resultados do levantamento serão divulgados para todo o país no dia 19 de novembro.
Plano de ações preparatórias – Em todo o país, 13 aglomerados urbanos de 12 estados têm maior potencial de circulação do vírus tipo 2 da dengue. Ao longo de 2008, o Ministério da Saúde encaminhou aos estados um roteiro com medidas essenciais que devem ser implementadas e observadas neste ano. O objetivo dos planos é organizar as ações a serem desenvolvidas para controlar epidemias de dengue, reduzindo a incidência de casos e a letalidade.
Médicos – O Ministério da Saúde, em parceira com a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, prepara curso de atualização em dengue, via internet. O profissional que quiser fazer a avaliação receberá certificado que conta pontos na carreira.
Informação e educação – O Ministério da Saúde está promovendo, ainda, uma série de ações em parceria com o Ministério da Educação. As iniciativas envolvem veiculação em publicações como Nova Escola, Carta na Escola e Escola Pública; filmetes educativos para crianças e jovens; e divulgação de informações junto ao Portal do Professor.
O “Vila Saúde”, resultado dessa parceria, consiste em filmes educativos que serão exibidos nas escolas e TVs públicas. Os filmes são como mininovelas de um só capítulo com histórias envolventes, sintonizadas com o público e recheadas de diálogos divertidos.
Fonte: Ministério da Saúde